(1) O documento discute a origem e desenvolvimento do sistema parlamentar, com ênfase no modelo inglês que influenciou muitos outros países. (2) Argumenta que tanto a monarquia quanto a república enfrentam desafios semelhantes e que o importante é o conteúdo e orientação do regime para o bem-estar social. (3) Aponta que a eleição do presidente de república depende de apoios políticos e econômicos, não representando necessariamente a vontade de todos os cidadãos.

1. Os 100 anos da República Monárquica
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2. A República pressupõe, entre outros princípios, a liberdade de
expressão representada acima de tudo pelo parlamento -
expressão do povo através da sua representação directa.
A questão parlamentar vem de longe.
Porquê começar pela análise da estrutura política parlamentar
tornar-se-á óbvia, se o não for desde logo pela sua importância
fundamental, na sequência exposição a que nos propomos.
De acordo com estudiosos da teoria Geral do Estado, a
Inglaterra terá sido o berço do sistema parlamentar. Citando
Dallari, já no séc. XIII, numa rebelião dos barões e do clero contra
o monarca Henrique III, foi promovida uma reunião que muitos
apontam como a verdadeira criação do parlamento
Parece claro que a aceitar a ideia acima explorada, a iniciativa
parlamentar pretendia terminar com o poderio das monarquias
absolutistas.
Este é um princípio fundamental.
O parlamento inglês “na segunda metade do séc. XIV (…) já se
apresentava com a sua fisionomia actual: Câmara dos Lordes e
Câmara dos Comuns” (Quintão Soares, 2001).
Vários foram os motivos ingleses, a saber:
(1) A vitória em 1688 do governo representativo sobre o
absolutismo;
(2) O controle parlamentar sobre o governo, na votação da
tributária anual proposta no orçamento;
(3) A formação de dois grandes partidos;
(4) A preparação cultural da aristocracia inglesa.
2

3. Recorrendo-nos de novo a Quintão Soares, diz ele, citando
Loewestein, que “o sistema parlamentar da Inglaterra autêntico,
apenas começou a funcionar normalmente após a Reform Bill de
1832, com a ampliação do sufrágio à classe média enriquecida”.
Também aqui é fácil perceber que o parlamentarismo só surtirá
efeito se a sua base for a maior possível no tecido societário.
Aliás, a importância do parlamentarismo é tal que bastar-nos-á
mencionar a Bill of Rights, aprovada em 1689 no parlamento
inglês, para percebermos que estamos diante do verdadeiro
documento constitucional, promovendo as liberdades públicas, de
opinião e acção política. O documento garante no seu todo a
liberdade, a vida, a propriedade privada, o direito à justiça, ao
trabalho, entre outros tantos.
Este parlamentarismo influenciou uma imensidão de países por
toda a Europa.
Estamos assim perante um regime representativo, sendo a
gestão da coisa pública responsabilidade do parlamento e de
órgãos de soberania, que respondem perante a representação
nacional – o parlamento.
Deste princípio nasce outro; o executivo representa o conjunto
dos cidadãos, baseado na distribuição de poderes.
Quão importante é este conceito, como adiante veremos.
Dizíamos:
O poder executivo ou conselho de Ministros como
e´comummente aceite, tem a responsabilidade da fixação e gestão
da política geral do país, como órgão responsável pelo seu
funcionamento.
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4. Recorrendo uma vez mais ao exemplo inglês, recorrência não
inocente, constatamos que compunham o parlamento o Monarca
representante da Coroa, os Lords representantes da aristocracia e
a Câmara dos Comuns onde o povo se encontrava representado.
O eixo sobre o qual gira o esquema de funcionamento do país é
o governo. Como sempre o governo é, tão simplesmente, toda a
população, porque o governo representa e acima de tudo serve o
estado e o Estado somos todos nós.
Segundo o autor e investigador Sahid Maluf, as características
essenciais do parlamentarismo serão as seguintes:
(1) Organização dualística do poder executivo;
(2) Colégio governamental;
(3) Responsabilidade política do Primeiro-Ministro perante o
Parlamento;
(4) Responsabilidade política do Parlamento perante os
eleitores;
(5) Interdependência dos poderes legislativos e executivos.
Nada de novo portanto, em relação aos nossos dias.
Igualmente certo é o facto da coisa política, a Real Politik, ser
conduzida por homens e estes, por natureza, errarem.
A República defende que subjaz à monarquia o poder da
aristocracia.
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5. A Monarquia pretende que as dificuldades económicas e os
custos associados do estado são razões suficientes para
justificarem um regime monárquico.
