Prestação de conta

1. Prestação de Contas
à Sociedade Brasileira
Janeiro a junho de 2015

2. Secretaria
Executiva

3. Ø 30 de abril: concluídos 4.230 processos;
Ø O saldo de 706 processos foram mapeados e analisados
pelos químicos da Embrapa e estão sendo concluídos;
Ø Medidas de gestão para dar celeridade aos novos
processos:
v Mapeamento e automação do fluxo de processos;
v Revisão de Atos Normativos.
Desburocratização de 4.936 processos
acumulados no período de 2006 a janeiro de
2015

4. Ø Criação, na Secretaria de Defesa Agropecuária, de três unidades para
trabalhar temas transversais e assim fortalecer o processo de gestão:
a) Coordenação Geral de Articulação Interna;
b) Coordenação Geral de Gestão de Operações;
c) Coordenação Geral de Suporte Estratégico.
Ø Criação da Secretaria de Integração e Mobilidade Social para fomentar
o desenvolvimento da classe média rural, com efetivo desempenho no
campo;
Ø Reestruturação da Secretaria de política Agrícola com fortalecimento
dos assuntos relativos à infraestrutura e logística.
Mudança relevantes da nova Estrutura
Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº
8.492 de 13/07/2015

5. Ø Alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo para Secretaria do Produtor Rural e
Cooperativismo, visando fortalecer as ações de desenvolvimento rural
com foco no pequeno e médio produtor rural por meio de novos planos
e projetos;
Ø Aprimoramento da gestão da Secretaria-Executiva com:
v Criação da Assessoria de Capacitação e Formação (Projeto Escola
de Gestão da Agricultura);
v Criação da Corregedoria para coordenar e acompanhar os assuntos
relativos a procedimentos disciplinares;
v Criação do Departamento de Gestão Estratégica para coordenar:
a) Escritório de Projetos;
b) Escritório de Processos;
c) Escritório de Tecnologia de Informação e Inovação.
Mudança relevantes da nova Estrutura
Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº
8.492 de 13/07/2015

6. Modernização Tecnológica
MAPA SEM PAPEL
Ø Ampliação da ferramenta de gestão eletrônica documental
(SIGED) em 100%;
Ø Contratação de uma empresa especializada na manipulação e
digitalização de todos os processos existentes e novos.
GEOR - Gestão Estratégica Orientada para Resultado.
Ø Implantação de sistema informatizado de monitoramento
econtrole de metas e resultados de Projetos Estratégicos da Gestão
(ECAR);
Ø 54 pessoas capacitadas e habilitadas para operar o sistema.

7. Exemplo de projeto estratégico
monitorado pelo ECAR
Status Atual: O projeto está em andamento de acordo
com o planejado. Legenda
Escola de Gestão da Agricultura
Painel de
Monitoramento
e Controle

8. Redução de Despesas Operacionais
Janeiro a Junho de 2015
Economia de R$ 69.395
146,753
77,358
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
1
Total das Despesas Administração Direta
2014
2015

9. Investimentos nos nossos servidores
Ø Realização de 6 seminários de diálogo entre a alta
administração e 600 servidores do MAPA, no qual foram
identificados 5 eixos estratégicos que serão implementados
na atual Gestão;
Ø Mapeamento da força de trabalho de mais de 11.000
servidores, visando mapear as competências para adequar
e identificar lacunas e reconstruir o plano de
desenvolvimento de pessoas.

10. Escola de Gestão da Agricultura
Ø FINALIDADE:
1. Formar e capacitar mais de 11.000 servidores do MAPA
visando à melhoria e eficiência dos serviços prestados à
sociedade;
2. A partir de 1º semestre de 2016, ampliação do público para
o corpo de servidores das Superintendências;
3. No 2º semestre de 2016, ampliação do público atendido,
capacitando produtores rurais.
Ø FORMAS DE ATUAÇÃO:
v Cursos presenciais e com tecnologia de ensino à distância;
v Parcerias com Escolas de Governo (ESAF e ENAP) e
instituições nacionais e internacionais de excelência.

11. Escola de Gestão da Agricultura
Ø FUNCIONAMENTO E INAUGURAÇÃO:
v Aproveitamento da estrutura física do Centro de Treinamento da
CONAB em Brasília. Inauguração em 18 de agosto de 2015;
v A partir de 2016, ampliação com estruturas descentralizadas da
Escola em outros estados.

