1) O jornal anuncia que Vicente de Carvalho receberá um Restaurante Bom Prato no próximo ano para servir 1.200 refeições por dia a R$1,00. 2) Um projeto religioso chamado Jesus no Litoral mobilizará cerca de 300 jovens em Guarujá entre 27 de dezembro e 5 de janeiro. 3) O PAT de Guarujá oferece 177 vagas de emprego em diversas áreas.

1. Diário Oficial
Sábado, 21 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2911 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Vicente de Carvalho
ganha Restaurante
Bom Prato
Natal
No próximo ano, a população de Vicente de Carvalho contará com um Restaurante Bom Prato. Com capacidade
para servir até 1.200 refeições por dia, o
espaço oferecerá almoço pelo custo de R$
1,00. No local, também será possível tomar café da manhã com apenas R$ 0,50.
Página 3
turismo rural
Confira o que abre
e fecha no feriado
prolongado
Município estuda
potencial para novo nicho
Página 9
Página 6
copa do mundo
Bósnia escolhe
Guarujá como
concentração
Página 48
o
dr
Pe
e
nd
ze
Re

2. 2
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Secretaria da Saúde
3308-7790
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Secretaria de Administração
3308-7870
expediente
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Casa dos Conselhos
3383-2181
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Centros Comunitários
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Samu
192
Defesa Civil
199
Corpo de Bombeiros
193
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
3
vicente de carvalho
Restaurante Bom Prato começa
a funcionar no próximo ano
Equipamento, que será
instalado na Avenida
Santos Dumont,
será gerenciado pelo
Ministério Palavra de
Vida
A
Reprodução
lmoço a R$ 1,00 para
1.200 pessoas por dia
e café da manhã a R$
0,50 para 300, de segunda a sexta-feira. Assim será o
atendimento do Restaurante Bom
Prato, que funcionará na Avenida
Santos Dumont, 1710, no Jardim
Boa Esperança, em Vicente de
Carvalho. O total de investimento
é de R$ 2.124.080,00. A previsão
é de que a unidade comece a
funcionar a partir do primeiro
semestre de 2014.
A chefe do Executivo de
Guarujá, o secretário Estadual de
Desenvolvimento Social, Rogerio
Hamam, e Luis Fernando Limas
da Fonseca, presidente do Ministério Palavra de Vida, entidade
que vai gerenciar o restaurante,
assinaram o convênio para a
implantação do equipamento no
Distrito, na última quinta-feira,
19, em São Paulo.
Para a governante, a assinatura do convênio foi a concretização de um sonho que começou
em 2010. “Eu tive a palavra do
governador Alckmin que Guarujá seria beneficiada com um restaurante Bom Prato. Foi uma luta
muito grande até conseguirmos a
nossa contrapartida e a parceria
do Ministério Palavra de Vida.
Estou muito feliz porque vamos
atender comunidades como a
da Prainha e a população mais
carente de Vicente de Carvalho
que merecia um equipamento
como esse”, declarou.
Segundo o secretário estadual, foi uma honra celebrar esse
A chefe do Executivo de Guarujá, o secretário Estadual de
Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e o pastor Luis
Fernando Limas da Fonseca, presidente do Ministério Palavra
de Vida, assinaram convênio para implantação do restaurante
na última quinta-feira
convênio tão importante para
o Governo do Estado. “Com a
unidade em Guarujá inaugurada, beneficiaremos milhares de
pessoas. Somente no Estado, o
Programa Bom Prato já serviu
mais de 100 milhões de refeições”, explicou.
O Ministério Palavra de Vida
desenvolve trabalho social na
Cidade, atendendo mais de 700
pessoas. “Para gerenciar o restaurante, estamos tendo ajuda da
Igreja Católica que já tem maior
experiência nisso. Porém, o mais
importante é que temos muita
experiência em ajudar pessoas”,
disse o pastor Luis Fernando,
ressaltando a experiência
do trabalho desenvolvido
há 17 anos no Brasil e no
exterior.
Também estiveram
presentes a cerimônia
de assinatura do convênio, o vice-prefeito de
Guarujá, e vereadores
da Cidade.
Bom Prato
No Restaurante Bom Prato,
o almoço tem 1.200 calorias. O
cardápio é composto por arroz,
feijão, salada, legumes, farinha
de mandioca, um tipo de carne,
pãozinho, suco e sobremesa, ge-
ralmente uma fruta da época. O
café da manhã, com 400 calorias,
tem leite com café, achocolatado
ou iogurte, pão com margarina,
requeijão ou frios e uma fruta da
estação.
O Bom Prato em Vicente de
Carvalho também terá um posto
do Acessa São Paulo com cinco
computadores da Secretaria
de Estado de Gestão Pública e
cursos do Via Rápida Emprego,
quando as vagas forem abertas
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e
Tecnologia.

4. 4
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
jesus no litoral
Projeto religioso mobiliza cerca
de 300 jovens em Guarujá
O
Município recebe
novamente o Projeto
Jesus no Litoral, na
próxima sexta-feira,
27. Com início às 8 horas, as atividades diárias prosseguirão até 5
de janeiro. As práticas religiosas,
realizadas por jovens, acontecem
nas praias e comunidades mais
próximas do alojamento. A iniciativa é da Renovação Carismática Católica (RCC) com apoio
da Prefeitura de Guarujá.
As Escolas Municipais Sérgio Pereira Rodrigues (Avenida
Atlântica, 1516 – Cidade Atlântica) e José da Souza (Avenida
Atlântica, 1518 – Cidade Atlântica) foram cedidas para a estadia
de cerca de 300 jovens oriundos
de diferentes cidades do Estado.
Os três primeiros dias de evangelização serão de formação.
O projeto Jesus no Litoral
tem abrangência nacional. Com
Pedro Rezende
Evento de evangelização acontecerá na Cidade, a partir do dia 27
ações pontuais e específicas, os
grupos de oração do projeto estão
espalhados por todo o território
nacional. Segundo a coordenadora do Projeto no Estado, Andréa
de Souza Lima, a evangelização
pretende levar a fé para todas as
famílias. “As visitas pretendem
fazer as famílias perceberem a
presença de Deus no cotidiano e
o quanto Ele é importante”.
Abrangendo vários estados do
país, as atividades são realizadas
nas praias. Dentre os estados contemplados, Paraná, Rio Grande
do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba,
Maranhão, Ceará, Piauí e São
Paulo. No Estado de São Paulo,
a Missão Jesus no Litoral iniciou
os trabalhos em 2009. Após uma
experiência missionária no Paraná (que no último ano completou
10 anos), vivenciada por cinco
integrantes do núcleo estadual
do Ministério Jovem.
vagas
do
PAT
Vigilante
90 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio incompleto
Vigilante rodante ou motorizado
20 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio incompleto
É necessário ter habilitação AB
Vigilante líder
5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio incompleto
É necessário ter habilitação AB
Porteiro
60 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
É necessário ter conhecimentos básicos em informática
Oficial de serviços gerais
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Alinhador de pneus
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Borracheiro
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Vendedor
10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Técnico em segurança do trabalho
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Pizzaiolo
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Oficial de serviços gerais
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
5
boas-vindas
Cidade recepciona reforço
policial da Operação Verão
No total, 400
policiais militares
reforçarão o
patrulhamento
preventivo durante
a temporada
N
a próxima quinta-feira,
26, a Prefeitura realizará uma recepção
de boas-vindas aos
policiais militares que atuarão no
Município durante a Temporada
de Verão. A cerimônia acontece a
partir das 15 horas, no Delphin Ho-
tel, localizado na Avenida Miguel
Stéfano,1.295, na Enseada.
