O documento discute três eventos em Guarujá: 1) Um seminário sobre o perfil dos turistas que visitarão a cidade durante a Copa do Mundo de 2014; 2) Um campeonato de vôlei de praia na Enseada; 3) A prorrogação do prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) municipal.
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
Diário Oficial do Dia - 15/11/2013
1. Diário Oficial
Sexta-feira, 15 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2887 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
copa do mundo
Perfil dos turistas que vêm a
Guarujá é tema de seminário
Pedro Rezende
Na próxima semana, Guarujá sedia o seminário Sebrae 2014 – O perfil dos turistas. O objetivo do evento é
apresentar aos pequenos e médios empreendedores as oportunidades proporcionadas pela Copa do Mundo,
que acontece no Brasil, no próximo ano. Guarujá foi qualificada como cidade-base e pode hospedar uma
seleção durante o Mundial de Futebol. Página 9
refis
Circuito de vôlei de
praia agita a Enseada
Reprodução
banco do brasil
Contribuintes podem
refinanciar dívidas
com a Prefeitura
As melhores duplas do País participam da 4ª etapa do
Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Open, que acontece
de hoje até domingo, 17, na arena montada na Praça
Horácio Láfer, na Enseada.
Página 4
2. 2
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Secretaria da Saúde
3308-7790
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Secretaria de Administração
3308-7870
expediente
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Casa dos Conselhos
3383-2181
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Centros Comunitários
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Samu
192
Defesa Civil
199
Corpo de Bombeiros
193
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
3
Pedro Rezende
15 de novembro de 2013
FISCALIZAÇÃO - Para garantir a qualidade
dos serviços, as intervenções serão
acompanhadas de perto pela Secretaria
de Infraestrutura e Obras
vila zilda e vila edna
Prefeitura autoriza obras da
Sabesp, mas impõe condições
A liberação para o início da implantação
de rede de esgoto nas ruas da Vila
Zilda e Vila Edna ficou condicionada à
recomposição do asfalto após as obras
P
ara melhorar a qualidade
de vida da população da
Vila Edna e da Vila Zilda,
a Prefeitura de Guarujá
autorizou a empresa Sabesp a iniciar as obras para implantação de
rede de esgoto nos dois bairros, na
tarde da última terça-feira, 12. Para
garantir a qualidade dos serviços
prestados pela concessionária às
comunidades, a ação será fiscalizada de perto pela Secretaria de
Infraestrutura e Obras.
O início das obras nas ruas dos
dois bairros está programado para a
próxima segunda-feira, 18. Segundo e secretário de Infraestrutura e
Obras, a autorização para as obras
foi condicionada ao compromisso
assumido pela Sabesp de realizar,
imediatamente, a recuperação do
asfalto, que será danificado para a
passagem da tubulação nas ruas,
após as intervenções.
“Sabemos da importância da
implantação de rede de esgoto,
mas sabemos também o quanto
a nossa população é prejudicada
quando as empreiteiras contratadas pela Sabesp fazem um serviço
ruim e deixam para trás as ruas
completamente destruídas. Por
isso, a chefe do Executivo definiu que a Sabesp só executará
essas obras com o compromisso
de recuperar completamente as
ruas que passarem pelas intervenções”, disse o secretário.
4. 4
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
dívida ativa
Município prorroga
prazo para adesão
ao Refis
Os contribuintes inscritos na dívida ativa
da Prefeitura têm até 9 de fevereiro para
aderir ao Programa de Recuperação Fiscal
Pedro Rezende
A
Prefeitura prorrogou o
prazo para adesão ao
Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Agora, os contribuintes inscritos
na Dívida Ativa do Município têm
até o dia 9 de fevereiro de 2014
para aderirem ao programa. De
acordo com o decreto, o prazo foi
ampliado para dar oportunidade
de regularização fiscal ao maior
numero de contribuintes em situação de inadimplência.
O Refis possibilita aos cidadãos, que têm débitos com a Prefeitura, o parcelamento do montante
em até 10 anos, com desconto em
juros e multas. Os contribuintes
podem renegociar dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU), Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN),
taxas e contribuições de melhoria.
A medida contempla pessoa física
e jurídica, exceto as dívidas contraídas no corrente ano. Importante
lembrar que o Refis está aberto
para dívidas de qualquer valor,
porém a opção de pagamento em
vagas
do
PAT
Mecânico eletricista de
automóveis
1 vaga
6 meses de experiência
sem comprovação em CTPS
Ensino fundamental
incompleto
Ajudante de eletricista de
automóveis
1 vaga
6 meses de experiência
sem comprovação em CTPS
Ensino fundamental
completo
Motorista de caminhão
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio completo
Tele operador ativo (telemarketing)
18 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino médio incompleto
Obs: Possuir CNH categoria E
Operador de supermercado
120 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino médio completo
Mecânico de automóvel
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio incompleto.
Balconista de lanchonete
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino fundamental incompleto
120 meses é destinada aos contribuintes com dívidas a partir de R$
50 mil.
O requerimento de adesão ao
Programa está disponível no site
da Prefeitura de Guarujá: www.
guaruja.sp.gov.br, assim como
instruções, requisitos e relação
de documentos necessários. Os
interessados que não têm acesso
à Internet poderão procurar os
postos públicos.
Confira os postos
Postos
Ceacon
Centro de Cidadania V. C.
Divida Ativa (Anexo Fiscal)
Caec Ver. André Luiz Gonzalez
Caec Cornélio C. Pacheco
Caec Cap. Dante Sinópoli
Caec Isabel Ortega de Souza
Caec João Paulo II
Caec Profª Márcia Regina dos Santos
Endereços
Av. Leomil, 630 - Centro
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
Rua Azuil Loureiro, 681 - Santa Rosa
Travessa 268, s/nº - Morrinhos II
Rua do Bosque, s/nº - Maré Mansa
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Av. Eng.º Silvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará
Av. Mario Daige, 1440 - Jardim Boa Esperança
funcionários públicos
Grêmio promove Festa do
Flashback neste sábado
Neste sábado, 16, é dia de relembrar os sucessos dos anos 60, 70
e 80 na Festa Flashback do Grêmio
Recreativo dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá. A animação começa a partir das 21 horas,
Auxiliar de limpeza
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino fundamental incompleto.
Chefe de serviço de limpeza
10 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino fundamental completo
Vigilante
4 vagas
5 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino médio completo
Obs: Possuir reciclagem atualizada
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
com o som do Dj Junior Explosão
e do cantor Guga da Viola. Para
participar, é preciso estar vestido a
caráter, com roupas da época, ou de
branco e azul, que são as cores do
Grêmio. A entrada é franca para os
associados. Mas quem não é sócio
também pode participar. Os ingressos custam R$ 10 ou R$ 20, para
quem pretende reservar mesas. O
grêmio fica na Rua Ranulfo Veríssimo, 50, no Jardim Las Palmas.
