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Revista KAIRÓS
A/C Beltrina Côrte – NEPE
Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, PUC-SP
Rua Ministro Godói, 969 – São Paulo – SP
CEP 05015-000
E-mail: beltrina@uol.com.br
Site: http://www.pucsp.br/pos/gerontologia

GERONTOLOGIA
v. 8 – n. 2

São Paulo
dez., 2005

GERONTOLOGIA
v. 8 – n. 2

revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 1-301

ISSN 1516-2567

Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Reitora Nadir Gouvêa Kfouri/PUC-SP

Revista Kairós : gerontologia / Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de Estudos
Pós-Graduados em Gerontologia – PUC-SP. Ano 1, n. 1 (1998) – São Paulo : EDUC, 1998-

Anual até 2000
Semestral a partir de 2001 (v. 4, n. 1)
Cadernos Temáticos: Estética e envelhecimento (2002); Psicogerontologia: contribuições da psicanálise
ao envelhecimento (2002)
ISSN 1516-2567

1. Gerontologia – Periódicos. I. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Núcleo de Estudo e Pesquisa
do Envelhecimento (NEPE). Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia.
CDD 618.97005

Publicação do Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia – PUC-SP
Indexada no Index Psi Periódicos (www.bvs-psi.org.br) e na base de dados LILACS – Literatura Latino-
Americana e do Caribe em Ciências da Saúde/BIREME.
Editoras Responsáveis
Beltrina Côrte
Suzana A. Rocha Medeiros
Editora Assistente
Vera T. Brandão
Secretária
Maria Bernadete Maciel Correia
Conselho
Alexandre Kalache (Ageing and Life Course Noncommunicable Diseases Prevention and Health
Promotion (NPH) World Health Organization, Geneva), Andre Chevance (Université de Picardie Jules
Verne/Faculté de Philosophie Sciences Humaines et Sociales), Anita Liberalesso Neri (Unicamp), Diana
Singer (Universidad Maimónides/Argentina), Ecléa Bosi (USP), Edvaldo Souza Couto (UFBA),
Jack Messy (Université Paris 12/França), José Ferreira-Alves (Universidade do Minho/Portugal), Maria
de Lurdes Quaresma (Gerontologia Social do ISSSL/Portugal), Marília Smith (Unifesp/EPM), Nara Costa
Rodrigues (ANG), Sára Nigri Goldman (UFRJ), Sergio Antonio Carlos (UFRS), Teresinha da Silva
(Harvard University), Vani Moreira Kenski (USP)
Pareceristas
A cada 8 volumes, divulgar-se-á a lista dos pareceristas.

EDUC – Editora da PUC-SP
Direção Revisão de Textos em Inglês
Marcos Cezar de Freitas Marlene Deboni
Kazumi Munakata Editoração Eletrônica
Silvio Y. M. Miazaki Elaine Cristine Fernandes da Silva
Coordenação Editorial Waldir Antonio Alves
Sonia Montone Capa
Revisão de Textos em Português Sara Rosa
Sonia Rangel

Rua Ministro Godói, 1197
05015-001 – São Paulo – SP
Tel./Fax: (11) 3873-3359
E-mail: educ@pucsp.br

Revista Kairós
A revista Kairós, surgida em 1998, é o resultado da dedicação e do empenho
de um grupo de pesquisadores ligados ao Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento
(Nepe) e ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, da PUC-SP, com
o objetivo de publicar estudos relacionados ao tema envelhecimento.
Ela funda-se na interdisciplinaridade, pretendendo romper com concepções es-
tereotipadas e fragmentadas. Seu propósito primordial concentra-se na busca de uma
visão de síntese, considerando a velhice como totalidade.
Pretende ser um veículo de divulgação de um novo saber relativo ao processo de
envelhecimento e da velhice e está aberta à participação de todos os estudiosos que, com
suas reflexões, ajudem a superar a carga pejorativa que tem acompanhado essa etapa da
vida humana.
O nome dado à revista é uma homenagem ao professor Joel Martins, que demons-
trou com sua vida que o ser humano pode sempre se desenvolver. Que não somos apenas
Cronos, um tempo determinado, mas Kairós, energia acumulada pelas experiências
vividas.
Em 2001, a revista, que era anual, passa a ser semestral e, a partir de então,
toda a edição lançada em junho ganha uma apresentação editorial diferenciada, uma
vez que sempre será a socialização dos resultados obtidos, sistematizados e impressos das
Semanas de Gerontologia, eventos realizados anualmente pelo próprio Programa e que
fazem parte de um novo método de trabalho acadêmico, a partir da troca de idéias e a
permanência da crítica intelectual ante os desafios que nos impõe a longevidade.
Portanto, um dos números, sempre o ímpar (n. 1), da revista, que tem a intenção
de resgatar e atualizar o papel da teoria a partir de debates, mesas-redondas, depoimen-
tos, histórias de vida, etc., em uma perspectiva interdisciplinar, terá um formato edi-
torial diferente, não diferindo, contudo, no plano da preocupação teórico-intelectual das
revistas científicas em Ciências Humanas, que incluem artigos, pesquisas, resenhas,
como se enquadra a edição número par da revista Kairós.

Caderno Kairós

O Caderno Temático da revista Kairós é mais uma modalidade de apresentação
dos trabalhos desenvolvidos no Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia,
da PUC-SP. Ele nasce com a intenção de ser um veículo de fácil circulação, ágil e de
leituras temáticas, buscando refletir sobre as múltiplas dimensões do envelhecimento e da
velhice vivida.
Longe de representar qualquer solução de continuidade ante o perfil já consa-
grado da revista, o lançamento de edições centradas na análise e reflexão de temas específicos
é uma resposta, do Programa, às demandas explicitadas, em várias ocasiões, por alunos,
professores e por muitos dos que participam das atividades promovidas pelo Nepe.
Dentre os objetivos dos números temáticos, ocupa lugar central a socialização dos
exercícios interdisciplinares realizados por diversas atividades do Programa, alicerça-
dos em três dimensões da existência humana – Família, Comunidade e Estado. Espaços
especialmente ricos, criativos e estimulantes que buscam a edificação de um novo saber
sobre a velhice e o processo de envelhecimento. Exercícios que vêm perseguindo, ao longo
do tempo, a difícil tarefa de promover a superação das tradicionais fronteiras que sepa-
ram e isolam os saberes específicos.
Por isso, os artigos reunidos em cada número do Caderno Temático da revista
Kairós devem ser pensados como parte de um movimento que, estreitamente afinado às
diretrizes que norteiam o Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia,
orienta-se na e pela construção de um pensamento complexo. De um pensamento que, em
nome da recomposição do todo, sabe, como bem salientou Edgar Morin, que não é nem
onisciente, nem completo, nem certo; que é sempre local, situado que está em um tempo
e um lugar.

As opiniões emitidas não expressam necessariamente a posição da revista/caderno.
Reprodução permitida desde que citada a fonte.

Política editorial

A revista Kairós tem se consolidado como um veículo de divulgação de
um novo saber relativo ao processo de envelhecimento, promovendo uma outra
percepção da velhice, a qual procura entender o sentido dessa etapa da vida
humana muito além das fronteiras da biologia, da genética e da fisiologia.
A proposta editorial da revista/Caderno Temático Kairós funda-se, por-
tanto, na interdisciplinaridade a partir da troca de idéias e do exercício da crítica
intelectual ante os desafios que nos impõe a velhice como totalidade e a lon-
gevidade, concentrando-se na busca de uma visão de síntese, uma vez que se
orienta na e pela construção de um pensamento complexo.
A publicação periódica de artigos que trazem o universo novo de co-
nhecimento gestado pela Gerontologia e que fazem uma reflexão sobre essas
etapas da existência humana tem resgatado e atualizado o papel da teoria a
partir de debates, mesas-redondas, depoimentos, histórias de vida, relatos,
além de artigos, pesquisas e resenhas.

Editorial 9

Sumário
Editorial ...................................................................................... 13

Artigos
O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular ........ 21

Adriana Frohlich Mercadante

O idoso ontem, hoje e amanhã: o direito como alternativa
para a consolidação de uma sociedade para todas as idades .......... 37

Fábio Roberto Bárbolo Alonso

O perfil do idoso brasileiro ........................................................... 51
(Profile of the elderly Brazilian population)
Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara

Gestão social por sujeito/idade na velhice ..................................... 77

Vicente de Paula Faleiros e Mônica Rebouças

Gestão de serviços por organizações do terceiro setor
no processo de envelhecimento ................................................. 103

Miguel Arantes Normanha Filho e Vera Lucia Valsecchi de Almeida


10 Editorial

Experiências e representações sociais de trabalhadores
e trabalhadoras sobre seu próprio processo de envelhecimento
em cooperativas populares ........................................................ 119

Wanda Pereira Patrocinio e Maria da Glória Marcondes Gohn

La problemática social de la vejez en el medio rural .................. 139
(A problemática social da velhice no meio rural)

María Julieta Oddone y Mónica Beatriz Aguirre

Aprender a ser viúva: narrativas de mulheres idosas no meio rural 171

Caroline Stumpf Buaes e Johannes Doll

As imagens da velhice em diferentes grupos etários:
um estudo exploratório na população portuguesa ..................... 189
(Images of ageing in different age groups: an exploratory study
in the Portuguese population)
Liliana Sousa e Margarida Cerqueira

Vivendo a idade: reflexões sobre a experiência de envelhecimento ... 207
(Living one´s age: reflections about the experience of growing)
Olga Facciolla Kertzman e Belkis Vinhas Trench

Aposentados e livres... mas para quê?
Os trabalhadores e a representação social da aposentadoria
e do projeto de vida pessoal....................................................... 221

Maria Lúcia Martuscelli Beger e Alice Moreira Derntl


Editorial 11

A oficina de revisão de vida como um método
de intervenção psicológica com idosos ....................................... 235

Marluce Auxiliadora Borges Glaus Leão e Joel Sales Gíglio

Mudanças e movimentos ocorridos na psicoterapia de uma idosa .. 249

Valda Bernardes de Souza Bruno

Sexualidade e envelhecimento ................................................... 263

Amparo Caridade

Envelhecimento e velhice com HIV/aids ................................... 277
(Aging and oldness with HIV/aids)
Bianca Fernanda Aparecida Perez e Susan Mariclaid Gasparini

Breve reflexão
La resiliencia y los adultos mayores. Importancia de su aplicación
en grupos de educación para el envejecimiento ......................... 293
(A resiliência e os adultos maiores. Importância de sua aplicação
em grupos de educação para o envelhecimento)

Virginia Viguera

Normas para publicação ........................................................... 299


