2. Introdução
o PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
- 1ª República;
- Ditadura militar;
-Estado Novo;
o PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
- Radicalização das oposições;
- Sobressalto político de 1958;
- Recrudescimento das posições;
- Primavera Marcelista;
3. - 25 de Abril;
- O período “Spínola”;
- A radicalização do processo revolucionário;
- As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário;
- A opção constituinte de 1976 e a revisão constitucional de 1982;
- Significado internacional da revolução Portuguesa;
o ECONOMIA PORTUGUESA
- Dificuldades económicas da 1ª República;
- Economia submetida aos imperativos políticos do Estado Novo;
- Coordenadas económicas e demográficas no pós 2ª Guerra Mundial;
- A política económica antimonopolista e do processo revolucionário;
5. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
A 1ª República
o A 1º República era a esperança que dominava no povo português;
o Viveu-se sob a égide da Monarquia que fez com que o país se torna-se retrógrado,
conservador e muito atrasado;
o Foi um fracasso , isto porque :
- Vivia-se uma profunda crise económica
- A fome aumentou
-Instabilidade política
o Portugal entra na 1ª Guerra Mundial;
o O país participou na Batalha de La Lys;
6. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Instabilidade política
o O operariado e as classes médias perderam a esperança que tinham na República ;
oVive-se um período violento e de terror nas cidades;
o Com esta instabilidade, o General Pimenta de Castro dissolveu o parlamento e
instaurou a ditadura militar;
o Sidónio Pais instaura a ditadura e mais tarde é assassinado ;
7. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
O fim do sidonismo trouxe mais instabilidade ao país:
o A guerra civil em Lisboa e no Norte devido aos ataques dos monárquicos;
o Inexistência de maiorias parlamentares;
o A existência de 26 governos provisórios;
8. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Estado Novo
oOrigem : De 1910 a 1926, o país viveu a 1ª República e com ela o caos económico,
social e político;
oEm 1926 surge a ditadura militar mas sem sucesso;
o Em 1928, Óscar Carmona depois de vencer as eleições convida Salazar para a pasta
das finanças;
oEm 1932 , torna-se chefe de Governo e assim, acaba por se consolida o Estado Novo;
9. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Estado Novo
oAnti liberal, Anti parlamentar, Anti democrata, Anti socialista;
oAutoritário;
oColonialista;
oRepressivo;
oTradicionalista;
oNacionalista;
oCorporativista
oRural, Conservador, católico;
oEnquadramento das massas;
oO aparelho repressivo das massas;
11. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A radicalização das oposições
Vitória dos Aliados
o Antecipação da revisão constitucional;
o Dissolução Nacional e convocação de eleições antecipadas
o Instala-se um clima de otimismo;
o Acredita-se na vaga democrática que percorre a Europa e na abertura do
regime;
12. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A radicalização das oposições
A organização da oposição
o Surgimento do MUD:
- Formulou-se algumas exigências para garantir a legitimidade das eleições;
- As esperanças goraram-se quando nenhuma das reivindicações do MUD foi
satisfeita;
- O MUD desistiu à boca das urnas;
- Aderentes da MUD foram interrogados, presos e até despedidos;
- Maior repressão entre a oposição;
o As restantes democracias orientaram-se para a contenção do comunismo:
- Entrada de Portugal para a NATO como membro fundador
13. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A radicalização das oposições
A organização da oposição
o As restantes democracias orientaram-se para a contenção do comunismo:
- Entrada de Portugal para a NATO como membro fundador;
oCandidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais:
- A primeira vez que um candidato da oposição concorria à presidência da
República;
- A campanha voltou a entusiasmar o país;
- A severa repressão levou Norton de Matos a desistir à boca das urnas;
15. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
O sobressalto político de 1958
o A candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um
autêntico terramoto político;
o Ficou conhecido pelo “General sem medo”;
o Foi um acontecimento ímpar no que respeita à mobilização popular;
o Contou com uma forte reação do Estado Novo;
o O resultado oficial das eleições saldou-se numa vitória por esmagadora maioria de
Américo Tomás;
o Salazar decidiu, então, abolir o sufrágio direto;
( http://www.youtube.com/watch?v=_qJfHE4urhU )
17. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Recrudescimento da oposição
o O bispo do Porto escreveu uma dura carta a Salazar denunciando a miséria do povo
e a falta de liberdades cívicas;
o Crescimento da instabilidade;
o A ditadura demonstrou o caráter repressivo (de 1958 a 1960)
o Exílio de Humberto Delgado reforçou a má imagem do regime;
o O aprisionamento do navio português “Santa Maria” (22 de Janeiro de 1961)
o O eclosão da guerra colonial (1961) inicia a maior e derradeira prova do regime
ditatorial;
o Abertura dos Portugueses ao que se passava no exterior e aos ventos de mudança
nos anos 60;
18. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A Primavera Marcelista
o Apresentava-se como um político mais liberal;
o Estabeleceu linhas orientadoras do seu regime:
- Continuação da obra de Salazar;
- Efetivação da necessária evolução política (“evoluir na continuidade”)
concedendo a “liberdade possível”;
20. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A Primavera Marcelista
o Nos primeiros meses, o seu governo deu sinais de abertura (política
Marcelista):
- Fez regressar do exílio algumas personalidades como o bispo do
porto e Mário Soares;
- Moderou a atuação da polícia política (a DGS);
- Abrandamento da censura (o Exame Prévio)
- Abriu a União Nacional (ANP em 1970) a sensibilidades políticas
mais liberais;
- Alargou o sufrágio feminino e permitiu uma maior liberdade de
campanha à oposição;
“Operações de cosmética”
21. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A Primavera Marcelista
o A esperança numa real democratização goraram-se a parir de 1969:
- As eleições soldaram-se um verdadeiro atropelo aos princípios democráticos;
o Marcello Caetano viu-se perante:
- A falta de apoio dos liberais;
- A hostilidade do mais conservadores;
- O surgimento de um poderoso surto de agitação estudantil, greves operárias e
ações bombistas;
o Marcello Caetano inflete, então, a sua política inicial;
22. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Movimento das Forças Armadas
o Impasse da Guerra Colonial:
- Progressos do PAIGC na Guiné;
- Encarniçamento da guerra em Moçambique;
- Persistente condenação internacional;
o Convicção de que a guerra não teria um desfecho favorável (“remavam contra a
maré”) originou:
- Publicação da obra “Portugal e o futuro” de Spínola;
- Surgimento do movimento de oficiais que se transformou num movimento
revolucionário que derrubou o Estado Novo;
23. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Movimento das Forças Armadas
o Surgiu em 1973;
o Surgiu por meras questões de carreira que viram satisfeitas;
o As frequentes reuniões e debates consciencializaram este movimento, na viabilidade
de pressionarem o governo a aceitar uma solução política para o problema Africano;
o Depositou a sua confiança nos generais Costa Gomes e Spínola;
o Passou a designar-se, posteriormente, de MFA;
oAcreditavam na urgência de um golpe militar;
o Efetuou numa primeira tentativa: “o golpe das Caldas”;
o Preparou, minuciosamente, a operação militar que na madrugada de 25 de Abril de
1974 pôs fim ao Estado Novo;
24. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
25 de Abril
A operação “Fim do Regime”
o Coordenada pelo major Otelo Saraiva de Carvalho;
o Iniciada, depois da transmissão das canções-senha;
o As unidades militares ocuparam as estações da rádio e RTP, o aeroporto e os
quartéis-generais de Lisboa e do Norte e cercaram os ministérios militares do Terreiro
