O documento descreve o Programa Bolsa Floresta, um programa de pagamento por serviços ambientais no Amazonas que consiste em 4 componentes complementares: Bolsa Floresta Familiar, Bolsa Floresta Associação, Bolsa Floresta Renda e Bolsa Floresta Social. O programa visa conservar as florestas e melhorar a qualidade de vida de 9 mil famílias no Amazonas por meio de incentivos financeiros mensais e apoio a atividades sustentáveis.
2. DATA EVENTO LOCAL
Agosto 2002 Lançamento do Programa Zona Franca Verde (PZFV) como parte Manaus, Brasil
do plano de governo do Governador Eduardo Braga
Janeiro 2003 Começo da implementação do PZFV Amazonas, Brasil
Setembro 2003 Swiss Re – Encontro do Katoomba Suiça
Novembro 2005 I Workshop de Mudanças limáticas Globais Manaus, Brasil
Dezembro 2005 Apresentação na COP 11 (UNFCCC) e lançamento do “paper”: UNFCCC’ COP 11/MOP
“Reducing emissions from deforestation in Amazonas, Brasil: a 1, Montreal, Canada
State Government’s proposal for action”
Julho 2006 Apresentação no Simpósio “Religion Science and the Environment Manaus, Brasil
– Symposium VI” patrocinado pelo Patriarca Bartholomeu I
Setembro 2006 Technical meetings with business and governmental officials in London, UK
London
Outubro 2006 Apresentação no Katoomba Meeting São Paulo, Brasil
Novembro 2006 “side-event” na COP 12 (UNFCCC) e lançamento: “Amazonas UNFCCC’ COP 12
Initiative for Forest Conservation and Ecosystem Services” Nairobi, Kenya
Janeiro 2007 Início do Segundo mandato do Governador Eduardo Braga Amazonas, Brasil
Janeiro 2007 II Workshop sobre Mudanças Climáticas Globais Rio Negro, Brasil
Abril 2007 Decreto da Política Estadual do Amazonas sobre Mudanças Manaus, Brasil
Climáticas
Abril 2007 Workshop – Aliança dos Povos da Floresta: “A Importância dos Manaus, Brasil
Povos da Floresta para as Mudanças Climáticas Globais”
Abril 2007 Fórum de Sustentabilidade: Conselho das Américas, Associação das Nova Iorque, EUA
Nações Unidas
Junho 2007 Aprovação da Lei SEUC Manaus, Brasil
Junho 2007 Aprovação da Lei de Mudanças Climáticas Manaus, Brasil
3. O Bolsa Floresta é composto por 4 programas
complementares e atingirá 9 mil famílias no Amazonas
Familiar Associação
Social Renda
4. Componentes...
• Bolsa Floresta Familiar, inclui o pagamento de uma recompensa mensal de R$ 50
por mês, pago às mães de famílias residentes dentro de unidades de
conservação. Envolvimento / Credibilidade / Gênero
• Bolsa Floresta Associação. Equivale a 10% da soma de todas as Bolsas Floresta
Familiar. Controle Social / Empoderamento comunitário.
• O terceiro componente é o Bolsa Floresta Renda, no valor médio de R$ 4 mil por
comunidade por ano. Produção sustentável: peixe, óleos vegetais, frutas, mel
etc.
• O quarto componente é o Bolsa Floresta Social, no valor médio de R$ 4 mil por
comunidade por ano. Educação, saúde, comunicação e transporte.
5. O Bolsa Floresta é composto de 4 programas
complementares
Cronograma básico de implementação do bolsa
floresta
Quem
Implementação Uso Valor Pagamento
recebe
Início do pagamento do BF Renda
B.F. Apoio à produção
R$4.000
sustentável: peixe, Comunidade TBD
/ano
Aprovação do
plano de contas Renda óleos, vegetais, mel, etc.
Acompanhamento
Oficina Melhoria da educação,
Assembléia B.F. saúde, comunicação e
R$4.000
Comunidade TBD
Formalização /ano
Contra-partida Social transporte
Elaboração do projeto
Plano de contas
B.F. Despesas do orçamento 10% BF Repasse
Cadastro participativo da familiar Associação ou crédito
Oficina Associação associação /ano em banco
Cidadania
Compromisso
Cartão
Bolsa Floresta Familiar Conforme decisão da R$50,00
Esposa específico
família /mês
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10meses
5
Fase: I II III IV
6. Mapa de atuação da FAS: o Programa Bolsa Floresta
1 Familiar
Bolsa Floresta
Associação
Social
Fontes
principais de Renda
financiamento
2
Cadeias produtivas
Programas de apoio
Fundo Gestão
“Capital
perma-
de giro”
nente
Saúde / Educação
Desenvolvimento de Serv. e Produtos
Doações
iniciais e de Outras doações Monitoramento
matenedores
Bradesco = R$20M
Gov. Amazonas = R$20M
$ $ 3 Administração
Entradas Saídas
7. Etapa 1 PBF
Mamirauá
Amanã Uatumã
Catuá Maués
Cujubim Piagaçu
Madeira Canumã
Uacari
Amapá
Gregório Juma
Soares Filho et al , Nature, 2006
8.
9.
10. Evolução do PBF
6000
5290
5000
4182
4000
3399
2907
3000
Famílias no programa
2102 2102 2075 Famílias Beneficiadas
2000 1695
971 1101
1000
0
Até jun/08 jul/08 Set./08 dez/08
Abril/2008
11. Evolução do PBF
Relação cadastro/Benefício
90,00%
80,00% 79,05%
70,00%
60,00%
58,31% 61,05%
50,00% 52,38%
46,19%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Até jun/08 jul/08 Set./08 dez/08
Abril/2008
12. OFICINAS BOLSA FLORESTA FAMILIAR / 2008
Quantitativo de Participantes das Oficinas
UC Qtd. de oficina Participantes
Juma 2 325
Madeira 3 873
Maués 4 700
Juma /Madeira 1 80
Mamirauá 7 1658
Gregorio 1 350
Uatumã 1 86
Madeira 1 250
Amapá 2 580
Catua - Ipixuna 1 123
Piagaça - Puru 4 286
Juma e Madeira 1 128
Maues 2 270
Amanã 3 385
Mamirauá 8 615
Canumã 2 185
Total 43 6894
Média de 160 participantes por oficina
Fonte: Relatório Fisico das Oficinas do Bolsa Floresta Familiar
14. Conceito
Cadeias Produtivas de Serviços e Produtos
Ambientais com base na emissão evitada de
carbono decorrente do desmatamento
Oferta de Serviços Ambientais
Moradores de Desenvolvimento do Mercado Voluntário de
UC’s Produto créditos de Carbono
Validação de
Conservação metodologias /
das Florestas Aprovação de
Projetos
Investimentos / Pagamento
Melhoria de Familiar
qualidade de Renda
vida Social
Associação
Cadeia produtiva Integrada
15. Fundação Amazonas Sustentável
www.fas-amazonas.org.br
João Tezza
Diretor Técnico-Científico
Joao.tezza@fas-amazonas.org
Manaus
Rua Álvaro Braga, 351
Parque 10 de Novembro 69055 660
92 3648 7425
São Paulo
Rua Pequetita, 145
Vila Olímpia 04552 907
11 3849 5303