Guarujá recebe um contingente de aproximadamente 400
soldados, que serão responsáveis
por rondas em toda orla, nas
áreas consideradas mais criticas
e locais com grande aglomeração
de pessoas. Durante a cerimônia
os militares receberão um kit
montado e entregue pela equipe do
Fundo Social de Solidariedade do
Município, que contém produtos
de higiene pessoal e camiseta.
Os soldados que chegam no
dia 26, se unirão aos 240 que
estão no Município desde o dia
19, reforçando o patrulhamento.
As atividades dos policiais, que se
apresentam na segunda fase, começam efetivamente no dia 27. O
contingente permanecerá na Cidade até o inicio de fevereiro, quando
encerra a Operação Verão.
Pedro Rezende

6. 6
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
natal e ano novo
Confira o expediente nas repartições
públicas nos feriados do fim de ano
Serviços
essenciais da
Prefeitura
funcionarão
em regime de
plantão
Feira livre
A feira de segunda, na Rua
dos Bandeirantes, na Vila Rã,
acontecerá normalmente, assim como as de terça-feira,
que acontecem na Rua Bidu
Sayão, no Perequê; na Praça da
Vila Zilda, e na Rua Ceará, em
Vicente de Carvalho. Haverá
feiras extras nas terças-feiras, 24
e 31, na Avenida Miguel Alonso
Gonzalez, no Jardim Las Palmas, e na Avenida Atlântica,
próximo à Unaerp.
Os Paços Municipais Raphael Vitiello e Moacir dos Santos
Filho, localizados na Avenida
Santos Dumont, respectivamente, nos números 640 e 800, no
bairro Santo Antônio, estarão
fechados para atendimento ao
público, retomando o funcionamento normal nas quintas-
Informações turísticas
Não haverá alteração no horário de atendimento nos postos
de informações da Cidade. As
unidades da Praia das Pitan-
gueiras, na Secretaria Municipal
de Turismo (Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 723 Centro), da Praia do Tombo
– Bandeira Azul (no Núcleo de
Educação Ambiental, Avenida
Prestes Maia s/n – Tombo) e
da Rodoviária (Avenida Santos
Dumont, s/n – Santo Antônio)
atenderão munícipes e turistas
das 9 às 17 horas. Outras informações pelo 3344-4600.
Restaurante Popular
Os restaurantes populares
Tibério Birolini e Santo Antônio
não funcionarão nos feriados e
pontos facultativos.
Marcos Miguel
O
expediente em algumas repartições da
Prefeitura de Guarujá será alterado neste
fim de ano, por causa dos pontos
facultativos dos dias 23, 24 (véspera de Natal), 30, 31 (véspera
do Ano Novo) e os feriados
nacionais de Natal, na próxima
quarta-feira, 25, e Confraternização Universal, no dia 1º de
janeiro de 2014. No entanto,
os serviços essenciais de Saúde,
Desenvolvimento e Assistência
Social e Infraestrutura e Obras
funcionarão em regime de plantão, assim como a coleta de lixo
e a limpeza urbana, que serão
mantidas normalmente.
feiras (26 de dezembro e 2 de
janeiro) posteriores aos feriados
nacionais.
Centros de Apoio Operacional
A Fábrica de Blocos e os
Centros de Apoio Operacional
trabalharão em regime de
plantão nos feriados, com
serviços de elétrica, hidráulica,
carpintaria e banheiros
públicos. A Fábrica fica na Rua
José Lourenço, s/n, esquina
com a Rua Afonso Nunes,
no Jardim Conceiçãozinha, e
atende pelo telefone 33832818.
Serviço Social
Albergue Municipal
Rua Manoel Otero Rodrigues,
389 – Jardim Boa Esperança.
Telefone: 3387-6016
Polícia
A Delegacia Sede (Avenida
Puglisi, 656 – Pitangueiras)
funcionará em regime de
plantão. O telefone é 33866992.
Unidades de Saúde de Plantão
UPA Paulo Flávio Affonso
Piasenti (Enseada)
Avenida Dom Pedro I, s/n
(esquina com Avenida
Atlântica) – Enseada
Telefones: 3351-3661
UPA Guarujá
(PAM Rodoviária)
Avenida Santos Dumont, 955
– Santo Antônio
Telefone: 3355-9151
UPA Vicente de Carvalho
Rua São João, 111 – Pae Cará
Telefone: 3342-5458
UPA Perequê
Estrada Guarujá Bertioga,
Quilômetro 8 – Perequê
Telefone: 3353-6717
UPA Santa Cruz dos
Navegantes
Rua Antônio Pinto Rodrigues,
s/n – Santa Cruz dos
Navegantes.
Telefone: 3354-2802
UPA Jardim Boa Esperança
Rua Álvaro Leão de Carmelo,
s/n – Jardim Boa Esperança.
Telefone: 3355-3263

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
7
verão
Guarujá tem programação
diversificada neste fim de ano
Papai Noel pode
ser visitado em dois
pontos da Cidade, que
também conta com
diversas atividades
para diversão de toda
a família
Confira a programação
Casa do Papai Noel - Centro
Data: 21/12 à 06/01
Local: Praça das Bandeiras, em Pitangueiras
Atração: O Papai Noel estará esperando a criançada todos os dias das
18 às 22 horas, com distribuição de doces e área de pintura
Casa do Papai Noel – Vicente de Carvalho
Data: 20, 21, 22 e 23
Horário: 19 às 22 horas
Local: Praça 14 Bis
Atração: Visita monitorada com o Papai Noel e monitores. Distribuição de doces
C
Roberto Sander Jr.
Programação Cultural Praça 14 Bis
Data: 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29
Horários: 16 e 19 horas
Local: Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho
Queima de fogos
Data: 28 e 31/12
Local: Grêmio dos Funcionários Públicos (28) e no réveillon: Praça
14 Bis, Estádio Municipal Antônio Fernandes (Jardim Helena Maria),
Praia do Perequê (areia), Praça Mário Covas (Morrinhos), Jardim Virgínia (Enseada – final da Avenida Dom Pedro com Assis châteaubriant), Praia do Tombo (na areia da praia canto esquerdo da praia)
e Praia das Pitangueiras (31)
Projeto Verão Acqua Mundo e Rádio Metropolitana
Data: dezembro a 10 março de 2014
Local: Praia da Enseada
Atração: Arena na praia oferece diversas atrações gratuitas incluindo
o brinquedo GMax (estilingue humano)
Estação de Verão Solar L’oreal
Data: 26 à 29/12
Local: Praia da Enseada (altura da Avenida da Saudade)
Atração: Distribuição de produtos e demonstração
Parque Aquático Flutuante
Data: dezembro de 2013 a março de 2014
Local: Praia da Enseada - Cantão
Atração: Brinquedos infláveis de alta resistência garantem mais uma
atração ao dinâmico verão da Cidade
Pedro Rezende
Raimundo Nogueira
om expectativa de receber mais de 1,5 milhão de pessoas nesta
temporada de verão
2013/2014, Guarujá preparou
uma diversificada programação
de eventos e atividades que vão
divertir pessoas de todas as idades e todos os gostos.