12. Secretaria de Defesa
Agropecuária (SDA)

13. JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE
DE PROCESSOS
• Alguns desde 2006.
5.377 PROCESSOS AGUARDAVAM ANÁLISE
• 844 – Pedidos de Aprovação de Genéricos
• 724 – Pedidos de Aprovação de Novos Produtos
• 1.462 – Pedidos de Alteração Pós-Registro
• 150 – Autos de Infração
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO INSUMOS
AGRÍCOLAS – DFIA
3.180
• 140 – Pedidos de Registros
• 64 – Pedidos em exigência para registro
• 53 - Pedidos de Alteração
• 50 – Pedidos de Inclusão de Apresentação
• 16 – Recursos de Auto de Infração
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
PECUÁRIOS – DFIP
323

14. JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE
DE PROCESSOS
• 22 - Pedidos de Auditoria e Credenciamento
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL
CGAL = 22
• 524 - Pedidos de Aprovação de Rótulos
• 667 – Pareceres Técnicos
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL – DIPOA = 1.191
• 625 – Autos de Infração
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL – DIPOV = 625
• 36 – Análises de Risco de Pragas
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL
DSV = 36

15. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Lançado o 1º Plano de Defesa Agropecuária (2015-2020) –
estabelecendo um redesenho institucional e introduzindo um novo
modelo de gestão que garanta eficiência e eficácia nos serviços
prestados na Defesa Agropecuária .
• EIXOS DO PDA
1. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
2. MARCO REGULATÓRIO
3. CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATÉGICO
4. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
5. PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
6. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

16. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Reorganização da Secretaria, criando novas
Coordenações Gerais, com responsabilidades de
cunho transversal. (Decreto Nº 8.492, de 13 de julho
de 2015).
• As novas áreas são: Suporte Estratégico; Gestão de Operações; e
Articulação. Nesta última, será estabelecida uma área especifica
para tratar e fortalecer a gestão do Sistema Unificado de Atenção
à Sanidade Agropecuária (SUASA).
• Mais eficiência e eficácia nas respostas aos usuários com
melhoria da articulação institucional.

18. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Revisão de processos e procedimentos. Já concluídos no
Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Coordenação
Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e Coordenação de
Biossegurança (CBIO).
• Garantir suporte para informatização (MAPA sem papel)
• Autonomia às Superintendências Federais de Agricultura
(SFAs) para concessão de registros.
• Aproximar o usuário de seus serviços e produtos = Redução no
tempo entre solicitação e registro.

19. • Simplificação de regras e procedimentos, garantindo
inclusão com conformidade e observância da legislação.
• Decreto nº 8.445, de 06.05.2015 - garante suporte do MAPA para
acelerar a adesão dos Serviços de Inspeção ao SISBI
• Decreto nº 8.446, de 06.05.2015- regras de classificação
compatíveis com a realidade das compras institucionais.
• Regulamentação do Art. 7, que estabelece regras compatíveis
com a realidade da pequena produção.
CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
SISBI=

20. • Agilidade e redução da burocracia com adoção do
Canal Azul para desembaraço racional nas fronteiras
• Sistema de lacre eletrônico, com chips nos contêineres que
armazenam a carne bovina a ser exportada e que permite a leitura
eletrônica das informações da carga no porto, em substituição aos
documentos em papel. Com esse programa, o ganho de tempo é
de 72 horas na fila de espera para exportação. Dez empresas já
estão habilitadas.
• Alteração no regime de inspeção.
• Manutenção da inspeção permanente em estabelecimentos de
abate. As demais categorias de estabelecimentos terão sua
frequência de fiscalização definidas por estimativa de risco.
CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

21. CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Fortalecimento da ação conjunta em
nível federal, estadual e local, com o
pleno funcionamento do SUASA.
• Sistema unificado e descentralizado, coordenado
pela União e com a participação dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios, funciona de
forma integrada para garantir a sanidade
agropecuária desde o local da produção primária
até a colocação do produto final no mercado
interno ou externo.

22. AVANÇOS SANITÁRIOS
FEBRE AFTOSA
• Até dezembro de 2015: 100%
LIVRE DE FEBRE AFTOSA,
com reconhecimento nacional
• Até maio de 2016, 100% LIVRE
DE FEBRE AFTOSA, com
reconhecimento internacional
(OIE)

23. AVANÇOS SANITÁRIOS
PESTE SUÍNA CLÁSSICA
• RS e SC – Erradicada em maio de
2015, com reconhecimento da
Organização Internacional de Saúde
Animal (OIE).
• 14 estados* – Reconhecimento
internacional (OIE) até Maio de 2016.
* SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES,
RJ, SP, PR, DF

24. AVANÇOS SANITÁRIOS
GRIPE AVIÁRIA
• Doença exótica nos 27 estados
• Situação robusta de biossegurança
• Sistema integrado
• Caminho para
compartimentalização
regional
• Regulamentação de
protocolos específicos
conforme recomendações
internacionais

25. AVANÇOS SANITÁRIOS
MOSCA DAS FRUTAS
• US$ 120 milhões de perdas por ano no Brasil
• US$ 878 milhões de exportação (ano)
• Estratégia de controle e erradicação das moscas
das frutas definidas em um Programa Nacional
• Investimentos de R$12 milhões em 12 meses

