Apresentação NF-e - ENCAT. Fonte: www.joseadriano.com.br

1. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Reunião
Players de
Tecnologia
29/10/2009
Objetivo da
Reunião
Abertura de um canal de
comunicação entre a equipe
técnica do Projeto NF-e e as
empresas provedoras de soluções
voltadas para o processo de
emissão, distribuição e
armazenamento de NF-e.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

2. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Modelo da
Reunião
Enfoque em TI, voltada para
discussão de questões
estratégicas que envolvam os
processos atuais e futuros da NF-e
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Agenda
Cenário atual da NF-e;
Últimas ações estratégicas adotadas pela
equipe técnica da NF-e;
Principais preocupações dos players, já
identificadas
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

3. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Evolução
Ano 2008
NF-e Autorizadas
25.000.000
20.000.000
70 milhões durante
quantidade
15.000.000
todo o ano de 2008
10.000.000
5.000.000
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Cenário
Atual
3,5 milhões de NF-e/dia:
450.000.000
400.000.000
350.000.000
300.000.000
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
1 2 3
Ano 2007 2008 2009
Qtd 2.504.047 70.171.449 391.122.805
2009: até 21/10
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

4. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Cenário
Atual (out/2009)
100 mil contribuintes emissores;
50% utilizam programa emissor gratuito;
As Sefaz iniciam o processo de publicação de
legislação específica para penalizar os
contribuintes não emissores (Marco - MP 160
de 09.10.2009 da Sefaz/SC).
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Cenário
Atual (out/2009)
O produto NF-e já é dominado pelos players
de tecnologia:
Aplicações in house
Software as a service
Application Service Provider
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

5. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Últimas Ações
Estratégicas
Adotadas
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Principais Ações
Estratégicas 2009
Aperfeiçoamento do processo de
contingência:
DPEC, FS-DA, sendo que o PAFS só será
autorizado até 31/12/09 (AJ SINIEF
09/2009);
Implantação do segundo código de barras
no DANFE impresso em contingência (Ato
COTEPE 03/2009 – Implantou Manual de
Integração Versão 3.0, a partir de 01/09)
Novo SCSV;
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

6. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Principais Ações
Estratégicas 2009
Definição da política de massificação para
2010 (Protocolo 42/2009):
Atingirá toda a indústria e comércio
atacadista de mercadorias;
Operações interestaduais;
Vendas para o governo;
Livre a partir de dezembro 2010, onde as
sefaz poderão estabelecer obrigatoriedade
sem a necessidade de protocolo.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Principais Ações
Estratégicas 2009
Lançamento Versão 4.0 do Manual de
Integração (Ato Cotepe 39/09), combinado
com Ajuste Sinief 12/2009:
Deverá ser implementada a partir de
01/04/2010 até 30/10/2010, data final para
validade da versão 3.0;
Unifica, em um único documento, todas as
especificações técnicas da NF-e.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

7. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Esclarecimentos
Ajuste 12
O § 7º da cláusula sétima:
“§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente,
§
encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu
respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário,
imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.”
O § 11 da cláusula décima primeira:
“§ 11 As seguintes informações farão parte do arquivo da
§
NF-e, devendo ser impressas no DANFE:
I - o motivo da entrada em contingência;
II - a data, hora com minutos e segundos do seu início.”.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Esclarecimentos
Ajuste 12
A cláusula segunda-A:
“Cláusula segunda-A Ato COTEPE publicará o ‘Manual de
Integração – Contribuinte’, disciplinando a definição das
especificações e critérios técnicos necessários para a
integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas
dos Estados e os sistemas de informações das empresas
emissoras de NF-e.
Parágrafo único Nota técnica publicada no Portal Nacional
da NF-e poderá esclarecer questões referentes ao ‘Manual
de Integração – Contribuinte’.”
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

8. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Esclarecimentos
Ajuste 12
O inciso V na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010)
“V A identificação das mercadorias comercializadas com a
utilização da NF-e deverá conter, também, o seu correspondente
código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul –
NCM, nas operações:
a) realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado,
nos termos da legislação federal;
b) de comércio exterior.”
O § 4º na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010)
“§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do
caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente
capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.” (Vigência
01/01/2010)
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Esclarecimentos
Ajuste 12
O § 8º na cláusula sétima:
“§ 8º As empresas destinatárias podem informar o seu
endereço de correio eletrônico no Portal Nacional da NF-e,
conforme padrões técnicos a serem estabelecidos no
‘Manual de Integração – Contribuinte’.”
O § 1º-A na cláusula nona:
“§ 1º-A A concessão da Autorização de Uso será
formalizada através do fornecimento do correspondente
número de Protocolo, o qual deverá ser impresso no
DANFE, conforme definido no ‘Manual de Integração –
Contribuinte’, ressalvadas as hipóteses previstas na
cláusula décima primeira.” (Vigência 01/01/2010)
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

9. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Principais Ações
Estratégicas 2009
Nota Fiscal Eletrônica de 2ª. Geração:
Modelo da estrutura já está definido,
publicaremos versão draft no Portal
Nacional.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Principais Ações
Estratégicas 2009
Projeto Brasil-ID:
Integrará o arquivo XML da NF-e à
tecnologia RFID;
Lançamento nacional do projeto será
realizado na Bahia, no dia 17/12/2009;
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

10. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Comentários
sobre algumas
preocupações dos
players
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Preocupações
Players
Performance das Sefaz PR e PE:
Coordenação Técnica - Projeto NF-e

11. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA, sempre que o sistema
CONTINGÊNCIA
de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja
apresentando alto tempo de resposta.
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda
Secretaria Fazenda
Secretaria Fazenda
Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda

12. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
EVIDÊNCIAS: Disponibilidade pelo ROBÔ
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
Média Média Média Média
Ranking Service mês Ranking Service mês Ranking Service mês Ranking Service mês
1 SVAN 100,00% 1 RS 99,90% 1 SVRS 99,87% 1 RS 100,00%
2 SCAN 100,00% 2 SVRS 99,90% 2 RS 99,86% 1 SCAN 100,00%
3 GO 100,00% 3 BA 99,56% 3 SCAN 99,78% 2 GO 99,99%
4 PE 99,97% 4 SP 99,47% 4 GO 99,70% 3 BA 99,96%
5 MT 99,93% 5 PR 99,32% 5 PE 99,53% 4 SVRS 99,68%
6 BA 99,84% 6 AM 98,71% 6 DF 99,35% 5 AM 99,21%
7 SVRS 99,65% 7 PE 98,08% 7 SP 99,21% 6 SVAN 98,75%
8 PR 99,58% 8 SVAN 98,07% 8 PR 99,20% 7 MT 98,51%
9 AM 99,57% 9 SCAN 97,92% 9 MT 98,78% 8 DF 97,92%
10 MG 99,44% 10 GO 97,55% 10 AM 98,64% 9 CE 96,45%
11 SP 99,35% 11 MG 96,91% 11 MG 97,75% 10 MG 94,71%
12 RS 99,32% 12 MT 96,24% 12 SVAN 97,35% 11 SP 93,31%
13 DF 99,09% 13 DF 92,71% 13 BA 96,63% 12 PE 92,23%
14 CE 98,81% 14 CE 86,45% 14 CE 88,98% 13 PR 90,64%
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
EVIDÊNCIAS: Disponibilidade
AGOSTO
sab dom seg ter qua qui sex sáb dom seg ter qua qui sex sáb
Service 1 2 3 4 5 6 7* 8 9* 10 11 12 13 14 15
AM 97,32% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 94,83% 96,01% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
BA 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,60% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,83% 100,00%
CE 100,00% 100,00% 100,00% 97,76% 51,12% 100,00% 98,69% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,65% 99,57% 100,00% 100,00%
DF 93,42% 100,00% 99,65% 97,59% 98,91% 100,00% 99,10% 93,65% 100,00% 100,00% 100,00% 97,60% 91,99% 97,23% 99,68%
GO 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,79% 100,00% 100,00% 100,00%
MG 100,00% 50,04% 99,66% 100,00% 100,00% 70,89% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
MT 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,44% 97,62% 100,00% 100,00% 81,89% 100,00% 100,00% 99,73% 100,00% 100,00%
PE 85,64% 100,00% 100,00% 98,19% 92,05% 100,00% 100,00% 89,79% 100,00% 100,00% 60,13% 60,65% 97,42% 99,75% 99,76%
PR 100,00% 100,00% 99,37% 99,06% 90,47% 87,66% 99,43% 100,00% 99,76% 100,00% 97,16% 77,04% 54,44% 55,24% 100,00%
RS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SCAN 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SP 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 75,10% 52,38% 100,00% 72,20% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SVAN 100,00% 100,00% 100,00% 91,52% 90,54% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,12%
SVRS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 95,85% 100,00% 100,00% 99,41% 100,00% 100,00% 100,00%

13. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Operação Normal
Vendedor 1. Operação normal com a
Sefaz Autorizadora
Secretaria Fazenda
2. Sefaz virtual
não aceita conexões SV de Contingencia
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Ocorrencia de Falha
Vendedor
Falha na Operação Normal
Secretaria Fazenda
SV de Contingencia

14. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Autorização/Ativação
Vendedor
Secretaria Fazenda
1. Sefaz autoriza entrada
em contingência:
Opções:
a) Robô/Manual
b) Sempre ativa
SV de Contingencia
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Emissão em Contingência
Emissor 1. Emissão em Contingencia
Autorizada pela
Sefaz Autorizadora
Secretaria Fazenda
2. Emite Nfe com
TipoEmissão = “SVC”
e nº NF-e > anterior
SV de Contingencia

15. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Fim da Contingência
Vendedor 1. Sefaz suspende a
contingência:
Opções:
a) Robô/Manual
b) Sempre ativa Secretaria Fazenda
2. SV rejeita conexões
do emitente
informando fim da
contingência
SV de Contingencia
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
Sefaz volta à operação Normal
Emissor
1. Retorno à operação normal
Secretaria Fazenda
2. Inicia processo de sincronismo
SV de Contingencia