Para garantir a diversão
com segurança, a Cidade receberá o reforço de 400 policiais
militares, que auxiliarão no patrulhamento preventivo. Além
disso, 165 guarda-vidas atuam
na prevenção e no salvamento
dos banhistas em toda a orla da
Cidade.
Papai Noel à beira mar,
espaço de entretenimento para
crianças, atividades e competições esportivas, exposições,
queima de fogos em vários
pontos da Cidade e claro as
mais belas praias, são algumas
das opções para quem visitar em
Guarujá neste fim de ano.
Projeto Chute a Gol
Data: 27/12 a 04/03/2014
Horário: 16 às 22 horas
Local: Praia da Enseada em frente ao Casa Grande Hotel.
Atração: Trave e campo de futebol artificial para recreação
Arena de Esportes Flex Academia
Data: 28/12 á 26/01
Local: Hotel Delphin – Avenida Miguel Stefano, 1.295, Enseada.
Atração: atividades esportivas

8. 8
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
praia do tombo
Bandeira Azul tremula em Guarujá
pelo quarto ano consecutivo
Pedro Rezende
Tombo é a única
praia urbana do País
com a certificação
internacional
A
turística. Ela também ressaltou
que a Administração tem feito
um grande esforço par aumentar
a oferta de empregos e renda
nesses segmentos.
“É muito difícil mantermos
a Bandeira Azul, um esforço
que depende da consciência de
outras pessoas. É uma conquista
para o povo de Guarujá. Somos a única Praia da América
Latina a conseguir por quatro
anos consecutivos”, disse ela,
lembrando que agora Guarujá
possui duas bandeiras azuis,
já que a Marina Nacionais
também recebeu certificação
para a temporada 2013/2014.
“Temos que zelar por nossas
conquistas, trazer mais turismo
com respeito ao meio ambiente
e de forma sustentável. Guarujá
é a segunda cidade da Baixada
Santista a ter uma Agenda 21,
e isso também é uma conquista
para toda população”, destacou
a governante.
O secretário municipal de
Meio Ambiente lembrou que o
esforço para manter a Bandeira
Azul depende, além da estrutura
da rede municipal, do envolvimento de toda a comunidade. “A
Bandeira Azul é de todos, é do
povo”, disse o titular da pasta.
Outras praias de Guarujá
também poderão ter a Bandeira
Azul: a Praia de Monduba, que
fica no Forte dos Andradas, e a
Praia do Guaiúba.
Roberto Sander Jr.
Praia do Tombo recebeu, pela quarta
vez seguida, o selo
Bandeira Azul. A
certificação ambiental é a mais
importante que uma praia pode
conquistar. A cerimônia de hasteamento, que ocorreu no último
dia 14, contou com a presença da
chefe do Executivo, autoridades
civis e militares, entre elas representantes do Instituto Ratones,
representante no Brasil da Foundation for Enviromental Education (FEE) - Fundação para a
Educação Ambiental. O instituto
dinamarquês é credenciado pela
Organização das Nações Unidas
(ONU) e a Unesco e avalia a balneabilidade de praias e marinas
em todo o mundo.
A cerimônia de renovação da
certificação da Bandeira Azul
começou com a apresentação do
Coral da Associação de Moradores Caiçaras e Amigos da Serra
do Guararu (Amorca), formado
por crianças da Região do Rabo
do Dragão, que tocam em instrumentos feitos com materiais
reciclados. Sob a regência de
Giovana Zuck, o grupo tem um
repertório de canções ecológicas,
Em seguida, a Banda Marcial
de Guarujá executou o Hino
Nacional Brasileiro e o Hino do
Guarujá.
A chefe do Executivo falou
sobre o orgulho para todos os
guarujaenses em ter uma praia
com a Bandeira Azul, que agrega
valores e traz mais turistas à Cidade. A governante pontuou que
o Município tem duas vocações
com desafios a serem superados,
tanto na área portuária como na
Selo
Para a conquista do selo, é
necessário que a praia esteja
dentro de 33 critérios, no caso
da Praia do Tombo, 32, pois
a mesma não possui arrecifes.
Os critérios são subdivididos
em educação e informação
ambiental, qualidade da água,
gestão ambiental e segurança e
serviços. A Bandeira Azul, em
Guarujá, tem um diferencial,
quesito que agrega ainda mais
valor aos turistas e munícipes: o
Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O equipamento
da Prefeitura é responsável
pela conservação e fiscalização
dos critérios que precisam ser
cumpridos.
A certificação internacional
de excelência ambiental é a
mais importante que uma
praia pode receber

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
novo nicho
Município se organiza para
implantar turismo rural
Técnicos da
Prefeitura visitaram
propriedades
agrícolas para analisar
as potencialidades
nesse segmento
R
econhecida internacionalmente por
suas belas praias que
atraem turistas de
todas as par tes do mundo,
Guarujá agora estuda criar um
novo nicho de turismo: o rural.
Na última terça-feira, 17, técnicos das secretarias municipais
de Turismo, Meio Ambiente,
Desenvolvimento Econômico
e Planejamento realizaram
visita técnica nas propriedades
agrícolas de Guarujá, para diagnosticar as potencialidades de
implantação do turismo rural
na Cidade.
Segundo o secretário municipal de Turismo, este tipo
de turismo, embora novo no
Brasil, vem sendo praticado
amplamente. “O segmento é
explorado com sucesso, em
países da Europa, como Espanha, Portugal, França, Itália,
e nos Estados Unidos. Hoje
é um dos focos de atenção da
Associação de Prefeitos de Estâncias (APRECESP), fato que
pode atrair investimentos do
Governo Estadual, para nosso
Município”, disse.
Na região do Rabo do Dragão, nas proximidades das marinas, desde meados de 1940,
residem sete famílias de agricultores de origem japonesa, além
de uma portuguesa. “Sou a
terceira geração”, contou conta
Kátia Akemi Unten Sasahara.
Da época da colonização
pelas famílias japonesas, restam
duas casas de madeira em estilo
nipônica, que, mesmo sem a
devida conservação, por si só
constituem atrativo turístico
e cultural. Oito nascentes de
águas límpidas abastecem a
área e as plantações. Os córregos a propriedade podem se
observados com facilidade.
Na área cultivada de aproximadamente 44 hectares, há
plantio de banana, palmito
pupunha, açaí, chuchu, alface,
pimenta, mandioca, rúcula e
couve. Dentre as técnicas agrícolas, destaque para o plantio
convencional e a hidropônica
(técnica de cultivar plantas suspensas). A pupunha e o açaí são
coletados respeitando um plano
de manejo ambiental. Toda a
produção é destinada a hotéis
da Cidade e merenda escolar
na região.
O apoio técnico aos agricultores de Guarujá é realizado por
agrônomos da Coordenadoria
de Apoio Técnico da Secretaria Estadual de Agricultura.
