O documento descreve a trajetória da gestão pública em Minas Gerais desde 2003, com foco no sistema de entrega de resultados. Foi lançado em 2010 o projeto "Agenda de Melhorias" para compartilhar a experiência mineira com outros estados brasileiros. O sistema mineiro tem como componentes a definição de prioridades, monitoramento, gestão de desempenho e organização centralizada com colaboração das secretarias. O documento também destaca dez questões críticas para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais até 2030.

1. março de 2012

2. Introdução

3. • Com o objetivo de continuar aprimorando o modelo de gestão
de Minas Gerais, foi lançado, em 2010, o projeto Agenda de
Melhorias – caminhos para inovar na gestão pública.
• A criação desse projeto foi orientada por duas questões:
 Como continuar a agenda de inovação na gestão pública, que
se iniciou em Minas Gerai em 2003?
 Como compartilhar a experiência de Minas Gerais com outras
unidades federativas do Brasil?
• Agenda de Melhorias e se propõe a compartilhar com outros
governos o aprendizado que se obteve com a experiência de
Minas Gerais e seu novo modelo de gestão pública.

4. 1.Contexto histórico e
panorama do sistema de
entrega de resultados

5. Resultados do modelo de gestão de Minas Gerais
• Equilíbrio fiscal, ajuste das contas públicas, modernização da
gestão publica.
• A atuação mais eficaz do Estado trouxe resultados concretos
para os cidadãos mineiros, melhorando a qualidade de vida
das pessoas. Essa melhoria pode ser observada, a partir de
indicadores objetivos nas áreas prioritárias de educação,
saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico e no
nível de pobreza da população.
• Em 2008, o Estado foi considerado “padrão de excelência” por
mais de 80% dos secretários estaduais que responderam à
pesquisa do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da
Administração (CONSAD).

6. Desenvolvimento do sistema de entrega de resultados
de Minas Gerais: Choque de Gestão (2003 – 2006)
• Choque de Gestão: A fim de reverter o quadro de déficit fiscal,
existente desde 1996, e melhorar a provisão de serviços
públicos, o governo de Aécio Neves, colocou em prática um
modelo de gestão voltado à obtenção de resultados com base
na eficiência, qualidade e produtividade.
• Um dos pilares do Choque de Gestão foi o revigoramento da
função de planejamento no Estado.
• Outra importante iniciativa do Choque de Gestão foi a
instituição, ainda em 2003, do Acordo de Resultados.

7. Desenvolvimento do sistema de entrega de resultados
de Minas Gerais: Choque de Gestão (2003 – 2006)
• A política do Choque de Gestão, adotada no período de 2003-
2006, surtiu resultados: o Estado de Minas Gerais logrou
alcançar o equilíbrio fiscal, garantindo a efetividade do
orçamento como instrumento de gestão; houve uma
modernização da gestão pública estadual. Nesse cenário, e
com a reeleição do Governador Aécio Neves para mais um
mandato, era possível o sistema dar o próximo passo. O
grande desafio era, então, ir além da ideia de
responsabilidade fiscal e incluir uma dimensão de
responsabilidade social e de gestão, ou seja, o
comprometimento com os resultados de desenvolvimento e a
respectiva prestação de contas à sociedade.

8. Evolução do sistema de entrega de resultados de
Minas Gerais: Estado para Resultados (2007-2012)
• 2ª geração do Choque de Gestão - Estado para Resultados A partir
de 2007, a agenda de prioridades do governo passou a incorporar,
além do equilíbrio fiscal, resultados concretos de melhoria na
qualidade de vida da população e economia do Estado.
• Revisão do PMDI. Em 2007-2023 o PMDI trouxe, como principal
inovação, o foco em 13 Áreas de Resultados. Também apontou uma
carteira de 106 indicadores finalísticos, definidos por um grupo de
especialistas dos setores público e privado, comunidade acadêmica,
entre outros. Esses indicadores deveriam ter metas estabelecidas
para o período de 2011 a 2023.
• O PMDI 2007-2023 definiu um Mapa Estratégico para o governo de
Minas Gerais. (Figura 1)

10. Evolução do sistema de entrega de resultados de
Minas Gerais: Estado para Resultados
• A fim de fomentar a gestão estratégica no governo, foi criado,
em janeiro de 2007, o programa Estado para Resultados
(EpR), concebido com a dupla função de ser um escritório de
apoio à gestão estratégica e responsável pela montagem do
sistema de monitoramento e avaliação do Governo mineiro.
• O Acordo de Resultados também foi revisto no ano de 2007.
Seu novo desenho buscou:
1. Conferir maior alinhamento entre a estratégia de governo e a
pactuação das metas.
2. Trazer a avaliação de resultados para mais perto do servidor,
garantindo a percepção do vínculo entre o seu desempenho, os
resultados alcançados e a premiação.

