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Frente 1<br />Módulo 17: Independência da América<br />-> Introdução:<br />• Espanha, no século XVIII modernizou economicamente e aproximou-se da França e da Inglaterra. Também ocorreu uma mudança política, ocorrida pela sua participação nas guerras européias, pela decadência na mineração e pelas dificuldades para abastecer o mercado colonial.<br />• Espanha aliou-se com a França, contra o expansionismo inglês (Portugal como aliado). Com isso a França passou a ter acesso às colônias espanholas, pelo porto de Cádiz.<br />• Tratado de Ultrech (1713): direito dos ingleses sobre o ‘asiento’ (fornecimento de escravos para as colônias) e o ‘permiso’ (comércio direto de manufaturas com as colônias). Acordo entre Espanha e Inglaterra depois da Guerra de Sucessão Espanhola.<br />• “Em 1740 a Espanha aboliu o sistema de frotas; em 1765 foi liberado o comércio intercolonial; em 1778 acabou o sistema de porto único; os ‘criollos’ passaram a ter o direito de comercializar diretamente com a Espanha.” Ou seja, a Espanha passara por uma abertura comercial, reformando a administração, tornando-a mais rígida e centralizadora. Também resultou na quebra do pacto colonial espanhol e o enfraquecimento do Império Colonial Espanhol.<br />• Reinado de Carlos III (1757 a 1788): período de apogeu do domínio colonial espanhol sobre a América e também o momento que as colônias começaram a manifestar.<br />• No início do século XIX, Napoleão Bonaparte chega ao poder e, na França, alterou o cenário político europeu. Nesse contexto, a Espanha aliou-se a Napoleão; assinando o Tratado de Fontainebleau (1807), estabelecia a invasão de Portugal e a divisão dos domínios portugueses entre as duas nações. Porém, esse tratado neutralizava as forças espanholas, que após a invasão de Portugal (transferência da Corte Portuguesa para o Brasil), a própria Espanha foi dominada pelos franceses. Em 1808, Carlos IV abdica seu trono para Fernando VII (seu filho), e este renunciou em favor de José Bonaparte (irmão de Napoleão).<br />• A ocupação francesa na Espanha levou a formação de Juntas Governativas na Espanha: Juntas de Sevilha, Cádiz e a Junta Central.<br />-> Independência da América espanhola:<br />• Fatores: invasão napoleônica na Espanha, independência dos EUA, Revolução Industrial Inglesa, Iluminismo, Revolução Francesa.<br />• Os colonos espanhóis (criollos) estavam descontentes com a metrópole e precisavam apenas de uma justificativa para declarar a independência. Os criollos formaram e controlavam as Juntas Governaticas (Alto Peru, Caracas e Buenos Aires), no momento em que José Boneparte assumiu a Espanha. A elite criolla dividiu em três tendências: 1ª defendia a fidelidade total a Fernando VII, considerado rei da Espanha; 2ª defendia Fernando VII, mas reivindicava autonomia em relação à Junta de Cádiz; 3ª propunha a independência definitiva em relação à Espanha.<br />• Entre 1808 (ascensão de José Bonaparte) e 1814 (derrota de Napoleão e Congresso de Viena), as três tendências se uniram em torno do projeto separatista, em relação à Espanha. A vitória da terceira tendência foi resultado da restauração do Absolutismo na Europa (volta do Mercantilismo e do Pacto Colonial na América; decidido no Congresso de Viena), o que irritou as elites coloniais.<br />• Portanto a independência da América Espanhola é dividida em duas etapas: entre1808 e 1814/1524, ocorridas às lutas emancipatórias. A segunda entre 1816 e 1824, marcada pela vitória dos movimentos de independência, com apoio da Inglaterra (com interesses no comércio com a América).<br />• Após as lutas de independência, a América Espanhola se fragmentou, cujos fatores foram a diversidade econômica, política, social; e dificuldades de comunicação. Outro fator foi o interesse inglês de criar nações fracas e desabilitadas para o comércio.<br />• A elite colonial espanhola era dividida economicamente em: parte da elite criolla era mercantil (comércio), outra parte era rural (atividades agrícolas). Politicamente, tinha o Simón Bolívar e Francisco de Miranda, ambos republicanos; enquanto José de San Martín reuniu monarquistas constitucionais.<br />• Os indígenas, dependendo do lugar, apoiavam os colonos ou apoiavam os espanhóis. A independência da América espanhola foi realizada pela soma das lutas regionais, predominando os políticos locais. Essas lutas resultaram em sua fragmentação.<br />-> Independência do Haiti:<br />• Foi um movimento antiescravista. Em 1791, uma revolta dos negros e mulatos contra os brancos (senhores de engenho). Essa revolta ganha força quando Napoleão restabelece a escravidão negra (abolida no Haiti), durante a Revolução Francesa.<br />• Toussaint Louverture (ex-escravo negro) foi líder do movimento anticolonial, foi apoiado por comerciantes da ilha, que esperavam que a independência lhes trouxesse vantagens comerciais.<br />• Em 1801 a Assembleia Constituinte nomeou Toussaint como governador-geral; em seguida franceses invadiram e o enviaram para a França, onde acabou sendo preso e morto. A guerra da independência foi continuada pelo Jean-Jacques Dessalines, com apoio dos ingleses e norte-americanos, expulsou os franceses. Em 1804, a independência era apenas na metade oriental da Ilha, Haiti. A outra parte (ocidental) ainda estava nas mãos dos franceses e espanhóis.<br />• “A República que emergiu da escravidão nasceu entre as ruínas coloniais. A guerra de 1802-1804 havia deixado o país no caos; as plantações e demais intalações agrícolas estavam destruídas; todos os hábitos de trabalho haviam desaparecido; milhares de homens haviam morrido.”<br />-> Independência do Brasil:<br />• Na segunda metade do século XVIII, profundas modificações assinalaram a passagem do capitalismo comercial para o industrial; ou seja, houve uma crise provocada pelo desenvolvimento das colônias e pela tomada de consciência da população colonial. Teve influência da revolução Industrial, do Iluminismo, do liberalismo e da Revolução Francesa.<br />• No século XIX, Portugal era totalmente dependente da Inglaterra; por isso D. João não podia intervir no Bloqueio Continental decretado por Napoleão. Em 1807 a França assinou com a espanhoa o Tratado de Fontainebleau, que dividia o território português, que foi invadida pelos franceses (pelo general Junot). Foi nessa conjuntura que D.João se transferiu para sua colônia, Brasil. D. João chega na Bahia, abrindo os portos brasileiros ao comércio com ‘todas as nações amigas’, assim entrando produtos ingleses, sem o imposto do Pacto Colonial. Revogou uma proibição sobre a instalação de manufaturas no Brasil (Alvará de Liberdade – 1808), mas em 1810, Portugal teve que assinar dois tratados que deu o domínio econômico do Brasil à Inglaterra.<br />• Tratado de Comércio e Navegação: as mercadorias da Inglaterra sofreriam uma taxação de 15% sobre seu valor, os produtos portugueses de 16% e os demais países de 24%.<br />• Tratado de Aliança e Amizade: reduzia o tráfico negreiro para o Brasil, proibindo o estabelecimento do Santo Ofício (Inquisição) no Brasil.<br />• Em fevereiro de 1815, Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Sugestão dada pelo Talleyrand (representante francês no Congresso de Viena), com o objetivo de prejudicar a influência britânica sobre Portugal.<br />• D. João criou o Banco do Brasil, fundou escolas médico-cirúrgicas na Bahia e no Rio de Janeiro, fundou a Academia de Belas Artes, a Imprensa Régia e a contratação de uma Missão Artística Francesa; tudo isso para transformar o Brasil numa sede da Monarquia Lusitana... porém a situação socioeconômica do país não foi modificada.