Acaso se faça um exercício sério, comparando as situações
republicana e monárquica em cada um dos seus tempos e, com
maior acuidade nos tempos actuais, verificamos que uns e outros,
os regimes, passam por dificuldades semelhantes, não sendo
assim de esperar que sejam aquelas razões, quer de um lado quer
do outro, que suportem as respectivas defesas.
Igualmente não cola o argumento de que um regime possa ser
mais moderno e o outro mais apegado ao passado. Ambos os
regimes existem desde tempos imemoriais, apresentando forças e
fraquezas que coincidem, na sua maior parte, com as do homem.
Não será igualmente por acaso que falamos em governos e a
forma de governação.
Esta forma, o regime, seja ela qual for, necessita de um
conteúdo que a valorize e viabilize.
Este conteúdo é indiferente à própria forma de governação.
Não nos podemos iludir quando pretendemos trilhar o caminho
da dissecação dos valores republicano e monárquico. Se quer um
regime quer outro não se encontrarem orientados no sentido de
servir o Estado, ou seja, todos nós, qualquer um deles terá omitido
a parte fundamental da sua consolidação: a essência do conteúdo
estar orientado para o bem-estar social, para o welfare.
De igual forma perigosamente derivativa, a discussão entre
monarquia, república e, o terceiro elemento, democracia, assume
por vezes, contornos risíveis.
Esta discussão é infundada, porquanto a democracia é um
sistema político em si mesmo, que convive com qualquer um dos
regimes… bem ou mal.
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6. Exemplos são vários, de excelentes democracias a funcionar em
monarquias, como também de péssimas democracias a viver e
respirar em repúblicas.
Pondo de lado argumentos habituais, verificamos que a
república não vive, não respira, por nenhum tipo de glorificação
divina.
Aliás, nesta senda do divino e religioso, encontramos as bases
para as revoltas republicanas, apostadas em quebrar a santa
aliança entre Monarcas e Igreja.
Porque a república vive da não cedência da independência à
Igreja, da certeza que os homens são eleitos pela vontade popular
e não por nascimento ancestral.
O Presidente é substituível e, até em casos extremos,
destituível, por comparação com o Rei que o é por direito divino e,
por conseguinte, só por algum golpe ou atentado pode ser apeado
das suas funções.
Derrubar um presidente não significa derrubar um regime. O
inverso não é verdadeiro.
A monarquia representa, em si mesma, o próprio regime. Caído
o Rei acaba a monarquia. Substituído um Presidente não acaba a
República.
Contudo, as regras de funcionamento das democracias
modernas, não impõem que esta separação de conceito seja
suficientemente forte, para fazer a diferença e justificar posições.
Verificamos, como atrás se aludiu, que uma das democracias
mais fortes do mundo, para não dizer a mais forte, no conteúdo e
na interiorização pelo cidadão, a democracia inglesa, construiu-se,
consolidou-se e afirmou-se, SEMPRE, num regime Monárquico.
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7. Que importância representa para os ingleses a existência de
uma monarquia? A unidade territorial.
Tal como em Espanha o tem representado – não nos atormenta
qualquer espécie de dúvida que acaso o regime franquista tivesse
assentado numa república, a Espanha actual não viveria momentos
de autonomização de províncias, mas seria uma manta de retalhos
de várias repúblicas.
A unidade foi conseguida através da figura pacificadora e de
unificação do Rei, mesmo quando representado por Franco.
Mas serão as Repúblicas tão diferentes assim das Monarquias?
Acaso será o conceito de democracia, assente na partidocracia,
uma repulsa para a monarquia, ou mesmo algo de intangível?
Também aqui a história nos mostra que não.
A convivência entre um monarca e os políticos é tão salutar e
natural quanto a de um Presidente da República.
O Presidente deve ser encarado como um cidadão comum.
À medida que aumentam as capacidades culturais das
populações aumentará, em princípio, a acuidade na escolha do
presidente.
Igualmente qualquer cidadão poderá aspirar a ser presidente da
república.
Mas será mesmo assim? Será que qualquer cidadão pode
efectivamente aspirar a ser, um dia, presidente da república?
A história mostra-nos que não.
À presidência concorre quem, sujeitando-se é certo a sufrágio,
está ligado a partidos políticos e tem meios financeiros ao seu
dispor. Para ascender à presidência necessita de estar ligado a um
grande partido ou apoiado por uma forte coligação partidária e a
grupos económicos fortes.
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8. Só assim pode sair para eleições com uma base sustentada de
provável sucesso.
