PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA

1. PROGRAMA PARA O FUTURO DE
ITAPECERICA
Para que volte a ser a Nossa Cidade
PT de Itapecerica, Junho de 2012
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2. PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA
Para que volte a ser a Nossa Cidade
Itapecerica: Parceira do Governo Dilma Roussef
Convenios do Governo Federal com Itapecerica: 34
Ações de Benefício Direto ao Cidadão: R$ 346.144,00
Outras açoes do Goveno Federal: R$ 4.174.913,70
Total das Outras Ações Total Geral: R$ 4.521.057,70
Em Projetos aprovados pelo PAC2: R$ 15.000.000,00
(Saneamento básico para Marilandia, Neolandia e Lamounier)
Portarias do PAC 2, seleção das propostas de Itapecerica para projetos de saneamento.
Publicadas no DOU (Diario Oficial da União) DE 25 de agosto de 2011 e de 31 DE AGOSTO DE
ANEXO I - Municípios beneficiados
MG ITAPECERICA
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3. PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA
Para que volte a ser a Nossa Cidade
PT de Itapecerica, Junho de 2012
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4. Apresentação
A Elaboração de um Projeto de Futuro para a Nossa Cidade por meio das propostas corretas debates,
ouvindo a sociedade, movimentos organizados, pessoas formadoras de opinião pública e políticos em torno
de uma movimentação por Itapecerica autêntica, qual seja conversando com pessoas daqui.
O documento é um pré-plano que deseja que todas as pessoas tenham acesso e possam opinar e dar
contribuições e aqui, estão sento agrupadas em 4 eixos e temas para o desenvolvimento.
• Inicialmente, o documento faz uma análise da historia recente preparando para Itapecerica Inovadora;
A seguir, os temas, os eixos para o Plano de Governo.
• Gestão, eficiência e planejamento;
• Uma cidade solidaria –
• Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes, Segurança,
• Desenvolvimento econômico sustentável,
• Município interligado ao novo Brasil de economia emergente, inovador e da
tecnologia.
Nada que extrapole a competência do município.
Durante o processo de discussões, de participação popular, a partir da apresentação deste pré-plano, o
documento será desenvolvido e dará origem ao Plano de Governo.
Município de Itapecerica
Breve análise
Uma proposta de inclusão de Itapecerica o processo de desenvolvimento do Brasil atual.
Para começar, o PT faz uma análise rápida sobre algumas razões das dificuldades de Itapecerica em
conseguir acompanhar o crescimento que coloca o Brasil como potencia emergente mundial.
Historia antiga
Um Município antigo, o 10º de Minas Gerais. A aldeia / Povoado aparece na medida em que Entradas e
Bandeiras descobriram a existência de ouro na localidade que denominaram Conquista do Campo da Picada de
Goiás, no ano de 1733. Determinantes, na historia da evolução da Vila três fatores: ouro, religiosidade e ensino.
Um cenario de Municipio COLONIAL, portanto.
Historia recente
Nos últimos anos, o Brasil tem mudado. Na ultima década, abrem-se grandes oportunidades e o crescimento
chega bem perto. Claudio, Nova Serrana, São Sebastião do Oeste, Santo Antonio do Monte bem como as cidades
do Brasil, de modo geral. A Região Nordeste se tranformou.
E Itapecerica melhora sim, mas tão devagarinho que nem se percebe.
1º - Para o PT, o governo vem a ser um instrumento facilitador do desenvolvimento sustentavel, desde que tenha
comprometimento com a sociedade. Oito anos de governo LULA, transformou o Brasil. Para o PT, quem
promove a mudança social e econômica de uma comunidade é a propria comunidade, deixando claro que o
governo facilita. Ou dificulta.
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5. 2º - Para o PT, os dois últimos governos de Itapecerica foram elementos que dificultaram o crescimento da
cidade. Durante longos oito anos com um mesmo governo e a cidade não mudou, praticamente, em nada. Como
o governo ficou cheio de vicios politicos, o governo anterior retornou demonstrando que não se formaram novas
lideranças. Mas deve se entender que os prefeitos autoritarios não permitem que qualquer cidadão possa
aparecer, anulando pessoas. Aconteceu uma proposta de mudança engraçada, na verdade uma volta ao passado.
Em todos esses doze últimos anos, Itapecerica não anda para frente, repete governos obsoletos, vivendo como
que, fora do Brasil que se transforma, de uma nova sociedade produtora de e de uma economia emergente.
Segundo um estudo da Fundação João Pinheiro já estamos com 6 anos sem acrescentar uma única obra de
investimento de interesse publico.
O atual governo recebeu um saldo de recursos de centenas e centenas de milhares de reais. Não precisou de 6
meses para que todo esse recurso desaparecesse sem qualquer efeito em melhoria pública. O custo da
administração cresceu sem limites e chega ao final de um governo que não consegue cuidar dos compromissos,
empenha obras, mas não conclui, alem do que são na verdade, finaciadas pelos Governos Federal e Estadual.
Comércio local, prestadores de serviços e quem mais tem negocios com a administração vive momentos difíceis.
Na verdade, não existe gestão financeira, o que existe é uma negociação sem fim para adiar e protelar
pagamentos.
Isto faz gerar uma insegurança geral. O comércio entra em pânico e para completar o quadro, vem o caos
institucional. Não há juiz de direito, nem promotor, nem delegado de policia. E nenhuma autoridade local para
exigir providencias que a cidade tem por direito. Assim, o PT observa o cenario melancolico e institucional de
um orgulhoso municipio histórico, da estirpe Colonial das Minas Gerais.
E chega, novamente, o momento de fazer uma opção.
Aí entra mais uma vez o jogo da elite. Oferece duas opções sem qualquer diferença uma da outra. São iguais.
Um candidato mora, na verdade, em um bairro da Zona Sul de Belo Horizonte. O outro, também. Moram em
bairros nobres e nos endereços mais caros da Capital. Sem esquecer que o atual, mora, com afamilia, em
Divinópolis, a maior ciade da Região. Como todos eles são muito ricos e poderosos, tem, também, suas casas
aqui no interior, pois sem isto não poderiam ser candidatos em Itapecerica. Isto, na visão do PT tem nomes:
colonialismo ou coronelismo. É do tipo, sou rico, sou poderoso, moro na cidade grande e tenho uma cidadezinha
no interior.
E o itapecericano vai vivendo meio humilhado. Pelo doutor que faz fila que nem na Africa, na Somalia é aceita,
para tratamento de saude. Em troca de voto. Pelo professor que ficou rico e tem uma capacidade unicamente,
verbal de influenciar pessoas mais simples e desavisadas. Todos eles com uma visão de mundo idêntica:
autoritaritarismo para manter o povo na ignorância, longe das políticas publicas do Governo Federal capazes de
promover as classes menos favorecidas da sociedade. São incapazes de promoverem o “Bolsa Familia”, de
sairem a procura de familias que estao distantes e tem direito a receberem o beneficios sociais. São incapazes de
promover a saúde publica como exige a constituiçao e o estado de direitos, com igualdade. Mantem um sistema
de educação fechado para os programas que o Ministerio da Educação oferece, pois ali mora o perigo pois o
aluno estuda e, aprendendo, fica mais consciente. Desconhecem o Sistema Único da Assistencia Social. Os
direitos da criança, do adolescente, do idoso, das mulheres, das pessoas portadoras de deficiencia, dos grupos
minoritarios de uma sociedade democratica.
