Domm 1580 - 14 11 15 (2) (1)

Ano VII • nº 15Ano VII • nº 15Ano VII • nº 15Ano VII • nº 1580808080 diariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.br SSSSábadoábadoábadoábado,,,, 11114444 de novembrode novembrode novembrode novembro de 20de 20de 20de 2015151515
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 4 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 4 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 4 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 4 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
INSTITUI, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ
MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL “MARÍLIA SEM DENGUE” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de
Marília, usando de atribuições legais,
Considerando a elevada incidência de dengue ocorrida
em todo o Brasil no último ano;
Considerando a reconhecida eficácia do trabalho
coletivo na prevenção e no combate às causas de
doenças endêmicas;
D E C R E T A:
Art. 1Art. 1Art. 1Art. 1ºººº. Fica instituído, no âmbito do Gabinete do Prefeito, o
COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL “MARÍLIA SEMCOMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL “MARÍLIA SEMCOMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL “MARÍLIA SEMCOMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL “MARÍLIA SEM
DENGUE”DENGUE”DENGUE”DENGUE”, com a finalidade de:
I - coordenar, articular, acompanhar, avaliar e incentivar as
ações de educação em saúde e de mobilização social para o
combate à dengue em todo o Município de Marília, bem como
estimular a criação dos Comitês Regionais de Mobilização
Social “Marília sem Dengue”- Centro, Norte, Sul, Leste e
Oeste, contemplando os Distritos Municipais;
II - integrar as ações de promoção, prevenção e controle da
dengue, desenvolvidas por todos os segmentos da sociedade
mariliense em conjunto com os Comitês Regionais de
Mobilização Social “Marília sem Dengue” e voluntariado de
bairros;
III - propor mecanismos que possibilitem o incentivo à execução
das ações dos Comitês Regionais de Mobilização Social
“Marília sem Dengue” e do voluntariado dos bairros;
IV - promover a participação e integração de toda comunidade
nas respectivas ações.
Art. 2Art. 2Art. 2Art. 2ºººº. O Comitê Municipal de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” será composto pelos seguintes órgãos e entidades:
I - Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município e
Secretarias Municipais;
II - Polícia Militar;
III - Corpo de Bombeiros;
IV - Tiro de Guerra;
V - Sociedade Civil Organizada;
VI - Órgãos públicos estaduais e federais com sede no Município;
VII - Comitês Regionais e Distritais de Mobilização Social “Marília
sem Dengue”.
§ 1§ 1§ 1§ 1ºººº. O Comitê Municipal de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” será presidido pelo Prefeito Municipal e contará com
uma Coordenação Executiva, composta por representantes a serem
escolhidos na primeira reunião do Comitê.
§ 2º§ 2º§ 2º§ 2º. O Comitê Municipal de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” será nomeado por portaria do Prefeito Municipal.
Art.Art.Art.Art. 3333ºººº. Os Comitês Regionais e Distritais de Mobilização
Social “Marília sem Dengue” criarão grupos de trabalho para ações
específicas que se fizerem necessárias.
§ 1º§ 1º§ 1º§ 1º. Participarão dos Comitês Regionais de Mobilização
Social “Marília sem Dengue” das regiões Centro, Norte, Sul, Leste e
Oeste da cidade de Marília e dos Distritos Municipais de Amadeu
Amaral, Avencas, Dirceu, Fazenda do Estado, Lácio, Padre Nóbrega
e Rosália:
I - representantes indicados pelos órgãos e entidades
participantes do Comitê Municipal que tenham atuação nas
regiões;
II - representantes de associações de moradores dos bairros
inseridos em cada uma das regiões;
III - voluntários das ações de mobilização Social “Marília sem
Dengue”.
§ 2º§ 2º§ 2º§ 2º. Os Comitês Regionais de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” terão as seguintes atribuições:
I - implementar as ações da campanha no âmbito de suas
regiões;
II - identificar, recepcionar e mobilizar o voluntariado até o nível
de cada um dos respectivos quarteirões de bairros;
III - articular e mobilizar as ações do voluntariado por bairro, por
meio de “padrinhos de bairro”;
IV - encaminhar ao Comitê Municipal informações sobre possíveis
focos das larvas do mosquito Aedes aegypti para medidas
relacionadas à saúde pública, fiscalização e controle.
§ 3º§ 3º§ 3º§ 3º. Os Comitês Regionais de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” serão nomeados por portaria do Prefeito Municipal.
Art.Art.Art.Art. 4444ºººº. O Comitê Municipal de Mobilização Social “Marília
sem Dengue” reunir-se-á de preferência nas dependências do Paço
Municipal, mediante convocação de seu Presidente.
Art.Art.Art.Art. 5555ºººº. Poderão ser convidadas a participar dos trabalhos
do Comitê pessoas de notório saber na área e representantes de
outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais.
Art.Art.Art.Art. 6666ºººº. A participação no Comitê Municipal de Mobilização
Social “Marília sem Dengue”, Comitês Regionais de Mobilização
Social “Marília sem Dengue” das regiões Centro, Norte, Sul, Leste e
Oeste da cidade de Marília e dos Distritos Municipais e nos grupos de
trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando
qualquer remuneração.

AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1515151580808080 SSSSábadoábadoábadoábado,,,, 11114444 de novembrode novembrode novembrode novembro de 2015de 2015de 2015de 2015 Página:Página:Página:Página:
2222
Art.Art.Art.Art. 7777ºººº. As reuniões do Comitê Municipal de Mobilização
Social “Marília sem Dengue”, convocadas por seu Presidente, serão
conduzidas pela Coordenação Executiva.
Art.Art.Art.Art. 8888ºººº. Ficará a cargo dos membros do Comitê Municipal
de Mobilização Social “Marília sem Dengue”, em caráter alternado e
mensal, a demonstração das ações de mobilização social,
devidamente registrada em ata de reunião e assinada por todos os
membros.
Art.Art.Art.Art. 9º9º9º9º. A convocação das reuniões do Comitê Municipal de
Mobilização Social “Marília sem Dengue” será realizada pelo seu
Presidente, com intuito de que seus membros organizem as ações a
serem demonstradas nas reuniões.
Art. 1Art. 1Art. 1Art. 10000. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 13 de novembro de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
GUSTAVO COSTILHAS
Procurador Geral do Município
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Saúde
Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 13 de
novembro de 2015.
jcs
DECRETO NÚMERODECRETO NÚMERODECRETO NÚMERODECRETO NÚMERO 1111 1111 6666 3333 5555 DDDDEEEE 13131313 DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E A ANULAÇÃO DE EMPENHOS
PARA FINS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais,
D E C R E T A:
Art.Art.Art.Art. 1111ºººº. Para fins de encerramento da execução
orçamentária do exercício de 2015, fica determinado o que segue:
I - os empenhos realizados até 31 de outubro de 2015 deverão
ser liquidados até 30 de novembro d30 de novembro d30 de novembro d30 de novembro de 2015e 2015e 2015e 2015, sendo que, após
essa data, todos os não liquidados serão anulados pela
Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, ficando
em aberto somente os que serão continuados no exercício
de 2016;
II - os empenhos realizados até 30 de novembro de 2015
deverão ser liquidados até 15 de dezembro de 201515 de dezembro de 201515 de dezembro de 201515 de dezembro de 2015, sendo
que, após essa data, todos os não liquidados serão anulados
pela Secretaria Municipal de Planejamento Econômico,
ficando em aberto somente os que serão continuados no
exercício de 2016;
III - os empenhos globais de fornecimento deverão ser
liquidados até 22222222 de dezembro de 2015de dezembro de 2015de dezembro de 2015de dezembro de 2015, sendo que após
essa data, todos os não liquidados serão anulados pela
Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
IV - no mês de dezembro de 2015dezembro de 2015dezembro de 2015dezembro de 2015 deverão ser empenhadas
somente as despesas constitucionais referentes às áreas da
Saúde e da Educação.
Art.Art.Art.Art. 2222ºººº. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Prefeito Municipal
GUSTAVO COSTILHAS
SÉRGIO MORETTI
Secretário Municipal da Fazenda
RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Planejamento Econômico
novembro de 2015.
jcs
DETERMINA QUE TODOS OS EMPENHOS REALIZADOS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E AINDA NÃO LIQUIDADOS SERÃO
ANULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO
usando de atribuições legais,
D E C R E T A:
Art.Art.Art.Art. 1111ºººº. Fica determinado que todos os empenhos realizados
até 31 de dezembro de 201431 de dezembro de 201431 de dezembro de 201431 de dezembro de 2014 e ainda não liquidados deverão ser
anulados pela Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, a
partir da data de publicação deste Decreto.
Art.Art.Art.Art. 2222ºººº. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Prefeito Municipal
GUSTAVO COSTILHAS
SÉRGIO MORETTI
RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO

3333
novembro de 2015.
jcs
DECRETO NÚMERO 1 1DECRETO NÚMERO 1 1DECRETO NÚMERO 1 1DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 76 3 76 3 76 3 7 DEDEDEDE 13 DE NOVEMBRO DE 201513 DE NOVEMBRO DE 201513 DE NOVEMBRO DE 201513 DE NOVEMBRO DE 2015
CONSIDERANDO que o Ilustríssimo Senhor Sebastião
Gândara Vieira é Governador do Distrito LC-8 do
Lions Clube;
CONSIDERANDO que o CL Sebastião Gândara Vieira
é Matemático e Professor Pesquisador, sendo
associado do Lions Clube de Bauru Estoril juntamente
com sua esposa CaL Selma Issa Gândara Vieira, desde
27 de março de 1999;
CONSIDERANDO que, em reconhecimento à sua
dedicação e eficiência como integrante do Lions, foi
eleito como Governador do Distrito LC-8 - Ano
Leonístico 2015/2016 em 26 de abril de 2015 e
empossado em Honolulu, Havaí, em 01 de julho deste
mesmo ano;
CONSIDERANDO que no dia 16 de novembro de 2015
Sua Senhoria estará em visita oficial ao Lions Clube
de Marília e ao Lions Clube de Marília Augustin
Soliva, o que é motivo de júbilo para toda a população
mariliense,
D E C R E T A:
Art. único.Art. único.Art. único.Art. único. Fica considerado "Hóspede Oficial do Município""Hóspede Oficial do Município""Hóspede Oficial do Município""Hóspede Oficial do Município",
no dia 16 de novembro de 2015, o IlmIlmIlmIlmoooo.... Sr.Sr.Sr.Sr. SEBASTIÃO GÂNDARASEBASTIÃO GÂNDARASEBASTIÃO GÂNDARASEBASTIÃO GÂNDARA
VIEIRAVIEIRAVIEIRAVIEIRA, Governador do Distrito LC-8, Ano Leonístico 2015/2016, do
Lions Clube, entrando este Decreto em vigor na data de sua
publicação.
