1) O documento apresenta a Estratégia de Finanças Rurais de Moçambique, com o objetivo de promover o acesso aos serviços financeiros nas zonas rurais para apoiar o desenvolvimento econômico e social. 2) A estratégia visa expandir a cobertura e aumentar o impacto dos serviços financeiros, como poupança e crédito, utilizando instituições comunitárias e novas tecnologias. 3) Espera-se que a estratégia aumente o acesso aos serviços financeiros para 60

1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Novembro de 2010
ESTRATÉGIA DAS FINANÇAS
RURAIS EM MOÇAMBIQUE
LEYA BILAEstratégia de Finanças Rurais em Moçambique

2. Estrutura da apresentação
• Conteúdo do documento
• Contextualização
• Fundamentação
• Objectivos da EFR’s
• Mecanismos de Intervenção
• Opções Estratégicas
• Os Papéis dos Actores
• Resultados esperados
2Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

3. Conteúdo do Documento da EFR’s (30 pg)
I. INTRODUÇÃO
II. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO EM MOÇAMBIQUE
III. CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS EM MOÇAMBIQUE
IV. MODELOS INSTITUCIONAIS ALTERNATIVOS E/OU COMPLEMENTARES DE
FINANÇAS RURAIS
V. ANÁLISE FOFA
VI. ESTRATÉGIA DAS FINANÇAS RURAIS
6.1 O que é uma Estratégia das Finanças Rurais
6.2 Objectivos da Estratégia das Finanças Rurais
6.3 Enquadramento Institucional
6.4 O papel dos Actores: Estado, Provedores de Serviços Financeiros e Sociedade
Civil
6.5 Opções Fundamentais da Estratégia das Finanças Rurais
VII. IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA
7.1 Os Mecanismos de Implementação
7.2 Monitoria e Avaliação do Processo
Anexos
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Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

4. Contextualização
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i. A EFRs está ligada a outras Políticas e Estratégias definidas pelo
Governo nomeadamente:
a. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II)
b. Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário (PROAGRI II ),
c. Estratégia de Desenvolvimento Rural,
d. Estratégia Agrária,
e. Estratégia de Segurança Alimentar e Nutrição,
f. Estratégia de Comercialização Agrícola,
g. Estratégia de Industrialização Rural,
h. Estratégiade Desenvolvimento da Aquacultura, bem como a
i. Política Pesqueira,
j. Plano Estratégico da Pesca Artesanal, e de modo particular, com
a
k. Legislação bancária e financeira produzida pelo Banco de
Moçambique e outros órgãos do Governo.
Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

5. Contextualização (Cont)
5
ii. O processo de preparação da Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique
teve consultas e de auscultação pública desde o nível central até ao nível
distrital, do qual destacam-se:
• 4 Seminários Provinciais liderados pelos governos provinciais (Cabo
Delgado, Nampula, Manica e Gaza) realizados em 2007, com a
participação de administradores distritais, directores provinciais de áreas
económicas, entidades privadas e sociedade civil.
• 3 sessões de debate ao nível central com a participação de
representantes dos sectores do Governo incluindo o Banco de
Moçambique, instituições públicas e privadas, instituições de ensino e
organizações da sociedade civil.
iii. O documento final recebeu comentários dos principais sectores económicos
(públicos e privados), Banco de Moçambique e diversos parceiros.
Nota: O documento tem um acolhimento favoravel e é consensual a
necessidade de uma EFR’s.
Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

6. ESTRATÉGIA DAS FINANÇAS RURAIS EM MOÇAMBIQUE
1. O QUE É
Instrumento orientador e mobilizador de sinergias e de recursos para provisão de
serviços finaceiros nas zonas rurais.
2. FUNDAMENTAÇÃO
viii. O acesso aos serviços financeiros no país, particularmente o crédito, é muito
limitado. No inquérito do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) de 2006, somente 5%
dos agricultores do sector familiar reportaram ter acesso a alguma forma de crédito.
Em geral, a contribuição do crédito no sector agrário tem estado em declínio nos
últimos anos.
x. O nível de cobertura da rede bancária é ainda baixo: As 350 agências de 16 bancos
comercias e os cerca de 95 operadores de Microfinanças reportadas actualmente
(2009) cobrem apenas 51 Distritos do país (40%), o que significa que cerca de 60%
dos distritos ainda não tem acesso ao sistema financeiro formal;
6Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

