O 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras. A coordenação do documento ficou a cargo do Ipea e da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
3. 1. Acabar com a fome e a miséria
ODM 1 META A
Global: Até 2015, reduzir a pobreza extrema à metade do nível de 1990
Brasil: Até 2015, reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990
ODM 1 META B
Assegurar trabalho decente e produtivo para todos, promovendo a
inclusão de mulheres e jovens
ODM 1 META C
Global: Até 2015, reduzir a fome à metade do nível de 1990
Brasil: Até 2015, erradicar a fome
Políticas Públicas
1. Bolsa Família; 2. Brasil Sem Miséria (BSM); 3. Brasil Carinhoso;
4. PRONATEC BSM; 5. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
4. 1. Acabar com a fome e a miséria
Taxa de Pobreza Extrema
(%) R$ 70/mês
US$ 1,25/dia
13,4
25,5
7,9
11,3
4,2
4,2
3,6
3,5
1990 2002 2011 2012
0
5
10
15
20
25
30
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Em 2012, o Brasil foi um dos
países que mais contribuiu
para o alcance global, ao
reduzir a pobreza extrema a
menos de um sétimo do nível
de 1990.
6. 1. Acabar com a fome e a miséria
Desigualdade de Renda
(%) 20% mais ricos
20% - 80%
20% mais pobres
Gini
65,2
32,7
2,2
0,612
63,0
34,5
2,5
0,587
57,2
39,5
3,3
0,527
57,1
39,5
3,4
0,526
1990 2002 2011 2012
0,48
0,53
0,58
0,63
0,68
0,73
0,78
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Gini
Porcentagemdarendatotal
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
A camada
intermediária
recebeu a maior
parte da parcela de
8% da renda
nacional perdida
pelos 20% mais
ricos no período.
7. 1. Acabar com a fome e a miséria
Taxa de Pobreza Extrema
R$70,00/mês (em %) 0 a 6 anos
7 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 44 anos
45 a 64 anos
65 ou mais anos
21,31
19,20
12,00
8,85
10,89
8,48
7,98
14,67
12,80
8,32
6,28
6,50
4,37
0,94
7,38
6,83
5,29
3,59
3,72
2,94
0,78
5,99
5,85
4,20
3,16
3,11
2,69
0,73
1990 2002 2011 2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
8. 1. Acabar com a fome e a miséria
Simulação do potencial de redução da taxa de
pobreza extrema por idade do novo desenho de
benefícios do Programa Bolsa Família (em %)
0
2
4
6
8
10
12
0 25 50 75 100
Sem Bolsa Família
Com o Bolsa Família de 2011
Com o Bolsa Família de 2013
10. 1. Acabar com a fome e a miséria
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
7,5
28,4
6,2
8,3
8,3
8,5
17,0
3,8
3,2
5,0
5,0
9,2
2,0
1,6
1,9
3,8
7,3
2,0
1,5
1,7
1990 2002 2011 2012Taxa de Pobreza Extrema
R$70,00/mês (em %)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
11. 1. Acabar com a fome e a miséria
Taxa de Pobreza Extrema
R$70,00/mês (em %)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
12. 1. Acabar com a fome e a miséria
Conta própria e não remunerados
Formalização
Formalização ext. Pobres
30,9
46,0
8,0
29,5
44,3
3,4
22,2
56,8
4,1
21,1
57,8
3,4
1992 2002 2011 2012Ocupações potencialmente
precárias e formalização
(em %)
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
20120
10
20
30
40
50
60
70
O nível de
formalização oscilou
em torno dos 46% da
população ocupada
de 1992 até 2005.
A partir de então
começou a se elevar,
alcançando quase
58% em 2012.
13. 1. Acabar com a fome e a miséria
2006
1996
1989
1989 1996 2006
7,1
4,2
1,8
Abaixo de 2,3%
pode-se considerar
estatisticamente
erradicada.
Desnutrição na infância (em %)
(Desnutrição aguda - peso abaixo do esperado para a idade)
14. 1. Acabar com a fome e a miséria
2006
1996
Desnutrição aguda
(peso abaixo do esperado para a idade)
5,4
6,3
3,6
1,4
1,7
3,2
2,2
1,4
1,9
1,5
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
15. 1. Acabar com a fome e a miséria
1989 1996 2006
19,6
13,4
6,7
Queda de 6,1% ao ano
2006
1996
1989
Desnutrição crônica
(altura abaixo do esperado para a idade)
16. 1. Acabar com a fome e a miséria
2006
1996
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
20,7
22,1
7,2
7
10,7
14,8
5,8
5,7
8,4
5,5
Desnutrição crônica
(altura abaixo do esperado para a idade)
17. 1. Acabar com a fome e a miséria
Fome e miséria
- A taxa de extrema pobreza rompeu a barreira dos 4%, se
reduzindo a 3,5% da população, próximo do que pode ser
chamado de superação de pobreza extrema.