Prefeito Municipal
GUSTAVO COSTILHAS
novembro de 2015.
cgc
DECRETO NÚMERO 1 1 6 3DECRETO NÚMERO 1 1 6 3DECRETO NÚMERO 1 1 6 3DECRETO NÚMERO 1 1 6 3 8888 DEDEDEDE 13131313 DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015DE NOVEMBRO DE 2015
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$440.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO
VIGENTE
D E C R E T A:
Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Município, de
acordo com o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 7728, de 19 de dezembro
de 2014, um crédito adicional suplementar no valor de R$440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais), às seguintes dotações:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 – Secretaria Municipal da Saúde
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 – 10.301.0207.2.246......... R$ 80.000,00
3.3.90.30 – 10.301.0207.2.246......... R$ 70.000,00
3.3.90.32 – 10.301.0207.2.246......... R$ 70.000,00
3.3.90.32 – 10.303.0207.2.248......... R$ 150.000,00
3.3.90.32 – 10.303.0207.2.248......... R$ 70.000,00
TOTAL............................................TOTAL............................................TOTAL............................................TOTAL....................................................R$R$R$R$ 440.000,00440.000,00440.000,00440.000,00
Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial e total das dotações
orçamentárias abaixo descritas:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 – Secretaria Municipal da Saúde
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.48 – 10.122.0207.2.315......... R$ 70.000,00
4.4.90.51 – 10.302.0207.1.305......... R$ 80.000,00
4.4.90.51 – 10.302.0207.1.313......... R$ 150.000,00
4.4.90.51 – 10.302.0207.1.313......... R$ 70.000,00
02.12 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
4.4.90.51 – 17.512.0213.1.233......... R$ 70.000,00
TOTAL............................................TOTAL............................................TOTAL............................................TOTAL................................................ R$ 440.000,00R$ 440.000,00R$ 440.000,00R$ 440.000,00
Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Prefeito Municipal
GUSTAVO COSTILHAS
RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO
SÉRGIO MORETTI
novembro de 2015.
cgc
REVOGA OS DECRETOS NS. 10258 E 10299/10 REFERENTES À
OUTORGA DE “PERMISSÃO DE USO” DE UM CAMINHÃO FORD
CARGO, AO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, DESTINADO À
UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO “AUTO-TANQUE” PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE MARÍLIA E REGIÃO
Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista
o que consta no Protocolo nº 41051/15,

4444
D E C R E T A:
Art. 1º.Art. 1º.Art. 1º.Art. 1º. Ficam revogados, os Decretos ns. 10258102581025810258, de 30 de
abril de 2010 e 10299102991029910299, de 16 de junho de 2010.
Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Prefeito Municipal
GUSTAVO COSTILHAS
novembro de 2015.
cgc
PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 1 2 2 93 1 2 2 93 1 2 2 93 1 2 2 9
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 61092/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
EXONERA, a pedido, o servidor MÁRCIO ADRIANO ANTONIAZIMÁRCIO ADRIANO ANTONIAZIMÁRCIO ADRIANO ANTONIAZIMÁRCIO ADRIANO ANTONIAZI,,,, RG
nº 22.035.609-9, CPF nº 254.011.588-82, do cargo de Auxiliar deAuxiliar deAuxiliar deAuxiliar de
Desenvolvimento EscolarDesenvolvimento EscolarDesenvolvimento EscolarDesenvolvimento Escolar,,,, referência 9-B, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 04 de novembro de 2015.
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 13 de
novembro de 2015.
amp
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
EXONERA, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRAISABEL CRISTINA DE OLIVEIRAISABEL CRISTINA DE OLIVEIRAISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
TRINDADETRINDADETRINDADETRINDADE,,,, RG nº 16.991.617-0, CPF nº 022.089.738-79, do cargo de
Auxiliar de EscritaAuxiliar de EscritaAuxiliar de EscritaAuxiliar de Escrita,,,, referência 17-B, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 26 de outubro de 2015.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 52092/15, consoante o que dispõe o artigo 66-A, inciso II,
da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA,
por necessidade do serviço, a servidora LARIZA BERALDOLARIZA BERALDOLARIZA BERALDOLARIZA BERALDO, Médica,
referência 48-B, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para
cumprir jornada especial dejornada especial dejornada especial dejornada especial de 33330 (0 (0 (0 (trintatrintatrintatrinta) horas semanais) horas semanais) horas semanais) horas semanais, fazendo jus a
uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência
salarial, a partir de 19 de novembro de 2015.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
PORTARIA NÚMERO 3 1 2 3 2PORTARIA NÚMERO 3 1 2 3 2PORTARIA NÚMERO 3 1 2 3 2PORTARIA NÚMERO 3 1 2 3 2
2º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
DESIGNA a servidora BEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTOBEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTOBEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTOBEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTO,
Assistente Social, referência 39-A, para o desempenho da função
gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Social Fora doChefe da Divisão de Transporte Social Fora doChefe da Divisão de Transporte Social Fora doChefe da Divisão de Transporte Social Fora do
DomicílioDomicílioDomicílioDomicílio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir
de 16 de novembro de 2015.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
protocolo nº 56416/15, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso
XIII, alínea “b”, § 3º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro
de 1991, modificada posteriormente, DESIGNADESIGNADESIGNADESIGNA o servidor RENATORENATORENATORENATO
AUGUSTO DE PAULA ALVESAUGUSTO DE PAULA ALVESAUGUSTO DE PAULA ALVESAUGUSTO DE PAULA ALVES,,,, Auxiliar de Serviços Gerais, referência
1-A, para o desempenho da função de Supervisor deSupervisor deSupervisor deSupervisor de ProjetosProjetosProjetosProjetos
EsportivosEsportivosEsportivosEsportivos,,,, a partir de 16 de novembro de 2015.