Há pouco tempo em Portugal o exemplo Manuel Alegre é disso
mesmo prova. Não basta ser-se conhecido, gozar de maior ou
menor estima, congregar simpatias, é necessário estar apoiado
numa força ou conjunto de forças políticas e no capital, para que
se garanta a eleição; Alegre não estava, não foi eleito.
Por outras palavras, a vontade do povo está, na partidocracia,
subjugada à vontade dos partidos em que as massas se revêem,
ou seja, não se vota, na generalidade, na pessoa A ou B – podem
existir pontualmente situações de antipatia que empurram o voto
noutra direcção – mas nos partidos que as apoiam.
Não dependendo de um nascimento ancestral, o futuro
presidente depende dos apoios políticos e económicos que
congrega.
Não conseguindo congregar todos, por impossibilidade filosófica
e de doutrina, o presidente já não representa, ab initio, todos os
cidadãos. Não representa a vontade do povo no seu todo, mas a
vontade de uma elite, mesmo que de base alargada.
O términus do mandato é igualmente um facto.
É então possível substituir os presidentes conforme a sua
actuação se mostre mais ou menos capaz. Em Portugal nenhum
presidente pode exercer mais de dois mandatos consecutivos.
Curiosamente, todos os presidentes foram reeleitos.
Esta é uma demonstração da necessidade da manutenção do
status quo, pelo menos ao nível do primeiro representante da
Nação.
Esta necessidade de estabilidade, no mais alto cargo público,
implica uma leitura que nos parece clara: espera-se que o
presidente esteja em sintonia com a população, com a vida real e,
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9. admite-se, que um mandato, mesmo que menos bom, possa gerar
um segundo mandato com maior nível de positividade.
Há ainda uma segunda hipótese, mais maldosa, mas igualmente
possível: o primeiro mandato é exercido pensando e executando
uma função presidencial mais cautelosa e consensual com a
sociedade em geral, abdicando aqui e ali, dos apoios políticos
obtidos para a eleição e, num segundo mandato, sem nada a
perder, o presidente consagra maior atenção aos que o apoiaram,
podendo ler-se como uma colagem à linha política e ideológica que
professa.
Abundam exemplos na democracia portuguesa de ataques e
contra-ataques de forças políticas a presidentes, principalmente
nos seus segundos mandatos.
É bom que fique claro não haver qualquer interesse nesta altura
em exemplificar estas situações, mas todos nos lembraremos, num
piscar de olhos, de uma mão-cheia delas.
De qualquer forma, a noção de cidadão comum, atribuível ao
Presidente, parece perder-se quando nos confrontamos com a, até
agora, inevitabilidade da sua eleição em Portugal:
(1) Tem de estar fortemente apoiado em partidos políticos e
grupos económicos, o que não está conforme a noção de
cidadão comum e;
(2) Tem sido sistematicamente reeleito para segundo
mandato, o que parece, e acentuo o parece, indiciar algo
mais do que uma eleição e uma cidadania igual a todas as
outras.
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10. Perguntamo-nos: se os mandatos não estivessem limitados a
dois, quantos teria feito o Dr. Mário Soares?
É uma mera pergunta que não carece de resposta, por demais
subjectiva que se antevê a discussão que geraria.
(O escriba tem noção que é polémico, mas a polémica é salutar,
porque questiona, interroga, coloca a dúvida onde só existe a
pseudo certeza. Porque, afinal, é filosófica e sendo-o, é garante do
amor à sabedoria, da qual nos encontramos todos tão distantes).
Assim, sem a pretensão de ter todas as respostas, verificamos
que nem é válido o argumento de que qualquer cidadão, reforço
qualquer, consegue ser presidente, como igualmente não é líquida
a sua independência em relação aos interesses da nação, de toda
a população.
Também o senso político que se poderia almejar, pelo facto de
ser possível eleger “um entre iguais”, perde-se no crescimento da
abstenção, na dificuldade em debater seriamente a obrigatoriedade
do voto.
Mesmo que assim não fosse, perder-se-ia no desinteresse
político crescente, fruto da dissonância entre a vontade de ver uma
população crescer cultural e socialmente e, a dura realidade, de a
ver perder os objectivos – gerações futuras hipotecadas por
dividas públicas crescentes.
Vê-se na perca de credibilidade do sistema de segurança social
e da qualidade de vida, na ausência continuada de cuidados
primários de acesso à saúde e na dificuldade de acesso à
educação.
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11. A sistemática alteração dos manuais escolares, para citar um
exemplo, só um, dramático para as famílias, é uma aviltação aos
seus direitos – e, last but not least, uma justiça que não
funcionando emperra todo o sistema, promovendo desigualdades
e afastando investimentos, o mesmo é dizer, emprego e
prosperidade.