<br />• D. João ordenou invasões e conquista a Guiana Francesa, em 1809; mais tarde (1817) Portugal devolve a colônia à França. D. João também estendeu os domínios portugueses até o Rio da Prata, anexando a Banda Oriental (Uruguai) ao Brasil, nomeando de Província Cisplatina.<br />-> Contexto histórico da independência do Brasil:<br />• Portugal já estava deteriorado por estar dependente da Grã-Bretanha; com a abertura dos portos (1808), foi retirada a última fonte de renda segura. A vinda de D. João para o Rio de Janeiro, e a modernização do Brasil provocou a Inversão Brasileira, em que a antiga metrópole passava a segundo plano nos campos político, econômico e administrativo. Assim os portugueses se sentiam humilhados, pois após expulsarem os franceses do país, quem administrou Portugal foi o inglês Beresford.<br />• Tudo isso provocou a Revolução Liberal do Porto (24 de agosto de 1820), pretendia eliminar o absolutismo e forçar o retorno do governo português para Lisboa e anular a inversão Brasileira (para recolonizar o Brasil). Esse movimento funcionou, em dezembro, foi eleito deputados às Cortes de Lisboa (Assembleia Constituinte). A aristocracia rural junto com os comerciantes portugueses exigiu D. João Vi e D. Pedro o juramento prévio da Constituição e o acatamento às decisões das Cortes.<br />• As províncias passaram a ser administradas por Juntas Governativas Provisórias; em 25 de abril de 1821, D. João regressou a Lisboa, levando consigo o Tesouro português. Permaneceu no Brasil como regente o D. Pedro; o que constituía um empecilho à recolonização.<br />• Em 9 de janeiro de 1822, depois de um abaixo-assinado, D. Pedro rompeu com as Cortes e confirmou a permanência no Brasil (Dia do Fico). A Divisão Auxiliadora foi obrigada a se retirar para Niterói e depois para Europa. D. Pedro também organizou um ministério constituído predominantemente por brasileiros, tendo José Bonefácio.<br />-> Cronologia:<br />Módulo 18: Primeiro Reinado<br />-> Política Interna:<br />• Tropas da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina não aceitaram a autoridade de D. Pedro. O principal foco de resistência foi na Bahia, com o brigadeiro Madeira de Melo no comando. Madeira foi derrotado. Enfim,é saber que essas resistências caíram.<br />• Organograma do Estado brasileiro, com destaque ao quarto poder, o moderador.<br />-> Ministério de Bonifácio:<br />• José Bonifácio, após a Independência, era principal figura política do país; um dos principais articuladores da emancipação. Ele desconfiava dos republicanos, pois acreditava que queriam influenciar D. Pedro I; o que de fato era o que estava acontecendo. Porém, tanto a “ala democrática”quanto o Apostolado (sociedade fundada por Bonifácio) queriam influenciar D. Pedro I.<br />• Em outubro de 1822 José Bonifácio obtém uma vitória completa; com o pretexto de que a idéia dos adversários contra o Imperador era estabelecer uma República. Resultou na dissolução da maçonaria e da prisão dos principais chefes da democracia. Com isso o Apostolado estaria livre, e poderia organizar o projeto de Constituição, com caráter reacionário.<br />• A Assembleia Constituinte (convocada em 3 de julho de 1822 e instalada em 3 de maio), ficou chocada com as tendências autoritárias de D. Pedro I. A Assembleia era composta por dignitários da Igreja, proprietários e juristas. Jornais como ‘O tamoio’ e ‘A Sentinela da Liberdade’ acusava o imperador de tramar a volta do Brasil ao domínio de Portugal. Surgiu daí a Constituição da Mandioca, um anteprojeto que limitava os poderes do imperador.<br />• Esse anteprojeto foi elaborado por Antônio Carlos de Andrada; D. Pedro I ordenou ‘cercar’ o prédio da Assembleia (“Noite da Agonia”), e em12 de novembro de 1823, a constituição foi dissolvida. Em seguida, o imperador nomeou um Conselho de Estado para redigir uma outra Constituição, unitária, centralizadora, com os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador; as eleições seriam censitárias e indiretas; a igreja ficaria subordinada ao Estado. Essa Constituição durou até 1889.<br />-37966652829560• A dissolução da Constituição teve uma repercussão negativa sobre o país, pois evidenciou as tendências absolutistas do imperador; Pernambuco, que sempre tinha uma aversão aos portugueses, formou uma Junta governativa em 1824, junto com Ceará, Rio Grande do norte e Paraíba. Isso tornou-se a Confederação do equador, que adotou a Constituição da Colômbia. Porém não agüentaram às repressões do imperador; alguns líderes como o Frei Caneca, foram executados.<br />-> Reconhecimento da independência:<br />• O primeiro país a reconhecer foram os Estados Unidos; em 1824, inspirado na Doutrina Monroe.<br />• Sob pressão da Inglaterra, Portugal concordou com a emancipação em 1825, recebendo dois milhões de libras esterlinas e a concessão do título honorífico de imperador do Brasil a D. João VI.<br />• A Inglaterra reconheceu a independência em 1826, mediante a renovação dos tratados assinados em 1810 com Portugal.<br />-> A Guerra da Cisplatina:<br />• Em 1825, líderes separatistas da Cisplatina, comandados por Juan Lavalleja, proclamaram a independência da província, em relação ao Brasil; e solicitaram sua anexação à Argentina. Isso fez com que o Brasil declarasse uma Guerra.<br />• Em 1828, com a intervenção da Inglaterra, Brasil e Argentina desistiram da Cisplatina, que se tornou um Estado independente: República Oriental do Uruguai.<br />-> A questão sucessória portuguesa:<br />• Em março de 1826, D. João VI morre; sendo proclamado seu sucessor, D. Pedro I; o que ‘uniria’ o Brasil com Portugal; resultando numa possível ameaça de recolonização.<br />• Porém D. João renunciou à Coroa Portuguesa; cedeu para sua filha D. Maria da glória, que como era menor, só podia governar após o casamento com seu tio D. Miguel. Mas esse D. Miguel não esperou; com seguiu em 1828, ser aclamado rei, afastando sua sobrinha.<br />• D. Pedro resolveu combater os Miguelistas, custeando os portugueses foragidos e ainda sustentando os que vieram para o Brasil. Nessa muvuca, alguns brasileiros aumentavam a campanha contra o imperador.<br />-> Abdicação de D. Pedro I:<br />• Todo o Primeiro Reinado foi caracterizado pelo antagonismo entre a aristocracia rural e D. Pedro I. Ocorria, então, uma luta pelo poder, entre a elite agrária e o imperador; dissolvendo a Assembleia Constituinte. D. Pedro I reinou como monarca quase absoluto, nomeando e demitindo livremente seus ministros; para isso, teve apoio das tropas mercenárias e da burguesia lusa.<br />• Conjuntura européia: em 1820 ocorreu uma atuação repressiva, intervencionista e reacionária das forças militares da Santa Alainça; em 1830, uma nova idéia revolucionaria liberal-burguesa eclodiu, contra a restauração do Antigo Regime. A revolução de 1830 (França) repercutiu toda a Europa; a Bélgica (com apoio inglês) libertou-se do domínio Holandês; na Polônia, uma revolta nacionalista foi abafada pelos russos; na Itália agitações liberais promovidas pela Carbonária (sociedade secreta) resultaram na imposição de uma constituição ao rei das Duas Sicílias.