5555
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 57429/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA,,,, a partir de 21 de outubro de 2015, a
Portaria nº 29458294582945829458,,,, de 22 de abril de 2014, que designou o servidor
GILMAR MEDEIROS DA ROCHAGILMAR MEDEIROS DA ROCHAGILMAR MEDEIROS DA ROCHAGILMAR MEDEIROS DA ROCHA, Trabalhador Braçal, para o
desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Coleta deChefe do Serviço de Coleta deChefe do Serviço de Coleta deChefe do Serviço de Coleta de
LixoLixoLixoLixo,,,, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
bem como, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 31194, de 06 de
novembro de 2015.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 58771/15 e consoante o que dispõe o artigo 2º, da Lei nº
6600, de 26 de junho de 2007, modificada posteriormente, nomeia o
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLECONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLECONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLECONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DASOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DASOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DASOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO ---- CONSELHO DO FUNDEBCONSELHO DO FUNDEBCONSELHO DO FUNDEBCONSELHO DO FUNDEB, que fica assim constituído:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: JOICE RIBEIRO MACHADO DA SILVA
Suplente : ADRIANA AZEVEDO TERUEL
b) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: CLÁUDIA EMIKA HANDA KOBORI
Suplente : LUCIANA SABATINE PERALTA BATTILANI
II - Representantes dos professores da educação básica
municipal:
Titular: SUSANA SCHUTZE PIRINETE
Suplente: ROSA MARIA ALVES
III - Representantes dos diretores das escolas públicas
municipais de educação básica:
Titular: CINDI CARDOSO PRATES
Suplente: WILSON ROBERTO BATISTA
IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das
escolas públicas municipais de educação básica:
Titular: ELENI APARECIDA ZAVARIZA DOS REIS
Suplente: GERALDO JOSÉ CARDOSO
V - Representantes de pais de alunos das escolas públicas
municipais de educação básica, sendo 1 (um) de EMEI e 1
(um) de EMEF:
Titulares: PABLO CHRISTIANO SILVA DOS REIS (EMEI)
FRANCISCO ALVES DE CARVALHO (EMEF)
Suplentes: DAIANE BARBUGLIO DA SILVA (EMEI)
LINDINALVA FIORINI BARBOSA (EMEF)
VI - Representantes dos alunos das escolas públicas municipais
de educação básica, sendo 1 (um) indicado pela entidade
de estudantes secundaristas:
Titulares: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MARIA INÊS FERREIRA DA SILVA
Suplentes: JENECI MEDEIROS
ERVANDE FERREIRA DA SILVA
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: PATRÍCIA FELICÍSSIMO PEREIRA
Suplente: SARA CRISTINA DE CASTRO
VIII - Representantes dos Conselhos Tutelares:
Titular: TAÍSE HELENE FOREST
Suplente: JAQUELINE ORMONDE
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 34056/15, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II,
§ 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
modificada posteriormente, coloca as servidoras abaixo identificadas
à disposição do LarLarLarLar São Vicente de PauloSão Vicente de PauloSão Vicente de PauloSão Vicente de Paulo, sem prejuízo da
remuneração, pelos respectivos períodos:
IIII – de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2015:
---- LUCIANA GREGGIO JORGLUCIANA GREGGIO JORGLUCIANA GREGGIO JORGLUCIANA GREGGIO JORGEEEE,,,, Enfermeira, referência 39-A;
IIIIIIII – de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2015:
---- ALESSANDRA SIENNA CUNHAALESSANDRA SIENNA CUNHAALESSANDRA SIENNA CUNHAALESSANDRA SIENNA CUNHA,,,, Auxiliar de Enfermagem,
referência 17-D.

6666
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 49313/15, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II,
§ 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
modificado posteriormente, coloca a servidora LÚCIA FERREIRA DELÚCIA FERREIRA DELÚCIA FERREIRA DELÚCIA FERREIRA DE
OLIVEIRA DA SILVAOLIVEIRA DA SILVAOLIVEIRA DA SILVAOLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-F, à
disposição da EEIEEIEEIEEI Lar da CriançaLar da CriançaLar da CriançaLar da Criança, sem prejuízo da remuneração, pelo
período de 06 de agosto a 31 de dezembro de 2015.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 56622/15, modifica o inciso “I”“I”“I”“I” da Portaria nº 29824298242982429824, de
19 de agosto de 2014, que designou servidor público municipal para
o desempenho de funções junto à celebração de convênio de
cooperação técnica com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Habitação, objetivando o detalhamento da colaboração
entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estadual de
Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, destinado a
implementar auxílio a Municípios mediante a orientação e apoio
técnicos às ações municipais de regularização de parcelamentos do
solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins
residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana,
assim definidas por legislação municipal, passando a vigorar com a
seguinte redação:
““““IIII –––– JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDAJOSÉ ANTONIO DE ALMEIDAJOSÉ ANTONIO DE ALMEIDAJOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, Arquiteto, RG nº 10.193.674, CPF
nº 102.025.578-12, como responsável pela administração do
convênio.”
