1. A era do cineminha?
O site da campanha Pirataria: tô fora!, desenvolvida pelo Sindireceita em conjunto com o Ministério da Justiça,
esclarece que o crime de pirataria corresponde a qualquer violação dos direitos de criação. “É uma atividade
ilegal que causa prejuízos crescentes à economia, à geração de empregos e, principalmente, prejuízos aos con-
sumidores”. De acordo com dados expostos no site, a prática pirata atualmente contabiliza mais lucros e mais
movimentação financeira em todo o mundo que o narcotráfico, conforme dados da Interpol.
Dayse Hálima, Leonardo Siqueira, Raphael Vaz e Suellen Timm
Cara ou coroa? É assim que a pirataria e o cinema se encontram. Enquanto o cinema faz de tudo para se pro-
jetar e aumentar os seus lucros, a pirataria procura roubar a cena. A internet revolucionou também a situação
do tradicional tapete vermelho. Antes de os filmes saírem no cinema milhões de curiosos “torrenteiam” a procura
das novidades. Mas situações como essa não são exclusividade de Hollywood. O filme Tropa de elite vazou para o
mercado ilegal e para a internet antes mesmo de chegar ao cinema. Cerca de 11 milhões de brasileiros assistiram
ao filme de forma ilegal, é o que uma pesquisa encomendada pelo Ibope em outubro de 2007 constatou. Em con-
trapartida o cinema teve de se conformar com apenas 1, 9 milhão de expectadores. O que assusta é que, mesmo
em meio à diferença, Tropa de elite ficou em primeiro lugar e obteve uma das maiores médias por sala no ano.
Mais de mil espectadores na primeira semana compareceram a telona, apesar de ser lançado apenas no Rio de
Janeiro e em São Paulo.
Esses números, no entanto, não refletem a situação nacional. No fim do ano passado, o Cine Brasil, cinema mais
antigo de Porto Velho (RO), fechou suas portas após 70 anos de atividades devido à pirataria. Isto porque, se-
gundo o site Portal da Amazônia, o preço do ingresso para uma sessão custava três reais. Ainda segundo o site, a
Praça Jonathas Pedrosa, reduto dos venededores ilegais na capital rondonienese, fica a poucos metros do antigo
cinema e lá era possível encontrar promoções de até três DVDs por dez reais.
Situaçao semelhante enfrenta a loja de CD’s Estrelão, em Campinas. O vendedor Manoel Monteiro garante que a
proximidade com o camelódromo municipal afeta o seu estabelecimento, atrapalhando as vendas. “O consumidor
não se preocupa tanto com a qualidade. O que interessa é o preço. Os clientes não gostam do valor da mercadoria
e vão até o centro informal comprar o que querem”, lamenta. O preço das mercadorias da loja variam de 10 a 60
reais, pois vêm direto das gravadoras, enquanto no camelódromo os mesmos produtos custam de 5 a 10 reais e
procedem geralmente do Paraguai.
Internet
Ainda na contramão dos cinemas estão os internautas, responsáveis por um número crescente de downloads na
rede. Segundo enquete realizada pelo ClicRBS, 55% num total de 70 internautas afirmaram que costumam baixar
arquivos de filmes e seriados no seu computador. Destes, 25% confessaram sempre baixar e 30% afirmaram fazer
o download dependendo do filme ou programa.
Neste grupo, pode-se incluir o estudante de Administração Sidney Dutra Jr. Aos vinte anos de idade, já fez o
download dos filmes Homem Aranha 2, Batman Begins, Tropa de Elite e grandes sucessos de bilheteria como
Transformers ou o último filme da trilogia Piratas do Caribe, entre outros. Independente de assistir em casa, Dutra
foi até o cinema conferir novamente Piratas do Caribe, Homem Aranha e Transformers. Ele garante que no cinema
a qualidade de imagem e áudio são muito melhores que a dos baixados pela internet. No entanto, se fosse para
adquirir filmes originais, Dutra é objetivo. “Não compraria muitos, pois é possível achar cópias piratas de alta
qualidade. Infelizmente”, ressalva.
