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Brasil – Um País Democrata
          Cristão
DEMOCRACIA CRISTÃ
Rumo aos 70 Anos de Brasil




             Uso de várias imagens ilustrativas
A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDO
  Justiça - Liberdade - Solidariedade
Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler,
     durante a II Guerra Mundial.
1942 - Itália: Alcide De Gasperi funda o
      Partido Democrata Cristão.
1945 – Alemanha: Konrad Adenauer assume a
            Presidência da CDU
          União Democrata Cristã
No Pós-guerra, a Democracia Cristã se
 consolida como Partido Político na
  reconstrução de grandes nações.
1945 - Prof. Cesarino Junior
funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo,
       o PDC - Partido Democrata Cristão.




   Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)
1945
Tristão de Ataíde - Importante participação na
     elaboração do Programa do Partido
              Democrata Cristão




    Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro
              Membro da Academia Brasileira de Letras
Assembléia Nacional Constituinte - 1946




2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes:
        Manuel Vitor - PDC de São Paulo
e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco
PDC São Paulo - Jânio Quadros:
1948 - Assume sua cadeira na
     Câmara Municipal de SP

1950 - Eleito Deputado Estadual
Posteriormente, eleito por outra sigla
partidária:

Prefeito e Governador de São Paulo.


1960, Presidente da República.
PDC SÃO PAULO - Franco Montoro
1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo

1955 - Deputado Estadual

1959 - Deputado Federal

1961- Ministro do Trabalho

1963 - Deputado Federal
    Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e
                    Governador de São Paulo
PDC São Paulo - 1962




Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil,
criou para os trabalhadores o FGTS.
PDC Rio Grande do Sul

 1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente
da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude
Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.
1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do
 Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS.




Afirma em reunião do Diretório:
``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!``
(24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)
1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS.
 Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de
sua turma.
1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como
Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado,
 manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta
   ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando:

 ``Fique com os Brasileiros,
 Presidente!
 Fique com a História,
 Presidente!
 Fique com as Eleições Diretas,
 Presidente.``
   ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de
                   Congressos e Convenções.
1945-1965 - Algumas personalidades
       políticas da Democracia Cristã no Brasil:




Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP
Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS,
Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR,
Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.
1964 - Instala-se no Brasil o Regime Militar
1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 -      Extinção dos 13 partidos
existentes, entre eles: o PDC.
Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB
1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil. Hoje são cerca de 30 Partidos
Políticos.
1985 - Renasce o PDC Partido Democrata Cristão no Brasil


                              .
1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC
Dr. Jorge Coelho de Sá




     Presidente Estadual do PDC - São Paulo
             Dr. José Maria Eymael
1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São Paulo
Missão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã,
depois de 20 anos de ausência.
1986 - Eymael - Eleito Deputado Federal - SP
1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP.




1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o
Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de
Solidariedade ao Atentado na Argentina.
1986: Eleições - PDC elege




               5 Deputados Federais Constituintes:
  José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto
    Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.
1986 - Atuação do Deputado Federal Constituinte
José Maria Eymael
O que Eymael já fez pelo Brasil




A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria Eymael,
          um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145
O que Eymael já fez pelo Brasil




Destas 145 propostas aprovadas por Eymael, destacamos a seguir 27 conquistas que fazem parte do dia
                                      a dia dos brasileiros:
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                                             .

           PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI)
  Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                                                .
                       PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. I)
Proteção contra a despedida sem justa causa, mediante indenização compensatória, sem prejuízo de
                                         outros direitos.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                                       .

       PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XIII)
       Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                                           .

               PARA OS TRABALHADORES (Art. 150 - Inc. VI)
  A proibição da União, Estados e Municípios, de instituírem impostos sobre patrimônio,
                     renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                                         .