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
5
audiência pública
População de Vicente de Carvalho
conhece projeto do túnel
A sociedade civil tirou dúvidas sobre a
desapropriação que envolverá os moradores
da Prainha, Marezinha e Aldeia
O
defendendo nesse processo”,
disse Paixão.
A audiência pública foi acompanhada pelo secretário de Meio
Ambiente de São Paulo, Bruno
Covas, que também preside o
Conselho Estadual de Meio
Saiba Mais
De acordo com o projeto,
o Túnel Submerso GuarujáSantos terá 762 metros de extensão, com seis quilômetros
de acessos em cada uma das
Cidades em vias subterrâneas,
em superfície e Viadutos. Dentro do túnel haverá três faixas de
cada lado para os veículos e um
canteiro central para pedestres
e ciclistas.
O evento contou
com a participação
dos secretários de
Estado Bruno Covas
(Meio Ambiente)
e Edmur Mesquita
(Desenvolvimento
Metropolitano)
Raimundo Nogueira
s moradores de Vicente de Carvalho,
que serão diretamente impactados com a
construção do túnel submerso,
que ligará Guarujá a Santos,
puderam conhecer detalhes sobre como está sendo planejada
a execução da ligação entre os
dois municípios. Na noite da
última quarta-feira, 13, eles
participaram de uma audiência
pública na Sociedade Esportiva
Itapema (Socia).
Moradores e representantes
da sociedade civil organizada
puderam apresentar sugestões
ao processo de obtenção do
Estudo de Impacto Ambiental
da obra (EIA-RIMA) e tirar
dúvidas sobre o processo de
desapropriação que envolverá a
população residente nas comunidades da Prainha, Marezinha
e Aldeia.
Segundo o morador da Prainha Vladimir da Paixão, que é
membro da comissão formada
para acompanhar as obras de
construção do túnel, a população de Guarujá sabe que o
desenvolvimento da Cidade e
do Distrito de Vicente de Carvalho está diretamente ligado
à existência de uma ligação
seca. “O povo da Prainha não
é contra o túnel e viemos hoje
pedir apenas mais transparência
nos processos que levem a esta
importante obra, além de maior
participação dos moradores. O
que nos deixa um pouco mais
tranquilos é que sabemos que
a Governo Municipal está do
nosso lado e não deixarão que
nos prejudiquem. Temos a
certeza de que eles estão nos
Ambiente (Consema), pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edmur
Mesquita, além dos secretários
municipais de Infraestrutura e
Obras, Planejamento, Habitação,
Coordenação Governamental e
Desenvolvimento Econômico e
Portuário. Também participaram
do evento a deputada estadual,
Telma de Souza, e dois vereadores de Guarujá.
6. 6
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
vila baiana
Restaurante Popular
reabre após reforma
O
Fotos Roberto Sander Jr.
Restaurante Popular
Tibério Birolini, que
fica na Vila Baiana,
foi reaberto na terçafeira, 12, após ficar fechado para
reforma. O local recebeu melhorias em toda a estrutura, com
destaque para a cozinha, que foi
modernizada e recebeu novos
equipamentos.
O Lar Espírita Cristão Elizabeth é a entidade que faz o
gerenciamento do local, por meio
de convênio com a Prefeitura e o
Governo Federal. Para a diretora
da entidade, Regina Pereira é satisfatório poder voltar a fornecer a
população uma oportunidade de
receber uma alimentação digna.
“Além disso, nossas refeições são
preparadas por uma nutricionista
que leva em consideração, além
da higiene, a saúde e o bem-estar
dos nossos populares”, disse.
Para quem depende do restaurante popular para fazer a
refeição, a reabertura era mais do
que esperada. “Eu venho todos os
dias com os meus três filhos e é
uma economia sem igual”, disse
Jessica Salles Pereira Gomes,
de 21 anos, moradora da Vila
Baiana.
O Restaurante Popular Tibério Birolini fica na Rua Colômbia
s/nº, na Vila Baiana. Diariamente, 500 refeições são servidas no
local por R$ 1. Crianças até 5
anos não pagam. O restaurante
funciona das 10h30 às 13 horas.
Mais informações pelo telefone
3351-9896.
Jessica: “Eu venho
todos os dias com
os meus três filhos;
é uma economia
sem igual”
A unidade foi totalmente reestruturada
para atender ainda melhor a população
Santo Antônio
Em Guarujá, o munícipe
também conta com outra unidade de Restaurante Popular: a
unidade do Santo Antônio, que
fica na Alameda das Violetas,
330, que serve diariamente 1.000
refeições. O horário de atendimento é o mesmo: 10h30 às 13
horas. Informações pelo telefone
3382-6927. Os dois Restaurantes Populares de Guarujá estão
com cardápio diversificado com
pratos nutritivos e saborosos que
contribuem para a qualidade de
vida dos munícipes (confira o cardápio da próxima semana).
Santo Antônio
Segunda-feira (18)
Prato principal – Estrogonofe de
frango
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Batata Palha
Salada – Escarola
Sobremesa – Maçã
Suco – Uva
Terça-feira (19)
Prato principal – Goulash Húngaro
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Pirão de carne
Salada – Cenoura ralada
Sobremesa – Mexerica
Suco – Guaraná
Quarta-feira (20)
Feriado Municipal – Não haverá
expediente
Quinta-feira (21)
Prato principal – Picado Misto (carne
bovina e suína)
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Seleta de legumes (Batata,
cenoura e chuchu)
Salada – Alface com tomate
Sobremesa – Banana
Suco – Abacaxi
Sexta-feira (22)
Prato principal – Sobrecoxa ao molho
de laranja
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Batata Sauté
Salada – Repolho
Sobremesa – Laranja
Suco – Laranja
Tibério Birolini
(Vila Baiana)
Segunda-feira (18)
Segunda–feira (18)
Prato principal – Carne moída
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Purê de batatas
Salada – Alface
Sobremesa – Maçã
Suco – Caju
Terça-feira (19)
Prato principal – Bisteca suína
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Acelga refogada
Salada – Beterraba
Sobremesa – Gelatina de abacaxi
Suco – Tangerina
Quarta-feira (20)
Feriado Municipal – Não haverá
expediente
Quinta-feira (21)
Prato principal – Estrogonofe de frango
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Batata palha
Salada – Escarola
Sobremesa – Doce tipo de bar
Suco – Uva
Sexta-feira (22)
Prato principal – Iscas de fígado
acebolado
Acompanhamento – Arroz e feijão
Guarnição – Repolho Bicolor
Salada – Berinjela
Sobremesa – Banana
Suco – Maracujá
• Os cardápios estão sujeitos a alterações
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
7
eja
Pedro Rezende
Matrículas para educação
de jovens e adultos
começam na segunda
Há vagas em 12
Escolas Municipais
da Cidade, entre
elas, a Vereador
Francisco Figueiredo,
que oferece o ensino
do 6º ao 9º ano
As vagas são destinadas para alunos do 1º ao 9 º ano da EJA;
o período de matrículas e rematrículas prossegue até o dia 29
I
nteressados em ingressar na
Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Guarujá devem
ficar atentos. As matrículas
começam nesta segunda-feira, 18,
e prosseguem até o dia 29. As vagas são para o EJA I (1º ao 5º ano)
e EJA II (6º ao 9º ano). As aulas
são coordenadas pela Secretaria
Municipal de Educação.
