Material do seminário Comunicação em Pauta no dia 28/novembro/11 em Bagé (RS).

1. Acesso à internet e direito à comunicação
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2. Acesso à internet e direito à comunicação
“Na América Latina, a história dos meios de
comunicação é a história de como se constituíram
as oligarquias locais e regionais.” “É
essencialmente uma história política, de
favorecimentos a classes ou setores de classes em
detrimento de outras, em sociedades desiguais,
nas quais a propriedade e a renda são
extremamente concentradas.”
Fonte: MARINGONI, Gilberto. Comunicações na América Latina: progresso tecnológico, difusão e concentração de
capital (1870 – 2008). In: Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, vol. 1. Brasília: Ipea,
2010.
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3. Acesso à internet e direito à comunicação
Concentração dos meios de comunicação
Dez famílias controlam o que brasileiras e brasileiros leem e
assistem diariamente:
●
Marinho (Organizações Globo)
●
Frias (Folha de S. Paulo)
●
Mesquita (O Estado de S. Paulo)
●
Sirotsky (RBS, maior grupo de comunicação do sul do Brasil)
●
Civita (Editora Abril)
●
Saad (Rede Bandeirantes)
●
Abravanel (SBT)
●
Macedo (Record)
●
Levy (Gazeta Mercantil)
●
Nascimento Brito (Jornal do Brasil).
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4. Acesso à internet e direito à comunicação
Acesso à internet
47%
dos brasileiros com mais de 16 anos têm
o hábito de acessar a internet.
Esse percentual é o mesmo desde 2008.
Fonte: Pesquisa F/Radar 8ª edição
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5. Acesso à internet e direito à comunicação
Acesso à internet
64%
de queda no preço dos acessos fixos à
internet no período de 2008 a 2010.
Fonte: Acesso à banda larga ultrapassa 40 milhões em abril
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6. Acesso à internet e direito à comunicação
Acesso à internet
De 2008 a 2011, o acesso a internet banda larga em
casa aumentou de 12% para 29% da população.
Fonte: Pesquisa F/Radar 8ª edição
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7. Acesso à internet e direito à comunicação
Acesso à internet
Velocidade média de acesso em Mbps
Mundial 1,9
Coreia do Sul 13,7
Hong Kong 9,4
Japão 8,3
... ...
Brasil 1,7
Fonte: Fastest Internet Speeds by Country Q4 2010
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8. Acesso à internet e direito à comunicação
Acesso à internet
72%
das conexões são de 2Mbps ou menos.
Fonte: Acesso à banda larga ultrapassa 40 milhões em abril
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9. Acesso à internet e direito à comunicação
Lei Azeredo
A Lei Azeredo se opõe ao Estado de Direito, pois
viola direitos civis básicos, criminalizando as novas
práticas surgidas pós-internet, estabelecendo um
Estado Policial e de vigilantismo na rede. Também
não combate o crime, em vez disso desvia os
recursos da polícia da investigação dos verdadeiros
crimes na internet.
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10. Acesso à internet e direito à comunicação
Marco Civil da Internet
O texto do Marco Civil da Internet foi elaborado de
forma colaborativa na rede e estabelece princípios,
garantias, direitos e deveres para o uso da
internet com base em princípios como direitos
humanos, pluralidade, diversidade e colaboração,
garantindo a liberdade de expressão, proteção da
privacidade e gariantia da neutralidade da rede.
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11. Acesso à internet e direito à comunicação
Movimentos organizados em rede
A partir dos protestos na Tunísia, em dezembro/2010,
protestos, greves e manifestações ocorreram em
diversos países do norte da África e Oriente médio:
Tunísia, Argélia, Líbia, Egito, Barein e outros.
Uso da internet e de mídias sociais para organização e
comunicação.
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12. Acesso à internet e direito à comunicação
Primavera árabe
Fonte: Middle East and North Africa protests
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13. Acesso à internet e direito à comunicação
Movimentos organizados em rede
Ocupações e protestos em diversos países: Portugal,
Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e outros.
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14. Acesso à internet e direito à comunicação
Encontros de blogueiros
No Brasil, após a Conferência de Comunicação
(Confecom) em 2009, blogueiros começam a se
organizar e o primeiro encontro acontece em agosto de
2010 em São Paulo.
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15. Acesso à internet e direito à comunicação
Encontros de blogueiros
Após o primeiro encontro nacional, encontros regionais
são organizados em diversos estados mobilizando mais
1400 ativistas. O segundo encontro ocorreu em
junho/11 em Brasília e o terceiro já está marcado para
março/12 em Salvador.
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16. Acesso à internet e direito à comunicação
Encontro Mundial de Blogueiros
O encontro mundial de blogueiros, realizado em
outubro em Foz do Iguaçu, reuniu 468 ativistas das
redes na internet, jornalistas, acadêmicos e estudantes
de 23 países e de 17 estados brasileiros.
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17. Acesso à internet e direito à comunicação
Encontro Mundial de Blogueiros
Verificou-se consenso entre os participantes em
diversos pontos, entre eles o uso das novas mídias no
aperfeiçoamento da democracia, a necessidade de
novos marcos regulatórios para as comunicações e o
acesso a banda larga de qualidade.
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18. Acesso à internet e direito à comunicação
Comunicação no Brasil
As grandes corporações da imprensa brasileira se auto-
intitulam plurais e defensoras de valores democráticos;
no entanto, apropriam-se da informação, manipulando-
a conforme seus interesses políticos.
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19. Acesso à internet e direito à comunicação
Comunicação no Brasil
Os documentários "Liberdade, essa palavra" e "Gagged
in Brazil" mostram que os jornalistas que não produzem
conforme as determinações editoriais — que atendem a
interesses políticos e comerciais — são intimidados e
até demitidos.
Link: Em documentários, jornalistas falam sobre a falta de liberdade de imprensa
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20. Acesso à internet e direito à comunicação
Marco Regulatório das Comunicações
A defesa da regulamentação da comunicação tem como
base o texto constitucional que assegura a livre
manifestação do pensamento (art. 5º IV), a liberdade de
informação (art. 220 § 1º), a proibição do monopólio ou
oligopólio (art. 220 § 5º) e a criação de um Conselho de
Comunicação Social (art. 224).
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21. Acesso à internet e direito à comunicação
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22. Acesso à internet e direito à comunicação
Tatiane Pires
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