O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo os governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Detalha as reformas constitucionais, a censura, repressão e abertura política gradual durante este período turbulento da história brasileira.
3. JÂNIO QUADROS
( janeiro a agosto de 1961 )
Governo de J. Quadros durou apenas
7 meses;
- Quadros fez uma política
extremamente moralista e
contraditória do ponto de vista
internacional sendo criticado pela
sociedade e abandonado pela UDN;
- Demitiu funcionários públicos
(fiscais) e contratou novos ligados a
ele e ao seu partido;
- Proibiu o uso de biquínis na praia de
Copacabana, as rinhas de galo,
corridas de cavalo durante a semana
e instituiu o uso de maiôs para as
misses, etc.
4. Jânio aderiu ao bloco dos
não-alinhados,
O Brasil só mantinha
relações com os EUA,
então, reatou relações
diplomáticas com a China
e com a URSS e os paises
do leste europeu.
Jango (vice-presidente)
visitou oficialmente a
China Maoísta (1961);
Ocorreu a condecoração de
“Che Guevara”, na
comenda “Ordem do
Cruzeiro do Sul”; Jânio Quadros renuncia ao governo em
25/08/1961, permitiu assim, a ascensão de
Tudo isso culminou no forças conservadoras, o Exército toma o poder
aumento da oposição de e controla a situação.
multinacionais, UDN,
empresários, exército, etc.
ao governo de J. Quadros;
5. A renuncia de Jânio leva a uma
crise sucessória que só se resolve
em setembro de 1961.
7. A solução final foi a aprovação pelo
Congresso Nacional, em 2 de
setembro, da Emenda Constitucional
nº 4, que instalou o
“Este é tempo de divisas, tempo parlamentarismo no É tempo de meio
de gente cortada... país, reduzindo
silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
os poderes presidenciais.
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
“Dormia
Finalmente, no dia 7 de setembro,
A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em
tenebrosas transações.”
João Goulart tomou posse como
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA
presidente da República e em
seguida indicou Tancredo Neves
primeiro-ministro, reinaugurando a
antiga aliança PSD-PTB.
8. O plebiscito para a escolha
definitiva entre o
Parlamentarismo e
Presidencialismo foi fixado
para 1965, depois do
mandato de Goulart.
Com apoio dos principais
partidos trabalhistas e
políticos como Tancredo
Neves, Juscelino Kubitschek
e San Tiago Dantas
conseguiu antecipar o
referendo popular para
1963.
9. O 06/01/63 - resultado das urnas se fez conhecer: 9
milhões de votos a favor do Presidencialismo contra 1
milhão a favor do parlamentarismo
10. Jango iniciou um grande esforço para estabelecer uma
aliança com o PSD, que lhe desse suporte parlamentar
para as reformas de base.
Conseguiu, assim, o apoio necessário para aprovar a Lei
da Remessa de Lucros, através da qual empresas
estrangeiras teriam direito de remeterem, para fora,
dividendos de até 10% do capital que introduzissem no
Brasil, mas eram forçadas a deixar aqui os capitais
ganhos no país.
Não se desapropriava, nem se estatizava nada: tão
somente definia-se como estrangeiro o que era
estrangeiro e como nacional o que era nativo.
Como a proporção era de 1 para 20, os defensores do
capital estrangeiro se alvoroçaram.
11.
12. As reformas de Base
Paralelamente, Jango articulava a
aprovação pelo Parlamento de
sua fórmula da Reforma Agrária,
proposta na Mensagem
Presidencial de 15 de março de
1964.
Esta reforma consistia em
introduzir na Constituição o
princípio de que a ninguém é
lícito manter a terra improdutiva
por força do direito de
propriedade.
Seus projetos foram
considerados de cunho socialista.
13. Os dias seguintes
foram marcados por
agudos conflitos
políticos que
acabaram por levar à
deposição de João
Goulart e à
implantação do Humberto de Alencar
regime militar no Castello Branco
país em 1964.
“ Os ministros da Marinha, da Guerra, do Exercito e da Aeronáutica, militar,
usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Adicional nº 16, de
outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº
5 de dezembro de 1968 (...) promulgam a seguinte emenda à Constituição
de 24 de Janeiro de 1967.”
Constituição brasileira. São Paulo. Saraiva, 1985.
14. Governo Castelo Branco(64/67)
• O AI-1, AI-2 e o AI-3: cassação de mandatos politicos,
• Constituição de 1967: Executivo forte
15. Incêndio no prédio da UNE, Rio de Janeiro,
1º de abril de 1964
Retorna ao cenário brasileiro a figura do
perseguido político em virtude da teoria
da Segurança Nacional.