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6. Assim, Itapecerica vai ficando para tras.
Necessario mudar de verdade para que o povo conheça seus direitos e possa exigir.
Necessario a construção de programas de crescimento sustentáveis e aproveitamento de amplas oportunidades
positivas que o mercado tem propiciado, mostrando que o Brasil está eum uma nova fase de crescimente da
economia. A Região Centro Oeste, onde está Itapecerica, tem se transformado, mudando seu perfil. A hegemonia
de Divinópolis foi dividida com cidades em processo de crescimento emergente. As rápidas transformações
econômica das cidades da Região, se mostram claras. Nova Serrana destaca-se acompanhada de Arcos e Pains,
Santo Antonio do Monte, Cláudio, Carmo do Cajuru, São Sebastião do Oeste. Daí, um passo estratégico, e
surgem iniciativas de formação de redes integradas e por conseqüência os Arranjos Produtivos Locais. E
Itapecerica?
Necessario mudança e competência para estimular a formação de um centro turístico regional, valendo-se de seu
cenário histórico, cultural e de sua religiosidade.
ORÇAMENTO E FINANÇAS – AS RECEITAS MUNICIPAIS
Una avaliação financeira e orçamentária do município de Itapecerica, no que diz respeito à composição da
receita, revela alta dependência das transferências dos governos estadual e federal. As Transferências
representam quase toda a receita orçamentária, o que demonstra dependência municipal. Ainda nesse contexto, a
maior parcela dessas transferências é proveniente da União (FPM) e não do Estado (ICMS), o que revela
economia pouco dinâmica. A renda própria do município também é pequena representando falta de cuidado, ou
de fazer politica como o dinheiro do contribuinte. Não chega a 9% do Orçamento.
Despesas
No que se refere às despesas, o município apresentou investimentos bem pequenos nos últimos anos. Assim
sendo, o percentual de investimentos esteve muito baixo ao passo que a despesa com custeio representou mais de
85% das receitas. Isto quer dizer que a “máquina da Prefeitura” consome todos os recursos existentes. Não se
pode construir nada para a cidade.
Planejamento Orçamentário
O planejamento orçamentário apresenta um deficit que se tornou permanente. Recebido, no inicio do atual
governo com superávit, com dinheiro em caixa, o quadro mudou. Durante os ulltimos anos, a execução
orçamentária demonstra uma distancia entre o plano (orçamento) e a realidade. Os gastos estão muito acima da
renda municipal.
Tributos e Dívida Ativa
Não existe uma politica fical e tributaria. O cadastro do Municipio é de mais de 12 anos. O contribuinte que paga
seus impostos fica no prejuizo, na injustiça.
A Dívida Ativa do Município aumentou demais nos oito últimos anos. Isso revela uma incapacidade de
fiscalização e cobrança, o que indica falhas estruturais no setor responsável pela arrecadação. O que isto importa
é tambem, injustiça. Quem paga, ótimo. Quem não paga impostos, tambem, não é cobrado. E tem outras coisas.
Incentivos para empreendimentos. A atividade que faz criar emprego não conta com qualquer facilidade pela
prefeitura.
Adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal
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7. Os indicadores de gestão fiscal demonstram desrespeito à lei e o gasto com pessoal: o Município não apresenta
endividamento bancario ao longo dos últimos anos e os gastos com pessoal estão se colocando fora dos limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando acima dos limites permitidos por Lei.
Conclusões Gerais
A Prefeitura vai passe por um Choque de Gestão, como promoveu o Governo de Minas, pois o que é bem
feito, deve ser reaplicado.
Quatro pontos serão observados para iníco desse processo de mudança.
1. Qualidade de prestação de serviços para a população e empresas preparando-se para implementação
de políticas públicas em um governo que define programas prioritários.
2. O segundo ponto visa à melhoria na eficiência dos gastos.
3. O terceiro, vai trabalgar para tornar a estrutura administrativa pública mais ágil. Esse objetivo
contempla questões relacionadas ao quadro de funcionários.
4. Finalmente, entra a aplicação das tecnologias de informação e transparencia.
Desde o inicio da aplicação do Plano Real, o Brasil começou a se transformar. Foi quando o PT assumiu o
governo da República. Como o que é bom tem valor para quem conhece, o Plano Real foi consolidado.
Aproveitando seus fundamentos, o PT não teve medo e com a visão correta do que o povo precisava, iniciou
um grande plano de distribuição de benefícios principalmente para pessoas pobres. É só acompanhar a
mudança nas cidades do Nordeste. Taambem nas cidades de nossa Região. O PT faz isto aplicando
POLÍTICAS PÚBLICAS. Os governos de Itapecerica tem ficado na contra-mão das POLÍTICAS PÚBLICAS.
Não tem sintonia com as mudanças do Brasil. O morador de nossa cidade tambem quer que Itapecerica seja
parte deste Brasil. Assim, o atraso foi imposto à cidade em função da ausência de POLÍTICAS PÚBLICAS ou
de aplicação de maneira equivocada. Voltando a falar do Nordeste brasileiro, antes esquecido, hoje passa por
crescimento importantes, enquanto Ita fica prá trás.
Vemos a Capoeira do Padre Herculano, verdadeiro pulmão, bela, verde mas o Vale do Rio Vermelho, está em
situação precária e representa tanto valor quanto a Capoeira. A aplicação de política pública, paratindo de um
programa de saneamento consistente. Vale, do ponto de vista do PT, lembrar dos bagres e cascudos de menos de
20 anos atrás. Eram tirados do Rio Vermelho com bacias. Com um pouco de esforço eles voltam, com certeza.
Mas moradores de regiões mais isoladas do Municipio, pontas de ruas em Bairros, localidades com pouco acesso
de estradas, em comunidades distantes, vivem sem participação de programas como Brasil Sem Miséria, Bolsa
Familia e Beneficios Continuados. Isto significa pobreza de parte do povo de Itapecerica. Claro que se conhece
os números que mostram pessoas que sairam da miséria por causa dos Programas que o Governo Lula e Dilma
chegaram para eles. Porque todos os moradores de Itapecerica não se befneficiam disso?
- PORQUE OS GOVERNOS ANTERIORES, BEM COMO O ATUAL NÃO ESTÃO COMPROMETIDOS
COMA A POBREZA.
Um governo usa a sigla do PSDB e outro participa do governo tucano que é contra o Governo do PT e podem
por em risco as POLÍTICAS PÚBLICAS, que vão continuar distantes para nó Itapecericanso. Aecio Neves é
adversario, Anastasia também. Ambos os candidatos fora do PT, são companheiros dos mesmos:
Aecio/Anastasia. Com os dois, o crescimento que o Brasil experimenta, não chega nunca a Itapecerica. São a
marca do atraso.