26. AVANÇOS SANITÁRIOS
Programa Nacional de Vigilância Sanitária em Fronteiras
• Levantamento de estrutura
para Zonas de Alta Vigilância,
em 15.735 Km terrestres,
como potenciais vias de
acesso:
• fronteira com 10 países
• 11 estados fronteiriços
• 588 municípios
• 27% do território nacional
• 25 milhões de cabeças
• Aperfeiçoar a segurança na região de fronteiras, criando
uma zona tampão de 150 km de largura, evitando que pragas
e doenças cheguem às plantações e aos rebanhos

27. INVESTIMENTOS
• R$ 80 milhões para convênios com Estados
• Modernização e ampliação Rede Laboratórios
• Mosca das Frutas
• Brucelose/tuberculose
• Parque Tecnológico de Defesa Agropecuária em Pedro
Leopoldo (MG)
Estudos que indicarão com precisão o custo da
Defesa Agropecuária no Brasil estão sendo feitos.

28. Secretaria de Relações
Internacionais do
Agronegócio

29. Sistema 100% informatizado
Protocolo eletrônico de documentos
‒ Todos os documentos, incluindo os
processos de exportação e importação, são
protocolados e tramitados eletronicamente
Modernização da Gestão
MAPA
SEM PAPEL

30. Mercado suspenso
Legenda:
Mercado aberto
Mercado fechado
Mercado em negociação
Modernização da Gestão

31. Monitoramento de processos
Implementado em janeiro de 2015
ü Categoria:
(Importação/Exportação)
ü País
ü Produto
ü Estabelecimento
ü Número de processo
ü Organismo internacional
ü Data de entrada
ü Documento de entrada
ü Remetente
ü Síntese
ü Tema
Filtros de pesquisa
eletrônica:

32. Carnes, 592
Material
Genético, 109
Animais Vivos,
39
Laticínios, 35
[NOME DA
CATEGORIA];
[VALOR]
Grãos, 14
*Valor Absoluto
2.46%
3.08%
3.49%
4.20%
4.41%
4.51%
5.00%
6.46%
9.65%
14.30%
Colômbia
Venezuela
União Europeia
Japão
África do Sul
Argentina
México
Peru
Rússia
China
*Valor percentual
1º semestre 2015: 974 processos de exportação
Pesquisa de processos de exportação / importação por
produto e por país:
Monitoramento de processos
Implementado em janeiro de 2015
por produtopor país

33. Adidos Agrícolas: 8 Postos
Luiz Caruso
Eliana Covolan
Juliano Vieira
Márcio Rezende
Marcelo Mota
Andrea Bertolini
Antônio Rocha
Luis Barbosa
Treinamento e
Integração dos
Adidos no Sistema
Informatizado de
Comunicação
Projeto de ampliação de postos de adidos (+11): China +2; UE
+ 2; Rússia +1; EUA: +1. Novos postos (5): Cingapura (1),
Coréia do Sul (1), Índia (1), Abu Dhabi (1) e Panamá (1).
Aumento de número de contratados locais: até 5 por posto.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 24 de março de 2015

34. Carnes: Mapa de Proteção dos Mercados
Importantes
Estados
Unidos
Peru
Argentina
República
Dominicana
África do Sul
Países do
Golfo
Myanmar
China
Taiwan
Japão
Coreia do Norte
Coreia do Sul
Arábia
Saudita
Canadá

35. Carnes: Mercados Abertos no 1º Semestre de
2015
Estados Unidos
Peru
Argentina
República
Dominicana
África do Sul
Países do
Golfo Myanmar
China
Taiwan
Japão
Coreia do Sul
Arábia
Saudita
Coreia do Norte
Canadá

36. Carnes: Perspectivas para o 2º Semestre de
2015
Estados
Unidos
Peru
Argentina
República Dominicana
África do Sul
Myanmar
China
Taiwan
Japão
Coreia do Norte
Coreia do Sul
Arábia Saudita
Países
do Golfo
Canadá

37. Lácteos: Rússia e China
Importações russas de
lácteos em 2014
1,1 milhão de toneladas
US$ 3,4 bilhões
Importações chinesas
de lácteos em 2014
1,8 milhão de toneladas
US$ 6,4 bilhões
1º semestre de 2015:
Rússia: assinatura de acordo
de pre-listing
2º semestre de 2015:
China: renovação do certificado
sanitário internacional para lácteos
(negociado em 1996)
Leite em pó: 120 mil toneladas
Queijo: 303 mil toneladas
Manteiga: 122 mil toneladas
Leite em pó: 514 mil toneladas
Queijo: 1,5 milhão de toneladas
Manteiga: 598 mil toneladas
Rússia
[VALOR]
China
14%
Importações
mundiais de
lácteos
US$ 47 bi

