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Resumo
                               Neste capítulo trataremos sobre os conceitos fundamentais da Conta-
                               bilidade, abordando as noções de Patrimônio, Bens, Direitos e Obrigações
                               e Aspectos Patrimoniais. Além disso, explicaremos o que é e como é classi-
                               ficado o Capital Social, seus tipos próprios ou de terceiros.




                                 Elementos de
                       Contabilidade Gerencial
                                                                                                Cleber Bado
                                                                                        Gilberto Elói Milani


Histórico da Contabilidade
       O início da Contabilidade como ciência é atribuído ao Frei Lucca Paccioli, que escreveu o livro
sobre geometria e aritmética Summa de Divina Proportioni, o princípio da partida dobrada, isto é, que
cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado, pelo Papa, para
tomar conta de um Convento localizado numa pequena cidade italiana, próximo a Roma. Para aceitar
tal incumbência solicitou do Sumo Pontífice uma lista de tudo que pertencia ao convento. A lista lhe foi
fornecida e continha as seguintes informações:
       :: Valores a receber 4.000,00
       :: Convento (casa) 7.000,00

  Especialista em Controladoria de Gestão Empresarial pela UFRGS e Programa Avançado de Desenvolvimento de Executivos pela Unisinos
(PADE). Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS. Professor universitário nas áres Contabilidade Financeira e Controladoria.
    Mestre em Engenharia da Produção pela UFRGS. Especialista em Finanças Empresariais pela FGV. Graduado em Economia pela ULBRA.
Técnico em Contabilidade pela ACM.

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10       Contabilidade Gerencial




      :: Valores a pagar 2.000,00
      :: Caixa 2.000,00
        De posse dessas informações, o Frei Lucca Paccioli começou a refletir sobre o significado daquela
lista. Logo percebeu que aquela lista continha os valores de todos os Bens, Direitos e Obrigações
do Convento. Dessa forma ele chegou a um dos conceitos mais importantes da Contabilidade: o
patrimônio da entidade.
     A Contabilidade expandiu sua utilização para instituições como a Igreja e o Estado, sendo muito
importante no desenvolvimento do Capitalismo, porém as informações ficavam restritas aos donos dos
empreendimentos, uma vez que os livros contábeis eram considerados sigilosos.
     O único objetivo da contabilidade nessa época era informar ao dono do negócio qual o lucro obtido
numa empreitada comercial. Somente com o desenvolvimento do mercado acionário a contabilidade
passou a ser considerada como um importante instrumento para a sociedade, as sociedades anônimas.
     Hoje, a Contabilidade tornou-se essencial porque com ela foi possível apresentar demonstrações
contábeis e divulgações adequadas e esclarecedoras à opinião pública e acionistas.




Principais conceitos contábeis
     Depois de percebermos como Frei Lucca Paccioli investigou e constatou um dos principais
conceitos contábeis, está na hora de conhecermos outros conceitos da Ciência Contábil.



Contabilidade
      [...] a Contabilidade é uma ciência do grupo das chamadas ciências econômicas e administrativas.
      A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e/ou econômicos que afetam a
      situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica apresentando-se ao usuário (pessoa que tem
      interesse em avaliar a situação da entidade) através das demonstrações contábeis tradicionais e de relató-
      rios de exceção, específicos para determinada finalidade. (GRECO; AREND, 1997, p.11).

       O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27
de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade: “Trata-se de uma ciência que estuda
e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”.


Objeto da Contabilidade
       Podemos dizer que o objeto da Contabilidade é o patrimônio e, registrando todas as transações
que acontecem na entidade por meio dos lançamentos contábeis, possibilitará obter informações sobre
a variação da composição de bens, direitos, obrigações, formação de lucro ou de prejuízo no período
apurado, tanto fisicamente quando monetariamente.
      As informações contábeis devem inspirar confiança e segurança aos usuários, com agilidade. As
informações devem respeitar o nível de conhecimento de quem se destina, pois somente dessa forma
será possível utilizá-las para a tomada de decisão.
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Elementos de Contabilidade Gerencial   11




Campo da Contabilidade
      A área contábil é capaz de ajudar entidades econômico-administrativas, com fins lucrativos ou
não, a controlar suas atividades, ou seja, mostrar se o comportamento está de acordo com os planos
traçados; e também pode ajudar no planejamento, ou seja, nas linhas de ação a serem tomadas e na
maneira como devem ser executadas para alcançar os objetivos. Porém, como a contabilidade se presta
ao controle patrimonial, também pode ser elencado ao seu campo de atuação as pessoas físicas que
desejarem controlar seu patrimônio.


Finalidade
       A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer
informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das entidades
econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente
ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes, entre outros).


Técnica que utiliza para atingir sua finalidade
      Como foi descrito anteriormente, a Contabilidade estuda o patrimônio, assim concluímos que a sua
função principal é o registro e o controle desses fatos. Podemos chamar de ato administrativo as operações
que não modificam o patrimônio, como o anúncio de venda de um terreno. Já fato administrativo são as
operações que modificam o patrimônio, como a concretização da venda do terreno.
      Agora você irá conhecer as técnicas contábeis utilizadas no trabalho dos profissionais da área.
      :: escrituração: registro dos fatos;
      :: demonstrações contábeis: demonstração expositiva dos fatos;
      :: auditoria: confirmação dos registros e demonstrações contábeis;
      :: análise de balanços: análise e interpretação de balanços.




Patrimônio
       Patrimônio, segundo Greco e Arend (1997, p. 35), “é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais,
avaliáveis em dinheiro e vinculados à endidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos
quais a mesma possa dispor no giro dos seus negócios.”
       O essencial do patrimônio é sua autonomia em relação a demais patrimônios existentes, o que
significa que a Entidade dele pode dispor livremente, dentro dos limites legais, racionalidade econômica
e administrativa. O conceito de patrimônio deriva da seguinte equação:
      :: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto (tudo que tenho)
      :: Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido (tudo que tenho menos o que devo)
      Quando o resultado é negativo, denomina-se Passivo a Descoberto, ocorre quando as obrigações
superam o valor dos Bens e Direitos.
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Bens
    É toda coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade de satisfazer uma necessidade
humana. Podem ser segmentados em:

Conceito econômico de bens
       :: Bens de Capital: são os que se destinam a propiciar a produção de outros bens. Ex.: matéria-prima.
       :: Bens de Consumo: são aqueles aplicados na satisfação das necessidades/apoio. Ex.: computador
          administrativo.

