Jmab 2012 finalmente

Amparo - Junho de 2012 Página 3
Importância da água para a humanidade
Água: segurança e saúde para toda humanidade
Problemas contemporâneos da água
* DESFLORESTAMENTO DAS
MATAS CILIARES
Há uma íntima correlação entre
cobertura vegetal, armazenamento de água
nos lençóis subterrâneos e a preservação dos
mananciais de superfície.
Onde há cobertura vegetal, a água das
chuvas tende a infiltrarem-se mais nos solos,
elevando o nível dos lençóis subterrâneos.
Onde a terra está nua, a tendência da
água é escorrer para o leito dos rios, com
pouco processo de infiltração.
Além disso, a cobertura vegetal das
margens dos rios – as matas ciliares – protege
os leitos do assoreamento provocado por
materiais sólidos carreados pelas enxurradas.
Portanto, o processo contínuo de desflo-restamento,
além disso influi diretamente na
disponibilidade.
A água é o constituinte mais característico
da Terra. Ingrediente essencial da vida, a água
é talvez o recurso mais precioso da Terra.
Ilustrando esta essencialidade da água:
“Um certo indivíduo está em um deserto e
A água da torneira pode ser
contaminada por substâncias químicas ou
microorganismos prejudiciais à saúde pública,
com excessos de cloro e de flúor ou outros
poluentes despejados nos afluentes dos rios.
Mesmo substâncias indispensáveis podem
aparecer em excesso e ser muito prejudiciais
em altas dosagens.
No entanto, certos fatores e
parâmetros podem ser mais facilmente
necessita de água. Neste caso,a água é tão
importante que este individuo deixa qualquer
riqueza que possua e passa a querer a água
antes de qualquer outra coisa”.
Este é chamado pelos economistas pelo
nome de conceito marginal.
Propriedades da água nos organismos
vivos
A água possui muitas propriedades
incomuns que são críticas para a vida: é um
bem solvente e possui alta tensão superficial
(0,07198 N m-1 a 25ºC). A água pura tem sua
maior densidade em 3,984ºC: 999,972 kg/m³
e tem valores de densidade menor ao se esfriar
e ao se aquecer. Como uma molécula polar
estável na atmosfera, desempenha um papel
importante como absorvente da radiação
infravermelha, crucial no efeito estufa da
atmosfera. A água também possui um calor
específico peculiarmente alto (75,327 J mol-1
K-1 a 25 ºC), que desempenha um grande papel
na regulação do clima global.
A água dissolve vários tipos de
substâncias polares e iónicas, como vários
sais e açúcar, e facilita sua interação química,
que ajuda metabolismos complexos. Apesar
disso, algumas substâncias não se misturam
bem com a água, incluindo óleos e outras
substâncias hidrofóbicas. Membranas
celulares, compostas de lipídios e proteínas,
levam vantagem destas propriedades para
controlar as interações entre seus conteúdos
e químicos externos. Isto é facilitado pela
tensão da superfície da água.
controláveis.
Para além disso, é mais difícil
conseguir água engarrafada do que água da
torneira.
Isto deve-se simplesmente ao fato
de água engarrafada ser aquecida a
temperaturas mais altas do que a água que é
normalmente distribuída nos sistemas de
tubulação.
É, portanto, verdade que micro-organismos
de pouco ou nenhum conheci-mento
público podem
crescer em altos
níveis. O imprevi-sível
é saber se is-so
acontecerá em
águas engarrafadas
ou em águas da tor-neira,
pois, teorica-mente,
ambas po-dem
ser contamináveis.

Amparo - Junho de 2012
Catanese sugere palestras sobre queimadas
e o impacto sócio ambiental
No Brasil, desde o início da colonização, as
queimadas foram utilizadas para a preparação de
áreas para o plantio da cana-de-açúcar, sendo o fogo
ateado para a destruição de campos e florestas.
O inconseqüente uso do fogo para as práticas
agropastoris e para a abertura de locais de habitação
humana sempre foi a realidade do Brasil, desde seu
descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os
efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente.
AS QUEIMADAS
E A SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA
O uso do fogo na agricultura é altamente
pernicioso à terra, pois provoca a desertificação (como
ocorreu no Nordeste brasileiro) pelas alterações
climáticas. A conseqüência da destruição da cobertura
florestal nativa e a falta de proteção para as nascentes
e mananciais ocasionam alteração irreversível no ciclo
das chuvas.
As queimadas da palha da cana-de-açúcar
provocam vários impactos ambientais negativos que
afetam a sustentabilidade da própria agricultura. No
solo, o fogo altera as suas composições químicas,
físicas e biológicas, prejudicando a ciclagem dos nutri-entes
e causando a sua volatilização.
As queimadas provocam um uso maior de
agrotóxicos e herbicidas para o controle de pragas e
de plantas invasoras, sendo que esta prática agrava
ainda mais a questão ambiental.
Outros temas ligados ao Meio Ambiente
também foram sugeridos na semana ambiental, como
a questão do biodiesel.
Para o vereador Catanese, a importância e a
relevância do tema deverá ser alvo de debates nas
escolas e no Município de Amparo, já que ocorrem
impactos na flora, fauna e sociais.
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Inclusão dos menos favorecidos no
plano do governo municipal na
construção da casa própria (dando
prioridade às associações de
moradores) na zona rural, para que
possam também olhar o
meio ambiente
Programa de zoneamento sócio-ambiental
e econômico do território
da zona rural de amparo e região
produtivo, com participação popular
Programa de incentivo à criação de
sistemas municipais de meio
ambiente dos territórios
Programa de fomento ao sistema
agro-florestal
Programa de fomento ao ecoturismo,
com ampla divulgação do turismo
rural, turismo ecológico
Programa de incentivo à agricultura
campesina, consistindo em projetos
de banco de sementes crioulas,
apicultura e hortas comunitárias,
garantindo desenvolvimento
econômico, social e ambiental
*
Programa de fomento à produção de
madeira, a partir de espécies que
não provoquem impacto ambiental
ao meio ambiente, garantindo o selo
ambiental de qualidade
Programa de revitalização da bacia
hidrográfica do Rio Camanducaia
consistindo em projetos de
recomposição das matas ciliares,
gerenciamento de resíduos sólidos,
tratamento dos esgotos e educação
ambiental
Criar um programa de distribuição
de mudas nativas para
reflorestamento de
nascentes, rios e áreas degradadas
pelo carvão, combatendo assim o
plantio de eucaliptos que
consomem, distribuição de mudas da
mata nativa para que sejam
entregues a população rural e
urbana;
Capacitação dos produtores para a
organização da produção com
realização de cursos na área do
meio ambiente, todos na zona rural,
cidade e bairros
*
Pontos ecológicos para bairros de Amparo
O vereador Rogério Catanese sugeriu
pontos ecológicos para os bairros Parques
Modelo e São Dimas. O objetivo é a
conscientização por parte da população para
procurar os pontos para o descarte correto.
Dois pontos principais
Evitar jogar o lixo em qualquer lugar,
como terrenos, rios ou córregos.
Facilitar a coleta seletiva de descartáveis
A ideia do Vereador também é realizar a
efetivação do Ponto Ecológico. Outra ideia de
Catanese é utilizar as próprias instalações do
Poder Público Municipal.
O Jardim Camanducaia, Brasil, Distrito
de Arcadas e Três Pontes seriam atendidos
pela efetivação dos Pontos Ecológicos.
Aproveitando-se outras áreas, os Pontos
Ecológicos seriam implantados no Santa Maria
do Amparo, Vale Verde e Chácara São João.
Esta ideia foi enviada ao Prefeito no ano de
2009.

Consumo de água engarrafada e os impactos ambientais
* É consumida uma média de
15 litros de água engarrafada por
pessoa, anualmente.
* Os europeus são os principais
consumidores de água engar-rafada,
sendo que bebem me-tade
da água engarrafada de
todo o mundo, tendo uma
média de 85 litros por pes-soa
num ano.
* Os mercados de água
engarrafada mais promis-sores
são a Ásia e Ocea-nia,
que tiveram um cresci-mento
anual de 15% no pe-ríodo
de 1999-2001.
Por estes motivos, pode
afirmar-se que o consumo de
água engarrafada está a cres-cer
em todo o mundo, pelo me-nos
nos últimos trinta anos.
Atualmente, é considerado como
sendo o setor mais dinâmico e um
dos mais lucrativos de toda a in-dústria
de alimentos e bebidas,
pois o consumo deste tipo de água
aumenta cerca de 12% em cada
ano.
Este aumento só se justifica
pelo receio que a maior parte da
população tem em consumir água
da torneira, pois a água engarrafa-da
custa muito mais caro do que o
consumo da água da torneira.
· O mercado de água engar-rafada
no mundo representa
um volume de 89 bi-lhões
de litros e está
estimado em um valor
de 25 bilhões de
euros.
* 75% do merca-do
é dominado por
produtores e em-presas
locais.
* Mais de me-tade
(59%) da
água engarrafa-da
bebida no
mundo é água
purificada, os res-tantes
(41%) consomem
água de mina ou mineral.
· Enquanto que a água engar-rafada
se origina em fontes pro-tegidas,
como por exemplo aquí-feros
no subsolo e nascentes, a
água de torneira vem sobretudo de
rios e lagos.
Embalagens de plástico
O plástico é feito a partir do pe-tróleo
e do gás natural, dois recur-sos
não renováveis. Para além dis-so,
são usadas mais de 1,5 mi-lhões
de toneladas de plástico só
para fabricar garrafas de água. Os
processos usados para fazer plás-tico
podem causar graves proble-mas
de poluição que afetarão a
saúde humana e o ambiente, se
deixados sem regulamentação.
A maioria das garrafas de plásti-co
não são recicladas e, conse-quentemente,
vão para aterros
sanitários. O mundo está assim
cheio de aterros sanitário e, como
as garrafas de plástico se decom-põe
a velocidade muito baixas,
permanecerão nos aterros por
largas centenas de anos.
Transporte
Um quarto da água engarrafada
em todo o mundo é consumida
fora do país de origem. Assim,
emissões de dióxido de carbono,
provocando o efeito de estufa,
fazem com que existam mudanças
climáticas globais. Ainda assim,
cerca de 75% da água produzida
é consumida à escala regional, li-mitando
estes emissões de gases
poluentes.
Quais as atitudes que devemos
tomar para despoluir um rio?
Muitas são as atitudes que podemos adotar para despoluir um
rio. Uma dessas atitudes é quando se faz frituras em casa, as pessoas
jogam o resto de óleo na pia ou algumas pessoas ainda jogam este
óleo no ralo.
Este é um dos maiores erros que podemos cometer.
Para evitar este erro. E também poder contribuir para a
despoluição de nossos rios o melhor que se tem a fazer é colocar os
óleos utilizados numa daquelas garrafas de plástico (por exemplo, as
garrafas pet de refrigerantes), fechá-las e colocá-las no lixo normal (ou
seja, o orgânico).
Todo lixo orgânico que colocamos nos sacos vai para um local
onde são abertos e triados.
Assim, as nossas garrafinhas são abertas e vazadas no local
adequado, em vez de irem juntamente com os esgotos para uma ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto).
Outra atitude que podemos tomar para despoluir um rio, é a de
conscientizarmos as pessoas a evitarem jogar lixos nos rios.
Podemos ainda a ensinar as pessoas a preservarem as margens
dos rios não desmatando a mata ciliar, assim evitaremos o
assoreamento dos rios evitando que estes morrem.
Um litro de esgoto lançado em um
rio deixa centenas de litros de água
impróprios para consumo
Esse tipo de poluição é respon-sável
por 5 milhões de mortes por
ano, causadas por doenças como
a cólera e a disenteria.
A degradação de nossos
recursos hídricos também está
diretamente ligada com os
desmatamentos, causados pela
mineração e pela urbanização.
Isso tudo é resultado da ir-responsabilidade
dos governos,
das indústrias e até mesmo da
sociedade, que durante anos não
respeitaram as legislações am-bientais,
por desconhecimento ou
mesmo pela constante busca do
lucro fácil, resultando na diminuição
de investimentos no tratamento de
seus resíduos.
Através da lei 9.433/97 o uso e
a poluição da água começarão a
ser cobrados com a intenção de
reduzir o consumo e punir quem
não se preocupa com a sustenta-bilidade
de nossos recursos hídri-cos,
mas é preciso que a popula-ção
participe deste processo, tanto
na fiscalização, como com denún-cias
e mesmo com a mudança de
seus próprios hábitos, ou não con-seguiremos
reverter estas tristes
estatísticas que podem nos levar a
uma catástrofe irreversível.