38. Potencial dos principais mercados
abertos no 1º semestre de 2015
Argentina
VenezuelaMéxico
EUA
África do Sul
Japão
Rússia
Myanmar
*em 4 anos
Lácteos
Carne bovina
Carne suína
Carne de frango
Tripas e miudezas
Farinha de carne
US$1,4bi/ano*
8,4% das
exportações totais
setoriais (US$
16,42 bi/2014)

39. China • Acordo de preferências tarifárias Mercosul – China
Início de negociação para linhas tarifárias do agro
• Lácteos: renovação do certificado sanitário
Rússia • Acordo de pre-listing para exportação de produtos de
origem animal (lácteos, carnes e subprodutos)
Arábia
Saudita
• Carne bovina: remoção do embargo (BSE)
União
Europeia
• Acordo sanitário e fitossanitário
Reconhecimento do território único da UE e do Brasil
(OIE) / equivalência de controles e certificação
• Acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia
Japão • Carne bovina termoprocessada: conclusão do
processo de abertura de mercado (agosto/2015)
• Carne bovina in natura (dezembro/2015)
Coréia do Sul • Carne suína: abertura de mercado.
• Regionalização: carnes bovina e suína.
Principais negociações em curso

40. Quadro ampliado de negociações em
curso em 22 mercados prioritários
Japão
Coreia do Sul
Índia
Arábia
Saudita
União Europeia
África do Sul
Venezuela
Estados Unidos
China
Rússia
POTENCIAL: US$ 82 bilhões de mercados não acessados pelos
produtos agropecuários brasileiros competitivos
Emirados
Árabes
Unidos
Indonésia
Canadá
México Vietnã
Tailândia
Malásia
Egito
Turquia
Carnes
Tripas e miudezas
Lácteos
Frutas
Suco de laranja
Ração
Material genético
Açúcar
Café
Ovos
Cingapura
Austrália

41. Sul e Sudeste Asiático: Distribuição
desigual do consumo e dos recursos
One
dot
represents
100,000
people
ü 51%
da
população
mundial
ü 19%
do
PIB
ü 18%
de
terra
disponível
ü 23%
de
água
renovável
Consumo
(%
mundo)
28%
aves
20%
bovinos
31%
lácteos
37%
açúcar
Bangladesh, Butão, Brunei, Camboja, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Laos, Macao, Malásia, Mianmar, Nepal, Paquistão,
Filipinas, Cingapura, Sri Lanka, Tailândia, Timor Leste e Vietnã

42. Mercosul: 8 acordos em vigor
com 15 países
México
Cuba
Venezuela
Suriname
Guiana
Colômbia
Equador
Peru
Bolívia
Paraguai
Chile
Argentina
Uruguai
Índia
Israel

43. Mercados que
tem acordos em
vigor
Total 1
US$ Bilhões
Part.%
Agrícola 2
US$ Bilhões
Part. %
Mundo 14.016
100% 1.066 100%
Mercosul3
329
2% 122
11%
Chile 72
0,5% 6
0,6%
Bolívia 10
0,1% 1
0,1%
México 194
1% 6
0,5%
Peru 42
0,3% 5
0,4%
Colômbia 64
0,5% 6
0,6%
Equador 28
0,2% 2
0,2%
Cuba 6
0,04% 2
0,2%
Índia -­‐
-
-
Israel 72
0,5% 6
0,5%
Soma 489
3% 34
3%
Fonte: Trademap. Dados de 2014.
Nota 1: Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA.
Nota 2: Inclui os produtos do Acordo Agrícola OMC, além de pescados.
Nota 3: Dados de Exportação
Dados extraídos em 20/07/2015. Sujeitos à alteração.
Participação dos acordos do Mercosul
no comércio internacional

44. UE-28
176
17%
China
118
11%
EUA
89
9%Japão
76
7%
Rússia
44
4%
[NOME DA
CATEGORIA]
598
[PORCENTAG
EM]
Principais Mercados Agrícolas
(US$ bilhões, 2013)
Fonte: Trademap
Dados extraídos em 04/05/2015.
Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA.
1.150
Brasil
1,2% do comércio
total mundial
7,6% do comércio
agropecuário
mundial (2013)

45. Acordo de livre comércio Mercosul – União
Europeia: potencial para o agro brasileiro
Estudo FGV (2013, Vera Thorstensen e Lucas
Ferraz) “Os acordos e mega-acordos
comerciais: o isolamento do Brasil
e os impactos no setor da agricultura”:
Acordo Brasil – União Europeia: exportações
totais > 20%
Aumento potencial de exportações: US$ 9,9
bilhões (em valores de 2012)
Principais ganhos no PIB setorial: carnes +15%

