Apresentação da Metodologia do Plano Municipal de Cultura de Olinda - 17/04/2012

2. HISTÓRICO
-1ª Conferência Municipal de Cultura (2005)
-Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais
de Olinda (Lei 5544/2007)
-Sistema Municipal de Financiamento à Cultura com
Fundo Municipal de Cultura (Lei 5545/2007)

3. HISTÓRICO
- Criação da Secretaria de Patrimônio e Cultura (Lei
5640/2008)
-Fórum de Secretários de Cultura da Região
Metropolitana do Recife (2009)
- Reorganização do Conselho de Preservação de
Sítios Históricos de Olinda (Lei 5679/2009)

4. HISTÓRICO
- Alteração das fontes de receita do Fundo de
Preservação dos Sítios Históricos de Olinda (Lei
5658/2009)
- 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009)

5. HISTÓRICO
-Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de
Cultura das capitais e regiões metropolitanas (2010)
-Adesão ao Sistema Nacional de Cultura com
publicação no Diário Oficial da União (2011)

6. CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um
instrumento de planejamento estratégico de
duração decenal, que organiza, regula e norteia
a execução da Política Municipal de Cultura.
Ele deverá ser revisado após 5 anos para inclusão
de novas propostas e redimensionamento dos
números e metas.

7. CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura é um dos cinco
elementos básicos exigidos pela lei que irá
regulamentar o Sistema Nacional de Cultura.

8. CONCEITO
Conselho Conselho de
Municipal de Preservação
Políticas dos Sítios
Culturais Históricos
Sistema Plano
Municipal de Sistema Municipal Municipal de
Financiamento de Cultura Cultura
à Cultura
Secretaria Conferência
Municipal de Municipal de
Patrimônio e Cultura
Cultura

9. PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO
- Elaboração participativa
- Processo de planejamento político e técnico
- Plano é integrado e compõe o planejamento do
desenvolvimento municipal
- Plano Municipal é alinhado aos Planos Nacional e
Estadual

10. METODOLOGIA
ETAPA 1 – Elaboração de metodologia e
sistematização das propostas da 1ª Conferência
Municipal de Cultura (2005), 2ª Conferência
Municipal de Cultura (2009) e Fóruns Setoriais
(2011) de acordo com eixos temáticos (capítulos)
do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343 / 2010)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores
UFBA / MinC

11. METODOLOGIA
ETAPA 2 – Reunião para apresentação da metodologia
e cronograma do PMC ao Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPCO), Conselho de
Preservação de Sítios Históricos (CPSHO) e
Conselho Municipal de Turismo (CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores
UFBA / MinC

12. METODOLOGIA
ETAPA 3 – Ato para lançamento do processo de
elaboração do PMC
RESPONSÁVEIS: Secretaria de Patrimônio e Cultura

13. METODOLOGIA
ETAPA 4 – Reunião com Conselho Municipal de
Políticas Culturais e Conselho de Preservação de Sítios
Históricos para definição de membros dos Grupos de
Trabalho formados de acordo com eixos temáticos do
PNC (mínimo de 9 pessoas por GT, sendo
1/3 CMPCO, 1/3 CPSHO e 1/3 CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores
UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO

14. EIXOS TEMÁTICOS
GT 1 - PAPEL DO MUNICÍPIO
1.1. Fortalecer a função do estado na
institucionalização das políticas culturais
1.2. Intensificar o planejamento de programas e
ações voltadas ao campo cultural
1.3. Consolidar a execução de políticas públicas
para cultura

15. EIXOS TEMÁTICOS
GT 2 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL
2.1. Preservar o patrimônio material e imaterial
2.2. Reconhecer e valorizar a diversidade
2.3. Proteger e promover as artes e expressões
culturais

16. EIXOS TEMÁTICOS
GT 3 - ACESSO À CULTURA
3.1. Universalizar o acesso à arte e à cultura
3.2. Criar e qualificar ambientes e equipamentos
culturais para a formação e fruição do público
3.3. Permitir aos criadores o acesso às condições e
meios de produção cultural

17. EIXOS TEMÁTICOS
GT 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
4.1. Ampliar a participação da cultura no
desenvolvimento socioeconômico
4.2. Promover as condições necessárias para a
consolidação da economia da cultura
4.3. Induzir estratégias de sustentabilidade nos
processos culturais

18. EIXOS TEMÁTICOS
GT 5 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL
5.1. Estimular a organização de instâncias consultivas
5.2. Construir mecanismos de participação da
sociedade civil
5.3. Ampliar o diálogo com os agentes culturais e
criadores

19. METODOLOGIA
ETAPA 5 – Reuniões dos GTs para definição de metas
à partir das propostas sistematizadas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores
UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO

20. METODOLOGIA
OBJETIVOS DA ETAPA 5
1- Criar um conjunto de metas prioritárias,
representativas, quantificáveis e passíveis de
monitoramento
Durante o processo, podem surgir
metas não relacionadas às propostas já elaboradas.

21. METODOLOGIA
2- Comunicar claramente o cenário da cultura que a
sociedade deseja para 2023
Ações e programas já realizados pela SEPAC
podem ser incluídas entre as propostas, já que
o Plano Municipal de Cultura deve ser o orientador
dos Planos Plurianuais.