Gabriel da Costa, estudante do primeiro ano de Arquitetura na Unip de Campinas, confessa que também já baixou
filmes antes da estréia no cinema. Entre eles, 300 de Esparta, Mestre dos Mares, Guerra dos Mundos, Batman
Begins e A Fantástica F ábrica de Chocolates. Para ele a qualidade dos filmes baixados e dos originais é quase

2. sempre mesma, variando para mais ou menos dependendo do filme. Mesmo assim, Gabriel admite que gosta de
comprar filmes originais e possui uma coleção de 30.
Alternativas
Uma das últimas alternativas que surgiu no combate à pirataria foi a instituição do Creative Commons. Trata-
se de um conjunto de licenças padronizadas para o uso compartilhado de conteúdos e informação. Segundo a
Wikipédia, essas licenças ainda permitem que os autores optantes do copyright “possam abdicar em favor do
público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos”. Um
exemplo do uso deste artifício é a Agência Brasil. Segundo o site, todo o seu conteúdo é legalizado através do
Creative Commons.
Sérgio Branco, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor do livro “Di-
reitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, salienta que apenas o autor é quem tem a possibilidade de
abrir mão ou não desses direitos. “Uma vez que a obra está licenciada, pode ser acessada, baixada pela internet,
gravada e distribuída gratuitamente sem qualquer problema”, explica.
Obviamente este artifício contribui na redução da cópia ilegal, com a autorização do autor para o compartilha-
mento gratuito de sua obra. No entanto, só o Creative Commons não é suficiente. Segundo Branco, isso se deve
ao fato de que “o licenciamento da obra depende sempre da vontade do autor, mas é instrumento eficaz para
fazer circular obras - audiovisuais ou não - pela internet sem que aja qualquer impedimento legal por parte de
seus usuários”.
Em outra vertente, a cidade de Paulínia, no interior de São Paulo, tem investido na fortificação do cinema na-
cional. A Secretaria de Cultura da cidade, em parceria com o Senac de Campinas e a Fundação Getúlio Vargas,
inauguraram no ano passado a escola “Magia do Cinema”, responsável por formar profissionais que atuem desde
o roteiro do filme até a produção final, passando por câmeras, atores entre outros. Segundo a coordenadora
Virgínia Rossi, “o ‘Magia do Cinema’ vai formar profissionais na área audiovisual pra poder suprir esse mercado
que está se abrindo em Paulínia”. Virgínia informa ainda que os filmes produzidos pela escola são filmados na
própria cidade.
Na visão do advogado Junior Casarin, é complexo ter um controle real sobre a pirataria. Para ele, os meios de
reprodução de mídia têm sua parcela de culpa na expansão do processo pirata pois abriram uma gama de al-
ternativas para essa natureza de ilegalidade. “Qualquer um pode ter acesso a materiais que ainda não foram
lançados sem sair de casa”, frisa.
Casarin atribui à Polícia Federal a responsabilidade por fiscalizar a pirataria, mas aponta novamente os meios
de reprodução e a internet como fatores agravantes na dificultação do processo de medidas que combatam de
forma concreta a pirataria. Ele se prende ao fato de que, se a população tivesse bom senso e educação, não
enfrentaríamos uma realidade como a atual e pontua: “Se o autor disponibilizar o material para download ou
quaisquer outros meios de divulgação, não há nenhum problema. Acho que as produtoras poderiam baixar os
preços. Isso inibiria a pirataria.”
De acordo com Branco, o maior problema está na compreensão da pirataria. “As pessoas entendem a pirataria
como um fenômeno isolado, mas essa é a pior forma de abordar o problema”, argumenta. Ele relata os prob-
lemas de ordem econômica, social e cultural que a prática da pirata acarreta mas também frisa o outro lado da
moeda. “Vários são os exemplos de obras que foram muito bem-sucedidas comercialmente após terem lícita
(como o primeiro CD do Arctic Monkeys) ou ilicitamente (como Tropa de Elite) se tornado disponíveis ao público
gratuitamente (no primeiro caso) ou a preços abaixo do mercado formal (no segundo)”, conclui.