Editorial 13

Editorial

Os editoriais dos últimos números da revista Kairós vêm chaman-
do a atenção do leitor para acompanhar mais de perto as discussões
científicas sobre os estudos realizados por grandes centros de pesquisas
com o objetivo de eliminar ou reduzir as causas de morte, mas que não
são acompanhados por políticas sociais que melhorem a qualidade de
vida desses anos a mais. É óbvio que a maioria das pessoas não deseja
um aumento na longevidade que lhes acrescente anos de saúde ruim,
sofrimento ou infelicidade... Nem mesmo que esses anos conquistados
sejam os culpados das mazelas do mundo.
A mídia faz estardalhaço acerca de pesquisas nas quais impera a
razão técnica, nas quais a busca da longevidade é constantemente
divulgada em manchetes no mundo inteiro: “Gene aumenta tempo de
vida de rato”; “Rato ‘milagroso’ consegue regenerar vários órgãos”;
descobertas que levantam a possibilidade de que os humanos um dia
possam adquirir a habilidade de regenerar órgãos perdidos ou afetados,
inaugurando uma nova era na medicina e, por que não dizer, uma nova
civilização?
O que se sabe é que cientistas e empresas estão levando a pesqui-
sa da longevidade a sério e muitas vezes usam como subterfúgios, para
aquisição de financiamentos, estudos sobre doenças específicas e sobre


14 Editorial

como envelhecer cada vez melhor sem problemas cardíacos, derrames,
câncer e doença de Alzheimer. O Centro de Envelhecimento da Uni-
versidade de Boston, nos Estados Unidos, e o Instituto Nacional do
Envelhecimento (NIA), por exemplo trabalham desde 2001 em uma
pesquisa com centenários, na tentativa de descobrir formas de driblar
o envelhecimento. Observa-se que a corrida científica está centrada em
três grandes questões: genética do envelhecimento, técnicas para imor-
talizar células e tecidos e exploração das pluripotentes células-tronco,
tão em voga na mídia do mundo todo. Nenhuma delas estuda os efeitos
socioambientais nem está preocupada como cada ser viverá os anos a
mais, nem como cada país se preparará para isso.
Sabemos, no entanto, que o aumento de nossa longevidade apon-
ta para efeitos sociais, psicológicos e econômicos. Aponta para o impac-
to sobre instituições tais como previdência social, seguros de vida,
aposentadoria e assistência médica... Nessa hora, a mídia, irresponsa-
velmente, dará voz a manchetes como a que foi divulgada recentemen-
te no país, “Política Social privilegia idosos e faz crianças mais
miseráveis”, sem ao menos fazer uma reflexão sobre a responsabilidade
da ciência. Contam-se nos dedos aqueles que questionam o destino da
humanidade sem que seja por causas religiosas. Por isso a reiteração, a
cada edição de nossa revista, da necessidade da discussão pública sobre
o impacto que a longevidade tem e terá em praticamente todos os
aspectos da vida.
Para entendermos um pouco mais sobre essa questão, o primeiro
artigo deste número, “O envelhecimento sob o ponto de vista molecu-
lar e celular”, de Adriana Frohlich Mercadante, na tentativa de respon-
der sua questão principal, “Por que envelhecemos?”, apresenta as teorias
evolutivas do envelhecimento, que discutem as razões de esse processo
ter sido mantido em várias espécies durante a evolução. Em seguida, a
autora apresenta as razões moleculares e celulares para, finalmente,
apresentar os estudos com organismos modelos e como eles têm con-
tribuído para o melhor entendimento do envelhecimento em várias
espécies e também no homem.


Editorial 15

Em contrapartida, o artigo “O idoso ontem, hoje e amanhã: o
direito como alternativa para a consolidação de uma sociedade para todas
as idades”, de Fábio Roberto Bárbolo Alonso, analisa as novas dinâmi-
cas de inclusão social do indivíduo idoso a partir das transformações
demográficas observadas em nível mundial, principalmente no que diz
respeito ao aumento de sua tutela pelo Estado. Segundo o autor, a criação
de toda uma legislação especificamente voltada para o segmento idoso
reforça a idéia de que as sociedades procuram, neste momento, alter-
nativas para incluir e garantir a cidadania desses indivíduos, até então
excluídos pela lógica do sistema capitalista.
Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara traz um retrato atualizado
sobre “O perfil do idoso brasileiro”. Para o autor, a transformação da
estrutura etária e seus efeitos devem se consolidar como uma das princi-
pais questões a serem enfrentadas e discutidas neste século pela so-
ciedade brasileira. Por isso ele nos apresenta o perfil da população idosa
brasileira no final dos anos 90, fazendo uso de análises como perfil de
renda, relações de trabalho, acesso à saúde entre outros, além de apre-
sentar uma revisão bibliográfica sobre as relações entre indivíduo idoso
e sociedade.
Já a discussão sobre os paradigmas de gestão da velhice e do
envelhecimento no contexto social, econômico, político e cultural em
que se desenvolve o sujeito humano, ou seja, na relação sujeito/situações/
estrutura, ocorre no texto “Gestão social por sujeito/idade na velhice”, de
Vicente de Paula Faleiros e Mônica Rebouças. Os autores distinguem dois
paradigmas fundamentais e contrapostos: o da gestão por perdas ou das
perdas numa perspectiva de envelhecimento passivo e outro, de gestão
por sujeito/idade em uma sociedade para todas as idades e na perspec-
tiva de empoderamento (empowerment) num processo de envelhecimen-
to ativo. Para eles, essa perspectiva é não só plausível como viável com
a discussão da experiência do Instituto de Atendimento do Idoso - Idadi,
de Salvador. Segundo os autores, o paradigma de gestão por sujeito/
idade leva em conta a complexidade do envelhecimento nas suas múl-
tiplas dimensões e interações na sociedade atual e no contexto da de-
sigualdade, além do sujeito em seu movimento de vida.

16 Editorial

O texto “Gestão de serviços por organizações do terceiro setor no
processo de envelhecimento”, de Miguel Arantes Normanha Filho e
Vera Lucia Valsecchi de Almeida, foi elaborado a partir de estudo rea-
lizado sobre o terceiro setor, gerontologia social e gestão de serviços no
processo de envelhecimento da população. Os autores assinalam que
fatores que ainda não conhecemos totalmente, ligados à gerontologia
social e à nova sociedade que se apresenta, indicam incipientes ações do
terceiro setor para o processo de envelhecimento, abrindo assim um
campo para estudos mais específicos.
“Experiências e representações sociais de trabalhadores e traba-
lhadoras sobre seu próprio processo de envelhecimento em cooperati-
vas populares”, de Wanda Pereira Patrocinio e Maria da Glória
Marcondes Gohn, trata de um estudo específico no qual as autoras fazem
uma reflexão sobre a questão do envelhecimento de trabalhadores e
trabalhadoras com idade igual ou superior a 50 anos em cooperativas
populares na cidade de Campinas, SP. Para tal, as pesquisadoras reali-
zaram um mapeamento socioeconômico, identificando quais as repre-
sentações sociais que essas pessoas tinham de si e do próprio trabalho
nesse sistema alternativo de produção.
María Julieta Oddone e Mónica Beatriz Aguirre, no texto inti-
tulado “La problemática social de la vejez en el medio rural”, analisam
os velhos que vivem no campo, buscando caracterizar, através de estu-
dos de casos, os estilos de vida de idosos que moram em comunidades
de tipo pastoril e agrícola. As autoras descrevem as diferentes estraté-
gias de sobrevivência que eles desenvolvem na vida cotidiana como
resultado do contexto ecológico e social em que vivem na Argentina.
Os mitos tradicionais sobre os velhos no meio rural também foram
analisados pelas autoras.
“Aprender a ser viúva: narrativas de mulheres idosas no meio
rural”, texto de Caroline Stumpf Buaes e Johannes Doll, trata justa-
mente de mostrar como a mulher idosa constrói a sua experiência de ser
viúva no meio rural brasileiro. Segundo os autores, o estudo, realizado
no Planalto Médio do estado do Rio Grande do Sul, mostra que a mulher
aprende a ser viúva a partir do posicionamento que assume ante o

Editorial 17

conflito entre os antigos discursos, marcados pela cultura dos imigran-
tes, e os novos discursos científicos sobre a gerontologia.
O estudo exploratório de Liliana Sousa e Margarida Cerqueira,
em Portugal, evidencia as imagens da velhice em diferentes faixas etá-
rias. As autoras trabalharam com uma amostra de 120 sujeitos de quatro
grupos etários: muito-idosos, idosos-jovens, adultos e jovens, os quais
foram convidados a completar três frases: uma pessoa velha é; a velhice é;
sabemos que alguém está velho quando. Segundo as autoras, os resultados
dessa pesquisa indicam que: as imagens tendem a ser mais negativas
entre os idosos; as imagens comuns são uma “fase normal da vida”,
“desânimo e vulnerabilidade” e “incapacidade”. Dados que podem ser
conferidos no texto intitulado “As imagens da velhice em diferentes
grupos etários: um estudo exploratório na população portuguesa”.
O texto “Vivendo a idade: reflexões sobre a experiência de enve-
lhecimento”, de Olga Facciolla Kertzman e Belkis Vinhas Trench,
apresenta um recorte da dissertação Velho é o outro!: a experiência de en-
velhecimento de usuários do Núcleo de Atenção a Saúde do Idoso, que trata da
vivência etária e da interpretação sobre ser velho e a velhice dada pelos
entrevistados usuários do Núcleo. As autoras assinalam que os idosos
dizem estar bem com a idade que têm, sugerindo que a problemática
da velhice está na sua representação social e não no envelhecimento.
Maria Lúcia Martuscelli Beger e Alice Moreira Derntl, no texto
“Aposentados e livres... mas para quê? Os trabalhadores e a representação
social da aposentadoria e do projeto de vida pessoal”, mostram o signi-
ficado da aposentadoria, bem como o projeto de vida pessoal de um grupo
de funcionários de uma instituição de ensino superior, a partir da análise
estruturada em: Idéia-Central, Expressões-chave e Discurso do Sujeito
Coletivo - DSC. As autoras apontam que as idéias centrais: “descanso”,
“dinheiro certo” e desejo de continuar trabalhando, seja como “reforço
do salário”, seja “para não ficar parado” compuseram o DSC.
O texto intitulado “A oficina de revisão de vida como um método
de intervenção psicológica com idosos”, de Marluce Auxiliadora Borges
Glaus Leão e Joel Sales Giglio, descreve um método de intervenção
psicológica desenvolvido com um grupo de mulheres idosas, em pro-

