Aula inaugural de DT I

1. Deixai, ó vós que entrais
toda a esperança!
(dante alighieri – A Divina Comédia – Inferno - canto III)

2. Professor
Rodrigo Santos Masset Lacombe
Advogado desde 2000
Especialista em Direito Tributário – IBET/IBDT
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa/PT
Fundador da Revista de Direito Tributário Internacional e membro do
Conselho editorial
Autor de artigos e coordenador da Obra Comentário ao Código Tributário
Nacional – Editora MP
Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP
Ex-Conselheiro do CARF

3. Professor
Adolf

4. Professor
Vader

5. Professor
nascimento

6. Bem vindos
Benvenutti
Welcome

7. Direito tributário I

8. 1. A vida não é fácil — acostume-se com isso.
2. O mundo não está preocupado com a sua auto-estima. O mundo
espera que você faça alguma coisa útil por ele ANTES de sentir-se bem
com você mesmo.
3. Você não ganhará R$20.000 por mês assim que sair da escola. Você
não será vice-presidente de uma empresa com carro e telefone à
disposição antes que você tenha conseguido comprar seu próprio carro e
telefone.
4. Se você acha seu professor rude, espere até ter um chefe. Ele não terá
pena de você.
5. Vender jornal velho ou trabalhar durante as férias não está abaixo da
sua posição social. Seus avós têm uma palavra diferente para isso: eles
chamam de oportunidade.
6. Se você fracassar, não é culpa de seus pais. Então não lamente seus
erros, aprenda com eles.
7. Antes de você nascer, seus pais não eram tão críticos como agora.
Eles só ficaram assim por pagar as suas contas, lavar suas roupas e ouvir
você dizer que eles são “ridículos”. Então antes de salvar o planeta para a
próxima geração querendo consertar os erros da geração dos seus pais,
tente limpar seu próprio quarto.

9. 9
8. Sua escola pode ter eliminado a distinção entre vencedores e
perdedores, mas a vida não é assim. Em algumas escolas você não
repete mais de ano e tem quantas chances precisar até acertar. Isto não
se parece com absolutamente NADA na vida real. Se pisar na bola, está
despedido… RUA!!! Faça certo da primeira vez!
9. A vida não é dividida em semestres. Você não terá sempre os verões
livres e é pouco provável que outros empregados o ajudem a cumprir
suas tarefas no fim de cada período.
10. Televisão NÃO é vida real. Na vida real, as pessoas têm que deixar
o barzinho ou a boate e ir trabalhar.
11. Seja legal com os CDFs (aqueles estudantes que os demais julgam
que são uns babacas). Existe uma grande probabilidade de você vir a
trabalhar PARA um deles.”
(Bill Gates)

10. Aptidões de um tributarista
• Conhecimento multidisciplinar:
Matemática
Contabilidade
Economia
Administração
Sociologia
Direito (todos os ramos)

11. O inimigo

12. As armas dos inimigo
• DECLARAÇÕES
• SPED
• CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
• ARBITRAMENTOS
• PRIVILÉGIOS
• PESSOAL ALTAMENTE QUALIFICADO

13. DIREITO TRIBUTÁRIO I
• Direito Financeiro.
• Relações entre economia e o direito.
• O papel do direito na implementação da política econômica estatal.
• Despesa pública.
• Orçamentos.
• Balanços públicos.
• Direito Tributário: conceitos, origens e fontes.
• Sistema Tributário Nacional.
• Os princípios constitucionais.
• O poder e o direito de tributar.
• Os limites constitucionais do poder de tributar.
• Relação jurídica tributária.
• Norma jurídica tributária.
• Vigência, aplicação e interpretação da lei tributária.
• Obrigação Tributária: classificação, o fato gerador e os sujeitos da obrigação.
• Crédito tributário: lançamento, modalidades, suspensão, extinção e isenção.
• Administração Tributária.

14. Regras Gerais da Avaliação
• O conhecimento e domínio da língua portuguesa é
essencial. Por esse motivo, para cada erro de
português, o professor reduzirá 0,2 (dois décimos)
da nota final de cada atividade de avaliação.
• Os prazos de entrega poderão ser livremente
alterados pelo Professor
• Colas e plágios serão punidos com nota zero e
comunicação do fato à coordenação do curso

15. SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
Provas
Seminário

16. Prova
prova – peso 1
Escrita – Sem consulta

17. Provas
Poder ser em grupo?

18. Provas
Sim..., você, Id, Ego e o Superego!

19. Provas
• A prova será compostas, obrigatoriamente, por
questões de múltipla escolha, cada uma
valendo 0,5 (cinco décimos) ou questões do
tipo certo ou errado, cada uma valendo 0,2.
• A prova valerá 10 pontos e terá no mínimo 20 e
no máximo 50 questões a critério exclusivo do
Professor.
• As questões serão extraídas de provas de
concursos públicos e Exames da OAB.

20. 20

21. Seminários
Peso 1
• Serão individuais e manuscritos
• Semanais
• Prévios aos temas das aulas
• A nota final de seminário será o resultado
obtido pela divisão das notas somadas de cada
seminário por 14

22. Regras Gerais da Avaliação
• O conhecimento e domínio da língua portuguesa é
essencial. Por esse motivo, para cada erro de
português, o professor reduzirá 0,1 (um décimo) da
nota de cada atividade de avaliação.
• Os prazos de entrega poderão ser livremente
alterados pelo Professor
• Colas e plágios serão punidos com nota zero e
comunicação do fato à coordenação do curso
22

23. Seminários
Não serão recebidos seminários fora do prazo.
Não vou poder ir a aula, como faço para entregar
o seminário?