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
PORTARIAPORTARIAPORTARIAPORTARIA NÚMERONÚMERONÚMERONÚMERO 3 1 2 3 93 1 2 3 93 1 2 3 93 1 2 3 9
Protocolo nº 57678/15, modifica o inciso “K”“K”“K”“K”, da Portaria n° 30722307223072230722, de
03 de junho de 2015, que nomeou o CONSELHOCONSELHOCONSELHOCONSELHO MUNICIPAL DEMUNICIPAL DEMUNICIPAL DEMUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE
MARÍLIAMARÍLIAMARÍLIAMARÍLIA –––– COMSEACOMSEACOMSEACOMSEA MARÍLIAMARÍLIAMARÍLIAMARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte
redação:
IIII---- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL::::
k) Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo -
CEAGESP:
Titular: SÔNIA CRISTINA GUIDANO CARDOSO
Suplente: ...
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
PORTARIAPORTARIAPORTARIAPORTARIA NÚMERO 3 1 2 4 0NÚMERO 3 1 2 4 0NÚMERO 3 1 2 4 0NÚMERO 3 1 2 4 0
Protocolo nº 46509/14, nomeia a COMISSÃO PARITÁRIACOMISSÃO PARITÁRIACOMISSÃO PARITÁRIACOMISSÃO PARITÁRIA abaixo
constituída, que terá a finalidade de estudar a criação de um índice
de recomposição salarial dos servidores públicos municipais, a partir
da data base do ano de 2016:
I - Representantes da Prefeitura Municipal de Marília:
a) SÉRGIO MORETTI
b) RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO
c) MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços
Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR:
a) MAURO CIRINO DE ANDRADE
b) WANDERLEY DONIZETE FERNANDES
c) JOSÉ LUIZ DUTRA FERREIRA
Prefeito Municipal
novembro de 2015.

7777
cgc
Protocolo nº 77490/13, nomeia ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS eALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS eALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS eALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS e
FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGEFÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGEFÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGEFÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE para comporem, como
membro e membro suplente, respectivamente, a COMISSÃOCOMISSÃOCOMISSÃOCOMISSÃO
ESPECIALESPECIALESPECIALESPECIAL destinada a conduzir o Processo Administrativo,
instaurado por meio da Portaria nº 29439294392943929439, de 15 de abril de 2014, em
substituição a Guilherme Luiz Leonardo e Elaine Lopes NazarioGuilherme Luiz Leonardo e Elaine Lopes NazarioGuilherme Luiz Leonardo e Elaine Lopes NazarioGuilherme Luiz Leonardo e Elaine Lopes Nazario
MagalhãesMagalhãesMagalhãesMagalhães.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
Protocolo nº 55139/15, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 03 de novembro de 2015,
a Portaria nº 30311303113031130311, de 23 de fevereiro de 2015, que concedeu à
servidora FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANAFABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANAFABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANAFABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA,,,, Assistente
Social, afastamento para tratar de interesse particular.
Prefeito Municipal
novembro de 2015.
amp
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nºEDITAL SA.10 nºEDITAL SA.10 nºEDITAL SA.10 nº 44442222/201/201/201/2015555
PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DEREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DEREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DEREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE
CIÊNCIAS CONTÁBEISCIÊNCIAS CONTÁBEISCIÊNCIAS CONTÁBEISCIÊNCIAS CONTÁBEIS
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DAS VAGASRESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DAS VAGASRESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DAS VAGASRESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DAS VAGAS
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria
Municipal da Administração, juntamente com o Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE, tornam público que segue:
1. Fica homologado o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
para a contratação de estagiários remunerados do 2º e 3º ano do
curso de Ciências Contábeis, declarando-se habilitados os
candidatos classificados conforme o Edital SA.10 nº 41/2015,
publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 10 de
novembro de 2015.
2. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificados de 1º a1º a1º a1º a 8888ºººº para
a escolha das vagas, conforme segue:
• Data: 16161616 dededede novembronovembronovembronovembro de 2015 (sede 2015 (sede 2015 (sede 2015 (segundagundagundagunda----feira)feira)feira)feira)
• Horário: 11111111 horashorashorashoras
• Local: Auditório do 2º andar do Paço MunicipalAuditório do 2º andar do Paço MunicipalAuditório do 2º andar do Paço MunicipalAuditório do 2º andar do Paço Municipal
• Endereço: Rua Bahia nº 40Rua Bahia nº 40Rua Bahia nº 40Rua Bahia nº 40 ---- CentroCentroCentroCentro ---- MaríliaMaríliaMaríliaMarília ---- SPSPSPSP
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no
Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br)
e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília,
instalado no andar térreo do Paço Municipal “Capitão Adorcino de
Oliveira Lyrio” (Rua Bahia nº 40, Marília - SP).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 213/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de saco de lixo preto
100 litros x 0,14mm de espessura, destinado à Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo
Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos
dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e
Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU em
13/11/2015 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada
pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, na sessão realizada em
15/10/2015 conforme segue: empresa OKPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, localizada no SITIO SÃO JOSE,
VILA RIBEIRO - JAÚ/SP - CEP 17201-970.
