O documento discute a ética e governança pública no contexto da administração municipal de São Paulo. Aborda a evolução do modelo de estado no Brasil, os princípios da administração pública na Constituição de 1988 e exemplos de como esses princípios têm sido aplicados na prática, incluindo o uso do método PDCA e indicadores para melhorar a eficiência.

1. Ética e Governança Pública: Conquistas da Administração Municipal São Paulo, 28 de abril de 2008

2. Ética, Estado Gestor e Governança Pública MÁRCIA REGINA UNGARETTE Estado, Princípios, Deveres e o Gestor Público.

3. EVOLUÇÃO DO MODELO DE ESTADO Estado Pós Independência “ Estado Paternalista” Estado Novo “ Estado Burocrático” Constituição de 1988 “Estado Gestor”

4. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Deveres da Administração Pública Administração Federal Administrações Estaduais Administrações Municipais

7. O TERCEIRO ENTE FEDERADO: O MUNICÍPIO

8. Deveres da Administração Municipal O TERCEIRO ENTE FEDERADO: O MUNICÍPIO Secretaria X Secretaria Y Secretaria Z Secretaria W Atividades Atividades Atividades Atividades

9. DA TEORIA A PRÁTICA Deveres da Administração Municipal Secretaria X Tributos Servidores Instruções Normativas formais Gestão Atividades Recursos Pessoas Processos

10. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

11. MODELO ESTRUTURAL DE GERÊNCIA PÚBLICA

12. O GERENTE PÚBLICO RELAÇÃO BUROCRÁTICA RELAÇÃO GERENCIAL Supervisão Hierárquica Auditoria focada nos procedimentos Administração por Resultados Benchmarking Uso de Indicadores Planejamento Estratégico Ausência de Planejamento Normas Exaustivas

13. Secretaria de Gestão Pública Compra e Estocagem de Suprimentos Operação da Folha e gestão burocrática da relação servidor/prefeitura

15. Do Planejamento ao Resultado RODRIGO MAURO RUIZ DE MATOS Redução qualitativa de gastos: planejamento, execução, verificação, padronização.

16. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGALIDADE IMPESSOALIDADE MORALIDADE PUBLICIDADE EFICIÊNCIA

17. EFICIÊNCIA E EFICÁCIA EFICÁCIA Eficiência consiste em fazer certo as coisas ; eficácia, em fazer as coisas certas (Peter Drucker) Vendo uma sala quase inundada, uma pessoa rapidamente pegou um balde e panos de chão e, desdobrando em esforços, empenhou-se em recolher a água. Ela foi eficiente, fez certo a coisa (recolher a água), mas não foi eficaz, não fez a coisa certa (antes de mais nada, fechar a torneira). Geralmente, para os ocupantes de cargos gerenciais, mais importa a eficácia; para os que desempenham trabalhos repetitivos, a eficiência . EFICIÊNCIA

18. EFICIÊNCIA E EFICÁCIA EFICÁCIA GOVERNANÇA E ÉTICA EFICIÊNCIA GOVERNANÇA ÉTICA

23. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o acompanhamento.

24. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para identificar o problema é necessário definir a meta para otimização dos gastos.

25. METOLOGIA DO GMD – OBJETIVO PREÇO CONSUMO REDUÇÃO DO PREÇO REDUÇÃO DE CONSUMO X Y X’ Y’ DESPESA DESPESA DESPESA AUMENTO DO DO BENEFÍCIO OU DESPESA Para 2006 e 2007 foi proposta uma otimização de R$ 115 milhões em relação às despesas liquidadas de 2005.

26. VARIÁVEIS DE ATUAÇÃO Padrão: Ação sobre os Parâmetros Renegociação de Contratos X = Minuto Servidor R$ Minuto R$ Servidor Preço Consumo Indicador Global Aplicação do método na despesa de telefonia: a otimização dessas despesas é possível através da atuação em duas variáveis. GASTO Redução 2 1

27. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para entender melhor as características do Problema é realizada a Análise de Fenômeno .