18 Editorial

cesso de envelhecimento normal, utilizando a revisão de vida como um
produto da memória que mobiliza intencionalmente suas lembranças.
As autoras discutem como os procedimentos metodológicos possibili-
tam a (re)avaliação da trajetória individual de perdas e ganhos na ve-
lhice e a projeção de metas de vida futura, concluindo que o método de
revisão de vida pode ser entendido como uma estratégia compensatória
de natureza emocional adequada para o trabalho com idosos.
“Mudanças e movimentos ocorridos na psicoterapia de uma ido-
sa”, texto de Valda Bernardes de Souza Bruno, mostra as mudanças e
os movimentos que ocorrem com a pessoa idosa que busca uma psico-
terapia. A autora observou que a pessoa no seu processo de envelheci-
mento, quando estimulada, acolhida e respeitada, encontra motivação
para realizar atividades nunca antes pensadas e experimentadas, como,
por exemplo, o caminho das artes.
Amparo Caridade, no artigo “Sexualidade e envelhecimento”,
assinala que o homem é o único ser vivo que sabe que vai morrer, o que
o angustia, e por isso ele busca para si ilusões de eternidade, como se
pudesse esconder-se de sua provisoriedade. A finitude, segundo a au-
tora, é vista por ele como uma limitação, não como o limite que é posto
à vida. Para ela, esse olhar impede seu verdadeiro crescimento rumo à
maturidade e à alegria de viver. Segundo ela, falar de envelhecimento
é falar da consciência dessa finitude, da possibilidade de ser por ela
desafiados, e da capacidade que temos de proceder à superação, à trans-
formação, à metanóia, à mudança de atitudes. A autora termina apon-
tando que a vida é exigente de um ascender ao mais além e que nesse
contexto a sexualidade nos convoca para a construção de um sujeito
prazeroso e feliz.
“Envelhecimento e velhice com HIV/AIDS”, texto de Bianca
Fernanda Aparecida Perez e Susan Mariclaid Gasparini, contextualiza
a vivência do idoso no processo de envelhecer com HIV/AIDS, verifi-
cando os seus possíveis significados. As autoras dizem que, juntamente
com o aumento de idosos no Brasil e no mundo, devido ao aumento da
expectativa de vida, cresce também o número de infecções pelo HIV/
AIDS em pessoas com 60 anos ou mais, resultando na mais nova ca-

Editorial 19

racterística da epidemia. Elas concluem que, mesmo diante da croni-
cidade do diagnóstico HIV/AIDS, com seus desdobramentos e as im-
plicações biopsicossociais do processo de envelhecimento, o idoso
procura adaptar-se à situação vivenciada, buscando melhores condições
de vida e saúde.
Virginia Viguera faz uma breve reflexão sobre “La resiliencia y los
adultos mayores. Importancia de su aplicación en grupos de educación
para el envejecimiento”, trazendo para os leitores o conceito de resiliên-
cia, termo que se tornou conhecido a partir da década de 80, quando
diversas publicações começaram a divulgá-lo, especialmente em rela-
ção a pesquisas com crianças e adolescentes. Na ocasião, diz ela, muitos
pesquisadores se perguntavam como crianças abandonadas e maltrata-
das ou mesmo adultos que haviam estado em campos de concentração
nazistas tornavam-se pessoas honoráveis e criativas. A autora, então,
define em seu texto o que vem a ser resiliência a partir de uma prática
em um grupo de idosos argentinos.
Diante de tantas adversidades que o ser em processo de envelhe-
cimento enfrenta durante a vida, especialmente na sua etapa da velhice,
não será a resiliência o que lhe permite continuar se desenvolvendo como
ser humano? Qual será, então, o sentido do envelhecimento? Acredi-
tamos que os artigos desta edição da Kairós dão excelentes pistas para
que nossos leitores possam responder esta questão!

Beltrina Côrte
Suzana A. Rocha Medeiros


O envelhecimento sob o ponto de vista
molecular e celular
Adriana Frohlich Mercadante

RESUMO: Este artigo tem como objetivo introduzir as teorias evolutivas do
envelhecimento e as suas discussões, e também apresentar as recentes pesquisas
sobre as bases moleculares e celulares do envelhecimento.
Palavras-chave: envelhecimento celular; envelhecimento molecular; genes.

ABSTRACT: The aim of this article is to introduce and to discuss the evolutionary theories
of ageing and also to present the new researches about the molecular and cellular basis of
ageing.
Key-words: cellular ageing; molecular ageing; genes.

Introdução

A ciência do envelhecimento, motivada por encontrar a fonte da
juventude ou pela curiosidade de entender como e por que envelhece-
mos, cresceu de forma assustadora e, atualmente, muitos detalhes so-
bre os mecanismos moleculares e celulares do envelhecimento estão
sendo desvendados. Entretanto, por ser um processo altamente com-
plexo, muitas questões sobre o envelhecimento ainda permanecem sem
respostas.
Recentemente, várias revistas importantes na área de Biologia
(como Cell, Nature e Science) dedicaram grandes espaços e até números

22 Adriana Frohlich Mercadante

inteiros para artigos e revisões sobre o envelhecimento. O presente
artigo, baseado nessa literatura atual, pretende mostrar as discussões de
teorias evolutivas e os avanços moleculares e celulares no estudo do
envelhecimento. Assim, na tentativa de responder à questão principal
“Por que envelhecemos?”, primeiro serão apresentadas as teorias evo-
lutivas do envelhecimento, que discutem as razões de esse processo ter
sido mantido em várias espécies durante a evolução. Em seguida, as
razões moleculares e celulares serão tratadas. Por último, serão apresen-
tados os estudos com organismos modelos e como estes têm contribuído
para o melhor entendimento do envelhecimento em várias espécies e
também no homem.

Teorias evolutivas do envelhecimento

As definições de envelhecimento que aparecem em vários artigos
são muito parecidas e todas elas concordam que o envelhecimento pode
ser caracterizado como um processo de impedimento progressivo e
generalizado de funções que resulta no aumento do risco de doenças e
morte. Esse processo é também acompanhado pela diminuição da fer-
tilidade (Partridge e Gems, 2002; Kirkwood, 2005). Assim, com essa
definição, fica claro que o envelhecimento é algo ruim para o indivíduo
e, portanto, de acordo com a teoria evolutiva de Darwin, ele não deveria
ter sido mantido durante a evolução.
Para entender melhor esta última afirmação, é preciso enten-
der o conceito de seleção natural proposto por Darwin. Tal conceito
baseia-se no fato de que, na natureza, os indivíduos mais aptos, isto
é, aqueles que apresentam características que permitem uma melhor
adaptação ao meio, têm maior chance de atingir a idade adulta e deixar
descendentes. Assim, qualquer variação que aumente a adaptação do
organismo ao seu meio ambiente tende a ser preservada, enquanto
aquelas variações que diminuem a adaptabilidade são eliminadas.
Nesse sentido, o envelhecimento, que diminui a chance de sobrevi-
vência do indivíduo e diminui também a sua fertilidade, deveria ter


O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 23

sido eliminado pela seleção natural. E por que ele foi mantido em um
grande número de espécies?
As primeiras idéias que tentavam responder essa questão são do
século XIX. Nessa época, Alfred Russel Wallace propôs que o envelhe-
cimento ocorre “para o bem das espécies” (revisado por Patridge e Gems,
2002). Segundo ele, o envelhecimento serviria para controlar o tama-
nho da população e impedir a competição de seus indivíduos pelas
mesmas fontes e também para assegurar a renovação de gerações. De
fato, à primeira vista, essas idéias conseguem, de maneira confortável,
explicar a razão do por que envelhecer. Contudo, evolucionistas da
segunda metade do século XX apontaram várias falhas nesse pensa-
mento. Uma delas está no fato de que a seleção natural raramente age
para o bem da espécie em detrimento do indivíduo.
Geralmente, a seleção de indivíduos que produzem mais descen-
dentes é mais poderosa do que a seleção para a diminuição da fertilidade
dos indivíduos em favor da espécie. Além disso, na natureza, o envelhe-
cimento não contribui de maneira significativa para a mortalidade da
população. Os animais selvagens, geralmente, morrem por fatores
extrínsecos, como fome, frio, predação, infecções, etc. Dessa maneira,
os indivíduos na natureza não vivem o bastante para se tornarem ve-
lhos. Em decorrência disso, a seleção natural tem pouca oportunidade
de exercer alguma influência sobre o processo de envelhecimento
(Kirkwood, 2005).
De fato, a raridade de animais velhos na natureza forneceu a pista
para um importante princípio, no qual estão baseadas as atuais teorias
evolutivas do envelhecimento. Como resultado da mortalidade extrín-
seca, há um progressivo enfraquecimento da força da seleção natural
em idades mais avançadas. Com isso, mutações em genes com efeitos
deletérios nessas idades podem ter sido geradas (já que a fraca seleção
natural não conseguiu barrá-las) e acumuladas após várias gerações.
Qualquer indivíduo que escape à mortalidade extrínseca e consiga viver
por mais tempo, irá experimentar os efeitos dessas mutações como o
processo de envelhecimento. Essa é a teoria do acúmulo de mutações
e foi proposta por Medawar, em 1952 (Kirkwood e Austad, 2000;


