Plano de Trabalho para Saneamento de Belford Roxo

PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRAMA E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE BELFORD ROXO

EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36

Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO

PRODUTO

1

1.1

1.1.1

1.1.2

1.1.3

1.1.4

DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO

LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013

TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013

Mês de Elaboração: novembro/2013

Atribuições de
Responsabilidade

CONTROLE DE FLUXOGRAMA

Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

384.264,37

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

29/10/2013

29/12/2013

60 DIAS

PREFEITO

REALIZADO

REALIZADO

REALIZADO

REALIZADO

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

20,52

78.843,90

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

20,52

0,00

78.843,90

20,52

0,00

0,00

23/07/2013

PREFEITO

As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10

23/07/2013

Contratante

PRODUTO 1 - GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de
Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a
realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários,
conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos
alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM);
locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território
do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade .

LMRDS

78.843,90

Designação dos Comitês de Coordenação e Execução pelo Poder Executivo

1.1.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada,
responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída
por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao
saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da
Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e
do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais,
movimentos sociais e ONGs, outros).
1.1.2 Instituir o Comitê Executivo – Instância responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e
entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins
ao tema, sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos
Conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da Sociedade Civil.
1.1.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da
consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos
elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município.
Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo

ATRAVÉS EMAIL DIVULGADO EM 19/07
1.1.4.1

As Equipes que serão constituidas, terão a atribuição permanente de dar continuidade às ações
previstas no Plano,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva
implantação, não se atendo às ações para fins de elaboração quando da extinção do contrato de
repasse

C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx

COMITE

29/10/2013

29/11/2013

19/07/2013

1




PRODUTO

1.1.4.2

1.1.4.3
1.1.4.4

1.1.4.5

1.1.4.6

1.1.4.7
1.1.4.8

1.1.4.9

1.1.4.10

1.2

EXECUÇÃO

1.1.4.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para
efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa
elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização
do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;
1.1.4.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada;
1.1.4.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e
população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que
puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação.
1.1.4.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano,
quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a
sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da
sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;
1.1.4.6.Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da
sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo,
CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais
com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos
Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.),
com a convocação feita pelo Município.
1.1.4.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos
moldes deste TR.
1.1.4.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do
conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor;
1.1.4.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores
municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB,
possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.
1.1.4.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada

1.2.1

1.2.2


Atribuições de
Responsabilidade

Contratante

LMRDS

1.2.1 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às
informações sobre o diagnóstico e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o
processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico.
Parâmetros: Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação virtual, através de blogs,
vídeos, redes sociais, mídia e outras que forem necessárias ao longo da execução do plano
1.2.2 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a
avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet
e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;


CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

384.264,37

10,26

39.421,95

%
a executar

10,26

0,00

39.421,95

10,26

0,00

0,00

19/07/2013

COMITE

Saldo
Contratual

19/07/2013

COMITE

% medido
Acumulado
ATUAL

19/07/2013

COMITE

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

19/07/2013

COMITE

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

19/07/2013

COMITE

Valor
Medição
Mês

19/07/2013

COMITE

% do
contrato

19/07/2013

COMITE

7.207/10


Revisão- 0

COMITE

19/07/2013

COMITE

11/11/2013

11/11/2013

29/10/2013

29/11/2013

30 dias

EQUIPE VP

29/10/2013

29/11/2013

30 dias

EQUIPE VP

29/10/2013

29/11/2013

30 dias

EQUIPE VP

29/10/2013

29/11/2013

30 dias

EQUIPE VP

1.2 Plano de Mobilização Social- MEDIÇÃO NUMERO 01

O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à
relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste
planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na
avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07).
Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:



11/11/2013

39.421,95

2




PRODUTO

1.2.3

1.2.4

1.2.5

1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3

EXECUÇÃO

1.2.3 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano
quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de
diferentes órgãos e instituições;
1.2.4 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e
audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a
recepção de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse da comunidade.
1.2.5 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos
Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos
Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido.


Atribuições de
Responsabilidade

Contratante

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

EQUIPE VP

29/10/2013

29/11/2013

29/10/2013

29/11/2013

29/10/2013

29/11/2013

29/12/2013

30 dias

EQUIPE VP

29/11/2013

29/12/2013

29/11/2013

29/12/2013

29/11/2013

29/12/2013

29/03/2014

90 A 150
DIAS
( Três
Meses)

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

39.421,95

10,26

39.421,95

10,26

0,00

39.421,95

10,26

0,00

0,00

130.332,48

33,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.332,48

33,92

30 dias

29/12/2013

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

30 dias

EQUIPE VP

%medido

30 dias

EQUIPE VP

384.264,37

Valor
Medição
Mês

30 dias

29/11/2013

PRAZO REAL

% do
contrato

30 dias

EQUIPE VP

Valor
Contrato

30 dias

EQUIPE VP

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10


Revisão- 0

LMRDS

Comunicação Social- MEDIÇÃO NUMERO 02
Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos:
1.3.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos
e desafios do Plano;
1.3.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
processos decisórios do Plano; e
1.3.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.



FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.

2

PRODUTO 2 – Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico
e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de
endividamento do Município.
2.1 Coleta de Dados
2.2 Caracterização Geral do Município
2.3 Situação Institucional
2.4 Situação Econômico- Financeira
2.5 Sistema de Abastecimento de água
2.6 Sistema de Esgotamento sanitário
2.7 Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos
2.8 Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana
2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2.11 Serviços de Saúde
2.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico
2.13 Relatórios dos diagnósticos
2.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica


3




PRODUTO

EXECUÇÃO


Atribuições de
Responsabilidade

Contratante

LMRDS

2.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como
secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a
gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos
serviços de controle social)
2.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de
água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo
das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local
2.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda
mensal da população, bolsa família)

COMITE
COMITE

2.2.3
2.2.4
2.2.5

2.2.6

2.2.7

05/01/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

11,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.444,16

11,31

7dias

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/12/2013

05/01/2014

29/12/2013

05/01/2014

7dias

29/12/2013

05/01/2014

7dias

29/12/2013

05/01/2014

7dias

29/12/2013

05/01/2014

7dias

05/01/2014

10/01/2014

43.444,16

7dias

5 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO

2.2 Caracterização do Município


29/12/2013

PRAZO REAL

% do
contrato

7dias

30d

COMITE

COMITE

2.2.7 Acesso: estradas de rodagem, ferrovias, navegação aérea, fluvial ou marítima.

05/01/2014

Valor
Contrato

7dias

COMITE

2.2.6 Clima: temperaturas máximas, médias e mínimas; séries históricas de dados meteorológicos
e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens
prolongadas; curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade;
descrição de fatores especiais de influência sobre o clima, utilizando de dados disponíveis.

29/12/2013

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7 dias

05/01/2014

2.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos

2.2.2

05/01/2013

29/12/2013

COMITE

2.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de
crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes;
população flutuante quando significativa, com a indicação do período de ocorrência; fluxos
migratórios. Demografia urbana e rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao
saneamento e projeções de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados
disponíveis, inclusive do IBGE.
2.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais
importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em
planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e
longitude;
2.2.3 Caracterização das áreas de interesse: localização, perímetro e área territorial, carências
relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, situação socioeconômica, renda e
indicadores de acesso à educação, com dados disponíveis.
2.2.4 Infraestrutura disponível (saneamento básico, energia elétrica, telefonia, pavimentação,
transporte, saúde e habitação);
2.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à
inundação ou deslizamento.