Segundo a diretora de Planejamento Turístico e Estratégico
da Prefeitura, a área apresenta
um forte potencial turístico,
sendo muito adequado para a
Terceira idade, pois o percurso é
pequeno, plano e seguro. “A cultura tradicional e a serenidade
do povo japonês se adéquam ao
perfil deste público”, explicou
a diretora, que é engenheira
agrônoma.
Nas próximas semanas, um
projeto turístico preliminar
será analisado por membros
das equipes que efetuaram o
diagnóstico. Será submetido à
apreciação da colônia japonesa
e posteriormente, as agências
de turismo receptivo serão convidadas a conhecerem o local
e os agricultores, para possível
inserção em seus pacotes turísticos.
Propriedades rurais
da Cidade poderão
integrar roteiro de
agência de turismo
9

10. 10
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
Atos oficiais
gabinete
L E I N.º 4.069.
“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o
período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da
administração pública municipal para o exercício de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1.º, da Constituição, o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio
2014/2017, no qual são definidas as diretrizes, os objetivos e as
metas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrente e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a V.
§ 1.º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora
ou o órgão responsável por programas e ações e os indicadores
e respectivos índices, bem como a adequar as metas físicas em
função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis
de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
§ 2.º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal,
inclusive das empresas em que o Município detém o controle
acionário, consideradas, nos termos da Lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, de caráter dependente.
§ 3.º No caso das empresas de caráter não dependente, somente seus investimentos estão incluídos nos programas e ações
constantes dos anexos desta Lei.
Art. 2.º São estabelecidas para o quadriênio 2014/2017, as seguintes diretrizes norteadoras da execução dos programas e
ações a cargo dos órgãos municipais:
• Promover ações e programas para erradicação da miséria e da
pobreza;
• Promover o desenvolvimento econômico sustentável;
• Gerar emprego e renda a partir do Porto ágil, moderno e sustentável;
• Promover o turismo o ano todo com foco na geração de emprego e renda;
• Prover saúde ampla e de qualidade;
• Educar para a vida;
• Melhorar as condições habitacionais para promover cidadania;
• Tornar Guarujá uma cidade segura;
• Promover a arte e a cultura como fomentadores da identidade
brasileira;
• Incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer como
mecanismos de inclusão e ascensão social;
• Valorizar a qualidade de vida do cidadão a partir da responsabilidade sócio-ambiental;
• Investir na capacitação e valorização do servidor público municipal;
• Estimular o Governo aberto, transparente e comprometido
com a legalidade das ações da Administração Municipal;
• Prover mobilidade e acessibilidade viabilizando uma convivência urbana coletiva harmoniosa;
• Modernizar a gestão pública municipal;
• Aprimorar as relações interinstitucionais e com o Legislativo.
Art. 3.º As estimativas das receitas e dos valores dos programas
e ações constantes dos anexos desta Lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, não se constituindo
em limites para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas modificações.
Art. 4.º Nas leis orçamentárias ou nas que autorizem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias, e nos créditos extraordinários poderão ser criados
novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 5.º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014, na conformidade do exigido pelo
art. 165, § 2.º, da Constituição, são as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de
2013.
PREFEITA
“SEPLAN”/rdl
Proc. nº 31371/122892/013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS ORCAMENTARIAS
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
E S T I M A T I V A S
|
|
|
DISCRIMINACAO
|---------------------------------------------------------------------------|
TOTAL
|
|
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| receita tributaria
|
545.576 |
557.876 |
569.075 |
590.499 |
2.263.026 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita de contribuicoes
|
33.658 |
34.020 |
34.704 |
35.401 |
137.783 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita patrimonial
|
5.809 |
7.633 |
7.896 |
8.161 |
29.499 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita agropecuaria
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita industrial
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita de servicos
|
374 |
370 |
388 |
406 |
1.538 |
|
|
|
|
|
|
|
| transferencias correntes
|
448.623 |
451.011 |
460.095 |
469.357 |
1.829.086 |
|
|
|
|
|
|
|
| outras receitas correntes
|
77.357 |
87.548 |
90.578 |
103.538 |
359.021 |
|
|
|
|
|
|
|
| deducoes de receitas
|
-42.076 |
-43.536 |
-44.410 |
-45.301 |
-175.323 |
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL RECEITAS CORRENTES
|
1.069.321 |
1.094.922 |
1.118.326 |
1.162.061 |
4.444.630 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| operacoes de credito
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| alienacao de bens
|
1 |
588 |
588 |
588 |
1.765 |
|
|
|
|
|
|
|
| amortizacoes de emprestimos
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| transferencias de capital
|
126.081 |
143.510 |
133.367 |
123.367 |
526.325 |
|
|
|
|
|
|
|
| outras receitas de capital
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
|
126.082 |
144.098 |
133.955 |
123.955 |
528.090 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| receita tributaria (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita de contribuicoes (i-o)
|
35.502 |
46.748 |
47.686 |
48.641 |
178.577 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita patrimonial (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
11
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS ORCAMENTARIAS
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
E S T I M A T I V A S
|
|
|
DISCRIMINACAO
|---------------------------------------------------------------------------|
TOTAL
|
|
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| receita agropecuaria (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita industrial (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| receita de servicos (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| transferencias correntes (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| outras receitas correntes (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA
|
35.502 |
46.748 |
47.686 |
48.641 |
178.577 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| operacoes de credito (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| alienacao de bens (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| amortizacoes de emprestimos (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| transferencias de capital (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| outras receitas de capital (i-o)
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - INTRA
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL GERAL
|
1.230.905 |
1.285.768 |
1.299.967 |
1.334.657 |
5.151.297 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares m‚dios /
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
ORGAOS
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| 02.01.00 SECRETARIA DE COORD GOVERNAMENTAL
|
0 |
53.154 |
0 |
53.154 |
|
|
|
|
|
|
| 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
|
0 |
52.170 |
0 |
52.170 |
|
|
|
|
|
|
| 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
