A Câmara Municipal de Coimbra irá votar duas propostas de apoio financeiro à atividade cultural: uma para associações culturais gerais e outra para entidades que gerem equipamentos culturais municipais. Adicionalmente, irá conceder quase 1,9 milhões de euros de apoio aos transportes públicos municipais, incluindo 1,38 milhões para exploração e 506 mil para investimento.

1. Novidades nos apoios para entidades que gerem
equipamentos culturais
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) analisaa e vota, na reunião desta
quarta-feira, 9 de Dezembro, a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio
Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 –
Associativismo Cultural Geral. A par deste será votado um novo documento, semelhante ao
primeiro, mas com um destinatário diferente: Entidades com Gestão de Equipamentos
Culturais Municipais.
Os dois avisos de abertura de candidaturas terão plataformas para submissão de
candidaturas distintas no site da CMC. Quanto ao Associativismo Cultural Geral, destina-se
aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no município fins de interesse
municipal. Os objetivos da autarquia passam por estimular a produção e a criatividade
cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O
prazo de apresentação de candidaturas irá decorrer entre 1 e 31 de março de 2016. Em
termos gerais, o aviso de abertura de candidaturas é idêntico ao do ano passado, tendo
sido alterados alguns aspetos ao nível dos critérios de avaliação.
Como já foi referido, a novidade é a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao
Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016
– Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Destina-se aos agentes
culturais legalmente constituídos que gerem equipamentos culturais municipais e as
entidades a que se refere este aviso não podem candidatar-se ao Associativismo Cultural
Geral.

2. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) analisaa e vota, na reunião desta
quarta-feira, 9 de Dezembro, a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio
Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 –
Associativismo Cultural Geral. A par deste será votado um novo documento, semelhante ao
primeiro, mas com um destinatário diferente: Entidades com Gestão de Equipamentos
Culturais Municipais.
Os dois avisos de abertura de candidaturas terão plataformas para submissão de
candidaturas distintas no site da CMC. Quanto ao Associativismo Cultural Geral, destina-se
aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no município fins de interesse
municipal. Os objetivos da autarquia passam por estimular a produção e a criatividade
cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O
prazo de apresentação de candidaturas irá decorrer entre 1 e 31 de março de 2016. Em
termos gerais, o aviso de abertura de candidaturas é idêntico ao do ano passado, tendo
sido alterados alguns aspetos ao nível dos critérios de avaliação.
Como já foi referido, a novidade é a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao
Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016
– Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Destina-se aos agentes
culturais legalmente constituídos que gerem equipamentos culturais municipais e as
entidades a que se refere este aviso não podem candidatar-se ao Associativismo Cultural
Geral.
Para o ano de 2016 contam-se os seguintes equipamentos culturais municipais: Centro de
Artes Visuais, Oficina Municipal do Teatro e Pavilhão Centro de Portugal. O Tetro da Cerca

3. de São Bernardo não está incluído porque a entidade gestora – A Escola da Noite – tem
protocolo válido com a CMC até 31 de dezembro de 2016.
Os objetivos da CMC passam por estimular a produção e a criatividade cultural de
qualidade, criar condições de estabilidade para as associações que têm a seu cargo a
gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular e salvaguardar os
traços essenciais da cultura e património locais.
O prazo de apresentação de candidaturas também difere do anterior. Neste caso, as
entidades gestoras de equipamentos culturais municipais podem optar por uma de duas
fases para apresentação de candidatura: a primeira, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro
de 2016, e a segunda, entre 1 e 31 de março de 2016.
As entidades podem optar pela apresentação de candidatura para 1, 2 ou 3 anos, devendo
os documentos e conteúdos programáticos associados corresponder à modalidade (anual
ou plurianual) escolhida. A diferença também reside nos critérios de apreciação, que são
mais.
As duas propostas (geral e entidades gestoras) resultam da consulta realizada no final do
processo de candidaturas, em 2015, aos grupos e associações culturais, no sentido de
apresentarem contributos para o aperfeiçoamento deste procedimento, à qual
responderam treze entidades.
População de Coimbra com transportes públicos num raio
de 1 km quase nos 100%
Perto de 100% da população de Coimbra dispõe de uma paragem de transportes públicos
(incluindo rodoviários e ferroviários) num raio de mil metros. E mesmo quando se
considera uma distância de 500 metros, a percentagem é de 90,1%. Estes dados constam
do “Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável na Comunidade Intermunicipal