do Paço;
o Impasse da Cavalaria 7;
o Teve como uma das figuras marcantes o capitão Salgueiro Maia;
o Atingiu o seu ponto alto com a rendição de Marcello Caetano;
o A multidão ocorreu às ruas manifestando o seu apoio aos militares;
o A policia política rendeu-se na manhã seguinte;
25. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
( http://www.youtube.com/watch?v=FCqJXk58888 )
26. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
O caminho da democracia
o Grande instabilidade e tensão social;
o Enorme entusiasmo popular devido à aquisição das desejadas liberdade
cívicas;
o Surgimento de fortes afrontamentos políticos;
27. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Desmantelamento das estruturas do poder
o O país ficou sob a égide da Junta de Salvação Nacional;
o Américo Tomás e Marcello Caetano foram destituídos, bem como todos os
governadores e quadros administrativos;
o Extinção da PIDE/DGS, da Legião Portuguesa, de diversas organizações de
juventude, da Censura/Exame Prévio e da Ação Nacional Popular;
o Os presos políticos foram amnistiados e libertados, tendo outros regressado do exílio;
o Autorização para a formação de partidos políticos e de sindicatos livres e a
legalização de organizações até aí clandestinas;
28. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Desmantelamento das estruturas do poder
o O MFA comprometeu-se a passar o poder para os civis marcando as
eleições constituintes no prazo de um ano;
o A Junta nomeou:
- O Presidente da República;
- O chefe do I Governo Provisório;
o O projeto do MFA consistia nos 3 Ds;
29. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
O Período Spínola
o Após o 25 de Abril surgiu uma onda de reivindicações laborais, greves e
manifestações espontâneas, constantes e influenciadas por partidos de esquerda;
oSem capacidade de autoridade e liderança o I governo provisório demite-se;
o O poder fragmenta-se em polos opostos;
o Nomeado o II Governo Provisório;
o Demissão de Spínola;
o Costa Gomes foi eleito o novo Presidente da República;
31. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A radicalização do processo revolucionário
o A revolução tende a radicalizar-se;
o Face à radicalização, Spínola enceta um golpe militar mas sem resultados;
o Foi considerado uma “ameaça contrarrevolucionária”;
o Aumento do radicalismo;
o Formação do Conselho de Revolução;
32. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A radicalização do processo revolucionário
o Conselho de Revolução:
- Tornou-se o verdadeira centro de poder em Portugal;
- Forte ligação ao ideário e ao programa do Partido Comunista;
- Propõe orientar o PREC;
o Grande crescimento da agitação social;
33. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
As eleições de 75 e a inversão do processo revolucionário
o As eleições de 1975:
- As primeiras em que funcionou o sufrágio verdadeiramente universal;
- Apesar do apelo à abstenção do MFA, participaram quase 92% dos eleitores;
- A campanha e o ato eleitoral decorreram dentro das normas de respeito e
pluralidade democrática;
- Os seus resultados foram determinantes para a inflexão da via marxista-
revolucionária;
34. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
O Verão Quente
o A oposição entre as forças políticas atinge o rubro;
o Constituição do “Grupo dos 9”
oDestituição de Vasco Lourenço e a consequente formação do VI governo
provisório chefiado por Pinheiro de Azevedo;
o Vasco Lourenço acaba por substituir Otelo Saraiva de Carvalho;
o Golpe militar de 25 de Novembro de 1975
35. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A opção constitucional de 1976
o Defende a via de “transição para o socialismo”;
o Considera irreversíveis as nacionalizações e as expropriações de terras;
o Mantém o Conselho de revolução como órgão de soberania e como garante do
processo revolucionário;
o Reconhece o pluralismo Democrático;
o Adota a independência dos tribunais;
oManifeste respeito pela vontade popular através da concessão de autonomia política