|
1.128 |
82.839 |
25.200 |
109.167 |
|
|
|
|
|
|
| 07.01.00 SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL
|
5.816 |
168.520 |
0 |
174.336 |
|
|
|
|
|
|
| 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
3.521 |
65.491 |
0 |
69.012 |
|
|
|
|
|
|
| 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEF E CONV SOCIA
|
365 |
178.010 |
0 |
178.375 |
|
|
|
|
|
|
| 10.02.00 DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
|
0 |
83.935 |
0 |
83.935 |
|
|
|
|
|
|
| 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU
|
4.110 |
25.418 |
0 |
29.528 |
|
|
|
|
|
|
| 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
|
40.641 |
1.483.820 |
13.836 |
1.538.297 |
|
|
|
|
|
|
| 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
|
33.313 |
51.182 |
0 |
84.495 |
|
|
|
|
|
|
| 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
3.962 |
21.334 |
0 |
25.296 |
|
|
|
|
|
|
| 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
0 |
921.563 |
0 |
921.563 |
|
|
|
|
|
|
| 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
|
33.401 |
11.699 |
0 |
45.100 |
|
|
|
|
|
|
| 19.01.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
|
267.507 |
0 |
0 |
267.507 |
|
|
|
|
|
|
| 21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
|
0 |
41.031 |
0 |
41.031 |
|
|
|
|
|
|
| 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
0 |
11.704 |
26.218 |
37.922 |
|
|
|
|
|
|
| 23.01.00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO
|
0 |
38.420 |
0 |
38.420 |
|
|
|
|
|
|
| 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
|
0 |
109.244 |
292.347 |
401.591 |
|
|
|
|
|
|
| 25.01.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
|
212.285 |
64.456 |
0 |
276.741 |
|
|
|
|
|
|
| 26.01.00 SECRETARIA MUN DE HABITACAO
|
111.885 |
12.313 |
0 |
124.198 |
|
|
|
|
|
|
| 27.01.00 SECRETARIA MUN DE OPERACOES URBANAS
|
41.882 |
274.914 |
0 |
316.796 |
|
|
|
|
|
|
| 28.01.00 SECRETARIA MUN DE RELACOES INSTITUCIONAI
|
0 |
2.410 |
0 |
2.410 |
|
|
|
|
|
|
| 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
|
0 |
168.233 |
14.967 |
183.200 |
|
|
|
|
|
|
| 06.02.00 FUNDO ESPECIAL - GUARUJA PREVIDENCIA
|
0 |
77.136 |
0 |
77.136 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

12. 12
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares m‚dios /
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
ORGAOS
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL
|
759.816 |
3.998.996 |
372.568 |
5.131.380 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES :
4.208.359
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL:
655.514
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA :
267.507
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
PROGRAMAS
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
1001
MODERNIZACAO DA GESTAO EM SAUDE
|
0 |
83.313 |
0 |
83.313 |
|
|
|
|
|
|
|
1002
EDUCACAO AMPLA E DE QUALIDADE
|
40.641 |
1.483.820 |
13.836 |
1.538.297 |
|
|
|
|
|
|
|
1003
ESPORTE E LAZER MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
|
33.313 |
51.182 |
0 |
84.495 |
|
|
|
|
|
|
|
1004
GUARUJA SEM MISERIA
|
5.816 |
168.520 |
0 |
174.336 |
|
|
|
|
|
|
|
1005
HABITACAO DIGNA
|
111.885 |
12.313 |
0 |
124.198 |
|
|
|
|
|
|
|
1006
CULTURA PARA TODOS
|
0 |
65.491 |
0 |
65.491 |
|
|
|
|
|
|
|
1007
REVIVA GUARUJA
|
3.521 |
0 |
0 |
3.521 |
|
|
|
|
|
|
|
1008
VALORIZACAO DA ATENCAO BASICA E MODOS DE VIDA SAUD
|
0 |
224.999 |
0 |
224.999 |
|
|
|
|
|
|
|
1009
REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS
|
0 |
548.411 |
0 |
548.411 |
|
|
|
|
|
|
|
1010
MEDICAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA
|
0 |
16.756 |
0 |
16.756 |
|
|
|
|
|
|
|
1011
VALORIZACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGI
|
0 |
48.084 |
0 |
48.084 |
|
|
|
|
|
|
|
2001
CONSTRUINDO UM GUARUJA MELHOR
|
212.285 |
64.456 |
0 |
276.741 |
|
|
|
|
|
|
|
2002
FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJA
|
4.110 |
25.418 |
0 |
29.528 |
|
|
|
|
|
|
|
2004
GUARUJA - TURISMO O ANO TODO
|
33.401 |
11.699 |
0 |
45.100 |
|
|
|
|
|
|
|
3001
GUARUJA SUSTENTAVEL - MELHORIA DA GESTAO AMBIENTAL
|
3.962 |
21.334 |
0 |
25.296 |
|
|
|
|
|
|
|
3003
GUARUJA MAIS SEGURO
|
365 |
178.010 |
0 |
178.375 |
|
|
|
|
|
|
|
3004
TRANSITO SEGURO
|
0 |
83.935 |
0 |
83.935 |
|
|
|
|
|
|
|
3005
CONTROLE E TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA
|
0 |
11.704 |
26.218 |
37.922 |
|
|
|
|
|
|
|
3006
MEU BAIRRO MAIS BONITO
|
41.882 |
274.914 |
0 |
316.796 |
|
|
|
|
|
|
|
4001
TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA OTIMIZACAO DA GESTAO
|
0 |
3.273 |
0 |
3.273 |
|
|
|
|
|
|
|
4002
FORMACAO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
|
1.128 |
82.839 |
25.200 |
109.167 |
|
|
|
|
|
|
|
4003
GOVERNO E SOCIEDADE INTEGRADOS
|
0 |
53.154 |
0 |
53.154 |
|
|
|
|
|
|
|
4004
GESTAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
|
0 |
34.746 |
0 |
34.746 |
|
|
|
|
|
|
|
4005
GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
|
0 |
168.233 |
14.967 |
183.200 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
13
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
PROGRAMAS
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
4006
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
|
0 |
77.136 |
0 |
77.136 |
|
|
|
|
|
|
|
4007
GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS
|
0 |
109.244 |
292.347 |
401.591 |
|
|
|
|
|
|
|
4008
GESTAO JURIDICO-ADMINISTRATIVA
|
0 |
52.170 |
0 |
52.170 |
|
|
|
|
|
|
|
4009
PLANEJAMENTO - VISAO DE FUTURO
|
0 |
38.420 |
0 |
38.420 |
|
|
|
|
|
|
|
4010
GESTAO DAS RELACOES INTERSETORIAIS E GOVERNAMENTAI
|
0 |
2.410 |
0 |
2.410 |
|
|
|
|
|
|
|
4011
GUARUJA SOLIDARIO
|
0 |
3.012 |
0 |
3.012 |
|
|
|
|
|
|
|
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
|
267.507 |
0 |
0 |
267.507 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL
|
759.816 |
3.998.996 |
372.568 |
5.131.380 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
A C O E S
|
|
FUNCAO
|
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| 01 LEGISLATIVA
|
|
0 |
168.233 |
14.967 |
183.200 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 031 ACAO LEGISLATIVA
|
0 |
168.233 |
14.967 |
183.200 |
|
|
|
|
|
|
|
| 04 ADMINISTRACAO
|
|
1.128 |
413.378 |
182.107 |
596.613 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
|
0 |
38.420 |
0 |
38.420 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
1.128 |
232.762 |
0 |
233.890 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
|
0 |
109.244 |
182.107 |
291.351 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 124 CONTROLE INTERNO
|
0 |
11.704 |
0 |
11.704 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
0 |
3.273 |
0 |
3.273 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 131 COMUNICACAO SOCIAL
|
0 |
17.975 |
0 |
17.975 |
|
|
|
|
|
|
|
| 06 SEGURANCA PUBLICA
|
|
365 |
178.010 |
0 |
178.375 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 181 POLICIAMENTO
|
365 |
168.155 |
0 |
168.520 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 182 DEFESA CIVIL
|
0 |
9.855 |
0 |
9.855 |
|
|
|
|
|
|
|
| 08 ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
5.816 |
171.532 |
0 |
177.348 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
|
0 |
20.114 |
0 |
20.114 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
|
5.816 |
151.418 |
0 |
157.234 |
|
|
|
|
|
|
|
| 09 PREVIDENCIA SOCIAL
|
|
0 |
77.136 |
0 |
77.136 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
0 |
3.933 |
0 |
3.933 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
|
0 |
73.203 |
0 |
73.203 |
|
|
|
|
|
|
|
| 10 SAUDE
|
|
0 |
921.563 |
0 |
921.563 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
0 |
83.313 |
0 |
83.313 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 301 ATENCAO BASICA
|
0 |
224.999 |
0 |
224.999 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|