SANDRO EDUARDO ESPADOTO
Assessor Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Responsável pelo Expediente da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública
TERMO DE ABERTURA
de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação
da EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo. ENCERRAMENTO: Dia
17/12/2015 às 14:00 horas. ABERTURA: Dia 17/12/2015 às 14:10
horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão
ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos
tel. (14) 3402-6126 e 3402-6106.
PROFª MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI
Secretária Municipal da Educação

8888
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 228/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de Móveis Planejados em
MDF, destinados a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo 12
meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de
Marília, neste ato representada pela Secretária Municipal abaixo
subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas
Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013,
com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo
com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Sergio Paulo Bretanha
Juncker Junior, na sessão realizada em 12/11/2015, conforme segue:
empresa vencedora, LUIS ALBERTO COLOMBO MARILIA - ME,
localizada na Rua Canadá, nº 250, Jardim Vitória, Marilia/SP - CEP
17520-120.
PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI
Secretária Municipal da Educação
Termo de Abertura
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição
de cestas básicas à Campanha Natal Solidário 2015, destinadas ao
Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília-SP. SESSÃO
DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/11/2015 a partir das 14:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da
Secretaria Municipal da Administração, Avenida Carlos Gomes, n.º
201, Centro, Marília/SP - telefone/fax (14)3402-6062. O Edital também
estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO
Chefe de Gabinete
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 023/2015. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília.
MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de
material e mão de obra para construção da Praça Ivo Perdonatti no
Bairro Jardim Nacional. ATA DE JULGAMENTO –
DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelo
proponente no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou
o seguinte: INABILITAR a empresa LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME, Por não ter atendido ao item 6.6.3 do Edital
(Capacidade Técnico Profissional) uma vez que os acervos técnicos
apresentados são cópias não autenticadas, bem assim, mesmo que
tivessem sido apresentados em cópias autenticadas ou originais, não
atendem ao item: 3.0 (LASTRO DE AREIA), das parcelas de maior
relevância exigidas no Anexo II do Edital, conforme parecer técnico
anexo. E, por não ter atendido ao item 6.6.9 do Edital (Capacidade
Técnico Operacional), uma vez que os atestados de capacidade
técnica apresentados são cópias não autenticadas e mesmo que
fossem originais ou cópias autenticadas, não são registrados no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. Tendo em
vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica
marcada a abertura para regularização da habilitação para o
Licitante apresentar novas documentações dos itens na qual a
mesma foi inabilitada, no dia 26/11/2015, devendo ser protocolado o
envelope até às 13:00 horas na Divisão de Licitação, com o título de:
“Regularização da Habilitação – TP 023/2015”, sendo que a abertura
ocorrerá as 13:10 horas do dia 26/11/2015. A ATA DE JULGAMENTO
– DOCUMENTAÇAO em sua íntegra está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-
6126 e 3402-6106.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE PRORROGAÇÃO
de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para reforma da UBS Nova
Marília. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido
licitantes interessados, fica prorrogada a data do certame, a saber:
ENCERRAMENTO: Dia 02/12/2015 às 16:00 horas. ABERTURA: Dia
02/12/2015 às 16:10 horas. O Edital e o TERMO DE PRORROGAÇÃO
em sua íntegra estão disponíveis no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-
6126 e 3402-6106.
Assessor Especial
Termo de Abertura
de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para construção da USF
Jardim América IV. ENCERRAMENTO: Dia 02/12/2015 às 14:00
horas. ABERTURA: Dia 02/12/2015 às 14:10 horas. O edital completo,
bem como as demais informações poderão ser obtidos no site:
www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tel. (14) 3402-6126 e
3402-6037.
Assessor Especial
ABERTURA DE PROPOSTA
de Marília. MODALIDADE: Convite. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração de diagnóstico social urbano
do Município de Marília. Tendo em vista o término do prazo de
recursos no qual não houve manifestações, daremos seqüência ao
processo em questão com a abertura do envelope n.º 02 – Proposta
Comercial. Fica marcada a abertura do envelope proposta para o dia
16/11/2015 às 08:10 horas na Divisão de Licitação, sito a Avenida
Carlos Gomes, 201 - Centro – Marília/SP.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE ABERTURA
de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de
Marília. ENCERRAMENTO: Dia 17/12/2015 às 09:00 horas.
ABERTURA: Dia 17/12/2015 às 09:10 horas. O edital completo, bem
como as demais informações poderão ser obtidos no site:
www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tel. (14) 3402-6126 e
3402-6037.