4. Região de Coimbra – 1º relatório intercalar, fase A.1 – caracterização e diagnóstico”,
datado de 5 de outubro de 2015 e elaborado pela consultora TRENMO.
Na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra desta quarta-feira será
analisado um documento de parecer/contributos, elaborado pelos serviços da autarquia,
que incide sobre este plano encomendado pela Comunidade Intermunicipal Região de
Coimbra (CIM RC). No estudo é também possível verificar que a relação entre viaturas e
população residente, em Coimbra, é inferior a 60% (o resultado mais baixo neste caso
regista-se na Pampilhosa da Serra, com 52%). Num concelho com o de Coimbra, mais
urbano e de maior poder de compra, esta percentagem indicia um bom sistema de
transportes públicos.
Já na interação entre transportes públicos e estacionamento, os autores indicam que a
duplicação da oferta de carreiras apenas diminui o estacionamento entre 1 a 2%. No
entanto, se for aplicada uma duplicação das tarifas de estacionamento, a redução na
utilização do automóvel ronda os 20%. Os serviços da CMC concluem que esta abordagem
é pertinente na análise de casos com boa oferta de transportes públicos, mas críticos ao
nível da sobrecarga de estacionamento, como é o caso dos Hospitais da Universidade de
Coimbra e do Polo I da Universidade de Coimbra.
Em termos gerais, considera-se que a caracterização e o diagnóstico apresentados retratam
fielmente a realidade do município de Coimbra. Porém, são apontadas lacunas,
nomeadamente a ausência de referências ao transporte de mercadorias ou à mobilidade
elétrica. O sistema de transportes de mercadoria/logística é muito importante em termos
de mobilidade, sustentabilidade e economia de qualquer região, ainda mais tendo em

5. conta as intenções de instalar plataformas logísticas por parte de alguns municípios da CIM
RC.
Ao nível da mobilidade elétrica, Coimbra dispõe de uma rede de recarga de automóveis
particulares e é a única cidade da Península Ibérica que mantém troleicarros em utilização.
Além disso, pretende recuperar uma linha de elétricos históricos, utiliza miniautocarros
elétricos no centro histórico e dispõe de um elevador de ligação à Alta movido a esta
energia. Um conjunto de aspetos que não tem impacto apenas a nível local e regional,
reduzindo a poluição atmosférica, mas também em termos globais, tendo em conta a
diminuição do consumo de combustíveis fósseis.
Perto de 1,9 M€ de apoio à exploração e investimento para
os SMTUC
A Câmara Municipal de Coimbra vai conceder apoios aos Serviços Municipalizados de
Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), ao nível da exploração e investimento, que
totalizam perto de 1,9 milhões de euros. Hoje, dia 9 de Dezembro, o executivo camarário
analisa e vota a atribuição de um subsídio à exploração aos SMTUC no montante de
1.375.978 euros.
A verba diz respeito aos dois últimos meses deste ano – 687.989 euros por mês – e destina-
se a compensar o custo social dos transportes, que é integralmente suportado pelo
município. Como a despesa efetiva com os transportes supera a receita da venda de passes
e bilhetes, os montantes apurados, por exemplo, nos parques de estacionamento da
cidade são também canalizados para os SMTUC.

6. Mesmo não fazendo parte da agenda da reunião da próxima quarta-feira, a CMC irá
também apoiar em 506.934,63 euros o investimento dos SMTUC. Na sua maior parte, este
montante diz respeito à aquisição de autocarros usados e, em menor escala, à compra de
parcómetros e de um veículo ligeiro de passageiros para transporte especial de pessoas
com mobilidade reduzida. Contas feitas, subsídio à exploração mais apoio ao investimento
totaliza 1.882.912,63 euros.