Classificação dos bens
       :: Quanto à natureza.
           Bens materiais, tangíveis ou corpóreos: têm como característica básica sua própria existência.
           Ex.: Móveis – veículos
                  Imóveis – terrenos
           Bens imateirais, intangíveis ou incorpóreos: a principal característica de um bem intangível é a
           sua inexistência como coisa. É um bem imaterial.
           Ex.: marcas e patentes, direitos industriais, ponto comercial, royalties, entre outros.
      Além dessa classificação podemos abordar os bens quanto à sua posse/propriedade, independente
da sua natureza. Segue abaixo:
       :: Quanto à disposição.
           Bens próprios: a empresa tem a propriedade do bem, podendo estar em poder da mesma ou
           de terceiros;
           Bens de terceiros: são bens que a empresa tem posse, ou seja, está usufruindo, perante
           promessa de devolução ou pagamento.


Direitos
       São créditos que a empresa possui de terceiros. São bens e valores que nos pertencem, mas que
não estão em nosso poder. São os valores de propriedade da empresa que estão em posse de terceiros,
representados por títulos de créditos que o titular do patrimônio ou direito receberá de terceiros,
inclusive impostos.
       Ex.: locações a receber, duplicatas a receber, notas promissórias a receber, impostos a recuperar.


Obrigações
      São bens em nosso poder que pertencem a terceiros ou direitos cedidos por estes, gerando
dívidas da empresa para com terceiros. São compromissos assumidos pela empresa em pagar alguém
em determinada data. Ex.: duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher.
                  Recapitulando: o patrimônio é composto por Bens, Direitos e Obrigações.

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Elementos de Contabilidade Gerencial   13




No caso de impostos
      Ilustremos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). É devido ao Governo o
pagamento a título deste tributo quando o valor de venda exceder o de compra (unitário). Essa diferença
entre o valor de compra e venda denomina-se Valor Agregado, que é tributado. Ocorrerá o ICMS a
Recuperar quando o valor das compras superarem o das vendas, caso contrário teremos ICMS a Recolher.
Vejamos exemplos práticos.
      No estabelecimento temos um produto com base tributária definida de 12% de ICMS:

ICMS a Recuperar
      :: Compra de 1 000 peças ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 100.000,00. Dentro desse
         valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$ 12,00 a cada produto, totalizando R$ 12.000,00
         de ICMS que teríamos direito, ou seja, a recuperar.
      :: Venda de 200 peças ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 40.000,00. O valor do ICMS
         será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$ 24,00 a cada peça, totalizando o valor de
         R$ 4.800,00, de obrigações com o Governo, ou seja, a recolher/pagar.
      :: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher,
         assim sendo teríamos a seguinte situação.
         ICMS a recuperar:               R$ 12.000,00
          ( - ) ICMS a recolher/pagar:   R$ 4.800,00
         Saldo a recuperar:              R$ 7.200,00 – Direito de ser ressarcido pelo governo.

ICMS a Recolher
      :: Venda de 1.000 peças (incluindo peças do estoque) ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$
         200.000,00. Dentro deste valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$ 24,00 a cada produto,
         totalizando R$ 24.000,00 de ICMS que teríamos de obrigações com o Governo a recolher/pagar.
      :: Compra de 200 peças ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 20.000,00. O valor do
         ICMS será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$ 12,00 a cada peça, totalizando o valor
         de R$ 2.400,00, que teríamos direito, ou seja, a recuperar.
      :: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher,
         assim sendo teríamos a seguinte situação.
         ICMS a recuperar:               R$ 2.400,00
          ( - ) ICMS a recolher/pagar:   R$ 24.000,00
         Saldo a recolher/pagar:         R$ 21.600,00 – Obrigação de pagamento para o governo.
      A nomenclatura impostos a recolher ou a recuperar pode ser utilizada para outros impostos, outras
contas, respeitando a sua forma de apuração.


Aspectos do Patrimônio
      Patrimônio pode ser visto sob dois aspectos de interesse para a Contabilidade:
      :: Aspecto qualitativo: considera as espécies dos elementos que compõem o patrimônio, Bens,
         Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesa; os tipos de bens, descrição ou

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          referência, ou seja, onde foram aplicados os recursos. Alguns autores denominam Substância
          Patrimonial aos investimentos e Contra-substância Patrimonial à origem de recurso. Ex.: veículos,
          máquinas, dinheiro.
      :: Aspecto quantitativo: considera o valor atribuído aos componentes do patrimônio, sempre em
         moeda corrente nacional a valores históricos. Ex.: veículos R$ 5.000.00; máquinas R$ 8.000,00;
         dinheiro R$ 3.000,00.
               O patrimônio é representado graficamente pelo Balanço Patrimonial, que demonstra
           uma situação estática da empresa, uma vez que funciona como uma fotografia da empresa
           no momento em que busca sua situação patrimonial.


                                            Ativo               Passivo
                                                             Obrigações
                                            Bens         Patrimônio Líquido
                                              +
                                           Direitos       Situação Líquida
                                                             Patrimonial




Capital
      Capital é todo bem capaz de produzir riquezas, renda ou utilidade, isto é, representa bens capazes
de produzir outros bens.
       Na Ciência Econômica, Capital é um dos fatores produtivos mais importantes, porque junto aos
demais fatores ele é responsável pela aceleração da acumulação capitalista no sentido mais amplo da
palavra. Karl Marx em seu livro Das kapital (O capital), já percebia a importância do capital como cerne
do sistema capitalista e só ele levaria as economias à acumulação de capital necessária ao crescimento
econômico.
      Sob o ponto de vista contábil, o termo capital pode encontrar vários sentidos:
      :: Capital próprio: é a diferença entre o Ativo e o Passivo, abrangendo o capital inicial e suas
         variações (Patrimônio Líquido). É aquilo que sobra aos sócios ou acionistas da empresa,
         portanto, é igual ao patrimônio líquido ou situação líquida. São recursos que os sócios
         investiram para exploração da atividade econômica.
      :: Capital de terceiros: corresponde ao montante das dívidas da empresa, para com terceiros. O
         capital de terceiros é representado pelo total do passivo.