0 |
548.411 |
0 |
548.411 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
|
0 |
16.756 |
0 |
16.756 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 304 VIGILANCIA SANITARIA
|
0 |
20.896 |
0 |
20.896 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
|
0 |
27.188 |
0 |
27.188 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14. 14
sábado
21 de dezembro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
A C O E S
|
|
FUNCAO
|
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| 12 EDUCACAO
|
|
40.641 |
1.483.820 |
13.836 |
1.538.297 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
1.936 |
189.264 |
13.836 |
205.036 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
|
4.820 |
41.191 |
0 |
46.011 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
|
0 |
153.081 |
0 |
153.081 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 361 ENSINO FUNDAMENTAL
|
0 |
656.103 |
0 |
656.103 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 363 ENSINO PROFISSIONAL
|
320 |
10.713 |
0 |
11.033 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 365 EDUCACAO INFANTIL
|
33.565 |
371.368 |
0 |
404.933 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
|
0 |
22.157 |
0 |
22.157 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 367 EDUCACAO ESPECIAL
|
0 |
39.943 |
0 |
39.943 |
|
|
|
|
|
|
|
| 13 CULTURA
|
|
3.521 |
65.491 |
0 |
69.012 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 392 DIFUSAO CULTURAL
|
3.521 |
65.491 |
0 |
69.012 |
|
|
|
|
|
|
|
| 15 URBANISMO
|
|
254.167 |
339.370 |
0 |
593.537 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
|
212.285 |
64.456 |
0 |
276.741 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 452 SERVICOS URBANOS
|
41.882 |
274.914 |
0 |
316.796 |
|
|
|
|
|
|
|
| 16 HABITACAO
|
|
111.885 |
12.313 |
0 |
124.198 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 482 HABITACAO URBANA
|
111.885 |
12.313 |
0 |
124.198 |
|
|
|
|
|
|
|
| 18 GESTAO AMBIENTAL
|
|
3.962 |
21.334 |
0 |
25.296 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 542 CONTROLE AMBIENTAL
|
3.962 |
21.334 |
0 |
25.296 |
|
|
|
|
|
|
|
| 23 COMERCIO E SERVICOS
|
|
33.401 |
11.699 |
0 |
45.100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 695 TURISMO
|
33.401 |
11.699 |
0 |
45.100 |
|
|
|
|
|
|
|
| 26 TRANSPORTE
|
|
4.110 |
83.935 |
0 |
88.045 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 781 TRANSPORTE AEREO
|
4.110 |
0 |
0 |
4.110 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
|
0 |
83.935 |
0 |
83.935 |
|
|
|
|
|
|
|
| 27 DESPORTO E LAZER
|
|
33.313 |
51.182 |
0 |
84.495 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 812 DESPORTO COMUNITARIO
|
33.313 |
51.182 |
0 |
84.495 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
|
|
|
|
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
A C O E S
|
|
FUNCAO
|
|---------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS
|
|
0 |
0 |
161.658 |
161.658 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
|
0 |
0 |
110.240 |
110.240 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
|
0 |
0 |
51.418 |
51.418 |
|
|
|
|
|
|
|
| 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
|
|
0 |
267.507 |
0 |
267.507 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 999 RESERVA DE CONTINTENCIA
|
267.507 |
0 |
0 |
267.507 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL
|
759.816 |
3.998.996 |
372.568 |
5.131.380 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
15
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1001
MODERNIZACAO DA GESTAO EM SAUDE
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
83.273
Capital
40 Total
83.313 |
| Objetivo :
|
|
FACILITAR O ACESSO AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
|
NO MODELO QUE GARANTA A PREVENCAO, PROMOCAO E RECUPERACAO
|
|
DE SAUDE DA POPULACAO.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| REUNIOES GERENCIAIS / ANO
UNIDADE
|
12
|
60
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2158 MODERNIZACAO E APOIO ADM DA SEC DE SAUDE
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
28 |
| 2202 ESTRUTURA ADM DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
UNID EM FUNCION |
4 |
|
SAUDE
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1002
EDUCACAO AMPLA E DE QUALIDADE
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
1.473.989
Capital
64.308 Total
1.538.297 |
| Objetivo :
|
|
Assegurar e promover o direito e acesso a todos os cidadaos
|
|
ao sistema de educacao publica, em condicoes de inclusao,
|
|
com qualidade,mediante servicos,beneficios,programas e pro|
|
jetos educacionais que procurem o desenvolvimento indivi|
|
dual e social.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 12.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MERENDA ESCOLAR SERVIDA/DIA
UNIDADE
|
67.000
|
87.000
|
| ALUNOS ATENDIDOS CRECHE PRE ESCOLA
ALUNOS
|
7.860
|
16.297
|
| ALUNOS ATENDIDOS PROFISSIONALIZANTE
ALUNOS
|
751
|
1.097
|
| ALUNOS ATENDIDOS FUNDAMENTAL
ALUNOS
|
22.512
|
22.512
|
| ALUNOS ATENDIDOS JOVENS ADULTOS
ALUNOS
|
2.006
|
1.314
|
| ALUNOS ATENDIDOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS
ALUNOS
|
511
|
746
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0011 DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DA SEDUC
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
28 |
| 1009 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE CENTROS DE ATIV EDUC E C | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
4 |
|
OMUNITARIAS
|
|
|
|
| 1011 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS VOLTADOS AO ENS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
2 |
|
PROFISSIONAL
|
|
|
|
| 1044 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS DA ADM DA SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
1 |
| 1077 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS P/ A EDUCACAO B | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
16 |
|
ASICA C/ PRIORIDADE A EDUCACAO INFANTIL
|
|
|
|
| 2030 MANUT SERV DOS CENTROS DE ATIV EDUC E COMUNIT - CA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
2 |
|
EC'S
|
|
|
|
| 2031 MANUT DOS SERV DA MERENDA ESCOLAR
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| REFEICOES SERVIDAS / DIA
UNIDADE
|
314000 |
| 2032 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
28 |
| 2034 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENSINO PROFISSIONALIZAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
3829 |
|
TE.
|
|
|
|
| 2035 MANUTENCAO DOS SERVICOS DAS CRECHES
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
54437 |
| 2036 MANUTENCAO DOS SERVICOS DAS PRE-ESCOLAS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
54437 |
| 2037 SUBVENCOES SOCIAIS PARA A ASSISTENCIA A CRIANCA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ENTIDADES SUBVENCIONADAS
UNIDADE
|
144 |
| 2038 MANUT DOS SERV DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
6204 |
| 2039 MANUTENCAO DOS SERVIVOS DE EDUCACAO ESPECIAL
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
2605 |
| 2075 MANUTENCAO E AMPL DAS PARCERIAS DOS CAEC'S C/ O 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ENTIDADES SUBVENCIONADAS
UNIDADE
|
28 |
|
SETOR
|
|
|
|
| 2077 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A EDUCACAO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| REFEICOES SERVIDAS / DIA
UNIDADE
|
314000 |
|
BASICA
|
|
|
|
| 2080 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ALUNOS
ALUNOS
|
90048 |
| 2081 MANUTENCAO E AMPL DAS PARCERIAS DO ENS FUND C/ O 3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ENTIDADES SUBVENCIONADAS
UNIDADE
|
76 |
|
O. SETOR
|
|
|
|
| 2088 MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS PARCERIAS DA EDUC. ESPE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| ENTIDADES SUBVENCIONADAS
UNIDADE
|
16 |
|
CIAL C/ O TERCEIRO SETOR.