Kirkwood, 2005). A ausência de seleção das mutações permite inferir
que o envelhecimento decorre de processos aleatórios e, assim, conse-
gue explicar as diferenças nos processos de envelhecimentos das várias
espécies.
Em 1957, Williams postulou a existência de vários genes que
teriam efeitos opostos no indivíduo em diferentes idades: eles seriam
vantajosos em idades mais jovens e por isso teriam sido selecionados
pela seleção natural, porém seriam prejudiciais em idades mais avan-
çadas, nas quais a seleção age fracamente. Essa idéia é conhecida
atualmente como a teoria da pleiotropia antagônica (um gene pleiotró-
pico é aquele que tem múltiplos efeitos). Williams ainda exemplificou
a sua teoria com uma mutação hipotética que teria um efeito favorável
na calcificação óssea durante o desenvolvimento de um indivíduo,
porém, em idades mais avançadas, ela seria prejudicial ao promover
também a calcificação de artérias (Kirkwood e Austad, 2000; Patridge
e Gems, 2002).
Em um contexto mais fisiológico, a teoria da pleiotropia antagô-
nica foi desdobrada em uma outra teoria, a do “soma descartável”. Esta
baseia-se na otimização da divisão de fontes metabólicas entre a repro-
dução e a manutenção somática. Essas fontes são finitas e por isso ajus-
tes e trocas constantes devem ser feitos para que essa energia seja usada
da melhor forma possível, isto é, de maneira que permita ao indivíduo
atingir o seu máximo de adaptação ao meio ambiente, sendo capaz de
sobreviver o suficiente nele e de produzir descendentes. Uma idéia que
surge com essa teoria é de que o envelhecimento decorre da baixa ati-
vidade de manutenção e reparo do soma, às custas de um maior inves-
timento na reprodução (Kirkwood, 2005). E, de fato, muitas vezes existe
uma relação inversa entre longevidade e fertilidade (Patridige, Gems e
Withers, 2005).
As três teorias, Acúmulo de Mutações, Peliotropia Antagônica
e Soma Descartável, explicam, de forma complementar, a existência do
envelhecimento. Os diferentes tempos de vida das várias espécies tam-
bém podem ser entendidos com a ajuda dessas idéias. Fica claro que o
nível de mortalidade extrínseca é o principal determinante no tempo


de vida de cada espécie. Se esse nível é alto, a) a expectativa de vida na
natureza é baixa, b) a força da seleção natural atenua de forma rápida,
c) efeitos deletérios de genes são acumulados em idades jovens, e d) há
então, uma forte seleção para que a energia disponível seja usada na
reprodução, ao invés de ser usada na manutenção somática. Conseqüen-
temente, esse organismo terá uma baixa longevidade, mesmo quando
for estudado em ambientes protegidos. De maneira inversa, se o nível
de mortalidade extrínseca é baixo, a seleção irá adiar os efeitos deletérios
de determinados genes e irá favorecer o investimento na construção e
manutenção de um soma mais durável (Kirkwood e Austad, 2000).
Essas discussões evolutivas sobre o envelhecimento levam a uma
conclusão evidente: a de que esse processo não foi selecionado positiva-
mente e nem negativamente pela seleção natural. Ele simplesmente foi
mantido e pode ser visto como um “efeito colateral” da própria luta pela
sobrevivência do indivíduo e da espécie.

As bases moleculares e celulares do envelhecimento

As teorias evolutivas conseguem então explicar o envelhecimen-
to de uma maneira mais geral, sem se aprofundar em mecanismos. Estes
últimos estão sendo investigados por vários grupos de pesquisadores,
através da Bioquímica, da Biologia Molecular e da Biologia Celular, e
muitos detalhes moleculares e celulares sobre o envelhecimento já fo-
ram desvendados.
As células compõem todos os organismos vivos e por isso são
conhecidas com “as unidades da vida”. As moléculas que fazem parte
das células podem ser divididas em alguns grupos principais, sendo que
dois deles serão tratados com especial enfoque no presente artigo: o
grupo dos ácidos nucléicos e o grupo das proteínas.
Existem dois tipos de ácidos nucléicos: o ácido desoxirribonu-
cléico (DNA) e o ácido ribonucléico (RNA). Essas macromoléculas
apresentam enorme importância nos seres vivos, já que elas constituem
o material genético das células. Os genes, responsáveis pelas informa-
ções hereditárias, são segmentos das moléculas de DNA. Eles regem a


síntese de todas as proteínas celulares e, nesse processo de fabricação,
o RNA também participa. Assim, DNA e RNA controlam a fabricação
de todas as proteínas (estruturais e enzimáticas) das células. Como as
proteínas acabam por controlar todo o funcionamento celular (como
será visto adiante), é fácil concluir qual é o grau de importância dos
ácidos nucléicos nas células vivas (Berg, Tymoczo e Stryer, 2002).
Quanto às proteínas, muito já se ouviu falar sobre suas funções.
Além de constituírem o componente celular mais abundante, elas
participam de quase todos os processos biológicos. Elas formam as
estruturas de sustentação das células e também catalisam as reações
biológicas e, nesse caso, são denominadas enzimas (ibid.). Muitas ou-
tras funções celulares são desempenhadas por proteínas. A hemoglobi-
na, por exemplo, é uma proteína encontrada nas células vermelhas
(hemácias) do sangue e é responsável por se ligar ao oxigênio que será
transportado para todos os tecidos. Alguns hormônios, como a insuli-
na, também são proteínas. Até mesmo a atividade dos genes é contro-
lada por proteínas (ibid.).
Várias evidências sugerem que no processo de envelhecimento
ocorrem danos nessas moléculas essenciais: nas proteínas e no DNA.
Numerosos estudos reportaram que danos no DNA, como mutações
somáticas e outras modificações, aumentam durante o envelhecimen-
to. Assim, parece que a capacidade de reparo do DNA é um importante
determinante na taxa de envelhecimento celular e molecular. E, real-
mente, há uma relação geral entre longevidade e estabilidade do DNA
(Promislow, 1994).
Ainda com relação ao DNA, um outro mecanismo importante
que determina o envelhecimento é a perda do telômero. Telômeros são
as extremidades dos cromossomos (estruturas formadas por DNA) e ao
longo das divisões celulares eles vão se encurtando. Nas células germi-
nativas (presentes nos testículos e ovários) e em algumas células-tron-
co, o encurtamento do telômero não ocorre, pois existe nessas células
uma enzima, conhecida como telomerase, que é capaz de refazer os
telômeros. As células somáticas não possuem telomerase e por isso vão
perdendo parte do telômero a cada divisão que sofrem.


Há algumas sugestões de que nessas células o telômero agiria
como um “contador intrínseco de divisões”, talvez para proteger o
organismo de uma divisão descontrolada, como a que ocorre no câncer
(Campsi, 2005). Entretanto, o “preço” que pagamos por esse controle
é o envelhecimento, já que as células com telômeros mais curtos (que
sofreram várias divisões) acabam morrendo e também ficam mais ins-
táveis geneticamente. A perda de células nos tecidos é uma caracterís-
tica observada nos indivíduos velhos.
A renovação de proteínas nas células é um processo essencial para
que as funções celulares sejam preservadas. Certas evidências apontam
para o acúmulo de proteínas alteradas (defeituosas) nas células durante
o envelhecimento. Esse acúmulo contribui para o aparecimento de várias
doenças relacionadas com a velhice, como catarata, Doença de Alzheimer
e Doença de Parkinson. Estudos sugerem que no envelhecimento há
um declínio dos mecanismos que estão envolvidos com a renovação de
proteínas (revisado por Kikwood, 2005).
Como foi visto, o acúmulo de danos somáticos em macromolé-
culas importantes, como DNA e proteínas, pode ser considerado como
a principal causa do processo de envelhecimento. Dentre as várias fon-
tes de danos somáticos, a geração de espécies reativas de oxigênio pode
ser considerada uma das principais. Também conhecidas como “radicais
livres”, as espécies reativas de oxigênio são produtos naturais do meta-
bolismo e também participam de processos fisiológicos. Assim, o balan-
ço entre os efeitos prejudiciais das espécies reativas de oxigênio e seus
efeitos benéficos é que, em última análise, determina a taxa de envelhe-
cimento (Hasty et alii, 2003). Os radicais livres são moléculas altamen-
te reativas e assim podem “atacar” as proteínas e os ácidos nucléicos e
impedir que suas funções normais sejam desempenhadas. Sabe-se que
as células possuem mecanismos de defesa contra as espécies reativas de
oxigênio e as falhas destes também contribuem para o envelhecimento.
Os danos no DNA e nas proteínas acabam por alterar a função
normal das células, que pode ser programada para morrer ou então
continuar viva de maneira prejudicial ao tecido e, por último, ao indi-
víduo. Esses danos moleculares ocorrem em vários graus nos diferentes


tipos de células de um organismo. Esse fato deve contribuir para a grande
heterogeneidade de processos de envelhecimento observados.

O estudo do envelhecimento em animais modelos

A anterior apresentação dos mecanismos celulares e moleculares
envolvidos no envelhecimento permite inferir que o envelhecimento é
um processo multifatorial e que, portanto, envolve a participação de
vários genes, agindo independentemente. Contudo, estudos feitos em
organismos modelos trouxeram evidências de que apenas alguns pou-
cos genes são capazes de determinar a longevidade de um indivíduo.
Os quatro organismos modelos mais usados no estudo do enve-
lhecimento (e também no estudo de outros processos fisiológicos e
patológicos) são: levedura (Saccharomyces cerevisiae), que é um fungo
unicelular usado na fabricação de cervejas e nos fermentos biológicos;
o verme nematodo Caenorhabditis elegans; a mosca de fruta (Drosophila
melanogaster); e o camundongo (Mus musculus). Trabalhar com animais
modelos apresenta várias vantagens: eles são de fácil manipulação;
possuem tempo de vida relativamente curto (variando de poucos dias
a dois anos), o que é muito importante no estudo do envelhecimento;
os genomas desses organismos já foram decifrados e por isso eles são de
fácil manipulação genética e permitem que sejam feitas comparações
com os genes humanos.
De maneira geral, o envelhecimento pode ser investigado nesses
organismos através de indivíduos mutantes, que apareceram de forma
esporádica ou foram gerados, que apresentam alterações na sua longe-
vidade. Os genes mutados são então identificados e a sua função em
indivíduos selvagens (não mutantes) pode ser avaliada. Muitos genes
são compartilhados por várias espécies e, então, os genes que determi-
nam o tempo de vida de um verme, por exemplo, pode também (mas
não necessariamente) ter a mesma função nos seres humanos.
Em levedura, o envelhecimento é geralmente determinado pelo
número de divisões que uma célula-mãe sofre para dar origem a novas
células. Durante as divisões, o material genético é segregado de forma


que a célula-mãe fica sempre com o DNA antigo e os seus descendentes
recebem o DNA recém-sintetizado. Após 20-30 divisões, a célula-mãe
apresenta características que indicam seu envelhecimento: ela aumenta
de tamanho e diminui o número de divisões. Além disso, por causa das
várias divisões, a célula-mãe apresenta “cicatrizes” na sua superfície.
Esse processo de envelhecimento em levedura é conhecido como “en-
velhecimento replicativo”.
Estudos com leveduras evidenciaram a participação do gene SIR2
no envelhecimento. Esse gene codifica para a proteína Sir2, que é capaz
de “silenciar” outros genes, ou seja, de evitar a expressão de um conjun-
to inteiro de genes. Essa inativação mediada por Sir2, além de reduzir
a expressão gênica, também diminui a instabilidade genômica no nu-
cléolo e, assim, aumenta a longevidade das células através da redução
de “DNAs tóxicos” (círculos extracromossômicos de rDNA) (Hekimi
e Guarente, 2003). Foi visto também que a atividade de Sir2 depende
de um co-fator, conhecido como NAD (nicotinamida-adenina-
dinucleotídeo). Como NAD é usado em centenas de reações metabó-
licas, a sua quantidade determina o estado metabólico da célula. Então,
em condições onde há pouco alimento no meio (quando, por exemplo,
há uma superpopulação de leveduras), há bastante NAD sobrando, o
que leva a uma alta atividade de Sir2 e, conseqüentemente, uma maior
inativação de genes. Assim, Sir2 é capaz de perceber a condição meta-
bólica em que a levedura se encontra e, dessa maneira, controlar a sua
longevidade através da inativação de genes e estabilização do genoma.
De fato, a restrição calórica, um fenômeno bem conhecido há 70
anos, conecta o metabolismo e o envelhecimento. A restrição calórica
refere-se a uma dieta na qual há a redução de 40-70% das calorias
ingeridas. Foi visto que essa dieta aumenta o tempo de vida em roedo-
res, vermes, leveduras e provavelmente primatas (Guarente e Kenyon,
2000). Em leveduras submetidas à restrição calórica, mutações no gene
SIR2 ou a diminuição da síntese de NAD são capazes de inibir a lon-
gevidade conferida por essa dieta. Esses experimentos sustentam a idéia
de que Sir2 é responsável por fazer a relação entre o metabolismo e o
envelhecimento.