29/01/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

2.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais

2.2.1

VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO

Prazo Final

COMITE

2.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes

2.2

prazo em
dias

Prazo Inicial

29/12/2013

2.1 Coleta de dados
2.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos
2.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente
incluindo resíduos sólidos

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

7.207/10


Revisão- 0

29/12/2013

2.1 a 2.4 MEDIÇÃO NUMERO 03- 2.1 a 2.4 coleta de dados a situação econômica financeira
2.1



COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

5 dias

4




PRODUTO

2.2.8

2.2.9

2.2.10

2.2.11

2.2.12

2.2.13
2.3
2.3.1
2.3.2

2.3.3

2.3.4

2.3.5

EXECUÇÃO

2.2.8 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topográficas e mapas, inclusive hidrográficos,
com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à
intervenção; informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia,
geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água); possíveis mananciais
superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão
servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e
fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem;
2.2.9 Características Urbanas: principais características urbanas; densidades demográficas atuais;
tendências de expansão urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantação
de obras públicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influência sobre
o projeto, planos diretores existentes, etc.;
2.2.10 Condições Sanitárias: informações gerais sobre: condições de poluição dos recursos
hídricos; ocorrência de doenças de veiculação hídrica; problemas relacionados com o saneamento
básico incluindo drenagem pluvial; séries históricas de indicadores quando disponíveis, sobre
número de óbitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta
de saneamento adequado;
2.2.11 Perfil Socioeconômico: Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da
população da localidade; quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal,
por faixas de salário mínimo. O histograma da renda familiar deverá incluir pelo menos os
seguintes intervalos, em salários mínimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10
a 15; de 15 a 20 e acima de 20. número de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados
disponíveis no IBGE e Ministérios Federais.
2.2.12 Perfil Industrial: Indústrias existentes; previsão de expansão industrial na
localidade/município com possível demanda por utilização de serviços públicos de saneamento e
de gestão integrada de resíduos sólidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de
consumo de água e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei
12.305.
2.2.13 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais
disponíveis sobre os municípios e a região.
Situação Institucional
2.3.1 Levantamento e análise da legislação aplicável que defina as políticas federal, estadual,
municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio
ambiente (leis, decretos, políticas, resoluções e outros);
2.3.2 Normas de Fiscalização e Regulação. Ente responsável, meios e procedimentos para sua
atuação;
2.3.3 Identificação e análise da estrutura existente, com descrição de todos os órgãos, e
capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação,
fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro (4) componentes. Avaliação dos canais de
integração e articulação intersetorial e da sua inter-relação com outros segmentos
(desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação);
2.3.4 Identificação de programas locais de interesse do saneamento básico nas áreas de
desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos ,meio
ambiente e gestão de resíduos.
2.3.5 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da
capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de
saneamento básico, com os dados disponíveis.





Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

05/01/2014

10/01/2014

10/01/2014

20/01/2014

10/01/2014

20/01/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

%
a executar

10 dias

COMITE

Saldo
Contratual

10 dias

VP-VANESSA E
GUSTAVO

% medido
Acumulado
ATUAL

5 dias

COMITE

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

5 dias

COMITE

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

5 dias

COMITE

384.264,37

Valor
Medição
Mês

5 dias

COMITE

PRAZO REAL

% do
contrato

5 dias

COMITE

Valor
Contrato

5 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

10 dias

5




PRODUTO

2.3.6
2.3.7
2.3.8
2.3.9
2.3.10
2.3.11

2.3.12

2.3.13
2.3.14

2.3.15

2.3.16

2.3.17

2.4
2.4.1

2.4.2

2.4.3
2.4.4

EXECUÇÃO

2.3.6 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das
informações e mobilização sobre o PLANO;
2.3.7 Análise de programas de educação ambiental e de assistência social em saneamento;


Atribuições de
Responsabilidade

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014

2.3.11 Modelo de gestão (público municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.);
2.3.12 Informações sobre a concessão para exploração dos serviços de saneamento básico no
municípios (i) quem detém atualmente a concessão, (ii) data do término da concessão; (iii)
instrumento legal existente regulando esta concessão (lei municipal, contrato com operadora,
etc.); e
2.3.13 Recursos humanos alocados nos serviços de saneamento básico: número de empregados,
discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nível superior, técnicos, operacionais,
administrativos, terceirizados, estagiários, bolsistas.
2.3.14 Informações sobre existência de planos de capacitação, planos de cargos e salário e planos
de demissão, com dados disponíveis.
2.3.15 Identificação junto aos municípios vizinhos das possíveis áreas ou atividades onde pode
haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e
infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico, para cada um dos serviços ou atividade
específica, incluindo Resíduos Sólidos.
2.3.16 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social
e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao
ambiente, com dados disponíveis.
2.3.17 Levantamento e análise de todos os contratos, convênios e demais instrumentos de
relação jurídica entre o município e todos os prestadores de serviços, públicos ou privados, no
âmbito do saneamento básico.

COMITE


Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

10 dias

2.3.10 Nome; data de criação; serviços prestados; organograma;

COMITE

2.4.4 Análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, dos prestadores, do
município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços, conforme o Plano.

%medido

10 dias

10/01/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

10 dias

10/01/2014

PRAZO REAL

% do
contrato

10 dias

10/01/2014

Valor
Contrato

10 dias

10/01/2014

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

10 dias

10/01/2014

COMITE
COMITE

2.4.2 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento
básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município,
fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política
tarifária e estruturas tarifárias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e
indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras,
venda de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos,
materiais, serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações,
despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e
investimentos (em R$).
2.4.3 Avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento
que contemplem o município e seus projetos e ações;

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

7.207/10


Revisão- 0

Contratante

2.3.8 Análise de normas de fiscalização e regulação, quando existentes;
2.3.9 Características do órgão operador local/prestador do serviço de saneamento básico e de
resíduos sólidos

Situação Econômico Financeira
2.4.1 Levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às
necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico,
incluindo a gestão integrada de resíduos.



COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

10/01/2014

20/01/2014

10 dias

21/01/2014

29/01/2014

8 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

8 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

8 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

8 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

8 dias

6




PRODUTO

2.4.5

2.4.6

EXECUÇÃO

2.4.5 No cálculo dos custos locais de município vinculados a Companhias Estaduais de
Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados
proporcionalmente ao número de ligações.
2.4.6 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento
legal adequado (lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão
sendo tomadas para a solução.




Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

21/01/2014

29/01/2014

Valor
Contrato

PRAZO REAL

384.264,37

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

11,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.444,16

11,31

8 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

8 dias

30d

2.5 a 2.9

MEDIÇÃO NUMERO 04 -de Sistema de Abastecimento de água a serviços de limpeza

29/01/2014

28/02/2014

2.5

Sistema de Abastecimento de Água Potável
Para os serviços de saneamento básico, o diagnóstico deverá, dentre outras considerações,
abranger a área urbana e rural, identificar os núcleos carentes ou excluídos dos serviços e a
caracterização dos aspectos socioeconômicos relacionados ao acesso aos serviços, utilizando de
dados disponíveis.
2.5.1 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das populações
não atendidas e sujeitas à falta de água; regularidade e frequência do fornecimento de água, com
identificação de áreas críticas; consumo per capita de água; qualidade da água tratada e
distribuída à população;
2.5.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: consumo, receitas, índice de perdas, custos, despesas, tarifas, número de
ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e
outros (referência: SNIS);
2.5.3 Análise crítica do plano diretor de abastecimento de água, caso exista, quanto à sua
implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras;

29/01/2014

03/02/2014

43.444,16

6 dias

2.5.1

2.5.2

2.5.3

2.5.4

2.5.5

2.5.6

2.5.7
2.5.8

2.6

2.5.4 Visão geral dos sistemas (infraestrutura, tecnologia e operação) de abastecimento de água:
captação, adução, tratamento, reservação, estações de bombeamento, rede de distribuição e
ligações prediais. Avaliação da capacidade de atendimento frente à demanda e ao estado das
estruturas. Serão considerados os uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e
planilhas , disponíveis no município ou em banco de dados públicos bem como os que forem
conjuntamente obtidos.
2.5.5 Avaliação da disponibilidade de água dos mananciais e da oferta à população pelos sistemas
existentes versus o consumo e a demanda atual e futura, preferencialmente, por áreas ou setores
da sede e localidade do município, com dados disponíveis.
2.5.6 Levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais mananciais de
abastecimento de água quanto aos aspectos de proteção da bacia de contribuição (tipos de uso
do solo, fontes de poluição, estado da cobertura vegetal, qualidade da água, ocupações por
assentamentos humanos, outros.). Caso não existam dados atuais relativos à qualidade da água
disponibilizada no abastecimento público, deverão ser feitas análises de acordo com as
recomendações da Portaria no. 518/2004, do Ministério da Saúde, ou outro normativo que venha
a substituí-la;
2.5.7 Avaliação dos sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano
e de informação aos consumidores e usuários dos serviços; e
2.5.8 Identificação, quantificação e avaliação de soluções alternativas de abastecimento de água,
individuais ou coletivas, utilizadas pela população, nas áreas urbanas e rurais, e demais usos
(industrial, comercial, pública e outros.).
Sistema de Esgotamento Sanitário


COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

29/01/2014

03/02/2014

6 dias

03/02/2014

08/02/2014

6 dias

7




PRODUTO

2.6.1

2.6.2

2.6.3

2.6.4

2.6.5
2.6.6
2.6.7
2.6.8

2.6.9

2.7
2.7.1
2.7.2

2.7.3

2.7.4

2.7.5
2.7.6
2.7.7

EXECUÇÃO

2.6.1 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou sujeitas a
deficiências no atendimento pelo sistema público de esgotamento sanitário, contemplando
também o tratamento;
2.6.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de
usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS);
2.6.3 Análise crítica do plano diretor de esgotamento sanitário, caso exista, quanto à implantação,
atualidade e pertinências frente as demandas futuras;
2.6.4 Visão geral dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de esgotamento sanitário
quanto à capacidade instalada frente à demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir
do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com a apresentação da
visão geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliação deve envolver as ligações de
esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações elevatórias, as estações de tratamento,
os emissários e a disposição final;
2.6.5 Avaliação da situação atual e estimativa futura da geração de esgoto versus capacidade de
atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitário disponíveis. Sistema público e soluções
individuais e/ou coletivas, contemplando o tratamento;
2.6.6 Análise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e
qualidade dos efluentes, quando existente tal sistema; e
2.6.7 Dados da avaliação das condições dos corpos receptores, quando existentes;
2.6.8 Indicação de áreas de risco de contaminação, e de áreas já contaminadas por esgotos no
município.
2.6.9 Identificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluções alternativas de esgotamento
sanitário (fossas sépticas, fossa negra, infiltração no solo, lançamento direto em corpos d’água,
outros.), individuais ou coletivas, e demais usos (industrial, comercial, serviços, agropecuária,
atividades públicas e outros).



Atribuições de
Responsabilidade

2.7.3 Descrição e análise da situação dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação de
acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos dos municípios. Incluir desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um
perfeito entendimento dos sistemas em operação;
2.7.4 Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos (condições atuais e futuras), quanto à população atendida
(urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços;
2.7.5 Identificação da cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição,
identificando a população atendida, com dados disponíveis.
2.7.6 Análise dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados,
espaços públicos e outros).
2.7.7 Avaliação das soluções adotadas para a destinação dos resíduos originários de construção e
demolição e dos serviços de saúde;


CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

03/02/2014

08/02/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

03/02/2014

08/02/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

03/02/2014

08/02/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

03/02/2014

08/02/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

03/02/2014

08/02/2014
08/02/2014
08/02/2014
08/02/2014

08/02/2014

Saldo
Contratual

%
a executar

6 dias

03/02/2014

% medido
Acumulado
ATUAL

6 dias

03/02/2014

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

6 dias

03/02/2014

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

6 dias

03/02/2014

%medido

6 dias

COMITE

384.264,37

Valor
Medição
Mês

6 dias

COMITE

PRAZO REAL

% do
contrato

6 dias

COMITE

Valor
Contrato

6 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10


Revisão- 0

Contratante

6 dias

COMITE
COMITE
COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos
2.71 Análise da situação da gestão do serviço com base em indicadores técnicos, operacionais e
financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ;
2.7.2 Análise crítica do plano diretor de resíduos sólidos, caso exista, quanto à sua implantação,
atualidade e pertinência, frente às demandas futuras;


