O documento discute sistemas eletrônicos de compras no governo brasileiro, incluindo o funcionamento do sistema SIASG, o portal Comprasnet e a cotação eletrônica de preços. Ele também descreve vários subsistemas do SIASG como o CATMAT, SISPP e SICON e fornece exemplos de sistemas de compras eletrônicas em outros países.

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Compras Eletrônicas
Prof. Me Robson Soares Costa

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Sistema Eletrônico de ComprasSistema Eletrônico de Compras
• Instrumental de utilização prática da alta
tecnologia pelas organizações governamentais;
• Funcionamento dos Sistemas Eletrônicos de
Compras no âmbito do Governo Federal;
• Operacionalização do sitio COMPRASNET,
sistemas SIASG e a Cotação Eletrônica de
Preços;

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Sistema Eletrônico de ComprasSistema Eletrônico de Compras
ConceitoConceito
• Consiste em toda forma de transação mercantilConsiste em toda forma de transação mercantil
(compra e venda) realizadas entre pessoas(compra e venda) realizadas entre pessoas
físicas ou jurídicas utilizando-sefísicas ou jurídicas utilizando-se
preponderantemente os recursos de tecnologiapreponderantemente os recursos de tecnologia
da Informação através de redes deda Informação através de redes de
computadores.computadores.

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ambientes virtuaisambientes virtuais
• SIASG - composto por subsistemas, com
atribuições específicas, voltados à
modernização dos processos
administrativos dos órgãos públicos
federais, consoante à Lei nº 8.666/93, à
Instrução Normativa MARE nº 5/95, entre
outros atos, possuindo uma estrutura
modular.

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SubsistemasSubsistemas
• Catálogo de Materiais – CATMAT: banco
de dados com o rol de todos os materiais
permanente e de consumo, rotineiramente
adquiridos pela Administração Publica
Federal.

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SubsistemasSubsistemas
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fo
: operado de forma on-line, tem por
finalidade cadastrar e habilitar pessoas
físicas ou jurídicas interessadas em
participar de licitações promovidas pelos
órgãos integrantes do SISG

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SubsistemasSubsistemas
• Sistema de Preços Praticados – SISPP:
é uma ferramenta de apoio que
disponibiliza, em sua base de dados, os
registros de preços praticados pelo
mercado fornecedor nos processos
licitatórios do governo federal.

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SubsistemasSubsistemas
• Sistema de Divulgação Eletrônica de Compra
: rotinas automatizadas para envio de
matéria à Imprensa Oficial;
• Divulgação eletrônica, no “site”
Comprasnet, dos avisos e editais;
• Acesso aos fornecedores para efetuar “
download” de editais de Pregoes e demais
modalidades de licitações divulgadas em
âmbito nacional.

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SubsistemasSubsistemas
• Sistema de Contratações – SICON:
registra e acompanha os contratos
firmados pelos órgãos da administração
pública federal.

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SubsistemasSubsistemas
Gera Minuta de Empenho - GERAMIN:
• Efetua, de forma automática e interligada
com o SIAFI, a emissão de minutas de
empenho;
• O comprometimento de recursos
orçamentários para pagamento de
fornecedores

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SubsistemasSubsistemas
• Comunica: Trata-se de um recurso do
sistema, que permite a comunicação entre
os órgãos que utilizam o SIASG, para a
realização de consultas e divulgação de
informações de interesse dos Gestores
Públicos.

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Chave PúblicaChave Pública
• ICP – Brasil de Compras Eletrônicas
• É um conjunto de técnicas, práticas e
procedimentos a serem implementados
pelas organizações governamentais e
privadas brasileiras com um objetivo de
estabelecer os fundamentos teóricos e
metodológicos de um sistema de
certificação digital baseado em chave
pública.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Agregadores – modelo básico de sites de
compras eletrônicas, podem ser
encontrados catálogos de inúmeros
fornecedores em um único lugar e com o
formato padrão.

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Chave PúblicaChave Pública
Conceito:
- É um método de criptografia (escrita
escondida) que utiliza um par de chaves
pública e privada, a primeira distribuída
livremente, a segunda conhecida apenas
pelo seu usurário;
- E utilizada para cifrar mensagens virtuais
garantindo a sua autenticidade e
confidencialidade.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Centros de Negócios (Hubs), são sítios
para onde convergem uma vasta gama de
ramificações de uma comunidade de
compradores e vendedores.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Negociação uma-a-uma (Post and
Browse), sala de encontro para
compradores e vendedores pré-
qualificados , que iniciam as negociações
anonimamente, mas conclui o contrato
através de comunicação direta.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Leilões, os leilões virtuais são realizados
pela internet sem a presença física de
compradores e vendedores, com relativa
facilidade operacional, tendo como grande
vantagem o ganho de tempo e custos
reduzidos de operações.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Sistemas Eletrônicos Auto-executáveis,
combina automaticamente em base
continua as intenções de compras e
vendas. Nestes sistemas acontece o
tempo todo leilões bidirecionais.