ANTONIO CARLOS NASRAUI
Secretário Municipal de Obras Públicas

9999
ORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem
cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão
nº 141/2014 – NF 46 no valor de R$ 21.310,16 (vinte e um mil
trezentos e dez reais e dezesseis centavos) da Empresa JATS
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA ME, Pregão nº 90/2013 – NF
48 no valor de R$ 48.778,42 (quarenta e oito mil setecentos e setenta
e oito reais e quarenta e dois centavos) da Empresa BRAMBILLA E
DELBONI LTDA EPP, Pregão nº 90/2013 – NF 53 no valor de R$
19.383,84 (dezenove mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e
quatro centavos) da Empresa CINTIA CRISTIANE PINHO ME, Pregão
nº 90/2013 – NF 62 no valor de R$ 26.074,28 (vinte e seis mil e setenta
e quatro reais e vinte e oito centavos) da Empresa DANIEL
MACHADO MARILIA ME, Pregão nº 90/2013 – NFs 554, 553, 550, 552
e 551 no valor total de R$ 83.319,73 (oitenta e três mil trezentos e
dezenove reais e setenta e três centavos) da Empresa DIONISIO
ROLDAM ME, Pregão nº 90/2013 – NF 171 no valor de R$ 68.055,84
(sessenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) da Empresa FUTURA TRANSPORTES GERAIS EIRELI ME,
Pregão nº 90/2013 – NF 242 no valor de R$ 34.826,80 (trinta e quatro
mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) da Empresa M
G COLOMBO TRANSPORTES, Pregão nº 90/2013 – NF 69 no valor de
R$ 15.124,32 (quinze mil cento e vinte e quatro reais e trinta e dois
centavos) da Empresa NELSON ROCHA GUIMARÃES e Pregão nº
90/2013 – NF 625 no valor de R$ 20.509,30 (vinte mil quinhentos e
nove reais e trinta centavos) da Empresa TURISMAR TRANSPORTES
E TURISMO LTDA por se tratarem de manutenção de serviços
essenciais de transporte escolar de alunos da zona rural.
Marília, 13 de Novembro de 2015.
SÉRGIO MORETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIACIA.DES.ECON.DE MARÍLIACIA.DES.ECON.DE MARÍLIACIA.DES.ECON.DE MARÍLIA----CODEMARCODEMARCODEMARCODEMAR
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADAAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADAAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADAAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADA
PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OUPARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OUPARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OUPARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU
MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL)MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL)MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL)MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL)....
Proc.nº005/15- Pregão Presencial nº005/15 Objeto: AquisiçãoObjeto: AquisiçãoObjeto: AquisiçãoObjeto: Aquisição
parcelada de 1.500 toneladas de Cimento Asfaltico de Petróleo CAPparcelada de 1.500 toneladas de Cimento Asfaltico de Petróleo CAPparcelada de 1.500 toneladas de Cimento Asfaltico de Petróleo CAPparcelada de 1.500 toneladas de Cimento Asfaltico de Petróleo CAP
50/70. Data da realização: 01/12/15 às 10:00 horas. Edital e50/70. Data da realização: 01/12/15 às 10:00 horas. Edital e50/70. Data da realização: 01/12/15 às 10:00 horas. Edital e50/70. Data da realização: 01/12/15 às 10:00 horas. Edital e
informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitaçãoinformações, poderão ser obtidos no Setor de Licitaçãoinformações, poderão ser obtidos no Setor de Licitaçãoinformações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação----Codemar,Codemar,Codemar,Codemar,
Av. Castro Alves, 632Av. Castro Alves, 632Av. Castro Alves, 632Av. Castro Alves, 632 ---- Marília/SP, pelo siteMarília/SP, pelo siteMarília/SP, pelo siteMarília/SP, pelo site
www.codemar.com.br, Tel: 0xxwww.codemar.com.br, Tel: 0xxwww.codemar.com.br, Tel: 0xxwww.codemar.com.br, Tel: 0xx----14141414----3433343334333433----8188818881888188 e Fax:0xxe Fax:0xxe Fax:0xxe Fax:0xx----14141414----
3454345434543454----5663, email:5663, email:5663, email:5663, email: licitaco@terra.clicitaco@terra.clicitaco@terra.clicitaco@terra.com.brom.brom.brom.br, ou, ou, ou, ou
compraselicitacao@codemar.com.brcompraselicitacao@codemar.com.brcompraselicitacao@codemar.com.brcompraselicitacao@codemar.com.br –––– Rogério Alexandre daRogério Alexandre daRogério Alexandre daRogério Alexandre da
GraçaGraçaGraçaGraça----Diretor PresidenteDiretor PresidenteDiretor PresidenteDiretor Presidente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
ComunicadoComunicadoComunicadoComunicado ---- Cronologia de PagamentosCronologia de PagamentosCronologia de PagamentosCronologia de Pagamentos
De acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e nos termos da Instrução
02/95 do Tribunal de Contas/SP, justificamos a quebra na cronologia
de pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e
imprescindíveis para o bom andamento das atividades
administrativas, para a Empresa Marcelo Silva Graça - ME, no valor
de R$ 1.081,56. Diretor Tesoureiro.
ATO NÚMEROATO NÚMEROATO NÚMEROATO NÚMERO 101101101101, DE, DE, DE, DE 9999 DEDEDEDE NOVEMBRONOVEMBRONOVEMBRONOVEMBRO DE 20DE 20DE 20DE 2011115555
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de
suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de
dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à
solicitação do Vereador Marcos Santana Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 16 de novembro de 2015, o Senhor
SEBASTIÃO GÂNDARA VIEIRASEBASTIÃO GÂNDARA VIEIRASEBASTIÃO GÂNDARA VIEIRASEBASTIÃO GÂNDARA VIEIRA
Governador do Lions Distrito LC-8
Câmara Municipal de Marília, em 9 de novembro de 2015.
Herval Rosa Seabra
Presidente
Sônia Maria Ribeiro Tonin
1º Secretário
Sílvio Sadao Harada
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha
de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 9 de novembro de
2015.