Os candidatos devem ter idade
mínima de 15 anos para o EJA I.
Para a EJA II, é necessário que
os alunos tenham, no mínimo, 16
anos. Interessados devem se dirigir
às unidades escolares que oferecem o ensino, munidos de histórico escolar, cópia da identidade,
certidão de nascimento, título de
eleitor e certificado militar (para
o sexo masculino). Menores de
idade devem comparecer acompanhados por um responsável.
Os candidatos que não puderem
comprovar a escolaridade anterior
serão submetidos a uma avaliação
na própria escola, para que sejam
incluídos no termo correto.
Rematrículas
Os alunos que já participam da educação para jovens e adultos
devem fazer a rematrícula nos dias 27, 28 e 29 de novembro. As
unidades escolares atenderão os candidatos das 19 às 21 horas.
Confira a relação das escolas municipais:
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
Vereador Ary Silva Souza - EJA I e II (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 - Jardim Mar e Céu)
Professora Dirce Valério Gracia – EJA I e EJA II (Avenida Dom Pedro I, 340 – Jardim Tejereba)
Vereador Francisco Figueiredo – EJA II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara)
Doutor Gladston Jafet – EJA I e EJA II (Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia)
Giusfredo Santini – EJA I (Rua São João Batista, 370 – Morrinhos II)
Professora Lúcia Flora dos Santos - EJA II (Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jardim Progresso)
Professora Maria Aparecida de Araújo – EJA II (Rua São João Batista, 330 - Morrinhos II)
Mário Cerqueira Leite Filho – EJA I e II (Rua Javari, 95 - Balneário Praia do Perequê)
Doutor Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e EJA II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha)
Doutor Oswaldo Cruz II – EJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário)
Paulo Freire – EJA I (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara)
Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II (Avenida Atlântica, 1.516 - Cidade Atlântica)
8. 8
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
de olho na copa
Guarujá recebe visita da Associação
Escola Suíço-Brasileira
Visando a Copa do Mundo de
2014, a instituição apresentará
proposta do Município ao governo
suíço em evento no Rio de Janeiro
Fotos Pedro Rezende
A
O direto-geral
da associação,
José Oberson,
se reuniu com
representantes
da Prefeitura e
visitou as obras
do Estádio
Municipal
Prefeitura de Guar ujá, por meio do
Núcleo de Projetos
Especiais (Copa do
Mundo, Jogos Olímpicos e Paralímpicos), recebeu, no último
dia 8, o diretor-geral da Associação Escola Suíço-Brasileira,
José Oberson. O líder da Associação foi recepcionado pela
secretária-adjunta de Turismo e
coordenadora da comissão para
implantação das ações da Copa
do Mundo no Município, pelo
secretário-adjunto de Infratestrutura e Obras e assessores.
O encontro aconteceu no
Casa Grande Hotel Resort &
SPA, estabelecimento qualificado pela FIFA. Os representantes
da associação também fizeram
uma visita técnica ao Estádio
Antônio Fernandes, futuro Centro de Treinamento de Seleções.
A vinda do o diretor geral da As-
sociação Escola Suíço-Brasileira
integra ciclo de aproximações
que a Prefeitura tem realizado
com empresas e entidades suíças com o objetivo de viabilizar
ações cooperadas com focos
cultural, educacional, esportivo
e turístico no Município com
vistas à Copa do Mundo, considerando a provável escolha de
Guarujá como cidade base da
Suíça em 2014.
Durante a reunião, Oberson
se prontificou em levar as propostas de Guarujá às autoridades
suíças no próximo encontro da
Associação com o governo da
Suíça, no próximo dia 21 de
novembro, no Rio de Janeiro. O
diretor também ofereceu apoio à
divulgação das ações do Município nos veículos de comunicação
da entidade, disponibilização
de souvenirs produzidos pelos
alunos das unidades escolares
para distribuição em eventos
promovidos pela Prefeitura,
articulações juntos à imprensa
Suíça, entre outros.
Segundo a secretária-adjunta
de Turismo, cujo primeiro contato com o líder da Associação
aconteceu em Basileia, na Suíça, em agosto, é fundamental
essa relação da Administração
Municipal com o Governo da
Suíça, empresas e entidades.
“Precisamos compreender os
costumes do povo helvético, o
que permitirá que as ações planejadas pela Prefeitura atendam às
necessidades da seleção e turistas
amplamente. Além disso, por
meio desses contatos, criaremos
parcerias que poderão viabilizar
eventos para o período da Copa
em Guarujá, incrementando a
oferta de atrações aos viajantes
e, claro, à população da Cidade”,
completou.
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
9
turismo
Município sedia evento voltado
às oportunidades geradas
pela Copa do Mundo
Q
Interessados
podem
se inscrever
até terça
será intensificado”, disse.
Segundo a Fifa, os torcedores
da Suíça, por exemplo, solicitaram mais de seis mil ingressos
para a Copa. “Santos e Guarujá
são subsedes e têm chances de
hospedar de duas a três seleções
mundiais, o que durante o torneio
abre uma série de oportunidades
para as empresas da Baixada Santista, desde hospedagem, alimentação fora do lar, entretenimento,
os mais variados serviços, além
do comércio. O Sebrae-SP quer
passar o máximo de informações
para que este momento seja especial e enriquecedor para todas
as empresas dos segmentos”,
ressaltou o gerente regional do
Sebrae na Baixada Santista, Paulo Sergio Brito Franzosi.