- O Brasil alcançou a meta de redução da extrema pobreza em
menos de 5 anos. O ritmo da queda ocorreu a uma
velocidade cinco vezes mais rápida que o previsto na ODM1 e
está diretamente relacionada ao advento do Programa Brasil
Sem Miséria e às mudanças no desenho do Bolsa Família a
partir de 2011.
18. 1. Acabar com a fome e a miséria
Fome e miséria
- A ocupação formal é uma das principais vias para a emancipação
sustentável da pobreza extrema: a incidência da pobreza extrema é
de apenas 1,3% entre os ocupados, e menor que 0,1% entre os
ocupados com vínculos formais (carteira de trabalho para
empregados, contribuição previdenciária para as demais
categorias).
- As reduções na taxa de pobreza extrema foram expressivas para
todos os grupos sociais definidos por sexo, idade e raça, e em todas
as regiões e grupos educacionais.
- O país adotou voluntariamente metas mais ambiciosas do que as
acordadas originalmente nos ODMs. (i) reduzir a pobreza extrema a
um quarto do nível de 1990; e (ii) erradicar a fome.
19. 2. Educação básica de qualidade para todos
ODM 2 META A
Até 2015, garantir que meninos e meninas tenham a
oportunidade de terminar o ensino primário
Políticas Públicas
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
Aumento do investimento público em educação
20. 2. Educação básica de qualidade para todos
Brasil
Chefe analfabeto
Chefe com curso superior
81,2
65,0
97,5
95,1
90,6
98,6
97,4
95,4
98,7
97,7
95,9
99,4
1990 2002 2011 2012Taxa de escolarização da população
7 a 14 anos de idade no ensino fundamental (%)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
21. 2. Educação básica de qualidade para todos
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
Todos
Homens
Mulheres
Brancos e amarelos
Pretos, pardos e indígenas
Superior
Extremamente pobres
Taxa de adequação da idade para a série (em %)
Diferença entre
extremamente
pobres e chefes
com curso
superior
22. 2. Educação básica de qualidade para todos
1990
1997
2004
2011
Ensino médio
1990
1997
2004
2011
Ensino superior
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
Creche ou pré-escola
Todos
MulheresPretos, pardos e indígenas
Extremamente pobres20% mais pobres
20% mais ricosRural
Taxas de escolarização
(em %)
23. 2. Educação básica de qualidade para todos
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
(em %)
0.00
1.00
2.00
3.00
4.00
5.00
6.00
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
2005 2007 2009 2011
NotaMédiaPadronizada
Aprovação(%)
Nota Média Padronizada - Anos
Iniciais
Nota Média Padronizada - Anos
Finais
Aprovação 1º ao 5º anos
Aprovação 6º ao 9º anos
24. 2. Educação básica de qualidade para todos
Investimento público direto em educação
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
0
1
2
3
4
5
6
Proporção(quantasvezesmaior)
%
Todos os níveis (% do PIB) Educação Superior sobre a Educação Básica (Estudante)
25. 2. Educação básica de qualidade para todos
Educação
A percentagem de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino
fundamental passou de 81,2%, em 1990, para 97,7% em 2012; e a de
jovens alfabetizados, de 90,3% para 98,7%.
A defasagem entre idade e série diminuiu bastante. Os estudantes de 9
a 17 anos cursando a série adequada para a idade passaram de 50,3%
para 79,6% do total.
Aumento dos investimentos públicos diretos em educação, que
passaram, de 2000 a 2012, de 3,9% para 5,5% do PIB, com aumento
expressivo da parcela dos recursos destinados à educação básica.
A qualidade da educação, medida pelo IDEB, também evoluiu bastante
em particular nos anos iniciais do ensino fundamental.
26. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
ODM 3 META A
Até 2015, eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de
ensino
Políticas Públicas
1. Extensão dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas
2. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
27. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
0,97
1,03
Fundamental
Médio
Superior
1,03
1,36
1,26
1,01
1,26
1,38
1,00
1,26
1,39
1,00
1,25
1,36
1990 2002 2011 2012
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
1
1,1
1,2
1,3
1,4
1,5
1,6
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
Razão entre as taxas de
escolarização líquida de mulheres
e homens por nível de ensino
28. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
2012
2009
72,6 76,6
60,5 55,9 56,5
44,2
30,9 30,4
75,4 74,4
59 55,8 54,3
41,3
32,5 27,8
Educação Saúde e bem
estar-social
Serviços Humanidades e
artes
Ciências sociais,
negócios e direito
Agricultura e
veterinária
Ciências,
matemática e
computação
Engenharia,
produção e
construção
06 09 09 11 12 12 15 16
81 84 85
91 92 92
98
Automação
industrial
Engenharia
mecânica
Engenharia de
computação
Ciência da
computação
Psicologia Enfermagem Nutrição Curso Estética e
Cosmética
Mulheres matriculadas no ensino superior
por grande área de conhecimento e cursos selecionados (em %)
29. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Mulheres no congresso
Percentagem de mulheres entre os eleitos
para a Câmara dos Deputados e para o
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Federal
6,2
7,4
8,2
14,8
9,0
14,8
8,8
14,8
1994 2002 2006 2010
1994 1998 2002 2006 2010
6,2 5,7
8,2
9,0 8,8
7,4 7,4
14,8 14,8 14,8
30. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Valorização da mulher no Governo Federal
De 2011 para cá foram
nomeados 10 ministros do
sexo feminino. É um
crescimento considerável,
se comparado a apenas 18
nomeações em 121 anos
de República.
31. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Central de Atendimento à Mulher
32. 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Igualdade entre os sexos e valorização da mulher
No Brasil, há paridade entre os sexos no ensino fundamental, mas no
ensino médio e no superior, as mulheres estão à frente.
No ensino superior, as mulheres estão mais presentes nas carreiras de
menor remuneração.
A representação das mulheres nos espaços de poder houve evolução. A
própria eleição da Presidenta Dilma foi um forte sinal de mudança e, no
atual governo, foram nomeadas mais ministras do que em toda a história
da República.
No Brasil não existe desigualdade nas taxas de pobreza extrema entre
homens e mulheres.
33. 4. Reduzir a mortalidade infantil
ODM 4 META A
Até 2015, reduzir a mortalidade na infância em dois terços
do nível de 1990
Políticas Públicas
1. Programa Nacional de Aleitamento Materno
2. Programa Saúde da Família (PSF)
3. Secretaria Especial de Saúde Indígena
37. 4. Reduzir a mortalidade infantil
Mortalidade infantil
Cumprimento da meta do ODM 4 com quatro anos de antecedência. A
mortalidade na infância (crianças com menos de 5 anos) passou de 53,7
óbitos por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011.
A queda foi mais intensa na faixa de um a quatro anos de idade, mas
também houve queda expressiva na mortalidade infantil, principalmente
no período pós-neonatal.
Redução da desigualdade entre regiões: no Nordeste, a taxa de
mortalidade na infância caiu de 87,3 para 20,7 óbitos por mil nascidos
vivos, menos de um quarto do nível de 1990.
38. 5. Melhorar a saúde das gestantes
ODM 5 META A
Até 2015, reduzir a mortalidade materna em três quartos do nível observado em
1990
ODM 5 META B
Até 2015, universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva
ODM 5 META C
Até 2015, deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de
mama e de colo do útero
Políticas Públicas
1. Rede Cegonha
2. Programa Saúde da Família (PSF)
3. Secretaria Especial de Saúde Indígena
4. Política Nacional de Atenção Oncológica
41. 5. Melhorar a saúde das gestantes
0
0.02
0.04
0.06
0.08
0.1
0.12
0.14
0.16
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0,088
0,141
0,100
0,073
0,076
0,099
0,081
0,131
0,095
0,065
0,067
0,090
0,067
0,107
0,077
0,054
0,055
0,069
0,065
0,102
0,073
0,053
0,054
0,067
2000 2002 2010 2011
Fonte: SIM - CGIAE/SVS/MS
Taxa de fecundidade
mulheres de 15 a 19 anos (por mil)
42. 5. Melhorar a saúde das gestantes
pelo menos 1consulta
pelo menos 4 consultas
95,1
83,5
96,2
85,4
98,2
91,0
97,3
89,8
1990 2002 2011 2012
Cobertura de atenção pré-natal
(em %)
95 95 96 97 97 97 98 98 98 98 98 97
84 84 85 87 88 88 89 90 90 90 91 90
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
43. 5. Melhorar a saúde das gestantes
Melhor a saúde das mulheres
A meta não será cumprida em nível mundial, nem no Brasil.