Capital social
      O Capital Social é o recurso investido pelo sócio ou acionista no momento da abertura da empresa
(Firma Individual, Ltda., S.A. na Junta Comercial do respectivo Estado). É o valor no qual os sócios ou
acionistas se comprometem a colocar à disposição da empresa (parcelas entregues pelos acionistas ou
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Elementos de Contabilidade Gerencial   15




promessa), para a mesma realizar suas atividades empresariais, almejando obter retorno por meio da
distribuição de lucros, bem como o acréscimo às reservas (lucro não distribuído). O mesmo pode ser
alterado ao longo do tempo conforme as necessidades e conveniências dos empresários.
      O Capital Social, quando da representação no Balanço Patrimonial, assume diversas nomenclaturas,
as quais representam suas situações peculiares:
      :: Capital Social Autorizado: contém, no estatuto, disposições autorizando o aumento de capital
         até certo teto (capital autorizado), sem necessidade de anuência da Assembléia Geral, dando
         flexibilidade à empresa, o que é particularmente útil em caso de mercados em expansão.
         Essa informação deve ser divulgada, podendo ser nas demonstrações financeiras, no próprio
         balanço, na descrição do capital ou nas notas explicativas;
      :: Capital Social Subscrito: é o recurso captado nas adesões iniciais ao capital social ou
         à parte do capital autorizado que encontra colocação, isto é, que encontrou quem se
         comprometesse a entregá-lo à empresa, na qualidade de sócio, constituindo promessa de
         ingresso de recursos;
      :: Capital Social não Subscrito: corresponde à parcela do capital autorizado que não foi
         colocado em circulação, por vontade própria ou por não ter encontrado interessados.
         Corresponde a equação:

               Capital Social não Subscrito = Capital Social Autorizado - Capital Social Subscrito

      :: Capital Social Realizado: é o valor efetivamente entregue pelos sócios para cumprimento total
         ou parcial da obrigação assumida quando da subscrição, podendo ser concretizado através de
         moeda nacional ou bens;
      :: Capital Social não Realizado: corresponde a parte da obrigação oriunda da subscrição de
         Capital Social ainda não cumprida pelos sócios.

                           Exemplo:
                                Capital Autorizado: 15.000,00
                                (-) Capital Não Subscrito 5.000,00
                                Capital Subscrito 10.000,00
                                (-) Capital Não Realizado 3.000,00
                                Capital Realizado 7.000,00
                                                  (GRECO; AREND, 1997, p.46).




Álgebra contábil
     Neste momento, usaremos como ferramenta a matemática elementar, aplicando matematica-
mente os conceitos aprendidos anteriormente.

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Patrimônio bruto
      Patrimônio Bruto são todos os Bens e Direitos, representam tudo o que a empresa possui, podendo
ser expresso como representamos abaixo:
                                           Bens + Direitos = Patrimônio Bruto




Obrigações
      Obrigações são compromissos financeiros assumidos com terceiros.



Patrimônio Líquido
      Patrimônio Líquido são todos meus bens e direitos, deduzidas as dívidas com terceiros.
                                    Bens + Direitos - Obrigações = Patrimônio Líquido




Equação de equilíbrio
      Matematicamente, tratando a contabilidade como uma equação de 1º grau, se separássemos de
um lado somente minhas aplicações de recurso, ou seja, bens que eu comprei, direitos que eu adquiri e
por outro lado as origens de recurso, de onde veio os recursos para comprar tais bens ou adquirir esses
diretos, teríamos a seguinte equação:
                          Bens + Direitos         =        Patrimônio Líquido + Obrigações
                                   ê                                         ê
                                  Ativo           =           Patrimônio Líquido + Passivo


 Desta equação de 1.º grau surge a equação fundamental da contabilidade e seu resultado é o Balanço
 Patrimonial.


      Imaginem o seguinte:
      :: 1.º situação – Vocês têm no bolso R$ 10.000,00, pois fizeram um empréstimo no banco.




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     :: 2.º situação – Passaram por uma loja e gostaram de um relógio de R$ 1.000,00 e o compraram.
        Agora vocês teriam R$ 9.000,00 em dinheiro e R$ 1.000,00 em um bem (relógio), mas seu
        patrimônio continua de R$ 10.000,00. Vamos verificar como ficaria essa situação na nossa
        Balança Patrimonial.




     Podemos observar que o Balanço Patrimonial foi alterado nas suas contas, mas o equilíbrio
permaneceu, pois será sempre assim.
                                     Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

                                           Ativo              Passivo
                                                           Obrigações
                                          Bens         Patrimônio Líquido
                                            +
                                         Direitos       Situação Líquida
                                                           Patrimonial


 Lembre-se! Consideramos os Bens e Direitos como destino ou Aplicação de Recursos, e as Obrigações
 e Situação Líquida Patrimonial como Origem de Recursos.

       Exemplo: observe como foram respondidas as questões abaixo deste exemplo, para que entenda
a lógica matemática da contabilidade.




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18         Contabilidade Gerencial




 A Cia. ABC possui os seguintes Bens:
 Edifícios                                                                                                 360,00
 Móveis e utensílios                                                                                       180,00
 Veículos                                                                                                  220,00
 Máquinas                                                                                                  800,00
 Terrenos                                                                                                  900,00
 Marcas e patentes                                                                                         300,00

 Total                                                                                                    2.760,00

 Cia. ABC possui os seguintes Direitos:
 Bancos conta movimento                                                                                    700,00

 Duplicatas a receber                                                                                      900,00
 Aluguéis a receber                                                                                        800.00
 Empréstimos a diretores                                                                                   700,00
 Títulos a receber                                                                                         180,00

 Total                                                                                                    3.280,00

 A Cia. ABC possui as seguintes Obrigações:
 Fornecedores                                                                                             1.600,00
 Empréstimos bancários                                                                                      800,00
 Salários a pagar                                                                                           700,00
 Encargos sociais a pagar (FGTS, INSS)                                                                      600,00
 Títulos a pagar                                                                                            200,00
 INSS a pagar                                                                                               900,00
 Total                                                                                                    4.800,00


1.       Qual o total dos Bens?

2.       Qual o total de Direito?

3.       Qual o total das Obrigações?

4.       Como ficou formada a Equação Patrimonial?

5.       Como se soube o valor do Patrimônio Líquido?



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Elementos de Contabilidade Gerencial   19




A lógica do balanço patrimonial
     As legislações pertinentes à contabilidade mencionam demonstrações financeiras para o controle
empresarial, ou seja, o resultado econômico da atividade contábil.



Demonstração Financeira – Lei 6.404/76
       Balanço patrimonial, utilizando a moeda nacional como padrão de medida, demonstra a situação
patrimonial de uma empresa, com ou sem fins lucrativos, em determinado momento, apresentando o ativo,
o passivo e o patrimônio líquido, sempre sob valores históricos, ou seja, valores da época do lançamento. No
balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de
modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. (Art. 178 da Lei 6.404/76).
      Art. 1º São procedidas as seguintes alterações na NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomen-
      clatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 686/90 e alterada pela Resolução
      CFC 847/99:
      [...]

      3.2.1.1. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e
      quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
      (NBC T 3)



Ativo
      É o conjunto de bens e direitos da entidade. São itens positivos do patrimônio. Por convenção,
todos os elementos do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do balanço patrimonial. Também
conhecido como Patrimônio Bruto, representa as Aplicações de Recursos da empresa.
      A ordem das contas no ativo obedecem ao grau de liquidez, ou seja, são apresentadas primeiro as
contas que mais rapidamente são convertidas em dinheiro (de cima para baixo).