<br />• Ocorria uma crise econômica-fincanceira, provocada pela decadência da agricultura tradicional; também ocorria choques entre o Partido Brasileiro e o Partido Português; também ocorria a perda da Província Cisplatina em 1828. Essas coisas desgastaram a imagem do imperador, que foi atacado por jornais populares. Porém, a reação do imperador foi fulminante; em novembro de 1830, foi assassinado o jornalista Líbero Badaró. Em 1831, após o imperador voltar de Minas Gerais (“Noite das Garrafadas”), para ganhar a confiança brasileira, D. Pedro I nomeia um ministério liberal só composto por brasileiros. Mas como ainda era perseguido, fechou esse ministério e abriu um novo gabinete com ‘amigos pessoas’; o “ministério dos marqueses”. Com isso o imperador ficou completamente isolado, passando todos para a oposição.<br />• 7 de abril de 1831: D. Pedro viu-se forçado a abdicar em favor de seu filho: D. Pedro de Alcântara (cinco anos de idade). Esse episódio foi batizado por Teófilo Otoni como “Jornada dos Logrados”, uma vez que o povo e a tropa não tiveram reivindicações atendidas.<br />-> Cronologia:<br />Módulo 19: Regências<br />-> Introdução:<br />• Com a abdicação do imperador, as classes afastadas (camadas populares) demostraram um conservadorismo extremo. Resultou em movimentos armados, choques entre o centralismo e o federalismo.<br />• Três correntes políticas digladiaram-se na primeira fase regencial: moderados, exaltados e restauradores.<br />-> Organização das regências:<br />• Logo depois da abdicação, formou-se a Regência Trina Provisória, uma tentativa de equilíbrio político. Constituído por tendências liberais (Campos Vergueiro), conservadoras (Carneiro de Campos) e representante da força militar(Francisco de Lima e Silva).<br />• Essa Regência manteve a Constituição de 1824; concedeu anistia aos presos políticos, reintegrou o ministério demitido por D. Pedro, e promulgou a Lei Regencial de abril de 1831 (limitava os poderes dos regentes).<br />• Em junho foi composta a Regência Trina Permanente, por Bráulio Muniz, Costa Carvalho e Francisco de Lima e Silva, como pasta da Justiça o padre Feijó. Foi decretado a criação da Guarda Nacional (1831) e promulgada o Código de Processo Criminal (1832).<br />• No Rio de Janeiro ocorria motins e revoltas; em 1831 os levantes do Batalhão da Infantaria e da Polícia; em 1832 a revolta dos exaltados e a tentativa de golpe dos restauradores (José Bonifácio foi acusado de estar participado). Esses motins foram debelados pela Guarda Nacional.<br />• Pelo Ato Adicional de agosto de 1834, a Regência Trina Permanente foi substituída pela Regência Una. E pelas eleições de 1835, o padre Feijó sai vitorioso. Porém, dificuldades na administração e os movimentos de Cabanagem e Farroupilha, forçaram Feijó a entregar o poder para Araújo de Lima em 1837.<br />• Pedro de Araújo Lima chamou para o gabinete: Bernardo Pereira de Vasconcelos (líder da oposição a Feijó). Isso acarretou na formação do ministério das Capacidades e estabeleceu o princípio da solidariedade ministerial. Foi criada o Imperial Colégio D. Pedro II e fundado o Instituto Histórico e Geográfico.<br />• Em 23 de julho de 1840, o Golpe da Maioridade pôs um ponto final no período regencial.<br />-> Ato Adicional de 1834:<br />• Supressão do conselho de Estado; criação de Assembleias Legislativas Procvinciais; transformação da Regência Trina em Una; e criação do município neutro do Rio de Janeiro.<br />• É entendida como descentralizadora, dando autonomia para as Assembleias Provinciais; porém a Lei de Interpretação do Ato Adicional, restringiu a autonomia das províncias; o que voltava para o conservadorismo (volta à centralização do poder). O próprio Conselho de Estado foi estabelecido em 1841.<br />-> Rebeliões Regenciais:<br />-37274502705735• Fatores: embora a abdicação de D. Pedro I tivesse eliminado a idéia de recolonização; Brasil teve um período conturbado. Reivindicações sociais do negro e do mestiço contra o branco; localismo em contraposição à orientação centralista; pobre contra o rico; escravo contra o senhor; homem do campo contra o da cidade. De um modo geral, os exaltados tinham o intuito de aliar-se às camadas populares para tomar o poder.<br />-23241043180<br />• Rebeliões: Revolta dos Malês na Bahia, em 1835; a Cabanagem no Pará, de 1835 a 1840; a Sabinada na Bahia, de 1837 a 1838; a Balaiada no Maranhão, de 1838 a 1841; e a Farroupilha no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845.• A Cabanagem e a Balaiada tiveram caráter eminentemente popular; a Sabinada tentou congregar as camadas urbanas. A Farroupilha (a mais longa)era um movimento separatista, elitista e republicano.<br />• Todas as revoltas eram da elite agrária e as camadas ‘média urbanas’ retraíram-se à medida que conquistava a adesão popular (com exceção da revolta do Malês, que queria um fim no escravismo).<br />-231116140407-> Cronologia:<br />Módulo 20: Segundo reinado<br />-> Introdução:<br />• renúncia de Feijó; ascensão de grupos conservadores; Cabanagem e Farroupilha; e vários fatores iniciaram o processo de ‘regressismo’.<br />• ‘Regressismo’: elaboração de leis que fortalecessem o poder central e abafassem a demasiada liberdade das províncias.<br />• Foi necessário uma revisão no Ato Adicional; a ação de neutralizar a autonomia das províncias e assegurar a unidade nacional ocorreu com a Lei Interpretativa de 1840. A lei dividiu mais nitidamente os grupos políticos. Os favoráveis à emenda passaram a ser conservadores ou Partido da Ordem; os opositores da interpretação foram conhecidos como Partido Liberal.<br />• O caminho escolhido foi a monarquia; que iria afastaras lutas e as discussões estéreis.<br />-> Golpe da maioridade:<br />• O trama da maioridade de D. Pedro era idéia do grupo liberal. Mas não se tinha uma oposição concreta dos conservadores; pois pressentiam que com o golpe, seriam apeados do poder e protelados de forma contraditória.<br />• O golpe foi resultado de uma campanha no Senado e na opinião pública (pelo Clube da Maioridade).<br />• Os liberais chegaram aos postos de mando juntamente com a instauração do império. Em torno do jovem imperador se operava o ato final do ‘regresso’ estirpando o autonomismo dos senhores de terras.<br />-> Organização e atuação partidária:<br />• Partidos políticos(liberal e conservador) foram produtos da crise regencial, pois ambos expressavam os interesses da classe dominante. Seu revezamento no poder era orientado pelo imperador (pelo Poder Moderador). Podia-se dizer que o Partido Liberal apoiava a descentralização e o Partido Conservador apoiava a centralização.<br />• Até 1848, além das duas agremiações oficiais, havia uma corrente extrapartidária (palaciana) denominada facção áulica. A partir de 1853, começou uma fase de conciliação efetivada por Honório Hermeto Carneiro Leão (Marquês do Paraná). Entretanto, em 1864, surgiu o Partido Liberal Progressista e, mais tarde, o Partido Radical, como consequência da queda do gabinete liberal de Zacarias de Gois. Finalmente, o Partido Radical daria origem ao Partido Republicano, fundado em 1870.<br />• em julho de 1840, após o Gole de Maioridade, D. Pedro II nomeou o Ministério dos Irmãos (liberal) que resultaria nas ‘eleições do cacete’. Logo teve reação dos conservadores, que terminou no fechamento desse ministério, que provocou revoltas em São Paulo e Minas Gerais.<br />• Completou-se o ‘regressismo’, estabeleceu o Conselho de Estado e foram reformados o Código Criminal e a Guarda Nacional.<br />-> Revolução Praieira:<br />• Em 1844, choque entre conservadores com o Clube da Joana. Isso acarretou na ascensão dos liberais, que ficaram no poder até 1848.