O gene SIR2 é compartilhado por várias espécies, inclusive de
mamíferos, mas esse seu claro efeito na longevidade foi somente obser-
vado em organismos mais simples (leveduras e vermes). Os resultados
obtidos em relação a esse gene indicam que mecanismos de sobrevivên-
cia em fases de baixa disponibilidade de nutrientes devem ter sido con-
servados durante a evolução. De fato, é vantajoso para os indivíduos
possuírem um mecanismo como esse, pois, em condições não favoráveis
do meio, ele permite com que o indivíduo pare de se reproduzir e so-
breviva por mais tempo até que as fontes de alimento voltem ao normal.
Os estudos com verme C.elegans também mostram que altera-
ções em poucos genes são capazes de aumentar significativamente o
tempo de vida desses indivíduos. O C.elegans é um verme nematodo de
vida livre muito estudado. Ele possui exatamente 959 células, e essa sua
simplicidade permitiu que esse organismo fosse bem caracterizado. Ele
vive aproximadamente 50 dias e animais mutantes, que viviam por mais
tempo, foram encontrados e analisados. Uma das principais mutações
encontradas foi no gene daf-2, o qual codifica para uma proteína seme-
lhante ao receptor que responde à insulina e ao fator de crescimento
parecido com insulina do tipo 1 (IGF1) em mamíferos. Mutações que
diminuem o nível desses receptores permitiram que os vermes mutan-
tes permanecessem ativos e jovens por mais tempo do que o normal e
que tivessem um tempo de vida maior do que o dobro dos animais não
mutantes (ibid.). Essa descoberta indica que, nesse verme, o envelheci-
mento é controlado por hormônios. Esse sistema de regulação baseado
em hormônios (sistema endócrino) deve ter sido selecionado durante a
evolução, já que ele permite ao animal alterar sua longevidade através
da percepção de mudanças nas condições ecológicas, como, por exem-
plo, pouca quantidade de alimento.
Além de regular o tempo de vida, os sinais gerados pelo receptor
de insulina/IGF-1 de C. elegans também controlam a entrada desses
vermes em uma fase larval alternativa, conhecida como “dauer”, que é
um estágio larval alternativo resistente ao estresse e de crescimento
interrompido (ibid.). Essa forma de C. elegans é induzida pela limitação
de alimento e pela superpopulação. Assim, pode-se dizer que “dauer”


é um estágio semelhante aos esporos ou equivalente à hibernação de
certos vertebrados. Quando as condições do meio são limitadas, a larva
de C. elegans, através da diminuição dos sinais gerados por insulina/IGF-
1, é capaz de entrar no estágio “dauer” e de adiar seu desenvolvimento
e sua reprodução até que as condições melhorem. Apenas larvas jovens
conseguem se converter em “dauer”. Após um certo estágio do desen-
volvimento, os vermes não têm mais essa capacidade. É importante
deixar claro que os mutantes daf-2 de longevidade aumentada que foram
estudados eram adultos. As mutações nesses indivíduos foram “fracas”.
Mutações “fortes” proporcionam a transformação de larvas jovens em
“dauer” (ibid.).
Estudos dessa via de insulina/IGF-1 também foram conduzidos
em Drosophila (moscas de frutas) e em camundongos e, novamente,
nesses animais, foi possível identificar uma relação entre esse sistema
neuroendócrino e o controle da longevidade. Contudo, nesses animais
mais complexos que os vermes, algumas diferenças nessa via foram
notadas. No camundongo, por exemplo, os animais com níveis baixos
dos sinais gerados por insulina/IGF-1 vivem mais, mas são anões
(Patridge e Gems, 2002). Assim, nos camundongos, deve haver uma
maior complexidade dessa via. Ela deve ter relação com outras vias
endócrinas e, por isso, é mais difícil ver um efeito totalmente dependen-
te de um único gene.
A completa remoção da via de insulina/IGF-1, tanto em vermes,
como em moscas e camundongos é letal. Uma diminuição drástica desses
sinais produz indivíduos com diabetes e, portanto, reduzem o seu tem-
po de vida. Assim, apenas mutações capazes de uma mínima redução
dessa via de sinalização é que proporcionam o aumento da longevidade
(ibid.).
Não há dúvida de que a grande motivação de se estudar o enve-
lhecimento em organismos modelos vem da possibilidade de se poder
extrapolar esses achados para os seres humanos. Contudo, como já foi
visto, as conclusões de estudos obtidas em organismos mais simples são
mais difíceis de serem percebidas em organismos mais complexos.
Como, em teoria, todos nós originamos de um ancestral comum, é muito


provável que mecanismos primordiais tenham sido mantidos durante
a evolução nos vários grupos filogenéticos. Esses mecanismos seriam
então “públicos”, por serem compartilhados entre as várias espécies.
Resta saber se os mecanismos que controlam a longevidade dos vários
animais são públicos ou privados.

O estudo do envelhecimento em seres humanos

Não há tantos estudos sobre o envelhecimento molecular e ce-
lular em humanos como há nos animais modelos, principalmente por
razões éticas. Normalmente, os artigos sobre envelhecimento humano
discutem e tentam entender melhor as doenças que aparecem na velhi-
ce. Contudo, algumas síndromes causadas por mutações em um único
gene ajudaram a esclarecer um pouco as bases moleculares do envelhe-
cimento humano. Essas síndromes são conhecidas como síndromes
progeróides humanas, um termo mais atual e melhor empregado para
o que era conhecido como síndromes de envelhecimento prematuro.
Geralmente, nessas doenças, a mutação em um único gene imita, de
forma acelerada, o processo de envelhecimento.
Um exemplo protótipo dessas doenças é a Síndrome de Werner.
Os indivíduos com essa síndrome não apresentam anormalidades evi-
dentes até a puberdade, na qual ocorre um claro efeito de diminuição
do crescimento. Assim, a baixa estatura na idade adulta é uma carac-
terística dos portadores dessa doença. Além disso, outros sinais clínicos
são característicos e incluem: catarata bilateral, sinais dermatológicos
(cabelos grisalhos precocemente, rugas, pigmentação anormal, entre
outros), osteoporose, hipogonadismo, vários tipos de arteriosclerose,
problemas cardíacos, diabetes, alta incidência de tumores, entre outros.
Certos trabalhos foram capazes de identificar que essa síndrome é cau-
sada por uma mutação no gene RecQ. Esse gene codifica para uma DNA
helicase, enzima envolvida na replicação e reparo do DNA. Portanto,
essas pesquisas, e também estudos sobre outras síndromes progeróides,
suportam a idéia de que a não manutenção da estabilidade genética está
envolvida no processo de envelhecimento nos seres humanos (revisado
por Martin, 2005).



Conclusões

A vida está muito longe de um equilíbrio termodinâmico. A
sua estabilidade é constantemente ameaçada por uma ampla gama de
fatores internos e externos e, por isso, para que um organismo perma-
neça vivo, deve haver mecanismos ativos de reparo. Assim, a manu-
tenção do soma exige constante esforço, mas esse esforço também deve
ser direcionado para outros processos vitais importantes, como, por
exemplo, na reprodução (Kirkwood, 2005). Essa troca na prioridade
da direção desse esforço é ditada pela seleção natural e, em última
análise, pela ecologia (ambiente) de um determinado indivíduo e é ela
que acaba por determinar a longevidade deste. De fato, as teorias
evolutivas apontam o processo de envelhecimento como um “efeito
colateral” da história da luta pela sobrevivência do indivíduo e da
espécie.
As teorias evolutivas do envelhecimento predizem que a longe-
vidade de uma determinada espécie deve ser influenciada pela ação de
vários genes. E como explicar, então, os resultados dos estudos com C.
elegans e com outros organismos modelo, os quais demonstraram que
um único gene, responsável por codificar o receptor de insulina/IGF-
1, é capaz de controlar o envelhecimento? Para começar a responder a
essa questão, é preciso lembrar que as explicações evolutivas para o
envelhecimento baseiam-se no princípio de que a seleção natural, de
acordo com a mortalidade extrínseca, otimizou nas várias espécies a
divisão de fontes metabólicas entre os processos de reparo e manuten-
ção do soma e a reprodução. Mas, e quando ocorrem mudanças no
ambiente e essa divisão de fontes metabólicas não for mais ótima? É aí
que entra a necessidade de, durante a evolução, ter sido desenvolvido
um mecanismo flexível, como o da via de insulina/IGF-1, capaz de
“sentir” essas flutuações do ambiente (como, por exemplo, disponibi-
lidade de alimentos) e de regular a divisão de fontes metabólicas de
acordo com essas novas condições. A taxa de envelhecimento será de-
terminada, então, pelo maior ou menor investimento nos processos de
manutenção e reparo do soma.



Como foi visto, vários mecanismos celulares e moleculares estão
envolvidos no envelhecimento e, assim, esse processo pode ser visto como
complexo e multifatorial. Nesse sentido, a intervenção no envelheci-
mento torna-se difícil, já que vários fatores precisariam ser controlados.
A existência de um mecanismo mais primordial, como o sistema de
insulina/IGF-1, capaz de controlar todos esses fatores, é extremamente
atrativo, pois traz a possibilidade de que a intervenção no envelheci-
mento seja mais fácil, feita em um único ponto. Um grande desafio que
está por vir é o de encontrar esse mecanismo de “controle de longevi-
dade” nos mamíferos, principalmente nos seres humanos.

Referências

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Data de recebimento: 17/5/2005; Data de aceite: 15/7/2005.