8




PRODUTO

2.7.8

2.7.9
2.7.10
2.7.11

2.7.12

2.7.13

2.7.14

2.7.15

2.7.16

2.8
2.8.1

2.8.2

2.8.3

2.8.4
2.8.5
2.8.6

2.8.7

EXECUÇÃO

2.7.8 Informações da caracterização dos resíduos sólidos produzidos nos municípios em termos
de quantidade e qualidade utilizando os dados existentes. Incluir projeções de produção de
resíduos para curto e médio prazo;
2.7.9 Identificação das formas da coleta seletiva (cooperativas, associações e ‘carrinheiros’),
quando existirem, quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade
social e financeira;
2.7.10 Inventário/análise da situação dos catadores, que atuem nas ruas ou em lixões,
identificando seu potencial de organização;
2.7.11 Identificação e informação sobre áreas de risco de poluição/contaminação, e de áreas já
contaminadas, por resíduos sólidos e as alterações ambientais causadas por depósitos de lixo
urbano;
2.7.12 Análise da situação socioambiental dos sítios utilizados para a disposição final de resíduos
sólidos. No caso da existência de catadores nos sítios, identificar a possibilidade de incorporá-los
a projetos de reciclagem, por meio de cooperativas.
2.7.13 Definir ou avaliar critérios na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde, a ser elaborado pelos geradores dos resíduos e identificação da abrangência
da coleta e destinação final destes resíduos, conforme a Resolução CONAMA 283/2001;
2.7.14 Identificação das condições da gestão dos resíduos da construção civil, contemplando
propostas para a reutilização, reciclagem, beneficiamento e disposição final dos resíduos da
construção civil (Resolução CONAMA 307/2002), promovendo instrumentos através de Acordo
Setorial.
2.7.15 Análise crítica do plano diretor resíduos sólidos caso exista, quanto à implantação,
atualidade e demandas futuras;
2.7.16 Identificação das condições de gestão integrada e destinação final dos produtos
contemplados no sistema de logística reversa da lei 12.305 , identificando seus geradores e seus
respectivos PGIRS e verificação das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais.
Serviços de Manejo de águas pluviais e drenagem urbana
2.8.1 Análise crítica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hídricos, caso exista,
quanto à implantação, atualidade e demandas futuras;
2.8.2 Identificação da infraestrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem e manejo
das águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em
face dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais;
2.8.3 Identificação de lacunas no atendimento pelo Poder Público, incluindo demandas de ações
estruturais e não estruturais para o manejo das águas pluviais, com análise do sistema de
drenagem existente quanto à sua cobertura, capacidade de transporte, manutenção e estado das
estruturas;
2.8.4 Identificação das deficiências no sistema natural de drenagem, a partir de estudos
hidrológicos;
2.8.5Verificação da separação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;
2.8.6 Estudo das características morfológicas e determinação de índices físicos (hidrografia,
pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro-bacias em especial das áreas urbanas;
2.8.7 Caracterização e indicação cartográfica das áreas de risco de enchentes, inundações,
escorregamentos, em especial para as áreas urbanas e, quando possível, destacando: hidrografia,
pluviometria, topografia, características do solo, uso atual das terras, índices de
impermeabilização e cobertura vegetal;





Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

COMITE

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

VP-VANESSA E
GUSTAVO

08/02/2014

13/02/2014

6 dias

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

6 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

%
a executar

6 dias

COMITE

Saldo
Contratual

6 dias

COMITE

% medido
Acumulado
ATUAL

6 dias

COMITE

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

6 dias

COMITE

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

6 dias

COMITE

384.264,37

Valor
Medição
Mês

6 dias

VP-VANESSA E
GUSTAVO

PRAZO REAL

% do
contrato

6 dias

COMITE

Valor
Contrato

6 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

6 dias

9




PRODUTO

2.8.8
2.8.9
2.8.10

2.9

EXECUÇÃO

2.8.8 Elaboração de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes períodos de
retorno de chuvas, com dados históricos disponíveis.
2.8.9 Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser
determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais;e
2.8.10 Análise dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das
bacias e riscos de enchentes, inundações e deslizamentos de terra, com dados disponíveis.




Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

13/02/2014

18/02/2014

COMITE

13/02/2014

18/02/2014

COMITE

13/02/2014

18/02/2014

28/02/2014

22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014

%
a executar

11,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.444,16

11,31

5 dias

18/02/2014

Saldo
Contratual

5 dias

18/02/2014

% medido
Acumulado
ATUAL

5 dias

18/02/2014

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

5 dias

18/02/2014

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

5 dias

18/02/2014

%medido

5 dias

18/02/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

6 dias

18/02/2014

PRAZO REAL

% do
contrato

6 dias

VP-JULIANA E
LUCAS

Valor
Contrato

6 dias

VP-JULIANA E
LUCAS

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

5 dias

2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Perspectivas do Desenvolvimento Urbano ( com dados disponíveis)

2.9.1
2.9.2

2.9.1 Parâmetros de uso e ocupação do solo ;
2.9.2 Definição do perímetro urbano da sede e do distrito e do Município.

COMITE
COMITE

2.9.3

2.9.3Definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS;

COMITE

2.9.4

2.9.4 Identificação da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente –APP’s;
2.9.5 Definições de zoneamento como: áreas de aplicação dos instrumentos de parcelamento e
edificação compulsórios e áreas para investimento em habitação de interesse social e por meio
do mercado imobiliário; e
2.9.6 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de
projetos de parcelamento e/ou urbanização.

COMITE

2.9.5
2.9.6

COMITE

COMITE

Perspectivas da Habitação ( com dados disponíveis)

2.9.7
2.9.8

2.9.9

2.9.10

2.9.11

2.9.7 No campo da habitação, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e
necessidades em termos do saneamento básico, as seguintes informações do Plano Local de
Habitação de Interesse Social, desde que já levantadas e formuladas:
2.9.8 Organização institucional e objetivos do Plano e seus programas e ações;
2.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificação da oferta de moradias e solo urbanizado,
principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico; a disponibilidade do
solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse
Social - ZEIS;
2.9.10 Necessidades habitacionais: caracterização da demanda por habitação e investimentos
habitacionais, considerando as características sociais locais, déficit habitacional quantitativo e
qualitativo, a caracterização de assentamentos precários (favelas e afins) e outras; e
2.9.11 Análise das projeções do déficit habitacional: identificar e analisar impactos para as
demandas de saneamento básico.

2.10 a 2.14 MEDIÇÃO NUMERO 05 DE 2.10 A 2.14
2.10

2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos


VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO
VP-VANESSA E
GUSTAVO

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

22/02/2014

28/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

22/02/2014

28/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

22/02/2014

28/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

22/02/2014

28/02/2014

6 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

22/02/2014

28/02/2014

6 dias

28/02/2014

28/03/2014

30 dias

07/03/2014

7 dias

28/02/2014

43.444,16

10







Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

PRODUTO

EXECUÇÃO

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

2.10.1

2.10.1 O Diagnóstico deve, quando disponíveis, incluir informações e análise dos dados
ambientais e de recursos hídricos e suas interações com os aspectos socioeconômicos, utilizando
de dados disponíveis.