<br />• A revolução tinha carátessocial, refletindo na miséria dos trabalhadores, monopólio do comércio e pelos portugueses; controle do poder político pela família Cavalcanti; lutas entre liberais e conservadores; influência de idéias republicanas e até socialistas utópicos.<br />• O líder do movimento foi Borges da Fonseca, que lançou o “Manifesto Mundo” em janeiro de 1849.<br />-> “Parlamentarismo às avessas”:<br />• Em relação ao modelo parlamentarista britânico; o que foi implantado no Brasil foi exatamente “às avessas”. Era o Poder Moderador escolher e demitir os ministros; dissolver a Assembleia e convocar eleições.<br />• Pela constituição de 1824, o voto era aberto, indireto e censitário; as eleições eram fraudadas. Por isso uma minoria ministerial determinava a maioria parlamentar.<br />• “No governo de gabinete, o Poder Executivo reside não no príncipe, mas num órgão coletivo, o ministério, a cujos membros são atribuídas as diversas funções da administração e do governo. Segundo as boas praxes desse sistema, o ministério deve ser formado de elementos procurados entre os próprios membros do Parlamento e não deve ser uma reunião heterogênea de titulares, mas um conjunto harmônico e unificado, representando um pensamento comum, um programa de governo. Há, para isso, a responsabilidade de cada gabinete perante o Parlamento. Entre esses dois centros de influência, encontra-se o príncipe, armado de grande força, representando o Poder Moderador. O conjunto desses três poderes cooperantes é que constitui o sistema parlamentar de governo. O papel do príncipe nesse sistema constitucional é de uma força reguladora, ou antes, de um agente de conciliação e reajustamento das duas peças do sistema: o Parlamento e o gabinete, o Poder Executivo e o Legislativo. Reajustar o Parlamento ao povo (dissolvendo e convocando novas eleições) e reajustar o gabinete a esse Parlamento reajustado ao povo, eis a missão do Poder Moderador.”<br />-> Conciliação:<br />• O sistema parlamentarista manteve as atribuições do Poder Moderador; era exclusivo do imperador anomeação e a demissão do presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), a dissolução da Câmara dos Deputados e a convocação de novas eleições. Foi promovida a alternância no poder de liberais e conservadores.<br />• Em 1853, D. Pedro II nomeou Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) para compor um novo ministério. Ele resolveu reunir ministros liberais e conservadores; o Ministério da Conciliação, que se estendeu até a formação da Liga Progressista (dissidência do Partido Liberal).<br />• A Era da conciliação expandiu a produção de café e substituiu os escravos pelo trabalho livre dos imigrantes europeus. Problemas de natureza financeira, com repercussões nos preços dos produtos alimentícios, bem como os desdobramentos gerados pela extinção do tráfico negreiro, contribuíram para as dissidências entre liberais e conservadores e, mais tarde, para a criação do Partido Republicano, pondo fim à Conciliação. <br />-> Cronologia:<br />Frente 2<br />Módulo 9: Ideias Sociais e políticas do século XIX<br />31432501259205• O liberalismo era, no fundo, o resultado das aspirações burguesas, relativas a um Estado em que houvesse liberdade, igualdade de oportunidades e defesa da propriedade privada; o critério censitário de participação política assegurava os privilégios da burguesia, sob a forma de monarquias parlamentares (Grã-Bretanha) ou de repúblicas liberais (França). Em nome do liberalismo, a burguesia havia conduzido a Revolução Francesa. A onda revolucionária foi retomada em 1830 (deposição do rei Carlos X, irmão de Luís XVIII) e em 1848 (deposição do rei Luís Felipe).• O nacionalismo manifestou-se no século XIX sob três aspectos: exaltação do próprio país, nos Estados nacionais já constituídos; desejo de unificação, entre os povos ainda sem unidade política, como Itália e Alemanha; e tentativas de emancipação, como no caso da Polônia e da Hungria. Na Alemanha, a industrialização contribuiu para unificar economicamente o país, faltando apenas a unificação política, conseguida por Bismarck, chanceler da Prússia. Na Itália, o desenvolvimento industrial do Norte criou condições para o reino de Piemonte-Sardenha liderar a unificação, sob a orientação de Cavour, que contou inicialmente com o auxílio da França e mais tarde com a ação de Garibaldi.<br />• O socialismo era a expressão ideológica do proletariado, consistindo na busca da igualdade social por meio da igualdade econômica. Os primeiros pensadores socialistas foram chamados de utópicos porque sonhavam com uma sociedade diferente da existente, porém não determinavam os meios para alcançá-la.• O socialismo científico, criado por Marx e Engels, foi proposto no Manifesto Comunista, de 1848, e insistia no materialismo histórico (as condições materiais são o motor da História), no materialismo dialético (o processo histórico é dialético e realiza-se pelas contradições) e na luta de classes (a ideia de que sempre existiu a exploração de uma classe por outra). Buscava o ideal de sociedade sem classes, com a destruição da propriedade privada e da coletivização dos bens de produção. Tais objetivos somente poderiam ser atingidos com a eliminação do capitalismo e a criação de uma sociedade socialista, como etapas para a construção final de uma sociedade comunista, na qual haveria absoluta igualdade e liberdade.• O anarquismo constitui a expressão mais radical da luta contra o capitalismo, ultrapassando o socialismo científico de Marx, que pretendia substituir o Estado capitalista burguês pelo Estado socialista como etapa necessária para se chegar à sociedade comunista (igualitária). O anarquismo pregava a destruição pura e simples do Estado capitalista e sua imediata substituição por uma sociedade constituída de pequenas comunidades autossuficientes, as quais manteriam entre si um sistema de trocas independente de qualquer autoridade.• Essa tendência levou muitos especialistas a tentar adaptar o método das Ciências Exatas às Ciências Humanas, com a finalidade de lhes acentuar o caráter científico. O positivismo, formulado por Auguste Comte, insistia no uso da razão como guia fundamental para se chegar ao conhecimento e à compreensão dos fatos verificados e experimentados, afastando as especulações teóricas.• O enorme desenvolvimento das Ciências Físicas, Químicas, Biológicas e Matemáticas levou os pensadores europeus ao cientificismo, isto é, um processo mental baseado em pressupostos (causas e consequências) formulados a partir de conhecimentos.<br />Módulo 10: Unificações Alemã e Italiana<br />• Os processos de unificação italiana e alemã são parecidos, com ambos por ocasião da Revolução de 1848.<br />• A unidade italiana foi liderada por Piemonte-Sardenha, que se juntou com os demais estados italianos e com a ajuda da Franca para lutar contra a Áustria.<br />• Na unificação italiana, a alta burguesia era quem lutava para a unificação, sendo ela para melhorar internamente o pais, competir com os outros países na economia, favorecendo a exportação e tentando impedir a importação, já que a industrialização no norte da Itália era intenso. Assim tendo um significado liberal, o nacionalismo é como se fosse um brinde, que ajuda a reforçar<br />• Entretanto a media burguesia e o proletariado urbano queriam a unificação para formar uma republica democrática.<br />• Processo – Piemonte era o reino mais importante dentro dos 7 reinos que existiam na Itália. <br />-> Cronologia:<br />