Avanços foram registrados no país, o número de óbitos maternos a cada 100 mil
nascimentos passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011.
Nota-se redução expressiva nas causas diretas, contrapostas por ligeiro aumento
das causas indiretas, não necessariamente ligadas à gestação, mas a outros
fatores de risco, como doenças pré-existentes do aparelho circulatório que
podem ser complicadas pela gravidez.
Em 2011, 97,3% das gestantes fizeram ao menos uma consulta de pré-natal;
89,3% fizeram ao menos quatro consultas durante todo o período de gravidez.
44. 6. Combater a AIDS, Malária e outras doenças
ODM 6 META A
Até 2015, interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids
ODM 6 META B
Até 2010, universalizar o acesso ao tratamento de HIV/aids
ODM 6 META C
Até 2015, reduzir a incidência da malária e de outras doenças
Políticas Públicas
1. Teste Rápido Molecular para Diagnóstico
2. da Tuberculose (TRM-TB)
3. Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase,
Filariose, Equistossomose e Oncocercose
45. 6. Combater a AIDS, Malária e outras doenças
Mapa de risco da malária por município
Sem transmissão
Baixo risco
Médio risco
Alto risco
1996 2012
Fonte de dados: SISMAL/MS
48. 6. Combater a AIDS, Malária e outras doenças
Combate a doenças
HIV/aids - as taxas de detecção se estabilizaram, e a mortalidade se
encontra no patamar mais baixo da série histórica, 5,5 óbitos por
100 mil habitantes.
O tratamento de HIV/aids no Brasil é universal todas as pessoas
diagnosticadas com HIV/aids são tratadas de acordo com o estágio
da infecção.
Redução expressiva tanto da incidência quanto da letalidade da
malária.
Tuberculose reduziram-se a incidência e a mortalidade.
49. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
ODM 7 META A
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas e
reverter a perda de recursos ambientais
ODM 7 META B
Reduzir a perda da biodiversidade, atingindo, até 2010, uma redução significativa
ODM 7 META C
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente
e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário
ODM 7 META D
Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100
milhões de habitantes de assentamentos precários
Políticas Públicas
1. Bolsa Verde – BSM; 2. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
3. Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
50. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Cobertura florestal e desmatamento
51. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
70.1
85.5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Todos
Extremamente pobres
20% mais pobres
20% mais ricos
Rural
Urbano
Acesso à água potável (em %)
52. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Acesso ao esgotamento sanitário (em %)
53.0
77.0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Todos
Extremamente pobres
20% mais pobres
20% mais ricos
Rural
Urbano
53. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Ambiente e vida
Alcance integral da meta C - reduzir à metade a percentagem tanto da população
sem acesso à água quanto da sem acesso a saneamento.
O acesso à água atingiu 85%. E 77% da população é residente em domicílios com
conexão à rede de esgoto ou fossa séptica.
Nas áreas rurais o acesso à água mais que dobrou e o acesso a esgoto quase
triplicou.
A parcela da população urbana residindo em moradias inadequadas caiu de 53,3%
para 36,5% no período 1992-2012.
A redução dos desmatamentos em todos os biomas o que contribui tanto para a
preservação da biodiversidade e da cobertura florestal do país quanto para a
redução da emissão de gases de efeito estufa.
54. 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
ODM 8 META A
Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro
aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
ODM 8 META B
Atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos
ODM 8 META C
Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar em
desenvolvimento e dos pequenos estados insulares em
desenvolvimento
ODM 8 META D
Tratar globalmente o problema da dívida dos países em
desenvolvimento mediante medidas nacionais e internacionais de
modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
55. 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
Políticas Públicas
1. Cooperação técnica no Mercosul
2. Projeto C4 - Cooperação Técnica em Algodão na África
3. Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento
(Cosiplan) – Unasul
4. Cooperação Internacional Descentralizada (CID)
5. Programas de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Pós-
Graduação (PEC-PG)
56. Obrigado!
É permitida a reprodução dos dados contidos nesta
apresentação, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Questionamentos podem ser encaminhados para:
sae.ministro@presidencia.gov.br