Adriana Frohlich Mercadante – Pós-doutora – Departamento de Bioquímica,
Instituto de Química da Universidade de São Paulo. Profa. Doutora do Departa-
mento de Patologia Básica da Universidade Federal do Paraná. E-mail:
afmercadante@yahoo.com.br


O idoso ontem, hoje e amanhã: o direito
como alternativa para a consolidação de
uma sociedade para todas as idades
Fábio Roberto Bárbolo Alonso

RESUMO: O presente artigo pretende analisar as novas dinâmicas de inclusão
social do indivíduo idoso a partir das transformações demográficas observadas em
nível mundial, principalmente no que diz respeito ao aumento de sua tutela pelo
Estado. A criação de toda uma legislação especificamente voltada para o segmento
idoso reforça a idéia de que as sociedades procuram, neste momento, alternativas
para incluir e garantir a cidadania destes indivíduos, até então excluídos pela lógica
do sistema capitalista.
Palavras-chave: idoso; direito; cidadania.

ABSTRACT: This article intends to analyse the emergents process of social integration of
old people observing the demografic changes in all the world, principally the aspect of the
increment of the State custody. The creation of a group of laws specifically destinated to the
old people reforces the idea that the societies are trying, in this moment, to look for alternatives
to integrate and consolidate the citizenship of this people, that continues excluded untill now
by the logic of capitalists systems.
Key-words: old age; law; citizenship.

O crescimento da população idosa é um fenômeno mundial.
Devemos considerar como idosos aqueles indivíduos maiores de 60 anos,
com base no critério de referência estipulado pela ONU e referendado
por grande parte da comunidade mundial.


38 Fábio Roberto Bárbolo Alonso

Tanto os países considerados desenvolvidos, quanto aqueles con-
siderados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, apresentam uma
mesma tendência demográfica: o aumento do número de idosos, tanto
em termos quantitativos quanto em termos proporcionais em relação
à população total do país.
Esse fenômeno resulta, em geral, da queda das taxas de natali-
dade, em virtude do aumento do uso de anticoncepcionais e a uma maior
conscientização da população em relação à estrutura familiar, combi-
nada com a queda das taxas de mortalidade, observadas devido aos
avanços da medicina e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos
em geral.
O aumento da expectativa de vida, aliado à diminuição da na-
talidade, configura um quadro onde, de um modo geral, nascem menos
pessoas, e elas tendem a viver mais. Desencadeia-se, assim, um processo
de envelhecimento da sociedade, caracterizado pelo aumento do per-
centual de indivíduos idosos nas populações de praticamente todos os
países do mundo.
Estima-se, segundo projeções, que, em meados de 2030, a po-
pulação mundial de idosos ultrapasse a marca de um bilhão de pessoas,
sendo que 75% desse contingente estará localizado em países subde-
senvolvidos.
A questão central neste ponto é que os países considerados de-
senvolvidos possuem instituições e mecanismos que absorvem eficien-
temente esse contingente populacional, inserindo-o na rede de proteção
e infra-estrutura social de forma a proporcionar-lhe uma boa qualidade
de vida. O aparelho estatal está preparado para esse impacto demográ-
fico e tem condições de se adequar às demandas sociais provenientes
dessa nova estrutura populacional.
Inversamente, os países subdesenvolvidos geralmente possuem
instituições estatais desorganizadas e enfraquecidas, além de graves
problemas sociais, como a má distribuição de renda e a ineficaz rede de
infra-estrutura social, o que resulta em grandes disparidades no nível
de vida das diversas classes sociais. Dessa forma, esses países não con-
seguem adaptar-se à nova dinâmica demográfica, fazendo com que a

O idoso ontem, hoje e amanhã 39

emergente população idosa se encontre desamparada e desprotegida
em relação aos seus direitos.
Um Estado baseado em instituições corrompidas, estagnadas e
improdutivas não possui, muitas vezes, recursos e mecanismos eficien-
tes para consolidar uma proteção social mínima para sua comunidade,
agravando-se a situação em relação ao segmento idoso, que demanda
novas exigências e novos enfoques das políticas sociais do Estado. Isso
exige uma flexibilidade e uma organização ainda maior do poder pú-
blico, fazendo com que a população sofra as conseqüências da inexistên-
cia de tais características.
Assim sendo, o impacto causado pelo aumento global da popu-
lação idosa levou à necessidade da implementação de políticas públicas
específicas para o segmento idoso. Percebe-se uma maior conscientiza-
ção em relação às necessidades peculiares desse grupo, que não poderia
mais passar despercebido diante dos olhos do Estado, levando à sua
inclusão nas políticas sociais de desenvolvimento e qualidade de vida.
O segmento idoso é específico, e suas necessidades igualmente
específicas exigem a adoção de políticas públicas diferenciadas, visando
ao pleno atendimento das demandas características da população idosa.
É importante ressaltar que vivemos em uma sociedade capitalis-
ta, organizada em função da produção material e da atividade profis-
sional, onde a idéia de participação e inserção social está diretamente
ligada à força de trabalho. Esse tipo de organização socioeconômica,
estruturada sob a divisão de classes, coloca o idoso à margem da socieda-
de, uma vez que ele não mais se constitui como mão-de-obra para
impulsionar e reproduzir o sistema.
O idoso constitui, dessa forma, um segmento que se caracteriza
peculiarmente por não mais participar do processo produtivo, e passa
a sofrer, com isso, um forte estigma social. A aposentadoria pode ser
apontada como o marco de entrada na fase do envelhecimento: esse
próprio termo já está carregado de um valor pejorativo, significando
“retirar-se aos aposentos”, o que indicaria um período de vida inerte e
obsoleto para esses indivíduos, o que não condiz, necessariamente, com
a realidade.


O capitalismo exacerba a busca pelo lucro, onde tudo se torna
uma mercadoria, inclusive o trabalhador. E somente a mercadoria tem
valor, fazendo com que a ausência da atividade profissional represente
a perda do valor atribuído ao indivíduo pela sociedade. A população
idosa é, assim, qualificada como improdutiva, sendo desvinculada da
dinâmica social, que somente absorve e valoriza aqueles indivíduos que
estão inseridos na lógica da produção e do consumo.
Para sermos efetivamente considerados “cidadãos”, segundo a
concepção capitalista, é necessário produzirmos ou consumirmos, e de
preferência produzirmos e consumirmos: aqueles que não exercem essas
funções perdem sua funcionalidade e valoração diante da sociedade.
Nada mais conta além da força de trabalho e do poder de consumo.
A própria idéia de velhice está vinculada ao papel que esse grupo
desempenha ou deixou de desempenhar na sociedade, não sendo o
envelhecimento uma questão meramente relacionada à idade biológi-
ca. Como afirma brilhantemente Ecléa Bosi:

A noção que temos de velhice decorre mais da luta de classes
que do conflito de gerações. É preciso mudar a vida, recriar tudo,
refazer as relações doentes para que os velhos trabalhadores não
sejam uma espécie estrangeira. Para que nenhuma forma de
humanidade seja excluída da humanidade é que as minorias
têm lutado, que os grupos discriminados têm agitado. (1979,
p. 12)

Essa idéia é reforçada pela disseminação de uma “ideologia da
velhice” (Haddad, 1989), onde contextualiza-se o processo de envelhe-
cimento segundo os interesses da classe dominante e da lógica capita-
lista. Segundo essa ideologia, o idoso é caricaturado, genericamente,
como aquele indivíduo fisicamente incapaz e mentalmente debilitado,
tornando sua exclusão social uma contingência natural e irreversível.
Estaríamos ainda na época de Manu (Neto, 2002), primeiro legislador
da Índia, que em seus códigos elaborados aproximadamente em 200
a.C. tratava os idosos como indivíduos débeis e alienados, que sequer
poderiam emitir um simples testemunho?



Temos que concentrar nossa reflexão na idéia de que a ideologia
capitalista mascara uma outra realidade, na qual a marginalização do
idoso é um processo social e não um processo natural, uma vez que
decorre da organização do processo produtivo, que somente valoriza a
capacidade de trabalho dos indivíduos, legitima a desigualdade social
através da acumulação de capital e defende um Estado mínimo1 na
concessão de benefícios e garantias sociais. Se vivêssemos sob outra forma
de organização social, talvez tivéssemos um outro enfoque em relação
às pessoas.
Outra variável determinante para a caracterização de um indi-
víduo idoso é a autonomia: aí se percebe naturalmente uma maior
dependência desses indivíduos em relação aos seus familiares ou até
mesmo em relação ao Estado, devido à sua maior vulnerabilidade física
e, é claro, econômica, como explica Saad:

Com freqüência, a pessoa é considerada idosa perante a socie-
dade a partir do momento em que encerra as suas atividades
econômicas. Em outras ocasiões, é a saúde física e mental o fator
de peso, sendo fundamental a questão da autonomia: o indiví-
duo passa a ser visto como idoso quando começa a depender de
terceiros para o cumprimento de suas necessidades básicas ou
tarefas rotineiras. (1990, p. 4)

Esse é, inclusive, um dos temas de destaque tanto nos Documen-
tos Internacionais quanto nos Documentos Nacionais de proteção ao
idoso, onde se postula como referência para o seu tratamento no âmbito
social a garantia de sua autonomia e independência, no mais alto grau
em que isso for possível.

1 O conceito de “Estado mínimo” define o papel do Estado como um instrumento
que garante a plena liberdade individual através da proteção à propriedade pri-
vada e serve como um suporte funcional básico para o desenvolvimento de cada
indivíduo, eximindo-se assim de maiores obrigações sociais e não tendo responsa-
bilidades pela desigualdade social e pela estratificação de classes.



Tende-se também a generalizar a condição de vida da população
idosa, o que não condiz com a realidade de nossas sociedades, uma vez
que o idoso, assim como qualquer pessoa de outra faixa etária, possui
sua individualidade, que está ligada a uma série de fatores que a deter-
minam. Não podemos, assim, homogeneizar a figura do idoso indepen-
dentemente das circunstâncias sociais em que ele está inserido.
Apesar de algumas características comuns, esse segmento popu-
lacional está obrigatoriamente inserido em uma realidade concreta,
variável e heterogênea. Assim sendo, os problemas e as dificuldades
relacionadas à população idosa dependem das contingências estrutu-
rais de determinado contexto social. Existem idosos pobres e ricos,
graduados e analfabetos, saudáveis e doentes...
Devemos ter em mente, portanto, que a construção da imagem
da velhice é um fator determinante para a valorização ou a desvalori-
zação desse grupo na sociedade, vinculando-o ou excluindo-o das opor-
tunidades sociais. Um discurso ideológico adquire contornos que
produzem reflexos imediatos e concretos na vida dos indivíduos rela-
cionados a essa imagem, sendo assim de extrema importância procu-
rarmos desmistificar as concepções negativas generalizadamente
difundidas sobre a condição do idoso.
Deveríamos abandonar a sombria relação existente entre enve-
lhecimento e morte, que enxerga essa etapa de vida simplesmente como
o ponto derradeiro da existência humana, restando-nos apenas tentar
torná-lo o menos doloroso possível. Essa visão ultrapassada do envelhe-
cimento foi exposta na funesta afirmação de Gabriel García Marquez
no seu livro O amor em tempo de cólera: “é o período da vida em que a morte
deixa de ser uma possibilidade remota para se transformar em uma
realidade mais imediata”.
Chama a atenção a nomenclatura oficial utilizada pelo IBGE em
suas pesquisas em relação à população idosa, em que define os anos de
vida a partir dos 60 anos como “sobrevida”. Essa expressão transmite
a idéia de que a vida útil terminaria aos 60, e o que cada indivíduo
conseguisse viver a partir daí poderia ser considerado como uma espécie
de “tempo extra”, e que já estaria vivendo além da normalidade.


