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- 1. O BRA S I L O MUNDO LARISSA LEITE COMO LUGAR DE REFÚGIO
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- 26. Convenção de Genebra de 1951 Estatuto dos Refugiados Protocolo de 1967 à Convenção Cláusulas geográfica e temporal Subscrição pelo Brasil (1960 e 1972) Aplicação pelo Brasil (1989 e 1990) Lei Federal 9474/97 CONCEITO LEGAL DE REFUGIADO
- 27. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA GUERRA PERSEGUIÇÃO RACIAL PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA PERSEGUIÇÃO POR PERTENCER A UM GRUPO SOCIAL ESPECÍFICO PERSEGUIÇÃO BASEADA NA NACIONALIDADE GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
- 28. DESLOCAMENTO FORÇADO É GÊNERO DESLOCAMENTO INTERNO SÃO ESPÉCIES REFÚGIO DESLOCAMENTO INTERNO ≠ REFÚGIO ≠ ASILO
- 29. Não devolução Acesso a um processo justo para avaliação da sua condição no país de asilo Tratamento digno que permita alcançar soluções duráveis: - integração local - repatriação voluntária - reassentamento DIREITOS BÁSICOS DO REFUGIADO
- 30. TODO REFUGIADO É UM MIGRANTE NEM TODO MIGRANTE É UM REFUGIADO TODO MIGRANTE É PESSOA TODOS OS ESTADOS E SOCIEDADES SÃO RESPONSÁVEIS PELA DIGNIDADE DOS SERES HUMANOS
- 31. O DESLOCAMENTO FORÇADO NO MUNDO
- 35. 2013 51,2 mi deslocados 16,7 mi refugiados 1,2 mi solicit. refúgio 2014 59,5 mi deslocados 19,5 mi refugiados 1,8 mi solicit. refúgio
- 36. A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO RECEBIMENTO DOS REFUGIADOS
- 42. Lei Federal 9474/97 Estatuto brasileiro dos Refugiados Conceito ampliado de refugiado Comitê Nacional para os Refugiados GOVERNO + ACNUR + SOCIEDADE CIVIL * CARITAS SÃO PAULO * CARITAS RIO DE JANEIRO * IMDH * ASAV (reassentamento) Procedimento próprio * Resoluções Normativas do CONARE (RN 17/2013 - Sírios)
- 43. REGRAS NACIONAIS CONDIÇÃO PARA O PROCESSO JUNTO AO CONARE: estar em território nacional.......................... (SIM) ter ingressado no Brasil regularmente.......... (NÃO) portar documento válido.............................. (NÃO) morar em campos de refugiados ................. (NÃO) DIREITOS documentos enquanto aguarda a decisão do CONARE ............ (SIM) direito a trabalhar regularmente ............................................... (SIM) acesso à assistência social ......................................................... (SIM) acesso a “bolsa refugiado” ........................................................ (NÃO)
- 45. Fundada em 1897. Missão: servir aos pobres, vulneráveis e excluídos, independentemente de raça ou religião, através da caridade. Presente em 165 países, nos cinco continentes. Membro da Caritas Internationalis. Sede: Brasília. 176 entidades associadas no Brasil. Fundada em 1968 Sede + 6 Núcleos Regionais Trabalho de assistência e proteção a refugiados iniciado na década de 70.
- 46. Programa de Assistência Assistentes Sociais e Voluntários fazem atendimentos individuais das pessoas em necessidade de: Primeiro albergamento Atendimento social Saúde Itens de necessidade Subsistência Documentos Vulnerabilidades especiais Alguns Parceiros
- 47. Programação de Integração Assistentes Sociais e Voluntários fazem atendimentos individuais das pessoas em necessidade de : Cursos de português Cursos universitários e profissionalizantes Revalidação de diplomas Inclusão no ensino regular Docs e direitos trabalhistas Inclusão profissional Subsídios Alguns Parceiros
- 48. Programa de Proteção Advogados, Internacionalistas e Voluntários fazem atendimentos individuais visando à proteção de direitos, a partir das seguintes ações: Entrevista e parecer sobre a condição de refugiado Orientação jurídica Reunião familiar Formação de rede de proteção Fiscalização de denúncias Palestras, participação em comitês e comissões Articulação com órgãos públicos etc. Alguns Parceiros
- 49. Programa de Saúde Mental Alguns Parceiros Psicólogas, psiquiatra e voluntários fazem atendimentos individuais visando à proteção de direitos, a partir das seguintes ações: Avaliar a condição de saúde mental dos indivíduos mais vulneráveis Encaminhar e acompanhar tratamento psiquiátrico quando necessário Orientar e encaminhar casos especiais de saúde em geral Promover atividades de bem estar Promover a manifestação dos sentimentos dos solicitantes de refúgio e refugiados
- 50. Atendimento a jornalistas, pesquisadores, estudantes, produtores e imprensa Elaboração de apresentações Organização de eventos Organização de projetos Relações Externas Advocacy e Relações Institucionais Polícia Federal Defensoria Pública da União Defensoria Pública do Estado Ministério Público Ministério Público do Trabalho Documentos Juizado da Infância e Adolescência Comitê Estadual para Refugiados Posto Humanizado do Aeroporto de Guarulhos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) CAPS (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) Voluntariado Capacitação Seleção Acompanhamento
- 51. 310 661 1,022 1,320 3,612 2010 2011 2012 2013 2014 Solicitantes de refúgio
- 52. Principais países de origem dos solicitantes de refúgio Bangladesh 144 Rep. Dem. do Congo 133 Nigéria 132 Senegal 131 Guiné Bissau 113 Líbano 95 Síria 91 2013 Nigéria 988 Síria 734 Rep. Dem. do Congo 368 Guiné Bissau 183 Angola 125 Mali 117 Gana 117 2014
- 53. Principais grupos dos solicitantes de refúgio 2013 Chegaram 10 mulheres grávidas 2014 Chegaram 40 mulheres grávidas 2013 Chegaram 22 menores desacompanhados (5 e 17 ) 2014 Chegaram 15 menores desacompanhados (4 e 11 ) 2013 Chegaram 18 mulheres com crianças (família monoparental) 2014 Chegaram 44 mulheres com crianças (família monoparental) 2013 87% homens 2014 83% homens (4 relataram violência sexual no país de origem) 2013 13% mulheres 2014 17% mulheres (33 relataram violência sexual no país de origem)