Várias pessoas desaparecem, outras são
exiladas, mortas ou cassadas . As manifestações de
protesto são sufocadas violentamente pelos governos
militares.
16.
17. “ANOS DE CHUMBO”
Governo Costa e Silva(1967/69)
•Passeata dos Cem mil: morte do
estudante Edson Luis
•O AI-5: presidente com direito a
cassações e fim dos Habeas corpus.
•Criação da Zona Franca de Manaus,
• A sucessão presidencial: o vice
Pedro Aleixo impedido de assumir.
18.
19. A Censura e a repressão
Cálice
Gilberto Gil / Chico Buarque – 1973
“Como beber dessa bebida
amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca,
resta o peito
Silêncio na cidade não se
escuta
De que me vale ser filho da
santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta”
20. Governo Médice (69/74)
• O ministro do Planejamento Delfim Moreira e o “milagre
econômico”: crescimento dependente, sobretudo de bens
duráveis, gastos excessivos em grandes obras (Ponte rio
Niterói, Transamazônica), criação do INCRA.
• Vitória do Brasil na copa do Mundo: manipulação –
“Ninguém segura este país”
21. Ernesto Geisel (74/79)
• Disputa entre Geisel e Ulisses Guimarães no
Congresso Nacional.
• Crise do Petróleo em 73 põe fim ao milagre
promovendo crise econômica interna e
endividamento externo.
• Criação do programa Pró Alcool , Pró carvão,
Nuclear e construção de hidrelétricas
(Tucuruí, Tocantins, Itaipu)
• Abertura política “lenta gradual e segura”
• Lei Falcão e Pacote de Abril.
• Em 77 volta da UNE e no ano seguinte é
criada a CGT e CUT é extinto o AI nº5
• Os casos Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho
22. João Batista Figueiredo (79/85)
• Assinada a Lei de Anistia: avanço
na abertura política e
• Lei Orgânica dos Partidos:
fundação do PT , PMDB, PTB,
PDT, PP,PDS)
• Crise econômica e social: inflação
200% ao ano e 4 milhões de
desempregados.
• Consolidação da ordem
democrática:
84 – Diretas-Já – Emenda
Dante de Oliveira 1984 — DIRETAS JÁ: na Praça da Sé, 200.000
pessoas gritavam:
85 – Eleição Indireta de "Queremos eleger o presidente do Brasil!"
Tancredo Neves e José
Sarney
23. Tancredo de Almeida Neves
• Em 1984 Tancredo se candidata à Presidência da República apoiado
por Ulysses Guimarães.
• Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo voto
indireto de um colégio eleitoral tendo José Sarney como vice.
• Em 14 de março do mesmo ano, véspera da posse, é internado em
Brasília com diagnóstico de diverticulite, sem ter sido empossado.
• No dia 21 de abril, após 39 dias internado e 7 cirurgias, Tancredo
morreu de infecção generalizada no Instituto do Coração, em São
Paulo.
24. José Sarney (85/89)
• Missão de promover a
redemocratização do pais e a
reforma constitucional.
• Constituição de 1988 : Liberalismo
e democracia
• Planos de Estabilização
Econômica: tentativas frustradas de
controle da inflação – Cruzado,
Cruzado II, Bresser e Verão.
• “Fiscais do Sarney” congelamento
de preços
• 1989 – Eleições diretas após 29
anos: 19 candidatos
25.
26. O Governo Collor (89/92)
O Plano Collor (1990); confisco da Caderneta de
Poupança e investimentos bancários.
A inflação e a recessão.
Inicio das Privatizações: USIMINAS
A CPI e o Impeachment(1992)
27. O Governo Itamar Franco (92/94)
• Manutenção do Programa de
Privatizações das estatais
• Redução de taxas de juros
• 1993: Plebiscito pela forma
de governo(República ou
Monarquia) e seu sistema
(Presidencialismo ou
Parlamentarismo)
• 1994: Plano FHC – Real:
estabilidade econômica.
28. Governo Fernando Henrique
Cardoso (94 a 2002)
• Candidato eleito pelo PSDB com 50 milhões de votos
derrotando Luís Inácio Lula da Silva
• Estabilização monetária e queda da inflação
• Globalização e neoliberalismo
• Mercosul
• Exclusão social
• MST
29. LULA LÁ !!
• Oposição da ala socialista dentro do PT ao governo
Lula devido as conduções dadas à economia.
• Unificação de programas sociais através do Fome
Zero .
• Participação ativa nas relações internacionais –
China, África, Oriente Médio, Reunião de Cancun em
2003.