às regiões insulares e da instituição de um modelo de poder local;
o Constitui o documento fundador da democracia portuguesa;
36. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A revisão constitucional de 82 e o funcionamento das instituições
democráticas
o A constituição de 76 foi, desde logo, criticada devido ao seu excessivo
comprometimento com o socialismo e de um acentuado défice democrático ;
o Assim , procede-se á revisão constitucional ;
Alterações :
o
- Manteve inalterado os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na
reforma agrária;
- Foi abolido o Conselho da Revolução;
- Limitou-se os poderes do presidente e aumentou-se os da instituição parlamentar;
37. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
A revisão constitucional de 82 e o funcionamento das instituições
democráticas
o Alterações ao nível das instituições políticas;
o A Constituição trouxe ainda a autonomia das regiões dos Açores e da Madeira, bem
como o poder autárquico descentralizado;
o O poder local estruturou-se em municípios e em freguesias;
o O governo das regiões autónomas exerce-se através de uma Assembleia Legislativa
Regional;
39. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Dificuldades económicas da 1ª República
oA falta de bens de consumo e os racionamentos;
oA produção industrial entrou em declínio;
oA divida pública aumentou ;
oUma inflação galopante permanecia depois da guerra;
oO aumento do custo de vida ( mais prejudicados foram : os operários e a classe média
);
oNão recebermos indeminazações ;
oApenas garantimos a posse das colónias
oO país teve que pagar os custos da guerra;
40. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Economia submetida aos imperativos políticos do Estado Novo
oEstabilidade financeira;
oDefesa da ruralidade;
oObras públicas;
oCondicionamento industrial;
oCorporativização dos sindicatos;
41. PORTUGAL NO PÓS 1ª GUERRA MUNDIAL
Coordenadas económicas e demográficas no pós 2ª Guerra
Mundial
oEstagnação do mundo rural;
oEmigração;
oSurto industrial:
- 1º Plano (1953/1958)
- 2ºPlano (1959/64)
- Planos intercalar (1965-67)
-3ºPlano (1968/73 )
oUrbanização
42. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Política económica antimonopolista e intervenção do Estado no
domínio económico-financeiro
o Objetivos:
- Destruição dos grandes grupo económicos (monopolistas);
- Apropriação, pelo Estado, dos setores chave da economia;
- Reforço dos direito dos trabalhadores;
43. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Política económica antimonopolista e intervenção do Estado no
domínio económico-financeiro
o Medidas:
- Nacionalização das bancos emissores;
- O Estado passa a fiscalizar as instituições de crédito;
- Aprovação da nacionalização de todas as instituições financeiras;
- O estado passa a intervir nas empresas cujo funcionamento não contribuísse
para o desenvolvimento económico do país;
- Nacionalização de todas as grandes empresas ligadas aos setores económicos
de base;
44. PORTUGAL NO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
Reforma agrária
o Encaminhou as explorações para uma via coletivista;
o Expropriação das grandes propriedades para formar as UCP;
o Constituíram-se 500 UCP;
o A expropriação de terras estendeu-se até 1976 com o apoio do PCP;
Legislação para a proteção dos trabalhadores e dos grupos
economicamente desfavorecidos
45. Conclusão
o Falência da 1ª República devido ao descontentamento social e da difusão dos ideais
antidemocráticos e antiparlamentares na Europa e em Portugal;
o Instituição da ditadura militar e fracasso da mesma pelos desentendimentos e
impreparação governativa dos militares;
o Fundação do Estado Novo que acabará por cair em 1974 com a Revolução dos
Cravos;
o A Revolução de Abril acabou com o isolamento internacional de Portugal, influenciou
o fim dos regimes autoritários que persistiam na Europa Ocidental e contribuiu, em
África, para o enfraquecimento dos Últimos bastiões brancos na Rodésia e África do
Sul.
