O documento discute as políticas públicas florestais e o ordenamento florestal em Portugal. Apresenta como a floresta cresceu sem planejamento, levando ao abandono e degradação. Também descreve planos implementados para melhorar a gestão florestal sustentável e a integração da floresta no ordenamento do território, considerando fatores como mudanças climáticas.

1. As Políticas Públicas Florestais e o
Ordenamento Florestal
Maria do Rosário Fialho Amaral
6.º Congresso Florestal Nacional
Ponta Delgada 6 – 9 de Outubro 2009

2. As Políticas Públicas Florestais e o Ordenamento Florestal 6.º Congresso Florestal Nacional
"O ordenamento do território é a tradução
espacial das políticas económica, social e
ecológica da sociedade."
DGOT (1988); In, Carta Europeia do
Ordenamento do Território..

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Esta expansão ficou marcada :
•pela ausência de uma estratégia de desenvolvimento sustentável
•pela falta de enquadramento com as políticas de ordenamento do
território
•e pela ausência de modelos de gestão adequados às necessidades
•pela ausência de uma estratégia de desenvolvimento sustentável
•pela falta de enquadramento com as políticas de ordenamento do
território
•e pela ausência de modelos de gestão adequados às necessidades
Em termos gerais podemos afirmar que a floresta cresceu ao acaso,
mais por via do abandono do espaço rural do que através de um
politica efectiva de crescimento florestal acompanhada de uma
gestão eficaz.
Em termos gerais podemos afirmar que a floresta cresceu ao acaso,
mais por via do abandono do espaço rural do que através de um
politica efectiva de crescimento florestal acompanhada de uma
gestão eficaz.

5. As Políticas Públicas Florestais e o Ordenamento Florestal 6.º Congresso Florestal Nacional
No relatório do Programa Nacional da Politica de
Ordenamento do Território (PNPOT) refere-se
que: «…Há uma dinâmica clara de aumento das
manchas de floresta degradada, relacionada
com a falta de gestão adequada e com os
incêndios.»

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Em relação aos factores referenciados destacamos:
«Desordenamento e abandono dos espaços florestais, a
que acresce uma profunda mutação na organização dos
espaços rurais, com o abandono das actividades
agrícolas tradicionais, que frequentemente
compartimentavam e estruturavam os povoamentos
florestais.»

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«Que o modelo de floresta a desenvolver se
baseie nos princípios da gestão florestal
sustentável, tendo em conta a incidência das
alterações climáticas, a diversificação e a utilização
de espécies mais resistentes ao fogo, usos múltiplos
e a necessidade de compartimentação dos espaços.
A criação das Zonas de Intervenção Florestal
(ZIF) destinadas a dar corpo a intervenções em
espaços florestais contíguos e de minifúndio, é um
passo positivo destinado a inverter a situação de
abandono hoje existente nas áreas florestais.»

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A redefinição da gestão florestal privada em
«moldes novos» nas regiões de minifúndio,
constituindo zonas de intervenção (polígonos
florestais) com dimensão suficiente para
«encarar com realismo e eficiência a resolução
de problemas de produção e conservação
florestais…», designadamente através da
introdução de medidas de silvicultura preventiva
e de infraestruturação.

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Em 2006 surgem o Plano Nacional de Defesa da
Floresta Contra Incêndios (RCM n.º 65/2006 de
26 de Maio).
Estratégia Nacional para as Florestas (RCM n.º
114/2006 de 15 de Setembro).
Foram ainda aprovados e publicados os Planos
Regionais de Ordenamento Florestal (PROF).

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A revisão dos Planos Municipais de
Ordenamento do Território representa um
desafio e uma mais-valia para as autarquias,
cujas preocupações eram sobretudo com os
espaços urbanos, denotando-se uma falha a
nível do Ordenamento Florestal, devido muitas
vezes a falta de orientações e articulação entre
os serviços.

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12. As Políticas Públicas Florestais e o Ordenamento Florestal 6.º Congresso Florestal Nacional
Perante os cenários previstos de alterações
climáticas, teremos que repensar as linhas
orientadoras do Ordenamento Florestal, tendo
em linha de conta modificações na localização
das zonas de maior produtividade das espécies,
o aumento da possibilidade de risco de incêndio
e o acréscimo do impacto das pragas e
doenças.
Assim, o Ordenamento Florestal deve ter a
plasticidade suficiente para se adaptar às novas
condicionantes.

13. As Políticas Públicas Florestais e o Ordenamento Florestal 6.º Congresso Florestal Nacional
O Ordenamento Florestal é indissociável do
Ordenamento do Território.
A floresta é uma classe de espaço estruturante da
paisagem, sobretudo quando falamos de regiões
eminentemente rurais, espaço suporte de vida,
determinante no modelo de ocupação humana e
para o qual é imprescindível ter presente o seu
valor multifuncional, bem como o seu papel na
protecção dos recursos naturais.

14. As Políticas Públicas Florestais e o Ordenamento Florestal 6.º Congresso Florestal Nacional
Como refere COVAS (2006), «Acresce que o
desenvolvimento rural sustentável é, antes
de mais, a arte de vida. É modesto por
natureza porque respeita a pessoa da
natureza. Por isso, reclama soluções
adaptadas e não leis universais.»

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Obrigado