55. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
CCOOOORRDDEENNAADDOORRIIAA DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
AALLEEXXAANNDDRREE A APPAARREECCIDIDOO F FIGIGUUEEIRIREEDDOO – – C COONNTTAADDOORR
56. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO GESTOR:
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de
2012
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
1º QUADRIMESTRE/2014
57. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
LCF Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
• Da Prestação de Contas
• ...
• Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao
quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
• I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
• II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
• III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada,
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
• ...
58. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
RECEITAS
PREVISÃO NO
EXERCÍCIO
ARRECADAÇÃO
NO QUADRIM
PERCENTUAL
ARRECADADO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS 44.610.000,00 13.335.698,72 29,89%
MÍNIMO A APLICAR ( 15% SOBRE A RECEITA) 6.691.500,00 2.000.354,81
APURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE
SÓ COM RECURSOS PROPRIOS
DOTAÇÃO DO ATÉ O QUADRIMESTRE
EXERCÍCIO Empenhada Liquidada Paga
DESPESA TOTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS 9.718.479,00 4.207.057,89 3.193.645,61 2.949.145,27
2
( - ) DEDUÇÕES - - - -
DESPESAS LÍQUIDAS DA SAÚDE 9.718.479,00 4.207.057,89 3.193.645,61 2.949.145,27
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 21,79 31,55 23,95 22,11
59. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
1º QUADRIMESTRE / 2014
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM A SAÚDE
DOTAÇÃO DO ATÉ O QUADRIMESTRE
EXERCÍCIO Empenhada Liquidada Paga
SUB-FUNÇÕES TÍPICAS DA SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA 7.322.000,00 3.045.963,34 2.027.753,58 1.860.210,58
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.880.000,00 3.038.447,48 1.824.639,59 1.731.593,51
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00 64.272,71 19.734,13 19.734,13
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 186.000,000 159.476,32 133.140.32 118.985,07
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 350.000,00 13.994,00 2.859,50 2.859,50
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 300.000,00 276.618,25 17.318,55 17.318,55
SUB-FUNÇÕES ATÍPICAS DA SAÚDE 12.298.000,00 6.598.772,10 4.025.445,67 3.750.701,34
60. PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee IIrraacceemmááppoolliiss
1º QUADRIMESTRE / 20134
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM A SAÚDE ATÉ O QUADRIMESTRE Percent s/
Realizado Realizado
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA (SAÚDE) 6.598.772,10 100,00%
3.1.90.04 Contratação por tempo determinado 16.043,22 0,24%
3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas 1.592.155,62 24,13%
3.1.90.13 Obrigações patronais 524.397,20 7,95%
3.1.90.16 Outras despesas variáveis 158.513,58 2,40%
3.1.90.94 Indenizações e restituições 40.030,55 0,61%
3.3.50.43 Subvenções sociais 30.000,00 0,45%
3.3.90.30 Material de consumo 647.421,01 9,81%
3.3.90.32 Material de distribuição gratuíta 495.183,93 7,50%
3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - p. física 27.086,39 0,41%
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - p. jurídica 2.466.763,02 37,38%
3.3.90.47 Obrigações tributárias 60.000,00 0,91%
3.3.90.93 Despesas de exercício anterior 13.338,88 0,20%
4.4.90.51 Obras e instalações 511.000,00 7,74%
4.4.90.52 Equipamentos e material permanente 16.838,70 0,26%