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  • 1. Frente 1<br />Módulo 17: Independência da América<br />-> Introdução:<br />• Espanha, no século XVIII modernizou economicamente e aproximou-se da França e da Inglaterra. Também ocorreu uma mudança política, ocorrida pela sua participação nas guerras européias, pela decadência na mineração e pelas dificuldades para abastecer o mercado colonial.<br />• Espanha aliou-se com a França, contra o expansionismo inglês (Portugal como aliado). Com isso a França passou a ter acesso às colônias espanholas, pelo porto de Cádiz.<br />• Tratado de Ultrech (1713): direito dos ingleses sobre o ‘asiento’ (fornecimento de escravos para as colônias) e o ‘permiso’ (comércio direto de manufaturas com as colônias). Acordo entre Espanha e Inglaterra depois da Guerra de Sucessão Espanhola.<br />• “Em 1740 a Espanha aboliu o sistema de frotas; em 1765 foi liberado o comércio intercolonial; em 1778 acabou o sistema de porto único; os ‘criollos’ passaram a ter o direito de comercializar diretamente com a Espanha.” Ou seja, a Espanha passara por uma abertura comercial, reformando a administração, tornando-a mais rígida e centralizadora. Também resultou na quebra do pacto colonial espanhol e o enfraquecimento do Império Colonial Espanhol.<br />• Reinado de Carlos III (1757 a 1788): período de apogeu do domínio colonial espanhol sobre a América e também o momento que as colônias começaram a manifestar.<br />• No início do século XIX, Napoleão Bonaparte chega ao poder e, na França, alterou o cenário político europeu. Nesse contexto, a Espanha aliou-se a Napoleão; assinando o Tratado de Fontainebleau (1807), estabelecia a invasão de Portugal e a divisão dos domínios portugueses entre as duas nações. Porém, esse tratado neutralizava as forças espanholas, que após a invasão de Portugal (transferência da Corte Portuguesa para o Brasil), a própria Espanha foi dominada pelos franceses. Em 1808, Carlos IV abdica seu trono para Fernando VII (seu filho), e este renunciou em favor de José Bonaparte (irmão de Napoleão).<br />• A ocupação francesa na Espanha levou a formação de Juntas Governativas na Espanha: Juntas de Sevilha, Cádiz e a Junta Central.<br />-> Independência da América espanhola:<br />• Fatores: invasão napoleônica na Espanha, independência dos EUA, Revolução Industrial Inglesa, Iluminismo, Revolução Francesa.<br />• Os colonos espanhóis (criollos) estavam descontentes com a metrópole e precisavam apenas de uma justificativa para declarar a independência. Os criollos formaram e controlavam as Juntas Governaticas (Alto Peru, Caracas e Buenos Aires), no momento em que José Boneparte assumiu a Espanha. A elite criolla dividiu em três tendências: 1ª defendia a fidelidade total a Fernando VII, considerado rei da Espanha; 2ª defendia Fernando VII, mas reivindicava autonomia em relação à Junta de Cádiz; 3ª propunha a independência definitiva em relação à Espanha.<br />• Entre 1808 (ascensão de José Bonaparte) e 1814 (derrota de Napoleão e Congresso de Viena), as três tendências se uniram em torno do projeto separatista, em relação à Espanha. A vitória da terceira tendência foi resultado da restauração do Absolutismo na Europa (volta do Mercantilismo e do Pacto Colonial na América; decidido no Congresso de Viena), o que irritou as elites coloniais.<br />• Portanto a independência da América Espanhola é dividida em duas etapas: entre1808 e 1814/1524, ocorridas às lutas emancipatórias. A segunda entre 1816 e 1824, marcada pela vitória dos movimentos de independência, com apoio da Inglaterra (com interesses no comércio com a América).<br />• Após as lutas de independência, a América Espanhola se fragmentou, cujos fatores foram a diversidade econômica, política, social; e dificuldades de comunicação. Outro fator foi o interesse inglês de criar nações fracas e desabilitadas para o comércio.<br />• A elite colonial espanhola era dividida economicamente em: parte da elite criolla era mercantil (comércio), outra parte era rural (atividades agrícolas). Politicamente, tinha o Simón Bolívar e Francisco de Miranda, ambos republicanos; enquanto José de San Martín reuniu monarquistas constitucionais.<br />• Os indígenas, dependendo do lugar, apoiavam os colonos ou apoiavam os espanhóis. A independência da América espanhola foi realizada pela soma das lutas regionais, predominando os políticos locais. Essas lutas resultaram em sua fragmentação.<br />-> Independência do Haiti:<br />• Foi um movimento antiescravista. Em 1791, uma revolta dos negros e mulatos contra os brancos (senhores de engenho). Essa revolta ganha força quando Napoleão restabelece a escravidão negra (abolida no Haiti), durante a Revolução Francesa.<br />• Toussaint Louverture (ex-escravo negro) foi líder do movimento anticolonial, foi apoiado por comerciantes da ilha, que esperavam que a independência lhes trouxesse vantagens comerciais.<br />• Em 1801 a Assembleia Constituinte nomeou Toussaint como governador-geral; em seguida franceses invadiram e o enviaram para a França, onde acabou sendo preso e morto. A guerra da independência foi continuada pelo Jean-Jacques Dessalines, com apoio dos ingleses e norte-americanos, expulsou os franceses. Em 1804, a independência era apenas na metade oriental da Ilha, Haiti. A outra parte (ocidental) ainda estava nas mãos dos franceses e espanhóis.<br />• “A República que emergiu da escravidão nasceu entre as ruínas coloniais. A guerra de 1802-1804 havia deixado o país no caos; as plantações e demais intalações agrícolas estavam destruídas; todos os hábitos de trabalho haviam desaparecido; milhares de homens haviam morrido.”<br />-> Independência do Brasil:<br />• Na segunda metade do século XVIII, profundas modificações assinalaram a passagem do capitalismo comercial para o industrial; ou seja, houve uma crise provocada pelo desenvolvimento das colônias e pela tomada de consciência da população colonial. Teve influência da revolução Industrial, do Iluminismo, do liberalismo e da Revolução Francesa.<br />• No século XIX, Portugal era totalmente dependente da Inglaterra; por isso D. João não podia intervir no Bloqueio Continental decretado por Napoleão. Em 1807 a França assinou com a espanhoa o Tratado de Fontainebleau, que dividia o território português, que foi invadida pelos franceses (pelo general Junot). Foi nessa conjuntura que D.João se transferiu para sua colônia, Brasil. D. João chega na Bahia, abrindo os portos brasileiros ao comércio com ‘todas as nações amigas’, assim entrando produtos ingleses, sem o imposto do Pacto Colonial. Revogou uma proibição sobre a instalação de manufaturas no Brasil (Alvará de Liberdade – 1808), mas em 1810, Portugal teve que assinar dois tratados que deu o domínio econômico do Brasil à Inglaterra.<br />• Tratado de Comércio e Navegação: as mercadorias da Inglaterra sofreriam uma taxação de 15% sobre seu valor, os produtos portugueses de 16% e os demais países de 24%.<br />• Tratado de Aliança e Amizade: reduzia o tráfico negreiro para o Brasil, proibindo o estabelecimento do Santo Ofício (Inquisição) no Brasil.<br />• Em fevereiro de 1815, Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Sugestão dada pelo Talleyrand (representante francês no Congresso de Viena), com o objetivo de prejudicar a influência britânica sobre Portugal.<br />• D. João criou o Banco do Brasil, fundou escolas médico-cirúrgicas na Bahia e no Rio de Janeiro, fundou a Academia de Belas Artes, a Imprensa Régia e a contratação de uma Missão Artística Francesa; tudo isso para transformar o Brasil numa sede da Monarquia Lusitana... porém a situação socioeconômica do país não foi modificada.