Catanese pede mais agilidade para realização de
palestras aos jovens na área do Meio Ambiente
Apenas 37% dos alunos brasileiros com 15
anos de idade apresentam um nível mínimo de
conhecimento ambiental, o que resulta em
desvantagem para lidar com os desafios
ambientais presentes e futuros.
Será que essa “lacuna de conhecimento”
ainda pode ser reparada?
Se agregarmos a este cenário os resultados
do estudo desenvolvido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE,
2006), que mostra que apenas 37% dos alunos
brasileiros com 15 anos de idade – a pesquisa foi
realizada em 57 países de diferentes regiões –
apresentam um nível mínimo de conhecimento
ambiental, ficando acima somente de países como
Catar, Quirquistão e Azerbaijão, vemos que os jovens
do Brasil não possuem a consciência mínima
necessária para lidar com os desafios ambientais.
A pesquisa deixa
claro, inclusive no Brasil, que
os estudantes estão
preocupados e
conscientizados de que é
preciso agir (ponto positivo),
entretanto não evidenciam
condições plenas de assumir
seu papel na ação desejada.
O estudo infere, entre outros
pontos, que os estudantes
falam muito sobre temas
ligados à área ambiental,
mas parecem saber pouco a
respeito do assunto.
Em virtude destes
aspectos, criou-se em 2003
Projeto Teatral para idéias voltadas ao
meio ambiente “VIVO DO LIXO”
Catanese elaborou projeto teatral
“VIVO DO LIXO” aonde os alunos irão criar
uma representação teatral utilizando
elementos visuais como expressão
corporal, músicas, cenários, figurinos,
portanto não havendo a necessidade de
testos, falas e diálogos.
Deve haver uma ênfase maior á
linguagem não verbal.
O objetivo é conscientizar sobre a
degradação do homem perante o meio
ambiente.
Para o vereador, os materiais
necessários devem ser confeccionados
em papel e materiais alternativos, como o
papel, cartolina, tecidos, caixas de papelão,
mesas e cadeiras para confecção do
cenário.
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*
PL que dispõe sobre a concessão
de beneficio tributário, na forma de
desconto no Imposto Predial e
Territorial Urbano — IPTU, aos
proprietários que adotarem a
utilização de aquecimento de água
por energia solar. A energia solar é
abundante e renovável e não polui
o ambiente.
Não precisa de turbinas e
geradores para a produção da
energia elétrica e os coletores
solares utilizados para seu
armazenamento têm baixo custo.
PL que dispõe sobre a instalação
de dispositivos economizadores de
energia em novos prédios
públicos. A importância de utilizar a
energia de maneira racional é
fundamental não só para redução
de gastos desnecessários como
também para conservação e
melhoria do meio ambiente,
evitando desperdício.
PL que dispõe sobre a obrigatoriedade
da origem legal de toda a madeira a ser
utilizada em construções civis no
município. A madeira ilegal é
extraída clandestinamente de áreas
intactas de floresta, promove a
evasão fiscal e a geração de
empregos de baixa qualidade,
casos de trabalho escravo e de
violência contra trabalhadores
rurais. Entendo que existe a
necessidade de conscientizar
sobre o uso da madeira ilegal.
o núcleo de estudos em percepção ambiental.
Como decorrência da análise deste banco de
dados, em 2006 o NEPA propôs a criação do Enade
Ambiental 2 (não compulsório, de iniciativa das
próprias instituições de ensino superior). Objetivo:
identificar e quantificar as lacunas do conhecimento
ambiental de estudantes ingressantes e concluintes,
de modo a propiciar aos gestores educacionais e
públicos informações capazes de balizar a definição
de ações preventivas e corretivas que assegurem
um nível mínimo de conhecimento ambiental aos
futuros gestores ao ingressar no mercado de
trabalho.
Por tal razão, entendo que a Prefeitura
Municipal, aproveitando o momento positivo em que
os jovens e a própria sociedade procura conhecer
mais o meio ambiente, estude urgentemente
implantar a educação ambiental, bem como as
palestras com temas atuais.
*
Indicação sobre a implantação de
Viveiros de Plantas para
Recuperação de Mata Ciliar com
plantas nativas ou para projetos de
arborização urbana do município.
PL que dispõe sobre a destinação,
de pelo menos, 15% da área total de
novos parcelamentos do solo ao uso
de áreas verdes públicas. A
importância de se reservar áreas
destinadas a conservar o verde e ao
mesmo tempo proporcionar lazer
aos munícipes torna-se um
imperativo.

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Cisternas para captação de água de
chuva para as famílias carentes
Revisão da lei orgânica dos municípios
(que compõe o território) no caso do
meio ambiente, com idéias
protetivas
Ações educativas que visam à
revitalização da mata do Rio
Camanducaia
Estudo cientifico da flora e da fauna
para a devida preservação ou
recuperação
Criação APAS em todas as encostas
e nascentes onde as leis referenda *
Construção de viveiro de mudas e
distribuição para todos que queiram
plantar em suas casas e na própria
rua, e parques
Criação de áreas de preservação
ambiental no território, criação da
mata municipal
Política de apoio e incentivo a
apicultura; desenvolvimento de
políticas de apoio e incentivo à
apicultura
Fazer cumprir a lei que obriga a
disciplina de educação ambiental
em todas as escolas
Cumprir a lei que torna obrigatório a
disciplina, educação ambiental nas
escolas
Projeto águas limpas, revitalização e
preservação da hidrografia do Rio
Camanducaia
*
Retirada do lixo dos mananciais,
reflorestamento no município de
Amparo das encostas da margem do
Rio Camanducaia
Cooperativa ambiental central para
revitalização do lixo dos municípios
que fazem parte do município de
Amparo, e mais ajuda a cooperativa
união é força
Focalizar a educação ambiental para
problemas e conflitos ambientais e
potencialidades de acordo com as
realidades de cada localidade
*
Promover o desenvolvimento rural
e florestal, valorizando as
manifestações culturais e religiosas
das comunidades locais
*
Catanese indica coleta seletiva nas escolas
municipais e institui programa contínuo para
recolhimento de reciclados
Através de indicação o vereador Rogério
Catanese sugeriu à Municipalidade que institua
a coleta seletiva nas escolas municipais e
inclua um programa contínuo para
recolhimento de reciclados. É possível iniciar
os programas de reciclagem já nos primeiros
anos escolares, eis que a educação ambiental
deve ser iniciada logo nas primeiras séries.
Segundo o Vereador o programa de coleta
seletiva nas escolas é uma ação educativa que
visa investir na consciência ambiental dos
alunos, transformando-os em agentes
multiplicadores.
Os materiais recicláveis podem ser
vendidos e o lucro pode ser utilizado nos
projetos ambientais da escola. Com isso,
teremos o aumento da vida útil do aterro
sanitário através da redução do volume de lixo.
Além disso, o programa pode ser estendido a
todas as instituições municipais, órgãos,
escolas, postos de saúde, etc.
Disse ainda que o envolvimento dos alunos
da rede municipal de ensino na coleta seletiva
de papeis, metais, vidros e plásticos a serem
destinados para uma organização local
(cooperativa, associação, etc.), além de
aumentar a vida útil do aterro sanitário e gerar
emprego e renda, desenvolve a consciência e
o comprometimento com a questão ambiental
e exercita a cidadania.
Presidente da Câmara Municipal de Amparo solicita
documentos junto a REPLAN de Paulínia
Foi encaminhado pelo presidente da Câ-mara
Municipal de Amparo, Rogério Catanese,
ofício solicitando toda documentação referente
à construção de uma represa em Amparo. O
ofício foi endereçado ao gerente de meio
ambiente, Mauro José Lauro, representante da
REPLAN, localizada na cidade de Paulínia,
Estado de São Paulo.
O presidente, através da Casa de Leis,
solicita cópia da documentação, cuja constru-ção
está a ser realizada no bairro da Dobrada,
localizada no Distrito de Arcadas no município
de Amparo.
Segundo informações obtidas, esta re-presa,
segundo Catanese, trará sérias conse-qüências
ao município, aos pecuaristas e aos
moradores das zonas rurais e do distrito já que
envolve grande extensão de terras e outras
questões.
“Todos os vereadores deverão analisar
a documentação o mais rápido possível, evi-tando
assim providências cabíveis ao Minis-tério
Público”, disse Catanese.
A administração pública também rece-beu
ofício para avisar a câmara sobre qualquer
reunião a respeito da construção da represa.
Catanese solicita melhorias no jardim das Aves
O vereador Catanese encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Manutenção e
Serviços, José Alexandre Terin, solicitando providências ao jardim das Aves.
Catanese pede ao secretário a retirada de entulhos e lixo jogados no final da rua Francisco
Franco de Moraes nas proximidades do Clube Peraltas, bem como se possível, duas placas
indicativas com os seguintes dizeres, “proibido jogar qualquer tipo de lixo”.
Catanese pede a notificação do proprietário de um terreno localizado antes da Caixa d’água do
SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde se encontra lixo.
Neste ofício, pede a limpeza do córrego especialmente no trecho da rua Tangará. Uma
senhora, residente na mesma rua precisamente no número 276, quer saber se existe a
possibilidade da troca do banco que se encontra com encosto quebrado.