28. DEFINIÇÃO PRELIMINAR DE METAS Exemplo de passagem da Régua (gastos com telefonia fixa): Cluster A Cluster B Secretarias Sub-Prefeituras Minutos / Servidor Na definição preliminar de metas são consideradas as diferentes características dos gastos. Meta: reduzir o valor dos indicadores das áreas até o valor proposto pela régua. Meta: manter o valor dos indicadores das áreas que estão abaixo da régua.

29. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA A partir do menor nível “possível” de desdobramento do problema devem ser identificadas suas causas fundamentais através de uma Análise de Processo .

30. ANÁLISE DO PROCESSO - ISHIKAWA Para alcançar as metas estabelecidas é necessário identificar as causas do problema. Ex1: Elevado número de ligações para celulares Ex2: Falha no uso da operadora Longa Distância para interurbanos ELEVADO GASTO COM TELEFONIA FIXA RECURSOS PESSOAS EQUIPAMENTOS AMBIENTE PROCESSOS INFORMAÇÕES CAUSAS

31. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas e as causas do problema bloqueadas são elaborados os Planos de ação.

32. PLANO DE AÇÃO Após o levantamento das causas elas são priorizadas para que sejam sistematicamente eliminadas através de planos de ação consistentes. Ex1: Elevado número de ligações para celulares Ex2: Falha no uso da operadora Longa Distância para interurbanos CAUSAS PRIORITÁRIAS

33. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Só é possível atingir resultados se as ações definidas forem efetivamente executadas.

34. EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Para garantir que as ações definidas sejam executadas elas devem ser monitoradas.

35. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Os resultados são acompanhados e os desvios são analisados profundamente e são efetuadas correções para recuperar o resultado.

36. ACOMPANHAMENTO MENSAL Mensalmente deve ser feita a seguinte pergunta: SIM PADRONIZAR NÃO METAS ALCANÇADAS ?

37. GASTO COM TELEFONIA FIXA Meses Desvio Recuperação R$ Os resultados devem ser acompanhados, os desvios analisados profundamente e efetuadas correções para recuperar o resultado. ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

38. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o acompanhamento.

39. PADRONIZAÇÃO

40. FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO O processo de acompanhamento de resultados é feito através do Software OMA (Orçamento Matricial de Despesas).

43. INTERVALO 15 minutos

44. Modernizando a Gestão Pública na Prática JANUÁRIO MONTONE

47. MISSÃO E DESAFIO FOCAR NO CIDADÃO, AUMENTANDO A QUANTIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEM AUMENTAR IMPOSTOS e OTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTES.

50. ATIVISMO GOVERNAMENTAL CRIATIVIDADE COMPETÊNCIA AUSTERIDADE TRABALHO PARCERIA

51. Indicadores de Produtividade JOÃO JORGE DA COSTA

52. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

53. CENÁRIO ANTERIOR

54. 1º PASSO: COLETA DE INFORMAÇÕES Exemplo Diário de Produção (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita

55. 2º PASSO: ANÁLISE DOS DADOS (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Produção (nº. de BL (1) e PV (2) limpos Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008

56. 3º PASSO: COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008

57. 4º PASSO: DEFINIÇÃO DE METAS Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008

58. 5º PASSO: AUMENTO DA PRODUTIVIDADE Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008

59. 6º PASSO: ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS Produtividade/Equipe/Dia Produção Mensal Produção Diária Produção por Subprefeitura

