Material que elaborei como atividade da disciplina Políticas Sociais em Perspectiva Comparada do Programa de Doutorado em Administração Pública e Governo (FGV/EAESP) (2015/1).

1. Aristides Faria Lopes dos Santos

2. Estrutura da apresentação
 Tema central
 Administração Pública do Turismo em países sulamericanos e a participação dos governos
subnacionais na implementação de programas de Turismo Social.
 Palavras-chave
 Administração pública; Descentralização; Direitos Sociais; Turismo; Turismo Social.
 Objeto de estudo
 Iniciativas de fomento ao Turismo Social promovidos pelos governos nacionais de
Argentina, Brasil e Chile.
 Questão central
 O Turismo Social encontra-se inserido nos programas institucionais de turismo de
Argentina, Brasil e Chile?
 Justificativa (motivação)
 O tema é contemporâneo, pois o desafio em voga na gestão do turismo é fazer com que os
benefícios da atividade turística alcancem pequenas comunidades e negócios locais.

3. Estrutura da apresentação
 Objetivos da pesquisa
 Objetivo geral: Identificar e analisar programas nacionais oficiais de administração
pública do turismo lançados a partir do ano 2000.
 Objetivos específicos
 OE1: Inventariar informações e dados a respeito de programas oficiais de turismo em
países sulamericanos criados a partir do ano 2000.
 OE2: Determinar pontos convergentes e divergentes entre os programas nacionais de
turismo em países sulamericanos que sejam vigentes em 2015.
 OE3: Relacionar as ações propostas pelos governos analisados com o sistema de
governo vigente.
 Metodologia de pesquisa
 Fontes de evidências (pesquisa bibliográfica e documental)
 Documentos: Fórum Econômico Mundial e Organização Mundial do Turismo (OMT)
 Técnica de análise (comparação com outros casos, relação com a teoria...)

4. Objeto de estudo
 A eleição dos países que compõem o objeto a ser estudado foi feita a partir
da análise de dois documentos internacionalmente adotados, editados por
organismos multilaterais.
 Foram analisados o Índice de Competitividade no setor de Viagens e
Turismo, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e o Barômetro anual
do turismo global (fluxo global), publicado pela Organização Mundial do
Turismo, agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
 Competitividade (entre 140 nações)
 Brasil (51°); Chile (56°); Argentina (61°).
 Desembarques internacionais na região
 Brasil (> 9 milhões = 1°); Argentina (> 5.500 milhões = 2°); Chile (3.500 milhões = 3°).

5. Economia do turismo
9% do PIB Mundial; 9% dos empregos no mundo(diretos, diretos e induzidos); US$ 1,4 trilhões
em importações; 6% do total de exportações; 29% serviços exportados no mundo.

6. Convencional ou alternativo
Praia Grande (SP): orla da praia lotada (1); passeio no manguezal (2).

7. Turismo Social: perspectivas
Turismo Social tem “por finalidade promover um turismo responsável,
sustentável e acessível a todos, no exercício do direito que qualquer pessoa
tem de utilizar seu tempo livre em lazer ou viagens e no respeito pelas escolhas
sociais de todos os povos” (Código Mundial de Ética do Turismo, OMT/ONU,
1999).
O sentido humanístico, a razão de ser do Turismo Social e sua função estão
focados na efetivação de condições que favoreçam o exercício da cidadania –
igualdade de direitos e deveres –, entendendo e trabalhando o turismo com
uma perspectiva de complementariedade à vida, além da questão
econômica e da carência material (Mtur, 2005).