E quanto à Monarquia?
O Rei nasce na sua função, implicando uma primeira leitura:
não depende das forças políticas nem económicas para o ser; não
está comprometido.
Numa segunda leitura teremos de conceder: nascendo sabendo
que irá ser Rei, toda a sua educação é canalizada para o exercício
da função. O monarca passa a ser um indivíduo altamente treinado
para a função, sendo certo que a experiência e conhecimento da
mesma são armas mais importantes que qualquer inteligência
brilhante ou brilhantismo inteligente, conforme os tempos actuais
nos mostram á saciedade.
E será problemático que um incompetente seja o sucessor a um
trono? Tão pouco nos parece: bastas vezes, políticos foram eleitos
e acabaram por se revelar estrondosos fracassos, por inépcia,
desconhecimento e inadaptação ao cargo.
São substituíveis dirão, por eleições antecipadas.
É expectável que tal suceda quando falamos de um Presidente
da República? Não o creio.
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12. Pessoalmente já teria gostado de substituir alguém em
determinada altura (não pensem que direi quem. Guardo para
mim com o vosso assentimento, até porque não compensa
chorar sobre leite derramado…), mas nunca senti vontade
popular de o fazer, nem sequer vontade política dos principais
partidos.
O lugar é, claramente, intocável e só se o “rei morrer” tal será
possível…
Mas não devemos esquecer que, na Idade Média, era possível
substituir um sucessor ao trono quando este se mostrasse
inadequado para a função.
Esta prática só caíu com o despotismo de Versailles, na fase de
decadência da monarquia francesa, quando o procedimento foi
abandonado.
Aqui confrontamo-nos com uma outra questão: esta prática
poderia ser corrigida, com a instituição de um tribunal que
pudesse, caso se mostrasse necessário, intervir no sentido de
alterar a ordem de sucessão ao trono. Era possível e desejável e
ultrapassava uma questão de fundo.
O monarca, para todos os efeitos, ao não estar ligado de forma
alguma a qualquer força de pressão, quer polítca quer económica,
representa perante a população a imagem da independência total.
O seu objectivo é servir todos por igual. Em tempos de crise
esta faceta sobressai e é, bastas vezes, sinónimo de união nas
nações, impedidindo fracturas sociais graves, pela capacidade de
se dirigir a todos, como se de um único se tratassem.
Por outro lado, na monarquia não existe a necessidade do
resultado político imediato, elemento eleitoral constrangedor.
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13. O monarca pode dirigir a sua acção num pressuposto de
perenidade, porque a sua autoridade, quer factual quer funcional,
não é questionável.
O monarca é igualmente um ponto de suporte, de alavancagem
da identidade nacional.
Esta identidade nacional estava patente na necessidade que o
rei sentia de comunicar de perto com as populações, de lhes
chegar em pessoa. O monarca utilizava um instrumento para este
fim: as deambulações reais.
Verificamos na república, na nossa, que este instrumento foi
superiormente utilizado pelo presidente Mário Soares, quando
inaugurou as “presidências abertas”. Profundo conhecedor da
história, homem culto, o Dr. Mário Soares viu aqui a porta para se
aproximar do povo, de comunicar e sentir directamente as suas
alegrias e frustrações.
Estas presidencias abertas foram seguidas também, como todos
se recordam, pelo presidente Jorge Sampaio.
Há, quer queiramos quer não, uma correspondência clara entre
as deambulações reais e as “presidencias abertas”, com várias
leituras possíveis.
Uma das leituras enraíza na monarquização da figura do
presidente, do ente tutelar, primeiro magistrado da nação,
considerado como último guardião da república, o seu início e o
seu fim.
Como vimos, regressando um pouco atrás, a democracia nasce
no parlamento, ocupado pelos representantes do povo, tendo ou
não câmaras altas e baixas.
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14. A figura do presidente é uma figura da república, representa a
república, é eleito pelo povo mas não garante a democracia, mas
tão-somente o regime republicano.
A monarquia convive tão bem com a democracia como a
república. Os exemplos abundam, como sabemos e já o referimos.
O presidente é o tutelar, o guardião da república como o rei o é
da monarquia.
Não há, na verdade, razões de animosidade suficientemente
fortes, para atacar o regime monárquico em favor do republicano.
São regimes possíveis que deveriam radicar na história.
Contudo, há situações potenciadoras de ódios.
A confusão gerada pela enorme permissividade entre as
monarquias absolutas e a Igreja levou aos actos de ataque, por
palavras e actos, aos regimes monárquicos. Foi a razão da
revolução francesa – as enormes regalias de clero e nobreza, a
relação promíscua e o poder que a religião impunha e emanava,
contrapunham-se à miséria da população: o povo não tinha pão
nem indulgência.