46. Secretaria
de Política Agrícola

47. Balanço dos Financiamentos no
Plano Agrícola e Pecuário 2014/15
Dados monitorados até o mês de maio/2015 e estimativa para o mês de
junho
Custeio e comercialização:
– Aplicação de 99% dos recursos disponibilizados (R$ 111,4 bilhões)
– Pronamp: 100% de aplicação (R$ 10,85 bilhões)
– Estocagem de álcool: 100% (R$ 2 bilhões)
Investimento: aplicação de 93% (R$ 41 bilhões)
– Pronamp: 87% (R$ 4,55 bilhões)
– Moderfrota/PSI Rural: 140% (R$ 11,5 bilhões)
– Armazéns (PCA e PSI Cerealistas): 108% (R$ 4,9 bilhões)
– Programa ABC: 71% (R$ 3,2 bilhões) mas 37% acima da safra 2013/14
– Inovagro: 74% (R$ 1,3 bilhões) mas 25 vezes acima da safra 2013/14
Taxas de juros no custeio:
– Pronamp: 5,5%
– Grandes produtores: 6,5%

48. PIB e geração de posto de trabalho
2015
Crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2015 (jan-março):
Total: -0,2%
Agropecuária: +4,7%
Criação de postos de trabalho (Fonte CAGED), janeiro a junho:
Total: -278 mil
Agropecuária: +31 mil

49. Plano Agrícola e Pecuário 2015/16:
Volume de Recursos
Volume de Recursos
(R$ bilhões)
Var. sobre
2014/15
Total 187,1 +20%
-­‐ Custeio e Comercialização 149,5 +32,4%
• Custeio juros controlados 96,5 +7,5%
-­‐ Investimento 38,2 -11,8%
-­‐ Pronamp 18,9 +17%
• Pronamp custeio 13,6 +25,3%
Na safra 2014/15, crescimento do volume total foi de 14,7% sobre 2013/14 (e
não havia ajuste fiscal)
Direcionamento das LCAs (letras de crédito do agronegócio) para o crédito
rural reduzindo custo do capital tomado no mercado (R$ 30 bilhões)

50. Plano Agrícola e Pecuário 2015/16:
Taxas de Juros (custeio)
Taxas de Juros
– Custeio
• Pronamp (médios produtores): 7,75%
• Grandes produtores: 8,75%
– Comercialização
• Produtores e cooperativas: 8,75%
• Empresas e agroindústrias: 10,5%
Taxas mantidas em patamares em linha ou abaixo da inflação para
produtores e cooperativas
Taxas livres (LCAs):
– Tendem a ser em valores competitivos e abaixo das praticadas no mercado
pois governo manteve isenção de imposto de renda para os investidores.
– Valores de taxas de mercado variaram na safra 2014/15 entre 18% e 20%
ao ano.

51. Plano Agrícola e Pecuário 2015/16:
Novas Condições
Elevação em 8% nos limites de financiamento de custeio
por produtor
– Geral: R$ 1,2 milhão/safra
– Pronamp: R$ 710 mil/safra
Elevação da participação do BNDES no financiamento do
PSI (Rural e Cerealistas) de 50% para 80% nos grandes
produtores
Programa ABC Florestas: novos limites
– Médios produtores (até 15 módulos): R$ 3 milhões.
– Grandes produtores (mais de 15 módulos): R$ 5 milhões

52. Plano Agrícola e Pecuário 2015/16:
Novas Condições
Eliminação do extra-teto que permitia aos bancos aplicar
até 10% dos recursos da exibilidade em operações de
custeio que excedessem o limite por produtor.
– Evitar a concentração dos recursos controlados de custeio.
Eliminação das exceções que permitiam exceder o
limite por produtor (extra-limite).
– Embora fossem baseadas em critérios de boas práticas e
sustentabilidade, beneficiavam apenas os produtores com
capacidade maior de garantias.

53. Eliminação do extra-teto: permitir melhor
distribuição do crédito de custeio
extra-teto
Cerca de 33% do valor dos financiamentos nas lavouras e 30% na pecuária foram
para operações que ultrapassaram o limite devido à possibilidade do extra-teto
(excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).
-
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
FinanciamentoTotal(R$milhões)
Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)
Lavouras: Financiamento por Faixa de
Valor de Operação (R$ milhões)
-
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
FinanciamentoTotal(R$milhões)
Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)
Pecuária: Financiamento por Faixa de Valor
de Operação (R$ milhões)

54. Exclusão das exceções ao limite de
custeio (extra-limite)
exceções
extra-teto
As exceções foram eliminadas porque tinham alcance em apenas 0,7% das
operações de custeio (excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
Custeio: Lavouras por Faixa de Valores
(número de contratos)
Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
Custeio: Pecuária por Faixa de Valores
(número de contratos)
Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)

