Evento SPED Uai - Aliz em Belo Horizonte

2. Agenda
1. Sobre a Aliz
2. A história do projeto SPED
3. Cenário atual
4. Cenário Fiscal e Tributário nos próximos anos
5. SPED UAI: conceito
6. SPED em 2010: novos registros, novos desafios
7. A complexidade do Bloco G
8. Receita Federal: auditoria e riscos
9. Projetos sem agenda: como se preparar?

3. Desde 2005 no mercado Mais de 220 grupos empresariais
atendidos
consultoria em inteligência fiscal que ajuda as empresas na
construção de uma gestão fiscal e tributária mais eficiente e
consciente: conhecimento é aplicado aos processos de gestão
estratégica contribuindo para o desenvolvimento de ações
transformadoras e sustentáveis para os clientes e toda a
sociedade
Mais de 300 projetos SPED São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro,
entregues Belo Horizonte e Porto Alegre

4. O maior projeto da história do Fisco
2009
2005 2006 2007 2007 2009 EFD:
Protocolo de Escrituração Fiscal NF-e e DANFE Escrituração Contábil Massificação da mais de 140 mil
Cooperação ENAT Digital (ajuste SINIEF) Digital NF-e livros fiscais
2005 2007 2007 2007 2009 2009
Escrituração Contábil Protocolo ICMS: Sistema Público Conhecimento de FCONT ECD:
em forma eletrônica Obrigatoriedade de Escrituração Transporte mais de 43 mil
NF-e Digital: nasce o Eletrônico arquivos ou 90% do
SPED total das empresas
obrigadas

5. Cenário atual
BRASIL-ID
CT-e MC-e
NF-e CL-e
NFS-e
suspenso
Integração DW
Trans
Receitanet
Central de ECD
Balanços
suspenso
e-Fopag EFD
Fcont ou
e-lalur

6. Cenário para os próximos anos

7. SPED UAI: conceito
A Interpretação do Direito ao Crédito de ICMS pela Entrada de Bens e
Componentes destinados ao Ativo Permanente, segundo a Constituição
Federal:
“...o ICMS será não cumulativo, compensando-se o que for devido
em cada operação relativa a circulação de mercadorias ou prestação
de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou
outro Estado. E ainda, cabe à Lei Complementar disciplinar o regime
de compensação do Imposto...”

8. Condições para ter Direito ao
Crédito de ICMS
• O bem deve ser reconhecido contabilmente
com Ativo Permanente – no Imobilizado do
Ativo Circulante;
(caput do art. 20 da Lei Complementar 87/96)
• O bem não deve ter destinação alheia à
atividade do Estabelecimento;
(parágrafo 1 do art. 20 da Lei Complementar 87/96)

9. SPED 2010:
novos registros, novos desafios

10. SPED Fiscal: segunda onda
Novas 90 mil empresas serão obrigadas
Inclusão de novos registros
CIAP
Inclusão do Livro de Controle da Produção e do
Estoque ( em discussão)
EFD PIS/COFINS
Inclusão das empresas no Simples Nacional

11. SPED Contábil: segunda onda
Novas 130 mil empresas serão obrigadas (11 mil em 2009)
Integração com o Sped EFD
Inclusão das empresas enquadradas no Simples
( 50.000 ) / Definição de atuação
Cruzamento com o Livro de Produção
Entrada do e-Lalur/Fcont

12. Nota Fiscal: segunda geração
Email público
NCM obrigatória(Tornar obrigatório o campo NCM
(objetivo: permitir a realização de estudos macroeconômicos p/ reforma
tributária) Inclusive material de uso e/ou consumo
CC-e – Carta de correção eletrônica
2º Código de Barras de autorização
Automatização do recebimento
Portal de eventos
Auditoria de cálculo do .xml(70 novas regras
de validação)

13. E esse tal bloco G ?
P/3 – Jan/10
P/7 – Jan/10
Novos registros EFD – Jan/10
CIAP – Jul/10
Serviços/Gias: sem agenda

14. Projetos sem agenda:
como se preparar?
SERVIÇOS
EFD:
GIAS/DIEF S/GMB Factura Eletrônica
(Padrão Brasil)
Portal de Eventos
INSTITUIÇÕES - Recebimentos
FINANCEIRAS
e-SOCIAL
Migrado para e-
FOPAG

15. Receita Federal: auditoria e riscos
AuDig
ContÁgil
DW Corporativo

16. Jorge.campos@aliz.com.br
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