Direitos autorais referem-se aos direitos legais dos autores sobre suas obras intelectuais. Estes direitos podem ser divididos em direitos morais, de natureza pessoal sobre a obra, e direitos patrimoniais, relacionados à propriedade da obra.

2. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as
denominações empregadas em referência
ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuaisque pode ser
literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos
direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por
dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os
direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de
natureza patrimonial)
O que é ?

3. Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em
português grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do de
direito de autor. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um
lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um
direito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no
objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Deve
perceber as diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com
base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano-germânico e o
sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por
característica diferencial, o fato de que o Direito Autoral tem por escopo
fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a obra em
si, ou seja o produto, dando ênfase à vertente econômica, à exploração patrimonial
das obras através do direito de reproDdução. No efetuamento do direito de
reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a
obra, n.
Copyright

4. Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra
literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma
obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização
do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou
fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra
literária, artística ou científica, dependendo de autorização prévia e expressa
do mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades, dentre
elas a reprodução parcial ou integral.
Reprodução

5. Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional
Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do
código 184 enquanto se mantém pressionada a tecla Alt (Alt+184). Alguns
editores de texto (Microsoft
Word(Windows, Mac), LibreOffice(Linux, Mac), etc.) e outros programas com
opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)"
(abre-parêntesis, "C" maiúsculo ou minúsculo e fecha-parêntesis).
Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Linux, o
símbolo de Copyright(©) é obtido pela digitação do código u00a9 enquanto
se mantém pressionada a combinação de teclasCtrl+Shift (Ctrl+Shift+u00a9).
Em computadores Mac, o símbolo "©" é conseguido com a
combinação Option+G.
O código Unicode é U+00A9. Em páginas HTML (não expressamente
indicadas como Unicode) é recomendada a forma "©".
Para mais informações sobre o símbolo, consulte ©.
Representação do
símbolo