55. Programa de Seguro Rural
Seguro Rural de 2014: R$ 690 milhões
solucionados em 2015
– Pagamento de R$ 390,1 milhões às Seguradoras
referente às operações de 2014 (pagamento feito em
30/06/2015).
– Alteração da Lei do Seguro Rural permitindo empenho
e pagamento de R$ 300 milhões também referente às
operações de 2014 (lei 13.149, 21/07/2015).
Divulgação do cronograma de distribuição dos
recursos por lavoura de forma antecipada
gerando previsibilidade

56. Mecanismos de Comercialização e
Abastecimento
Vendas de milho para os estados da região da SUDENE
no sistema de balcão (venda direta ao produtor)
– 100 mil toneladas autorizadas a partir de maio de 2015 (foram
comercializados 8 mil toneladas em maio e junho)
– 44,0 mil toneladas vendidas entre janeiro e abril
– A partir de 22/07/2015, uso de deságios por safra e localização para
reduzir custos aos compradores (deságios serão de,
aproximadamente, 15% em relação ao valor de mercado)
Autorização para aquisições do governo federal (AGF) de
farinha e fécula de mandioca
– 80 mil toneladas em duas parcelas (40 mil + 40 mil ton)
Pagamentos das operações de PEPRO de 2014: R$ 254,1
milhões

57. Mecanismos de Comercialização e
Abastecimento
Vendas de estoques de feijão: 25,3 mil toneladas (R$
13,8 milhões)
Autorização para doar estoques de feijão devido a
ausência de procura no mercado
– Decreto Presidencial 8.481 de 7 de julho de 2015
– 45 mil toneladas autorizadas
– Não haverá movimentação de estoques
PEPRO de borracha: 32,3 mil toneladas (R$ 14,8
milhões)
Vendas de estoques antigos de café: 3,2 mil toneladas
(52,7 mil sacas, R$ 18,4 milhões)
– Volume autorizado: 397 mil sacas

58. Apoio aos Produtores de Arroz do
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Com a impossibilidade de oferta de pré-custeio para a safra 15/16, o
MAPA se articulou com o Banco do Brasil:
– Repactuar pagamento das parcelas do financiamento de custeio da safra
2014/15 (mais de mil produtores aderiram até meados de julho/2015)
• Junho para outubro de 2015
• Julho para novembro de 2015
• Agosto para dezembro de 2015
– Disponibilização de recursos para financiamento de estocagem (FEPM):
mais de 2 mil operações
Montagem de um grupo de trabalho para avaliar o nível de
endividamento estrutural do setor
– Em 2012 foi feita renegociação para pagamento em dez anos (Resolução
CMN 4.161, 12/12/2012)
Revisão do pacote tecnológico para elaboração dos custos de
produção de arroz calculados pela CONAB.

59. Apoio ao Setor Sucroenergético
Mistura de 27% de etanol anidro na gasolina
Retomada da tributação da CIDE sobre a
gasolina (R$ 0,22/litro) trazendo aumento de
renda para os produtores de etanol
Plano Safra 2015/16 (programas de
financiamento):
– Pro-Renova (renovação de canaviais): R$ 1,5 bilhão
– Estocagem de álcool: R$ 2 bilhões

60. Lei Plurianual Agrícola (LPA)
Atribuições:
– Dar suporte a Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Secretaria de Política Agrícola na
elaboração da proposta da LPAB;
– Avaliar os instrumentos de política agrícola existentes
e propor sua reestruturação;
– Identificar os instrumentos e mecanismos de política
agrícola que constituirão a LPAB;
– Propor estudos a serem coordenados pela Secretaria
de Política Agrícola de suporte à elaboração da LPAB.

61. Lei Plurianual Agrícola (LPA)
Criação do grupo de trabalho de alto nível.
Integrantes:
– Antonio Delfim Neto, Economista, Doutor
– Antonio Salazar Brandão, Economista, Doutor
– Cláudio Adilson Gonzales, Economista, Doutor
– Eliseu Alves, Engenheiro Agrônomo, Doutor
– Elísio Contini, Doutor
– Juliano Assunção, Economista, Doutor

62. Secretaria
de Desenvolvimento Rural
e Cooperativismo

63. Desenvolvimento Agropecuário Regional
q Norte, Nordeste e MATOPIBA q Principais ações:
1. Promover assistência técnica e
extensão rural nas cadeias mais
dinâmicas
2. Proporcionar ascensão social
para classe média
3. Garantir acesso à capacitação e
à formação profissional
4. Promover acesso ao crédito
5. D i s s e m i n a r a c u l t u r a d o
c o o p e r a t i v i s m o e d o
associativismo