24. Seminários
• Os seminários poderão ser entregues por
terceiros ou enviados por e-mail, desde que o
manuscrito seja digitalizado e esteja legível.
• O prazo para recebimentos é até às 19hs30min
do dia da aula.

25. Regras de convivência
• Respeito com o professor e demais
alunos.
• Celulares em modo silencioso ou vibratório.
• Se precisar atender levante saia e atenda lá fora.
• Faltas somente são abonadas pela secretaria.
• Em caso de reposição de aulas será dada presença
coletiva.
• É proibido Fumar.
• É proibido o uso de mp3, ipod e congêneres.

26. Comunicação com o professor
• Pessoalmente, via e-mail ou Skype
• A turma ou qualquer aluno poderá agendar
orientações ou outra atividades com o
professor fora do horário de aula, desde que
haja disponibilidade de espaço e agenda.

27. Linhas de pesquisa
• PROCESSO TRIBUTÁRIO
• TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
• TRIBUTAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

28. BIBLIOGRAFIA
• Bibliografia básica:
• MACHADO, Hugo de Britto. Curso de Direito
Tributário. São Paulo: Malheiros.
• CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito
tributário. São Paulo: Saraiva.
• Navarro Coelho, Sacha Calmon, Curso de Direito
Tributário Brasileiro: Editora Forense.
• Comentários ao Código Tributário Nacional /
Marcelo Magalhães Peixoto, Rodrigo Santos Masset
Lacombe, coordenadores – São Paulo: MP Editora,
2005.

29. BIBLIOGRAFIA
• Bibliografia complementar:
• CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
• CARRAZZA, ROQUE ANTÔNIO, Curso de Direito
Constitucional Tributário, São Paulo: Malheiros.
• Pandolfo, Rafael, Fundamentos do direito processual
tributário - São Paulo, Saraiva, 2005.
• Lacombe, Américo . Princípios Constitucionais
Tributários, Malheiros. 2ª ed. São Paulo, 2000, p. 45.

30. Metodologia
Metodologia ativa
Ou
Metodologia passiva

31. Ó, vós, cujas ideias não se afastam
das leis da sã razão, vede os preceitos
que destes versos sobre o véu se engastam
(Dante Alighieri, A Divina Comédia, Inferno - canto IX, versos 61, 62 e 63)

32. O Estado fiscal (ista) e o caos tributário
a)a carga fiscal elevada em desrespeito ao
princípio da capacidade contributiva
b)serviços públicos escassos e insatisfatórios com
inobservância do princípio do benefício
c)malversação da receita pública e corrupção

33. carga fiscal elevada em desrespeito ao princípio da capacidade
contributiva

34. www.diasamaral.com
Tributos sobre o Consumo x Renda
Brasil na contramão !
0.
12.5
25.
37.5
50.
Brasil U.S.A.Consumo Renda
Fonte: PricewaterhouseCoopers-1999
1999
11/08/2014
34

35. www.diasamaral.com
• Xxxxxxx
• Xxxxxxxx
11/08/2014
35
Tabela 1- Brasil – Distribuição da Carga Tributária Bruta segundo faixa de salário mínimo
Fonte: IPEA, 2009.

38. Carga Tributária IDH IRBES
Estados Unidos 24,3% 0,937 165,78
Austrália 26,5% 0,929 163,49
Coreia do Sul 26,8% 0,909 161,45
Irlanda 28,3% 0,916 160,32
Suíça 28,2% 0,913 160,18
Japão 28,6% 0,912 159,63
Canadá 30,07% 0,911 157,85
Bélgica 30,7% 0,897 155,94
Nova Zelândia 32,9% 0,919 155,28
Israel 31,6% 0,900 155,16
Eslováquia 28,3% 0,840 153,86
Espanha 32,9% 0,885 152,39
Uruguai 26,3% 0,792 152,08
Alemanha 37,6% 0,920 149,96
Islândia 37,2% 0,906 149,23
Grécia 33,8% 0,860 149,23
Reino Unido 35,2% 0,875 148,90
República Tcheca 35,5% 0,873 148,38
Eslovênia 37,4% 0,840 147,81
Noruega 42,2% 0,955 147,65
Luxemburgo 37,8% 0,875 145,91
Áustria 43,2% 0,895 141,40
Suécia 44,3% 0,916 141,15
Argentina 37,3% 0,811 141,04
Hungria 38,9% 0,831 140,90
Finlândia 44,1% 0,892 140,11
Itália 44,4% 0,881 138,83
Dinamarca 48% 0,901 136,39
França 45,3% 0,893 138,81
Brasil 36,27% 0,730 135,34

40. Bem vindos / Benvenutti / Welcome
Ao direito tributário I

41. Seminário I
1) O que é o Direito Financeiro?
2) Quais as Relações entre economia e direito?
3) Há relação entre a evolução dos direitos fundamentais de
1a, 2a e 3a geração e a atividade financeira do Estado? Se
sim qual?
4) Qual a função do direito na implementação da política
econômica estatal?
5) Quais os princípios norteadores do Direito Financeiro?