Inscrições
O evento “Sebrae 2014 – O
perfil dos turistas” é gratuito e
é dirigido às Micro e Pequenas
Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais
(MEIs) dos segmentos de turismo, comércio, serviços e indústria da Baixada Santista. As
inscrições podem ser feitas até
terça-feira, 19, pelos telefones
0800 570 0800, (13) 3289-5818
ou e-mails erbaixadasantista@
sebraesp.com.br e cynthiagf@
sebraesp.com.br. As vagas
são limitadas e cada empresa
pode inscrever até dois representantes.
Fotos Pedro Rezende
ue a Copa do Mundo
será realizada no Brasil
no ano que vem todos
sabem. No entanto,
além dos estádios construídos e da
bola rolando no gramado, o Mundial pode trazer muito mais que o
futebol para as Cidades envolvidas
como sedes ou sub-sedes do megaevento. Visando isso, Guarujá
recebe, na próxima quinta-feira,
21, o seminário Sebrae 2014 – O
perfil dos turistas. O evento acontece
no Delphin Hotel, localizado na
Avenida Miguel Stéfano, 1.295,
das 14h30 às 18 horas.
O Sebrae 2014 – O perfil dos
turistas visa mostrar as diversas
oportunidades que a Copa pode
trazer para os pequenos e médios
empreendedores, com palestras e a demonstração de novos
equipamentos desenvolvidos
pelo próprio Sebrae. Segundo a
secretária-adjunta de Turismo e
coordenadora do Núcleo de Projetos Especial - Copa do Mundo,
Olimpíadas e Paralimpíadas, a
visibilidade que a Copa do Mundo trará para Guarujá, caso seja
confirmada como cidade-base de
algum país, será muito grande.
“Somente com a visita da
seleção Suíça no mês de junho
deste ano, mais de 4 milhões
de suíços, austríacos e alemães
foram municiados com informações de Guarujá, já que a imprensa de lá veio cobrir este fato. Isso
tudo foi uma promoção gratuita,
e acreditamos que na Copa isso
Encontro do Sebrae, que
acontece na próxima
quinta-feira, 21, no Delphin
Hotel, apresenta o perfil
dos turistas que vêm ao
Mundial
10. 10
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
dia da consciência negra
Semana Zumbi
dos Palmares
começa na
segunda-feira
O Município preparou uma programação especial
para reforçar a luta pela igualdade racial
A
Reprodução
Prefeitura de Guarujá, em parceria com o
Conselho Municipal de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra,
comemora o Dia da Consciência
Negra, celebrado em 20 de novembro, com uma semana especial. Na
programação, palestras, debates,
exposições e outras atividades.
A Semana Zumbi dos Palmares
começa na próxima segunda-feira,
18, com a assinatura do Pacto de
Intenções entre a Prefeitura e a
Fundação Casa, por meio do Comitê
Institucional “Quesito Cor”, em
parceria com o Programa Juventude Viva, a partir das 14 horas, no
Paço Municipal Moacir dos Santos
Filho, localizado na Avenida Santos
Dumont, 800, no Santo Antônio.
Também na segunda-feira, 18, acontecem palestras em diversas escolas
da Cidade.
Na terça-feira, 19, haverá o debate a Discriminação e suas múltiplas
faces: Consequências psicossociais, na
Unaerp Guarujá, às 19 horas. O
assunto será apresentado por Marise
Borges e Wilson Sabino, sob coordenação do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro-Brasileiros da
Unaerp Guarujá, com
apoio da OAB
Subsecção Guarujá. A universidade
fica na Avenida Dom Pedro I, 3.300,
na Enseada.
Já na quarta-feira, 20, às 18h30, a
chefe do Executivo fala sobre Políticas
Públicas de Promoção da Igualdade Racial
no Guarujá, na exposição que acontece
no Espaço Golden Ball, que fica na
Avenida Santos Dumont, 4.130, no
Jardim Conceiçãozinha.
Outro destaque da Semana Zumbi
dos Palmares é a apresentação cultural História e Culturas Afro-brasileira
e Indígena: Resgatando e reconstruindo
a imagem da criança negra no espaço
escolar, que acontece na sexta-feira,
22, às 15 horas, na Escola Municipal
Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva
(Rua Poeta Gregório de Matos, 25
– Jardim Brasil/Morrinhos IV). “A
criação de atividades durante uma
semana inteira é uma forma de fixar
políticas públicas, aproximando o
governo com as entidades e a população negra”, disse o presidente do
Conselho Municipal da Participação
e Desenvolvimento da Comunidade
Negra, Anderson Bernardes.
Segundo o assessor de Políticas
Públicas de Igualdade Étnica e Racial da Prefeitura, Roberto Luiz de
Oliveira, em 2009 a prefeita Antonieta sancionou o dia 20 de novembro
como Feriado Municipal. “Antes, o
dia era apenas ponto facultativo na
Cidade. Este ato mostrou a sensibilidade do governo, que desde então
vem realizando diversas atividades
para celebrar a data”.
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
11
Fotos Daniel Paiva
15 de novembro de 2013
jori
Mais de 120 atletas representam a
Cidade nos Jogos Regionais do Idoso
A delegação de
Guarujá disputa
14 modalidades; a
competição acontece
em Barueri
N
esta quarta-feira, 13,
o Fundo Social de
Solidariedade deu lugar a malas, risadas,
conversas e sorrisos. O que parecia ser um retorno vitorioso era,
na verdade, a saída dos atletas de
Guarujá para os Jogos Regionais
do Idoso, em Barueri. A competição, que começou ontem,
prossegue até domingo, 17.
A delegação do Município
conta com 125 atletas e cinco
pessoas na equipe técnica. A
faixa etária da equipe é de 60 a
83 anos. Guarujá disputará 14
modalidades, com grandes chances no vôlei adaptado, natação e
atletismo.
Segundo a presidente do
Fundo Social de Solidariedade,
o objetivo da viagem já foi al-
cançado. “Eles já estão no clima
e vai ser assim nos quatro dias de
competição. O objetivo maior é a
confraternização. Por isso, eles já
estão saindo daqui com a meta
cumprida”, afirmou.
De acordo com o chefe da
delegação, Silvio Luiz Cardoso,
a modalidade que a equipe da
terceira idade pratica se chama
esporte social. “Nós chamamos
assim porque o objetivo principal
é a socialização. Nós queremos
voltar com medalhas, mas eles
são vencedores só pelo fato de
competir”, declarou Cardoso.
Na primeira participação no
Jori, Ivo Betineli vai competir vôlei adaptado e pedestrianismo. O
atleta treina três dias por semana
para cada esporte e quer voltar
com medalha. “Quero ajudar
a equipe e ganhar, sim. Além
disso, é um grande aprendizado,
pois fazemos muitas amizades,
conhecemos pessoas de lugares
diferentes e saímos da rotina”,
contou Betineli.