64. Desenvolvimento Agropecuário Regional
q Projetos para o desenvolvimento das cadeias produtivas – Estados
com prioridades
(RJ, SP, DF)
(ES, MG)
(GO, MG, PR, SC, RS)

65. Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Nordeste
q Objetivo: Adotar ações que promovam o desenvolvimento produtivo do
Semiárido Nordestino, proporcionando a ascensão para classe média rural

66. Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
q Europa cabe na Amazônia
§ Área Amazônia Legal: 5,0 milhões de km2
§ Área Europa (20 países): 3,0 milhões de km2
q Países
§ Portugal
§ Espanha
§ França
§ Reino Unido
§ Países Baixos
§ Bélgica
§ Luxemburgo
§ Suíça
§ Itália
§ Alemanha
§ Polônia
§ República Checa
§ Áustria
§ Eslovênia
§ Croácia
§ Bósnia
§ Albânia
§ Eslováquia
§ Hungria
§ Sérvia
Países
Baixos
Bélgica
Luxemburgo

67. Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
q Objetivo: Promover o desenvolvimento da atividade agropecuária na região Norte,
proporcionando a ascensão para classe média rural
q Área de atuação: AC, AM, RO, PA, RR, AP (3,6 milhões de km2)
q 6 Estados equivalem a 3 países nas suas características

68. q Produtos para exportação e venda
para outras regiões do Brasil (selo
com identificação geográfica de
origem)
§ Peixe da Amazônia
§ Açaí
§ Cupuaçu
§ Cacau
§ Carne bovina
§ Castanha do Brasil
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
Cadeias produtivas priorizadas (GITE/EMBRAPA/Entidades Agropecuárias)
Produtos Produção Und
% de
importação de
outras regiões
Hortaliças 50.927 ton 99 %
Arroz 445.866 ton 30 %
Feijão 72.651 ton 50 %
Aves 117.921 ton 80 %
Suínos 36.314 ton 40 %
Fonte: Produção: IBGE, 2013. Importação: Estimativa para importação baseada em pesquisa POF.
q Produtos importados de outras regiões
Região caracterizada como importadora para
autoconsumo. Ressalta-se que praticamente 100% do leite
em pó consumido no Amazonas e Pará são importados.

69. Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA
q Área de atuação: Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia
q Área do MATOPIBA: 73 milhões de ha
(51% da área dos 4 Estados)
q Área agrícola: 33,9 milhões de ha (2006)
– GITE/Embrapa
q Decreto 8.447, de 06/05/2015 (cria região
MATOPIBA)
q Agência (3 focos):
§ Aumento da eficiência da infraestrutura
e logística
§ Apoio à inovação e ao desenvolvimento
tecnológico
§ Ampliação e fortalecimento da classe
média rural
TO
PI
BA
MA
BAHIA
MARANHÃO
TOCANTINS
PIAUÍ

70. Tocantins
Bahia
Maranhão
Piauí
q Número de estabelecimentos: 324.326
ü Número de estabelecimentos
agropecuários com renda inferior a 2
salários mínimos/mês, com área
maior ou igual a 100 hectares
Fonte: Embrapa, 2006 – Eliseu Alves
MATOPIBA: renda por estabelecimento
de 3 - 45

71. MATOPIBA: comparativo de produção de grãos
1990 a 2015
ESTADO
PRODUÇÃO DE GRÃOS ( mil ton)
Crescimento
safra 1990/91 a
2014/15
Crescimento
nas 3 últimas
safras
Safra
1990/91
Safra
2014/15
Maranhão 1.395,7 4.206,3 201,4% 17,7%
Tocantins 404,6 4.148,0 925,2% 57,8%
Piauí 697,1 3.140,0 350,0% 96,1%
Bahia 1.663,6 8.080,40 385,7% 50,1%
TOTAL
MATOPIBA 4.161,00
19.574,70
370,4%
48,5%
BRASIL 57.899,6 206.335,1 256,7% 9,2%
Fonte: Conab

72. • BR-153
• Ferrovia Norte Sul
• Hidrovia Tocantins
• Ferrovia Transnordestina (Eliseu Martins – PE)
• BR 242 - BA a MT
• Ferrovia FIOL (Ilhéus - Luís Eduardo
Magalhães)
• BR 020
• BR 235
LEGENDA
Rodovia (necessidade)
Rodovia (pavimentada)
Ferrovia (em obra/prevista)
Ferrovia (implantada)
Hidrovia
Capitais Brasileiras
Palmas
Cuiaba
MG
Salvador
SE
AL
PB
RN
CE
PIMA
MT
GO
TO
BR-235
BR-153
BR-242
FIOL
Feira de
Santana
BA
RioTocantins
BR-158
São Luis
PA
Barreiras
Norte-Sul
Belém
PE
Eliseu Martins
TransNordestina
Açailândia
Goiania
Logística Escoamento de Safra MATOPIBA