Foi igualmente a razão da perseguição aos jesuítas em
Portugal, após 1910.
Mas atentemos, os acontecimentos do dia 5 de Outubro tiveram,
na sua génese, uma outra vontade.
A alteração política foi o leit motiv.
A ditadura criada por João Franco, ciente erroneamente que o
apoio da ruralidade e do próprio Rei D. Carlos o suportariam ad
eternum, levou a um aumento da base conspiradora contra o
regime.
14

15. A revolta de 31 de Janeiro de 1891, com origem na cidade do
Porto,f foi a primeira com raízes na honra nacional.
O “mapa cor-de-rosa” foi a razão, em 1890, prefigurando
cedências consideradas inaceitáveis à época, por parte do governo
e da coroa, aos nossos aliados de sempre, os ingleses, que com o
seu famoso ultimatum foram a espiral do vértice que entornou um
regime monárquico democrático e o transfigurou num regime
autocrático.
De acordo com Malheiro Dias “o que garantia e salvava os reis
era serem o resumo das aspirações colectivas”.
Os Braganças não eram perante a história, nem um exemplo de
glória nacional nem um princípio teológico imutável mas,
simplesmente, uma situação temporária que a história se
encarregou de eternizar e que Portugal se via obrigado a viver.
D. Carlos era um liberal nas ideias, mas igualmente um homem
que embora muito culto era em igual medida “distraído”, soit
disant.
A monarquia política, por assim dizer, era-o em grande parte
constituída por republicanos encapuçados em monárquicos, com
deformações políticas provocadas pelos ideais da revolução
francesa. E o rei era fraco e distante do seu povo.
D. Carlos, tendo iniciado o seu reinado em 1889, viu-se, assim,
confrontado com uma crise política tremenda que foi, claramente,
inibidora da forma como encarou a democracia, a que se juntou o
seu próprio feitio.
Facilmente “manejável”, deixou-se influenciar decisivamente por
João Franco, que conduziu a política monárquica não no sentido
15

16. da sua promoção mas na desvalorização da questão do regime ser
monárquico ou republicano.
João Franco foi chamado ao governo e os primeiros anos de
franquismo ficam marcados pelo arregimentar de elementos
ligados ao princípio republicano.
Para ele, os portugueses eram “em face da Europa Central e
Ocidental, o povo mais atrasado, mais pobre e mais infeliz”.
A causa maior de tanto desalento residia na corrupção que se
tinha instalado entre os partidos políticos “rotativos”, tal como hoje
sucede em Portugal, na III República, com as notícias de
escândalos a sucederem-se a todo o instante.
Com ou sem razão, as noticias provocam abalos e os
julgamentos populares são-no de imediato, tão lenta é a justiça
nacional a mover-se. Contas de outro rosário que passaremos
entre os dedos mais perto do final.
A solução passava, então, pela democratização, pelo interesse
da população na vida pública, pelo funcionamento da justiça e
criminalização da corrupção. Sumariamente: sujeitando o Poder
aos tribunais.
Mas João Franco confiou por demais no verbo, no apoio da
ruralidade e do próprio Rei.
A conspiração aumentou e cresceu até ao dia 28 de Janeiro de
1908, aproveitando a ausência, reiterada do Rei em Vila Viçosa.
Os conspiradores foram detidos a 31 de Janeiro por decreto real
e o rei foi morto no dia seguinte, ao desembarcar em Lisboa.
O que se atacou naquele dia em Portugal não foi o rei de
Portugal, foi o regime monárquico e o rei era o elo mais fraco….
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17. Podiam ter abatido João Franco que seguia no cortejo, mas não
o fizeram. Era o regime que se abatia naquele dia no Terreiro do
Paço, em Lisboa.
Mas que regime era este que se aniquilava num dia? (D. Manuel
II não tinha qualquer hipótese de sobreviver ao clima agitado que
se gerou).
Por comparação, nada ou muito pouco o separa da I ou da III
repúblicas.
Partidocracia, corrupção, falta de confiança no sistema
judiciário, ausência de participação cívica, honrarias
desmedidas, ganhos excessivos, abusos de poder, ausência de
políticas sérias ao nível da educação, da saúde e da cultura, má
gestão da coisa pública, entre tantas outras que poderiam ser
mencionadas.
Contudo, é igualmente certo que a situação económica nacional
em Portugal não melhorou com a implantação da república. O PIB
caiu, caindo o poder de compra.