João Valter de Souza vai representar a Cidade pelo 4º ano
seguido no xadrez. Ele exaltou o
apoio da Prefeitura aos atletas da
3ª idade. “Quando vamos ao Jori,
dá pra notar que Guarujá é uma
das cidades que dá mais suporte
aos atletas. Em algumas, os atletas vão por conta própria. E nós
temos apoio total”, disse.
A Prefeitura de Guarujá
cedeu transporte, uniformes
adequados para cada esporte,
materiais esportivos e um kit
com lanche para cada atleta. A
técnica Erinilsa Sanches ratifica
o agradecimento de João Valter.
“Agradeço à Prefeitura e ao Fundo Social. O Governo Municipal
olha com carinho para a 3ª idade”, contou.
“Queremos voltar com medalhas,
mas eles já são vencedores só
pelo fato de competir” - Silvio
Luiz Cardoso, chefe da delegação
de Guarujá
12. 12
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
mato grosso
Guarujá marca presença
nos Jogos Indígenas
A
em 2015. Nós temos diversas comunidades indígenas em nosso
litoral e os Jogos promovem a
integração entre os povos, além
da promoção da cultura indígena e do esporte”, destacou o
chefe da pasta.
A abertura tradicional indígena foi feita durante o pôr-dosol, na sexta-feira, 8, com a presença de todos os participantes,
em uma cerimônia espiritual de
Acendimento do Fogo Sagrado,
promovida pelos líderes espirituais indígenas. No sábado, 9,
houve a abertura oficial, com
a presença de autoridades fe-
derais, estaduais e municipais,
além de embaixadas de países
amigos.
Considerado o maior evento
intertribal das Américas, os Jogos Indígenas reúnem número
recorde de participantes: 1.600
indígenas de 48 etnias nacionais,
além da presença de representações de 18 países amigos. Organizados pelo Comitê Intertribal
Memória e Ciência Indígena
(ITC) e idealizados como uma
iniciativa indígena, os Jogos são
patrocinados pelo Ministério do
Esporte.
Criados em 1996, com apoio
do então ministro do Esporte,
Pelé, os Jogos dos Povos Indígenas têm o seguinte lema: “O
importante não é competir, sim
celebrar”. Em vez da busca do
primeiro lugar, como ocorre nos
esportes tradicionais, as modalidades indígenas têm um formato
de celebração. “Não há prêmio
para a equipe vencedora e não
existe juiz para intermediar as
partidas”, contou o secretário.
Durante os dez dias de jogos, os guerreiros-atletas estão
focados nas competições esportivas. São dez modalidades:
canoagem, arco e flecha, cabo de
força, arremesso de lança, corrida de 100 metros, corrida de
fundo, corrida de tora, natação/
travessia e futebol (masculino e
feminino).
“Muitos jogos indígenas
foram forçados a serem esquecidos, por resistência de
colonizadores contrários aos
rituais sagrados dos povos sob
domínios. Precisamos revitalizar
isso, pois os povos indígenas
têm grande importância para a
história do Brasil. Apesar disso,
os mesmos ainda são discriminados pela sociedade”, finalizou o
secretário.
Fotos Reprodução
convite do Comitê
Intertribal Memória
e Ciência Indígena
(ITC), Guarujá marcou presença no XII Jogos Indígenas, que acontece até sábado,
16, em Cuiabá (MT). O Município foi representado pelo secretário de Esporte e Lazer, que
participou da abertura oficial do
evento, no último sábado, 9.
“Fui prestigiar e conhecer a
organização e a estrutura necessária para a realização dos Jogos
Indígenas. Várias cidades brasileiras, inclusive Guarujá, têm a
intenção de sediar a competição
O secretário Municipal de
Esporte e Lazer representou
o Município na abertura
oficial do maior evento
intertribal das Américas, que
acontece em Cuiabá
Vários
municípios
brasileiros,
entre eles
Guarujá,
querem sediar
a competição
em 2015
13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
13
Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.647.
“Institui a Comissão Especial de avaliação para credenciamento
de Instituições de Longa Permanência para prestação de
serviços de acolhimento institucional de idosos em situação de
risco e vulnerabilidade social e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que também é obrigação do Poder Público, além
da família, da comunidade e da sociedade assegurar ao idoso,
com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária;
Considerando, outrossim, que o Município está abrindo um
chamamento público visando o credenciamento de Instituições
de Longa Permanência para acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade
social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos;
Considerando, ainda, a necessidade de uma Comissão Especial
que atue na avaliação e nos procedimentos para este credenciamento; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 18478/177984/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação para
credenciamento de Instituições de Longa Permanência para
acolhimento institucional para idosos, de ambos os sexos, em
situação de risco e vulnerabilidade social, por motivo de abandono, negligência ou maus tratos, tendo por base os critérios fixados em Edital de Credenciamento, a expedido pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro
indicado no inciso I:
I – Edmilson da Silva Correia - Pront. n.º 14.782;
II – Márcia de Barros Lima Santos - Pront. n.º 13.909;
III – Aline Borges de Carvalho - Pront. n.º 14.856;
IV – José Fernando de Jesus Fonseca - Pront. n.º 15.968.
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:
I – receber a documentação, bem como, a proposta de ação, apresentadas pelos interessados durante o processo de seleção;
II – analisar, julgar e classificar a documentação e as propostas
de ação apresentados em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento;
III – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção, bem como seus recursos;
IV – dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões;
V - elaborar relatórios circunstanciados das atividades e ações
desenvolvidas pela Comissão.
Parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste artigo, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados no Gabinete
do Prefeito, bem como na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Art. 4.º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá,
em 14 de novembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 14.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 3068/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL – Pront.
n.º 18.297, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
(DAS-12), de Diretor I de Trânsito e Transporte Público, durante
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.937), por motivo de
férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3069/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º
11.686, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 16.687), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3072/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUÍS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT,
Engenheiro Mecânico, devidamente habilitado - CREA n.º
060.161.734-3, para exercerem a função de Responsável Técnico
do convênio firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de
São Paulo, em substituição à servidora SUELI VILLARINHO JARDINETTI – Pront. nº 17.290.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“SEGOV”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.11.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 153/2013
CARTA CONVITE Nº.: 35/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 33922/125987/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Beneficiamento do sistema de iluminação pública
decorativa da orla e da faixa de areia na Praia da Enseada
(1ª fase), com substituição de luminárias, recuperação de
sextantes e melhoria da rede de alimentação; no valor global de R$ 146.993,11 (cento e quarenta e seis mil, novecentos
e noventa e três e onze centavos); As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (3275).
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº.