11. 2.Componentes do sistema
de entrega de resultados

12. Componentes do sistema de entrega de resultados
Funcionamento dos componentes de um sistema de entrega de
resultados (figura 2)

13. Componentes do sistema de entrega de resultados
• Definição de prioridades
• Elaboração da estratégia e dos Programas Estruturadores
• Programas Estruturadores
• PMDI, as Áreas de Resultados e o PPAG
Resultados esperados:
Alinhamento do Governo
Garantia de recursos para os projetos prioritários
Evolução positiva dos objetivos estratégicos e indicadores
finalísticos
• Indicadores finalísticos

14. Componentes do sistema de entrega de resultados
Figura 3 : Procedimentos anuais da atividade de monitoramento de indicadores
finalísticos

15. Componentes do sistema de entrega de resultados
• Monitoramento e apoio à execução
 Escritório central de projetos
 Escritórios setoriais de monitoramento e apoio à execução
 Unidade de entrega
 Agenda setorial
 Racionalização do gasto
 Avaliação executiva de projetos
• Gestão de desempenho
 Acordo de Resultados

16. Componentes do sistema de entrega de resultados
Figura 4: Processo sugerido para o acordo de resultados

17. Componentes do sistema de entrega de resultados
• Metas -desafio
• Pessoas
 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG)
 Empreendedor Público (EP)
 Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG)
• Governança
Fóruns de interação entre os membros do Executivo

18. 3. Organização do sistema de
entrega de resultados

19. Organização do sistema de entrega de resultados
• São três os princípios gerais de organização de um sistema
eficaz de entrega de resultados:
 Controle central
 Colaboração
 Fortalecimento da ponta

20. Atribuições da área de gestão estratégica central
• Acompanhar a implementação do planejamento;
• Monitorar e gerir a carteira de programas estruturadores do
governo;
• Gerir as metodologias de gestão de projetos e indicadores;
• Coordenar e executar o acordo de resultados das secretarias;
• Incubar projetos, inclusive em inovação social e
• Apoiar a implementação e padronização dos escritórios
setoriais nas unidades.

21. Opções para a estrutura organizacional da área de gestão
estratégica central
Figura 5: Estrutura da área de gestão estratégica central

22. Integração entre a área de gestão estratégica central, os
escritórios setoriais e a unidade de entrega
É preciso que haja uma clara definição de papéis e
responsabilidades entre essas estruturas, bem como formas
pré-definidas de interação. As interações entre a área de
gestão estratégica central e os escritórios setoriais devem
ocorrer de maneira constante e sistemática. E devem ser
discutidos os seguintes itens:
 Progresso dos programas estruturadores, com foco em seus
grandes marcos e potenciais problemas/desafios que
necessitem de apoio das estruturas centrais;
 Liberação de recursos para esses programas;
 Progresso em relação aos objetivos estratégicos da área;
 Acompanhamento dos itens pactuados nos acordos de
resultados.

23. 4. Questões críticas para
o desenvolvimento

24. Questões críticas para o desenvolvimento
• Minas Gerais fez uma opção nos últimos anos pelo
compromisso com o desenvolvimento adotando como
premissas o ajuste fiscal e a gestão pública eficiente. Enfatizou
o planejamento, a visão estratégica e a seletividade para
promover mudanças na sociedade e no governo. Os ganhos
são evidentes. Além da gestão pública mais eficiente e do
equilíbrio fiscal, a análise da situação recente do Estado
aponta para avanços substanciais em termos de bem-estar da
população.
• Imprimir um ritmo de desenvolvimento sustentável no médio
e longo prazo requer entretanto, o enfrentamento de uma
série de desafios, obra de vários (e para além dos) governos.
Mais do que isso, é preciso maior solidez das transformações
em marcha para assegurar o futuro da sociedade.

25. Questões críticas para o desenvolvimento
Núcleo da Estratégia de Desenvolvimento – Agenda de
Melhorias
Oferece aos novos governantes, um conjunto de sugestões
visando à superação dos desafios para consolidar uma trajetória
de desenvolvimento sustentável nos próximos 20 anos.
Orientada pelo objetivo final de consolidar um padrão de
desenvolvimento com qualidade de vida, prosperidade e
sustentabilidade, a estratégia para os próximos 20 anos focaliza
dez questões críticas para o desenvolvimento (Figura 6).

27. Visão de futuro em 2030
• A essência da visão é que, até 2030, se consolide um padrão
de desenvolvimento caracterizado por três atributos:
qualidade de vida, prosperidade e sustentabilidade. O
desenvolvimento se dará em um ambiente marcado por
melhoria da qualidade de vida, prosperidade econômica,
preservação do meio ambiente e aperfeiçoamento das
instituições.

28. Questões críticas para o desenvolvimento
• A essência da visão é que, até 2030, se consolide um padrão
de desenvolvimento caracterizado por três atributos:
qualidade de vida, prosperidade e sustentabilidade. O
desenvolvimento se dará em um ambiente marcado por
melhoria da qualidade de vida, prosperidade econômica,
preservação do meio ambiente e aperfeiçoamento das
instituições.