Retornando à análise, as contas municipais de Itapecerica sempre se encontravam em situação satisfatória e na
medida em que o tempo passa na atual administração, apareceram os seguintes pontos negativos:
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8. • Má vontade como o planejamento. Distancia entre o planejamento orçamentário e a realidade, o que
limita a execução da despesa prevista e conseqüentemente produz um desvio na execução orçamentária.
• Queda nos gastos com investimentos nos últimos anos e aumento da despesa com pessoal.
• Ausência de cobrança da Dívida Ativa, devido a problemas pliticos e operacionais, o que reduz a
arrecadação tributária municipal.
• Falta uma politica trburaria de incentivos a novos empreendimentos.
Como tranformar e incluir Itapecerica no Brasil atual.
A proposta do PT
Uma cidade que quer crescer não pode abrir mão de sua historia, sua cultura e de seu meio ambiente. Nos anos
recentes, Itapecerica deixou degradar sua imagem de Cidade Histórica e o Vale do Rio Vermelho, por exemplo,
está morrendo. Permitiu que somente se desenvolvesse vicios politicos. Entao não pode se limitar a cuidar
somente do presente. É preciso preparar-se para o futuro, criar as infra-estruturas básicas e dar solução para
grandes questões enfrentando desafios. O PAC 2 do Governo Federal estava chegando em Itapecerica com a
missão de atacar problemas básicos, investindo em obras em seus distritos e do lixo.
A inoperância e a inercia, a pequena atividade do governo descomprometido colocaram os projetos do PAC em
risco.
Assim, Itapecerica, que já tinha aprovado no PAC 2, suas propostas, já não sabe se isto vai acontecer:
Projeto de esgotos e seu tratamento para: Neolandia, Lamounier e Marilandia.
Projeto de redes coletoras para os Córregos tributários do Rio Vermelho, fechando o sistema de Tratamento de
Esgotos da cidade.
Estudos para reciclagem do lixo.
A FUNASA, gestora do PAC, demonstrou entusiasmo com as idéias apresentadas e tecnicamente consistentes.
Enquadraram-se nas normas de prioridade do PAC 2.
Como se vê, é necessario promover uma grande parceria com o Governo Federal e promover, aqui, a
Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento para o Brasil. Isto significa estar ao lado dos objetivos
do próprio Palacio do Planalto. Significa conhecer os indicadores e criar políticas públicas para inverter
índices desfavoráveis, articulando o município, estado, governo federal e sociedade.
O Governo Federal trabalha com 8 objetivos de desenvolvimento, mas pode-se começar a pensar em
trabalhar com menos rigor e depois dar continuidade:
PROPOSTA DE AÇÃO DO PT PARA ITAPECERICA
1º - Criar uma sociedade de respeito a cidadania de todos. Isto quer dizer que o povo de Itapecerica tem o direito
de entrar para a sociedade brasileira que cresce e desenvolve participando das politicas publicas do governo
federal. Não existe candidato ou modelo apresentado para nossa cidade capaz de facilitar este contato. Somente
um governo comprometido tem esse acesso.
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9. 2º - Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Mas não se aproximou
de Itapecerica. São 28 milhões de brasileiros saindo da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
E Itapecerica, de fora.
Parte de nossa população desamparada não consegue se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante
conhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação,
saúde e moradia.
O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para lugares como Itapecerica, para ir onde ainda existe
miseria. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e populações.
O governo do PT vai inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar, quem já
recebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.
Para isso, vai entrar no programa chamado "Busca Ativa", equ está montando o mais completo Mapa da Pobreza
no país. Um mapa onde a pobreza não é apenas um número: ela tem nome, endereço e sobrenome.
O PT também está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para
estas pessoas melhorarem de vida.
Só assim os nossos olhos, e o braço do Municipio, vão alcançar aquela pobreza tão pobre que a miséria quase a
faz invisível.
Itapecerica vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e,
ainda, uma cidade antes mais justa e mais humana.
2 – Todas as crianças itapecericanas com acesso ao ensino fundamental
As escolas da rede pública de ensino municipal serão convidadas a adesão aos Programas do governo federal e,
de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades de acompanhamento pedagógico;
educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da
saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Por este Programa, coordenado pelo MEC, por meio de outros Programas como Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Os Programas de trabalhos para as escolas do Municipio serão propostos de maneira a que a Assistencia Social,
os Esportes, e a Saúde na Escola (PSE) contribuam para a formação integral dos estudantes por meio de ações de
promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento das
vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública
de ensino. Como o MEC propõe.
Um projeto Turístico
O Município de Itapecerica pretende, com este projeto, criar uma alternativa de emprego e renda com base no
conceito de atividades do arranjo produtivo do turismo. Um modelo aplicado para uma localidade com potencial
de desenvolvimento ecológico, cultural, desportivo, lazer, o que envolve a culinária, o artesanato, a
receptividade, a religiosidade e, ainda, a música popular e tantas atividades capazes de geração de ocupações, de
renda.
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10. O desbravamento dos campos da Picada de Goiás, ocupando os Sertões da Farinha Podre, onde hoje situa-se
Araxá, chegando às terras do Triangulo Mineiro. Na verdade eram itapecericanos. Estes caminhos significam,
ainda, uma derivada da Estrada Real.
SOBRE TRANSITO E TRÁFEGO
A cidade é pequena e já apresenta conflitos na circulação de veículos e a população de pedestres, especialmente,
na região denominada “núcleo histórico” onde projetos de transito, sempre se voltam para dar privilegio ao
predomínio do automóvel. Porém, a evolução conspira contra concepções viárias que privilegiam o trafego de
passagem de veículos e velocidade. A rua estreita e com piso em poliédrico, os casarões antigos residenciais,
demonstram a diversidade de uso e funções que buscam, antes, a função domiciliar desta concepção de “núcleo
histórico”. Mais que o predomínio do transito rápido, deve representar a territorialidade de uma pequena
comunidade que cresceu guardando, ainda que a grande custo, um modelo da cultura de povoado e da cidade
portuguesa.
Ao identificar essa incompatibilidade, o projeto de melhoria no transito e trafego vai optar entre o convívio
indiferenciado entre carros e pedestres buscando otimizar quais as ruas deve ser domiciliares e quais as
motorizadas. A proposta deve prever, então, um conhecimento mais profundo, com bases em pesquisas para
analisar determinados pontos e vias de ligação entre pontos de origem e de destino de trafego de passagem para
ônibus, caminhões, carretas, taxis, carros, motos, bicicletas e outros tipos de conduções.
ROTEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS
o Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes, Segurança,
o Desenvolvimento econômico sustentável,
o Município interligado ao novo Brasil de economia emergente, inovador e da tecnologia.
Programa de desenvolvimento social integrado
Saude, Educação, Assistencia Social e Esportes
Itapecerica e o Sistema Único de Saúde
A Constituição de 1988 acolheu a obrigação do Estado, assegurar saúde como direito de todos "mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"
Princípios e diretrizes do SUS
A organização e o funcionamento do SUS será obedecida por um governo popular:
> saúde como direito de todos e dever do Estado, icluso o Municipio.