8666/93; Vigência 30 (trinta) dias, iniciando-se 05 (cinco) dias a
contar da data de emissão de ordem de início dos serviços. Data
da assinatura, 01/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011 T.A. Nº 04
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para Obras de reurbanização
da Praia da Enseada 4º Fase (trecho entre a Av. Atlântica e o Costão da Tartarugas). Resolvem as partes consolidar a planilha final
de serviços executados, devido às alterações ocorridas durante
a execução dos serviços, alterações estas necessárias a execução
do objeto contratual e devidamente justificada pela Secretaria
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
no processo administrativo nº 24466/177505/2011 – ANEXO I,
resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados conforme ANEXO II, que dispõe o artigo 65, I, a – b da
Lei Federal nº 8666/93, como planilha final do Termo de Referencia. Valor final consolidado: R$ 14.143.599,76 (quatorze milhões
cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais
e setenta e seis centavos). Os serviços ora consolidados serão
diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da
Assinatura: 14/11/2013.
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2013
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA
CULTURA (PEC 3000) NO BAIRRO MORRINHOS.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
19/11/2013 até 18/12/2013. O pagamento deverá ser efetivado
na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael
Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site
da Prefeitura.
Os envelopes nos. 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia
26/12/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30
horas.
Guarujá, 14 de Novembro de 2013.
DUÍNO VERRI FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013
Republicado com Alterações
Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades
do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade
de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita.
14. 14
15 de novembro de 2013
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de novembro de 2013 até o dia 02 de dezembro de
2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais
atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e
disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de dezembro de 2013 até às 09h55m,
iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 14 de novembro de 2013.
CÂNDIDO GARCIA ALONSO
CHEFE DE GABINETE
Atos oficiais
secretarias municipais
administração
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO
EDITAL Nº.001/2011 – SESAU
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faz saber que declara prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de 17 de novembro de 2013, findando em 16 de novembro
de 2015, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório Edital nº.001/2011 – SESAU,
homologado em 17/11/2011, para o emprego público permanente de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para provimento
das vagas existentes, das que vierem a vagar e das vagas que
vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os
seguintes bairros:
Cód. 01 – Centro – Vila Maia e Barra Funda;
Cód. 02 – Guaiúba, Jardim Las Palmas, Tombo e Astúrias;
Cód. 03 – Jardim Progresso e Parque Estuário; e,
Cód. 04 – Vila Áurea.
Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – I – Das Disposições Preliminares – item 3, do Edital 001/2011 – SESAU, em
conformidade com o proc.26072/2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de novembro de 2013.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Contratação Temporária pelo
Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar
nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.34336/2013:
CLASSIF.
2º.
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
Nº. INSCR.
650008
NOME DO CANDIDATO
GISLENE SILVA DA CRUZ BRITO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto
ao Recursos Humanos– (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640,
bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as
11:00hs., para fins de contratação.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU.
CLASSIF.
43º.
Nº.INSCR.
452718
NOME DO CANDIDATO
FLÁVIA GARCIA DA SILVA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21, e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00
hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.2729/2013:
CLASSIF.
25º.
Nº.INSCR.
452951
NOME DA CANDIDATA
MARIA LIDIA DE AQUINO YOSHIDA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00
hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.10324/2013 – SEDUC:
CLASSIF.
26º.
Nº.INSCR.
453021
NOME DA CANDIDATA
ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6'ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00
hs. às 11:00 hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDUC – PSICOPEDAGOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.39383/2012:
CLASSIF.
Nº.INSCR.
NOME DA CANDIDATA
11ª.
316559
SANDRA CARLAS CORREIA SILVA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 19, 21 e 22/11/2013 (3ª., 5ª. e 6ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, das 09:00 hs. às 11:00
hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 11 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital
001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR P/ MONITOR DO ACOLH. ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS - Contratação
Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo
trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28809/2013:
CLASSIF.
11ª.
Nº. INSCR.
650571
NOME DA CANDIDATA
EDERVIGENS CERQUEIRA NETO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 21/11/2013 (3ª. e 5ª. feira), junto
ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640,
bairro de Santo Antonio – Guarujá, no horário das 09:00hs. as
11:00hs., , para fins de contratação.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2189/2013; Contrato: n.º 2118/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): ITAMAR DE SOUZA PIRES; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação
de serviços, a partir de 29/10/2013; Processo Administrativo:
n.º 34935/942/2013; Data de assinatura: 04 de novembro de
2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira;
Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2191/2013; Contrato: n.º 867/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): MANUELA SANTOS
ARAUJO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação
de serviços, a partir de 26/10/2013; Processo Administrativo:
n.º 35809/942/2013; Data de assinatura: 07 de novembro de
2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira;
Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2192/2013; Compromisso de Estágio: n.º
1129/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): JESSICA BRITO SANTANA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 01/11/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º
3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de
25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo
Administrativo: n.º 36602/3418/2013; Data de assinatura: 07
de novembro de 2013, Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2184/2013; Termo de Adesão: n.º 668/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDERSON NASCIMENTO DEMÉTRIO; Objeto: Rescisão, a partir de
23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de
novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2185/2013; Termo de Adesão: n.º 1162/2013;
15. Diário Oficial
GUARUJÁ
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO
PORTELLA OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2186/2013; Termo de Adesão: n.º 1247/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RAFAEL LUIS FRANCISCO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2187/2013; Termo de Adesão: n.º 1206/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCOS PAULO DE SOUZA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de
23/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de
novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2188/2013; Termo de Adesão: n.º 1646/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIDNEI
JESUS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35570/26/2013; Data de assinatura: 01 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2190/2013; Termo de Adesão: n.º 1410/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ALINE
LIMA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 31/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36040/120794/2013; Data de assinatura: 06 de
novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2203/2013; Termo de Adesão: n.º 2285/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JULIANA
ANDRADE DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36879/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2204/2013; Termo de Adesão: n.º 1736/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): THAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 6/11/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 36881/186749/2013; Data de assinatura: 08 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2211/2013; Termo de Adesão: n.º 506/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):VANESSA
NASCIMENTO MATOS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
sexta-feira
15 de novembro de 2013
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37330/125915/2013; Data de assinatura: 13 de
novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2212/2013; Termo de Adesão: n.º 1517/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAMILA DE JESUS LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2213/2013; Termo de Adesão: n.º 1476/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA SOLANGE LIMA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 06/11/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37326/126056/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra
Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2214/2013; Termo de Adesão: n.º 1418/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANDRÉIA CLARICE MACEDO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13
de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2215/2013; Termo de Adesão: n.º 1086/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTIANE SILVA DA CRUZ; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de
novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2216/2013; Termo de Adesão: n.º 1209/2013;
15
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA
DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13
de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor de Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2217/2013; Termo de Adesão: n.º 1481/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
NULCÉIA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13
de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2218/2013; Termo de Adesão: n.º 1495/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SEVERINA BASÍLIO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:
n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13 de novembro de
2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego Bezerra Pereira;
Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2219/2013; Termo de Adesão: n.º 1509/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VIVIANE CRISTINA FRANCO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de
21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13
de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2220/2013; Termo de Adesão: n.º 1511/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WELLINGTON DA SILVA MARTINS JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de
21/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 37331/3418/2013; Data de assinatura: 13
de novembro de 2013; Guarujá, 14 de novembro de 2013; Diego
Bezerra Pereira; Diretor - Gestão de Pessoas – Pront. nº 18.898.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CANDIDATOS à CIPA 2013/2014
16. 16
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
defesa e convivência social
Conforme determinado nos parágrafos 4º e 5º do artigo 2º do Decreto 8.633 de 29.01.2010, alterado pelo Decreto nº 8.963, de 29/06/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviços alterando
as ordens de serviço anteriores das linhas 92 e 93.
17. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
educação
3351/13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/
GUARUJÁ
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais
conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007,
pelo presente Edital convoca os representantes dos segmentos
abaixo relacionados para a Eleição do Conselho do FUNDEB para
o Biênio 2013/2015 a realizar-se no dia 19 de novembro de 2013,
às 09h00, no Anfiteatro da E.M. 1º de Maio.
• Diretores das Unidades de Ensino Municipal e CAECs
• Professores da Educação Básica
• Pais de alunos
• Alunos da EJA
• Funcionários do quadro técnico-administrativo das Escolas
Municipais
• Conselho Tutelar
• Conselho Municipal de Educação do Guarujá
• Poder Executivo
• Secretaria Municipal de Educação
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Conselheira Presidente
advocacia geral
MINUTA
AGM - PROCON
EDITAL 02/2013
Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer
ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro
– Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a
contar desta publicação, para dar andamento nos respectivos
procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado
acarretará no arquivamento dos mesmos, por falta de interesse
da parte.
Alexandre Cardoso
Diretor do Procon
Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante
Coordenador do Procon
Relação de consumidores com telefones indisponíveis/
inexistentes/incorretos:
CIP
1453/13
1865/13
1867/13
2002/13
2593/13
2679/13
2694/13
2892/13
3042/13
3102/13
3125/13
3198/13
3213/13
3216/13
3219/13
3224/13
3226/13
3232/13
3233/13
3243/13
3276/13
3287/13
3294/13
3301/13
3305/13
3333/13
Consumidor
Magda Santana
Angelo Francisco Bileki Junior
Angelo Francisco Bileki Junior
Sergio Eunapio Gonçalves da Silva
Regivaldo Valentim da Silva
Jose Paulo Fernandes da Silva
Jaqueline de Lima Oliveira dos Santos
Rosilda Caio de Santana
Michel Brito da Silva Carvalho
Robert Silva Nogueira
Domingos Jose Ferreira
Maria de Fatima da Silva
Angelo Francisco Bileki Junior
Benedito Juvino da Silva
Paulo Augusto dos Santos
Pascoal Donarumma Neto
Felipe da Silva Santos
Luiz Carlos Vieira
Joana Dark Cruz da Silva
Maria Aparecida Lucio Maria
Maria do Socorro Pereira de Sousa
Flavia Reis da Silva
Thelma Tavares Pereira Florentino
Wanda Carias de Oliveira
Nour Nashat Alhag
Selma Regina Aguilar da Silva
Fornecedor
Porto Seguro Cartões
Dentalpar
Prime
Motorola
Moip
Freios Guarujá
Uniesp
Nextel
Vivo
Paper Sprin
Itaú
UOL
Prime
Vivo
Vivo
Economus
Asustek
Nextel
Tradição
Banco Pan
Tim
Unimonte
Uniesp
Bradesco
Unimed
Samsung
Veronica Lobato Santos
3360/13
3378/13
3383/13
3413/13
3426/13
3467/13
3470/13
3477/13
3480/13
3494/13
3520/13
3553/13
3554/13
3560/13
3576/13
3592/13
3622/13
3643/13
3664/13
3672/13
Antonio Vieira Brito
Rosangela Carvalho de Luna
Jose Nunes de Matos
Rosimere Maria da Silva
Joseliny Bezerra da Silva
Diva de Assis da Silva
Francisca Ritamar da Silva Sombra
Genilton Souza de Melo
Denis Silva Vicente
Mirian Amador de Oliveira
Solange de Fatima Pinheiro Barbeiro
Alexandre de Souza Lourenço Rocha
Manoel Jose de Jesus
Ana Valeria Silva
Luis Fernando Festucci
Adriano Alves Moreira
Isaac Ferreira Barbosa
Jaqueline Santana Rodrigues dos Santos
Neuza Gonçalves Moura
Reinaldo Monteiro Nascimento
Centro Terapêutico
Ibanez Lattanzio
Continental
Sabesp
Cacique
Oi
Oi
Digibras
Nextel
Britânia
Banco Bonsucesso
Digibras
Vivo
Centurion Lan & Games
Itaucard
Itaú
Pousada da Enseada
Samsung
Samsung
Nextel
Online Editora
Sky
PORTARIA AGM Nº 570/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
1172/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre a destinação dos bens informados em termo
de responsabilidade patrimonial, a saber, três ventiladores de
parede, marca Ventisol, 60 cm, tendo em vista que os mesmos
não estão sendo localizados.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 23 de Setembro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 674 /2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
32418/589/2009, para apurar supostas irregularidades nos
Prontos Socorros do Município, descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante dos autos.
Autorize-se, Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 689/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013, alterado pelo
Decreto n.º 10.954 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
18011/942/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre apurar suposto furto de carimbo na UBS
Vila Rã, com fundamentos e razões que fazem parte integrante
deste ato.
17
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 16 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 704/2012
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICANCIA INVESTIGATORIA sob nº
23082/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre a não localização de dois ares-condicionados
e um data show na Escola Municipal Benedicta Blac Gonzáles.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 31 de outubro de 2013
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº706/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar nº.135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto nº.10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
24511/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto ocorrido no CRAS Morrinhos.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 31 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 719/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º:135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
28971/942/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre apurar faltas injustificadas de servidor, com
fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 29 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 562/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
29205/145026/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre ausências ao trabalho, envolvendo médica
desta Municipalidade, com fundamentos e razões que fazem
parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 19 de setembro de 2013.