             PARA OS TRABALHADORES (Art. 217 – § 3º)
   Obrigação do Poder Público incentivar o lazer como forma de Promoção Social
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




PARA OS TRABALHADORES APOSENTADOS (Art. 153- § 2º Inc. II)
          Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de
                                     65 anos de idade.
(Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites de Isenção)
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




       PARA AS TRABALHADORAS (Art. 7º - Inc. XX)
       Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.
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  PARA O TRABALHADOR- ( Art. . 155                   2º Inc. III)   Mais comida na mesa.
Possibilidade do imposto (ICMS) ser menor para produtos essenciais, como os alimentos da cesta básica
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                    PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)
Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
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  ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II)
A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do
                                        contribuinte.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




       DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV)
                Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.
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                   DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. II)
Proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação
                                 equivalente
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                      DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 162)
TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: Obrigação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de
divulgarem até o último dia de cada mês, as receitas tributárias recebidas no
                                 mês anterior.
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             MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT)
                Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos
por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para
                                         manter os abusos.
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                    PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179)
Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.
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      LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
                COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput )
 Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que até
                                  então ocorria com frequência.
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  PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II)
                Não pagamento do imposto sobre a terra.
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                       PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)
Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
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            MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX)
Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.
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                           MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput)
A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem lesá-la
                                   e exigir que o Estado a proteja.
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                                 TURISMO (Art. 180)
Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator de
                              desenvolvimento econômico e social.
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              SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229)
 Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.
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PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º Inc. II)
           Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa
da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio e
                                            televisão.
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                   DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II)
Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de realizar-se,
                                    plenamente, como cidadão.
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                              EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º)
Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos economicamente
     carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas ao PROUNI –
                                    Programa Universidade Para Todos.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:




                               DEUS
         A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição
Brasil - Um País Democrata Cristão




Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição Federal)
              Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.
COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTE
                      TV CAMARA FEDERAL:




  Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores. Um
programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário dos seus
       históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional
Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão
                             Constitucional
                       Publicada em 1993 - DIAP
                      Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar




Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso Nacional
1990 - PDC - Uma força política partidária
nacional.
1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a
força política partidária, aprova, em Convenção
Nacional, a fusão PDC – PDS.
3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra,
sem êxito, Mandado de Segurança contra a fusão.
Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos
Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!
As 15 horas Eymael escreve:

    ``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993,
solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia
           Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país.

     Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida.

 Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência,
                quando teriam o poder de perpetuá-la.

Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente
          e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``
A Democracia Cristã Renasce!




          30 de março de 1995:
Eymael e mais 114 companheiros fundam o
 PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC
                     CONCLUSÃO:

``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para
ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais,
farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão,
seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para
                         sempre.``
Os Elos da Democracia Cristã no Brasil




Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael
 Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades
                     perante a Social Democracia Cristã, no Brasil:
                          Somos os herdeiros de sua história
                          Somos os guerreiros de seu presente
                          Somos os construtores de seu futuro.
1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para disputar
a Presidência da República.
Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.
2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária:
Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha
presidencial.
2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC
candidato à Presidência da República, com o conceito :

Dignidade, a Marca de Uma Vida!
2010: Aos     65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta,
na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e
Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do
Ministério da Família.
2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força
partidária nacional, com presidentes em todos os estados e
centenas de municípios.
2010 – Presidente Nacional do PSDC Mulher ,Vereadora
Sandra Gomes - ES
2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a
criação do Ministério da Família pelo Governo Federal.

Meta: 1 milhão de assinaturas.

Detalhes da campanha: psdc.org.br

Facebook: psdc nacional
2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país
e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher
2012 - PSDC Internacional




A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo
aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os
 partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária
                             em todos os continentes.
Vice Presidente                                                                   Vice Presidente
     Nacional                                                                           Nacional
                                                                                      Movimentos
   Região Norte                          José Maria Eymael
  Roberto Lopes                                                                        Nacionais
                                    Presidente Nacional do PSDC                     Josmar Alderete