60. CENÁRIO ATUAL

62. Sistema de Bonificação IRAILDES MEIRA PEREIRA BATISTA

63. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

64. CENÁRIO ANTERIOR

65. 1º PASSO: AÇÕES CORPORATIVAS ESCOLAS PRIORIZADAS REVISÃO HIDRÁULICA REDUÇÃO NA TARIFA

66. 1º PASSO: AÇÕES CORPORATIVAS

67. 2º PASSO: MELHORIAS GERENCIAIS

68. 2º PASSO: MELHORIAS GERENCIAIS

69. 3º PASSO: TREINAMENTO

70. PROCESSO BONIFICAÇÃO

71. PROCESSO BONIFICAÇÃO META META ATINGIDA Realizado META BÔNUS

72. SITUAÇÃO ATUAL TREINAMENTO FOCO NA META DE REDUÇÃO BONIFICAÇÃO

73. RESULTADOS Fonte: Sistema OMA Concessionárias – 2007/2008 Melhorias implementadas em dezembro/07

74. A mudança na aquisição de material pedagógico vai permitir a racionalização dos estoques : OUTRAS MELHORIAS GERENCIAIS SITUAÇÃO ENCONTRADA SITUAÇÃO PROPOSTA Fonte: Secretaria Municipal de Educação - 2008 Kit padrão para todas unidades educacionais Unidades educacionais definem os materiais necessários Estoques nas unidades educacionais Unidades educacionais definem as quantidades Itens pouco utilizados Utilização de 100% do material no ano letivo Economia de R$ 1 milhão

75. Melhoria na Licitação de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar AILTON DE LIMA RIBEIRO PAULO KRON PSANQUEVICH

76. SECRETARIA DA SAÚDE (1) Oxigenoterapia Domiciliar prolongada

77. CENÁRIO ANTERIOR Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 GASTOS ELEVADOS COM FREQÜENTES INTERNAÇÕES HOSPITALARES

78. 1º PASSO: COLETA DE INFORMAÇÕES Exemplo Relatório do banco de dados (1) Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada Fonte: Secretaria da Saúde - 2008

79. 2º PASSO: ANÁLISE DOS DADOS (1) Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada / (2) Secretaria Municipal da Saúde / (5) Consumo Médio Mensal Fonte: Secretaria da Saúde - 2008

80. (1) Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada / (3) Continuous Positive Airway Pressure Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 3º PASSO: ALTERAÇÃO DO TIPO DE CONTRATAÇÃO

83. SECRETARIA DA SAÚDE

84. CENÁRIO ANTERIOR OPORTUNIDADE DE MELHORIA COM A COMPRA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS

85. 1º PASSO: COLETA DE INFORMAÇÕES Exemplo Relatório do banco de dados

86. 2º PASSO: ANÁLISE DOS DADOS

87. 3º PASSO: ALTERAÇÃO NA FORMA DE LICITAÇÃO OUTRAS MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO ELETRÔNICO

88. 4º PASSO: ALTERAÇÃO NA PESQUISA DE PREÇOS (4) Ata de Registro de Preços

89. 5º PASSO: ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DOS ITENS 16,46 143,95 ‘ 127,49 1,13 0,83 0,20 0,16

90. 6º PASSO: OPORTUNIDADE DE REDUÇÃO (2) Secretaria Municipal da Saúde / (4) Ata de Registro de Preços ANÁLISE DE PREÇOS - METFORMINA - COMPRIMIDO 850MG CONSUMO MÉDIO MENSAL = 8.101.600 PREÇOS PESQUISADOS PREÇO MÉDIO

91. 7º PASSO: DEFINIÇÃO DE METAS Lista dos itens priorizados

92. 8º PASSO: EXECUÇÃO DAS AÇÕES RENEGOCIAÇÃO COM FORNECEDOR ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO

93. 9º PASSO: ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS Lista dos itens renegociados (4) Ata de Registro de Preços / (5) Consumo Médio Mensal Fonte: Suprimentos/Secretaria da Saúde - 2008

94. CENÁRIO ATUAL

95. Fonte: Suprimentos/Secretaria da Saúde - 2008 EXEMPLO - IBUPROFENO 50MG/ML - CX. C/ 01 FR. 30ML (ANTINFLAMATÓRIO) CONSUMO MÉDIO MENSAL = 101.800 CENÁRIO ATUAL

96. Fonte: Suprimentos/Secretaria da Saúde - 2008 DIETA PARENTERAL INDIVIDUALIZADA 4 - BOL CMM = 1.468 CENÁRIO ATUAL BENZILPENICILINA COM 1.200.000 UI - FAM CMM = 140.900 TIAMINA COM 300MG - CP CMM = 140.900 PREÇO ANTERIOR PREÇO MÉDIO PREÇO ATUAL