Estudo da ONU mostra Brasil no topo do ranking de produção
per capita de lixo eletrônico vindo de computadores
Continua na página 9
O Brasil tem a maior produção per capita
de lixo eletrônico vindo de computadores entre
11 países emergentes e em desenvolvimento
selecionados para um estudo conduzido pelo
Pnuma (Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente). A pesquisa da agência da ONU
foi divulgada no final de fevereiro pela
organização.
Com o número de 0,5 quilo de lixo per capi-ta
por ano, o país está em piores condições
que o Quênia, Uganda, Senegal, Peru, Índia,
China, África do Sul, Marrocos, Colômbia e
México.
Além do índice, a ONU criticou a
legislação brasileira: “Informações
sobre lixo no Brasil são escassas;
em termos de políticas e legis-lação,
a falta de uma lei abrangente
de gestão de resíduos pode ser
vista como o maior obstáculo para
uma regulação específica do lixo
eletrônico no Brasil.”
Quantidades
Os valores foram calculados pelo
Pnuma com base em avaliações sobre
lixo eletrônico de cada país, mas alguns
dados foram estimados. Foi avaliado o
mercado de PCs (incluindo computadores
de mesa com seus monitores e notebooks),
impressoras, celulares, televisões e
refrigeradores.
Dados de 2005 citados pelo estudo da ONU
mostram que o país gera 96,8 mil toneladas
por ano de lixo oriundo de PCs, 17,2 mil tonela-das
por ano de restos de impressoras, 2.200
toneladas por ano de descartes de celulares,
137 mil toneladas por ano de lixo vindo de TVs
e 115,1 mil toneladas por ano de restos de refri-geradores.
Contaminação
Os resíduos de lixo eletrônico, quando não
descartados corretamente, acabam por conta-minar
solo e lençóis freáticos, já que aparelhos
eletrônicos trazem mais de 60 tipos diferentes
de substâncias.
Entre elas, muitas são tóxicas.
No Brasil, a questão se agrava por não haver
regulamentação específica para o assunto.
Para minorar o problema, diversas organiza-ções
recebem doações de computadores e al-gumas
empresas providenciam o descarte ou
reciclagem de produtos usados.
Mas a logística reversa (o fabricante ou co-merciante
receberem de volta o que venderam)
ainda não é prevista em lei a não ser nos casos
das pilhas. Com a aprovação da Política Nacio-nal
de Resíduos Sólidos -projeto em andamento
no Congresso-, a logística reversa deverá se
tornar obrigatória.
Nesta edição, saiba como descartar correta-mente
seus eletrônicos e conheça as doenças
que podem ser causadas pelo descaso com o
e-lixo.
96,8 mil
toneladas por ano
é a produção total, no
Brasil, de lixo eletrô-nico
proveniente de
computadores de
mesa e seus mo-nitores
e note-books.
Restos de
PCs podem
provocar doenças
Os eletrônicos po-dem
conter até 60 dife-rentes
elementos. Alguns
são valiosos, alguns são
perigosos e outros reúnem
as duas características, se-gundo
o relatório de e-lixo do Pnuma, programa
da ONU.
Grande parte disso é perdido em esforços
de coleta insuficientes, reciclagem inapropriada
ou com a exportação ilegal de lixo. Nesse pro-cesso,
diz o estudo da ONU, grandes emis-sões
de substâncias perigosas são liberadas.
E isso pode afetar a sua vida diretamente.
“Com relação ao lixo mais comum (como
celulares, TVs e baterias), o risco de contami-nação
é, principalmente, por meio do solo, dos
esgotos e do lençol freático, o que acaba conta-minando
a água potável, a água de irrigação
de plantações e os alimentos plantados nesse
solo”, explica Eduardo Mello De Capitani, do
Centro de Controle de Intoxicações da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas).
Substâncias tóxicas
As principais substâncias tóxicas existentes
nesse tipo de lixo são elementos químicos co-mo
o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o níquel
e o berílio, segundo Capitani.
Chumbo, mercúrio e cádmio estão associa-dos
à intoxicação de humanos e animais,
segundo o especialista, e as crianças são as
principais vítimas.
O cádmio, explica Capitani, está relaciona-do
a alterações renais.
Apesar disso, ele explica que a quantidade
dos elementos tóxicos encontrada em cada
aparelho é pequena, mas, quando vários dis-positivos
são armazenados em más condições,
as substâncias podem se concentrar e migrar
para o solo ou para o lençol freático.
Uma exceção são as baterias automotivas,
que têm grande quantidade de chumbo. (AD)
País vai gerar mais e-lixo, diz especialista
REAÇÕES: Governo, fabricantes e
ambientalistas analisam a posição do país
no ranking da ONU; metodologia sofre
críticas
Governo, fabricantes e especialistas
reagiram ao estudo que coloca o Brasil na
primeira colocação, entre países emergentes
e em desenvolvimento, no topo da produção
per capita de lixo eletrônico proveniente de
computadores.
“É uma aferição econômica com a qual
concordamos. O Brasil será um grande gerador
de resíduos nos próximos anos”, afirma Casemiro
Tércio Carvalho, coordenador de planejamento
ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São
Paulo. Carvalho credita a posição do Brasil à
ampliação da inclusão digital no país e ao aumento
do poder aquisitivo das classes C, D e E.
João Carlos Redondo, gerente de
sustentabilidade da Itautec, diz, “Não dá para
negar que a tecnologia vem barateando e que
há um aumento no acesso. Esse dado da ONU
tem um pouco a ver com o nosso perfil recente
de consumo”.
Já a comparação feita entre os países para
a produção do relatório é questionada por
Angela Cassia Rodrigues, doutoranda de Saúde
Pública da Faculdade de Saúde Pública da
USP (Universidade de São Paulo).
“No caso do Brasil, devido a ausência de
dados históricos de vendas, foi utilizada
informação da base de PCs instalada,
entretanto, não existe no relatório fontes de
referência dessa informação.” aponta.
Segundo ela, a estimativa para os outros
países foi realizada com base nos dados de

Estudo da ONU mostra Brasil no topo do
ranking de produção per capita de lixo
eletrônico vindo de computadores
Continuação da página 9
produtos colocados no mercado, portanto a
comparação ficou “arriscada e prejudicada”
porque os métodos de estimativa foram
diferentes.O representante da Itautec
questiona a metodologia do estudo. “Não é
adequado criticar a iniciativa da ONU em gerar
esse tipo de relatório, mas a forma como ele
foi feito, a metodologia utilizada. Uma boa parte
disso é inferência, não é baseada em dados
precisos”, diz. Sobre a falta de dados no estudo
sobre o Brasil, o representante da Secretaria
do Meio Ambiente de São Paulo diz que ainda
não existe nada para mensurar a produção de
lixo.
Estudos e legislação
“O que estamos fazendo em São Paulo é
um estudo para dimensionar o quanto cada um
gera de resíduos. Queremos uma tabela com o
quanto daquilo é plástico, orgânico,
eletroeletrônico ou lâmpada.”
Carvalho adiantou que, nas próximas
semanas, deve ser publicada em São Paulo
uma resolução determinando que centros de
venda tenham pontos de retorno voluntário de
resíduos. “Os eletroeletrônicos têm que entrar
na logística reversa (política pela qual
fabricantes e distribuidores se tornam
responsáveis pelos resíduos de seus produtos).
Se o cliente quiser deixar o produto, o distribuidor
deve receber.”
Para o professor Fernando S. Meirelles,
da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a questão
do lixo eletrônico no Brasil não é
necessariamente um problema de governo. “É
um fator cultural. O mercado de reciclados ainda
é muito incipiente e não há coletores
suficientes.”
40 mi - de toneladas por ano; essa é a
taxa de crescimento anual de lixo no mundo,
segundo estimativas da ONU; a taxa da União
Europeia está entre 8,3 milhões e 9,1 milhões
60 - tipos de elemento podem estar
contidos em eletrônicos; os circuitos impressos,
parte interna de muitos aparelhos, segundo a
ONU, têm composição mais complexa.
Projeto regulamenta descarte
Depois de 19 anos, a Câmara dos Depu-tados
aprovou a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, que regulamenta o descarte do lixo no
Brasil. Quanto aos eletrônicos, ela tem como
principal ponto estabelecer a logística reversa
dos equipamentos. Com isso, fica estabelecida
a responsabilidade de quem produz, importa,
distribui ou vende os aparelhos de recolher os
produtos e seus resíduos, após o uso, para
reaproveitamento ou destinação apropriada. O
texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
e sancionado pelo presidente da República.
Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente do
grupo de trabalho responsável pela proposta,
diz que dois setores produtores de resíduos
foram citados explicitamente na lei, por conta
do seu potencial de impacto no ambiente: o de
lâmpadas e o de lixo eletrônico (aparelhos
eletrônicos como celulares e computadores).
A responsabilidade específica de
fabricantes e lojas, bem como as multas, devem
ser determinadas por uma resolução do
Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
INDICAÇÃO Nº 156/2009: Sugere o
desenvolvimento de projetos (novos cur-sos)
na área de educação, voltados a reali-dade
de cada bairro. Entendemos que tal
política de ensino terá papel importante no
futuro do jovem aprendiz ou na preparação
do trabalhador que buscará sempre a
melhoria nas condições de trabalho e ca-pacitação.
Nossa sugestão é capacitar,
preparando o jovem trabalhador, o jovem
aprendiz que busca um lugar no mercado
de trabalho. A criação de dará no Jardim
Camanducaia, São Dimas, Modelo entre
outros importantes bairros de Amparo.
INDICAÇÃO Nº 193/2009: Sugere a
criação de um Centro de Reaproveitamos
de Resíduos Causadores de Impactos Am-bientais.
Entendemos que podemos criar
conselhos que podem atuar nessa área ou
desenvolver projetos na área específica,
objetivando controlar áreas ou reaproveitar
materiais, possíveis causadores de impac-tos
ambientais. Idéias que visam reapro-veitar
materiais causadores de impactos
ambientais. Desenvolver idéias para rea-proveitar
materiais que estão espalhados
e podem ser reutilizados. Informar à socie-dade
e aos jovens do perigo ao meio am-biente
e da necessidade de reaproveitar
certos materiais que se jogados no meio
ambiente causam prejuízos e impacto
ambiental.
INDICAÇÃO Nº 199/2009: Solicita a
elaboração de um inventário ambiental pa-ra
o município de Amparo e após, ações
para recuperação do passivo ambiental em
decorrência das ações de degradação do
ser humano. O Poder Legislativo tem feito
o possível para garantir a implantação de
projetos voltados ao meio ambiente. Con-tamos
com o apoio do Poder Executivo.
Também contamos com apoio e a luta de
nossos pares para que possamos de fato
implantar projetos nessa área.
INDICAÇÃO Nº 200/2009: Solicita a ga-rantia,
participação e o controle social nas
ações ambientais que porventura venha
implantar no município de Amparo. As va-riações
climáticas, as fortes chuvas, en-chentes,
tudo tem a ver com meio ambiente
e sua degradação. A participação da popu-lação
é essencial. A população do município
deve sempre participar de atos que envol-vam
o meio ambiente. A conscientização
deve começar em casa, depois na escola,
complementando-se através de cursos e
da própria municipalidade.
Matéria publicada no Jornal Folha de
São Paulo em 24 de março de 2010
Colaboração AMANDA DEMETRIO e
Criamos uma resolução que defende o meio
ambiente, referida lei prevê um programa de
preservação do Meio Ambiente, prevendo
apurar denúncias de possíveis crimes
ambientais.
BRUNO ROMANI