Vice Presidente Nacional   Vice Presidente Nacional   Vice Presidente Nacional     Superintendência
    Região Nordeste          Região Centro Oeste         Região Sul/Sudeste      Nacional de Controles
Joanilson de Paula Rego         Ademar Borges           Alessandro Marques        Luis Carlos Amorim
Presidente PSDC               Vice Presidente Nacional Região Nordeste                Presidente PSDC
  Estado- Alagoas                Presidente Estado Rio Grande do Norte                   Estado Ceará
    Eudo Freire                         Joanilson de Paula Rêgo                            Dep. Est. Ely
                                                                                             Aguiar




Presidente PSDC      Presidente PSDC          Presidente PSDC           Presidente PSDC  Presidente PSDC
  Estado- Bahia      Estado – Paraiba         Estado - Sergipe        Estado-Pernambuco Estado - Maranhão
 Antonio Albino     Ver. João Corujinha     Alberto Barreto Filho      Geraldo Queirós    Antonio Aragão
Vice Presidente Nacional Região Norte
                                          Presidente Estado - Roraima
                                                 Roberto Lopes




                   Presidente PSDC           Presidente PSDC            Presidente PSDC    Presidente PSDC
Presidente PSDC
                  Estado- Amazonas             Estado-Pará              Estado –Rondonia   Estado-Amapá
  Estado- Acre
                    Cicero Alencar          Abraão Benassuly              Edgar do Boi      Emanuel Silva
  José Afonso
Vice Presidente Nacional Região Centro Oeste
                                   Presidente Estado - Goiás
                                        Ademar Borges




Presidente PSDC    Presidente PSDC Estado-           Presidente PSDC         Presidente PSDC
Distrito Federal         Mato Grosso            Estado-Mato Grosso do Sul   Estado –Tocantins
  Silvana Reis         Josmar Alderete               Elizeu Amarilha          Adail Carvalho
Vice Presidente PSDC Nacional
                                        Região Sul Sudeste
                                        Alessandro Marques
Presidente PSDC                                                                         Presidente PSDC
     Estado                                                                                 Estado
 Espírito Santo                                                                           Sta. Catarina
 Gilson Gomes                                                                         Antonio Carlos Costa




Presidente PSDC      Presidente PSDC     Presidente PSDC          Presidente PSDC         Presidente PSDC
      Estado             Estado              Estado                    Estado                 Estado
  Minas Gerais           Paraná         Rio Grande do Sul          Rio de Janeiro            São Paulo
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Apresentação psdc

