O documento descreve objetivos e programas prioritários para a gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo: 1) novas bases de gestão ambiental; 2) qualidade ambiental; 3) consolidação de uma cultura ambiental. Ele também fornece detalhes sobre critérios e marcos para a construção de Agendas 21 locais no estado.

2. OBJETIVOS
E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
OBJETIVOS SETORIAIS
1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL
Definir as políticas do meio ambiente, estabelecer as diretrizes e as novas bases de gestão
dos sistemas de controle ambiental, unidades de conservação, recursos hídricos e
recursos florestais;
2.QUALIDADE AMBIENTAL
Promover a prevenção, a recuperação e a melhoria da qualidade ambiental, na
perspectiva de uma gestão integrada dos ecossistemas e recursos ambientais;
3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL
Definir estratégias e mecanismos para a promoção da participação social e da integração
com as demais políticas públicas nos processos de formulação das políticas e gestão do
meio ambiente, com vistas à construção e à consolidação de uma cultura ambiental no
Estado do Rio de Janeiro.

3. OBJETIVOS SETORIAIS
1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL
Reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Implantação do INEA
Descentralização e Municipalização de Instrumentos de Gestão Ambiental e do Licenciamento
Conservação da Biodiversidade e Gestão de UCs (Proteção e Conservação)
Gestão de Recursos Hídricos
Fundos e Investimentos Ambientais Focalizados em Projetos Ambientais
Instrumentos de Participação da Sociedade (Conselhos- Câmaras Técnicas e GIEA)
2.QUALIDADE AMBIENTAL
Mudanças Climáticas, Impactos e Vulnerabilidade
Qualidade Ambiental - Gestão de Resíduos Sólidos - Saneamento Ambiental
Recuperação e Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares
Prevenção, Recuperação e Controle Ambiental de Inundações
Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas
3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL E DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Educação e Comunicação Ambiental
Agendas 21 Locais - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - ELO RJ

4. ESTADO DA ARTE
Rede Brasileira das Agendas 21 Locais rebal21.ning
Quantitativo
★ Total de 650 processos cadastrados no Banco de Dados do MMA
★ II Encontro Nacional realizado em 2008 pelo MMA e Colegiado de Entidades
Rede Estadual das Agendas 21 Locais - ELO 21 RIO da REDE
Quantitativo
★ Total de 18/47 foruns/processos cadastrados em diferentes níveis de atuação
★ I Encontro Estadual realizado em 2006 em Paty do Alferes - 82 participantes
DIAGNÓSTICO E DEMANDAS PARA O ENCONTRO NACIONAL
Criação do ELO 21 RJ da Rede Nacional - Eleição de Representação
Organização: Prefeitura/MMA/Instituto Terra/ISER
★ Integração com a III Conferência Estadual/Nacional de Meio Ambiente
★ Organização do II Encontro em MARÇO de 2008
★ Tema Proposto: Agenda 21 Estadual e a Rede
★ Integracão com o MMA
★ Representante Estadual na REDE NACIONAL - FORUM DA AGENDA 21 DE PATY DO ALFERES

5. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
GEOAMBIENTES - FOCO EM BACIAS E SUB-BACIAS
REGIONALIDADES E PARCERIAS EM CONSÓRCIOS
IDENTIDADES REGIONAIS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
INSTITUCIONALIDADES
FORUNS LOCAIS NA REDE DEMONSTRATIVOS E
MOBILIZADORES
INTERVENÇÕES DE GOVERNO

6. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
EMPREENDIMENTO
Agenda 21 Baixada Fluminense + Arco Metropolitano, do Projeto Iguaçú e parte COMPERJ
MIGUEL PEREIRA
Construção de um Forum Regional
PETR POLIS
ARCO METROPOLITANO (BR-493/RJ 109)
GUAPIMIRIM
Construção de Foruns Municipais
PIRA PARACAMBI JAPERI MAGГ
ITAGUAI
DUQUE DE CAXIAS
SEROPÉDICA
BR 1 1
6 QUEIMADOS
JAPERI
B R 0 40 MESQUITA
ITABORAк
116 BELFORD ROXO
BR
SEROPГDICA NOVA IGUAВU S O JO O
DE MERITI
NOVA IGUAÇÚ
B
01
BR 1
R
Manilha
46
MESQUITA
5
SÃO JOÃO DE MERITI
NIL POLIS
S O GON ALO
ITAGUAк Ba a de
Guanabara
CAXIAS
Ave n id
a Br a s
il
1 01
BR
NITER I
MARIC
Porto
de Itagua
RIO DE JANEIRO
MAGÉ
Itacuru a
ESCAL A GR FICA:
BELFORD ROXO
GUAPIMIRIM
Baía de Guanabara - OESTE ITABORAI
Baía de Sepetiba
Programas Demonstrativos
PASSO 2 - Estruturação do Forum
Agenda 21 Escolar
Sem iniciativa

7. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Construção de um Forum Regional
Construção de Foruns Municipais
NITERÓI
MARICÁ
SAQUAREMA
RIO BONITO
TANGUÁ
ITABORAÍ
SILVA JARDIM
SÃO GONÇALO
GUAPIMIRIM
CACHOEIRAS DE MACACU
TERESÓPOLIS
Agenda 21 COMPERJ NOVA FRIBURGO
CASIMIRO DE ABREU
Programas Demonstrativos
Conselho Gestor: Petrobras, MMA, SEA PLDS Petrobras
Contratação : 4 ONGs
PASSO 1
Sem iniciativa

8. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Forum Regional Já Existente
Colegiado de Entidades
Fortalecimento do Forum Regional
Agenda 21 Corredor de Biodiversidade Tingua Bocaina
PLANO DE AÇÃO
Construção de Foruns Municipais
RIO CLARO
Projeto Piloto Produtores de Água
PIRAÍ
BARRA DO PIRAÍ
MENDES
PAULO DE FRONTIN
MIGUEL PEREIRA
VASSOURAS
PATY DO ALFERES
PARACAMBI
PETROPOLIS
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem iniciativa

9. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Urbano / Rural
Fortalecimento Institucional Municipal
Agenda 21 Médio Paraíba
RESENDE
ITATIAIA
QUATIS
PORTO REAL
VOLTA REDONDA
BARRA MANSA
PINHEIRAL
VALENÇA
RIO DAS FLORES
PARAÍBA DO SUL
LEVY GASPARIAN
TRÊS RIOS
AREAL
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
Adormecido

10. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Vazio Institucional
Criação de Forum Regional BNG2
Fortalecimento Institucional Municipal
SAPUCAIA
SUMIDOURO
CARMO
DUAS BARRAS
CANTAGALO
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
SANTA MARIA MADALENA
TRAJANO DE MORAES
BOM JARDIM
CORDEIRO
MACUCO
Programas Demonstrativos
Agenda 21 do Corredor Central do Vale do Paraíba PASSO 1
BNG2 + Friburgo
Sem Iniciativa

11. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Criação de Forum
Regional
Agenda 21 NOROESTE Fortalecimento
Institucional Municipal
Projeto Microbacias - EMATER
PORCIÚNCULA
VARRE E SAI
NATIVIDADE
ITAOCARA
ITAPERUNA
BOM JESUS ITABAPOANA
SÃO FIDELIS
CARDOSO MOREIRA
SÃO JOSÉ DE UBÁ
CAMBUCI
STO. ANTÔNIO DE PÁDUA
MIRACEMA
LAJE DE MURIAÉ
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa

12. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Agenda 21 COSTA NORTE
FORUNS MUNICIPAIS
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
SÃO JOÃO DA BARRA
CAMPOS
QUISSAMÃ
CONCEIÇÃO DE MACABU
MACAÉ
RIO DAS OSTRAS
CARAPEBUS
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa

13. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Fortalecimento de Forum Regional
Fortalecimento Institucional
Agenda 21 CONSÓRCIO LAGOS Municipal
Bacia Lagos São João
SILVA JARDIM - Comperj
ARARUAMA
RIO DAS OSTRAS
CASEMIRO DE ABREU - Comperj
CABO FRIO
SÃO PEDRO DA ALDEIA
IGUABA GRANDE
ARRAIAL DO CABO
CABO FRIO
BUZIOS
SAQUAREMA - Comperj
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa

14. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial
Fortalecimento de Forum Regional
Fortalecimento Institucional Municipal
PARATI
ANGRA DOS REIS
ILHA GRANDE
MANGARATIBA
Programas Demonstrativos
PASSO 1
Sem Iniciativa
Agenda 21 COSTA SUL - COSTA VERDE Adormecido

15. MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS
L
NA
M
AR
IO
CO
AC
ER
CO
Sistema de
OP
NC
CO Informações
EIT
UA
AR
Para a Gestão
M
L
MARCO SITUACIONAL
Construção de Sistemas de Informações Locais Para a Gestão
Unidades de Planejamento: Sub-bacias e Unidades de Conservação1:25.000
e implementação dos Planos Diretores e PLDS 1:10.000

16. MATRIZ DE
Educomunicação Envolvimento dos Setores
MONITORAMENTO DE Primeiros Cenários
e Mobilização Metodologias Participativas
PROCESSOS Início da conceituação de
Encontros ESPAÇO PÚBLICO
MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Reuniões
Conferências
Implementação Construção do
Forum 21 Local
L
NA
do Plano
M
AR
IO
CO
AC
Definição da Visão
ER
CO
Intervenção Sistema de Regimento
OP
NC
Planejada Legislação
CO Informações
EIT
UA
AR
Para a Gestão Primeiros Produtos
M
L
Fortalecimento do Forum
Plano de Territorialidade
Desenvolvimento MARCO SITUACIONAL Sub-Bacias
Integração de Programas,
Sustentável Projetos e Ações
Local Cardápios
Programas e Mapeamentos Institucionais
Projetos
Diagnósticos
Saber Científico Participativos
Saber Local
Planejamemento Por Sub Bacias Ferramentas de DRP
Cenários Futuros Facildade de Sistematização
Caracterização Multicritério Participação
Planejamemento Ambiental

17. MATRIZ GEO
GEOPERCEPÇÃO
Educomunicação
Capacitação para a Gestão Ambiental Participativa
EMPODERAMENTO
Criação e Fortalecimento de Foruns Locais Permanentes
Organização do Controle e da Participação Social
Fortalecimento de Entidades Participantes na Escala Local
ORQUESTRAÇÃO
Sistemas de Gestão Integrada
Sistemas de Informação Local

18. FORTALECIMENTO DO SISNAMA
Conselho
Municipal
de Meio
Ambiente
DELIBERATIVOS
SECRETARIA Conselho
Forum da Gestor de
Agenda 21 DE MEIO
AMBIENTE Unidade de
Local Conservação
EXECUTIVO
PLANEJAMENTO Fundo
PARTICIPATIVO Municipal
de Meio
Ambiente
Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Gestão Integrada

19. fase 2 do programa PROJETO FECAM
12 MESES
SEA- UERJ

20. PROGRAMA Programas Integrados
NACIONAL E
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROGRAMA
PROGRAMA
AMBIENTAL MMA/ ESTADUAL DE
NACIONAL E
SEA GESTÃO
ESTADUAL DE
INTEGRADA
MUDANÇAS
DE RESÍDUOS
CLIMÁTICAS
SÓLIDOS
MMA/SEA
SEA
PROGRAMA DE
PROGRAMA
DESCENTRALIZAÇÃO
ESTADUAL DE
DO
GERENCIAMENTO
LICENCIAMENTO
COSTEIRO
INEA
PROGRAMA
Integração com
PROGRAMA DE Outros Órgãos
GESTÃO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE Integração com a
Apoio a criação e UNIDADES DE Sociedade
INTEGRAÇÃO
fortalecimento dos CONSERVAÇÃO
OPERACIONAL COM
Comitês de Bacia Conselhos Gestores
O ZEE CONSTRUÇÃO DA
INEA SEA
AGENDA 21
BRASILEIRA