Paulo Cesar Colombera
Diretor Geral Legislativo

10101010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NºEDITAL DE CONVOCAÇÃO NºEDITAL DE CONVOCAÇÃO NºEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22225555/201/201/201/2015555
Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal
de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições,
C O N V O C AC O N V O C AC O N V O C AC O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 2211/2015, de
autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB),
S E S S Ã O S ES E S S Ã O S ES E S S Ã O S ES E S S Ã O S E C R E T AC R E T AC R E T AC R E T A após o término da próxima sessão
ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro de 2015, para
apresentação e deliberação de projeto de decreto legislativo
dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Câmara Municipal de Marília, em 11 de novembro de 2015.
Herval Rosa Seabra
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha
de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 11 de novembro de
2015.
Paulo Cesar Colombera
Diretor Geral Legislativo
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 26/2015 – Edital nº 21/2015 – Pregão Presencial nº
18/2015 - TIPO: Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de 55 m2
de
piso vinílico de 3mm devidamente colocado, inclusive no rodapé,
para a Biblioteca da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, LC 123/06 e Ato da Mesa
4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 26 de
novembro de 2015, às 9h30 - Local da realização da sessão pública do
Pregão: Câmara Municipal de Marília, na Rua Bandeirantes, 25,
Centro, na cidade de Marília-SP, na Sala Nasib Cury - O Edital na
íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br
Marília, 13 de novembro de 2015.
Adolfo Moraes Carvalho
Pregoeiro
O R D E M D O D I AO R D E M D O D I AO R D E M D O D I AO R D E M D O D I A
S E S S Ã O O R D I N Á R I A D ES E S S Ã O O R D I N Á R I A D ES E S S Ã O O R D I N Á R I A D ES E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 61 61 61 6 //// 1111 1111 / 2 0 1/ 2 0 1/ 2 0 1/ 2 0 1 5555
I N ÍI N ÍI N ÍI N Í C I O D A S E S S Ã OC I O D A S E S S Ã OC I O D A S E S S Ã OC I O D A S E S S Ã O –––– 1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
IIII ---- PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
00001111 –––– Projeto de Lei nº 160/2015, da Vereadora Sônia Tonin (PSC),
dispondo sobre a regulamentação de “Food truck”, veículo
automotor destinado à comercialização de gêneros
alimentícios de caráter eventual e de modo estacionário, no
Município de Marília.
IIIIIIII ---- PROCESPROCESPROCESPROCESSOS CONCLUSOSSOS CONCLUSOSSOS CONCLUSOSSOS CONCLUSOS
01010101 –––– Segunda discussão do Projeto de Lei nº 98/2015, da Prefeitura
Municipal, desafetando a Área “B2” (desdobrada da área
“A1”) (destacada da Área “A”)), medindo 50.000,53m²,
localizada anexa ao Distrito de Lácio e autoriza sua doação à
empresa Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,
destinada à instalação das suas atividades. Dá outras
providências.
Há substitutivo aprovado em 1ª discussão
Há emendas
Votação qualificada
02020202 –––– Segunda discussão do Projeto de Lei nº 123/2015, da
Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3959, de 14 de
dezembro de 1993, que cria os Conselhos Tutelares no
Município de Marília. Dá outras providências.
Há emendas
03030303 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 157/2015, da
Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura a celebrar
convênio com a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU,
objetivando estabelecer que o empreendimento denominado
Marília X será destinado aos funcionários públicos
municipais e estaduais ativos lotados no Município de
Marília. Dá outras providências.
04040404 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 162/2015, da
Prefeitura Municipal, alterando o uso dos Lotes 33 e 34, da
Quadra D, do Bairro Jardim Santa Antonieta III, passando de
comercial para misto (comercial e residencial).
05050505 –––– Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e
Redação, exarado na Correspondência nº 3927/2015, da
Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade
para outorgar permissão de uso da quadra I, do Bairro Jardim
Adolpho Bim, à Associação Atlética dos Moradores do Bairro
Adolfo Bim, destinada ao desenvolvimento de suas
atividades, conforme minuta anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a
permissão de uso solicitada)
06060606 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº
22/2015, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), prorrogando
por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estabelecido na
Lei Complementar nº 712/2014, que estabelece que a
regularização de ampliações e construções com áreas de até
100,00 m² e a regularização de telheiros, com finalidades
residenciais, ficarão isentos do pagamento de taxa.
Há substitutivo
Votação – maioria absoluta.
00007777 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 189/2014, do Vereador
Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a implantação de
Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores
Pesados, do tipo caminhão, no Município de Marília.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal,
aprovado, de seu Autor)
Cícero do Ceasa (PT), instituindo o bilhete especial no
transporte coletivo do Município de Marília, para
desempregado.
Há substitutivo da CJR

11111111
Há emenda em 2ª discussão
00009999 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 54/2015, da Vereadora
Sônia Tonin (PSC), obrigando a presença de dentista nas
unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.
Há Substitutivo
Samuel da Farmácia (PR), denominando Sidronio Antônio de
Carvalho, a Praça Pública, localizada entre as Ruas Irineu
Lopes de Lima e João Caliman, ao lado do Poço do DAEM,
situada na quadra compreendida entre a Av. Antonieta
Altenfelder e Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim
Santa Antonieta.

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