É necessário repensar seriamente a utilização de expressões como
esta, que enfraquecem qualquer tipo de conscientização em relação à
inclusão do idoso na sociedade como um elemento ativo, participativo
e merecedor de dignidade e respeito. A velhice deve ser considerada
como mais uma etapa de nossas vidas, que, como qualquer outra etapa
anterior, combina aspectos positivos e negativos, não podendo jamais
ser considerada apenas como o fim de um processo, processo esse que
seria a nossa história de vida.
O idoso de nossas sociedades atuais está longe de ser aquela fi-
gura entregue à inércia, já que percebemos um movimento gradativo
de integração desse segmento com as demais gerações, através do en-
volvimento em atividades sociais, políticas e culturais. Observamos um
grande incentivo à inserção do idoso nas dinâmicas sociais, e muitas
vezes até se exagera em tentar formar uma imagem altamente rejuve-
nescida desses indivíduos, que ultrapassa os limites do bom senso em
relação às características naturais de uma pessoa idosa.
Temos que ter o cuidado de não tentar fazer do idoso aquilo que
ele não é, como ocorre no caso da massificação da propaganda de pro-
dutos estéticos e da indústria da cirurgia plástica através da mídia, que
força o idoso a negar suas características naturais e a mergulhar em uma
busca por um rejuvenescimento forçado e imposto pela sociedade, o
que o expõe, muitas vezes, ao ridículo:

A idéia tecnológica de conservação e embelezamento coloca-se
no lugar da concepção biológica e moral da velhice. E a noção
do velho sábio, destinada aos poucos que, vivendo mais, passa-
vam sua valiosa experiência, vem sendo amplamente substi-
tuída pela de que quem é sábio não envelhece, para os que, na
atualidade tem melhores condições socioeconômicas e, de certo
modo, se disfarçam de jovens com os recursos técnicos-cientí-
ficos disponíveis. (Negreiros, 2003, p. 19)

Percebemos assim um movimento que tenta negar a velhice
através de uma falsa ideologia presente entre os próprios idosos de que
se pode, e até mesmo se deve conviver com a velhice como se nada de


diferente estivesse ocorrendo, o que não condiz com a realidade parti-
cular de um indivíduo idoso. Esse tipo de pensamento

(...) entende a velhice não como uma faixa etária que ganha
reconhecimento no contexto de uma sociedade pós-moderna
ou pós-década de 70-80, mas sim que nega o envelhecimento,
que procura formas de adiá-lo. (Marques, 1999, p. 91)

O idoso tem que modificar essa maneira de enxergar a sua pró-
pria condição social, caso queira efetivamente defender os seus direitos
e ter conquistas sociais legitimadas. Não é mascarando a realidade que
se irá obter algum avanço nesse sentido, mas sim assumir o envelheci-
mento naquilo que ele realmente é, e a partir daí lutar pela construção
de uma nova identidade social para o idoso, que seja sinônimo de qua-
lidade de vida, respeito e cidadania, mas que não o negue.
Não devemos assim renegar ou rejeitar a velhice, mas tentar
enxergá-la e vivê-la sob uma nova ótica. Não podemos transformar um
idoso em uma pessoa jovem, sob pena de criarmos uma situação hipó-
crita e ilusória para essas pessoas. Mas podemos transformar o quadro
do envelhecimento se conseguirmos modificar a visão que o restante da
sociedade possui desse segmento, e, principalmente, se vislumbrarmos
o milagre de transformar a lógica de produção material e organização
social de nosso mundo, que impiedosamente exclui quem não produz
ou quem não consome.
A mudança de referencial da espera da morte para uma etapa de
vida produtiva pode ser ilustrada pela crescente substituição do termo
“velhice” pela expressão “terceira idade”, que melhor daria significado
a essa fase da vida, que teria características peculiares como qualquer
outra etapa da vida, e apresenta, sim, problemas e dificuldades, mas
também pode ser um período em que ainda se tem muito a produzir
para a vida coletiva e muito também a aproveitar individualmente.
Com o crescente aumento da expectativa de vida, praticamente
em todo o mundo, propaga-se até mesmo o conceito de uma possível
“Quarta idade” para classificar aquela população que aumenta acelera-



damente, formada por indivíduos acima dos 80 anos. A “terceira idade”
seria ainda uma etapa de vida ativa e produtiva, enquanto a “Quarta
idade” poderia realmente estar ligada ao infeliz comentário de García
Marquez. Adia-se a morte e prolonga-se a vida útil, e já que não pode-
mos ser utópicos a ponto de falarmos em uma fantasiosa eterna juven-
tude, que pelo menos essa juventude seja permitida ao espírito de forma
racional e equilibrada.
É importante ressaltar que a defesa de um argumento em torno
de um envelhecimento produtivo deve levar em consideração os aspec-
tos particulares de cada sociedade e também de cada indivíduo no sin-
gular. Estamos aqui falando de uma maior inserção do idoso nas
dinâmicas sociais, de modo a melhorar sua qualidade de vida e a torna-
lo produtivo, mas não podemos colocar esses enfoques como uma obri-
gação para a população idosa.
Embutir o segmento idoso de responsabilidades sociais, como
trabalhar para garantir o seu próprio sustento, por exemplo, pode servir
como argumento para eximir o Estado de suas responsabilidades peran-
te o sistema previdenciário e as ofertas de serviços essenciais, colocando
a culpa no próprio idoso pela má qualidade de sua vida. O idoso deve
participar ativamente da sociedade, assim como o Estado deve cumprir
com as suas obrigações.
Temos que reconhecer a evolução do Estado nas últimas décadas,
no sentido de uma maior conscientização em relação ao idoso, apesar
de ainda estarmos muito longe da qualidade de vida e do amparo social
almejado para esse grupo. Percebe-se, a partir de 1970, o início de uma
movimentação mundial em prol das garantias sociais e de uma tutela
estatal mais eficiente para a população idosa.
Ocorreu assim no ano de 1982, em Viena, a Primeira Assem-
bléia Mundial da ONU sobre o envelhecimento, com o objetivo de
traçar diretrizes básicas a serem adotadas pelos países em relação à
população idosa. É importante ressaltar que tal Assembléia foi o
primeiro encontro mundial de representantes governamentais a tra-
tar especificamente da questão do idoso, tendo como grande marco
a elaboração do Plano de Ação Internacional sobre o envelhecimento,


um documento em que constam 62 recomendações voltadas para as
políticas públicas de tratamento à população idosa.
A partir daí emergem em todo o mundo programas sociais, ins-
tituições e legislações voltadas para a proteção do idoso e para sua in-
serção na sociedade, e o Brasil também se insere nesse contexto e
acompanha a conscientização para esse problema global: a realidade da
explosão demográfica da população idosa e a necessidade urgente de se
preparar um suporte estatal que esteja adequado às demandas dessa
população.
E o direito não poderia ficar de fora desse processo. O segmento
idoso é mais um grupo social que se organiza e luta pelas suas reivin-
dicações, exigindo reconhecimento, participação e dignidade. Surge
assim, como parte da estrutura estatal de amparo ao idoso, um conjunto
de legislações especificamente direcionadas a esse grupo, ratificando
um processo de especialização do direito que segue rumo à garantia e
à defesa da afirmação das múltiplas identidades existentes na sociedade.
O direito passa a atuar, então, não somente como um arranjo
voltado para a organização e a normatização da vida social, mas tam-
bém como um instrumento que tenha um compromisso com a mini-
mização das desigualdades sociais ou que viabilize, pelo menos, uma
condição de vida digna e oportunidades igualitárias de desenvolvimen-
to para todos os indivíduos, funcionando assim como um canal para a
efetivação da cidadania e como um elemento atenuador das diferenças
sociais existentes.
Dentre os vários segmentos sociais especificamente tutelados pelo
direito, a população idosa mostra-se em uma realidade que exige me-
didas imediatas de atuação do Estado visando ao aprimoramento e à
criação de canais específicos para o atendimento de suas necessidades,
fazendo surgir assim o Direito dos Idosos no Brasil.
Não se trata propriamente de uma categoria nova de direitos,
já que sempre existiram idosos, e, conseqüentemente, sempre houve
uma relativa proteção social a tal parcela da sociedade, mas o diferen-
cial atual é uma reivindicação crescente e mais organizada em favor
dessa causa, mobilizando vários setores da sociedade em proporções


não observadas anteriormente, o que leva à formulação e à criação de
instrumentos voltados para a proteção do idoso.
Essa crescente demanda por um maior amparo social ao idoso
decorre do caráter extremamente peculiar da condição de ser idoso,
condição essa que possui características não existentes em outras cate-
gorias ou grupos sociais. Poderíamos vislumbrar que tal preocupação
decorre do fato de a condição de ser idoso atingir momentaneamente
apenas uma parcela da população, mas, invariavelmente, atingirá toda
a sociedade, uma vez que todos nós estamos fadados a essa mesma
condição em uma etapa futura de nossa vida.
Esse é um debate novo, pois a população idosa é um problema
social novo, caracterizando-se como um novo segmento a ser inserido
nas políticas públicas e nos planejamentos governamentais. E todo novo
problema que se coloca suscita investigações, debates e sugestões, prin-
cipalmente quando está relacionado à vida de 16 milhões de brasileiros.
Estamos falando, assim, de um movimento social, uma luta pela con-
solidação de direitos e garantias que devem ser legitimados à população
idosa e efetivamente cumpridos.
A situação específica da sociedade brasileira em relação ao idoso
é alarmante, já que o país pode ser enquadrado dentre aqueles que não
se prepararam para absorver o crescimento da população idosa, e, com
suas instituições funcionando em condições precárias e em alguns casos
até mesmo falidas, não consegue proporcionar uma boa qualidade de
vida para a grande maioria desses indivíduos.
O país parece estar em ebulição, pois, ao ritmo acelerado de
crescimento da população idosa, ocorrem paralelamente a crise da pre-
vidência pública e a sua polêmica proposta de reforma, orçamentos
comprometidos que inviabilizam investimentos na área social e uma
absurda distribuição de renda: o Brasil possui a terceira maior concen-
tração de renda do mundo. E, logicamente, a população idosa está
inserida nesse contexto, sofrendo diretamente as suas conseqüências.
A situação torna-se ainda mais preocupante quando analisamos
os dados oficiais do IBGE: em 2002, a população idosa já atingia a marca
dos 16 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 9% da popula-