Passivo
      São as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros. São as dívidas da Empresa,
representando os Capitais de Terceiros e Origens de Recursos. Por convenção, todos os elementos do
Passivo, estão discriminados no lado direito do balanço patrimonial.
      No passivo são dispostas as contas em ordem decrescente de prazo de pagamento. Assim sendo,
as contas com vencimentos anteriores ficam mais acima.



Patrimônio Líquido
      É a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidade, em determinado momento. Representa
os valores que efetivamente pertencem à empresa. É o quarto grupo dos elementos patrimoniais que,
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juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a demonstração contábil, denominada
Balanço Patrimonial. Se somarmos tudo que a empresa tem (Bens + Direitos) e subtrairmos o que ela
deve (Obrigações), encontraremos o seu Patrimônio Líquido.
      O Patrimônio Líquido é composto dos seguintes elementos:
      :: Reservas: é a parte do lucro líquido, que por força de lei, estatutos, é formada para um
         determinado fim;
      :: Capital: são contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com
         as receitas ou ganhos, não transitando pelo resultado como receitas.
      :: Lucros: são obtidas pela apropriação de lucros da companhia ou da empresa por vários motivos,
         por exigência legal, estatutária ou por outras razões.
      :: Reavaliação: indicam acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos
         monetariamente, baseado no mercado.
      :: Lucros ou prejuízos acumulados: é o resultado das atividades da empresa, podendo ser positivo/
         lucro ou negativo/prejuízo.
      Atribuindo-se valores aos Bens, Direitos e Obrigações poderemos analisar qual a situação
de determinado patrimônio, concluindo que: se a parte positiva for maior que a negativa, teremos
patrimônio positivo. Os Bens e Direitos superam suas dívidas; se a parte positiva for igual à parte
negativa não teremos patrimônio positivo, pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão
comprometidos com as obrigações; se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa,
teremos patrimônio negativo.
      Denominamos de situação líquida patrimonial à soma algébrica entre a parte positiva e a parte
negativa do patrimônio.


Importante
Ativo > Passivo – patrimônio positivo
Ativo = Passivo – nulo
Ativo < Passivo – patrimônio negativo (passivo a descoberto)
       O Ativo representa os capitais aplicados pela pessoa física ou jurídica e o Passivo representa os
capitais de terceiros. O Patrimônio Líquido representa os capitais próprios da empresa, sendo que o Capital
de Terceiros e o Capital próprio representam também as Origens de Recursos, enquanto o Ativo, representa
as Aplicações de Recursos da Empresa.




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Elementos de Contabilidade Gerencial   21




      Pelo quadro anterior você percebe que o Balanço Patrimonial é constituído pela equação
fundamental da contabilidade na qual, Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, assim sendo, teremos do
lado esquerdo do balanço as Aplicações de recursos e do lado direito as Origens.




Atividades
      Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que você
      primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise
      novamente o texto comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas
      estão contidas no texto.

1.    O que é Contabilidade?




2.    As empresas têm patrimônio próprio, independente dos seus sócios. Como pode ser caracterizado
      esse patrimônio, ou seja, quais são os aspectos patrimoniais?



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3.   Conceitue, exemplifique e classifique: Bens, Direitos e Obrigações.




4.   Vimos que na constituição da empresa se usa o termo Capital Social. O que é Capital Social e quais
     as suas representações (como podem ser apresentadas) no Balanço Patrimonial?




5.   O que é Capital de terceiros e próprios?




6.   Existe uma equação que melhor caracteriza o que a Contabilidade “controla”, que é chamada de
     equação fundamental da Contabilidade. Como ela é expressa algebricamente?




7.   O que são Bens e Direitos? E o conjunto desses dois elementos compõe o quê?




8.   Qual a conta que representa a situação líquida patrimonial?

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Elementos de Contabilidade Gerencial   23




9.    Dentro da demonstração financeira, Balanço Patrimonial, aparecem os termos Ativo e Passivo. O
      que querem dizer?




10.   O que significa o termo Ativo e quais as contas que o compõe?




11.   Vimos o conceito de origem de recurso. Qual as fontes de recursos que a empresa poderá utilizar?




12.   Monte um Balanço Patrimonial dentro do quadro abaixo apresentado.




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Ampliando conhecimentos
Proponho a leitura do livro Contabilidade Geral, de Hilário Franco, que aborda muito bem os conceitos
básicos de Contabilidade..




Auto-avaliação
      Escolha a alternativa correta em relação ao tema Elementos de Contabilidade Gerencial.

1.    O que é patrimônio?
      a) O conjunto de tudo que se deve.
      b) O conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.
      c) O conjunto do capital social.
      d) As contas contábeis.

2.    Quais os tipos de Bens que existem?
      a) Bens de vida e sem vida.
      b) Bens de valor e sem valor.
      c) Bens que possuem corpo e os que não possuem corpo.
      d) Bens de necessidade e sem necessidade.

3.    O que são Direitos e Obrigações?
      a) Tudo que a empresa deve em relação ao que tem.
      b) Tudo que se tem e tudo que se deve.
      c) A Situação Líquida Patrimonial.
      d) O Patrimônio Líquido.

4.    Quais são os aspectos do patrimônio?
      a) Realizado ou não-realizado.
      b) Bom ou ruim.
      c) Numérico ou alfabético.
      d) Quantitativo e qualitativo.

5.    O que é Capital Social?
      a) Recurso externo recebido de fornecedores.
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Elementos de Contabilidade Gerencial   25




      b) Capital de terceiros.
      c) Bens e Direitos.
      d) Recursos disponibilizados pelos sócios ou acionistas.

6.    Bens + Direitos constituem o que a empresa tem, enquanto Obrigações é:
      a) o Capital Próprio.
      b) tudo que a empresa tem.
      c) tudo que a empresa deve a terceiros.
      d) a Situação Líquida Patrimonial.

7.    A situação líquida patrimonial é representada pelo Patrimônio Líquido, logo o mesmo vem a
      receber também o nome de Capital
      a) de Terceiros.
      b) Social.
      c) autorizado.
      d) Próprio.

8.    Qual a equação fundamental da Contabilidade?
      a) Bens + Direitos - Obrigações
      b) Patrimônio Bruto - Patrimônio Líquido
      c) Patrimônio Líquido
      d) Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido

9.    Ativo é:
      a) o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.
      b) o conjunto de Bens e Direitos.
      c) o Patrimônio Líquido.
      d) a Situação Líquida Patrimonial.

10.   Como fica a equação fundamental da contabilidade dentro da nomenclatura atual utilizada na
      contabilidade?
      a) Ativo = Passivo
      b) Ativo + Passivo
      c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido
      d) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido


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11.   O que são origens de recursos e o que são aplicações de recursos no Balanço?
      a) Origens é o Passivo e o Patrimônio Líquido e Aplicações Ativo.
      b) Origens é o Passivo e Aplicações é o Ativo.
      c) Bens e Direitos.
      d) Patrimônio Líquido e Situação Líquida Patrimonial.