73. 2º Semestre (agosto a dezembro/2015)
q Elaboração dos projetos
1. Marabá – PA
2. Pontal do Paranapanema – SP
3. Alagoas e Sergipe – Mata Atlântica
4. Campo Grande – MS (indígenas)
5. Mato Grosso
Plano de Desenvolvimento Agropecuário – Novas regiões

74. Projeto de Melhoria da Competitividade e
Qualidade do Leite

75. Evolução da produção e consumo de leite no Brasil
PRODUÇÃO TOTAL DE LEITE NO BRASIL
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
2009 2010 2011 2012 2013 2014*
29.1
30.7
32.1 32.3
34.3
35.6
Taxa de crescimento médio anual 4,1%
(média de 10 anos)
FONTE: Sidra / IBGE
CONSUMO DE LÁCTEOS PER CAPITA
Taxa de crescimento médio anual 3,3%
(média de 10 anos)
FONTES: Sidra / IBGE / MDIC
140
145
150
155
160
165
170
175
180
185
2009 2010 2011 2012 2013 2014*
154.4
162.9
172.2 172.5
179.7
181.5
Embilhõesdelitros
Equivalenteleite–litros/habitante/ano

76. Produção e Exportação em equivalente leite
1,088
343
428
126 117 134
450
310
27.59
29.09
30.72
32.09 32.30
34.26
35.63 36.34
0
200
400
600
800
1,000
1,200
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Milhõesdelitros
Bilhõesdelitros
Fonte: IBGE e MDIC/Sistema Alice / Elaboração: Viva Lácteos
* PROJEÇÃO
Produção
Exportação
Meta: dobrar as exportações
até 2018

77. Lácteos: importadores potenciais
1º semestre de 2015:
Rússia: assinatura de acordo de pre-listing
2º semestre de 2015:
China: renovação do certificado sanitário
internacional para lácteos (negociado em 1996)
Importações russas de lácteos em
2014
1,1 milhão de toneladas
US$ 3,4 bilhões
Importações chinesas
de lácteos em 2014
1,8 milhão de toneladas
US$ 6,4 bilhões
Leite em pó: 120 mil toneladas
Queijo: 303 mil toneladas
Manteiga: 122 mil toneladas
Leite em pó: 514 mil toneladas
Queijo: 1,5 milhão de toneladas
Manteiga: 598 mil toneladas
Russia 7%
[NOME DA
CATEGORI
A]
[VALOR]
Importações
Mundiais:
US$ 47 bi

78. Projeto de Melhoria da Competitividade do Setor Lácteo
Brasileiro (GO, MG, PR, SC e RS)
Os 5 Estados
representam
72,6% da
produção nacional

79. Produtividade nacional e comparação com os maiores produtores
Fonte: IBGE (2013)
PRODUÇÃO MÉDIA
(litros / vaca / dia)
Países
2014
União Europeia
17,09
Estados Unidos
27,65
Índia
3,28
China
12,01
Brasil
4,42
Nova Zelândia
11,40
Argentina
16,01
Fonte: USDA
PRODUÇÃO MÉDIA (LITROS/VACA/DIA)
Média
atual
Meta: média nas
propriedades assistidas em
2018
Brasil 4,4 5,0
Rio Grande do Sul 7,94 16,0
Santa Catarina 7,06
16,0
Paraná 6,94
16,0
Minas Gerais 4,36 11,0
Goiás 3,80 11,0

80. Assistência
Técnica
e
Capacitação
(qualidade
e
eficiência)
PolíAca
Agrícola
(financiamento
desburocra5zado)
Sanidade
(programa
de
controle
da
brucelose
e
tuberculose)
Marco
Regulatório
(RISPOA,
regulamentos
técnicos
para
os
produtos,
reestruturação
da
Divisão
de
Leite,
Harmonização
da
IN
62)
Melhoramento
GenéAco
(inseminação
ar5ficial,
transferência
de
embrião,
capacitação
–
via
Embrapa)
Objetivo: Alinhar políticas públicas para a melhoria da renda na cadeia de lácteos
com ampliação dos mercados internos e externos.
PILARES
Exportação

81. Isonomia de produtividade nos 5 Estados
META DE PRODUTORES A SEREM
ATENDIDOS EM 4 ANOS
Dobrar nossa exportação de leite em 4 anos
80 mil
R$ 386 milhões em 4 anos - investimento

82. Desenvolvimento por cadeias produtivas
q Projeto pronto:
1. LEITE: MG, GO, PR, SC e RS
q Projetos em curso:
1. CAFÉ: MG e ES
§ O Brasil é o maior produtor de café do mundo
2. ORGÂNICOS: RJ, DF e SP
§ Crescimento médio do mercado nacional: 30% ao ano
§ Brasil é importador de produtos orgânicos