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

28/02/2014

07/03/2014
14/03/2014

Saldo
Contratual

%
a executar

7 dias

07/03/2014

% medido
Acumulado
ATUAL

7 dias

COMITE

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

7 dias

COMITE

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

7 dias

COMITE

384.264,37

Valor
Medição
Mês

7 dias

COMITE

PRAZO REAL

% do
contrato

7 dias

COMITE

Valor
Contrato

7 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

7 dias

2.10.2

2.10.3

2.10.4

2.10.5

2.10.6

2.10.7
2.11

2.11.1

2.11.2

2.11.3
2.11.4

2.11.5

2.12

2.10.2 Caracterização geral das bacias hidrográficas onde o município está inserido, incluindo as
delimitações territoriais, os aspectos relativos aos meios físico e natural, ao subsolo e ao clima,
destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'água e o regime hidrológico; a
cobertura vegetal, a situação de preservação e proteção dos mananciais superficiais e águas
subterrâneas, áreas de recarga e de afloramento de aquíferos;
2.10.3 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica,
destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação
permanente;
2.10.4 A situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas de
utilização potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o
lançamento de resíduos líquidos e sólidos de sistemas de saneamento básico, do ponto de vista
quantitativo e qualitativo;
2.10.5 A identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos
e a verificação de situações de escassez hídrica presente e futura;
2.10.6 A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos na(s) bacia(s) do município e
da área abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Básico quanto: domínio das águas
superficiais e subterrâneas (União ou Estados); atuação de comitês e agência de bacia;
enquadramento dos corpos d’água; implementação da outorga e cobrança pelo uso;
instrumentos de proteção de mananciais; situação do plano de bacia hidrográfica e seus
programas e ações; e disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento
básico; e
2.10.7 A identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos
ambientais, incluindo o uso da água.
Serviços de Saúde
2.11.1 O Diagnóstico da situação de saúde da população deverá abordar a perspectiva do
saneamento básico como promoção e prevenção de enfermidades. Para tanto deverão ser
levantadas as seguintes informações:
2.11.2 Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais
especificamente, doenças infecciosas e parasitárias (ver Capítulo I do CID-10 - Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão - Versão
2008, disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm)
2.12.3 Existência e análise do Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da
SNSA/MCIDADES);
2.12.4 Identificação dos fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na
prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o
desenvolvimento econômico e social;
2.12.5 Análise das políticas e planos locais de saúde, quando definidos, e sua relação com o
saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da
política e da execução das ações de saneamento básico, conforme prevê o inciso IV, do art. 200 da
Constituição Federal e a Lei 8080/1990;

METODOLOGIA REFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 2
( DIAGNOSTICO ).


COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

07/03/2014

14/03/2014

7 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

07/03/2014

14/03/2014

7 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

07/03/2014

14/03/2014

7 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

07/03/2014

14/03/2014

7 dias

COMITE

VP-VANESSA E
GUSTAVO

07/03/2014

14/03/2014

7 dias

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

11




PRODUTO

2.12.1
2.12.2
2.12.3
2.12.4
2.12.5
2.12.6
2.12.7
2.12.8
2.12.9

2.12.10

2.12.11

2.12.12

2.12.13

2.12.14

2.12.15

2.12.16

EXECUÇÃO




Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

2.12.1 Legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio ambiente;
2.12.2 Organização, estrutura e capacidade institucional existente para a gestão dos serviços de
saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e regulação dos serviços e controle
social);
2.12.3 Estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando a necessidade e
possibilidade de serem atualizados;

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

COMITE

14/03/2014

20/03/2014

14/03/2014

20/03/2014

2.12.4 Situação dos sistemas de saneamento básico do município.
2.12.5 Situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas
e a compatibilidade com a realidade local;
2.12.6 Situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários, mediante dados
disponíveis.
2.12.7Dados e informações de políticas correlatas ao saneamento e da gestão integrada de
resíduos sólidos.

20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014

14/03/2014

20/03/2014

2.12.8 Análise das áreas atuais de descarte de resíduos sólidos.
2.12.9 Análise do cadastro de geradores de resíduos sólidos, domésticos , industriais e
empresariais.

20/03/2014
20/03/2014

Saldo
Contratual

%
a executar

7 dias

14/03/2014

% medido
Acumulado
ATUAL

7 dias

14/03/2014

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

7 dias

COMITE

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

7 dias

14/03/2014

%medido

7 dias

14/03/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

7 dias

14/03/2014

PRAZO REAL

% do
contrato

7 dias

COMITE

Valor
Contrato

7 dias

VP-JULIANA E
LUCAS

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

7 dias

2.12.10 Abrangência:__O Diagnóstico deve adotar uma abordagem sistêmica, cruzando
informações sócio econômicas, ambientais e institucionais, de modo a caracterizar e registrar,
com a maior precisão possível, a situação antes da implementação dos Planos de Saneamento
Básico, considerando os dados disponíveis. Os seguintes elementos devem ser considerados na
obtenção dos dados:
2.12.11 Identificação, previamente às inspeções de campo, dos atores sociais, com delineamento
do perfil de atuação e da capacitação relativa ao saneamento básico;
2.12.12 Previsão de entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de
saneamento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da sociedade civil,
instituições de pesquisa, ONG e demais órgãos locais que tenham atuação com questões
correlatas;
2.12.13 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da prestação dos
serviços de saneamento básico, com instrumento de pesquisa previamente aprovado pelo
Contratante, com inclusão de fotografias, ilustrações e croquis ou mapas dos sistemas, bem como
da gestão integrada de resíduos sólidos.
2.12.14 Analise e parecer sobre os instrumentos jurídicos dos prestadores de serviços atuais para
o Município no desiderato do Plano.

2.12.15 O Diagnóstico da Situação do Saneamento nos municípios, adotará necessariamente as
informações atualizadas do IBGE entre as várias referências existentes, abrangendo coleta de
dados gerais e da legislação aplicável, caracterização do município e diagnósticos da situação
institucional e econômico-financeira dos serviços e do município, dos serviços de abastecimento
de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos, dos serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais, da expansão urbana e
ocupação do território, da habitação, da saúde, do meio ambiente e dos recursos hídricos.
2.12.16 A área de abrangência do Diagnostico será de toda a área (zona urbana e zona rural) do
Município.


COMITE

COMITE
COMITE
COMITE

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS
VP-JULIANA E
LUCAS

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

7 dias

12







Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

PRODUTO

EXECUÇÃO

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

2.12.17

2.12.17 O Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico dos municípios deverá,
necessariamente, englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informações
bibliográficas, as inspeções de campo, os dados secundários coletados nos órgãos públicos que
trabalham com o assunto e os dados primários coletados junto a localidades inseridas na área de
estudo.

COMITE

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

VP-JULIANA E
LUCAS

14/03/2014

20/03/2014

28/03/2014

20/03/2014

28/03/2014

20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014

28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014

20/03/2014

28/03/2014

20/03/2014

28/03/2014

20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014

28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014

8 dias
8 dias
8 dias
8 dias
8 dias
8 dias
8 dias
8 dias

VP-LUCIANA

20/03/2014

28/03/2014

8 dias

VP-LUCIANA

20/03/2014

28/03/2014

8 dias

VP-LUCIANA

20/03/2014

28/03/2014

%
a executar

8 dias

VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA

Saldo
Contratual

8 dias

VP-LUCIANA

% medido
Acumulado
ATUAL

8 dias
8 dias
8 dias
8 dias

VP-LUCIANA

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

8 dias

VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA
VP-LUCIANA

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

8 dias

VP-LUCIANA

%medido

7 dias

20/03/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

7 dias

COMITE

PRAZO REAL

% do
contrato

7 dias

COMITE

Valor
Contrato

7 dias

COMITE

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10

8 dias

2.12.18

2.12.19

2.12.20

2.13

2.13.1
2.13.2
2.13.3
2.13.4
2.13.5

2.13.6

2.13.7
2.13.7.1
2.13.7.2
2.13.7.3
2.13.7.4
2.13.7.5
2.13.7.6
2.13.8
2.13.8.1
2.13.8.2
2.13.8.3

2.12.18 O diagnóstico deverá atingir um nível de aprofundamento apropriado e também fornecer
informações adequadas e suficientes para subsidiar a elaboração ou atualização dos estudos e os
planos diretores e projetos técnicos setoriais de saneamento básico. Todos os projetos existentes
e estudos associados à questões do saneamento básico nos municípios deverão ser identificados,
compilados e avaliados.
2.12.19 É preciso também, garantir a disseminação das informações do diagnóstico e dos estudos
preliminares, bem como definir canais para esclarecimento de dúvidas e recebimento de críticas
e sugestões, inclusive por consulta pública;
2.12.20 O Diagnóstico deverá incluir Elementos Essenciais, assim considerados em função dos
dispositivos da Lei 11.445/2007 que estabelecem a sua abrangência e conteúdo do Plano, e
Elementos Complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situação dos
serviços de saneamento básico no município e da lei 12.305.