> acesso igualitário, ausência de discriminação ou privilégios;
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11. > integralidade da assistência, que assegure serviços preventivos e curativos e, nestes últimos, o acesso a todos
os níveis de assistência e tipos de procedimentos, excluídos os supérfluos e de caráter não ético.
> descentralização, reconhecendo a importancia da atenção na Zona Rural;
> participação da comunidade, por meio do Conselho Municipal de Saúde.
Organização do SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção á saúde é tudo que envolve o cuidado com a saúde do ser humano, incluindo as ações e serviços de
promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. De acordo com as NORMAS do SUS, o cuidado
com a saúde será reorganizado em níveis de atenção, buscando à melhor programação e o planejamento das
ações e serviços do sistema.
Não será considerado que um desses níveis de atenção venha a ser mais relevante que outro, porque a atenção à
Saúde deve ser integral, garantir ao usuário uma atenção que abrange o acesso a todos os níveis de complexidade
do Sistema de Saúde.
O Projeto de atenção primária à saúde
É o primeiro nível de atenção à saúde, de acordo com o modelo adotado pelo SUS. Engloba um conjunto de
ações de caráter individual ou coletivo, que envolvem a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o
diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, realizado pelas especialidades básicas da Saúde, que são:
> clínica médica;
> pediatria;
> obstetrícia e ginecologia;
> odontologia;
> psicologia;
> serviço social;
> ações de enfermagem.
A prioridade para o Programa de Itapecerica é ter a atenção primária, pois sendo bem organizada garante
resolução de cerca de 80% das necessidades e problemas de saúde da população.
Os atendimentos de Atenção Primária são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades do
Programa Saúde da Família.
As UPAs também oferecem atendimento de Atenção Primário para os moradores de suas proximidades.
Média e alta complexidade
Como são ações e serviços cuja prática clínica demandam disponibilidade de profissionais especializados e o uso
de alata tecnologia, recursos tecnológicos de apoio a diagnóstico e terapêutico sua atençao será feita por meio de
tranferencias para centros mais qualificados para tanto.
Funcionamento do pronto socorro e o pronto atendimento – urgência e emergência
A situações de emergência e urgência se caracterizam pela necessidade de um paciente ser atendido em um
curtíssimo espaço de tempo implicando em risco de vida.
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12. O Atendimento será sempre imediato e realizado no Pronto Socorro da Santa Casa, como previsto em convenio.
Nas urgências que podem ou não apresentar risco potencial à vida, o paciente contará com a devida assistência
médica imediata.
As situações não-urgentes serão encaminhadas para o atendimento ambulatorial das Unidades Básicas de Saúde
ou Unidades Básicas de Saúde da Família.
Educação
• Promover o funcionamento integrado dos diversos setores da Secretaria, de caráter educativo e
pedagógico, com vistas a assegurar uma política educacional do município.
• Garantir a aplicação efetiva das normas regimentais e curriculares, em sintonia com as esferas estadual e
federal.
• Assegurar o cumprimento das diretrizes político-pedagógicas emanadas dos Planos Nacional e Municipal
de Educação, de forma a garantir a qualidade do processo ensino-aprendizagem nas unidades escolares;
• Implementar toda a política educacional e pedagógica de caráter municipal.
• Acompanhar o desenvolvimento de ações educacionais que visam ao redimensionamento da proposta
pedagógica da Educação Infantil e à melhoria da qualidade do ensino fundamental.
• Assessorar e garantir suporte técnico-pedagógico para implantação e implementação dos Centros
Educacionais Integrados, assegurando a proposta político-pedagógica específica.
• Apoiar e acompanhar o oferecimento da inclusão digital nos diversos níveis e modalidades de educação.
• Subsidiar a implementação de políticas de Educação Inclusiva, visando ao atendimento aos alunos com
necessidades especiais e de aprendizagem.
• Fomentar a elaboração de projetos especiais, programas culturais e publicações de periódicos, revistas,
livros e outros que promovam o enriquecimento curricular.
• Garantir uma política de formação inicial e continuada aos docentes e demais trabalhadores em educação,
assegurando processo permanente de formação teórico-prática bem como propor, orientar e acompanhar os
eventos de caráter formativo e outros.
Ações, Serviços e Obras Localização Operação e ação
Trânsito, Tráfego, Centro Comercial e Transito, Trafego. Circulação de
Transportes Públicos e Núcleo Histórico veículos, bicicletas e pedestres e
Acessibilidade Urbana sinalização
Anel Rodoviário Entre a entrada da Recupração das negociações do
Nacional do Grafite e Projeto Aprovado pelo DER MG
a RADIL,
contornando a cidade
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13. Projeto SOMMA – Todas as vias sem Recuperação e renegociação dos
Infraestrutura e pavimentação da Projetos Aprovados pelo BDMG.
desenvolvimento urbano e cidade e dos Distritos, Os tres sub projetos abaixo
Projeto PROVIAS abertura e conservação fazem parte do Projeto SOMMA
de estradas rurais
Projeto Vale Do Rio Vale do Rio Vermelho Revitalização e prevenção de
Vermelho em sua área urbana enchentes
habitada
Projeto da Ciclovia Cidade Av Tancredo Neves Implantação de Ciclovia da
Ecológica Cidade Ecológica ao Centro
urbano
Projeto da Estação Bairro Sebastião Estação Rodoviária e
Rodoviária Belmiro salameira urbanização do entorno
Projeto de Estruturação da Rua Monsenhor Revitalização, urbanização
Rua Monsenhor Cerqueira Cerqueira praças, arborização e ocupação
de vazios
Projeto da Praça de São Praça de São Revitalização
Francisco Francisco
Projeto da Praça da Matriz Praça da Matriz Revitalização e estruturação
turística
Projeto Vale Do Rio Vale do Rio Vermelho Revitalização e prevenção de
Vermelho em sua área urbana enchentes
habitada
Urbanização E Bases Para Centro e Bairros: Urbanização e calçamento
Consolidação Como Andrezza, Silvio Dias, poliédrico
Cidade Histórica E Alto Alegre, Oliveira
Turística Moraes, Areão II, N S
Graças
Distritos Turísticos - Boa Bairro de Boa Viagem Implantação do Distrito
Vigem e Marilandia e Distrito de Turístico, revitalização,
Marilandia urbanização
Limpeza Urbana, Zona rural próxima, Instalação de Usina de
Reciclagem E Resíduos distrito de Nelândia reciclagem e compostagem de
Sólidos (consorcio resíduos solidos
intermunicipal de
municípios)
Urbanização E Bases Para Centro e Bairros: Urbanização e calçamento
Consolidação Como Andrezza, Silvio Dias,
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14. Cidade Histórica E Alto Alegre, Oliveira poliédrico
Turística Moraes, Areão II, N S
Graças
Programa de Parceria com todos os Melhoria das condiçoes do
Desenvolvimendo da criadores rebanho bovino
Pecuaria
Programa de biomassa – Parceria com todos os Aplicação de tecnicas de
produção de etanol em alambiqueiros produçao de alcool e novas
pequena escala tecnologias
Saneamento em Esgotos e tratamento Projeto já aprovado pelo PAC 2.
