O documento descreve o processo de construção da Agenda 21 Local de Paty do Alferes no Brasil entre 2001-2006. O objetivo era promover o desenvolvimento sustentável da cidade de forma participativa, através de diagnósticos ambientais e sociais realizados em grupos de trabalho. O processo foi dividido em três etapas: sistematização de informações, diagnóstico participativo e elaboração de um plano estratégico final com metas e ações propostas pela comunidade.

1. Construíndo a Agenda 21 Local de Paty do Alferes Da Cidade Sustentável

2. ÁGUA Porta de Entrada da Agenda 21 Local em Paty Nada Funciona Sem Planejamento Integrado Uma Coisa Leva a Outra e Tem Relação Com o Todo Não Dá Para Fazer Tudo ao Mesmo Tempo Fazer Juntos em Grupos de Trabalho ou por Entidade Integrada Estar Sempre Informado Sobre o Que está Acontecendo Na Agenda 21 Local Comemorar as Vitórias de Todos Questão Chave em Paty Participação

3. Histórico da 2001/2003 Passo 1 - Mobilização e Educação

4. 2003/2004 Passo 2 - Estruturação do PATY 21 Histórico da

5. 2004 Passo 3 - Diagnóstico Emergencial das Entidades do Forum Paty 21 DEFINIÇÃO DE EIXOS TEMÁTICOS E GRUPOS DE TRABALHO PREPARAÇÃO DO PROJETO DO FNMA Histórico da

6. 2005/2006 Passo 4 - Projeto Para Financiamento Diagnósticos Participativos e Plano de Desenvolvimento Sustentável Participativo de Paty do Alferes MMA/FNMA

7. Financiador – Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) Entidade Proponente – Instituto Terra de Preservação Ambiental Entidades Parceiras (com contrapartida) – Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Divisão de Meio Ambiente; Balcão SEBRAE de Paty do Alferes e IBAMA RJ. Entidades Parceiras (sem contrapartida) - Entidades integrantes do Fórum da Agenda 21 Local. Valor do Projeto R$ 174.455,00 Paty do Alferes - 2004/2006 - FASE 2 Programa Demonstrativo Ciranda Valor da Contrapartida R$ 48.000,00

8. Objetivo, Metas e Produtos Esperados Construir a Agenda 21 Local do município de Paty do Alferes, por meio de uma Metodologia Participativa, que una a sociedade civil e o poder público na discussão de políticas públicas descentralizadoras, e que produza um plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Marco Zero 1. Formação da equipe de trabalho; 2. Formação da equipe de voluntários (rede de acadêmicos e estudiosos); 3. Definição de diretrizes; 4. Levantamento de dados mínimos; 5. Cronograma Detalhado; 6. Questões operacionais.

9. Organizando os Passos da Ciranda Meta I Duração: 6 meses - JANEIRO 2005/JUNHO 2005 Sistematização de Informações sobre condições sócio-ambientais do município A) Mapeamento das miocrobacias e início da construção de banco de dados georreferenciado incluíndo dados sobre riscos ambientais para a população; B) Construção de indicadores de saúde ambiental; C) Panorama sócio-ambiental do município. D) Organização da CASA DA AGENDA 21 E) Reestruturação e fortalecimento dos Grupos de Trabalho da Agenda F) Integração com o Projeto Existentes (Plano de Estruturação da APA Palmares, Conselho em Gestor, DRP, Fortalecimento e Criação de Instituições no interior APA e Projeto de Escola Agroecológica.

10. Cenários da Cidade Sustentável Meta II Duração: 8 meses - JUNHO 2005/JANEIRO 2006 Realização das Oficinas de DRP nas Microbacias - Planejamento Estratégico Participativo A) Realização de um encontro por microbacia - DRP com entidades e sociedade organizada B) Realização de um encontro final para homologar as propostas sistematizadas

11. Visão Ecossistêmica para uma Construção Participativa

12. Físicos Biológicos Antrópicos Realidade = Ambiente Diverso Realidade – Manifestação da Interação de Múltiplos Parâmetros Ecossistema

13. A Diversidade na Escala Local PORTANTO: COMO PLANEJAR?

14. Entrada Energia Nutrientes Investimentos Água Saída Funções Componentes Produtos e Sub-produtos Sistema Ambiental Limites Relações Teoria de Sistemas – Uma Abordagem para as AG21: ECOSSISTEMA

15. Bacia Hidrográfica: “ Sistema ambiental, delimitado por divisores topográficos e, constituído por terras drenadas por um curso d’água e seus afluentes, onde os atributos ambientais interagem e podem ser mais facilmente interpretados”. Base do Planejamento: “ Unidade de estudo da interação entre a rede de drenagem de um rio e as populações locais, envolvendo o uso de seus atributos e os impactos das atividades humanas para os usos múltiplos atuais e futuros do ambiente” (Lei 9.433/97).