Metodologia Referencial do Relatórios dos Diagnósticos ( Produto 2).

O Relatório dos Diagnósticos deverá ser sistematizado conforme a estrutura abaixo, contendo
ainda glossário e rol de siglas. Exemplo de sistematização para o Diagnóstico:
2.13.1 .Introdução
2.13.2 Objetivos
2.13.3 Diretrizes gerais adotadas
2.13.4 Metodologia utilizada na realização do Diagnóstico
2.13.5 Caracterização do município (localização, população / localidades, características social,
econômica e cultural e inserção regional)
2.13.6 Caracterização do ambiente:_Topografia, solo, hidrografia e hidrologia local, uso e
ocupação do solo (cobertura vegetal, assentamento, atividades, grau de impermeabilização,
processos de erosão/assoreamento, riscos de enchentes, alagamentos e escorregamentos,
outros.); Mananciais de suprimento de água; Caracterização dos resíduos sólidos e esgotos
sanitários;
2.13.7 Prestação dos serviços de saneamento básico:
2.13.7.1 Aspectos legais, políticos, institucionais e de gestão dos serviços;
2.13.7.2 Planejamento;
2.13.7.3 Regulação e fiscalização;
2.13.7.4 Ações inter-setoriais;
2.13.7.5Participação e controle social;
2.13.7.6 Educação ambiental em projetos e ações de saneamento básico.
2.13.8 Situação dos serviços de saneamento básico
2.13.8.1 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de abastecimento de água potável;
prestação dos serviços de esgotamento sanitário;
prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;


13




PRODUTO

2.13.8.4
2.13.8.5
2.13.8.6

2.13.8.7

2.14
2.14.1

EXECUÇÃO


Atribuições de
Responsabilidade

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Prazo Final

prazo em
dias

20/03/2014

28/03/2014

20/03/2014

28/03/2014
28/03/2014

20/03/2014

28/03/2014

28/03/2014

28/03/2014

28/06/2014

180 dias a
240 dias

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

14,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.359,03

14,93

8 dias

28/03/2014

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

8 dias

20/03/2014

%medido

8 dias

20/03/2014

384.264,37

Valor
Medição
Mês

8 dias

VP-LUCIANA

PRAZO REAL

% do
contrato

8 dias

20/03/2014

Valor
Contrato

8 dias

VP-LUCIANA

COMITE

Prazo Inicial

VP-LUCIANA

2.13.8.6 Organização, formas e condições da prestação dos serviços de saneamento básico
(modelo de prestação dos serviços, prestação direta, prestação delegada por contratos de
concessão ou de programa e indicadores técnicos, operacionais e financeiros);
2.13.8.7 Impactos na saúde, na cidadania e nos recursos naturais (com enfoque para a poluição
dos recursos hídricos).

LMRDS

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10


Revisão- 0

VP-LUCIANA

Contratante

prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
2.13.8.5 Análise dos sistemas de saneamento básico existentes;

2.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica
2.14.1 Obtenção, Identificação e Análise do PRSB e do Plano de recursos hídricos da bacia
hidrográfica, caso existentes,cotejando os pontos de interesse e convergentes no
contexto do Plano Municipal de Saneamento Básico.



VP-LUCIANA

PRODUTO 3 – Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento
básico. Objetivos e Metas.
3.1 Formulação mecanismos de articulação e integração das políticas,programas e projetos de
saneamento básico
3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção
3.3 Dimensionamento dos recursos necessários e avaliação da viabilidade e das alternativas para
sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os objetivos do plano
3.4 formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios
3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços
3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico
3.7 Cenários alternativos de demandas por serviços que permitam orientar o processo de
planejamento do saneamento básico
3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRBS
3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária
3.10 Definição de Objetivos e metas
3.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional
e Estadual de recursos hídricos
3.12 Análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços
considerando os cenários dos objetivos, metas, programas, projetos e ações.
3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico

57.359,03

EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP

Esta etapa requer o desenvolvimento e a formulação de estratégias para alcançar os objetivos,
diretrizes e metas definidas para o PRSB num horizonte de 20 anos.


14




PRODUTO

EXECUÇÃO




Atribuições de
Responsabilidade

Contratante


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

7.207/10

384.264,37

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

28/03/2014

28/04/2014

30 dias

19.119,68

4,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.119,68

4,98

EQUIPE VP

28/03/2014

28/04/2014

EQUIPE VP

28/03/2014

28/04/2014

EQUIPE VP

28/03/2014

28/04/2014

EQUIPE VP

28/03/2014

28/04/2014

28/04/2014

28/05/2014

30 dias

19.119,68

4,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.119,68

4,98

EQUIPE VP

28/04/2014

28/05/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/04/2014

28/05/2014

30 dias

EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP

28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014

28/05/2014
28/05/2014
28/05/2014

30 dias
30 dias
30 dias

LMRDS

Observação: A Lei nº 11.445/07 não estabelece o horizonte de vinte (20) anos para os Planos de
Saneamento Básico, sendo este prazo indicativo, por coerência com o Plano Nacional de
Saneamento Básico (PLANSAB) (art. 52, §1). Nos casos em que houver delegação de um ou mais
serviços por prazo superior, é recomendável que o PLANO adote o mesmo como horizonte.

SEXTA MEDIÇÃO DO ITEM 3.1 FORMULAÇÃO DE MACANISMOS A 3.4 FORMULAÇÃO
DE MODELOS
3.1

3.2

3.3

3.4

3.1 Formular mecanismos de articulação e integração das políticas, programas e projetos de
saneamento básico com as de outros setores corelacionados (saúde, habitação, meio ambiente,
recursos hídricos, educação) visando a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações
preconizadas;
3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção visando à melhoria das condições sanitárias
em que vivem as populações urbanas e rurais. Tais alternativas terão por base as carências atuais
dos serviços de saneamento básico, que devem ser projetadas utilizando-se, por exemplo, a
metodologia de cenários alternativos de evolução gradativa do atendimento – quantitativo e
qualitativo – conforme diferentes combinações de medidas efetivas e/ou mitigadoras que
possam ser previstas no PRSB para o horizonte de 20 anos. As diretrizes, alternativas, objetivos e
metas, programas e ações do Plano devem contemplar definições com o detalhamento adequado
e suficiente para que seja possível formular os projetos técnicos e operacionais para a sua
implementação;

