Este documento analisa como os Programas Operacionais Regionais de cinco regiões europeias abordam os princípios da competitividade e coesão da política regional da UE. O documento conclui que embora os programas pareçam focar em um ou outro princípio, na verdade eles se complementam, e tentam sempre promover a coesão territorial. A análise indica que os programas se alinham melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com a Agenda Territorial Europeia.

1. Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, U.L. Seminário em Políticas Públicas para as Regiões e Cidades Europeias / Políticas Públicas e Inovação na Europa As políticas europeias de incidência territorial A Evolução e os Principais Desafios da Política Regional Europeia UA1: Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão? Ana Laura González / Elke Muranyi / Enoque da Silveira / Petra de Abreu / Sérgio Marques Março de 2010

2. Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão? Analisar as estratégias de Desenvolvimento Regional Correspondência entre a Agenda Territorial Europeia e os Programas Regionais !! Critério(s)?? Matriz de coerência Trigger: A evolução e principais desafios da Política Regional Europeia ?? Escolher 5 NUT2 da UE. Verificar os Programas Operacionais Regionais. Verificar os objectivos e/ou prioridades estratégicas da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão.

3. Conceitos-chave: competitividade, coesão territorial e programa operacional Competitividade: capacidade que as empresas, indústrias e regiões têm de atrair e gerar, quando expostas à concorrência, níveis de rendimento e emprego relativamente elevados, assim como produtos que possam ser positivamente diferenciados. Coesão territorial: objectivo no qual se verificam movimentos de convergência e integração dos diferentes lugares e através dos quais se estrutura o desenvolvimento de um espaço. Contém a coesão social, a coesão económica e/ou a competitividade. Programa Operacional: conjunto coordenado de acções, no âmbito de uma determinada estratégia comunitária e/ou nacional previamente estabelecida, cujos objectivos operacionais estão rigorosamente definidos e podem ser medidos por indicadores e impactos.

4. As Regiões NUT 2 em estudo... Mecklenburg-Vorpommern (ALE) West Wales and the Valleys (RU) North Great Plain (HUN) Extremadura (ES) Calabria (IT) Fonte: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/index_en.htm Regiões-Objectivo 1: Convergência. PIB p.c. < 75% média UE + POP. Total [1.1M - 2.1M] + ≠ períodos de adesão à UE +Diversidade geográfica.

5. A Estrutura dos Programas Regionais OBJECTIVO GERAL DO QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL QREN Prioridade Estratégica 1 Prioridade Estratégica 3 Prioridade Estratégica 2 Programa Regional Eixo Prioritário 1 Eixo Prioritário 2 Eixo Prioritário 4 Eixo Prioritário 3 Objectivo específico 1 Objectivo específico 2 Objectivo específico 3 Objectivo específico 4 Objectivo específico 5 Objectivo específico 6 Medidas Medidas Medidas Medidas Medidas Medidas Acções Acções Acções Acções Acções Acções

6. Os Programas Operacionais Regionais: uma leitura transversal A Estratégia:atingir um grau de Desenvolvimento Regional através do investimento em I&D, melhoria das condições empresariais, das infraestruturas estratégicas, da qualidade de vida e da integração progressiva do ambiente, de modo a aumentar a atractividade e a conduzir a uma correcta integração da NUT no restante território. As temáticas fundamentais: Energia, Ambiente, Competitividade Empresarial, I&D e Tecnologia. Atractividade do lugar. A Estrutura: 5 a 8 eixos estratégicos, com cerca de 2 a 4 objectivos específicos. O Financiamento: Adaptado às necessidades estruturais de cada NUT2. > financiamento para I&D e competitividade empresarial [Alemanha e Reino Unido]; recursos naturais, energia e transportes [Espanha]; sistema produtivo e articulação da NUT2 com o restante território [Itália]; desenvolvimento de infraestruturas estratégicas e articulação com o restante território [Hungria]. Principal fundo estrutural é o FEDER, mas pode existir programa complementar para o FSE.

7. As prioridades da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão

9. Matriz de Coerência (2)

10. Conclusões... Análise dos Programas Operacionais Competitividade ≠ Coesão. Aparente orientação dos PO para um dos princípios, mas complementaridade. As estratégias regionais tentam sempre evidenciar o objectivo de coesão territorial (integração da NUT2 no restante território). Análise da Matriz de Coerência Os objectivos estratégicos dos PO articulam-se melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com as da Ag. T. Europeia (relação e impacto). No que concerne à Ag. T. Europeia, os objectivos melhor representados no PO são a garantia da paridade no acesso ao conhecimento e infraestruturas e a demanda do desenvolvimento sustentável. No que concerne à Política de Coesão, as prioridades melhor representadas no PO são o reforço da capacidade de atracção dos lugares, a par da promoção da inovação e do espírito empresarial. Os PO que aparentam melhor incorporar os princípios da A. T. E. e da Pol. Coesão são o da Calabria (Itália), o da North Great Plain (Hungria) e o da Extremadura (Espanha). Exceptua-se o de Mecklenburg-Vorpomernn (Alemanha), pelo factor da garantia da paridade. Competitividade possibilita a Coesão Social e criam a Coesão Territorial.

11. Documentos Consultados Programas Operacionais Regionais (2007-2013); Atlas do Inforegio para a Política de Coesão 2007-2013; Agenda Territorial da União Europeia; A Política de Coesão da União Europeia 2007-2013. Comentários e Textos Oficiais.