O documento discute as normas regulamentadoras no setor sucroenergético de Pernambuco, propondo um termo de compromisso para adequação às normas NR-12 e NR-31 com prazos para implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho.

1. Versão.04
EMPRESA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E
MEDICINA OCUPACIONAL

2. Versão.04
“ CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NORMAS
REGULAMENTADORES NO SETOR SUCRO
ENERGÉTICO”

3. • Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA;
• Plano de Sinalização;
• Laudo Técnico das Condições de Ambiente de
Trabalho - LTCAT;
• Laudo de determinação Pericial de Insalubridade e
Periculosidade
• Programa de Saúde de Controle Médico Ocupacional-
PCMSO;
• Gestão em Segurança e Saúde do trabalho;

4. • Avaliação de Riscos Físico;
• Avaliação de Riscos Químicos;
• Avaliação dos Riscos Biológicos;• Avaliação dos Riscos Biológicos;
• Elaboração de projetos de combate a incêndio junto ao
corpo de bombeiros;

6. Versão.04
“ OS IMPACTOS DAS NR’S 12 E 31 SOBRE O SETOR
SUCROENERGÉTICO DE PERNAMBUCO – TERMO
DE COMPROMISSO

7. ESCLARECER AS ADEQUAÇÕES EM
CONFORMIDADE COM A NR-12, NOS
PÁTIOS INDUSTRIAIS E OFICINAS
MECÂNICAS

8. NR-12 – SEGURANÇA NO
TRABALHO EM MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS

9. l
- Situação de Grave e Iminente risco;
- Relevância do setor - 100.000
diretos nas usinas e campo.
SURGIMENTO DO TERMO

10. - Constituição Federal, no art. 21, inciso XXIV, art.11
da lei nº 10.593, de 06.12.02;
- Convenção 81 da OIT, Decreto nº 41.721, de
25.07.57;
- Decreto nº 4.552, de 27.12.02, que aprova o
Regulamento da Inspeção do Trabalho, em seus artigos 27,
28,§ 3º e 29, § único
BASE LEGAL

11. Criação do procedimento especial
de inspeção.
BASE LEGAL

12. - Adequações mecânicas - 45 Dias;
- Adequações elétricas - 120 dias.

13. Renovação
Adequações mecânicas - + 45Dias
Adequações elétricas – Sem renovação

14. Cumprimento do acordado
Apresentação a cada 15 dias
Boa fé do setor

15. Concessão dilação prazos:
1. Inicial – Por empresa/ equipamento
– Argumentos plausíveis
2. Entre safra – Máquinas paradas

16. 1. Visita do consultor;
2. Levantamento das áreas de risco;
3. Quantificação do risco;

17. 4. Cronograma de ação;
5. Apresentação quinzenal da execução
do cronograma.

18. Metodologia HRN (Hazard Rating Number / Risco Associado
à Maquinaria) estabelecida pela norma ISO14.121-1:2007.
A probabilidade de ocorrência de estar em contato com o risco (PO);
• A frequência de exposição (FE);
• O grau de possíveis danos ou de severidade (GS); e,
• O número de pessoas expostas ao risco (NP).
HRN (RAMq) = PO x FE x GS x NP.

19. HRN

20. COMO MEDIR?

21. COMO MEDIR?
HRN = (PO x FE x GS x NP)

22. COMO MEDIR?

23. COMO MEDIR?

24. COMO MEDIR?

25. FUNDAMENTAÇÃO
NBR 14.153
Segurança de máquinas - Partes de sistemas
de comando relacionadas à segurança - Princípios
gerais para Projeto.
NBR 14.009
Segurança de máquinas – Princípios para
apreciação de riscos

26. CATEGORIZAÇÃO DE SEGURANÇA
S - Severidade do ferimento
S1 Ferimento leve (normalmente reversível)
S2 Ferimento sério (normalmente irreversível) incluindo morte
F- Freqüência e/ou tempo de exposição ao perigo
F1 Raro a relativamente freqüente e/ou baixo tempo de exposição
F2 Freqüente a contínuo e/ou tempo de exposição longo
P - Possibilidade de evitar o perigo
P1 Possível sob condições específicas
P2 Quase nunca possível

27. NBR 14.153

28. CATEGORIZAÇÃO DE SEGIRANÇA
Categoria Comportamento do sistema
B A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança.
1 A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança, porém a
probabilidade de ocorrência é menor que para a categoria B.
2 A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança entre as
verificações.
A perda da função de segurança é detectada pela verificação.
3 Quando um defeito isolado ocorre, a função de segurança é sempre cumprida. O
acúmulo de defeitos ou
defeito isolado não detectados pode levar à perda da função de segurança.
4 Quando os defeitos ocorrem, a função de segurança é sempre cumprida.
Os defeitos serão detectados a tempo de impedir a perda das funções de segurança.

29. ITENS INICIAIS DO TERMO DE COMPROMISSO
SONDAS
FORRAGEIRAS
PRENSAS
TOMBADORES
ESTEIRA DE CANA DESFIBRADA
DESFIBRADOR
MOTORES E BOMBAS
PENEIRA ROTATIVA DA MOENDA
TRANSMISSÕES DAS SEMENTEIRAS
CENTRÍFUGAS DE AÇÚCAR
ESTEIRAS DO ARMAZÉM
MÁQUINAS DE COSTURA

30. RESULTADOS ?
Mais segurança para todos.

31. RESULTADOS ?

32. RESULTADOS ?

33. RESULTADOS ?

34. SINALIZAÇÃO

35. Criação ou adequação de procedimentos
-Não remover as proteções físicas;
-Nunca neutralizar os dispositivos de segurança;
-Adotar sempre que necessário o dispositivo de
retenção mecânico de segurança;
-Sempre que for necessário o acesso as áreas de risco,
acionar o botão de emergência;
-Durante as ações de manutenção, setup e similares,
efetuar o bloqueio das energias de risco potencial .

36. RESULTADOS ?
- Realização de treinamentos;
- Programação de manutenção acompanhada;
- Procedimentos para manutenção.

37. RESULTADOS ?
- Apoio da direção;
- Mudança comportamental de todos;
- Ações prevencionistas.
- Boa imagem mercadológica;

38. SITUAÇÕES IMPREVÍVEIS

40. QUEBRA DE PARADÍGMAS
"Eles não pensam na saúde do trabalhador. Tudo é
válido para enganar e retardar a fiscalização . Além disso, uma
empresa com esse tanto de funcionários deveria ter no
mínimo engenheiro do trabalho, médico, enfermeira, técnicos
e auxiliar de enfermagem, profissionais para cuidar
minimamente da saúde de seus trabalhadores. Ela substituiu
por um. A empresa tinha um técnico agrícola para fazer o
trabalho todo. Isso caracteriza um extremo descaso com a
segurança e saúde";
Crítica do Fiscal W. O /GO, que lavrou os 102 autos de infração

41. PERNAMBUCO
Cabo de Sto. Agostinho
Rod. PE 60, 97, Cohab
(81) 3521 - 0276
Maceió
RUA JOAQUIM NABUCO Nº53, FAROL
(82) 3356-9000
Arapiraca – Alagoas
Praça Pereira Magalhães - nº 164 – Cacimbas
(82) 3530 – 9215
www.dprotecao.com.br

42. Versão.04
Pacífico Pinho
Engenheiro Agrônomo e Especialista em Segurança do Trabalho
pacifico@dprotecao.com.br
(81) 9805-2314