Coleta seletiva ou recolha selectiva
Continua na página 11
A Coleta seletiva ou Recolha
selectiva é o termo utilizado para o
recolhimento dos materiais que são
passíveis de serem reciclados, pre-viamente
separados na fonte gera-dora.
Dentre estes materiais reciclá-veis
podemos citar os diversos tipos
de papéis, plásticos, metais e vidros.
A separação na fonte evita a con-taminação
dos materiais reaprovei-táveis,
aumentando o valor agregado
destes e diminuindo os custos de
reciclagem.
Para iniciar um processo de cole-ta
seletiva é preciso avaliar, quan-titativamente
e qualitativamente, o
perfil dos resíduos sólidos gerados
em determinado município ou locali-dade,
a fim de estruturar melhor o
processo de coleta.
Separando o lixo
O lixo deteriorável (biodegradável),
composto pelos restos de carne,
vegetais, frutas, etc, é separado do
lixo restante, podendo ter como des-tino
os aterros sanitários ou entrarem
num sistema de valorização de
residuos.
A reciclagem se tornou uma ação
importante na vida moderna pois
houve um aumento do consumismo
e uma diminuição do tempo médio
de vida da maior parte dos acessórios
que se tornaram indispensáveis no
dia a dia trouxeram um grave proble-ma
qual o destino a dar quando per-dem
utilidade? No inicio,o os resíduos
resultantes da atividade humana, ti-nham
como destino as lixeiras ou en-tão
aterros sanitários, contudo, com
o aumento exponencial da quantidade
de resíduos e da evolução tecnológi-ca,
aliados ao interesse económico
de busca de mais matérias primas
de baixo custo, o vulgarmente
designado lixo, começa a perder o
caráter pejorativo do nome e começa
eser considerado como um resíduo,
passível de ser reaproveitado. Com
as tecnologias atuais, apenas uma
ínfima parte dos resíduos urbanos,
não são passiveis de reaproveita-mento,
sendo direcionados para
unidades de eliminação dos mes-mos,
normalmente os aterros sanitá-rios.
Felizmente a maior parte dos
mesmos podem ser destinados ao
reaproveitamento, quer seja recicla-gem
ou outros tipos de reaproveita-mento.
A coleta seletiva, ou recolha
seletiva, tem como objectivo a sepa-ração
dos resíduos urbanos pelas
suas propriedades e pelo destino que
lhes pode ser dado, com o intuito de
tornar mais fácil e eficiente a sua
recuperação. Assim pretende-se re-solver
os problemas de acumulação
de lixo nos centros urbanos, e rein-tegrar
os mesmos no ciclo industrial,
o que trás vantagens ambientais e
econômicas. Os pontos onde são de-positados
para a recolha são denomi-nados
de lixões, ou ecopontos. Estes
podem oferecer vários tipos de cole-tores,
de acordo com as especifici-dades
dos residuos da zona e das
respostas de tratamento existentes
pela entidade que procede ao seu
encaminhamento para os centros de
valorização.
Cores padronizadas
das latas de lixo
Azul: Papel/Papelão, Amarelo:
Metal, Verde: Vidro, Vermelho:
Plástico, Marrom:Orgânico, La-ranja:
Resíduos perigosos, Preto:
Madeira, Cinza:Resíduos gerais
não recicláveis ou misturados, ou
contaminado não passível de
separação, Roxo - Resíduos radi-oativos,
Branco - Resíduos ambu-latoriais
e de serviço de saúde.
Conforme Resolução CONAMA
nº 275, de 19 de junho de 2001.
As soluções convencionais
Os aterros sanitários são
grandes terrenos onde o lixo é de-positado,
comprimido e depois
espalhado por tratores em cama-das
separadas por terra. As exten-sas
áreas que ocupam, bem como
os problemas ambientais que po-dem
ser causados pelo seu mane-jo
inadequado, tornam problemá-tica
a localização dos aterros
sanitários nos centros urbanos
maiores, apesar de serem a
alternativa mais econômica a curto
prazo.
Os incineradores, indicados
sobretudo para materiais de alto
risco, podem ser utilizados para a
queima de outros resíduos, redu-zindo
seu volume. As cinzas ocu-pam
menos espaço nos aterros e
reduz-se o risco de poluição do
solo. Entretanto, podem liberar ga-ses
nocivos à saúde, e seu alto
custo os torna inacessíveis para a
maioria dos municípios.
As usinas de compostagem
transformam os resíduos orgâni-cos
presentes no lixo em adubo,
reduzindo o volume destinado aos
aterros. É difícil cobrir o alto custo
do processo com a receita au-ferida
pela venda do produto. Além
disso, não se resolve o problema
de destinação dos resíduos inor-gânicos,
cuja possibilidade de de-puração
natural é menor.
Implantando a coleta seletiva
A coleta seletiva e a reciclagem
de resíduos são soluções desejá-veis,
por permitirem a redução do
volume de lixo para disposição
final.
O fundamento da coleta seleti-va
é a separação, pela população,
dos materiais recicláveis (papéis,
vidros, plásticos e metais) do res-tante
do lixo.
A implantação da coleta seletiva
pode começar com uma experiên-cia-
piloto, que vai sendo ampliada
aos poucos. O primeiro passo é a
realização de uma campanha in-formativa
junto à população, con-vencendo-
a da importância da reci-clagem
e orientando-a para que
separe o lixo em recipientes para
cada tipo de material.
É aconselhável distribuir à po-pulação,
ao menos inicialmente,
recipientes adequados à separa-ção
e ao armazenamento dos resí-duos
recicláveis nas residências
(normalmente sacos de papel ou
plástico).
A instalação de postos de entre-ga
voluntária (PEV) em locais es-tratégicos,
melhora a operação da
coleta seletiva em locais públicos.
A mobilização da sociedade, a par-tir
das campanhas, pode estimular
iniciativas em conjuntos habitacio-nais,
shopping centers e edifícios
comerciais e públicos.
Deve-se buscar elaborar um
plano de coleta, definindo equipa-mentos
e periodicidade de coleta
dos resíduos. A regularidade e efi-cácia
no recolhimento dos mate-riais
são importantes para que a
população tenha confiança e se
disponha a participar. Não vale a
pena iniciar um processo de coleta
seletiva se há o risco de interrom-pê-
lo, pois a perda de credibilidade
dificulta a retomada.
Finalmente, é necessária a ins-talação
de um centro de triagem
para a limpeza e separação dos
resíduos e o acondicionamento pa-ra
a venda do material a ser recicla

Amparo - junho de 2012 Página 11
Continuação da página 10
do. Também é possível implantar programas
especiais para reciclagem de entulho (resíduos
da construção civil).
Principais formas de coleta seletiva
* Porta a Porta – Veículos coletores
percorrem as residências em dias e horários,
específicos, que não coincidam com a coleta
normal de lixo. Os moradores colocam os
recicláveis nas calçadas, acondicionados em
contêineres distintos;
* PEV (Postos de Entrega Voluntária)
- Utiliza contêineres ou pequenos depósitos,
colocados em pontos físicos no município,
onde o cidadão, espontaneamente, deposita os
recicláveis;
* Postos de Troca – Troca do material
a ser reciclado por algum bem.
* PICs - Outra modalidade de coleta é a
PICs, Programa Interno de Coleta Seletiva, que
é realizado em instituições públicas e privadas,
em parceria com associações de catadores.
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o
PICs é realizado em diversas empresas, fruto
do trabalho da Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (URBANA), que realiza
trabalhos de educação ambiental com crianças
e adolescentes
Recursos
O custo de operação do projeto varia em
função do município, sendo considerado baixo
um custo de US$ 150 por tonelada de resíduo
coletado. A receita auferida com a venda do
material é, em média US$ 45 por tonelada de
plástico, US$ 502 para alumínio, US$ 30 para
vidro, US$ 100 para papel de primeira e US$
48 para aparas de papel.
Os custos de transporte são os maiores
limitantes da coleta seletiva. Distâncias
superiores a 100 km, entre a fonte dos resíduos
e a indústria de reciclagem, tendem a tornar o
processo deficitário. O processamento primário
dos materiais (através de equipamentos como
prensas e trituradores) aumenta seu valor e
atenua o problema. Para a coleta, a prefeitura
pode colocar caminhões com caçamba e
pessoal à disposição ou contratar os serviços.
Uma campanha informativa pode custar à
prefeitura apenas a impressão dos folhetos e
cartilhas. A prefeitura deve dispor de uma área
para o centro de triagem. A iniciativa privada
atua na reciclagem apenas nas atividades mais
lucrativas; procurar novas formas para seu
envolvimento que reduzam os gastos públicos
é um desafio para as prefeituras. Tais parcerias
podem ocorrer através do fornecimento de
cartilhas, folhetos e sacos para o recolhimento
do lixo, da colocação de postos de entrega, da
organização da coleta seletiva no interior de
edifícios e instalações comerciais, da compra
de materiais reciclados ou mesmo da
instalação de indústrias de reciclagem ou
processamento primário, mesmo que de
pequeno porte. Parcerias com entidades da
sociedade civil, através de campanhas de
esclarecimento, instalação de postos de
entrega, organização e realização da coleta e
separação dos materiais, ampliam o alcance
das ações e reduzem custos. Consórcios
intermunicipais possibilitam economias de
escala, com ações conjuntas entre prefeituras.
Tão importante quanto o investimento, é o papel
do governo municipal como articulador junto à
sociedade e outros governos. A coleta seletiva
criou condições técnicas para a implantação de
uma usina de compostagem na cidade, pois boa
parte do material inorgânico (metais, vidros, etc.)
já é separado, reduzindo os custos de operação
da usina. A instalação da usina de reciclagem
de Vitória-ES, Brasil, em 1990, em um antigo
“lixão”, evitou enormes prejuízos ambientais e
reuniu trabalhadores que viviam em condições
sub-humanas, explorados pelas “máfias do
lixo”, controladas por aparistas e sucateiros,
dando-lhes melhores condições de trabalho e
remuneração. Da avaliação dessas experiên-cias,
pode-se dizer que a participação da popu-lação
é a principal condição para o sucesso
da coleta seletiva.
Resultados Ambientais
Os maiores beneficiados por esse
sistema são o meio ambiente e a saúde da
população. A reciclagem de papéis, vidros,
plásticos e metais - que representam em torno
de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização
dos aterros sanitários, prolongando sua vida
útil.
Se o programa de reciclagem contar,
também, com uma usina de compostagem, os
benefícios são ainda maiores. Além disso, a
reciclagem implica uma redução significativa
dos níveis de poluição ambiental e do
desperdício de recursos naturais, através da
economia de energia e matérias-primas.
Econômicos
A coleta seletiva e reciclagem do lixo
doméstico apresenta, normalmente, um custo
mais elevado do que os métodos
convencionais. Iniciativas comunitárias ou
empresariais, entretanto, podem reduzir a zero
os custos da prefeitura e mesmo produzir
benefícios para as entidades ou empresas. De
qualquer forma, é importante notar que o
objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos,
mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos
ambientais. É um investimento no meio
ambiente e na qualidade de vida. Não cabe,
portanto, uma avaliação baseada unicamente
na equação financeira dos gastos da prefeitura
com o lixo, que despreze os futuros ganhos
ambientais, sociais e econômicos da
coletividade.
A curto prazo, a reciclagem permite a
aplicação dos recursos obtidos com a venda
dos materiais em benefícios sociais e
melhorias de infra-estrutura na comunidade
que participa do programa. Também pode gerar
empregos e integrar na economia formal
trabalhadores antes marginalizados.
Visite o site do Vereador: www.rogeriocatanese.com.br e acompanhe-o no