Referências
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas
GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade, teoria e prática básicas. 7. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato,
1997.
NBC T3. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/resolucaocfc1049.htm>. Acesso em: 8
abr. 2006.




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Elementos de Contabilidade Gerencial   27




Gabarito
1.    2.760,00


2.    3.280,00


3.    4.800,00


4.
             B              +                D             =              PL               +                O
            ê                                ê                            ê                                 ê
          2.760,00                     3.280,00                         1.240,00                       4.800,00



5.    B+ D - O = PL. Logo: 2.760,00 + 3.280,00 – 4. 800,00 = 1.240,00


12.   Gabarito:

             Ativo                 Passivo
                                Obrigações
            Bens           Patrimônio Líquido
              +
           Direitos         Situação Líquida
                               Patrimonial




Auto-avaliação
1.    b
2.    c
3.    b
4.    d
5.    d
6.    c
7.    d
8.    d
9.    b
10.   d
11.   a




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Conceitos fundamentais da Contabilidade

  • 1. Resumo Neste capítulo trataremos sobre os conceitos fundamentais da Conta- bilidade, abordando as noções de Patrimônio, Bens, Direitos e Obrigações e Aspectos Patrimoniais. Além disso, explicaremos o que é e como é classi- ficado o Capital Social, seus tipos próprios ou de terceiros. Elementos de Contabilidade Gerencial Cleber Bado Gilberto Elói Milani Histórico da Contabilidade O início da Contabilidade como ciência é atribuído ao Frei Lucca Paccioli, que escreveu o livro sobre geometria e aritmética Summa de Divina Proportioni, o princípio da partida dobrada, isto é, que cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado, pelo Papa, para tomar conta de um Convento localizado numa pequena cidade italiana, próximo a Roma. Para aceitar tal incumbência solicitou do Sumo Pontífice uma lista de tudo que pertencia ao convento. A lista lhe foi fornecida e continha as seguintes informações: :: Valores a receber 4.000,00 :: Convento (casa) 7.000,00 Especialista em Controladoria de Gestão Empresarial pela UFRGS e Programa Avançado de Desenvolvimento de Executivos pela Unisinos (PADE). Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS. Professor universitário nas áres Contabilidade Financeira e Controladoria. Mestre em Engenharia da Produção pela UFRGS. Especialista em Finanças Empresariais pela FGV. Graduado em Economia pela ULBRA. Técnico em Contabilidade pela ACM. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 2. 10 Contabilidade Gerencial :: Valores a pagar 2.000,00 :: Caixa 2.000,00 De posse dessas informações, o Frei Lucca Paccioli começou a refletir sobre o significado daquela lista. Logo percebeu que aquela lista continha os valores de todos os Bens, Direitos e Obrigações do Convento. Dessa forma ele chegou a um dos conceitos mais importantes da Contabilidade: o patrimônio da entidade. A Contabilidade expandiu sua utilização para instituições como a Igreja e o Estado, sendo muito importante no desenvolvimento do Capitalismo, porém as informações ficavam restritas aos donos dos empreendimentos, uma vez que os livros contábeis eram considerados sigilosos. O único objetivo da contabilidade nessa época era informar ao dono do negócio qual o lucro obtido numa empreitada comercial. Somente com o desenvolvimento do mercado acionário a contabilidade passou a ser considerada como um importante instrumento para a sociedade, as sociedades anônimas. Hoje, a Contabilidade tornou-se essencial porque com ela foi possível apresentar demonstrações contábeis e divulgações adequadas e esclarecedoras à opinião pública e acionistas. Principais conceitos contábeis Depois de percebermos como Frei Lucca Paccioli investigou e constatou um dos principais conceitos contábeis, está na hora de conhecermos outros conceitos da Ciência Contábil. Contabilidade [...] a Contabilidade é uma ciência do grupo das chamadas ciências econômicas e administrativas. A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e/ou econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica apresentando-se ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) através das demonstrações contábeis tradicionais e de relató- rios de exceção, específicos para determinada finalidade. (GRECO; AREND, 1997, p.11). O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade: “Trata-se de uma ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”. Objeto da Contabilidade Podemos dizer que o objeto da Contabilidade é o patrimônio e, registrando todas as transações que acontecem na entidade por meio dos lançamentos contábeis, possibilitará obter informações sobre a variação da composição de bens, direitos, obrigações, formação de lucro ou de prejuízo no período apurado, tanto fisicamente quando monetariamente. As informações contábeis devem inspirar confiança e segurança aos usuários, com agilidade. As informações devem respeitar o nível de conhecimento de quem se destina, pois somente dessa forma será possível utilizá-las para a tomada de decisão. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 3. Elementos de Contabilidade Gerencial 11 Campo da Contabilidade A área contábil é capaz de ajudar entidades econômico-administrativas, com fins lucrativos ou não, a controlar suas atividades, ou seja, mostrar se o comportamento está de acordo com os planos traçados; e também pode ajudar no planejamento, ou seja, nas linhas de ação a serem tomadas e na maneira como devem ser executadas para alcançar os objetivos. Porém, como a contabilidade se presta ao controle patrimonial, também pode ser elencado ao seu campo de atuação as pessoas físicas que desejarem controlar seu patrimônio. Finalidade A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das entidades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes, entre outros). Técnica que utiliza para atingir sua finalidade Como foi descrito anteriormente, a Contabilidade estuda o patrimônio, assim concluímos que a sua função principal é o registro e o controle desses fatos. Podemos chamar de ato administrativo as operações que não modificam o patrimônio, como o anúncio de venda de um terreno. Já fato administrativo são as operações que modificam o patrimônio, como a concretização da venda do terreno. Agora você irá conhecer as técnicas contábeis utilizadas no trabalho dos profissionais da área. :: escrituração: registro dos fatos; :: demonstrações contábeis: demonstração expositiva dos fatos; :: auditoria: confirmação dos registros e demonstrações contábeis; :: análise de balanços: análise e interpretação de balanços. Patrimônio Patrimônio, segundo Greco e Arend (1997, p. 35), “é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, avaliáveis em dinheiro e vinculados à endidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos quais a mesma possa dispor no giro dos seus negócios.” O essencial do patrimônio é sua autonomia em relação a demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, dentro dos limites legais, racionalidade econômica e administrativa. O conceito de patrimônio deriva da seguinte equação: :: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto (tudo que tenho) :: Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido (tudo que tenho menos o que devo) Quando o resultado é negativo, denomina-se Passivo a Descoberto, ocorre quando as obrigações superam o valor dos Bens e Direitos. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 4. 12 Contabilidade Gerencial Bens É toda coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade de satisfazer uma necessidade humana. Podem ser segmentados em: Conceito econômico de bens :: Bens de Capital: são os que se destinam a propiciar a produção de outros bens. Ex.: matéria-prima. :: Bens de Consumo: são aqueles aplicados na satisfação das necessidades/apoio. Ex.: computador administrativo. Classificação dos bens :: Quanto à natureza. Bens materiais, tangíveis ou corpóreos: têm como característica básica sua própria existência. Ex.: Móveis – veículos Imóveis – terrenos Bens imateirais, intangíveis ou incorpóreos: a principal característica de um bem intangível é a sua inexistência como coisa. É um bem imaterial. Ex.: marcas e patentes, direitos industriais, ponto comercial, royalties, entre outros. Além dessa classificação podemos abordar os bens quanto à sua posse/propriedade, independente da sua natureza. Segue abaixo: :: Quanto à disposição. Bens próprios: a empresa tem a propriedade do bem, podendo estar em poder da mesma ou de terceiros; Bens de terceiros: são bens que a empresa tem posse, ou seja, está usufruindo, perante promessa de devolução ou pagamento. Direitos São créditos que a empresa possui de terceiros. São bens e valores que nos pertencem, mas que não estão em nosso poder. São os valores de propriedade da empresa que estão em posse de terceiros, representados por títulos de créditos que o titular do patrimônio ou direito receberá de terceiros, inclusive impostos. Ex.: locações a receber, duplicatas a receber, notas promissórias a receber, impostos a recuperar. Obrigações São bens em nosso poder que pertencem a terceiros ou direitos cedidos por estes, gerando dívidas da empresa para com terceiros. São compromissos assumidos pela empresa em pagar alguém em determinada data. Ex.: duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher. Recapitulando: o patrimônio é composto por Bens, Direitos e Obrigações. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 5. Elementos de Contabilidade Gerencial 13 No caso de impostos Ilustremos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). É devido ao Governo o pagamento a título deste tributo quando o valor de venda exceder o de compra (unitário). Essa diferença entre o valor de compra e venda denomina-se Valor Agregado, que é tributado. Ocorrerá o ICMS a Recuperar quando o valor das compras superarem o das vendas, caso contrário teremos ICMS a Recolher. Vejamos exemplos práticos. No estabelecimento temos um produto com base tributária definida de 12% de ICMS: ICMS a Recuperar :: Compra de 1 000 peças ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 100.000,00. Dentro desse valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$ 12,00 a cada produto, totalizando R$ 12.000,00 de ICMS que teríamos direito, ou seja, a recuperar. :: Venda de 200 peças ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 40.000,00. O valor do ICMS será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$ 24,00 a cada peça, totalizando o valor de R$ 4.800,00, de obrigações com o Governo, ou seja, a recolher/pagar. :: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, assim sendo teríamos a seguinte situação. ICMS a recuperar: R$ 12.000,00 ( - ) ICMS a recolher/pagar: R$ 4.800,00 Saldo a recuperar: R$ 7.200,00 – Direito de ser ressarcido pelo governo. ICMS a Recolher :: Venda de 1.000 peças (incluindo peças do estoque) ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 200.000,00. Dentro deste valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$ 24,00 a cada produto, totalizando R$ 24.000,00 de ICMS que teríamos de obrigações com o Governo a recolher/pagar. :: Compra de 200 peças ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 20.000,00. O valor do ICMS será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$ 12,00 a cada peça, totalizando o valor de R$ 2.400,00, que teríamos direito, ou seja, a recuperar. :: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, assim sendo teríamos a seguinte situação. ICMS a recuperar: R$ 2.400,00 ( - ) ICMS a recolher/pagar: R$ 24.000,00 Saldo a recolher/pagar: R$ 21.600,00 – Obrigação de pagamento para o governo. A nomenclatura impostos a recolher ou a recuperar pode ser utilizada para outros impostos, outras contas, respeitando a sua forma de apuração. Aspectos do Patrimônio Patrimônio pode ser visto sob dois aspectos de interesse para a Contabilidade: :: Aspecto qualitativo: considera as espécies dos elementos que compõem o patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesa; os tipos de bens, descrição ou Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 6. 14 Contabilidade Gerencial referência, ou seja, onde foram aplicados os recursos. Alguns autores denominam Substância Patrimonial aos investimentos e Contra-substância Patrimonial à origem de recurso. Ex.: veículos, máquinas, dinheiro. :: Aspecto quantitativo: considera o valor atribuído aos componentes do patrimônio, sempre em moeda corrente nacional a valores históricos. Ex.: veículos R$ 5.000.00; máquinas R$ 8.000,00; dinheiro R$ 3.000,00. O patrimônio é representado graficamente pelo Balanço Patrimonial, que demonstra uma situação estática da empresa, uma vez que funciona como uma fotografia da empresa no momento em que busca sua situação patrimonial. Ativo Passivo Obrigações Bens Patrimônio Líquido + Direitos Situação Líquida Patrimonial Capital Capital é todo bem capaz de produzir riquezas, renda ou utilidade, isto é, representa bens capazes de produzir outros bens. Na Ciência Econômica, Capital é um dos fatores produtivos mais importantes, porque junto aos demais fatores ele é responsável pela aceleração da acumulação capitalista no sentido mais amplo da palavra. Karl Marx em seu livro Das kapital (O capital), já percebia a importância do capital como cerne do sistema capitalista e só ele levaria as economias à acumulação de capital necessária ao crescimento econômico. Sob o ponto de vista contábil, o termo capital pode encontrar vários sentidos: :: Capital próprio: é a diferença entre o Ativo e o Passivo, abrangendo o capital inicial e suas variações (Patrimônio Líquido). É aquilo que sobra aos sócios ou acionistas da empresa, portanto, é igual ao patrimônio líquido ou situação líquida. São recursos que os sócios investiram para exploração da atividade econômica. :: Capital de terceiros: corresponde ao montante das dívidas da empresa, para com terceiros. O capital de terceiros é representado pelo total do passivo. Capital social O Capital Social é o recurso investido pelo sócio ou acionista no momento da abertura da empresa (Firma Individual, Ltda., S.A. na Junta Comercial do respectivo Estado). É o valor no qual os sócios ou acionistas se comprometem a colocar à disposição da empresa (parcelas entregues pelos acionistas ou Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 7. Elementos de Contabilidade Gerencial 