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Sistemas Eletrônicos de ComprasSistemas Eletrônicos de Compras
Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Modelos de Propriedades, em geral todos
os portais ou bolsas de compras tem
alguma forma de pré-seleção ou pré-
qualificação dos participantes, sendo
básico as exigências de regularidade com
o fisco e/ou determinado capital social.

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Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Modelos de Remuneração, os serviços
prestados pela bolsa eletrônica de
compras podem ter diversos tipos de
remuneração, a forma mais comum é a
cobrança de percentuais sobre as
transações realizadas.

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Sistemas Eletrônicos de ComprasSistemas Eletrônicos de Compras
Formas de Transações EletrônicasFormas de Transações Eletrônicas
• Vantagens dos Sistemas Eletrônicos
de Compra, principais vantagens da
adoção desses sistemas é transparência
na gestão dos gastos públicos,
impessoalidade nas contratações,
agilidade nos procedimentos e economia
dos recursos públicos.

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Sistemas Eletrônicos de Compras
Experiências Internacionais e Nacionais
• A função mais importante do e-governo
são afetadas diretamente pelo B2B
(business to business) e pelos novos
portais de compras eletrônicas exigindo a
regulamentação das redes de informação,
estimulo aos e-negocios.

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• Nos Estados Unidos a nível Federal
merece destaque o portal Buyers-gov,
local onde as agencias federais realizam
compras de bens do setor de tecnologia
por meio de pregões eletrônicos.

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• No México (Compranet), onde são
realizadas quase todas as compras do
governo mexicano por meio eletrônico.
• Na América do Sul, o exemplo clássico é
o ChileCompra, modelo no qual o sistema
é operado pelo setor privado,

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• A nível global, outro sistema de compras
que merece destaque é o do Governo
Sul Coreano no qual é realizado certa de
93% de todas as aquisições do poder
publico daquele país.

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• No Brasil o Comprasnet é um marco na
história das licitações do país porque
desenvolve formas inovadoras de
relacionamento do poder público com
fornecedores e a sociedade.

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• No Comprasnet, são realizadas todas as
contratações eletrônicas do Governo
Federal, com destaque para o Pregão
Eletrônico e a cotação eletrônica.

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Experiências Internacionais e NacionaisExperiências Internacionais e Nacionais
• O Comprasnet, trouxe para o Brasil
economia, eficiência, agilidade e mais
transparência às contratações públicas;
• A sociedade pode acompanhar, no acesso
livre do sitio todos os procedimentos
relativos às licitações eletrônicas, lances
efetuados e propostas vencedoras, avisos
de licitações, entre outros.

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Outros PortaisOutros Portais
• licitacoes-e.com.br, Sistema Eletrônico
de Compras criado e gerenciado pelo
Banco do Brasil;
• Portal de compras CAIXA, funciona nos
mesmos moldes do Banco do Brasil,
sendo especializado em leiloes
eletrônicos

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Outros PortaisOutros Portais
• Experiências Regionais brasileira:
• Goiás Comprasnet.go.gov.br,
• Pernambuco redecompras.pe.gov.br
• Curitiba e-compras.curitiba.pr.gov.br
• dentre outros.

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Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
• Cotação Eletrônica de Preços típica
ferramenta de Administração Gerencial,
na qual a utilização de recurso de
tecnologia da informação através da
grande rede

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Sistemas Eletrônicos de ComprasSistemas Eletrônicos de Compras
Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
• Substitui a cotação tradicional de preços
apenas para as aquisições diretas de
bens de pequeno valor devendo estas
serem efetivadas preferencialmente pelos
órgãos integrantes do SIASG.

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Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
• É necessário a correta e precisa
identificação do material ou materiais
pretendidos no Catalogo Oficial da
Administração Federal – CATMAT,

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Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
• A publicação dar-se pelo registro da
dispensa de licitação no Sistema SIASG –
Rede Serpro e a adjudicação do objeto,
homologação por servidores com este
perfil no portal COMPRASNET

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Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
Principais vantagens:
• Transparência na gestão dos gastos
públicos;
• Impessoalidade nas contratações;
• Agilidade nos procedimentos;
• Economia de recursos públicos.

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Cotação EletrônicaCotação Eletrônica
LEMBRETE:
• Os valores para dispensa, serão de 20%
(vinte por cento) para compras, obras e
serviços contratados por Sociedades de
Economia Mista e Empresas Publicas,
bem como Autarquias e Fundações
qualificadas, na forma da lei como
Agencias Executivas

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SUBSISTEMAS DO SIASG
CATMATCATMAT
SIDECSIDEC
SISMESISME
SISPPSISPP
SISRPSISRP
COMPRASNETCOMPRASNET
CATSERCATSER
SICAFSICAF
COMUNICACOMUNICA
SICONSICON
SICONVSICONV

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www.comprasnet.gov.br