O que aconteceu entre 1890 e 1910, economicamente falando?
A economia quase estagnou, mesmo apesar de em 1910 ter
atingido o maior valor para o Rendimento Interno até então
conseguido (1.007.000 contos a preços constantes de 1914).
Mesmo apesar da enorme dívida, que todos os anos crescia 11.000
contos, o país crescia. Não havia uma tendência no sentido da
descida, como se veio a verificar desde 1910 até 1921.
Num estudo de 1915, “O Ágio”, da autoria do académico Oliveira
Salazar, ficou provado o que já era sugerido por alguns: foi o
câmbio da moeda brasileira que determinou o câmbio da moeda
17

18. nacional até 1907, justificando o crescimento da dívida pública no
valor mencionado. Contudo, o PIB per capita de 1909 só seria
igualado em 1928, dezanove anos depois.
A enorme liberdade de movimento financeiro e executivo dos
sucessivos governos veio provar que a independência orçamental
tinha sido subestimada, e que esta era de facto mais forte do que
os poderes consignados na Constituição…mas não era eficiente.
As diferenças sociais aumentaram, e se em 1910 não se vivia
muito bem, em 1921 nem pão havia para comer, o que diz muito da
igualdade entre os cidadãos.
A única alteração visível foi a substituição do Rei por um
Presidente, o resto estava lá tudo, há muitos anos.
Atestando este arrazoado de males, de matérias funestas, será
lógico que se arrogue, imaterialmente falando como se lhe
estivesse destinado, estarem todos os males agarrados ao regime
monárquico?
Não, de todo!!!
Conhecemos igualmente esta realidade, para o bem e o mal e
conhecendo, verificamos que estes males são transversais aos
dois regimes, monarquia e república.
Mudando o curso da dissertação, é curioso verificarmos,
curiosidade que fica manchada pelo significado que assume, da
necessidade do regime republicano manter uma hierarquização
titular, não nobiliárquica – os títulos e honrarias nobiliárquicas
foram retirados após 1910.
Se no tempo da monarquia os títulos académicos existiam,
estes ganharam um peso acrescido após o 5 de Outubro, peso que
chega até aos nossos dias, num país onde todos têm de ser
18

19. doutores e engenheiros, onde o tratamento pelo título cria
formalismos difíceis, onde também se banalizou as atribuições
honoríficas do estado, com a distribuição de comendas quase
todas avulso.
Onde falta um título académico existe uma comenda.
Há excepções, como sempre existem, mas só confirmam a
regra.
Para um país republicano, à beira do centenário, não deixa de
ser anedótico que todos se tenham de atribuir um título, uma
distinção e se mantenham apegados a esse tratamento distintivo.
Como anedótico é o facto do decreto que determina o fim da
titulação nobiliárquica ser assinado por homens que fizeram
anteceder o seu nome pelo título de doutor.
À nobiliarquia monárquica sucedeu-se, claramente, a
nobiliarquia académica. Os homens sempre necessitam de títulos,
ao fim e ao cabo.
Será que estes mesmos homens, que vivem da república e
respiram a república, enjeitariam um título de barão, por exemplo?
Casos recentes mostram-nos que não, que são até muito
desejados, os títulos.
Mesmo em cima do centenário da República, convêm tecer
algumas ideias sobre o mau nome da I República e apurar da sua
responsabilidade e autoria.
Por norma, os epítetos depreciativos são sempre atribuíveis aos
nossos inimigos; assim lógico será pensarmos que a má fama da
I República, que vê agora elevados ao panteão da glória os seus
precursores é um acto de má fé, que deriva de todos os seus
inimigos, a saber: monárquicos e Estado Novo.
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20. A redução do 5 de Outubro a datas e nomes é uma pretensão
das comemorações. Por conveniência republicana.
O que representaram, as afirmações proferidas, as acções
empreendidas serão escamoteadas.
É a história a fazer-se ao jeito dos que a sobrestimam, no
silêncio apropriado e conveniente do bronze e no esquecimento
das palavras.
.
Mas, espante-se, as críticas pesadas e o mau nome provêm
dos próprios republicanos.
Não das franjas dissidentes, mas da própria pirâmide de
poder, dos seus defensores e arautos, desde os mais altos
dignitários da nação, até aos seus filhos dilectos: os artistas,
os escritores e os seus heróis.
Damos exemplos, com os quais elucidaremos sem delongas
este ponto tão importante:
(1) “O que se está passando nesta casa do parlamento nem
mesmo tem precedentes no tempo da monarchia…”
“Através de calumnias e de infamias, de provocações e de
ameaças, que chegaram dentro dos arraiais republicanos ao
que nunca tinham attingido durante a monarchia, cumpri o
meu dever de não desunir o partido…”
Afonso Costa, chefe do Partido Democrático, citado por
Malheiro Dias, em “Zona de Tufões”, 1912.