3.3 Dimensionamento dos recursos necessários aos investimentos e avaliação da viabilidade e das
alternativas para a sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os
objetivos do Plano. (Deve ser considerada a capacidade econômico-financeira do município e dos
prestadores de serviço, bem como as condições socioeconômicas da população). As propostas de
investimentos e ações deverão ter seus custos estimados segundo os parâmetros usuais do setor.
Recomenda-se o uso dos indicadores do SNIS (SINISA) e outros relativos à prestação dos serviços
e outras fontes. Considerar as projeções de receitas, segundo cenários baseado nas tarifas atuais
e seus reajustes, nas projeções populacionais e na ampliação dos serviços);
Formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios necessários à
universalização, inclusive quanto aos serviços que não serão cobertos por taxas ou tarifas

SETIMA MEDIÇÃO DE 3.5 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS A 3.8 COMPATIBILIZAÇÃO
CARENCIAS

3.5

3.6

3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços (exame das alternativas institucionais para o
exercício das atividades de planejamento, prestação de serviços, regulação, fiscalização e controle
social, definindo órgãos municipais competentes, sua criação ou reformulação do existente,
devendo-se considerar as possibilidades de cooperação regional para suprir deficiências e ganhar
economia de escala);
3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico: as projeções das demandas, por
serviço, deverão ser estimadas para o horizonte de 20 anos, considerando a definição de metas
de:
3.6.1 Curto prazo: 1 a 4 anos;
3.6.2 Médio prazo: entre 5 e 8 anos;
3.6.3 Longo prazo: entre 9 e 20 anos.


15




PRODUTO

3.7

3.8

EXECUÇÃO

3.7 Quando possível, deve-se construir cenários alternativos de demandas por serviços que
permitam orientar o processo de planejamento do saneamento básico, identificando-se as
soluções que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a prestação
dos serviços e a equidade social no município. Objetiva-se assim identificar, dimensionar, analisar
e prever a implementação de alternativas de intervenção, considerando a incerteza do futuro e
visando o atendimento das demandas da sociedade, observando: o sistema territorial e urbano;
os aspectos demográficos e de habitação; as características socioambientais; as demandas do
setor industrial; e as demandas do setor de agrícola;
3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRSB (caso existente ):
analisar as disponibilidades e demandas futuras de serviços públicos de saneamento básico no
município, identificando as alternativas de intervenção e de mitigação dos déficits e deficiências
na prestação dos serviços, podendo-se adotar, para tal finalidade, a metodologia de construção
de cenários alternativos. A partir dos resultados das propostas de intervenção nos diferentes
cenários, deve-se selecionar o conjunto de alternativas que promoverá a compatibilização qualiquantitativa entre demandas e disponibilidade de serviços. Tal conjunto se caracterizará como o
cenário normativo objeto do PRSB;


Atribuições de
Responsabilidade

Contratante

3.9

3.10

3.11
3.12
3.13
3.13.1

3.13.2

3.10 Definição de objetivos e metas: devem ser elaborados de forma a serem quantificáveis e a
orientar a definição de metas e proposição dos Programas, Projetos e Ações do Plano nos quatro
componentes do saneamento básico, na gestão e em temas transversais tais como capacitação,
educação ambiental e inclusão social. As Metas do Plano são os resultados mensuráveis que
contribuem para que os objetivos sejam alcançados, devendo ser propostos de forma gradual e
estarem apoiados em indicadores. Os objetivos e metas do PMSB devem ser compatíveis e estar
articulados com os objetivos de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico;
3.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional
e Estadual de recursos hídricos, quando possível;
3.12 Análise da viabilidade social, econômica e ambiental da prestação dos serviços
considerando os cenários, os objetivos, metas, programas, projetos e ações.
3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico
3.13.1 Elaboração dos instrumentos jurídicos normativos sobre as políticas de saneamento básico
, que contemplem os direitos da cidadania, a relação com os prestadores de serviços , a
normatização sobre a cobrança de taxas públicas , bem como subsidiadores das leis municipais.
3.13.2 Adequação do PMSB , no enfoque jurídico , aos termos da lei 11.445 e 12.305 indicando os
procedimentos a serem adotados pelo legislativo e executivo municipal.

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

EQUIPE VP

28/04/2014

28/05/2014

28/04/2014

28/05/2014

28/06/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/05/204

28/06/2014

28/05/204

28/06/2014

28/05/204

28/06/2014

28/05/204

28/06/2014

EQUIPE VP

28/06/2014
28/06/2014

28/05/204

28/06/2014

28/05/204

28/06/2014

Saldo
Contratual

%
a executar

4,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.119,68

4,98

30 dias

EQUIPE VP

% medido
Acumulado
ATUAL

30 dias
30 dias

EQUIPE VP

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

30 dias

28/05/204
28/05/204

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

30 dias

EQUIPE VP

%medido

30 dias

EQUIPE VP

384.264,37

Valor
Medição
Mês

30 dias

EQUIPE VP

PRAZO REAL

% do
contrato

30 dias

28/05/2014

Valor
Contrato

30 dias

EQUIPE VP

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

7.207/10


Revisão- 0

LMRDS

30 dias

OITAVA MEDIÇÃO DE 3.9 HIERARQUIZAÇÃO A 3.13 parecer jurídico
3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária: as metas, programas, projetos e ações,
sobretudo quando relacionados a investimentos, devem ser consolidadas, naquilo que couber, a
partir de critérios de hierarquização das áreas de intervenção prioritária conforme metodologia a
ser definida a partir de indicadores sociais, ambientais, de saúde e de acesso aos serviços de
saneamento básico;



19.119,68



16




PRODUTO

EXECUÇÃO




Atribuições de
Responsabilidade

Contratante

LMRDS


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014
prazo em
dias

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

7.207/10

384.264,37

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

Prazo Inicial

Prazo Final

28/06/2014

28/09/2014

270 A 330
DIAS

37.673,68

9,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37.673,68

9,80

12.557,89

3,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.557,89

3,27

12.557,89

3,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.557,89

3,27

12.557,89

3,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.557,89

3,27


4

Produto 4 Concepção dos Programas,Projetos e Ações/Definições das ações para Emergência e
Contingência

Os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos metas devem ser
compatíveis com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais
correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento e as formas de acompanhamento e
avaliação e de integração entre si e com outros programa e projetos de setores afins.
Deve também integrar essa Etapa, quando necessário, a programação de investimentos que
contemple ações integradas e ações relativas a cada um dos serviços, com a estimativa de
valores, cronograma das aplicações, fontes de recursos, dentro da perspectiva de universalização
do atendimento, com nível de detalhes diferenciados para cada etapa.

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.2 PROGRAMA DE AÇÕES DO PLANO

28/07/2014

28/08/2014

30 DIAS

4.2. Programação da Ação do Plano
4.2.1 Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos
resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que deem solução de continuidade e
consequência às ações formuladas;
4.2.2 Estabelecimento de objetivos e metas de longo alcance (9 a 20 anos), de médio (5 a 8 anos)
e curto (1 a 4 anos) prazos, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e
qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico;
4.2.3 Hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações e seus respectivos
investimentos, compatibilizados com o orçamento e as metas estabelecidas;
4.2.4 Formulação de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia,
eficiência e efetividade das ações programadas e para a prestação de assistência técnica e
gerencial em saneamento básico ao município, pelos órgãos regionais (se existirem) e entidades
estaduais e federais.
4.2.5 Os Programas, Projetos e Ações devem contemplar as seguintes temáticas:
4.2.5.1 Promoção do direito à cidade;
4.2.5.2 Promoção da saúde e a qualidade de vida;
4.2.5.3 Promoção da sustentabilidade ambiental; e
4.2.5.4 Melhoria do gerenciamento e da prestação dos serviços.