29. Questões críticas para o desenvolvimento
Novo patamar na qualidade da educação
• Romper o ciclo da pobreza e diminuir a desigualdade social;
• Aumentar a produtividade do trabalho;
• Fortalecer a cidadania;
• Ampliar a proficiência em todos os níveis educacionais.
Jovens: qualificação, autoestima e protagonismo social
•Ampliar o empreendedorismo e a empregabilidade dos jovens;
•Aumentar a autoestima dos jovens e seu protagonismo na construção do
futuro;
•Atrair, desenvolver e reter jovens qualificados com vistas ao fortalecimento do
capital humano em Minas Gerais;
•Melhorar os índices educacionais dos jovens.

30. Questões críticas para o desenvolvimento
Segurança Pública: fator de qualidade de vida e do ambiente de negócios
•Reduzir todas as formas de criminalidade, em particular os crimes violentos, em
especial os homicídios;
•Pacificar as áreas de risco e de alta vulnerabilidade social;
•Proporcionar clara percepção de segurança pelos cidadãos e empresas.
Saúde para garantir acesso da população a serviços de qualidade
•Aumentar a expectativa de vida da população de Minas Gerais;
•Reduzir a mortalidade infantil;
•Melhorar os indicadores de morbimortalidade entre a população juvenil;
•Garantir o acesso equitativo da população aos serviços de saúde, no tempo
certo e no local certo.

31. Questões críticas para o desenvolvimento
Produção competitiva em um novo ambiente econômico
•Ampliar o crescimento econômico e a geração de trabalho e renda;
•Aumentar a produtividade e a competitividade da economia;
•Diversificar a economia em sinergia com os setores dominantes e nos quais
Minas Gerais é globalmente competitiva e pela expansão de negócios
relacionados à sustentabilidade ambiental, economia do conhecimento e do
baixo carbono, serviços avançados e acervo cultural do Estado;
•Promover um crescimento regionalmente mais equilibrado, com maior
inserção da Grande Norte (Regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce
e Norte de Minas) na dinâmica econômica do Estado.

32. Questões críticas para o desenvolvimento
Saúde para garantir acesso da população a serviços de qualidade
•Aumentar a expectativa de vida da população de Minas Gerais;
•Reduzir a mortalidade infantil;
•Melhorar os indicadores de morbimortalidade entre a população juvenil;
•Garantir o acesso equitativo da população aos serviços de saúde, no tempo
certo e no local certo.

33. Questões críticas para o desenvolvimento
Produção competitiva em um novo ambiente econômico
•Ampliar o crescimento econômico e a geração de trabalho e renda;
•Aumentar a produtividade e a competitividade da economia;
•Diversificar a economia em sinergia com os setores dominantes e nos quais
Minas Gerais é globalmente competitiva e pela expansão de negócios
relacionados à sustentabilidade ambiental, economia do conhecimento e do
baixo carbono, serviços avançados e acervo cultural do Estado;
•Promover um crescimento regionalmente mais equilibrado, com maior
inserção da Grande Norte (Regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce
e Norte de Minas) na dinâmica econômica do Estado.

34. Questões críticas para o desenvolvimento
Gestão pública profissional, inovadora e aberta à sociedade
•Expandir a oferta de serviços públicos de qualidade;
•Aumentar a efetividade e a perenidade das políticas públicas;
•Ampliar a capacidade de inovação e transparência do Governo para alcançar
mais e melhores resultados para a sociedade;
•Melhorar a qualidade do gasto.
Cooperação entre entes federados para uma ação pública mais eficaz
•Ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade;
•Melhorar a gestão municipal; e
•Melhorar qualidade do gasto público, em decorrência de uma maior articulação
entre os entes federados.

35. Questões críticas para o desenvolvimento
Engajamento do cidadão e da sociedade no processo de desenvolvimento
•Assegurar qualidade e perenidade das políticas públicas;
•Elevar o capital social para viabilizar ações públicas e privadas em prol do
desenvolvimento;
•Incentivar uma mentalidade mais empreendedora nas novas gerações
mineiras;
•Fortalecer princípios e valores de cidadania.

36. 5. Caminhos para inovar na
gestão pública

37. Caminhos para inovar na gestão pública
• No Projeto Agenda de Melhorias, o conceito de inovação foi
utilizado em seu sentido mais amplo: procurou-se criar e
ousar quando necessário, mas também aprofundar e
consolidar as boas iniciativas que já existiam.
• Melhorar a eficácia da ação pública governamental para
gerar mais resultados na prestação de serviços públicos para
a sociedade.
• Apresenta inovações ao apontar os dois grandes nortes da
gestão pública de qualidade: estratégia e gestão.
• O caminho para inovar na gestão pública, de forma a gerar
valor incontestável para a sociedade, articula a estratégia de
médio e longo prazo ao sistema de entrega de resultados para
consolidar um padrão de desenvolvimento para o Estado de
Minas Gerais com elevados níveis de qualidade de vida,
prosperidade e sustentabilidade.

38. Obrigada.
Renata Vilhena
Secretária de Planejamento e Gestão