Projeto de lei nº 08/2010 - Lixo Eletroeletrônico
Este projeto de autoria do Vereador Catane-se
dispõe sobre a destinação final dos produtos
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial,
comercial ou no setor de serviços que estejam
em desuso
Os produtos e os componentes eletroeletrô-nicos
considerados lixo tecnológico, devem
receber destinação final adequada para que não
provoque danos ou impactos negativos ao meio
ambiente e à sociedade.
A responsabilidade desta destinação final é
solidária entre as empresas que produzam, co-mercializem
ou importem produtos e compo-nentes
eletroeletrônicos.
Para os efeitos desta lei, consideram-se lixo
tecnológico os aparelhos eletrodomésticos e
os equipamentos e componentes eletrônicos
de uso doméstico, industrial, comercial ou no
setor de serviços que estejam em desuso e
sujeitos à disposição final, tais como: compo-nentes
e periféricos de computadores; moni-tores
e televisores; acumuladores de energia
(baterias e pilhas); produtos magnetizados.
Segundo o vereador em sua justificativa, os
lixos tecnológicos são os aparelhos eletrodo-mésticos,
equipamentos e componentes
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial,
comercial e serviços, que estejam em desuso,
como componentes e periféricos de compu-tadores,
monitores e televisores e produtos
magnetizados. Com a aprovação do projeto,
os produtos e os componentes eletroeletrôni-
cos, devem receber um destino final adequado,
para que não provoque danos ou impactos ne-gativos
ao meio ambiente e à sociedade. O
recolhimento se dará por empresas devida-mente
registradas e capacitadas para esse fim.
Bem, a situação em referencia ao problema
enfocado, é alarmante e o Poder Público, Legis-lativo
e Executivo, precisa urgentemente criar
mecanismos que visem solucionar o problema
do lixo eletrônico.
Nosso objetivo é criar uma política pública
que determine regras e procedimentos obriga-tórios,
sob pena de pagarmos um alto preço
diante da omissão no controle do lixo
tecnológico, que ainda hoje, não tem política
pública voltada para o meio ambiente.
Implantação de Ecoponto no Município de Amparo
Através de indicação Catanese sugeriu a
implantação do Ecoponto em Amparo.
O projeto tem o objetivo de recolher materiais
recicláveis e conscientizar a população a respeito da
coleta seletiva. A renda obtida com a reciclagem será
revertida para o Funssol (Fundo Social de Solidarie-dade).
A coleta seletiva está sendo ampliada e solicita-se
à população para separar e levar o óleo, vidro, metal,
papel e plástico nos 17 Ecopontos espalhados pela
cidade. A coleta será feita semanalmente pela Secretaria
de Urbanismo, e dependendo do
volume pode ser feita até duas vezes
por semana.
Depois, todo o material é levado
para o Centro de Triagem onde é feito
o processo de reciclagem.
O óleo recolhido é levado para o
“Programa Biodiesel Urbano” que é
uma parceria entre a Prefeitura de
Indaiatuba e o Serviço Autônomo de
Água e Esgotos (SAAE).
O biodiesel é usado na frota de
caminhões e máquinas da Prefeitura.
Atualmente são 138 veículos
abastecidos com este combustível.
A iniciativa da cidade de Indaiatuba
é um exemplo que pode ser seguido
por Amparo, já que já que é uma idéia
de grande sucesso e um grande
compromisso da população com o
meio ambiente, envolvendo toda a
comunidade no assunto que é muito
importante para todos nós.
INDICAÇÃO Nº 201/2009: Solicita ampliar
e fortalecer a fiscalização ambiental no rio
Camanducaia, ribeirinhos, lagos, proibindo
outras atividades no meio ambiente que
possam prejudicá-lo. O Rio Camanducaia
é um bem imensurável para o município
de Amparo. Devemos sim, honrar todas as
preocupações e cuidados para mantê-lo
sempre despoluído e habitável aos peixes
e outros seres vivos. A fiscalização
ambiental é dever do município através de
própria Prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 202/2009: Solicita divulgar
os benefícios da energia solar, inclusive
criando conjuntos habitacionais com coletores
de energia. Algumas cidades do interior
paulista têm investido nessa área
economizando até 50 % das despesas com
conta de luz. A própria usina localizada perto
da Bocaina poderia ser revitalizada com
coletores de energia solar, transferidos aos
loteamentos Planalto da Serra e adjacências
quando fossem ser regularizados. O Conjunto
Habitacional que ali será construído, quando
de sua futura regularização, poderia receber
energia solar. A energia alternativa, os
combustíveis, o bio-diesel, entre outros,
devem ser a saída futura, alternativa ao
petróleo e a energia elétrica.
INDICAÇÃO Nº 210/2009: Solicita estudos
concretos para recuperação das matas
ciliares, bem como sua preservação no
âmbito municipal. Desconhecemos a
política ambiental do município para o meio
ambiente. A implantação desse projeto tem
por objetivo proteger as áreas de matas
do município. Nosso objetivo é proteger o
meio ambiente e as matas ciliares, criando
e objetivando a proteção delas, evitando
a derrubadas das matas e queimadas.
INDICAÇÃO: Sugere a elaboração de
projeto de lei plantando uma esperança ao
meio ambiente Catanese pede a
elaboração de um projeto de lei interativo
com a comunidade, objetivando replantar
em todo o Rio Camanducaia, consistente
em trocar todo e qualquer material eletro-eletrônico
por uma muda de árvore que
seria plantada ao longo do Rio
Camanducaia, trazendo benefícios
inegáveis ao meio ambiente a longo e
médio prazo a toda população. A
interatividade comunidade órgãos
municipais é nosso maior objetivo, já que
tão somente a entrega das mudas seria
importante, porém a espontaneidade da
entrega e devolução seria essencial e a
plantação das mudas acerca ao longo do
rio ou das áreas de APP. O benefício é muito
significativo a toda a comunidade.

Catanese sugere criação de projetos que
* Palestra sobre o uso de agrotóxicos e
alternativas a produção rural
* Num país com alto índice de agrotóxicos,
Catanese pediu a elaboração da Cartilha
Ambiental para ser entregue nas escolas
(essa cartilha falará do lixo eletrônico, da
coleta seletiva, etc.).
* Catanese solicitou por diversas vezes a
canalização do córrego que passa pela rua
Monsenhor Pedro dos Santos, Manoel
Heitor e Marechal Bitencourt, objetivando
sanar o problema que é frequente nestes
locais. Aliás, sem a canalização dos
córregos, não teremos a meta de 100% de
esgoto tratado para a cidade de Amparo.
* Solicitou também a limpeza do córrego
da rua Cabo João dos Santos, o chamado
Córrego Vermelho, pois a sujeira é grande
no local. Neste córrego que é extenso e
percorre a rua Cabo João dos Santos, é
outro local que precisa de muita atenção
por parte da Municipalidade.
* O vereador Catanese solicitou a criação
do “Adubo Municipal” através da criação de
Cooperativa que vise a utilização do resíduo
da poda de árvores e do mato. Com o
recolhimento das folhas das árvores e
demais plantas colhidas numa limpeza de
jardim, a criação do adubo ecológico é
viável e poderia ser mais uma ideia de
sustentabilidade para o meio ambiente.
* Catanese também pede a elaboração da
Cartilha Ambiental que fale sobre o
problema da falta que faz a canalização dos
córregos em nosso Município.
* Caminhada ambiental de crianças e
jovens em defesa do meio ambiente,
incluindo a Terceira Idade.
* Ciclos de filmes e palestras ambientais
sobre o meio ambiente e seu Município
* Em 2005, o vereador Catanese solicitou
a prática esportiva no Orquidário, intitulando
Saúde, Família e Meio Ambiente.
* Palestra motivacional para depressão na
Terceira Idade com assuntos ligados ao
meio ambiente.
visa o meio ambiente
A criação de projetos evitará enchentes como esta
O vereador e presidente da Câmara Municipal
de Amparo Rogério Catanese está sugerindo através
da indicação nº 134/2009, ao chefe do executivo
(prefeito), elaboração de projetos para o meio
ambiente.Catanese pede a criação de programas
de educação ambiental em todas as escolas
municipais sugerindo programas como; “Soluções
para o tratamento do lixo”, “Projeto Mundo Limpo”
ou programas de educação ambiental em todas as
escolas municipais. “Assim, as crianças
aprenderiam e ajudariam a reciclar o lixo”, disse o
vereador.
Quando o cidadão não atua na defesa do meio
ambiente, a educação pode contribuir de forma eficaz
para o ensino do bem.
Seria essencial a implantação de leitura bem
como desenvolvimento de projetos que visem
esclarecer os jovens e adolescentes, o porquê eles
devem cuidar do meio ambiente.
Alguns exemplos a seguir são reais como,
os transbordamentos de rios e as enchentes no
Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, entre outros.
Meio Ambiente é luta constante do presidente
da Câmara Municipal de Amparo
Atuante em defesa do meio ambiente, o
vereador e presidente da Câmara Municipal de
Amparo Rogério Catanese, tem trabalhado
constantemente em nossa cidade pela melhoria da
água, nascentes, fontes, reciclagem, etc.
Através de projetos de leis, indicações,
requerimentos e ofícios Catanese cobra da
administração pública melhorias a esse respeito.
Em contato com deputados estaduais, federais e
senadores, cobra nas esferas estadual e federal.
O vereador sugeriu junto à administração a
Semana da Redação Ambiental para o Distrito de
Três Pontes, campanhas periódicas com fins
educativos de conscientização para manter a cidade
limpa, coleta diferencial de resíduos orgânicos para
compostagem no município, elaboração de cartilha
de arborização urbana, comemoração do meio
ambiente, implantação da educação ambiental,
recolhimento de embalagens tipo aerosol, debates
sobre a reciclagem de lixo, “adoção” de nascentes
por escolas municipais, ajuda aos recicladores do
Grupo União e Força, placas indicativas de “Proibido
jogar lixo”, equipamentos alternativos para
tratamentos de efluentes em áreas rurais, criação
de cartilha com ensinamentos sobre biogás,
programas que visa a redução de ligações
clandestinas, disque meio ambiente para apuração
de denúncias, criação do dia do escoteiro,
campanhas educativas para recolhimento de
entulhos, limpeza de calçadas sem uso de água,
lixeiras para coletas seletivas no município, criação
da Guarda Ambiental ou Florestal, entre outros.

*
*
*
*
*
*
*
*
Programa de revitalização das matas
ciliares, tratamento dos esgotos,
gerenciamento de resíduos sólidos
e de educação ambiental
Criar um progama de distribuição de
mudas nativas para reflorestamento
de nascentes, rios e áreas
degradadas pelo carvão, combatendo
assim o plantio de eucalíptos que
consomem a última água do semi-árido
*
Reduzir a geração, separar e destinar
adequadamente os resíduos sólidos,
assim como aplicar o princípio e
(reduzir/reutilizar/reciclar) na gestão
destes materiais
*
Instituir um sistema de compostagem
com os resíduos orgânicos, como
forma de destinação adequada
deste material e como instrumento
de educação ambiental
Destinar os resíduos recicláveis a
associações legalmente
estabelecidas de triagem e
comercialização deste material
Reduzir o consumo de água e
energia, através da educação
ambiental e da implantação de
procedimentos padrões e de
estrutura física
Destinar adequadamente os
efluentes da instituição, garantindo
seu tratamento prévio a sua
disposição final
Controlar e reduzir o consumo de
matérias primas e insumos
(materiais de escritório, de aulas
práticas, etc)
Adquirir insumos e matérias primas
em concordância com os princípios
do consumo consciente,
selecionando os materiais que
apresentam um maior ciclo de vida
e uma preocupação sócio-ambiental
em seu processo produtivo
Instituição do “espaço verde”
(horto/horta didática) com intuito de
oferecer a comunidade um espaço
de interação com a natureza
Medidas para combate de incêndios em matas,
bosques e outros, incluindo campanhas educativas
Incentivo às construções civis que adotem técnicas
de baixo consumo de água
Catanese indicou à Municipalidade a
concessão de benefício tributário na forma de
desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU ao Projeto de Edificação que instale
tubulações e equipamentos de baixo consumo
de água (torneiras economizadoras); colete e
utilize a água da chuva e separe a água de pias
e chuveiros (as chamadas águas cinzas) e as
reutilize na irrigação de jardins, lavagem de
pisos externos e descargas sanitárias. Esse
Projeto abrange empreendimentos comerciais,
industriais e residenciais.
O Vereador justificou que devemos como
gestor público procurar alternativas que
contribuam para o meio ambiente. Só assim,
daremos nossa contribuição ao meio onde
vivemos.
A água, como bem finito e dotado de valor
econômico, deverá cada vez mais ser utilizada
com inteligência e parcimônia, assim
estaremos estimulando e valorizando a adoção
de técnicas de baixo consumo de água, além
de contribuir para a gestão dos recursos
hídricos e criar uma noção de cidadania.
Catanese através de indicação solicitou que
através da Superintendência do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –
SAAE -, ao qual está vinculado o cuidado com
meio ambiente, para que adote procedimentos
visando a dar combate a incêndios em matas,
bosques e outros em todo o município, em
razão de estarmos chegando próximo à época
de estiagem.
Todo ano centenas de árvores são
queimadas em incêndios e na maioria das
vezes, quando a ajuda chega o estrago já está
feito e a recuperação dessas áreas demora
anos para se realizar.
O SAAE também poderia iniciar campanha
de conscientização da população sobre os
problemas decorrentes desses incêndios e de
fazer o monitoramento dos eventuais focos e
procurar junto com o Corpo de Bombeiros
tentar minimizar os estragos. Seria interes-sante
ainda, esclarecer a população que aquele
que causar incêndio, além de responder por
contravenção, autores de queimadas podem
ser enquadrados em artigo do Código Penal e
por crime ambiental O tempo seco e o ar
visivelmente mais poluído que incomodam a
maioria das pessoas não têm evitado ações
inconseqüentes por parte de outros moradores
nas cidades e nos campos. Nas operações
para combater focos de incêndio que se
espalham nas regiões urbanas e rurais, o Corpo
de Bombeiros observa que muitos casos têm
origem em atos que poderiam ser evitados,
segundo o coronel Ociel Ortiz Elias. A
Delegacia Especializada de Repressão a
Crimes Ambientais e Proteção ao Turista
(Decat) alerta que gerar fumaça ou incêndio
são ações que podem levar o autor a ser
enquadrado na Lei de Contravenções, Código
Penal e na lei de crimes ambientais. “Um
pequeno foco em um monte de papel ou de
folhas no quintal, se gerar fumaça que
incomoda o vizinho, é uma irregularidade
prevista no artigo 34 da Lei das Contravenções”,
exemplifica o delegado titular da Decat,
Fernando Villa de Paula. Em uma situação um
pouco mais grave, explica o delegado, de se
colocar fogo em terreno, cerca, muro, afetando
terceiros, ainda que não haja vítima, já é
considerada crime de incêndio.
O Artigo 250 do Código Penal estabelece,
para quem provocar incêndio, expondo a perigo
a vida, a integridade física ou o patrimônio de
outras pessoas, possibilidade de reclusão de
três a seis anos, e multa. As penas aumentam
em um terço, em situações como a de o crime
ser cometido para obter vantagem pecuniária;
ou se o incêndio é em locais como casa
habitada ou destinada a habitação, lavoura,
pastagem, mata ou floresta, por exemplo. Na
lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998),
também há previsão específica de penalidade,
no artigo 41, para quem provocar incêndio em
mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro
anos, e multa. Se o crime é culposo (sem
intenção), a pena é de detenção de seis meses
a um ano, e multa.