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CIPA
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
cipa@guaruja.sp.gov.br

16. 16
sábado
21 de dezembro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1003
ESPORTE E LAZER MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
50.678
Capital
33.817 Total
84.495 |
| Objetivo :
|
|
Promover o desenvolvimento de atividades de esporte recrea|
|
tivo e de lazer a populacao, priorizando aquelas parcelas
|
|
em situacao de vulnerabilidade social.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 13.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AUXILIO BOLSA ATLETA
PESSOAS ATENDID
|
200
|
300
|
| MODALIDADES ESPORTIVAS NOS JOGOS REGIONAIS
UNIDADES
|
34
|
40
|
| PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
PESSOA
|
15.000
|
25.000
|
| GRUPOS DE PRATICA ESPORTIVA
UNIDADE
|
68
|
100
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1014 CONSTR REF AMPL DOS PROPRIOS DESTINADOS A PRATICA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
5 |
|
ESPORTIVA
|
|
|
|
| 2042 PROMOCAO DE PRATICAS ESPORTIVAS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| CURSOS ESPORTIVOS
VAGAS
|
9800 |
| 2210 CONSOLIDACAO DA PRATICA ESPORTIVA E QUALIFICACAO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS
PESSOA
|
153 |
|
DE PROFISSIONAIS
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1004
GUARUJA SEM MISERIA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
162.604
Capital
11.732 Total
174.336 |
| Objetivo :
|
|
Coordenar e executar as politicas publicas de assistencia s
|
|
ocial e de seguranca alimentar e nutricional, visando a pro
|
|
tecao social e a garantia de direitos para os individuos, f
|
|
amilias e grupos em situacao de vulnerabilidade e risco soc
|
|
ial.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 07.01.00
SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FAMILIAS DO CADUNICO ATENDIDAS COM ACOES DE INCLUSAO SOCIAL
%
|
63
|
100
|
| CRIANCAS E ADOLESC ATENDIDOS NOS SERV DE PROTECAO SOCIAL
PESSOAS ATENDID
|
575
|
1.775
|
| UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA
UNIDADE IMPLANT
|
3
|
5
|
| UNIDADES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
UNIDADE IMPLANT
|
2
|
4
|
| UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
UNIDADE IMPLANT
|
2
|
7
|
| ATENDIMENTOS DIARIOS PELOS SERV DE SEGUR ALIM E NUTRICIONAL
PESSOAS ATENDID
|
1.500
|
3.000
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1079 CONST REF AMPL PROPRIOS DA SEC DE DESENV E ASSIST
| SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL
| PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
UNIDADE
|
9 |
|
SOCIAL
|
|
|
|
| 2016 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PROJ CO-FINANC DO FMDCA
| FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIAN E ADOLE
| PROJETOS COFINANCIADOS FMDCA
UNIDADE IMPLANT |
44 |
| 2018 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DA SEC DE DESENV E ASSI | SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
20 |
|
STENCIA SOCIAL
|
|
|
|
| 2110 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOCIAL A CRIAN
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS
PESSOAS ATENDID |
2300 |
|
E ADOLESCENTE
|
|
|
|
| 2141 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOC BAS AS FAMI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| FAMILIAS NO PAIF
FAMILIAS ATENDI |
800 |
|
LIAS
|
|
|
|
| 2146 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOCIAL ESPECIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| FAMILIAS NO PAEFI
FAMILIAS ATENDI |
2630 |
| 2148 REESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GES
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| FAMILIAS INCLUIDAS POR BUSCA ATIVA
FAMILIAS INCLUI |
7106 |
|
TAO DO SUAS
|
|
|
|
| 2152 IMPL AMPL MANUT SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL
| SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL
| REFEICOES
REFEICOES/DIA
|
10800 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

17. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
17
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1005
HABITACAO DIGNA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
18.941
Capital
105.257 Total
124.198 |
| Objetivo :
|
|
Oferecer condicoes de acesso a moradia digna, melhoria das
|
|
condicoes de habitabilidade, fiscalizacao e controle para
|
|
evitar ocupacoes irregulares.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 26.01.00
SECRETARIA MUN DE HABITACAO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS
UNIDADE
|
393
|
4.281
|
| PROPRIEDADES REGULARIZADAS
UNIDADE
|
412
|
4.499
|
| FAMILIAS EM PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL
UNIDADE
|
700
|
300
|
| UNIDADES HABITACIONAIS QUALIFICADAS
UNIDADE
|
1.983
|
4.770
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1074 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS
| SECRETARIA MUN DE HABITACAO
| UNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADES
|
3888 |
| 2203 MODERNIZACAO E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
| SECRETARIA MUN DE HABITACAO
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
16 |
|
DE HABITACAO.
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1006
CULTURA PARA TODOS
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
60.936
Capital
4.555 Total
65.491 |
| Objetivo :
|
|
Promocao da Politica de cultura organica do Municipio com a
|
|
finalidade de proporcionar o desenvolvimento humano.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 09.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROJETOS CULTURAIS COM APOIO DA SECRETARIA
PROJETOS CULTUR
|
13
|
50
|
| CORPOS ARTISTICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIAS
PROJETOS CULTUR
|
3
|
7
|
| PROGRAMACAO ARTISTICA OFERTADA A POPULACAO
EVENTOS
|
240
|
250
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2073 FOMENTO AS ENTIDADES CULTURAIS E GRUPOS ARTISTICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| PROJETOS CULTURAIS BENEFICIADOS
UNIDADE
|
22 |
|
DO MUNICIPIO
|
|
|
|
| 2164 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
12 |
|
DA SECRETARIA DE CULTURA
|
|
|
|
| 2205 FORMACAO ARTISTICA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| EVENTOS
UNIDADE
|
930 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1007
REVIVA GUARUJA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
0
Capital
3.521 Total
3.521 |
| Objetivo :
|
|
Fortalecer e garantir as acoes de preservacao, manutencao e
|
|
difusao do Patrimonio Historico, Cultural e Arquitetonico
|
|
do Municipio, criando e ampliando a rede de equipamentos e
|
|
servicos.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 09.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PATRIMONIO ARQUITETONICO E CULTURAL RECUPERADO
UNIDADE
|
1
|
5
|
| IMPLANTACAO DE MUSEUS E CENTROS DE MEMORIAS
UNIDADE
|
0
|
3
|
| AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE DIFUSAO CULTURAL
UNIDADE
|
4
|
9
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1007 RESTAURO, ADEQUACAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| EQUIPAMENTOS DE DIFUSAO CULTURAL
UNIDADE
|
9 |
|
DIFUSAO CULTURAL.