A radicalização dos oposições foi provocada, inicialmente, pela Vitória dos Aliados:
As democracias tinham vencido a guerra e derrotado os regimes repressivos de direita --- Salazar entendeu que teria de mudar a sua governação, democratizando-se (na aparência) ou acabaria por cair;
Dissolução Nacional e convocação de eleições antecipadas ( segundo salazar seriam “tão livres como na livre Inglaterra”;
Instala-se um clima de otimismo ( entre os que não acreditavam no estado novo, DAÍ Acredita-se na vaga democrática que percorre a Europa e na abertura do regime);
MUD - MOVIMENTO DE UNIDADE DEMOCRÁTICA – congrega as forças da oposição até então clandestinas
Formulou-se algumas exigências para garantir a legitimidade das eleições:
Adiantamento das eleições por seis meses para se instituírem os partidos políticos
Reformulação dos cadernos eleitorais que abrangiam somente 15% da população
Liberdade de opinião, reunião e informação
- O MUD desistiu à boca de urnas por considerar o ato eleitoral uma farsa;
- Aderentes da MUD foram interrogados, presos e até despedidos POIS a PIDE utilizou as listas de adesão ao MUD ( 50 000 assinaturas) para, supostamente, examinar a autenticidade das assinaturas para uma repressão eficaz e cirúrgica entre a oposição.
As restantes democracias orientaram-se para a contenção do comunismo (objetivo a que o salazarismo serviria):
- A entrada de Portugal para a NATO (49) significou uma aceitação clara do regime pelos parceiros da organização;
No mesmo ano, as forças oposicionistas mobilizaram-se em torno da candidatura de Norton de matos.
Nos anos seguintes, a oposição democrática dividiu-se e enfraqueceu
- A candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político:
- Oriundo das fileiras do próprio Estado Novo;
- Apresentou-se como independente ;
- Mostrou um grande carisma e determinação que galvanizou o país:
- ao anunciar que não desistiria das eleições
- pela intenção de demitir salazar “obviamente demito-o”
Contou com uma forte reação do Estado Novo:
- procurou limitar-lhe os movimentos
- acusou-o de provocar agitação social, desordem e intranquilidade pública
- O resultado oficial das eleições saldou-se numa vitória por esmagadora maioria de Américo Tomás:
- A credibilidade dos resultados e o próprio regime saíram abalados;
- Salazar temia que se verificasse um golpe de estado constitucional
Salazar decidiu, então, abolir o sufrágio direto:
- o chefe de estado passou a ser eleito por um colégio eleitoral restrito
A oposição ao regime contou com elementos que até então lhe tinham sido alheios:
- O bispo do Porto escreveu uma dura carta a Salazar denunciando a miséria do povo e a falta de liberdades cívicas:
- 10 anos de exilio do bispo;
- inspirou um grupo crescente de católicos a criticarem a politica do estado novo através de vigílias e manifestos públicos
- Crescimento da instabilidade:
- tentativa de 2 golpes de força: “conspiração da sé” e “revolta de beja”
- A ditadura demonstrou o caráter repressivo:
- Cerca de 1200 presos políticos
- reprimiram-se as manifestações de 5 de outubro e 1º de maio.
- O aprisionamento do navio português “Santa Maria”:
- a responsabilidade politica é assumida por Humberto delgado exilado no brasil;
- é comandado por Henrique galvão;
- é visto como um ato de protesto politico;
- grande indignação de salazar lançando acusações de pirataria
- por fim, o navio é intercetado pelos americanos que deixaram os rebeldes em exilio no brasil;
Em Setembro de 1968, Salazar é operado de urgência a um hematoma cerebral. Devido à gravidade do estado de saúde, o presidente da republica vê-se obrigado a encetar os procedimentos para a sua substituição. A escolha recaiu sobre o professor Marcello Caetano.