Criação comercial de peixes
Catanese sugeriu à Municipali-dade
estudos a fim de viabilizar o
desenvolvimento da criação de pei-xes
de forma comercial, criando
assistência técnica para tal, incen-tivo,
etc.
Em estudos recentes, alguns
municípios do interior paulista
conseguiram aumentar em 5% a
geração de empregos com o de-senvolvimento
da criação de pei-xes,
uma vez que, com sucesso e
parceria municipal estão estimu-lando
a pequena empresa geran-do
empregos e fortalecendo o mu-nicípio.
Divulgação da energia solar no
Município de Amparo
Através de indicação Cata-nese
sugeriu à Municipalidade
para divulgar os benefícios da
energia solar, inclusive criando
conjunto habitacionais com
coletores de energia.
Algumas cidades do interior
paulista tem investido nessa
área economizando até 50 %
das despesas com conta de
luz.
A própria usina localizada
perto da Bocaina poderia ser
revitalizada com coletores de
energia solar, transferidos aos
loteamentos Planalto da Serra
e adjacências quando fossem
ser regularizados.
O Conjunto Habitacional que
ali será construído quando de
sua futura regularização, pode-ria
receber energia solar.
A energia alternativa, os
combustíveis, o bio diesel, entre
outros, devem ser a saída futu-ra,
alternativa ao petróleo e a
energia elétrica.
Capacitação e orientação aos empresários
do setor de padaria e pizzaria
O vereador Rogério Catanese sugeriu à Municipalidade contratação
de cursos para capacitação e orientação aos empresários do setor de
padaria e pizzaria, alé de outras atividades, que utilizem lenha como
combustível, para a adoção de técnicas e equipamentos que controlem
as emissões provenientes da queima de material lenhoso.
A poluição do ar vem crescendo de forma significativa devido à ex-pansão
das cidades, ao aumento das frotas de veículos, às emissões
decorrentes de queima de lenha, entre outros aspectos. Por este motivo
é de suma importância orientar e capacitar o setor produtivo na adoção
de técnicas que reduzam a magnitude desses impactos, trazendo
benefícios à sociedade com ar mais limpo.
Papel reciclável nos órgãos e
instituições municipais
Com o objetivo de preservar o
meio ambiente, Catanese sugeriu
à Municipalidade que seja analisa-do
o presente projeto de lei na for-ma
de indicação.
O Tribunal de Justiça já vem
usando o papel reciclado.
Por isso, entendemos que a
Prefeitura Municipal já poderia
utilizá-los, inclusive a Câmara
Municipal de Amparo.
Fale com o Fone: 3807-2466
www.rogeriocatanese.com.br rogerio.catanese@ig.com.br

Arborização urbana nas ruas, praças e
parques da cidade de Amparo
Pensando na qualidade de vida
da população amparense, Catane-se
sugeriu o plantio, o replantio, a
poda, a supressão e o uso ade-quado
e planejado da arborização
urbana
Segundo o vereador uma boa
arborização é essencial à qualida-de
de vida de um município. Por
isso um planejamento urbano
adequado propicia sombra, purifica
o ar, atrai aves, diminui a poluição
sonora e o impacto das chuvas;
constitui fator estético e paisagís-tico,
contribui para o balanço hí-drico,
valoriza a qualidade de vida
Visando preservar o meio am-biente
em geral, através de propo-situras
enviadas ao Poder Execu-tivo
Amparense, Catanese sugeriu
que seja proibida a queimada utili-zada
para limpeza urbana proveni-ente
de podas de árvores, limpeza
de terrenos, quintais e terrenos bal-dios,
o que é uma pratica bastante
disseminada e considerada preju-dicial
à saúde e ao meio ambiente.
Uma das maneiras de melhorar a
qualidade do ar e a redução da e-missão
de gases do efeito estufa
é proibir essa pratica dentro do li-mite
urbano.
local e as propriedades do entorno
sob o ponto de vista econômico,
além de diminuir os gastos com
manutenção de asfalto.
Catanese solicita a proibição de queimadas
Projeto “Pequeno Jardineiro” para Amparo
Catanese encaminhou à Municipalidade sugestão de Projeto de
Lei que para implantação do Projeto “Pequeno Jardineiro”, no Município
de Amparo.
O Projeto consiste na educação e assistência do menor carente,
com ênfase na área da ecologia.
O presente projeto considera menor carente para os efeitos desta
Lei aquele cuja família possui renda não superior a sete salários mínimos,
garante ainda a participação do menor portador de deficiência física
com o mínimo de capacitação para este trabalho, ainda que tenha que
ser acompanhado de pais ou responsáveis
Segundo o projeto, cumpre à Prefeitura Municipal viabilizar a
formação de turmas, com carga horária de treinamento de 4 horas
diárias, divididas nos períodos matutino e vespertino; responsabilizar-se
pelo transporte dos menores e pelo fornecimento da respectiva
alimentação, durante o período de treinamento e fornecimento do
material didático. O projeto trata-se de mais um de cunho ambiental,
voltado ao meio ambiente.
Projeto “água-viva,
vida-água”
Catanese solicitou da Municipa-lidade
a criação de um projeto viá-vel,
para proteção, melhoria do
meio ambiente, com melhoria da
qualidade de vida da população,
protegendo nossos recursos na-turais
e água potável do município
que atualmente vem sendo objeto
de constantes poluições, em espe-cial
no Rio Camanducaia.
Catanese justificou que nosso
Município possui uma água muito
boa, por isso precisamos a todo
custo protegê-la. Através do Pro-jeto
Água-Vida, Vida-Água, pode-mos
conscientizar as crianças e
todos os jovens nas escolas ou
colégios municipais.
Divulgação de
idéias do meio
ambiente
Através de indicação Catanese
sugeriu à Municipalidade a elabora-ção
de projetos que visem viabilizar
recursos para sustentação viável
desses planos, inclusive convocan-do
toda a comunidade do município
ou do bairro para que tenham parti-cipação
nos projetos ambientais
desenvolvidos pela Prefeitura.
Como homem público temos o
dever de buscar e proteger nosso
meio ambiente, como membro até
de uma sociedade que sempre
busca qualidade de vida.

Catanese solicita providências em relação a mata ciliar
O vereador Rogério Catanese
sugeriu à Municipalidade para que
tome providências com relação a
recuperação da mata ciliar no mu-nicípio
de Amparo.
Pois como ex-Presidente da
Comissão do Meio ambiente e de
Proteção aos Animais, temos por
obrigação discutir com toda a so-ciedade.
Mais precisamente na
cidade de Amparo, a situação da
Mata Ciliar e a ajuda da Prefeitura
é muito importante.
Em 2009, questionei a Munici-palidade
sobre qual a ajuda, ou es-clarecimento
que ela tem dado ao
produtor rural. No requerimento do
ano de 2009, o qual não obtivemos
respostas, perguntamos qual o
plano de recuperação da mata
ciliar, qual a pareceria que se fez
ou se está em vias de acontecer.
Outras ponderações também
foram feitas, tais como:
01 - Qual a ajuda que a
Prefeitura Municipal tem dado ao
proprietário rural nesse sentido?
02 - Não seria possível realizar
uma campanha municipal para
esclarecer o proprietário rural
sobre os benefícios da recupe-ração
da mata nativa e mata ciliar?
03 - Existe alguma previsão ou já
existe algum estudo para implan-tação
do “Município Verde” em
Amparo? 04 – Porque não implan-tar
algum incentivo para a zona ru-ral,
em forma de incentivo de man-ter
a mata ciliar ou de recuperação
da mesma?
Através de nossos requerimen-tos
temos destacado a importância
da recuperação da mata ciliar,
bem como da mata nativa em
nosso município.
Acreditamos que seu desenvol-vimento
e recuperação é de suma
importância para o meio ambiente.
Protocolizamos o Código Muni-cipal
Ambiental, nele prevemos a
recuperação da mata nativa e ciliar,
de forma que a municipalidade
possa realmente mostrar que está
interessada e tem interesse na
recuperação da mata de nossas
áreas.
Catanese sugere palestras sobre
investimentos no mercado do setor da água
Palestras na área “O mercado do setor da
água”, já que nosso município é muito rico em
águas minerais e esse mercado pode servir de
atrativos às empresas que queiram investir em
Amparo. Por outro lado, pode servir também
para melhorar a qualidade delas e,
proporcionando inclusive a defesa do próprio
meio ambiente.
Nosso Município é riquíssimo em água
potável. Inúmeras são as fontes e os locais onde
brotam a água. Essa área é uma fonte de
riquezas e, pode ser revertida para o meio
ambiente com preservação das fontes onde são
captadas.
Indicação de PL que
dispõe sobre a
obrigatoriedade das
repartições públicas
municipais, que tiverem
condições de plantar e
cuidar de árvores no
passeio público.
*
*
*
*
*
*
Estímulo ao aumento da
participação da energia
eólica e do bagaço de
cana-de-açúcar na matriz
energética brasileira,
como determina lei
estadual da qual
participamos de um
seminário sobre o tema
Estímulo à formação de
um mercado internacional
de etanol, em cooperação
técnica com outros países
de alto potencial de
plantio de cana de açúcar,
para desconcentrar a
oferta de etanol
A nível estadual e federal,
criar moções e
requerimentos nas
Câmaras Municipais para
apoiar e acelar o fomento
à indústria para alcançar
um aumento médio da
participação do etanol na
matriz energética
brasileira de 11% nos
próximos dez anos, o que
deverá evitar a emissão
de 508 milhões de
toneladas de dióxido de
carbono no período
Indicação de PL que
Dispõe sobre a
Regulamentação da
aplicação dos incentivos
ambientais estabelecendo
a planta genérica de
valores do município de
Amparo, e dá outras
providências.
Solicitou a “Semana da
Água”, no calendário
Oficial de Eventos do
Município
Catanese sugere a criação da
Guarda Municipal Ambiental
Entre muitas indicações à Municipalidade, Catanese sugeriu
a criação da Guarda Municipal Ambiental que fará sua atuação
na zona rural do município, bem como em acidentes
ambientais e ainda na atuação na cidade, quando se tratar de
tema relacionado ao meio ambiente. Inclusive, se for o caso,
criar concurso público para tal.A Guarda Municipal Ambiental
ou Florestal atuaria no combate aos crimes ambientais.