  • 1. Brasil – Um País Democrata Cristão
  • 2. DEMOCRACIA CRISTÃ Rumo aos 70 Anos de Brasil Uso de várias imagens ilustrativas
  • 3. A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDO Justiça - Liberdade - Solidariedade Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler, durante a II Guerra Mundial.
  • 4. 1942 - Itália: Alcide De Gasperi funda o Partido Democrata Cristão.
  • 5. 1945 – Alemanha: Konrad Adenauer assume a Presidência da CDU União Democrata Cristã
  • 6. No Pós-guerra, a Democracia Cristã se consolida como Partido Político na reconstrução de grandes nações.
  • 7. 1945 - Prof. Cesarino Junior funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo, o PDC - Partido Democrata Cristão. Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)
  • 8. 1945 Tristão de Ataíde - Importante participação na elaboração do Programa do Partido Democrata Cristão Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro Membro da Academia Brasileira de Letras
  • 9. Assembléia Nacional Constituinte - 1946 2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes: Manuel Vitor - PDC de São Paulo e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco
  • 10. PDC São Paulo - Jânio Quadros: 1948 - Assume sua cadeira na Câmara Municipal de SP 1950 - Eleito Deputado Estadual Posteriormente, eleito por outra sigla partidária: Prefeito e Governador de São Paulo. 1960, Presidente da República.
  • 11. PDC SÃO PAULO - Franco Montoro 1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo 1955 - Deputado Estadual 1959 - Deputado Federal 1961- Ministro do Trabalho 1963 - Deputado Federal Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e Governador de São Paulo
  • 12. PDC São Paulo - 1962 Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil, criou para os trabalhadores o FGTS.
  • 13. PDC Rio Grande do Sul 1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.
  • 14. 1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS. Afirma em reunião do Diretório: ``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!`` (24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)
  • 15. 1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS. Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de sua turma.
  • 16. 1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado, manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando: ``Fique com os Brasileiros, Presidente! Fique com a História, Presidente! Fique com as Eleições Diretas, Presidente.`` ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Convenções.
  • 17. 1945-1965 - Algumas personalidades políticas da Democracia Cristã no Brasil: Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS, Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR, Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.
  • 18. 1964 - Instala-se no Brasil o Regime Militar
  • 19. 1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 - Extinção dos 13 partidos existentes, entre eles: o PDC. Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB
  • 20. 1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil. Hoje são cerca de 30 Partidos Políticos.
  • 21. 1985 - Renasce o PDC Partido Democrata Cristão no Brasil .
  • 22. 1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC Dr. Jorge Coelho de Sá Presidente Estadual do PDC - São Paulo Dr. José Maria Eymael
  • 23. 1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São Paulo Missão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã, depois de 20 anos de ausência.
  • 24. 1986 - Eymael - Eleito Deputado Federal - SP
  • 25. 1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP. 1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de Solidariedade ao Atentado na Argentina.
  • 26. 1986: Eleições - PDC elege 5 Deputados Federais Constituintes: José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.
  • 27. 1986 - Atuação do Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael
  • 28. O que Eymael já fez pelo Brasil A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria Eymael, um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145
  • 29. O que Eymael já fez pelo Brasil Destas 145 propostas aprovadas por Eymael, destacamos a seguir 27 conquistas que fazem parte do dia a dia dos brasileiros:
  • 30. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI) Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias
  • 31. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. I) Proteção contra a despedida sem justa causa, mediante indenização compensatória, sem prejuízo de outros direitos.
  • 32. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XIII) Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais.
  • 33. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . PARA OS TRABALHADORES (Art. 150 - Inc. VI) A proibição da União, Estados e Municípios, de instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.
  • 34. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . PARA OS TRABALHADORES (Art. 217 – § 3º) Obrigação do Poder Público incentivar o lazer como forma de Promoção Social
  • 35. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES APOSENTADOS (Art. 153- § 2º Inc. II) Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de 65 anos de idade. (Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites de Isenção)
  • 36. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA AS TRABALHADORAS (Art. 7º - Inc. XX) Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.
  • 37. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA O TRABALHADOR- ( Art. . 155 2º Inc. III) Mais comida na mesa. Possibilidade do imposto (ICMS) ser menor para produtos essenciais, como os alimentos da cesta básica
  • 38. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I) Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
  • 39. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II) A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do contribuinte.
  • 40. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV) Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.
  • 41. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. II) Proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente
  • 42. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 162) TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: Obrigação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de divulgarem até o último dia de cada mês, as receitas tributárias recebidas no mês anterior.
  • 43. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT) Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para manter os abusos.
  • 44. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179) Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.