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

28/08/2014

28/09/2014

30 DIAS

28/08/2014
28/08/2014

28/09/2014
28/09/2014

30 dias
30 dias

NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.1 PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATAS
4.1

4.1.1

4.2
4.2.1

4.2.2
4.2.3

4.2.4
4.2.5
4.2.5.1
4.2.5.2
4.2.5.3
4.2.5.4

4.1. Programação de Ações Imediatas
4.1.1 Este deve ser o instrumento de ligação entre as demandas de serviços e ações existentes
nas administração municipal e o PMSB. Todos os projetos e estudos existentes para minimizar os
problemas de saneamento básico do município deverão ser identificados, compilados e avaliados,
segundo a sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PRSB, já na etapa de
Diagnóstico.

DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.3 AÇÕES PARA EMERGENCIAS E
CONTIGENCIAS
4.3
4.3.1.1

4.3 Ações para Emergências e Contingências - Conteúdo mínimo:
4.3.1.1 Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias;


EQUIPE VP

17






Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

7.207/10

384.264,37

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

4.3.1.2
4.3.1.3
4.3.1.4
4.3.1.5
4.3.1.6

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

Produto 5 Mecanismos e Procedimentos para a avaliação sistemática da Eficiência, Eficácia e
Efetividade das Ações do Plano.

28/06/2014

28/09/2014

270 A 330
DIAS

38.761,48

10,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.761,48

10,09

NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.1 PROCEDIMENTOS A 5.4 INDICADORES

PRODUTO

EXECUÇÃO


28/06/2014

28/09/2014

30 dias

12.920,49

3,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.920,49

3,36

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/06/2014

28/07/2014

30 dias

12.920,49

3,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.920,49

3,36

12.920,49

3,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.920,49

3,36

4.3.1.2 Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na
prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos
tarifários de contingência;
4.3.1.3 Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos
Planos de Segurança da Água.
4.3.1.4 Estabelecer regras de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na
prestação de serviços, inclusive para a adoção de mecanismos tarifários de contingência;
4.3.1.5 Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Regional de Redução de
Riscos.
4.3.1.6 Estipular diretrizes de curto, médio e longo prazo na gestão integrada de resíduos sólidos,
nos termos da lei 12.305.

Contratante

5

5.1
5.2
5.3
5.4

Trata-se do monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas do PMSB e dos resultados das
suas ações no acesso aos serviços. Diretrizes a serem observadas:
5.1 Procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas;
5.2 Indicadores técnicos, operacionais e financeiros de prestação dos serviços de saneamento a
serem seguidos pelos prestadores de serviços;
5.3 Indicadores de impactos na qualidade de vida, na saúde, e nos recursos naturais; salubridade
ambiental;
5.4 Indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; definição de
indicadores do acesso, da qualidade e da relação com outras políticas de desenvolvimento
urbano;

28/07/2014

28/08/2014

30 DIAS

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

EQUIPE VP
EQUIPE VP

28/07/2014
28/07/2014

28/08/2014
28/08/2014

30 dias
30 dias

EQUIPE VP

28/07/2014

28/08/2014

30 dias

28/08/2014

28/09/2014

30 DIAS

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.5 DETERM VALORES A 5.8 DEF REC HUMANOS
5.5
5.6
5.7
5.8

5.5 Determinação dos valores dos indicadores e definição dos padrões e níveis de qualidade e
eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços;
5.6 Definição dos indicadores de prestação dos serviços de saneamento;
5.7 Adoção de diretrizes para o processo de revisão do plano municipal a cada 4 anos;
5.8 Definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à
execução, avaliação, fiscalização e monitoramento do Plano;

DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.9 MECANISMOS A 5.11 INDICADORES
DESEMPENHOS
5.9
5.10
5.11

5.9 Mecanismos para a divulgação do plano nos municípios, assegurando o pleno conhecimento
da população;
5.10 Mecanismos de representação da sociedade para o acompanhamento, monitoramento e
avaliação do PRSB.
5.11 Visando também a formulação de estratégias para a elaboração do Plano Regional de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, devem ser abordados:


18






Atribuições de
Responsabilidade


Revisão- 0

CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014

DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE

Valor
Contrato

PRAZO REAL

7.207/10

384.264,37

% do
contrato

Valor
Medição
Mês

%medido

Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior

Valor
Acumulado
até data do
Relatório

% medido
Acumulado
ATUAL

Saldo
Contratual

%
a executar

5.11.1
5.11.2

5.11.1 Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos;
5.11.2 Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano
plurianual municipal.

Contratante

LMRDS

Prazo Inicial

Prazo Final

prazo em
dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

EQUIPE VP

28/08/2014

28/09/2014

30 dias

29/09/2014

29/11/2014

330 A 360
DIAS

41.293,80

10,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.293,80

10,75

29/09/2014

29/11/2014

30 DIAS

20.646,90

5,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.646,90

5,37

29/10/2014

29/11/2014

30 DIAS

20.646,90

5,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.646,90

5,37

384.264,37

PRODUTO

EXECUÇÃO


100,00

78.843,90

20,52

0,00

78.843,90

20,52

305.420,47

79,48

6

Relatório Final do Plano

DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 6.1 MINUTA RELATORIO PARCIAL

6.1

6.1 O PLANO têm como objetivo estratégico fundamental a universalização dos serviços,
admitidas soluções graduais e progressivas. Para atingir tal objetivo, deve prever os instrumentos
de gestão e tecnologias apropriadas à realidade local, conforme os condicionantes econômicofinanceiros, políticos, culturais, ambientais, dentre outros, e a capacidade de investimento e
endividamento do município e dos prestadores.

EQUIPE VP

DECIMA SEGUNDA MEDIÇÃO ITEM 6.2 RELATORIO FINAL

6.2

6.2.1

6.2 Os Relatórios Finais deveram conter os documentos síntese para discussão e realização de
atividades de participação social para discussão do PLANO. Os mesmo devem estar
sistematizados com os relatórios dos produtos de 1 a 6, com consolidação das contribuições da
população ao longo da elaboração dos PLANO. O Relatório Final será apresentado à população e
aprovado pelo chefe do poder executivo municipal .

Produto 6: 2.1. O produto 6 somente será emitido após a aprovação dos produtos anteriores pela
CAIXA. 2.2 . A encadernação da versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico será do
tipo capa-dura, não se aceitando lombadas com garras plásticas. FORMATOS A SEREM ADOTADOS
EM TODOS OS DOCUMENTOS- Produtos 1 a 6 (NBR - 5.339): a) Texto (formato A4), gramatura de
AA 75 g., impressão gráfica laser ou offset. b) Especificações, memórias de cálculo e estudos
(formato A4), se houver. c) Desenhos (formato A1).


EQUIPE VP

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