Marilandia, Lamounier e das redes. Precisando de trabalho para
Nelandia conitinuidade
Objetivos para o mandato e para o Longo Prazo
A gestão vai acompanhar o planejamento e a Visão de Futuro, isto é, a criação de oportunidades
de trabalho e negócios, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano
Isto é mostrado com clareza no quadro com objetivos que a cidade necessita em direção ao
futuro que as pessoas desejam, São desafios que a cidade enfrenta ou continua atrasada.
Eles representam obras simples e que demonstram rumos para o desenvolvimento da cidade e
para a construção do futuro.
I. Promover um ambiente amistoso para o empreendedor, favorável à criação e ao desenvolvimento de
negócios;
II. Buscar qualidade de vida com obras e serviços para todos;
III. Universalização do saneamento básico, da preservação de áreas verdes, da recuperação de áreas
degradadas;
IV. Assegurar condições de mobilidade e acessibilidade;
V. Aperfeiçoar o ambiente político-institucional de qualidade, baseado na gestão pública democrática
participativa;
VI. Propiciar ambiente social que estimule a convivência alegre e saudável entre as pessoas.
OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO URBANO
A administração cria a Conferência de Políticas Urbanas para elaborar um Projeto de Lei que será
encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
Para se conseguir tais objetivos estão previstas as seguintes atividades:
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15. Análise das Normas Urbanísticas Existentes
Tendo em vista que o município possui um Plano Diretor, considera a necessidade de sua atualização
juntamente com as seguintes leis municipais:
I. Lei de Uso e Ocupação do Solo;
II. Lei Ambiental;
III. Código Sanitário;
IV. Lei Municipal de Edificações;
V. Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Uma fase preparatória têm o objetivo de apresentar à população, prestar esclarecimentos e estabelecer canais
de participação.
Em Itapecerica, Neolandia, Lamounier e Marilândia.
Um Comitê de Planejamento, será instalado e terá a incumbência de auxiliar no levantamento e análise e
diretrizes:
• Planejamento;
• Saúde;
• Educação;
• Assistência Social;
• Meio Ambiente;
• Agricultura;
• Cultura;
• Patrimônio.
O Comitê será eleito em reunião pública e poderá ter a seguinte composição:
• Comércio;
• Religião;
• Indústria;
• Mineração;
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16. • Trabalhadores rurais.
Revisão da Base Cartográfica
É assunto tecnico, mas se constituir no suporte à gestão territorial municipal.
Percepção Comunitária
Somente um governo popular pode tratar da ideia da Percepção Comunitáriacom atividades junto à
população do ponto de vista dos seus habitantes:
Reuniões Comunitárias, Questionários para Adolescentes e a Estudos da Memória.
Reuniões Comunitárias
Questionário para adolescentes
Estudos da Memória
Reunir a chamada melhor idade do município em um encontro cujos presentes são convidados a relembrar
fatos importantes da história do município, apresentar fotos antigas, objetos, atividades antigas ainda
existentes no município, como a funilaria, e questões afins.
Para a consecução dos objetivos propostos uma série de levantamentos e análises serão realizadas,
apresentadas a seguir.
Identificação e Análise da Estrutura Econômica Municipal
A estrutura econômica municipal será identificada e analisada através de discussões e análises focadas no
conhecimento das potencialidades do município quanto às diversas atividades, dentre as quais merecem ser
citadas:
• Produção de Leite;
• Extração de granito;
• Indústria de calçados;
• Artesanato;
• Confecções;
• Fogos de artifício;
• Eventos (religiosos, carnaval, festival de inverno, gastronomia);
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17. • Turismo;
• Construção civil;
• Parcelamento do solo;
• Silvicultura;
• Café;
• Reciclagem de resíduos sólidos;
• Extração e Beneficiamento de Grafite.
Os dados encortrados serão complementados com indicadores tecnicos, reuniões temáticas e entrevistas,
realizadas junto aos chamados formadores de opinião.
Estudos e Identificação da Estrutura Sócio-Cultural Municipal
Maior conhecimento sobre aspectos sócio-culturais do município são outro ponto de partida para o
desenvolvimento de suas potencialidades, já que a importância de Itapecerica no contexto cultural regional e
mesmo estadual é marcante.
Identificação das redes de infra-estrutura e suporte
Esse item tratra do levantamento dss seguintes redes de infra-estrutura e suporte do município de
Itapecerica:
• Abastecimento e distribuição de água;
• Produção, abastecimento e distribuição de energia;
• Sistemas de drenagem pluvial e controle de cheias;
• Esgotamento sanitário;
• Gestão de resíduos sólidos;
• Articulação Viária;
• Sistemas de Comunicação e Informação.
Organização e Produção de Mapas Temáticos
• Mapa Climático;
• Mapa de Declividades;
• Mapa Geológico;
• Mapa Geomorfológico;
• Mapa Hidrográfico Regional;
• Mapa Hipsométrico;
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18. • Mapa Pedológico;
• Mapa de Uso do Solo;
• Mapa de Áreas de Proteção Ambiental;
• Mapa de Articulação Viária Regional;
• Mapa de Articulação Viária Local;
• Mapa de Equipamentos Urbanos;
• Mapa de Bairros;
• Mapa de Vazios Urbanos;
• Mapa de Evolução da Mancha Urbana.
Identificação de potencialidades de desenvolvimento econômico sustentabilidade
Pactuação – entendimento da sociedade para um governo popular
Pactuação é um momento em que as questões levantadas, analisadas e sintetizadas são apresentadas, sendo
buscado o entendimento entre os habitantes.
Neste ponto do documento que espera ser a base para um PLANO DE GOVERNO, segue uma
listagem de propostas gerais, que, depois de discutidas, podem dar origem ao referido PLANO.
O Municipio nesta história recente, principalmente, nestes últimos tempos entrou na lista policial de
insegurança.
Direto ao problema, o consumo de drogas, de crack, o tráfico que está a vista de todos, questão séria no
Município e que leva o itapecericano a viver com medo. A Policia Militar do Estado desenvolve o papel
central da segurança, constitucionalmente, definido. O Municipio pode discutir segurança como politica
publica de segurança aplicada, especificamente, a partir do que a cidade precisa. O foco na segurança
noturna, no cuidado com o delito infantil, o comportamento dos Conselhos Municipais que tratam do tema,
como criança e adolescente, defesa civil e em especial, tratamento rigoroso do tema.
Propostas Gerais
Oferecer estímulos a produção e serviços pelos empreendimentos da economia,
negocios incentivando a produção.
Ampliação do Distrito Industrial para instalação de novas empresas, dar condições de
crescimento às empresas já instaladas, destinando áreas para micro e pequenas
empresas; Estudar incentivos fiscais, manter contato permanente com Órgaos dos
Governos Estadual e Federal.
Apoiar a realização de eventos de formação e de comercialização de serviços e
produtos da chamada “Economia Solidária”.
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19. Apoiar comercialização dos produtos rurais de empreendimentos familiares mediante a
promoção de apoio à instalação de centros de produção e feiras, incentivo à novos
produtos e serviços no mercado local.
