O documento discute a Política Nacional de Cultura Viva no Brasil, que tem como objetivo ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais por meio de parcerias entre governo e sociedade civil. Os Pontos de Cultura são concebidos como redes que lidam com temas culturais e questões sociais em diferentes comunidades.

1. Política Nacional de Cultura
Viva
Apresentação para os
pontos de cultura
socioambiental

2. Programa Cultura Viva
Se originou a nomenclatura Pontos de Cultura, foi concebido como
uma rede orgânica de criação e gestão cultural, incute aos Pontos o
caráter de mediação desse processo em rede.
Foco está na potência, na capacidade de agir das pessoas e grupos.
A concepção da rede que dele advém estabelece que cada Ponto
deva colaborar com outro Ponto e assim por diante. A relação de
troca deve ser estabelecida entre iguais que aprendem entre si e se
respeitam na diferença.
Portanto, são diretrizes e princípios observados nos documentos de
elaboração e acompanhamento do Programa Cultura Viva e que
demonstram em certa medida, o modus operandi dos Pontos.

3. Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura são concebidos como rede, independente
da institucionalidade adotada – ONG, associação etc. - e possuem
formações variadas, abordando questões cotidianas e articulando
o espaço de convivência, de sociabilidade.
Lidam com temas da diversidade da cultura brasileira e questões
relacionadas a diversas lutas: indígenas, afrodescendentes,
quilombolas, tradição, ecologia, espaço urbano, interação de
mídias e cultura digital etc.

4. Atualmente - Lei 13.018:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o
caput do art. 215 da Constituição Federal,
Tem como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura.
Objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de
exercício dos direitos culturais.

5. Política Nacional de Cultura Viva
Objetivos:
• estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas
públicas da cultura;
• promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada
em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil;
• estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores
de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com
educação;

6. Política Nacional de Cultura Viva
Ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva - desenvolvimento de
políticas públicas integradas e promoção da interculturalidade: outras ações que
vierem a ser definidas em regulamentação pelo órgão gestor da Política Nacional de
Cultura Viva.
Para fins da Política Nacional de Cultura Viva, consideram-se objetivos dos Pontos:
• estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados
para a ação cultural;
• promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
• estimular a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação;
• fomentar as economias solidária e criativa.

7. Política Nacional de Cultura Viva
Serão reconhecidos como pontos e pontões de cultura os grupos e entidades que
priorizem:
• promoção de cidadania e de uma cultura de paz por intermédio de ações culturais nas
comunidades locais;
• fortalecimento de experiências culturais desenvolvidas por agentes e movimentos
socioculturais que dialoguem com a comunidade local;
• reconhecimento dos saberes, dos fazeres, dos cultivos e dos modos de vida das
populações indígenas e das comunidades rurais, tradicionais, quilombolas e
itinerantes;
• inclusão cultural da população idosa por meio da promoção do acesso desse grupo às
manifestações de cultura, da oferta de oportunidades para a sua participação ativa nas
diversas formas de manifestação artística e do estímulo ao convívio social em
ambientes culturais.

8. Pontos de Cultura Socioambiental
A resistência à lógica de ocupação nas grandes cidades tem produzido movimentos
de interferência ambiental pela articulação social.
As práticas, tecnologias e modos de ação visam produzir pontos simbólicos que
difundem novos modos de estar na cidade buscando sua transformação.
Como difusão cultural abre a percepção da cidade, promove encontros, produz
imaginação, desenvolve técnicas, resgata tradições, promove a fruição estética.
Como ativismo, buscam melhorar espaços ociosos, para produzir exemplos
São iniciativas cidadãs, alimentadas pela convicção da produção de mudanças em
escala local.
conceito a partir da prática