<br />• D. João ordenou invasões e conquista a Guiana Francesa, em 1809; mais tarde (1817) Portugal devolve a colônia à França. D. João também estendeu os domínios portugueses até o Rio da Prata, anexando a Banda Oriental (Uruguai) ao Brasil, nomeando de Província Cisplatina.<br />-> Contexto histórico da independência do Brasil:<br />• Portugal já estava deteriorado por estar dependente da Grã-Bretanha; com a abertura dos portos (1808), foi retirada a última fonte de renda segura. A vinda de D. João para o Rio de Janeiro, e a modernização do Brasil provocou a Inversão Brasileira, em que a antiga metrópole passava a segundo plano nos campos político, econômico e administrativo. Assim os portugueses se sentiam humilhados, pois após expulsarem os franceses do país, quem administrou Portugal foi o inglês Beresford.<br />• Tudo isso provocou a Revolução Liberal do Porto (24 de agosto de 1820), pretendia eliminar o absolutismo e forçar o retorno do governo português para Lisboa e anular a inversão Brasileira (para recolonizar o Brasil). Esse movimento funcionou, em dezembro, foi eleito deputados às Cortes de Lisboa (Assembleia Constituinte). A aristocracia rural junto com os comerciantes portugueses exigiu D. João Vi e D. Pedro o juramento prévio da Constituição e o acatamento às decisões das Cortes.<br />• As províncias passaram a ser administradas por Juntas Governativas Provisórias; em 25 de abril de 1821, D. João regressou a Lisboa, levando consigo o Tesouro português. Permaneceu no Brasil como regente o D. Pedro; o que constituía um empecilho à recolonização.<br />• Em 9 de janeiro de 1822, depois de um abaixo-assinado, D. Pedro rompeu com as Cortes e confirmou a permanência no Brasil (Dia do Fico). A Divisão Auxiliadora foi obrigada a se retirar para Niterói e depois para Europa. D. Pedro também organizou um ministério constituído predominantemente por brasileiros, tendo José Bonefácio.<br />-> Cronologia:<br />Módulo 18: Primeiro Reinado<br />-> Política Interna:<br />• Tropas da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina não aceitaram a autoridade de D. Pedro. O principal foco de resistência foi na Bahia, com o brigadeiro Madeira de Melo no comando. Madeira foi derrotado. Enfim,é saber que essas resistências caíram.<br />• Organograma do Estado brasileiro, com destaque ao quarto poder, o moderador.<br />-> Ministério de Bonifácio:<br />• José Bonifácio, após a Independência, era principal figura política do país; um dos principais articuladores da emancipação. Ele desconfiava dos republicanos, pois acreditava que queriam influenciar D. Pedro I; o que de fato era o que estava acontecendo. Porém, tanto a “ala democrática”quanto o Apostolado (sociedade fundada por Bonifácio) queriam influenciar D. Pedro I.<br />• Em outubro de 1822 José Bonifácio obtém uma vitória completa; com o pretexto de que a idéia dos adversários contra o Imperador era estabelecer uma República. Resultou na dissolução da maçonaria e da prisão dos principais chefes da democracia. Com isso o Apostolado estaria livre, e poderia organizar o projeto de Constituição, com caráter reacionário.<br />• A Assembleia Constituinte (convocada em 3 de julho de 1822 e instalada em 3 de maio), ficou chocada com as tendências autoritárias de D. Pedro I. A Assembleia era composta por dignitários da Igreja, proprietários e juristas. Jornais como ‘O tamoio’ e ‘A Sentinela da Liberdade’ acusava o imperador de tramar a volta do Brasil ao domínio de Portugal. Surgiu daí a Constituição da Mandioca, um anteprojeto que limitava os poderes do imperador.<br />• Esse anteprojeto foi elaborado por Antônio Carlos de Andrada; D. Pedro I ordenou ‘cercar’ o prédio da Assembleia (“Noite da Agonia”), e em12 de novembro de 1823, a constituição foi dissolvida. Em seguida, o imperador nomeou um Conselho de Estado para redigir uma outra Constituição, unitária, centralizadora, com os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador; as eleições seriam censitárias e indiretas; a igreja ficaria subordinada ao Estado. Essa Constituição durou até 1889.<br />-37966652829560• A dissolução da Constituição teve uma repercussão negativa sobre o país, pois evidenciou as tendências absolutistas do imperador; Pernambuco, que sempre tinha uma aversão aos portugueses, formou uma Junta governativa em 1824, junto com Ceará, Rio Grande do norte e Paraíba. Isso tornou-se a Confederação do equador, que adotou a Constituição da Colômbia. Porém não agüentaram às repressões do imperador; alguns líderes como o Frei Caneca, foram executados.<br />-> Reconhecimento da independência:<br />• O primeiro país a reconhecer foram os Estados Unidos; em 1824, inspirado na Doutrina Monroe.<br />• Sob pressão da Inglaterra, Portugal concordou com a emancipação em 1825, recebendo dois milhões de libras esterlinas e a concessão do título honorífico de imperador do Brasil a D. João VI.<br />• A Inglaterra reconheceu a independência em 1826, mediante a renovação dos tratados assinados em 1810 com Portugal.<br />-> A Guerra da Cisplatina:<br />• Em 1825, líderes separatistas da Cisplatina, comandados por Juan Lavalleja, proclamaram a independência da província, em relação ao Brasil; e solicitaram sua anexação à Argentina. Isso fez com que o Brasil declarasse uma Guerra.<br />• Em 1828, com a intervenção da Inglaterra, Brasil e Argentina desistiram da Cisplatina, que se tornou um Estado independente: República Oriental do Uruguai.<br />-> A questão sucessória portuguesa:<br />• Em março de 1826, D. João VI morre; sendo proclamado seu sucessor, D. Pedro I; o que ‘uniria’ o Brasil com Portugal; resultando numa possível ameaça de recolonização.<br />• Porém D. João renunciou à Coroa Portuguesa; cedeu para sua filha D. Maria da glória, que como era menor, só podia governar após o casamento com seu tio D. Miguel. Mas esse D. Miguel não esperou; com seguiu em 1828, ser aclamado rei, afastando sua sobrinha.<br />• D. Pedro resolveu combater os Miguelistas, custeando os portugueses foragidos e ainda sustentando os que vieram para o Brasil. Nessa muvuca, alguns brasileiros aumentavam a campanha contra o imperador.<br />-> Abdicação de D. Pedro I:<br />• Todo o Primeiro Reinado foi caracterizado pelo antagonismo entre a aristocracia rural e D. Pedro I. Ocorria, então, uma luta pelo poder, entre a elite agrária e o imperador; dissolvendo a Assembleia Constituinte. D. Pedro I reinou como monarca quase absoluto, nomeando e demitindo livremente seus ministros; para isso, teve apoio das tropas mercenárias e da burguesia lusa.<br />• Conjuntura européia: em 1820 ocorreu uma atuação repressiva, intervencionista e reacionária das forças militares da Santa Alainça; em 1830, uma nova idéia revolucionaria liberal-burguesa eclodiu, contra a restauração do Antigo Regime. A revolução de 1830 (França) repercutiu toda a Europa; a Bélgica (com apoio inglês) libertou-se do domínio Holandês; na Polônia, uma revolta nacionalista foi abafada pelos russos; na Itália agitações liberais promovidas pela Carbonária (sociedade secreta) resultaram na imposição de uma constituição ao rei das Duas Sicílias.