17. Meta I: Sistematização de Informações O Planejamento Sistêmico da Agenda 21

18. Áreas Homogêneas para o Planejamento:

21. Entrevistas : Presidentes Mapeamento Institucional 1) Lideranças:

22. Nome: AMA Palmares Presidente: Valdemir de Carvalho Tempo de Existência: 20 anos Nº de Associados: 190 Nome: AMA UNI Bairros Tempo de Existência: 12 anos Nome: AMA Granja Presidente: Gisete da Silva Nº de Associados: 60 Nº de Associados: 70 Presidente: Sérgio Murilo Rosa Tempo de Existência: 10 anos

23. 2) Comunidade Equipe Fixa – Barraca da Agenda 21

24. Entrevistadores Comunidade

25. Agenda 21 dos Parceiros Locais: A) Escolas B) Deficientes Físicos B) Profissionais de Turismo Iº Fórum Municipal de Turismo

26. Encontros Comunitários:

27. APA Palmares – Sub-bacia Ubá 2: Encontro de Jovens Encontro de Homens e Mulheres

28. Sub-bacias da Maravilha e Coqueiros e Rio Pardo :

29. Sub-bacia Ubá 7 e 8 : Horizonte, Guaribu, Saudade,Antônio Joaquim, Santa Rosa, Antas, Boa União, Cachoeirinha, Almites,Pindobas, Guache e Colônia Vila Rica

30. Meta I: Sistematização de Informações Meta II: Diagnóstico Participativo Base de Dados Participativa

31. Mapeamentos e Aviações Técnicas: Uso e Ocupação Características Ambientais

32. Avaliações e Proposições Participativas:

33. 109,753/ano 278,81/ano 58,973/ano Indicadores

36. Meta III (6 meses): Girando a Ciranda Documento da Agenda 21- contendo: 1. Sumário Executivo; 2. Metodologia geral da elaboração da Agenda 21; 3. Descrição das atividades realizadas e resultados alcançados; 4. Descrição de visão estratégica da comunidade, incluindo uma declaração conjunta sobre os cenários de futuro desejável construídos ao longo do processo; 5. Apresentação dos objetivos-chave, das potencialidades e vulnerabilidades; 6. Apresentação das metas específicas a serem atingidas; 7. Apresentação das ações concretas e específicas para atingir as metas e, por conseguinte, os objetivos; 8. Estratégia de implementação de ações, incluindo vínculos com o processo de planejamento existente e descrevendo as associações entre os diferentes setores sociais; 9. Critérios para revisão do processo e dos pactos firmados de forma periódica; 10. Indicadores para o acompanhamento futuro da implementação da Agenda 21 Local; 11. Planejamento de ações de Atenção Primária Ambiental e proposta de intervenção para minimizar e/ou cessar os riscos encontrados na etapa do diagnóstico.

37. Sistema de Informações Participativo

38. Rio de Janeiro - Centro Sul - Vale do Ciclo do Café Bacias Hidrográficas do Paraiba do Sul e Guandu Corredor de Biodiversidade Tingua - Bocaina Impactos Positivos Agenda 21 Regional Unidade Demonstrativa Paty do Alferes

39. Programas Demonstrativos Integrados da Agenda 21 Local Paty Agenda 21 da APA Palmares PDA/MMA Agenda 21 nas Escolas Sala Verde Água é Vida - Preserve E Agenda das Escolas Estaduais Coletivos Educadores FNMA - MEC - MMA Agenda 21 da Agricultura Desenvolvimento Rural Sustentável - Agroecologia GEOR SEBRAE Ministério do Meio Ambiente - FNMA Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Saúde -Banco de dados georreferenciado Cenários Futuros da Comunidade Plano Estratégico Participativo Agenda 21 e Plano Diretor Banco de Dados da Agenda 21 Zoneamento Ecológico Econômico Conferência da Cidade Desenvolvimento Urbano Sustentável Agenda 21 Portadores de Deficiência I Conferência Olhar Paty Minc Agenda 21 Regional Corredor Tingua Bocaina 9 Municípios PDA Mata Atlântica Agenda 21 Programa Ação Social Agentes Jovens Agenda 21 Programa PSF e DST Gravidez na Adolescência Agentes de Saúde