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

18. 18
sábado
21 de dezembro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1008
VALORIZACAO DA ATENCAO BASICA E MODOS DE VIDA SAUD
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
205.959
Capital
19.040 Total
224.999 |
| Objetivo :
|
|
Garantir acesso da populacao a servicos de qualidade, com e
|
|
quidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades
|
|
de saude, mediante o aprimoramento da politica da atencao
|
|
basica especializada.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ACADEMIA DE SAUDE IMPLANTADA
UNIDADE
|
0
|
15
|
| COBERTURA POPULACIONAL DA ESF
%
|
32
|
100
|
| PROJETOS DE EDUCACAO PERMANENTE DE SAUDE
UNIDADE
|
0
|
10
|
| POPUL ATEND POR PROG DE GERENC DOENCAS CRONICAS
%
|
30
|
70
|
| BENEFICIARIOS DOS PROG DE ALIM SAUDAVEL
PESSOAS/ANO
|
2.530
|
20.000
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2157 PROMOVER SAUDE E PREVENIR DOENCAS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| EQUIPE DE SAUDE FAMILIA
UNIDADE
|
270 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1009
REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
533.856
Capital
14.555 Total
548.411 |
| Objetivo :
|
|
Qualificar e reorganizar a rede de urgencia e emergencia co
|
|
m a manutencao das unidades de pronto atendimento (UPA's),
|
|
do programa melhor em casa (EMAD e EMAP) e do servico movel
|
|
de atendimento de urgencia (SAMU).
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UPA'S QUALIF FRENTE AO MINISTERIO
UNIDADE
|
0
|
6
|
| INDICE DE RESOLUTIVIDADE DO SERV DE URG E EMERGENCIA
%
|
30
|
85
|
| TEMPO MAXIMO DE RESPOSTA DO SAMU
MIN - MINUTOS
|
20
|
12
|
| EMAD / EMAP IMPLANTADA
EQUIPE
|
2
|
3
|
| INDICE INTERNACAO SENSIVEL A ATENCAO BASICA
%
|
45
|
12
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2159 OTIMIZAR O SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| INDICE DE RESOLUTIVIDADE
%
|
275 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1010
MEDICAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
16.756
Capital
0 Total
16.756 |
| Objetivo :
|
|
Garantir o uso racional de medicamentos com vistas ao aperf
|
|
eicoamento das acoes de selecao, programacao, aquisicao, ar
|
|
mazenamento, distribuicao e dispensacao de medicamentos.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISPONIVEIS NA REDE
%
|
60
|
100
|
| SERVICOS FARMACEUTICOS ESTRUTURADOS
%
|
10
|
100
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2160 QUALIFICACAO DE MEDICAMENTOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| MEDICAMENTO DISPONIVEL / DEMANDA
%
|
355 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

19. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
21 de dezembro de 2013
19
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1011
VALORIZACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGI
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
47.248
Capital
836 Total
48.084 |
| Objetivo :
|
|
Melhorar, ampliar a qualificar as acoes de promocao, preven
|
|
cao e reabilitacao da saude da populacao de Guaruja, com o
|
|
controle de riscos, doencas e agravos prioritarios, acoes d
|
|
esenvolvidas para o diagnostico, capacitacao, informacao e
|
|
controle de endemias.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 16.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL
OBITOS / 1000
|
25
|
12
|
| IND INVESTIG E ENCERRAM OPORTUNO CASOS DOENCAS NOTIF COMPULS
%
|
70
|
100
|
| ANIMAIS PEQUENOS CASTRADOS / ANIMAIS ABANDONADOS
%
|
20
|
60
|
| CUMPRIMENTO DAS PORT 2313/02 E 2314/02 - HIV/DST/AIDS
%
|
100
|
100
|
| CUMPRIMENTO DO PLANO MUN DE CONTING DA DENGUE
%
|
100
|
100
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2161 APERFEICOAMENTO DO PROG DE VIGILANCIA EM SAUDE
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| INSTALACAO CCD
UNIDADE
|
1 |
| 2162 APERFEICOAMENTO DO PROG DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| INSTALACAO CCD
UNIDADE
|
1 |
|
CA
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 2001
CONSTRUINDO UM GUARUJA MELHOR
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
66.045
Capital
210.696 Total
276.741 |
| Objetivo :
|
|
IMPLANTACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE MODERNIZACAO DA INFR
|
|
AESTRUTURA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL,
|
|
PARA PROMOVER O MELHORAMENTO DO ORDENAMENTO E EMBELEZAMENTO
|
|
URBANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULACAO.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 25.01.00
SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FISCALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
CONTRATO
|
17
|
15
|
| INTERLIGACAO ENTRE BAIRROS
UNIDADE
|
0
|
3
|
| CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
M - METROS
|
40.756
|
49.964
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
| SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| VIAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
M - METROS
|
127000 |
| 1017 URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA
| SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| URB ORLA MARITIMA
M - METROS
|
20000 |
| 1018 CONSTR INSTAL EQUIP OBRAS QUE FAVORECAM O ACESSO
| SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| ACESSOS INSTALADOS
UNIDADE
|
1800 |
|
DE DEFICIENTES FISICOS AOS PREDIOS E VIAS PUBLICAS |
|
|
|
| 1035 OBRAS E SERVICOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO
| SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| SOLICITACOES ATENDIDAS
UNIDADE
|
48 |
| 1038 IMPLANTACAO DE PLANOS COMUNITARIOS MELHORAMENTOS - | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| IMPL PL COMUN MELHORAMENTO - PCM'S
UNIDADE
|
4 |
|
PCM'S
|
|
|
|
| 2198 MODERNIZACAO E APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA DE | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
12 |
|
INFRAESTRUTURA E OBRAS
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE GUARUJA
CONAM
|
|
|
|
VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA)
|
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
|
|
|
|
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 2002
FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJA
Valores expressos em R$ milhares medios /
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
26.035
Capital
3.493 Total
29.528 |
| Objetivo :
|
|
Fortalecer o desenvolvimento empresarial do municipio, apoi
|
|
ando a competividade, o empreendedorismo, a economia solida
|
|
ria e a responsabilidade social empresarial,concomitantemen
|
|
te potencializando as areas de ciencia, tecnologia e inova|
|
cao.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 11.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Final PPA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATOS FORMALIZADOS COM O BANCO DO POVO
CONTRATO
|
111
|
223
|
| ENCAMINHAMENTOS VIA POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
UNIDADE
|
2.568
|
2.864
|
| FORMALIZACAO DE ATIVIDADES EMPRESARIAS NO MUNICIPIO
UNIDADE
|
1.624
|
1.787
|
| EMPREENDIM POPULARES SOLIDARIOS APOIADOS
UNIDADE
|
4
|
60
|
| CENTRO DE COMERCIO JUSTO E SOLIDARIO ORGANIZADO
UNIDADE
|
0
|
8
|
| OFERTA DE PRODUTO ATRAVES DO CAMINHAO DO PEIXE
TONELADA/ANO
|
20
|
50
|
| CENTRO INTEGRADO DE PESCA ARTESANAL
UNIDADE IMPLANT
|
0
|
1
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1082 IMPLANTACAO E OPERACAO DO AEROPORTO CIVIL METROPO- | SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU
| AEROPORTO
UNIDADE
|
1 |
|
LITANO
|
|
|
|
| 2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC DE DESENV ECON E PO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU
| UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE
|
28 |
|
RTUARIO
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------