Apoiar as entidades dos setores de comércio, serviços, indústria, agricultura e pecuária
na implementação de Arranjos Produtivos Locais. Apoiar o agronegócio, responsável
por cadeias produtivas importantes no município.
Articular a sociedade civil, iniciativa privada e poder púlico municipal, estadual e
federal para promoção do turismo e da cultura, com novas atrações de Eventos de
Negócios Nacionais e até Internacionais para Itapecerica;
Dar prioridade aos incentivos culturais, as leis de incentivos, ao ICMS cultural e
turístico. Melhorar as condições do ensino musical e fazer todos os esforços para
desenvolvimento da musicalidade de Itapecerica, atraindo um Escola de Música,
inclusive, lutando para uma faculdade de música. Trabalhar com prioridade real
relativamente a conservação dos bens patrimoniais da cidade.
Promover o treinamento adequado dos profissionais de atuam na área hoteleira, bares e
restaurantes.
Dar valor oficial ao artesanato de Itapecerica. apresentação de dança, música, teatro,
com a importancia que o povo demonstra.
Controlar a implantação de novos empreendimentos públicos e privados,
condicionando-os a minimizar os impactos sobre o ambiente urbano, trânsito e
transporte em uma cidade historica.
Comunicação social – Painéis de Informativo Cultural, Esportivo e Turístico
Implementação dos programas alimentares que o governo federal oferece. Inclusive
com vista ao aproveitamento de excedentes não comercializados;
Fazer funcionar o projeto de Desenvolvimento Urbano com atribuições de estudar e
formular políticas públicas, visando elaborar um planejamento estratégico de médio e
longo prazo para ordenar o crescimento sustentável da cidade; isto é inovação.
Criação de um programa municipal de qualidade objetivando a classificação dos
produtos em categorias (extras, I, II ou IIII) para o homem do campo, o que sem dúvida,
melhoraria o potencial de comercialização de suas mercadorias e evitaria o desperdício
de alimentos vegetais;
Estudar junto aos órgãos como FIEMG, SENAI, SENAC além de outros a criação de
uma cultura empreendedora, baseada nos valores da Economia emergente que cresce,
no Brasil.
Fortalecer a feira de produtos e do mercado municipal na cidade e nos distritos, onde os
produtores ofertem sua produção diretamente à população.
Eliminar a burocracia do Empreendedor, para dar respostas às instalação de novas
empresas ou de ampliação das já existentes, de modo a reduzir o custo de se fazer
negócios como, por exemplo, a dificuldade de se retirar o alvarás tanto sanitário quanto
qualquer outro no município;
Desenvolvimento de incubadores com cursos de aprimoramento profissional estímulo
na apresentação de uma programação cultural na Praça do Coreto música popular e
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20. erudita.´Artes e artesanatos, teatro e apresentações artisticas.
Estudo conjundo com os reinados e congadeiros e preparação do espaço físico
adequado para o funcionamento de associaçóes.
Estimular a criação de cooperativas de trabalho entre os jovens;
Garantir acesso a espaços físicos em bens públicos Municipais para comercialização
dos produtos da EPS.
Implantação do Departamento Especializado em Assuntos Específicos à Agricultura
Familiar;
Implantar programa de revitalização da área central da cidade.
Recuperar o Projeto de Iluminação da Cidade de Estilo Colonial, já aprovado, com
iluminação sem cabos nas áreas antigas da ciades.
Incremento da arte em outras praças selecionadas.
Promoção da proteção do meio ambiente e do ecosistema em geral.
Propostas
Acesso a cultura gratuita/boa qualidade
Aperfeiçara o acesso as escolas de musicalização
Adotar a digitalização na Cultura. A comunicação social [rádios e TVs, teleinformáticas
e telecentros, redes on-line e off-line] como formas de socialização.
Ampliação de programas de esporte e lazer nas comunidades, fortalecendo a concepção
de saúde ampliada.
Ampliar a porcentagem da destinação da verba do Fundo Municipal de Cultura para
produção artística local;
Ampliar e melhorar as condições de infra-estrutura do Centro Cultural.
Ampliar os espaços para esporte, lazer e cultura.
Revigorar os festivais culturais.
Apoiar e dar visibilidade às tradições culturais do município, como Carnaval, Reiando,
Folia de Reis e tantas outras.
Apoiar amplamente grupos de música.
Apoiar projeto Rodeios e Clubes rurais em várias regiões da cidade e nos distritos
Apresentar nos kits escolares distribuidos, em suas capas de cadernos e livros, obras de
artistas de Itapecerica
Articular com os setores da sociedade propostas de “gerir” cultura, tendo como princípio
o próprio conceito de inclusão social sem preconceitos.
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21. Articular, contribuir e identificar novos valores para o esporte de rendimento e fomentar
as equipes para representar a cidade e até participar de seleções regionais.
Assegurar o planejamento e o controle orçamentário para a área da Cultura.
Assumir a cultura como uma estratégia de desenvolvimento social
Atendimento à população com profissionais e habilitados.
Capacitação de produtores culturais. Promover encontros e cursos e garantir os subsídios
necessários para capacitar pessoal da comunidade externa para desenvolver projetos
culturais.
Cobrir novas e manter as quadras poliesportivas municipais e das escolas.
Comprar instrumentos para as Bandas Municipais e Escolas de Música
Considerar a cultura como processo da melhoria da qualidade de vida e de
desenvolvimento social
Construir e revitalizar os aparelhos de ginástica, quadras poliesportivas das praças e
parques;
Construir salas de cinema digital, a preços acessíveis. Com programação e curadoria
focada na ampliação da cultura audiovisual.
Construir uma nova Biblioteca Municipal.
Criação de uma agenda cultural.
Criar projeto permanente para o centro cultural que estimule a formação de grupos e
artistas locais e os insira na programação cultural destes espaços.
Criar um projeto acústico permanente para os festivais.
Criar ações específicas, e de impacto para os distritos.
Criar alternativas de lazer, cultura e esportes para as pessoas com deficiência.
Recuperar o museu e interligar em rede ao sistema estadual, nacional e, porque não,
internacional
Criar o Fundo Municipal de Esportes, reorganizar e ativar de fato o Conselho Municipal
de Esporte.
Criar politica de apoio a atletas de alto rendimento e revelações.
Criar Pontos de Cultura com recursos do Governo Federal
Criar programa de gravação musical para artistas populares.
Dar maior apoio as Orquestras
Desenvolver atividades musicais, teatrais e circenses, proporcionando às comunidades
horas de lazer e cultura.
Economia da cultura. Assegurar o planejamento, a dotação e o controle orçamentário
específico para a área das Culturas.
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22. Criar o anuario do Municipio
Incluir no Centro Cultural projeto de criação da Escola Municipal de Circo.
Estimular a permanência de profissionais da arte e esportes na cidade
Estimular o futebol amador.
Estudar formas de revigorar os campos de várzea, incentivando a formação de times
escolinhas de futebol.
Ação prioritária - Direito à moradia digna. Garantir moradia digna, infra-estrutura e
redução de vazios urbanos.
Ampliar e fazer valer o Estatudo do Idoso.