ção total do país, e, segundo estimativas, esse segmento continuará a
crescer em ritmo acelerado. As tendências mostram que, possivelmen-
te, em 2015, a população idosa constitua cerca de 15% da população
brasileira, fazendo com que o Brasil tenha a sexta maior população idosa
do mundo.
O país acompanhou o processo mundial de conscientização da
realidade do idoso e passou, a partir da década de 70, a promover e a
implementar gradativamente sua rede de proteção social voltada para
esse grupo. Os ministérios do Planejamento e Assistência Social (MPAS)
e a Secretaria de Direitos Humanos passaram a elaborar programas
sociais e políticas públicas de atendimento ao idoso, culminando esse
processo com a Constituição de 1988, que introduz alguns pontos es-
pecíficos em relação ao grupo, como a gratuidade nos transportes cole-
tivos urbanos e a regulamentação da aposentadoria por idade, por
exemplo.
Finalmente, é elaborada em 1994 a Política Nacional do Idoso,
que se caracteriza como um conjunto de diretrizes e orientações básicas
para as políticas sociais de proteção ao idoso, estipulando atribuições a
cada órgão governamental e determinando as funções dos conselhos
dos idosos, em nível federal, estadual e municipal.
Chega-se ao ápice da proteção social ao idoso no Brasil com a
regulamentação do Estatuto do Idoso, em outubro de 2003, estabele-
cendo-se toda uma legislação especificamente voltada para esse seg-
mento, quando se atribuem, inclusive, competências e responsabilidades
de instituições governamentais, como o Ministério Público, por exem-
plo, por zelar pela efetividade de tal Estatuto.
O grande problema investigado surge, então, neste ponto. Ar-
ticulando-se todo o sistema de amparo e proteção ao idoso no país, o
Brasil possui atualmente umas das mais completas legislações do
mundo, o que é praticamente unanimidade entre analistas e pesquisa-
dores. Porém, não observamos uma boa qualidade de vida para a grande
maioria da população idosa do país. Uma boa parcela desse segmento,
inclusive, vive sob precárias condições de subsistência.



A indagação central que se coloca, assim, é se realmente a legis-
lação direcionada ao idoso e a rede de proteção para ele criada funcio-
nam, e se obtém os resultados esperados em relação à qualidade de vida
dessa população.
A investigação suscitada por este artigo está orientada no senti-
do de que é necessário identificar as possíveis deficiências institucionais
e a ausência de mecanismos que inviabilizam a consolidação de toda
uma construção jurídica, que se torna assim ineficaz e obsoleta.
A hipótese aqui tomada como reflexão inicial é de que a realidade
de vida do idoso não condiz com a proteção social que lhe é garantida,
sendo esse fato desencadeado, principalmente, pela ineficácia das ins-
tituições públicas que deveriam cumprir o papel que lhes é atribuído.
De que adianta uma lei se a instituição responsável pelo seu cumpri-
mento não funciona devidamente?
É importante ressaltar que estamos tratando aqui de uma legis-
lação recém-promulgada, ainda em fase de implementação, sendo as-
sim perfeitamente compreensível que existam entraves e deficiências,
tanto nos seus fundamentos quanto na sua concretização.
Este trabalho espera contribuir para as reflexões acerca da neces-
sidade de aperfeiçoamento da legislação e de toda rede de proteção social
ao idoso no Brasil, tornando assim possível uma sociedade em que a lei
esteja em consonância com a realidade, e a população idosa realmente
tenha a qualidade de vida e o respeito de que é digna.

Referências

BOSI, E. (1979). “Cultura das classes pobres”. In: Monteiro, D. T.
(org.). A cultura do povo. São Paulo, Cortez.
CAMARANO, A. (org.) (1999). Muito além dos 60: os novos idosos
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FIBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(2002). Relatório sobre o Envelhecimento. Rio de Janeiro.
____ (2002). Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000.
Rio de Janeiro.


HADDAD, E. (1989). A ideologia da velhice. São Paulo, Cortez.
MARQUES, A. (1999). Paradoxos do envelhecimento: entre velhi-
ce e terceira idade. Revista Interação, v. 3.
MÁRQUEZ, G. (1985). Amor em tempo de cólera. Bogotá, Oveja
Negra.
NEGREIROS, T. (org.) (2003). A nova velhice. Rio de Janeiro, Revinter.
NETO, A. (2002). As leis de Manu. São Paulo, Fiúza.
SAAD, P. (1990). O idoso na Grande São Paulo. São Paulo, Coleção
Realidade Paulista.

Data de recebimento: 10/4/2005; Data de aceite: 7/7/2005.

Fábio Roberto Bárbolo Alonso – Mestre em Direito pela Universidade Federal
Fluminense/RJ. Pesquisador mentor do web site Portal do Envelhecimento
(www.portaldoenvelhecimento.net). E-mail: fabioallonso@bol.com.br


O perfil do idoso brasileiro1
Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara

RESUMO: A transformação da estrutura etária e seus efeitos devem se consolidar
como uma das principais questões a serem enfrentadas e discutidas pela sociedade
brasileira. Neste trabalho buscamos traçar um perfil da população idosa brasileira
no final dos anos 90 fazendo uso de análises como perfil de renda, relações de
trabalho, acesso à saúde, entre outros, procurando contribuir para o debate sobre
as relações do indivíduo idoso e a sociedade.
Palavras-chave: idosos; acesso à saúde; estigmas.

ABSTRACT: The aging transformation structure and its effects should be consolidated as
one of the main questions to be discussed by the Brazilian society. On this research, we try
to define a profile of the elderly Brazilian population at the end of the 90’s by analyzing
the source of income, working relationships, health care access among others, in order to
contribute for the debate about the elderly individual relationship and the society.
Key-words: elderly; health care access; signals.

1 Baseado na monografia de bacharelado em Economia, da Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Atuaria PUC-SP (2004). O autor agradece as
contribuições do Prof. Dr. Kilsztajn, isentando-o de qualquer responsabilidade
com relação a este texto.


52 Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara

A população idosa em números

A primeira pergunta que nos colocamos neste trabalho diz res-
peito à dinâmica do envelhecimento da população brasileira: quais
seriam as causas de tal processo? Carvalho e Garcia (2003) destacam a
importância em diferenciar longevidade de envelhecimento, sendo o
primeiro conceito o número de anos vividos por um indivíduo ou nú-
mero de anos que, em média, as pessoas de uma mesma geração2 ou
coorte viverão. Já o conceito de envelhecimento populacional significa
a mudança na estrutura etária da população, ou seja, um aumento do
peso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada como
definidora do início da velhice.
Segundo Moreira (2001), as alterações na composição demográ-
fica podem ser avaliadas por duas variáveis básicas: fecundidade, cha-
mada de “base”, e mortalidade, designada como “topo”. No senso
comum tendemos a creditar ao topo a causa fundamental da alteração
da estrutura demográfica da população brasileira.
Vale lembrar que devemos analisar o fenômeno da mortalidade
como um todo, visto que, conforme a incidência, a diminuição da
mortalidade tende a ter efeitos distintos sobre a população. Ou seja, a
redução dos níveis de mortalidade predominantes sobre os grupos mais
jovens tem efeito completamente diferente se essa redução se concen-
trar nos grupos mais velhos, fora da chamada “idade reprodutiva”
(Moreira, 2001; Carvalho e Garcia, 2003).
Observamos nos trabalhos desses autores que a alteração na
estrutura demográfica brasileira tem como principal impulsionador o
forte declínio da fecundidade, a “base”. Carvalho e Garcia afirmam que
a drástica redução da Taxa de Fecundidade Total (TFT – número médio
de nascidos vivos, por mulher, ao final de seu período reprodutivo)
iniciou-se nos anos 60, caindo de 5,8, em 1970, para 2,3 filhos por
mulher em 2000.

2 Definindo-se como geração o conjunto de recém-nascidos em um mesmo momen-
to ou mesmo intervalo de tempo.


O perfil do idoso brasileiro 53

Vários autores consultados atentam para a intensidade em que
se desenvolve o processo de alteração da estrutura etária da população
brasileira. Projeções das Nações Unidas, de 1999, colocam o Brasil como
um dos mais rápidos processos de envelhecimento demográfico, entre
os 51 países que, em 2030, terão pelo menos 30 milhões de habitantes.
Espera-se que a população brasileira atinja 244 milhões de pessoas em
2050, sendo 49 milhões menores de 15 anos e 42,2 milhões maiores de
65. Assim, a proporção de jovens deve passar dos atuais 28% para 20%,
enquanto a proporção de idosos, de 5% para, aproximadamente, 17%
(Moreira, 2001).
O processo de envelhecimento da população brasileira deve
observar outras características peculiares, como a chamada “feminiza-
ção” da velhice. Segundo Moreira (ibid.), apesar de nascerem mais
homens do que mulheres, os diferenciais de mortalidade por sexo favo-
recem as mulheres desde os primeiros anos de vida, tendo como resul-
tado uma proporção de mulheres superior em todos os grupos etários
após a infância. Essa diferença tende a se ampliar nos grupos etários
idosos mais velhos, fato que deve ser observado com especial atenção
no desenvolvimento de políticas públicas.
Em relação à “localização” dessa população, Camarano et alii
(1999, p. 25) observam que grande parte dos idosos se concentra na
região Sudeste, sendo sua proporção mais elevada do que a verificada
para o total do país. A autora cita as diferenças regionais na dinâmica
demográfica, mortalidade e migrações como possíveis respostas para
essa diferença. Ela ainda ressalta a concentração da população idosa nas
áreas urbanas, lembrando que a pequena diferença entre a mortalidade
urbana e rural não deixa de ser fator relevante para justificar o maior
contingente de idosos nas cidades. Moreira (2001, p. 24) afirma que
esse processo é mais visível ao considerarmos os números absolutos, pois
tende a acompanhar o movimento geral de urbanização da população.
Segundo o autor, a não simultaneidade do início do processo de declínio
dos níveis de fecundidade entre as regiões tem forte influência sobre a
composição acima citada.


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