  • 45. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput ) Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional. Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que até então ocorria com frequência.
  • 46. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II) Não pagamento do imposto sobre a terra.
  • 47. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I) Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
  • 48. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX) Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.
  • 49. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput) A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem lesá-la e exigir que o Estado a proteja.
  • 50. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: TURISMO (Art. 180) Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social.
  • 51. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229) Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.
  • 52. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º Inc. II) Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio e televisão.
  • 53. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II) Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de realizar-se, plenamente, como cidadão.
  • 54. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º) Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos economicamente carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas ao PROUNI – Programa Universidade Para Todos.
  • 55. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEUS A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição
  • 56. Brasil - Um País Democrata Cristão Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição Federal) Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.
  • 57. COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTE TV CAMARA FEDERAL: Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores. Um programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário dos seus históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional
  • 58. Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão Constitucional Publicada em 1993 - DIAP Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso Nacional
  • 59. 1990 - PDC - Uma força política partidária nacional.
  • 60. 1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a força política partidária, aprova, em Convenção Nacional, a fusão PDC – PDS.
  • 61. 3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra, sem êxito, Mandado de Segurança contra a fusão. Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!
  • 62. As 15 horas Eymael escreve: ``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993, solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país. Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida. Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência, quando teriam o poder de perpetuá-la. Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``
  • 63. A Democracia Cristã Renasce! 30 de março de 1995: Eymael e mais 114 companheiros fundam o PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
  • 64. MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC CONCLUSÃO: ``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais, farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão, seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para sempre.``
  • 65. Os Elos da Democracia Cristã no Brasil Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades perante a Social Democracia Cristã, no Brasil: Somos os herdeiros de sua história Somos os guerreiros de seu presente Somos os construtores de seu futuro.
  • 66. 1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para disputar a Presidência da República. Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.
  • 67. 2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária: Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha presidencial.
  • 68. 2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC candidato à Presidência da República, com o conceito : Dignidade, a Marca de Uma Vida!
  • 69. 2010: Aos 65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta, na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do Ministério da Família.
  • 70. 2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força partidária nacional, com presidentes em todos os estados e centenas de municípios.
  • 71. 2010 – Presidente Nacional do PSDC Mulher ,Vereadora Sandra Gomes - ES
  • 72. 2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a criação do Ministério da Família pelo Governo Federal. Meta: 1 milhão de assinaturas. Detalhes da campanha: psdc.org.br Facebook: psdc nacional
  • 73. 2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher
  • 74. 2012 - PSDC Internacional A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária em todos os continentes.
  • 75.
  • 76. Vice Presidente Vice Presidente Nacional Nacional Movimentos Região Norte José Maria Eymael Roberto Lopes Nacionais Presidente Nacional do PSDC Josmar Alderete Vice Presidente Nacional Vice Presidente Nacional Vice Presidente Nacional Superintendência Região Nordeste Região Centro Oeste Região Sul/Sudeste Nacional de Controles Joanilson de Paula Rego Ademar Borges Alessandro Marques Luis Carlos Amorim
  • 77. Presidente PSDC Vice Presidente Nacional Região Nordeste Presidente PSDC Estado- Alagoas Presidente Estado Rio Grande do Norte Estado Ceará Eudo Freire Joanilson de Paula Rêgo Dep. Est. Ely Aguiar Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Estado- Bahia Estado – Paraiba Estado - Sergipe Estado-Pernambuco Estado - Maranhão Antonio Albino Ver. João Corujinha Alberto Barreto Filho Geraldo Queirós Antonio Aragão
  • 78. Vice Presidente Nacional Região Norte Presidente Estado - Roraima Roberto Lopes Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Estado- Amazonas Estado-Pará Estado –Rondonia Estado-Amapá Estado- Acre Cicero Alencar Abraão Benassuly Edgar do Boi Emanuel Silva José Afonso
  • 79. Vice Presidente Nacional Região Centro Oeste Presidente Estado - Goiás Ademar Borges Presidente PSDC Presidente PSDC Estado- Presidente PSDC Presidente PSDC Distrito Federal Mato Grosso Estado-Mato Grosso do Sul Estado –Tocantins Silvana Reis Josmar Alderete Elizeu Amarilha Adail Carvalho
  • 80. Vice Presidente PSDC Nacional Região Sul Sudeste Alessandro Marques Presidente PSDC Presidente PSDC Estado Estado Espírito Santo Sta. Catarina Gilson Gomes Antonio Carlos Costa Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Presidente PSDC Estado Estado Estado Estado Estado Minas Gerais Paraná Rio Grande do Sul Rio de Janeiro São Paulo Ver. Irineu Inacio Luiz Adão Luis Carlos Prates Dep. Joâo Peixoto José Maria Eymael
  • 81. José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC Brasil
  • 82. Comunicação Rubens Pavão – International Executive Member - PSDC Brasil international.psdcbrasil@psdc.org.br