- Apresentava-se como um político mais liberal, apesar de fazer parte da união nacional pertencia à ala mais liberal pois permitia se discordar mais do que uma vez da política de salazar;
- A maior liberdade de campanha à oposição:
- consulta dos cadernos eleitorais
- fiscalização das mesas de voto
- Atropelo aos princípios democráticos visto que a união nacional obteu 100% dos deputados
- FALTA DE APOIO DOS LIBERAIS - condenavam a falta de força para implementar as reformas necessárias
- HOSTILIDADE DOS MAIS CONSERVADORES - consideravam que a sua política mais liberalizadora tinha contribuído para a onda de instabilidade que entretanto surgira
- Marcello Caetano inflete, então, a sua política inicial:
- As Associações estudantis mais ativas são encerradas;
- A legislação social aperta-se;
- A polícia política desencadeia uma nova vaga de prisões (alguns opositores voltam para o exílio)
- Américo Tomás (ligado à ala ultraconservadora do partido) é reconduzido ao cargo de presidente da República;
Diversos fatores começaram a pesar no exército Português, tais como…
- Persistente condenação internacional por parte da ONU e da pressão dos EUA.
- Surgiu por meras questões de carreira – o fácil acesso dos oficiais milicianos ao quadro permanente prejudicava os oficiais de carreira
- Acreditavam na urgência de um golpe militar para:
- restabelecer as liberdades cívicas
- possibilitar a resolução do problema colonial
- Golpe das Caldas- 16 de Março de 1974
Canções-senha: “E depois do Adeus” (23.00) E “Grândola, Vila Morena” (00.30)
- Teve como uma das figuras marcantes o capitão Salgueiro Maia:
- resolveu o impasse da cavalaria 7;
- dirigiu o cerco do carmo (onde se refugiara Marcello Caetano e outros elementos do estado)
- A multidão ocorreu às ruas manifestando o seu apoio aos militares apesar dos pedidos em contrário onde se foram distribuindo cravos vermelhos
- Atingiu o seu ponto alto com a rendição de Marcello Caetano ao general Spínola (18.00)
- A policia política rendeu-se na manhã seguinte, tendo provocado os únicos 4 mortos da “revolução dos cravos”
Corresponde ao período entre a revolução dos cravos e a instituição de um regime pluralista e democrático em 76 (é o período pré- constitucional). Foi um período caraterizado por…
O país ficou sob a égide da Junta de Salvação Nacional, seguindo o acordo entre o MFA e as hierarquias das Forças Armadas.
Tomaram medidas tendentes à liberalização da política partidária e ao desmantelamento das estruturas do poder:
- Américo Tomás e Caetano partiram para o exilio do brasil.
- Autorização para a formação de partidos políticos e de sindicatos livres e a legalização de organizações até aí clandestinas como a Intersindical e os partidos comunista e socialista
-Presidente da república – general Spínola
-Chefe – Adelino da palma Carlos
-3Ds – Democratizar, Desenvolver, Descolonizar
Apesar de no 1º de Maio, organizarem-se gigantescas manifestações que celebraram o regresso da democracia, o processo democrático não foi simples, nem rápido, pois os anos de 74 e 75 ficaram marcados por:
- enorme agitação social;
- multiplicação dos centros de poder;
- violentos confrontos políticos;
Principais momentos deste período:
- O período “Spínola”;
- A radicalização do processo revolucionário;
- As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário;
- A opção constituinte de 1976 e a revisão constitucional de 1982;
- Significado internacional da revolução Portuguesa;
- Sem capacidade de autoridade e liderança o I governo provisório demite-se após 2 meses da tomada de posse; perante isto
- O poder fragmenta-se em polos opostos:
- Grupo afeto a Spínola( moderado e defendia o projeto federalista) que vai perdendo terreno face às forças esquerdistas do MFA;
- Comissão coordenadora do MFA e seus apoiantes ( adeptos independencia pura e simples dos territórios ultramarinos e da revolução social)
- Nomeado o II Governo Provisório liderado por Vasco Gonçalves (liderou 4 governos) : Presença reforçada de militares o que demonstra a perda de influência do presidente da republica
- Demissão de Spínola e a 30 de setembro na sequência do fracasso de uma manifestação em seu apoio, Costa Gomes substitui-o
- A revolução tende a radicalizar-se:
- Otelo é afeto à extrema-esquerda e como chefe da COPCON assina ordens de prisão para elementos moderados;
- Vasco Gonçalves, que é primeiro ministro e por isso tem mais protagonismo do aparelho de estado, revela uma forte ligação ao partido comunista
- Golpe militar executado a 11 de Março de 75 para contrariar a inflexão à esquerda e recuperar o poder, face ao falhanço exila-se em espanha.