Programa de destinação final de óleo de cozinha usado e sua
reutilização no município de Amparo
Catanese através de indicação
sugeriu à Municiaplidade a implan-tação
do programa sobre a des-tinação
final de óleo de cozinha
usado e sua reutilização. Todos
nós sabemos sobre o problema
causado quando esse óleo é jo-gado
no meio ambiente. É preciso
que se de uma destinação ao óleo
de cozinha. É preciso fazer a dife-rença,
idéias como devem ser
propagadas para o bem do municí-pio
de Amparo.
Em sua justificativa o vereador
afirmou que cada litro de óleo de
cozinha é responsável pela polui-ção
de mil litros de água. A estra-tégia
consiste em tratar o óleo de
cozinha como material recicláveis,
através da coleta e acondiciona-mento
em garrafas plásticas tipo
“pet” devidamente tampadas, reco-lhidas
nos dias da coleta do lixo
recicláveis. Depois de coletado,
este óleo é armazenado em um
tanque e encaminhado para ser
transformado em subprodutos,
como biodiesel, sabão e adubo or-gânico.
O óleo coletado retorna na
forma de sabão para ser distribuído
em programas sociais e como
biodiesel para ser usado no
caminhão de coleta de lixo.
Ressaltemos a importância do
apoio e do desenvolvimento de um
programa para a destinação ecoló-gica
ao óleo de cozinha. Aliás, co-mo
já falamos, cada vez que o óleo
de cozinha é despejado na pia, ele
fica incrustado nas tubulações cau-sando
entupimentos, vazamentos
e aumentando a taxa de esgoto
cobrada pela Sabesp. Mas essas
não são as piores conseqüências
do descarte indevido do produto:
para cada 1 litro de óleo despejado,
um milhão de litros de água é
contaminado. É uma atitude insen-sata,
se for levado em consi-deração
que, atualmente, 35% da
população mundial tem uma
reserva de água potável baixa ou
extremamente baixa e, em 2025,
esse percentual subirá para 75%.
*
*
*
*
Indicação de Lei Municipal
que dispõe sobre o
plantio da chamada planta
Euforphia, denominada
“Coroa de Cristo”.
- Estabelece a
implantação de canteiros
ornamentais com mudas
de Palmeira Imperial e dá
outras providências.
- Dispõe sobre perfuração
de poços para captação
de águas subterrâneas.
- Autoriza a Prefeitura
Municipal a plantar uma
árvore com o nome e data
de nascimento de cada
criança que nascer no
município de Amparo.
- Institui no município de
Amparo o “Dia da
Araucária”.
Campanha “Cidade Limpa”
Afim de manter a cidade
limpa Catanese pediu para o Poder
Executivo analisar para a mais
brevidade possível uma campanha
periódica com fins educativos de
conscientização ao jovem estu-dante,
as famílias e a toda popula-ção
para não sujar a cidade, eis
que lições de cidadania, de reci-clagem
e outros meios de proteção
*
ao meio ambiente podem ser divul-gados,
visando a conscientização
das futuras gerações. A situação é
alarmante quando se fala em meio
ambiente. Devemos começar ce-do
a conscientização de que é
necessário com urgência mudar
hábitos em toda a população.Um
deles é não jogar lixo na rua, ou em
qualquer local.
Coleta de lixo na área rural
e o meio ambiente
O serviço de coleta de lixo tem recebido de nossa parte, um
trabalho de cobrança muito sério, tanto que já fizemos nossa re-clamação
no Ministério Público que de certa forma surtiu efeito,
hoje temos uma melhoria na coleta de lixo. Ainda sobre o tema,
propus ao Prefeito Municipal que deixasse uma equipe na zona
rural para fazer toda a coleta. Nossa zona rural não pode ficar
esquecida.
As inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo, as limpezas
nos bairros, etc. O próprio Código de Limpeza Pública concluído
com muito estudo sobre o assunto e entrega a aprovação do
prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental de Amparo, também
criado com muito estudo e entregue a critério do senhor Prefeito.
Bom, isso é um pouco do resultado do trabalho. Sobre a coleta de
lixo na zona rural, estamos cobrando uma solução viável para a
situação.
Trailer Ecológico
O trailer Ecológico teria
fundamental importância para ser
deslocado em eventos de nossa
cidade, como forma de divulgação
de temas ligados ao meio
ambiente.
Como exemplo, o trailer
poderia ficar no Festival de Inverno
e campos de futebol, bem como
em outras solenidades.
As proposituras de
2009, 2010, 2011 e
2012 estão protocolo-lizadas
na Câmara
Municipal de Amparo.
Outras ideias surgi-ram
de estudos por
parte do vereador
Catanese quando
presidente da
Comissão de Meio
Ambiente e depois na
Defesa dos Animais.
Embora não existam
direitos autorais
sobre ideias públicas,
fica proibida cópia
sem prévia
autorização do
vereador Catanese.
IMPORTA
NTE

Catanese indica a instalação de placas
indicativas em áreas de APP
Em nosso município, muitas pessoas desconhecem o termo APPs
(Área de Proteção Permanente). As instalações de placas indicativas
podem garantir que munícipes possam vir a conhecer mais sobre a
proteção destas áreas e sua proteção por todos, pela Municipalidade,
pela Polícia Florestal e por ele mesmo.
A instalação destas placas contribuirá para o cuidado com o meio
ambiente. Outrossim, também podemos dizer se tratar de maneira
pedagógica de ilustrar e despertar o interesse da sociedade para a
importância das áreas de APPs. Catanese pede projeto sobre a
identificação, restauração, isolamento e manutenção de nascentes. Em
justificativa a importância de conservar as nascentes de água é incontestável. Nesse sentido
todas as nascentes do Município em situação desfavorável devem ser recuperadas, visando
cumprir sua nobre função de produzir água, e conservadas aquelas que estão em boas
condições. Após esta fase serão concedidas simbolicamente à família que desejar e puder
mantê-la uma criança desta família será seu patrono, com direito a visitá-la, mantê-la e dar seu
nome a esta nascente. É importante destacar que a criança deverá ser moradora da zona rural
onde se encontra a nascente. Todo este processo será conduzido através da escola em
consonância com a Educação Ambiental. Com esta ação teremos inicialmente a preservação
das nascentes, preservando o precioso bem, e envolvendo as famílias estaremos envolvendo a
sociedade local no processo de conscientização e preservação.
Vigilante Ecológico nos Distritos de Amparo
Com a criação do Vigilante Ecológico
muito pode se fazer na área do Meio Ambiente.
As ações de cidadania devem ser
ensinadas aos jovens desde já, assim, ações
voltadas ao meio ambiente devem tornar-se
hábito nos mais jovens. Por tal razão apresen-tamos
o projeto na forma de indicação. O
Distrito de Três Pontes, bem como o de Arcadas
é constituído de áreas rurais. Portanto, a
criação de um programa entre os jovens do
Vigilante Ecológico nos Distritos poderiam criar
uma maior conscientização nos jovens em
temas relacionados ao meio ambiente.
Tal idéia, quem sabe não poderíamos
fazer essa programação se tornar um sucesso
entre os jovens.
Além desta idéia, Catanese também
sugeriu a criação do “jardineiro mirim”, “amigo
do mato”. Será que a Prefeitura Municipal de
Amparo não poderia adotar alguma idéia desta?
Tudo isso é garantir o bom desenvolvimento
de projetos para o meio ambiente, inclusive junto
ao Ministério do Meio Ambiente. Eu,
particularmente acho que poderíamos criar
alguns cursos para a área do primeiro grau, e
segundo grau.
Centro de Educação Ambiental Municipal
Catanese sugeriu à Municipalidade que analise com carinho a criação de um
Centro de Educação Ambiental em Amparo. O Parque Ecológico é o local ideal. A educação
ambiental pode ser ali ensinada, inclusive por ter uma estrutura física para tal objetivo. O Centro
de Educação Ambiental pode trazer inúmeros benefícios ao jovem, em especial na inicialização
e preparação do jovem em assuntos de meio ambiente. O acesso´às informações e dados
ambientais é um direito de todo cidadão. Nesse sentido, o Centro de Educação Ambiental deve
concentrar o acervo (biblioteca e videoteca) e eventos ambientais. Criar um centro de referência,
promover a educação ambiental e a sensibilização dos municípios é uma maneira de facilitar o
acesso, centralizando, enfatizando e democratizando a informação.
*
Viabilizar a instalação de redes de
comunicação em todo o território rural
visando facilitar as pequenas
comuniidades rurais de se
comunicar - via telefone (orelhões e
linhas residênciais)
* Programa de gerenciamento dos
resíduos sólidos do território da zona
rural produtiva, consistindo em
projetos de aterro sanitário, coleta
seletiva, reciclagem e compostagem
melhorias na coleta de lixo na zona
rural, objetivando zelar do meio
ambiente
*
Criar programa municipal para
captação de água, visando criar um
programa para construir cisternas,
calçadão ou barragens subterrâneas,
uma em cada propriedade rural familiar
para armazenar água da chuva e
aumentar a produção de hortaliças,
frutas e alimentos em todos os
períodos do ano, inclusive para que
sirva ao meio ambiente e ao
racionamento de água e sua
reutilização
*Reforma e construção de habitação
rural na zona rural em locais de areas
que pertencam a municipalidade, como
por exemplo a antiga escola muncipal
dos palhares
*
*
*
*
Ampliar os programas de recursos
hídricos para levar água de
qualidade às famílias
Programa de captação de recursos
hídricos para agricultura campesina,
consistindo em projetos de cisternas
familiares para captação de água
pluvial e de construção de pequenos
barramentos, inclusive como forma de
ajuda à comunidade rural do município
Implantação de saneamento básico/
urbanização de lagoas nas cidades,
evitando epidemia como dengue
incluisve atender a solicitaçao da
lagoa do Distrito de Três Pontes
Barragem de múltiplo uso a ser
construída em área sem qualquer
impacto ambiental e despovoadas
Catanese pede palestras e reuniões mensais sobre lixo “eletrônico”
Segundo o vereador Rogério Catanese, já existe uma lei municipal que prevê o
controle, reciclagem, estocagem, recolhimento de pilhas, bateria de celulares, lâmpadas
fluorescentes, entre outros. São raríssimos os estabelecimentos comerciais que recolhem o
lixo “eletrônico” em nossa cidade.
Catanese sugere que a administração realize palestras e os mutirões mensais para
o recolhimento deste lixo. Toda a discussão relacionada ao tema tem que ter atenção especial
do legislativo e executivo.O lixo “eletrônico” depositado em lugar errado prejudica nosso rio. “É
de grande importância a reciclagem”, falou o vereador.