<br />• Ocorria uma crise econômica-fincanceira, provocada pela decadência da agricultura tradicional; também ocorria choques entre o Partido Brasileiro e o Partido Português; também ocorria a perda da Província Cisplatina em 1828. Essas coisas desgastaram a imagem do imperador, que foi atacado por jornais populares. Porém, a reação do imperador foi fulminante; em novembro de 1830, foi assassinado o jornalista Líbero Badaró. Em 1831, após o imperador voltar de Minas Gerais (“Noite das Garrafadas”), para ganhar a confiança brasileira, D. Pedro I nomeia um ministério liberal só composto por brasileiros. Mas como ainda era perseguido, fechou esse ministério e abriu um novo gabinete com ‘amigos pessoas’; o “ministério dos marqueses”. Com isso o imperador ficou completamente isolado, passando todos para a oposição.<br />• 7 de abril de 1831: D. Pedro viu-se forçado a abdicar em favor de seu filho: D. Pedro de Alcântara (cinco anos de idade). Esse episódio foi batizado por Teófilo Otoni como “Jornada dos Logrados”, uma vez que o povo e a tropa não tiveram reivindicações atendidas.<br />-> Cronologia:<br />Módulo 19: Regências<br />-> Introdução:<br />• Com a abdicação do imperador, as classes afastadas (camadas populares) demostraram um conservadorismo extremo. Resultou em movimentos armados, choques entre o centralismo e o federalismo.<br />• Três correntes políticas digladiaram-se na primeira fase regencial: moderados, exaltados e restauradores.<br />-> Organização das regências:<br />• Logo depois da abdicação, formou-se a Regência Trina Provisória, uma tentativa de equilíbrio político. Constituído por tendências liberais (Campos Vergueiro), conservadoras (Carneiro de Campos) e representante da força militar(Francisco de Lima e Silva).<br />• Essa Regência manteve a Constituição de 1824; concedeu anistia aos presos políticos, reintegrou o ministério demitido por D. Pedro, e promulgou a Lei Regencial de abril de 1831 (limitava os poderes dos regentes).<br />• Em junho foi composta a Regência Trina Permanente, por Bráulio Muniz, Costa Carvalho e Francisco de Lima e Silva, como pasta da Justiça o padre Feijó. Foi decretado a criação da Guarda Nacional (1831) e promulgada o Código de Processo Criminal (1832).<br />• No Rio de Janeiro ocorria motins e revoltas; em 1831 os levantes do Batalhão da Infantaria e da Polícia; em 1832 a revolta dos exaltados e a tentativa de golpe dos restauradores (José Bonifácio foi acusado de estar participado). Esses motins foram debelados pela Guarda Nacional.<br />• Pelo Ato Adicional de agosto de 1834, a Regência Trina Permanente foi substituída pela Regência Una. E pelas eleições de 1835, o padre Feijó sai vitorioso. Porém, dificuldades na administração e os movimentos de Cabanagem e Farroupilha, forçaram Feijó a entregar o poder para Araújo de Lima em 1837.<br />• Pedro de Araújo Lima chamou para o gabinete: Bernardo Pereira de Vasconcelos (líder da oposição a Feijó). Isso acarretou na formação do ministério das Capacidades e estabeleceu o princípio da solidariedade ministerial. Foi criada o Imperial Colégio D. Pedro II e fundado o Instituto Histórico e Geográfico.<br />• Em 23 de julho de 1840, o Golpe da Maioridade pôs um ponto final no período regencial.<br />-> Ato Adicional de 1834:<br />• Supressão do conselho de Estado; criação de Assembleias Legislativas Procvinciais; transformação da Regência Trina em Una; e criação do município neutro do Rio de Janeiro.<br />• É entendida como descentralizadora, dando autonomia para as Assembleias Provinciais; porém a Lei de Interpretação do Ato Adicional, restringiu a autonomia das províncias; o que voltava para o conservadorismo (volta à centralização do poder). O próprio Conselho de Estado foi estabelecido em 1841.<br />-> Rebeliões Regenciais:<br />-37274502705735• Fatores: embora a abdicação de D. Pedro I tivesse eliminado a idéia de recolonização; Brasil teve um período conturbado. Reivindicações sociais do negro e do mestiço contra o branco; localismo em contraposição à orientação centralista; pobre contra o rico; escravo contra o senhor; homem do campo contra o da cidade. De um modo geral, os exaltados tinham o intuito de aliar-se às camadas populares para tomar o poder.<br />-23241043180<br />• Rebeliões: Revolta dos Malês na Bahia, em 1835; a Cabanagem no Pará, de 1835 a 1840; a Sabinada na Bahia, de 1837 a 1838; a Balaiada no Maranhão, de 1838 a 1841; e a Farroupilha no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845.• A Cabanagem e a Balaiada tiveram caráter eminentemente popular; a Sabinada tentou congregar as camadas urbanas. A Farroupilha (a mais longa)era um movimento separatista, elitista e republicano.<br />• Todas as revoltas eram da elite agrária e as camadas ‘média urbanas’ retraíram-se à medida que conquistava a adesão popular (com exceção da revolta do Malês, que queria um fim no escravismo).<br />-231116140407-> Cronologia:<br />Módulo 20: Segundo reinado<br />-> Introdução:<br />• renúncia de Feijó; ascensão de grupos conservadores; Cabanagem e Farroupilha; e vários fatores iniciaram o processo de ‘regressismo’.<br />• ‘Regressismo’: elaboração de leis que fortalecessem o poder central e abafassem a demasiada liberdade das províncias.<br />• Foi necessário uma revisão no Ato Adicional; a ação de neutralizar a autonomia das províncias e assegurar a unidade nacional ocorreu com a Lei Interpretativa de 1840. A lei dividiu mais nitidamente os grupos políticos. Os favoráveis à emenda passaram a ser conservadores ou Partido da Ordem; os opositores da interpretação foram conhecidos como Partido Liberal.<br />• O caminho escolhido foi a monarquia; que iria afastaras lutas e as discussões estéreis.<br />-> Golpe da maioridade:<br />• O trama da maioridade de D. Pedro era idéia do grupo liberal. Mas não se tinha uma oposição concreta dos conservadores; pois pressentiam que com o golpe, seriam apeados do poder e protelados de forma contraditória.<br />• O golpe foi resultado de uma campanha no Senado e na opinião pública (pelo Clube da Maioridade).<br />• Os liberais chegaram aos postos de mando juntamente com a instauração do império. Em torno do jovem imperador se operava o ato final do ‘regresso’ estirpando o autonomismo dos senhores de terras.<br />-> Organização e atuação partidária:<br />• Partidos políticos(liberal e conservador) foram produtos da crise regencial, pois ambos expressavam os interesses da classe dominante. Seu revezamento no poder era orientado pelo imperador (pelo Poder Moderador). Podia-se dizer que o Partido Liberal apoiava a descentralização e o Partido Conservador apoiava a centralização.<br />• Até 1848, além das duas agremiações oficiais, havia uma corrente extrapartidária (palaciana) denominada facção áulica. A partir de 1853, começou uma fase de conciliação efetivada por Honório Hermeto Carneiro Leão (Marquês do Paraná). Entretanto, em 1864, surgiu o Partido Liberal Progressista e, mais tarde, o Partido Radical, como consequência da queda do gabinete liberal de Zacarias de Gois. Finalmente, o Partido Radical daria origem ao Partido Republicano, fundado em 1870.<br />• em julho de 1840, após o Gole de Maioridade, D. Pedro II nomeou o Ministério dos Irmãos (liberal) que resultaria nas ‘eleições do cacete’. Logo teve reação dos conservadores, que terminou no fechamento desse ministério, que provocou revoltas em São Paulo e Minas Gerais.<br />• Completou-se o ‘regressismo’, estabeleceu o Conselho de Estado e foram reformados o Código Criminal e a Guarda Nacional.<br />-> Revolução Praieira:<br />• Em 1844, choque entre conservadores com o Clube da Joana. Isso acarretou na ascensão dos liberais, que ficaram no poder até 1848.