Ampliar e aumentar o atendimento em creches
Ampliar os recursos do Bolsa Família no Município promovendo a Busca Ativa, seja,
procurando quem tem direito e não está recebendo os direitos.
Ampliar rede de atendimento ao idoso com programas de Saúde, Educação, lazer e
Moradia.
Apoiar projetos para a criação de Cozinhas Comunitárias.
Apoiar a fabricação de Tijolo Ecológico.
Apoiar as hortas comunitárias, escolares e domiciliares.
Aprimorar os programas de Assistência Social e combate a pobreza, em articulação
direta com os programas estaduais e federais.
Articular as políticas de assistência social para atendimento à população em condição de
vulnerabilidade social e de combate a pobreza nas áreas urbana e rural.
Associar politica de combate à fome com política de alimentação escolar.
Atacar problemas emergenciais como a fome, fruto da pobreza, através da politica de
Segurança Alimentar.
Avançar o projeto político/pedagógico para a educação inclusiva.
Casas populares com toda a estrutura e infra-estrutura educacional, como escolas, lazer
etc.
Construir efetiva rede de apoio e atendimento à criança e ao adolescente, integrando
ações governamentais
Ampliar a ação do CREAS para a criança e adolescente com trajetória de rua.
Criar a Rede de Atendimento de Políticas Públicas para integrar as ações
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23. governamentais e não governamentais.
Criar Bancos de Alimentos.
Criar creches e pré-escolas para todas as crianças até os 6 anos e vagas nas escolas do
ensino fundamental a partir dos sete.
Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea.
Criar Setor de Economia Solidária nas áreas de artesanato, agricultura familiar, coleta
seletiva de resíduos sólidos e práticas culturais, dentre outras áreas, visando a geração
de trabalho e renda digna com assistência social para os segmentos em situação de
vulnerabilidade social.
Desenvolver projetos que preveem ações emergenciais (apoio material a pessoas com
dificuldades, agravadas pelo desemprego, acidentes e calamidades públicas).
Expandir os Telecentros, visando a inclusão social.
Fortalecer a criação de Fóruns e conselhos de participação popular.
Fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e os Centros de
Referencia Especializadas de Assistência Social (CREAS), como centros de atenção
social para cuidar dos problemas sociais, dos conflitos familiares.
Garantir às crianças o direito à saúde, educação, esporte, lazer, moradia, alimentação.
Garantir condições para o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares.
Internet Sem Fio: Instalar internet em banda larga sem fio, utilizando tecnologia
Wireless, cujo acesso esteja disponível de forma gratuita.
Oferecer curso de formação e capacitação para auxiliares de creche e cuidador de idosos
Organizar e Fortalecer a realização das Comemorações p de todas as festas do povo
indígena Pataxó e apoio à Semana do Índio;
Utilizar as informações do Cadastro Único para integrar em rede todas as políticas e
serviços assistenciais, de geração de trabalho e renda na perspectiva da economia
solidária e combate a pobreza, em articulação com as demais políticas públicas do
município, tais como habitação social, saúde, lazer etc.
Viabilizar espaços de convivência para adolescentes e jovens.
Propostas Gerais
Ampliar a rede de educação infantil.
Apoiar e ampliar Projetos e Programas relativos à educação de Jovens e adultos-EJA.
Apoiar os estudantes em fase de ENEM e pré-vestibulares.
Apoiar projetos de estudantes nos Conservatórios de Musicas.
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24. Apoiar trabalhos comunitários que buscam a elevação da escolaridade da população.
Aprovar o Plano de Carreira para o Educador.
Assegurar orientação pedagógica e dotação orçamentária para a formação, treinamento e
atualização dos professores, educadores e dirigentes
Comprometer com a formação educacional das crianças de 0 a 6 anos, ampliando vagas
nas creches existentes.
Contribuir com iniciativas que visam criar creches ou ampliar vagas nas existentes.
Criar laboratório, biblioteca, videoteca, brinquedoteca e salas multimídia.
Criar programa de alfabetização de adultos que dê condições a todas as pessoas de
alfabetizarem-se através de metodologia adequada.
Criar projeto de incentivo à leitura, criando bibliotecas itinerantes e grupos de contacao
de histórias.
Desenvolver programas de educação ambiental, promovendo debates, palestras, saídas a
campo, etc;
Discutir e executar o I Congresso Municipal de Educação, no primeiro ano de Governo;
Elaborar uma política de atendimento socioescolar, em parceria com outras secretarias,
de combate à dependência química e à violência.
Estreitar os laços entre a família e a comunidade escolar, para juntos e democraticamente
construir a Proposta Político Pedagógica de cada unidade, na qual todos sejam sujeitos
comprometidos com a participação popular nessa construção.
Estreitar os laços entre educação, cultura e esporte.
Formar, capacitar e qualificar continuamente os trabalhadores de educação.
Garantir em todas as séries e ciclos escolar, Educação Física, ministrada por
profissionais de educação Física e em condições adequadas.
Garantir melhorias no plano de cargos e carreira.
Garantir merenda escolar nutritiva e de boa qualidade.
Garantir que as aulas especializadas - artes, educação física.
Garantir, nas bibliotecas, escolas públicas e outros espaços, o acesso à tecnologia e às
grandes redes de comunicação e inovações.
Implantar mecanismos que aproximem os pais dos alunos a Escola;
Implantar programa de segurança nas escolas.
Investir na valorização dos profissionais da educação no processo continuado de
capacitação, qualificação e formação.
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25. Melhorar e aprimorar o transporte escolar, de maneira que os alunos e professores da
zona rural e da cidade sejam transportados com segurança e agilidade.
Propostas Gerais
A administração pública com seu foco na qualidade do serviço público em favor da
população
A gestão pública deverá fundamentar suas ações nos princípios da legalidade,
impessoalidade, publicidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade
Acompanhar os índices de aproveitamento escolar / fracasso e evasão escolar
Adotar instrumentos e normas reguladoras da relação com os servidores públicos,
controlando as condições de trabalho e remuneração e também o melhor atendimento à
população.
Participação da sociedade na definição de princípios, diretrizes e ações estratégicas para
o desenvolvimento sustentável voltado para a atual e futuras gerações.
Analisar e avaliar a legalidade e o conteúdo dos contratos de concessão de serviços
públicos municipais, bem como os contratos de terceirização implementados até o
momento, verificando se houve falhas no processo ou se trouxeram prejuízos ao
município.
Articular e democratizar os vários Conselhos Setoriais de Políticas Públicas.
As instituições de ensino podem ser envolvidas nas ações de promoção à saúde
Assumir o compromisso de incluir setores populares, as organizações sociais e os
diferentes agentes na construção da gestão pública.
Implementar programas municipais relacionados com a questão ambiental, como o de
despoluição do Vale do Rio Vermelho.
Avaliar a jornada de trabalho do professor.
Buscar eficiência nas ações e nos programas.
Capacitar os servidores públicos nas questões gerontológicas, fomentando o respeito ao
idoso.
Prestação de contas mensal nos moldes da Lei de Acesso à Informação (meio eletrônico)
a ser disponibilizado para consulta pública
Constituir Redes de Planejamento Participativo.