15 promessa), para a mesma realizar suas atividades empresariais, almejando obter retorno por meio da distribuição de lucros, bem como o acréscimo às reservas (lucro não distribuído). O mesmo pode ser alterado ao longo do tempo conforme as necessidades e conveniências dos empresários. O Capital Social, quando da representação no Balanço Patrimonial, assume diversas nomenclaturas, as quais representam suas situações peculiares: :: Capital Social Autorizado: contém, no estatuto, disposições autorizando o aumento de capital até certo teto (capital autorizado), sem necessidade de anuência da Assembléia Geral, dando flexibilidade à empresa, o que é particularmente útil em caso de mercados em expansão. Essa informação deve ser divulgada, podendo ser nas demonstrações financeiras, no próprio balanço, na descrição do capital ou nas notas explicativas; :: Capital Social Subscrito: é o recurso captado nas adesões iniciais ao capital social ou à parte do capital autorizado que encontra colocação, isto é, que encontrou quem se comprometesse a entregá-lo à empresa, na qualidade de sócio, constituindo promessa de ingresso de recursos; :: Capital Social não Subscrito: corresponde à parcela do capital autorizado que não foi colocado em circulação, por vontade própria ou por não ter encontrado interessados. Corresponde a equação: Capital Social não Subscrito = Capital Social Autorizado - Capital Social Subscrito :: Capital Social Realizado: é o valor efetivamente entregue pelos sócios para cumprimento total ou parcial da obrigação assumida quando da subscrição, podendo ser concretizado através de moeda nacional ou bens; :: Capital Social não Realizado: corresponde a parte da obrigação oriunda da subscrição de Capital Social ainda não cumprida pelos sócios. Exemplo: Capital Autorizado: 15.000,00 (-) Capital Não Subscrito 5.000,00 Capital Subscrito 10.000,00 (-) Capital Não Realizado 3.000,00 Capital Realizado 7.000,00 (GRECO; AREND, 1997, p.46). Álgebra contábil Neste momento, usaremos como ferramenta a matemática elementar, aplicando matematica- mente os conceitos aprendidos anteriormente. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 8. 16 Contabilidade Gerencial Patrimônio bruto Patrimônio Bruto são todos os Bens e Direitos, representam tudo o que a empresa possui, podendo ser expresso como representamos abaixo: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto Obrigações Obrigações são compromissos financeiros assumidos com terceiros. Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido são todos meus bens e direitos, deduzidas as dívidas com terceiros. Bens + Direitos - Obrigações = Patrimônio Líquido Equação de equilíbrio Matematicamente, tratando a contabilidade como uma equação de 1º grau, se separássemos de um lado somente minhas aplicações de recurso, ou seja, bens que eu comprei, direitos que eu adquiri e por outro lado as origens de recurso, de onde veio os recursos para comprar tais bens ou adquirir esses diretos, teríamos a seguinte equação: Bens + Direitos = Patrimônio Líquido + Obrigações ê ê Ativo = Patrimônio Líquido + Passivo Desta equação de 1.º grau surge a equação fundamental da contabilidade e seu resultado é o Balanço Patrimonial. Imaginem o seguinte: :: 1.º situação – Vocês têm no bolso R$ 10.000,00, pois fizeram um empréstimo no banco. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 9. Elementos de Contabilidade Gerencial 17 :: 2.º situação – Passaram por uma loja e gostaram de um relógio de R$ 1.000,00 e o compraram. Agora vocês teriam R$ 9.000,00 em dinheiro e R$ 1.000,00 em um bem (relógio), mas seu patrimônio continua de R$ 10.000,00. Vamos verificar como ficaria essa situação na nossa Balança Patrimonial. Podemos observar que o Balanço Patrimonial foi alterado nas suas contas, mas o equilíbrio permaneceu, pois será sempre assim. Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido Ativo Passivo Obrigações Bens Patrimônio Líquido + Direitos Situação Líquida Patrimonial Lembre-se! Consideramos os Bens e Direitos como destino ou Aplicação de Recursos, e as Obrigações e Situação Líquida Patrimonial como Origem de Recursos. Exemplo: observe como foram respondidas as questões abaixo deste exemplo, para que entenda a lógica matemática da contabilidade. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 10. 18 Contabilidade Gerencial A Cia. ABC possui os seguintes Bens: Edifícios 360,00 Móveis e utensílios 180,00 Veículos 220,00 Máquinas 800,00 Terrenos 900,00 Marcas e patentes 300,00 Total 2.760,00 Cia. ABC possui os seguintes Direitos: Bancos conta movimento 700,00 Duplicatas a receber 900,00 Aluguéis a receber 800.00 Empréstimos a diretores 700,00 Títulos a receber 180,00 Total 3.280,00 A Cia. ABC possui as seguintes Obrigações: Fornecedores 1.600,00 Empréstimos bancários 800,00 Salários a pagar 700,00 Encargos sociais a pagar (FGTS, INSS) 600,00 Títulos a pagar 200,00 INSS a pagar 900,00 Total 4.800,00 1. Qual o total dos Bens? 2. Qual o total de Direito? 3. Qual o total das Obrigações? 4. Como ficou formada a Equação Patrimonial? 5. Como se soube o valor do Patrimônio Líquido? Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 11. Elementos de Contabilidade Gerencial 19 A lógica do balanço patrimonial As legislações pertinentes à contabilidade mencionam demonstrações financeiras para o controle empresarial, ou seja, o resultado econômico da atividade contábil. Demonstração Financeira – Lei 6.404/76 Balanço patrimonial, utilizando a moeda nacional como padrão de medida, demonstra a situação patrimonial de uma empresa, com ou sem fins lucrativos, em determinado momento, apresentando o ativo, o passivo e o patrimônio líquido, sempre sob valores históricos, ou seja, valores da época do lançamento. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. (Art. 178 da Lei 6.404/76). Art. 1º São procedidas as seguintes alterações na NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomen- clatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 686/90 e alterada pela Resolução CFC 847/99: [...] 3.2.1.1. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (NBC T 3) Ativo É o conjunto de bens e direitos da entidade. São itens positivos do patrimônio. Por convenção, todos os elementos do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do balanço patrimonial. Também conhecido como Patrimônio Bruto, representa as Aplicações de Recursos da empresa. A ordem das contas no ativo obedecem ao grau de liquidez, ou seja, são apresentadas primeiro as contas que mais rapidamente são convertidas em dinheiro (de cima para baixo). Passivo São as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros. São as dívidas da Empresa, representando os Capitais de Terceiros e Origens de Recursos. Por convenção, todos os elementos do Passivo, estão discriminados no lado direito do balanço patrimonial. No passivo são dispostas as contas em ordem decrescente de prazo de pagamento. Assim sendo, as contas com vencimentos anteriores ficam mais acima. Patrimônio Líquido É a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidade, em determinado momento. Representa os valores que efetivamente pertencem à empresa. É o quarto grupo dos elementos patrimoniais que, Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 12. 