22. METODOLOGIA
Situação atual (diagnóstico)
Não há equipamentos culturais para exibição regular
de produtos audiovisuais no município
Proposta
Criar equipamentos culturais para exibição regular
de produtos audiovisuais no município

23. METODOLOGIA
Meta (objetivos temporais, espaciais,
quantitativamente dimensionados)
Recuperação do Cine Olinda
Prazo (curto:2 anos / médio:5 anos / longo:10 anos)
Curto prazo (2 anos)

24. METODOLOGIA
Indicador
Número de espaços para exibição regular de
produtos audiovisuais no município
Fonte de aferição
SEPAC

25. METODOLOGIA
ETAPA 6 – Apresentação do documento
base do PMC para a sociedade civil para ampliação
do debate e recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores
UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO

26. METODOLOGIA
ETAPA 7 (virtual) – Consulta pública por meio
do blog do PMC para ampliação do debate e
recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores
UFBA / MinC

27. METODOLOGIA
ETAPA 8 – Consolidação das propostas e
redação do texto final da lei que institui o PMC
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores
UFBA / MinC

28. METODOLOGIA
ETAPA 9 – Aprovação do texto final do PMC pelo
Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda,
Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de
Olinda e Conselho Municipal de Turismo
RESPONSÁVEIS: CMPCO, CPSHO e CMTO

29. METODOLOGIA
ETAPA 10 – Envio do texto final do PMC
para a Câmara Municipal de Olinda
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC

30. METODOLOGIA
ETAPA 11 – Análise e aprovação do Plano
Municipal de Cultura de Olinda
pela Câmara Municipal
RESPONSÁVEIS: Vereadores do Município

31. METODOLOGIA
ETAPA 12 – Sanção do Plano
Municipal de Cultura de Olinda pelo Prefeito
RESPONSÁVEL: Prefeito

32. METODOLOGIA
ETAPA 13 – Acompanhamento do cumprimento das
metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura
de Olinda
RESPONSÁVEIS: Conselho Municipal de Políticas
Culturais, Conselho de Preservação de Sítios
Históricos, Conselho Municipal de Turismo e
sociedade civil

33. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Sistematização das
ETAPA 1 propostas e 13/04/2012
elaboração da
metodologia
Apresentação da
metodologia e 17/04/2012
ETAPA 2 cronograma do PMC
ao CMPCO, CPSHO e
CMTO

34. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Ato para lançamento
ETAPA 3 do processo de 24/04/2012
elaboração do PMC
Reunião com
CMPCO, CPSHO e 03/05/2012
ETAPA 4 CMTO para definição
de membros dos GTs

35. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
GT 1 – 08/05/2012
24/05/2012
Reuniões dos GTs 14/06/2012
para definição de
ETAPA 5 metas GT 2 - 10/05/2012
à partir das 29/05/2012
propostas 19/06/2012
sistematizadas
GT 3 – 15/05/2012
31/05/2012
21/06/2012

36. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
GT 4 – 17/05/2012
Reuniões dos GTs 05/06/2012
para definição de 26/06/2012
ETAPA 5 metas
à partir das GT 5 – 22/05/2012
propostas 12/06/2012
sistematizadas 28/06/2012

37. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Apresentação do
ETAPA 6 documento 02/08/2012
base do PMC
ETAPA 7 Consulta pública por
(virtual) meio 02/08/2012 à
do blog do PMC 02/09/2012

38. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Sistematização das
ETAPA 8 propostas e 03/09/2012 à
redação do texto 03/10/2012
final da lei que
institui o PMC
Aprovação do texto
ETAPA 9 final do PMC pelo 10/10/2012
CMPCO,
CPSHO e CMTO

39. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Envio do texto final
ETAPA 10 do PMC 17/10/2012
para a Câmara
Municipal de Olinda
Análise e aprovação
do Plano
ETAPA 11 Municipal de Cultura 19/11/2012
de Olinda
pela Câmara
Municipal

40. CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
Sanção do Plano
ETAPA 12 Municipal de Cultura 19/12/2012
de Olinda pelo
Prefeito
Acompanhamento do Próximos dez anos
ETAPA 13 cumprimento das (período de
metas estabelecidas realização para
no Plano Municipal ações previstas no
de Cultura PMC)
de Olinda

41. COMUNICAÇÃO
BLOG DO PMC
- Histórico
- Documentos de referência (Cartilha do Sistema
Nacional de Cultura / Plano Nacional de Cultura /
Metas do PNC / Propostas das Conferências Municipais

42. COMUNICAÇÃO
de Cultura – 2005 e 2009 / Propostas dos Fóruns
Setoriais – 2011)
- Legislação do município relacionada à cultura
- Metodologia
- "Colabore com a elaboração do PMC“
- Notícias
- Cronograma

43. CONTATOS
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA
3429-3141
Marcela Torres / Fabiana Peixoto
cultura.olinda@gmail.com
CONSULTORES UFBA / MINISTÉRIO DA CULTURA
Tarciana Portella – tarciana.portella@gmail.com
José Karajá – jkarajá@uol.com.br