- Conselho de revolução = órgão executivo do MFA
Tornou-se o verdadeira centro de poder em Portugal por concentrar em si os poderes da junta de salvação nacional e do conselho de estado que acabaram por ser extintos.
- PREC = Processo revolucionário em curso que tem como objetivo conduzir o país ao socialismo (11 de março a 25 de novembro)
Grande crescimento da agitação social:
Saneamento sumário de quadros técnicos e funcionários considerados de direita;
As comissões de trabalhadores assumem o comando nas empresas privadas (impedem a entrada dos proprietários)
Constituem-se comissões de moradores e comités de ocupantes – ocupação de casas vagas;
Ocupação das grandes herdades pelos trabalhadores rurais, transformando-as em “unidades coletivas de produção” UCP – extremismo da reforma agrária
Clima de opressão e de medo nas classes médias e altas, impelindo muitos a abandonarem o país.
Até agora, tudo parecia encaminhar Portugal para a adoção de um modelo coletivista mas o forte impulso do partido socialista para a realização das prometidas eleições operou a inversão do processo revolucionário.
Maior registo de eleitores de sempre.
- Os seus resultados foram determinantes para a inflexão da via marxista- revolucionária:
O PS venceu com 38% dos votos, seguido do PPD com 26%, enquanto que a esquerda mais radical teve uma votação modesta;
A oposição agudiza-se, originando o “Verão Quente”;
- A oposição entre as forças políticas atinge o rubro, através de:- Gigantescas manifestações de rua;
Assaltos a sedes partidárias (especialmente do PCP);
Proliferação de organizações revolucionárias armadas (de esquerda e direita)
- Grupo dos 9 encabeçados por Melo Antunes, defensores da democracia, pretendem:
Por fim ao radicalismo;
Prática política isenta da influência dos partidos
Afastamento de Vasco Gonçalves
GOLPE:
Surge em defesa de Otelo por este ter sido substituído no dia anterior;
Apesar de ter falhado, colocou o país à beira de uma guerra civil;
Marcou o fm das tentativas de esquerda de tomar o poder e abriu o caminho para a implantação de uma democracia liberal
A assembleia constituinte reuniu-se a 2 de junho de 75:
1º vez desde a elaboração da constituição de 1911;
Os trabalhos decorreram num ambiente pós-revolucionário
Ambiente de pressão política devido ao verão quente e ao golpe de 25 de novembro
Os deputados não possuíam total liberdade de decisão devido:
compromisso com o MFA de preservar as conquistas revolucionárias
Após o 25 de Abril surgiram um conjunto de medidas tendentes a alargar a intervenção do Estado na esfera económica e financeira (sob pressão das forças de esquerda)
- Nacionalização das bancos emissores ( bancos de Portugal, Nacional ultramarino e de angola)
- Nacionalização de todas as grandes empresas ligadas aos setores económicos de base - é o fim dos grupos económicos “monopolistas” permitindo um maior controle sobre a economia
A situação explosiva ( tensões entre proprietários e trabalhadores) que se vivia no mundo rural originou o inicio do processo da reforma agraria:
Em complemento, surgiu a Legislação para a proteção dos trabalhadores e dos grupos economicamente desfavorecidos:
- Leis que dificultavam o despedimento;
Instituição do salário mínimo nacional
Aumento das pensões sociais e de reforma;
Tabelamento dos preços de primeira necessidade e o aumento dos salários permitiram elevar o nível de vida das classes trabalhadoras