20 Contabilidade Gerencial juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a demonstração contábil, denominada Balanço Patrimonial. Se somarmos tudo que a empresa tem (Bens + Direitos) e subtrairmos o que ela deve (Obrigações), encontraremos o seu Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido é composto dos seguintes elementos: :: Reservas: é a parte do lucro líquido, que por força de lei, estatutos, é formada para um determinado fim; :: Capital: são contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as receitas ou ganhos, não transitando pelo resultado como receitas. :: Lucros: são obtidas pela apropriação de lucros da companhia ou da empresa por vários motivos, por exigência legal, estatutária ou por outras razões. :: Reavaliação: indicam acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos monetariamente, baseado no mercado. :: Lucros ou prejuízos acumulados: é o resultado das atividades da empresa, podendo ser positivo/ lucro ou negativo/prejuízo. Atribuindo-se valores aos Bens, Direitos e Obrigações poderemos analisar qual a situação de determinado patrimônio, concluindo que: se a parte positiva for maior que a negativa, teremos patrimônio positivo. Os Bens e Direitos superam suas dívidas; se a parte positiva for igual à parte negativa não teremos patrimônio positivo, pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão comprometidos com as obrigações; se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa, teremos patrimônio negativo. Denominamos de situação líquida patrimonial à soma algébrica entre a parte positiva e a parte negativa do patrimônio. Importante Ativo > Passivo – patrimônio positivo Ativo = Passivo – nulo Ativo < Passivo – patrimônio negativo (passivo a descoberto) O Ativo representa os capitais aplicados pela pessoa física ou jurídica e o Passivo representa os capitais de terceiros. O Patrimônio Líquido representa os capitais próprios da empresa, sendo que o Capital de Terceiros e o Capital próprio representam também as Origens de Recursos, enquanto o Ativo, representa as Aplicações de Recursos da Empresa. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 13. Elementos de Contabilidade Gerencial 21 Pelo quadro anterior você percebe que o Balanço Patrimonial é constituído pela equação fundamental da contabilidade na qual, Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, assim sendo, teremos do lado esquerdo do balanço as Aplicações de recursos e do lado direito as Origens. Atividades Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que você primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente o texto comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto. 1. O que é Contabilidade? 2. As empresas têm patrimônio próprio, independente dos seus sócios. Como pode ser caracterizado esse patrimônio, ou seja, quais são os aspectos patrimoniais? Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 14. 22 Contabilidade Gerencial 3. Conceitue, exemplifique e classifique: Bens, Direitos e Obrigações. 4. Vimos que na constituição da empresa se usa o termo Capital Social. O que é Capital Social e quais as suas representações (como podem ser apresentadas) no Balanço Patrimonial? 5. O que é Capital de terceiros e próprios? 6. Existe uma equação que melhor caracteriza o que a Contabilidade “controla”, que é chamada de equação fundamental da Contabilidade. Como ela é expressa algebricamente? 7. O que são Bens e Direitos? E o conjunto desses dois elementos compõe o quê? 8. Qual a conta que representa a situação líquida patrimonial? Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 15. Elementos de Contabilidade Gerencial 23 9. Dentro da demonstração financeira, Balanço Patrimonial, aparecem os termos Ativo e Passivo. O que querem dizer? 10. O que significa o termo Ativo e quais as contas que o compõe? 11. Vimos o conceito de origem de recurso. Qual as fontes de recursos que a empresa poderá utilizar? 12. Monte um Balanço Patrimonial dentro do quadro abaixo apresentado. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 16. 24 Contabilidade Gerencial Ampliando conhecimentos Proponho a leitura do livro Contabilidade Geral, de Hilário Franco, que aborda muito bem os conceitos básicos de Contabilidade.. Auto-avaliação Escolha a alternativa correta em relação ao tema Elementos de Contabilidade Gerencial. 1. O que é patrimônio? a) O conjunto de tudo que se deve. b) O conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. c) O conjunto do capital social. d) As contas contábeis. 2. Quais os tipos de Bens que existem? a) Bens de vida e sem vida. b) Bens de valor e sem valor. c) Bens que possuem corpo e os que não possuem corpo. d) Bens de necessidade e sem necessidade. 3. O que são Direitos e Obrigações? a) Tudo que a empresa deve em relação ao que tem. b) Tudo que se tem e tudo que se deve. c) A Situação Líquida Patrimonial. d) O Patrimônio Líquido. 4. Quais são os aspectos do patrimônio? a) Realizado ou não-realizado. b) Bom ou ruim. c) Numérico ou alfabético. d) Quantitativo e qualitativo. 5. O que é Capital Social? a) Recurso externo recebido de fornecedores. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 17. Elementos de Contabilidade Gerencial 25 b) Capital de terceiros. c) Bens e Direitos. d) Recursos disponibilizados pelos sócios ou acionistas. 6. Bens + Direitos constituem o que a empresa tem, enquanto Obrigações é: a) o Capital Próprio. b) tudo que a empresa tem. c) tudo que a empresa deve a terceiros. d) a Situação Líquida Patrimonial. 7. A situação líquida patrimonial é representada pelo Patrimônio Líquido, logo o mesmo vem a receber também o nome de Capital a) de Terceiros. b) Social. c) autorizado. d) Próprio. 8. Qual a equação fundamental da Contabilidade? a) Bens + Direitos - Obrigações b) Patrimônio Bruto - Patrimônio Líquido c) Patrimônio Líquido d) Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido 9. Ativo é: a) o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. b) o conjunto de Bens e Direitos. c) o Patrimônio Líquido. d) a Situação Líquida Patrimonial. 10. Como fica a equação fundamental da contabilidade dentro da nomenclatura atual utilizada na contabilidade? a) Ativo = Passivo b) Ativo + Passivo c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido d) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 18. 11. O que são origens de recursos e o que são aplicações de recursos no Balanço? a) Origens é o Passivo e o Patrimônio Líquido e Aplicações Ativo. b) Origens é o Passivo e Aplicações é o Ativo. c) Bens e Direitos. d) Patrimônio Líquido e Situação Líquida Patrimonial. Referências FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade, teoria e prática básicas. 7. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997. NBC T3. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/resolucaocfc1049.htm>. Acesso em: 8 abr. 2006. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 19. Elementos de Contabilidade Gerencial 27 Gabarito 1. 2.760,00 2. 3.280,00 3. 4.800,00 4. B + D = PL + O ê ê ê ê 2.760,00 3.280,00 1.240,00 4.800,00 5. B+ D - O = PL. Logo: 2.760,00 + 3.280,00 – 4. 800,00 = 1.240,00 12. Gabarito: Ativo Passivo Obrigações Bens Patrimônio Líquido + Direitos Situação Líquida Patrimonial Auto-avaliação 1. b 2. c 3. b 4. d 5. d 6. c 7. d 8. d 9. b 10. d 11. a Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br
  • 20. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br