<br />• A revolução tinha carátessocial, refletindo na miséria dos trabalhadores, monopólio do comércio e pelos portugueses; controle do poder político pela família Cavalcanti; lutas entre liberais e conservadores; influência de idéias republicanas e até socialistas utópicos.<br />• O líder do movimento foi Borges da Fonseca, que lançou o “Manifesto Mundo” em janeiro de 1849.<br />-> “Parlamentarismo às avessas”:<br />• Em relação ao modelo parlamentarista britânico; o que foi implantado no Brasil foi exatamente “às avessas”. Era o Poder Moderador escolher e demitir os ministros; dissolver a Assembleia e convocar eleições.<br />• Pela constituição de 1824, o voto era aberto, indireto e censitário; as eleições eram fraudadas. Por isso uma minoria ministerial determinava a maioria parlamentar.<br />• “No governo de gabinete, o Poder Executivo reside não no príncipe, mas num órgão coletivo, o ministério, a cujos membros são atribuídas as diversas funções da administração e do governo. Segundo as boas praxes desse sistema, o ministério deve ser formado de elementos procurados entre os próprios membros do Parlamento e não deve ser uma reunião heterogênea de titulares, mas um conjunto harmônico e unificado, representando um pensamento comum, um programa de governo. Há, para isso, a responsabilidade de cada gabinete perante o Parlamento. Entre esses dois centros de influência, encontra-se o príncipe, armado de grande força, representando o Poder Moderador. O conjunto desses três poderes cooperantes é que constitui o sistema parlamentar de governo. O papel do príncipe nesse sistema constitucional é de uma força reguladora, ou antes, de um agente de conciliação e reajustamento das duas peças do sistema: o Parlamento e o gabinete, o Poder Executivo e o Legislativo. Reajustar o Parlamento ao povo (dissolvendo e convocando novas eleições) e reajustar o gabinete a esse Parlamento reajustado ao povo, eis a missão do Poder Moderador.”<br />-> Conciliação:<br />• O sistema parlamentarista manteve as atribuições do Poder Moderador; era exclusivo do imperador anomeação e a demissão do presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), a dissolução da Câmara dos Deputados e a convocação de novas eleições. Foi promovida a alternância no poder de liberais e conservadores.<br />• Em 1853, D. Pedro II nomeou Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) para compor um novo ministério. Ele resolveu reunir ministros liberais e conservadores; o Ministério da Conciliação, que se estendeu até a formação da Liga Progressista (dissidência do Partido Liberal).<br />• A Era da conciliação expandiu a produção de café e substituiu os escravos pelo trabalho livre dos imigrantes europeus. Problemas de natureza financeira, com repercussões nos preços dos produtos alimentícios, bem como os desdobramentos gerados pela extinção do tráfico negreiro, contribuíram para as dissidências entre liberais e conservadores e, mais tarde, para a criação do Partido Republicano, pondo fim à Conciliação. <br />-> Cronologia:<br />Frente 2<br />Módulo 9: Ideias Sociais e políticas do século XIX<br />31432501259205• O liberalismo era, no fundo, o resultado das aspirações burguesas, relativas a um Estado em que houvesse liberdade, igualdade de oportunidades e defesa da propriedade privada; o critério censitário de participação política assegurava os privilégios da burguesia, sob a forma de monarquias parlamentares (Grã-Bretanha) ou de repúblicas liberais (França). Em nome do liberalismo, a burguesia havia conduzido a Revolução Francesa. A onda revolucionária foi retomada em 1830 (deposição do rei Carlos X, irmão de Luís XVIII) e em 1848 (deposição do rei Luís Felipe).• O nacionalismo manifestou-se no século XIX sob três aspectos: exaltação do próprio país, nos Estados nacionais já constituídos; desejo de unificação, entre os povos ainda sem unidade política, como Itália e Alemanha; e tentativas de emancipação, como no caso da Polônia e da Hungria. Na Alemanha, a industrialização contribuiu para unificar economicamente o país, faltando apenas a unificação política, conseguida por Bismarck, chanceler da Prússia. Na Itália, o desenvolvimento industrial do Norte criou condições para o reino de Piemonte-Sardenha liderar a unificação, sob a orientação de Cavour, que contou inicialmente com o auxílio da França e mais tarde com a ação de Garibaldi.<br />• O socialismo era a expressão ideológica do proletariado, consistindo na busca da igualdade social por meio da igualdade econômica. Os primeiros pensadores socialistas foram chamados de utópicos porque sonhavam com uma sociedade diferente da existente, porém não determinavam os meios para alcançá-la.• O socialismo científico, criado por Marx e Engels, foi proposto no Manifesto Comunista, de 1848, e insistia no materialismo histórico (as condições materiais são o motor da História), no materialismo dialético (o processo histórico é dialético e realiza-se pelas contradições) e na luta de classes (a ideia de que sempre existiu a exploração de uma classe por outra). Buscava o ideal de sociedade sem classes, com a destruição da propriedade privada e da coletivização dos bens de produção. Tais objetivos somente poderiam ser atingidos com a eliminação do capitalismo e a criação de uma sociedade socialista, como etapas para a construção final de uma sociedade comunista, na qual haveria absoluta igualdade e liberdade.• O anarquismo constitui a expressão mais radical da luta contra o capitalismo, ultrapassando o socialismo científico de Marx, que pretendia substituir o Estado capitalista burguês pelo Estado socialista como etapa necessária para se chegar à sociedade comunista (igualitária). O anarquismo pregava a destruição pura e simples do Estado capitalista e sua imediata substituição por uma sociedade constituída de pequenas comunidades autossuficientes, as quais manteriam entre si um sistema de trocas independente de qualquer autoridade.• Essa tendência levou muitos especialistas a tentar adaptar o método das Ciências Exatas às Ciências Humanas, com a finalidade de lhes acentuar o caráter científico. O positivismo, formulado por Auguste Comte, insistia no uso da razão como guia fundamental para se chegar ao conhecimento e à compreensão dos fatos verificados e experimentados, afastando as especulações teóricas.• O enorme desenvolvimento das Ciências Físicas, Químicas, Biológicas e Matemáticas levou os pensadores europeus ao cientificismo, isto é, um processo mental baseado em pressupostos (causas e consequências) formulados a partir de conhecimentos.<br />Módulo 10: Unificações Alemã e Italiana<br />• Os processos de unificação italiana e alemã são parecidos, com ambos por ocasião da Revolução de 1848.<br />• A unidade italiana foi liderada por Piemonte-Sardenha, que se juntou com os demais estados italianos e com a ajuda da Franca para lutar contra a Áustria.<br />• Na unificação italiana, a alta burguesia era quem lutava para a unificação, sendo ela para melhorar internamente o pais, competir com os outros países na economia, favorecendo a exportação e tentando impedir a importação, já que a industrialização no norte da Itália era intenso. Assim tendo um significado liberal, o nacionalismo é como se fosse um brinde, que ajuda a reforçar<br />• Entretanto a media burguesia e o proletariado urbano queriam a unificação para formar uma republica democrática.<br />• Processo – Piemonte era o reino mais importante dentro dos 7 reinos que existiam na Itália. <br />-> Cronologia:<br />