8. Turismo Social: perspectivas
 Argentina
 Os programas de Turismo Social do Ministério de Turismo argentino têm como
destinatários principais as populações com poucos recursos disponíveis para o lazer em
todo o país, sendo seu objetivo proporcionar-lhes a possibilidade de período de férias.
 Brasil
 Turismo Social é “uma forma de conduzir e praticar a atividade turística promovendo a
igualdade de oportunidades, a eqüidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na
perspectiva da inclusão” (MTur, 2005).
 Chile
 É uma forma de turismo na qual se visitam povoados ou residentes próximos a estes que
tenham modos de vida tradicionais; as comunidades rurais podem servir de “atrativo” ou
como base de apoio (serviços) para os turistas que desejam visitar estas regiões do país
(Turismo de Pueblos).

9. Resultados preliminares
Argentina: o governo financia
as viagens para grupos de
famílias, crianças, idosos ou
agremiações participantes. Os
roteiros são voltados para temas
ligados a cultura, natureza e
história das regiões.
Brasil: o governo subsidia um
amplo sistema de turismo
(deslocamento, hospedagem,
entretenimento e alimentação)
voltado a empregados formais
assalariados. O programa é
operacionalizado por meio do
SESC.
Chile: não existe um programa
formalmente estabelecido, mas o
apelo em torno do turismo como
atividade promotora de benefícios
sociais é explícito em toda
comunicação chilena para o setor.
Toda ações são orientadas para õ
“turismo alternativo”.

10. Referências
 ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14 n. 40, jun, 1999.
 FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em
perspectiva comparada. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 46-85, jul/dez 2006.
 FRANCO, R.; LANZARO, J. Políticas y políticas públicas: determinación y autonomía. In:
FRANCO, R.; LANZARO (orgs.). Política y políticas públicas en los procesos de reforma
de América Latina. Miño y Dávila: Buenos Aires (Argentina), 2006.
 LIPIETZ, A. Audácia: uma alternativa para o século 21. São Paulo: Nobel, 1991.
 MINISTÉRIO DO TURISMO (BRASIL). Marcos Conceituais do Turismo. Disponível em: <
http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_p
ublicacoes/Marcos_Conceituais.pdf >. Acesso em: 25 de maio de 2015.
 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. (1999). Código de Ética Mundial do
Turismo. Disponível em: < http://ethics.unwto.org/sites/all/files/docpdf/brazil_0.pdf >. Acesso
em: 26 de maio de 2015.
 PERISCÓPIO. Descobrimento do Brasil e feriado. Disponível em: <
http://periscopio.bligoo.com.br/descobrimento-do-brasil-e-feriado >. Acesso em: 26 de maio
de 2015.

11. Referências
 REPETTO, F.; ALONSO, G. La economía política de la política social argentina: una mirada
desde la desregulación y la descentralización. In: FRANCO, R.; LANZARO (orgs.). Política y
políticas públicas en los procesos de reforma de América Laina. Miño y Dávila: Buenos Aires
(Argentina), 2006.
 REPÚBLICA ARGENTINA. Turismo Social. Disponível em: <
http://www.argentina.gob.ar/informacion/turismo/289-turismo-social.php >. Acesso em 25 de
maio de 2015.
 SERVICIO NACIOAL DE TURISMO (CHILE). Rutas Chile. Disponível em: <
http://rutas.chileestuyo.cl/inicio/rutas >. Acesso em: 25 de maio de 2015.
 VAZQUEZ, D.; GOMES, S. As relações verticais na federação: explorando o problema da
descentralização e da autonomia. In: ARRETCHE, M. T. S. (org.) Democracia, federalismo e
centralização no Brasil. pp. 145-172. Editora FGV/ Editora Fiocruz. Rio de Janeiro. 2012.
 WORLD ECONOMIC FORUM. (2013). Competitiveness Report. Disponível em: <
www3.weforum.org/docs/WEF_TT_Competitiveness_Report_2013.pdf >. Acesso em: 25 de
maio de 2015.
 WORLD TOURISM ORGANISATION. (2014). Barometer. Disponível em: <
http://media.unwto.org/press-release/2014-12-18/international-tourism-track-end-2014-record-
numbers >. Acesso em: 26 de maio de 2015.