97. SECRETARIA DA SAÚDE

98. CENÁRIO ANTERIOR Fonte: Secretaria da Saúde - 2008

99. GESTÃO POR INDICADORES Fonte: Secretaria da Saúde - 2008

100. CENÁRIO ATUAL Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONFIÁVEL E REGULAR PARA A POPULAÇÃO

101. MELHORIAS NA GESTÃO DOS MEDICAMENTOS Os dados abaixo confirmam a melhoria na gestão dos medicamentos com a ampliação do número medicamentos entregues superior ao aumento das despesas: (7) Unidade Farmacêutica Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 GESTÃO DE MEDICAMENTOS % AUMENTO 2004/2007 63 % 26 %

102. ALMOXARIFADO CENTRAL INICIAR FILME

103. A unificação das Autarquias Hospitalares traz as seguintes mudanças: UNIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES SITUAÇÃO ENCONTRADA SITUAÇÃO ATUAL/PROPOSTA (2) Secretaria Municipal da Saúde Fonte: Autarquia Hospitalar Municipal - 2008 Compras descentralizadas de medicamentos e material médico-hospitalar Centralização das compras sob as diretrizes de SMS (2) Gerenciamento financeiro administrativo independente em cada Autarquia Gerenciamento financeiro administrativo único sob as diretrizes de SMS (2) Nenhum contrato cadastrado no sistema de gerenciamento 90% dos contratos cadastrados no sistema de gerenciamento Contratos de serviços terceirizados distintos e sem uniformização Padronização dos contratos Impossibilidade de transferência de medicamentos entre as Autarquias Readequação das demandas/compras de medicamentos Compra e acompanhamento descentralizado do serviço de atendimento médico-hospitalar Acompanhamento do serviço de atendimento médico-hospitalar pelo Núcleo Técnico do Gabinete SMS (2)

104. Fonte: Autarquia Hospitalar Municipal - 2008 UNIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES

106. Resultados do Projeto CLÓVIS DE BARROS CARVALHO

107. RESULTADOS DO PROJETO GANHOS * Janeiro a Março/08 CRESCIMENTO DA RECEITA REDUÇÃO DA DESPESA MELHORIA DE RESULTADOS PMSP 2006/2007 R$ 3.697 MM 2008* R$ 545 MM 2006/2007 R$ 122 MM 2008* R$ 24 MM

108. R$ Milhões O gráfico abaixo resume o incremento na arrecadação da Prefeitura no 1° trimestre de 2008. Há um ganho de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior que representa R$ 545 milhões e em 1,4% acima da meta estabelecida , ou seja, R$ 67 milhões. INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO Fonte: NOVOSEO em 23/04/2008 - Valores Nominais e em Milhões de Reais

109. Na análise do balanço patrimonial da PMSP, verifica-se uma melhora significativa do superávit financeiro, quando se compara os saldos disponíveis no período 2004 a 2007. O saldo de 2007 é de R$ 1,75 bilhões . SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ Milhões Fonte: Secretaria de Finanças - Valores Nominais e em Milhões de Reais

110. OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS – 2006/2007

111. Oportunidades – Despesas Correntes O escopo de R$ 1.150 milhões da Fase I está focado nas despesas comuns da PMSP. Fonte:PRODAM – Liquidado 2005 OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS – 2006/2007

112. Durante as análises das despesas específicas foram identificadas oportunidades de otimização de R$ 131 milhões (8,3% do escopo de R$ 1.573 milhões). OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS – 2008

113. DESAFIO A Frente de Despesas contribuiu para a identificação de uma economia potencial de R$ 266 milhões . O desafio está na implementação do total das oportunidades. FASE I – 2006/2007 FASE II – 2007/2008 (*) Realizado em 18 meses * R$ 201 MM R$ 266 MM R$ 115 MM

114. Fazer mais (quantidade) e melhor (qualidade) com menos (recursos)! MISSÃO ESTABELECIDA PELO PREFEITO “ NÃO REINVENTAR A RODA”

115. OBRIGADO! Contato do Projeto Modernizando a Administração Pública: Rodrigo Mauro Ruiz de Matos 3396-7067 [email_address]