(2) “Os ministros ignoram tudo das suas funções, assinam de
cru z os documentos mais disparatados. No ministério parece
não haver um único funcionário competente”.
“Os desatinos da República tiram toda a autoridade aos seus
diplomatas”.
João Chagas (Primeiro-Ministro do 1º governo constitucional
da república, representante de Portugal em França), Diário,
Vol. I.
20

21. (3) “ Depois que o povo passou para o segundo plano, a
república perdeu a grande za”
Raul Brandão, Memórias, Vol. II
E, finalizando em grande estilo, cito ramalho Ortigão em “As
Últimas Farpas”:
“Quer rindo, quer chorando, de qualquer ponto de vista e em
qualquer disposição de espírito em que a consideremos, a
República portuguesa apresenta-nos sempre como fundamental
característica a servil imitação política de todos os desvarios e de
todos os erros em que a república francesa tem incorrido. A
vantagem dos pequenos povos modestos que vão atrás dos outros
na marcha da civilização é a de evitar no caminho os tropeções e
as quedas dos que vão adiante. A República portuguesa é a
retardatária obtusa para quem essa lição é inútil”.
Ramalho Ortigão, Últimas Farpas.
Parece claro que as críticas à I república tiveram origem no interior
mais profundo da mesma.
Há ainda um ponto, fundamental, a considerar nesta
deambulação entre república e monarquia, entre os 100 anos
daquela e os oitocentos anos de história desta.
Um ponto mais que aproxima, de forma clara, a ideia de uma
república que nunca deixou de ser monárquica.
Esta é, acima de qualquer suspeita, uma matéria que suscita a
maior das preocupações e se prende, total e integralmente, com os
valores da democracia.
A matéria em causa é a judicial; a questão fundamental, a sua
arregimentação política e de interesses.
21

22. A democracia vive de uma base sólida: a legislação.
É esta que salvaguarda todos os interesses, todos os direitos e
todas as obrigações.
É o cunho do comportamento societário, o seu ADN, a garantia
do cidadão, a sua maior ou menor qualidade de vida, a precursora
de todo o respeito, dignidade e integridade.
O poder judiciário tem de ser independente, atendendo à
responsabilidade e responsabilização que recai sobre quem tem a
competência de atentar, interpretar, aplicar e confirmar ou reverter
as leis.
Na monarquia a lei requeria um guardião e um juiz. Mesmo nos
monarcas mais poderosos, esta função foi sempre executada com
total respeito pelos poderes locais.
Desde a Bíblia até Palatino (conde de Palatino, delegado do
Imperador da Alemanha) que a administração da justiça era uma
muito nobre tarefa, extremamente exigente, com um enorme
escrúpulo no exercício da função executiva – todos se encaravam
como juízes. Todas as outras funções adjacentes se subordinavam
a esta, a função judicial.
O juiz só consegue interpretar e aplicar a lei se for
independente. A independência num homem só é possível se ele
não depender de ninguém, não dever favores ou não ficar em
dívida.
Na republica todo e qualquer membro da magistratura, seja um
membro do Supremo Tribunal, o Procurador-Geral ou, como
recentemente constatámos com o Provedor de Justiça, todos eles
de uma forma ou outra, são caucionados por uma outra qualquer
fonte, uma outra origem, pela qual é responsável e/ou é
dependente.
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23. A função do mais alto cargo da Nação é a de zelar pela
manutenção da lei, no mais estrito cumprimento da lei fundamental
do estado, a Constituição, onde se consagram os princípios
fundamentais.
O direito de veto actual tem as suas origens no direito de veto
monárquico, após a tramitação parlamentar.
Ao Rei compete a obrigação de zelar pela lei natural, porque
ele próprio é Rei por direito natural.
Temos para nós que não é aceitável a subordinação do poder
judicial ao poder político. Não é aceitável que os jogos de poder se
alimentem nos mesmos corredores onde se passeia a justiça.
A justiça tem de ser independente do poder político. Sem esta
independência não existe estado de direito.
É um erro crasso delegar tais funções e responsabilidades a
nomeações políticas, equivalendo o mesmo a franquear portas a
intrigas palacianas, tão ao gosto político e, ainda mais perigoso
para os cidadãos, abrir de par em par a jurisprudência aos
interesses privados.
Há demasiado tempo que o poder judiciário não retém a
primazia do seu legado.