Criação do Comitê Gestor de Políticas Públicas
Cumprir a lei do piso salarial do(a) professor(a) em termos salariais e em termos de
carga horária.
Garantir melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Investir na formação dos servidores públicos municipais.
Não omitir problemas públicos.
Política de valorização e respeito ao servidor público
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26. Realizar o enquadramento dos cargos corretamente
Restabelecer os programas de segurança e saúde do trabalhador, assim como a CIPA.
Propostas Gerais
Abertura de novas estradas rurais e manutenção (patrolamento, retenção de águas,
sinalização e roçagem) das existentes; inclusive instalações de novos mata-burros, como
a criação e recuperação de pontes nas estradas rurais;
Aquisição de máquinas e equipamentos rurais, destinados a patrulha agrícola;
Colaborar para a implantação do programa de eletrificação rural;
Construção de poços artesianos para abastecimento de núcleos habitacionais rurais; de
pequenas barragens destinadas à irrigação de hortas, pastagens ou pomares e de tanques
para a criação de peixes em cativeiro;
Criar novos espaços nos bairros de periferia para o lazer e prática de esportes.
Drenagem Pluvial
Estabelecer programas de recuperação de solos degradados e ou erodidos; de matas
ciliares e de áreas de preservação permanente.
Executar as obras de requalificação e revitalização urbanística do centro comercial,
promovendo a mobilidade e acessibilidade não só dos portadores de necessidades
especiais, mas de todas as pessoas que andam a pé pelo comércio, trabalho, lazer,
escolas, igrejas, etc.;
Fim dos lixos e depósitos clandestinos.
Ampliar Coleta seletiva de lixo em toda a cidade
A água da chuva, ou alaga ou se infiltra no solo. Para que ela não cause os prejuízos, a
cidade precisa criar áreas gramadas e verdes, inclusive nas calçadas, a exemplo do que
muitas outras cidades
Incentivar sistemas de captação e retenção de água pluvial
Limpeza e retirada de lixo dos bueiros para evitar enchentes, alagamentos e
entupimentos de redes.
Propor ao governo federal convênio para manutenção das rodovias dentro do município.
PAC
Propostas Gerais
Constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas
Definir como princípio fundamental da administração pública a promoção da
participação popular no planejamento, execução e gestão das políticas públicas
municipais de meio ambiente.
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27. Elaborar e efetivar Planos para Ciclovias pelo grande número de bicicletas em
circulação
Estudo e acompanhamento das políticas antidrogas
Estudos e planejamento da segurança pública rural.
Fortalecer o Codema
Fortalecer o Conselho Municipal via entidades comunitárias;
Implantar plano de manutenção sistemático das vias urbanas e de recapeamento.
Implementar plano de pavimentação poliédrica das vias públicas.
Mapear os atrativos ambientais do município, estimulando o Turismo Rural
Ecológico
Participar do Plano Nacional de Cultura
Promover o zoneamento agro-ecológico do município.
Estabelecimento do Orçamento Participativo.
Propostas Gerais
Ampliar a assistência e extensão rural voltadas para a produção de alimentos de cesta
básica.
Apoiar a Agricultura Familiar para que tenha condições de produção e
comercialização.
Apoiar a agroindústria granjas, suínos e pequenos animais domésticos
Apoiar a construção de curvas de níveis nas pequenas propriedades.
Apoiar as ações dos governos federal e estadual no controle sanitário dos animais e
plantas.
Apoiar e facilitar as parcerias entre a agricultura familiar e os empresários da
avicultura e suinocultura.
Apoio técnico em programas de análise de solos e de água por meio de parceiros
capacitados e competentes;
Articular setores produtivos, fortalecer a micro, pequena, média e grande empresa, e
atuar na atração de novos investimentos.
Melhorar a “patrulha motomecanizada” para prestar serviços aso micro e pequenos
produtores rurais a preço de custo.
Produtos nas merendas escolares da rede de ensino
Trazer instituição de crédito popular para financiar a criação e a manutenção das micro
e pequenas empresas.
Ampliar negócios com a Conab, para compra de produtos regionais da agricultura
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28. familiar e doação às entidades assistenciais.
Ajudar para que todos tenham condições ao direito à titularidade da propriedade
principalmente na Boa Viagem
Fortalecimento da agricultura familiar com processos associativistas e cooperativistas
de criação de hortas orgânicas, fruticultura, cafeicultura, silvicultura, produção de leite
e derivados, ajudar programas de financiamento, como fertilizantes e material genético
de origem animal e vegetal, voltados para a agricultura familiar tradicional com o
objetivo de geração de emprego e renda;
Incentivar a agricultura orgânica.
Priorizar a empresa local e a agricultura familiar nas compras governamentais.
Promover, em parceria com a EMATER-MG e outros órgãos, capacitação de pessoal
para atuar em feiras livres para venda de produtos artesanais e artísticos feitos
envolvendo mulheres, terceira idade e mulheres rurais, assegurando locais públicos e
apropriados para a comercialização da produção.
Reconhecer o papel da mulher no processo produtivo
Valorizar os Conselhos Comunitários Rurais
Eliminar barreiras arquitetônicas, facilitando a locomoção de pedestres e pessoas com
deficiência.
Incentivar o uso de outras modalidades de transportes como a bicicleta.
Melhorar a segurança no transito para os diversos usuários.
Utilizar os recursos da publicidade na melhoria do trânsito.
Ampliar o programa de Coleta Seletiva de lixo.
Arborização Pública – Lazer e recreação, saúde, bem estar e qualidade de vida e
educando para preservação do meio ambiente.
EcoPontos –locais para coleta e reaproveitamento de resíduos recicláveis, eletrônicos e
de construção civil.
Criar Parques e reservas - com respeito integral ao meio ambiente. Capoeira, Vale
do Rio Vermelho, Pedra Petra etc
Estudar com a COPASA a continuação das obras ETE- Estacao de Tratamento de
Esgoto.
Criar um programa permanente despoluição de rios e córregos.
Criar programa de proteção e reflorestamento das nascentes e áreas de preservação
permanente.
Educação Ambiental para formação de agentes ambientais
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29. Formular o Plano Diretor de Arborização Urbana.
Formular um plano de microbacias hidrográficas.
Identificar a contaminação de esgoto sanitário na rede de drenagem urbana.
Incentivar a organização de cooperativas de catadores de papel.
Instalar sinalização horizontal e vertical em toda a zona rural do distrito;
Pomares Caseiros – Distribuição de mudas de árvores frutíferas nos bairros para
plantio em calçadas ou quintais pelas famílias, melhorando as condições nutricionais e
ajudando a arborizar a cidade.
Promover a criação de corredores ecológicos.
Recuperar as nascentes – Envolver a comunidade na conservação das nascentes,
veredas e áreas úmidas espalhadas por toda a cidade favorece a despoluição dos rios e
cursos d’água, além de gerar novas áreas de lazer e de trazer ganho ambiental.
Recuperar os fundos de vale como o famoso buracão existente no Bairro Ingás
Tornar as escolas “pontos verdes”
Utilizar a bacia hidrográfica do Rio Vermelho como unidade de planejamento.
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