Campanhas publicitárias nos ônibus e abrigos de espera
com o objetivo de divulgação de mensagens ambientais
*
*
*
*
*
Indicação de Lei Municipal -
Autoriza o Poder Executivo a criar o
“Projeto Maternidade Plantando o
Futuro: uma árvore, uma Vida”
Indicação de Lei Municipal - Autoriza
o Poder Executivo a celebrar
convênio com o Ministério do Meio
Ambiente na área de recusos sólidos
a fim de construir a usina de
reciclagem e compostagem
Indicação de Lei Municipal - Institui
no município de Amparo a realização
da “Conferência Municipal
Ambiental”
Indicação de Lei Municipal - Dispõe
sobre a obrigatoriedade de
arborização de vias e áreas verdes
nos planos de parcelamento do solo
para loteamentos e
desmembramentos
Indicação de Lei Municipal - Institui
o Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil e o
sistema para a gestão destes
resíduos e dá outras providências,
objetivando a reciclagem;
Indicação Lei Municipal - Ficam
instituídas as Áreas de Proteção e
Recuperação dos Mananciais do
Município de Amparo, como áreas de
relevante interesse ambiental
municipal, destinadas ao
cumprimento da função social e
ambiental de proteção, preservação
e conservação do abastecimento de
água com qualidade.
Indicação Lei Municipal - Este
Código contém as medidas de
polícia administrativa a cargo do
município em matéria de higiene,
ordem pública e funcionamento dos
estabelecimentos comerciais e
industriais, estatuindo as
necessárias relações entre o poder
público local e os munícipes
Indicação Lei Municipal - Institui o
“Concurso de Conservação de
Solo” na área rural do município de
Amparo, e toda a zona Rural; com
demonstração de seus benefícios
*
*
*
Anteriormente protocolizei um
Projeto de Lei sob forma de indicação que
falava sobre a possibilidade da venda de
espaços publicitários indicando o horário que
o circular que ali passaria. Através desta
Coleta diferenciada de resíduos orgânicos para
compostagem no município de Amparo
Catanese sugeriu à Municipali-dade
estudos sobre a possibilidade
de uma coleta diferenciada para re-síduos
orgânicos para composta-gem.
Idéias com a venda de adubo
orgânico, entre outras muitas idéias
que se pode aproveitar de restos
orgânicos provenientes de feira,
supermercados, etc.
O vereador justificou que: I - A
indicação, o Projeto de Lei prevê o uso de
espaços publicitários nos ônibus e nos abrigos
de espera. Essa idéia é realmente muito
significativa e, pode ser alavancada, basta
querer, até mesmo para o bom funcionamento
do serviço público. Uma pequena mensagem
sobre preservação ambiental no abrigo de
ônibus seria muito importante. A importância
de disseminar informações ambientais é
indiscutível. Uma maneira de atingir o público
usuário de transporte coletivo é utilizar os
espaços publicitários existentes nos veículos
e estrutura de suporte para promover a
Educação Ambiental, facilitando o acesso da
população às informações sobre o meio
ambiente.
separação e utilização de restos orgânicos provenientes de feiras, supermercados, cozinhas.
O material proveniente de jardinagem - poda de árvores e apara de grama - pode ser transformado
em adubo orgânico pelo método de compostagem.
II - Criação de hortas comunitárias para utilização deste composto. (Os alimentos
produzidos podem ser direcionados às escolas, creches e instituições municipais).
III - Incentivo ao produtor rural para a produção de composto utilizando resíduos como
palhada (mistura de palha e farelo de alimento dos animais) e estrume.
IV - Incentivo ao produtor rural para desenvolvimento de culturas orgânicas, livres da
utilização de defensivos agrícolas, utilizando resíduos de cozinha (casca de frutas, verduras e
ovos, pó de café entre outros) e de material resultante de poda de árvores (folhas e galhos),
restos de jardinagem, aparas de grama. A transformação desse material, que seria descartado,
em adubo orgânico é possível através da aplicação da técnica de compostagem.
Essa atitude, além de aumentar a vida útil do aterro sanitário e/ou evitar a disposição
inadequada desses resíduos, irá fornecer adubo para manutenção da arborização urbana,
viveiros de mudas e dos jardins particulares, propiciando uma economia efetiva de recursos e
geração de renda, além de proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Catanese sugere à Municiapalidade
estudos para antecipar a obrigatoriedade
da adição de 5% de biodiesel ao diesel,
além da troca na frota dos veículos

*
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Recuperar e preservar a bacia
hidrográfica do Rio Camanducaia
Recompor áreas de preservação
permanente e áreas degradadas da
serra da mantiqueira.
Elaborar projetos de gestão
ambiental para promover
mecanismos de prevenção e redução
da poluição e degradação ambiental
na zona rural, entre outras
localidades na própria zona urbana
Desenvolver ações na busca de
sistemas produtivos que se
harmonizem com o meio ambiente
Criação de delegacia específica que
atuaria na defesa do meio ambiente
no município de Amparo,
objetivando fiscalizar o meio
ambiente
Promover ações sócio-educativas
nas escolas sobre o meio ambiente,
tendo esse assunto como meta a
ser discutida
Incentivar pesquisas e programas
de uso sustentável de áreas do
meio ambiente sem afetá-lo ou
prejudicá-lo
Revitalização do Rio Camanducaia
que é imprescindível para nosso
município, pois, além da questão
ambiental, contribui para o aumento
de volume d’água. Vale lembrar que
se o quadro permanecer da forma
como está, poderá ocorrer sempre a
falta de água no mesmo
Massificação na mídia e instituições
municipais do respeito e
preservação do meio ambiente
pelos agricultores
Fiscalização, por parte dos órgãos
competentes, em relação ao
desmatamento causado pelos
produtores em suas propriedades
rurais, promovendo a educação
ambiental objetivando o
reflorestamento das áreas afetadas
pelo desmatamento e queimadas
Incentivar o poder público a promover
o uso de técnicas de reciclagem de
resíduos (lixo) a exemplo de
compostagem, transformação de
garrafas pet em produtos entre outros
Vereador Rogério Catanese e o meio ambiente
Ocupei com orgu-lho
a Corregedoria da
Câmara Municipal de
Amparo, bem como
ocupei a Presidên-cia
da Comissão do
Meio Ambiente e de
Proteção aos ani-mais
e trabalhamos
muito seriamente na
Câmara Municipal
acerca do tema meio
ambiente em todo o nosso município.
Temos se destacado por nossas idéias, por
sileiro e, no mundo. Além de vereador Correge-dor
fui Presidente da Comissão de acompa-nhamento
dos loteamentos irregulares (da
Câmara Municipal) e, sua regularização a
qual, estamos lutando com os demais verea-dores
que fazem parte para a regularização
dos loteamentos em nosso município. O Meio
Ambiente foi meta principal e tivemos as
237 metas sobre o meio ambiente. E essa
foi nossa meta, meio ambiente com qualidade
de vida.
Durante os primeiros oito meses de
trabalho no ano de 2011, junto ao Legislativo,
nosso trabalho triplicou, ou seja, nossa atuação
fez percorrer duas vezes mais os números
de bairros que antigamente fazíamos, para se
ter uma idéia, nosso serviços totalizam 850
indicações, 600 requerimentos, 500 ofícios, e
45 projetos de lei, entre eles, o projeto que
dispõe sobre o recolhimento de embalagem
aerosol.
nossos projetos voltados a proteção do meio
ambiente. Aliás, o meio ambiente deve ser
tratado com mais responsabilidade, pois a
situação atual é muito delicada. Basta analisar
toda a situação climática ocorrida em solo Bra-
Catanese solicita
campanhas periódicas com
fins educativos de
conscientização para não
sujar a cidade
Através de indicação Catanese solicitou à
Municipalidade a analisar o mais breve possível
uma campanha periódica com fins educativos
de conscientização ao jovem estudante, as
famílias e a toda população para não sujar a
cidade, eis que lições de cidadania, de recicla-gem
e outros meios de proteção ao meio am-biente
podem ser divulgados, visando a cons-cientização
das futuras gerações.
A situação é alarmante quando se fala em
meio ambiente.
Devemos começar cedo a conscientização
de que é necessário com urgência mudar
hábitos em toda a população.
Um deles é não jogar lixo na rua, ou em
qualquer local.
Semana da Redação
Ambiental para o Distrito
de Três Pontes
O Vereador Rogério Catanese sugeriu à
Municipalidade que como o Distrito de Três
Pontes tem muitas áreas rurais, então vale
lembrar que a zona rural e meio ambiente tem
certa relação e, o Código Ambiental Brasileiro
brevemente terá muitas mudanças, as quais
podem ser objetos de questionamentos.
A propósito muitas outras idéias podem ser
propostas nas escolas entre os jovens e
porque não aos mais velhos.
O tema Meio Ambiente é algo que
precisamos estar sempre buscando o
conhecimento de idéias, inclusive debatendo
demandas para melhorias no Meio Ambiente.
O tema Meio Ambiente merece sempre
estar em discussão.
Esse assunto deve fazer parte de nossas
metas.
Por isso, procuramos colocá-los em amplo
debate, inclusive nas escolas.
*

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Recolhimento de embalagem tipo aerosol
Nosso objetivo é disciplinar o recolhimento
das embalagens tipo aerosol no município de
Amparo, já que comercialmente falando,
podemos enumerar inúmeras embalagens dos
mais variados tipos que são achadas no
mercado, como por exemplo, as tintas a base
de aerosol, os perfumes femininos e
masculinos dos mais variados tipos, os
produtos de beleza que são vendidos em quase
todos os locais, e que se porventura jogados
no meio ambiente como são, acabam
causando um prejuízo imensurável a ele e a
nós mesmos a longo prazo.Ao contrário, se
realizarmos a coleta seletiva deste material,
podemos impedi-lo de ser jogado na coleta de
lixo normal, e realizarmos a coleta deste
material. Por estudo deste vereador,
observamos que as embalagens do tipo
aerosol são na sua totalidade recicláveis.Em
Amparo, pelo ultimo censo do IBGE teríamos
70 mil habitantes, vamos supor desses 70 mil,
algo em torno de 40 mil pessoas utilizem uma
embalagem de aerosol de qualquer tipo, se
jogados no lixo, por exemplo, teremos 40 mil
aerosol mês, com a presente lei, deixaremos
que jogar mais ou menos 40 mil embalagens,
(mês). Sem se falar nos Institutos de beleza
que poderão em muito contribuir com o objetivo
da lei, fazendo a coleta já no próprio salão.
Logicamente, são projetos de lei de
natureza participativa, de maneira que a
municipalidade ou o poder público e o poder
legislativo, pode dar sua contribuição, fazendo
sua divulgação, explicando, aliás, deve em prol
de todos, da sociedade ( município ) e de uma
maneira em geral ao próprio município. Acredito
que é um projeto é viável, e poderia ser
implantado como outros que entendemos de
suma importância para o município e ao próprio
meio ambiente onde vivemos.
Implantação da educação ambiental em Amparo
Através de indicação Catanese sugeriu à
Muncipalidade que através da Secretaria de
Educação da Prefeitura, fosse implantado a
educação ambiental em todo o município de
Amparo. Pois, segundo o vereador, o tema que
se pretende debater é de extrema importância
para nós e, nossa futura geração.
O vereador apresentou inúmeros projetos,
indicações, requerimentos, pedindo a criação
de grade curricular enfocando o meio ambiente,
o “Vigilante Ecológico”, e outras tantas idéias,
inclusive protocolou o Código Ambiental
Municipal que prevê todas as ações que
podemos nos orientar sobre o Meio Ambiente.
Nosso objetivo é conscientizar as gerações
futuras do problema meio ambiente, etc.
Devemos advertir nossas gerações sobre o
problema do meio ambiente.
Criação da Semana da Redação Ambiental para o
Município e Distritos
Catanese sugeriu à Muncipalidade a criação
da Semana da Redação Ambiental. Pede ele a
inclusão dos Distritos que como tem muitas
áreas rurais, então vale lembrar que a zona rural
e meio ambiente tem certa relação e, o Código
Ambiental Brasileiro brevemente terá muitas
mudanças, as quais podem ser objetos de
questionamentos. A propósito muitas outras
idéias podem ser propostas nas escolas entre
os jovens e porque não aos mais velhos. O
tema Meio Ambiente é algo que precisamos
estar sempre buscando o conhecimento de
idéias, inclusive debatendo demandas para
melhorias no Meio Ambiente.
O tema Meio Ambiente merece sempre
estar em discussão. Esse assunto deve fazer
parte de nossas metas. Por isso, procuramos
colocá-los em amplo debate, inclusive nas
escolas.
Preservação dos recursos hídricos
com tratamento dos seus afluentes
Assegurar verba para fortalecer a
reserva das matas de APP em
Amparo
Preservar o ecossistema nas áreas
de APP do municipio amparense e
da zona rural
Educação ambiental na rede escolar
do Município de Amparo
Reavaliação de todas as licenças
ambientais concedidas nos últimos
10 anos
Criação de uma empresa emissora
de certificados para produtos
orgânicos
Campanha massiva com apoio para
verbação das reservas vegetais e
recuperação/proteção das APP´s
*
*
*
Incentivo dos órgãos federais ao
fortalecimento da agricultura
sustentável de base ecológica
(agroecologia)
Reflorestamento das nascentes e
das matas ciliares do reconcavo
Criação e gestão de reservas
extrativistas e reservas de
desenvolvimento
sustentável, possibilitando a
criação de novos áreas de
preservação permanente
*
Despoluição, drenagem e
recuperação do rio Camanducaia
em alguns trechos
Criação de viveiros para produção
de mudas de árvores nativas e
exóticas, para o “reflorestamento.”
com maior fiscalização dos locais
possíveis de desmatamento
Incentivar programas relacionados
com a agroecologia pois esta
abrange fatores sociais, ambientais,
econômicos, culturais e de
desenvolvimento das tecnologias
sociais, auxiliando a preservação
ambiental
Vamos proteger
nosso planeta

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