7. ESTRATÉGIA DAS FINANÇAS RURAIS EM MOÇAMBIQUE
3. Objectivo Fundamental
É de promover a criação e a consolidação de um sistema financeiro inclusivo
nas zonas rurais, capaz de apoiar e alavancar o desenvolvimento económico e
social, tanto empresarial como individual com vista à melhoria do bem estar
social.
Objectivos Financeiros:
7) Promover mercados financeiros rurais eficientes e competitivos;
9) Promover instituições financeiras sustentáveis, nas zonas rurais que
providenciem os serviços solicitados, principalmente: poupanças, crédito,
seguros, transferências (ex: rede de Cooperativas ou sistema de crédito
mútuo, financiamento nas Cadeias de Valor, etc.);
11)Expandir a cobertura (número de clientes) e aumentar o impacto – bem estar-
na vida dos clientes, nas zonas rurais.
7Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

8. ESTRATÉGIA DAS FINANÇAS RURAIS EM MOÇAMBIQUE
III. Opções Estratégicas
2) Em relação às instituições nas zonas rurais
nstituições baseadas na Comunidade:
i. Microbancos: (Caixa Geral de Poupança Crédito, Caixas de Poupança
Postal,Caixas Financeiras Rurais, Caixa Económica e Operadores de
Microfinanças)
ooperativas de Crédito e Organizações de Poupança e Empréstimo.
ociedades Financeiras de Desenvolvimento (com enfoque rural, ex: GAPI – SI
rédito do Comerciante, Sistema de Certificado de Depósito e Sub- contratação
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Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

9. III. Opções Estratégicas (Cont.)
) Em relação aos produtos nas zonas rurais:
Prioriza o uso dos benefícios das Tecnologias de Informação e de Comunicação (ICT)
por reduzirem os custos de transacção e melhoram o processo de informação: ex:
bancos Móveis, banco electrónico, Authomatic Teller Machine (ATMs), entre outros.
Há exemplos de paises com ATMs que utilizam línguas locais o que é útil para
populações (semi)analfabetas (ex:Bolívia).
Os Bancos Comercias e Operadores Financeiros em geral tem um amplo espaço para
explorar estes Produtos e Serviços na expansão dos seus serviços para as zonas rurais.
9Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

10. O papel dos Actores
• Papel do Estado
– Regulador, promotor e coordenador da operacionalizaçao da EFRs.
– Intervencionista visando melhorar o impacto do financiamento rural
na vida das comunidades. É neste contexto que se enquadram as
acções dos Fundos Publicos (ex: Fundo Distrital de Desenvolvimento -
FDD).
• O Sector privado e a sociedade civil:
Tem a desenvolver mecanismos institucionais, financeiros, de
assistência técnica, de inovação tecnológica e de adopção de novos
paradigmas com vista a melhorar o acesso aos serviços financeiros.
10Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

11. VI. Resultados esperados
6 anos após o lançamento da EFRs, espera-se os seguintes resultados:
 Mais de 60% dos distritos deverão estar cobertos por agências bancárias e/ou
instituições financeiras que desenvolvem operações de depósitos e
levantamentos;
 Cerca de 60% população com acesso a produtos de poupança providenciados
por agência bancárias incluindo serviços da rede postal e organizações de
poupança e crédito de base comunitária;
 Incrementada a taxa de monetarização da economia para cerca de 45%.
 Incrementado para cerca de 15% o número de agricultores do sector familiar
com acesso a alguma forma de crédito.
11Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

12. Monitoria e Avaliação da EFR’s
O Governo irá, de forma períodica e sistemática, monitorar e avaliar a eficácia
e a eficiência da EFRs, devendo para o efeito:
i. Criar uma Base de Dados e
ii. Constituir um Órgão Consultivo com representantes do Governo (sectores
económicos incluindo o Banco de Moçambique) e representantes de:
• Instituições Financeiras através dos respectivos interlocutores (ex:
Associação Moçambicana de Bancos, Associação Moçambicana dos
Operadores de Microfinanças), e
• União Nacional dos Camponeses (UNAC).
A EFR’s está sujeita a uma avaliação intermédia, para eventuais correcções e
ajustamentos que se julgarem necessários.
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Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique

13. 13
MUITO OBRIGADO!
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