Perguntemo-nos, agora, onde cabe a figura do Chefe de Estado.
É uma figura respeitável, secundária em muitos dos aspectos
políticos da governação, mas importante no veto de leis, na
nomeação de governos ou na sua capacidade de exonerar
primeiros-ministros e convocar eleições.
Mas não exerce o poder executivo.
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24. Este compete ao Chefe do Executivo, ao Primeiro-Ministro,
figura central do parlamentarismo.
A sua presença em exercício está, obrigatoriamente, casada
com a maioria parlamentar que o apoia.
Sem esta, o executivo cai e são necessárias eleições. Para que
o apoio seja continuado durante o mandato, o Primeiro-ministro
tem de repartir com o parlamento o estabelecimento das decisões
políticas fundamentais e, igualmente importante, a posse recíproca
de meios de controlo de maneira a que o primado do segundo
sobre o primeiro permita a sua destituição, através de moções de
censura.
Como bem sabemos, em regimes de maioria absoluta esta
premissa bem como as anteriores não são validadas, estando a
actuação do Primeiro-Ministro entregue ao seu livre arbítrio.
Pior, não sendo a Presidência de República um cargo por
inerência, por uma qualquer obediência natural e divina, o
presidente está preso das suas próprias amarras: o poder é-lhe
atribuído por uma maioria mas não é “reconhecido” por todos, no
sentido da sua independência.
O primeiro magistrado da nação também o é por iniciativa
política, também está devedor e penhorado de alguma coisa, de
algum partido ou ideologia e, estando-o, também o está dos
interesses, sejam eles públicos ou privados.
O sistema está viciado.
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25. Em síntese, em nada diverge no parlamentarismo, o regime
monárquico do republicano, excepto na magistratura independente
do chefe de estado, que a exerce no tempo e no espaço de forma
total e completamente isenta. A sua magistratura goza de um
carácter nacional, unificando, congregando e coordenando pela
consensualidade em relação à sua função.
O parlamento funciona da mesma forma e com as mesmas
responsabilidades.
O governo é empossado da mesma maneira, de acordo com as
mesmas regras e respeitando maiorias parlamentares.
A responsabilidade orçamental e a sua execução é do governo,
depois de aprovado na generalidade e especialidade no
parlamento.
O parlamento é eleito pelo povo, representado por indivíduos
sufragados pelo voto em partidos políticos.
A classe política não está isenta de erros.
Ao Presidente da República cabe uma função importante, mas
limitada, como sucede nos regimes semi-parlamentares. Portugal
já foi mais semi-presidencial, mas os poderes do presidente têm
sido reduzidos.
O descontentamento da população para com a classe política é
a mesma.
As oligarquias existem.
Os títulos honoríficos e as posições inerentes também.
A dependência do exterior é fortíssima, agora com a União
Europeia, antes com as províncias ultramarinas, antes ainda com o
Brasil.
A democracia parlamentar é um facto.
A tendência para o despotismo político é uma tentação.
A única diferença parece residir na primeira figura da nação, na
forma como surge e é encarada. E, mesmo aí, os diversos
presidentes da república têm assumido, com enorme frequência,
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26. um papel paternalista, muito próprio dos monarcas, nas palavras,
atitudes, posturas de estado e algumas arrogâncias.
Nada parece distinguir os regimes, a não ser a designação do
seu mais alto magistrado.
Os 100 anos que se comemoram são, no imediato, quase
indistinguíveis de uma monarquia, a não ser pelos custos
suportados, os custos das presidencias e, mais ainda, pela
enormíssima quantidade de presidentes que Portugal conheceu.
Mas mais ainda, acrescem, entre outros, dois valores mais
importantes e absolutos: a independência do monarca, em relação
a interesses estranhos aos da própria nação, e a devoção para
com o seu povo.
Se os altos cargos exigem perenidade, conhecimento e
reconhecimento, o que justificou a manutenção do Governador do
Banco de Portugal na função após o 25 de Abril de 1974, o mesmo
se deveria aplicar à primeira figura do estado, ao seu mais alto
magistrado.
O Presidente da República não atinge a totalidade da dimensão
do monarca, porque a sua maior fragilidade existe onde parece
residir a sua maior força: a sujeição ao voto universal.
Este voto universal consubstancia-se numa maioria simples,
piorando se vai a uma segunda volta, não descontando, por
manifesta boa vontade, os votos nulos e a abstenção. O que é
intocável na sua figura transforma-se num mito de poder,
sufragado por alguns e imposto a todos os outros.
Cada um terá as suas convicções, mas na minha, Portugal
estaria bem se fosse uma monarquia
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