18. 18
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 668/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
20574/58303/2012 para apurar, responsabilidade de motorista,
servidor deste município, em acidente de trânsito envolvendo
veículo oficial, conforme os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 10 de Outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 690/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
26010/137739/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apurar suposta responsabilidade
quanto à multa de trânsito decorrente da infração ocorrida em
04/01/2013, (falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas), envolvendo a viatura FORD/F1717 CARGO placa DBA,
prefixo 613, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 16 de Outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 697/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º:135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto n°;10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
26880/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre a apuração das faltas injustificadas de médico
desta Municipalidade em 2 plantões fixos nos dias 10/08/2012
(diurno) e 12/08/2012 (noturno), e em 1 plantão extra fixo
12/08/2012 (diurno), na UPA do Perequê, com fundamentos e
razões que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se, dê-se ciência e autorize-se.
Guarujá, 18 de Outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia
21 de novembro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos,
sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Leitura da Ata Anterior;
• Proposta para 2014;
• Assuntos gerais:
Guarujá, 14 de Novembro de 2013.
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente
Edital nº 060/2013 CMDCA
Captação de Recursos para Entidades
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Guarujá, no uso das suas atribuições, em parceria com o Centro de Voluntariado de Guarujá, promove Oficina de Captação
de Recursos para Entidades.
Considerando a necessidade de da capacitação e oportunidade de novos conhecimentos na obtenção de recursos para as
organizações não governamentais e governamentais que atuam na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente
no município de Guarujá, pelo presente edital estabelecem os
critérios, finalidade, cronograma, programação, na forma abaixo
descrita.
OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
1. FINALIDADE
A Oficina de Trabalho sobre Captação de Recursos tem a finalidade de atualizar conhecimentos, ministrar novos conhecimentos
e proporcionar a oportunidade da discussão sobre a obtenção
de recursos para as organizações não governamentais e governamentais que atuam na área da criança e do adolescente no
Guarujá.
2. OBJETIVO GERAL
Apresentar informações gerais sobre os procedimentos para a
captação de recursos, as oportunidades de captação e as exigências que as entidades/organizações devem observar.
3. OBJETIVOS ESPECIFICOS
a) Informar e esclarecer sobre os aspectos gerais dos Fundos de
Direitos da Criança e Adolescente;
b) Informar e esclarecer sobre o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente de Guarujá (FMDCA);
c) Informar e esclarecer sobre o papel das entidades governamentais e da sociedade civil na busca por recursos;
d) Apresentar e discutir as alternativas para a captação de recursos;
d) Discutir as experiências das entidades;
e) Permitir a interação entre os participantes.
4. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO
a) Carga horária: 25 horas/aula;
b) Duração: de 02 a 06 de dezembro de 2013 (a data de 07 de
dezembro para reposição eventual);
c) Dias da semana: de segunda a sexta-feira, das 08:00h às
13:00h;
d) Distribuição do tempo:
- 08:00h – 09:40h: 1º tempo;
- 09:40h – 10:00h: intervalo;
- 10:00h – 11:40h: 2º tempo;
- 11:40h – 12:30h: 3º tempo.
e) Local: a ser definido. Deverá possuir instalações que permitam atividades em grupo e em plenário.
f ) Número de participantes: 50 participantes;
g) Público alvo: Conselheiros de Direito e Tutelares, Suplentes
dos Conselhos, Representantes de entidades governamentais e
da sociedade civil e pessoas interessadas;
h) Participação: mediante inscrição até o limite de vagas;
i) Inscrição: O programa é gratuito. No ato da confirmação da
inscrição o participante deverá entregar uma lata de leite em pó,
que será destinada ao Fundo Social;
j) Frequência: obrigatória à participação em 80% das atividades
previstas;
k) Certificado: Será conferido certificado aos participantes que
cumprirem a frequência estabelecida;
l) Material básico de consulta: será fornecido pelo CMDCA;
m) Organização responsável: CVG
n) Facilitadores: As atividades presenciais serão conduzidas por
facilitadores do CMDCA e pessoas convidadas;
o) Coordenação: A cargo do CMDCA;
p) Parcerias: Centro de Voluntariado de Guarujá, Controladoria
Municipal, Secretaria de Ação Social.
5. CONTEUDO
• Modulo 1 – A legislação federal: O Estatuto da Criança e do
Adolescente e a Resolução do CONANDA; Os Fundos de Direitos
da Criança e Adolescente;
• Modulo 2 – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e
Adolescentes do Guarujá: Atribuições e recursos (Legislação
Municipal, Plano de Ação e de Aplicação de Recursos, Concursos
de Projetos e Resoluções do CMDCA).
• Modulo 3 – Registros de Entidades e Inscrição de Projetos no
CMDCA (ECA, Lei Municipal e Resoluções CMDCA).
• Modulo 4 – Incentivos Fiscais: Cultura, Esportes e outros.
O SICONV – Sistema de Convênios e Contratos de Repasse.
Emendas parlamentares. Receita Federal: destinação de
mercadorias apreendidas. Bolsa de Ações Socioambientais da
BMF e alternativas para a captação de recursos.
• Modulo 5 – Como elaborar projetos para obter recursos
• Modulo 6 – Repasses Públicos Municipais: auxílios, subvenções,
contribuições e convênios;
• Modulo 7 - Prospecção de oportunidade de captação de
recursos; Arranjos e Parcerias Locais.
• Modulo 8 – Captação de recursos humanos: Projeto de
voluntariado. Lei Federal e Termo de Compromisso.
6. ESTRATEGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM
A oficina será desenvolvida através da exposição dirigida do
conteúdo, estudo individual a domicilio, encontros para discussões dirigidas e estudos de caso.
Nas atividades presenciais serão discutidos os pontos relevantes
de cada módulo e debatidas as questões levantadas pelos participantes. A estratégia proposta tem como objetivo familiarizar
o participante com o conteúdo estudado, transformando a atividade presencial em um debate útil sobre os pontos essenciais
do modulo.
7. CRONOGRAMA
- 15/novembro: Inicio da divulgação e das inscrições;
- 27/novembro: Prazo final para inscrições dos participantes;
- 02/dezembro: Inicio da Oficina de Trabalho.
8. PROGRAMAÇÃO
Dia
Datas
Segunda
02/dezembro
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sexta
Sábado
SOMA
02/dezembro
03/dezembro
04/dezembro
05/dezembro
06/dezembro
06/dezembro
07/dezembro
Assunto
Apresentação do Programa de
Capacitação e Integração dos
participantes;
Modulo 1 e 2
Modulo 3 e 4
Modulo 4
Modulo 6
Modulo 7 e 8
Avaliação e encerramento
Reposição - eventual
Horas/aula Responsável
1
Coordenação
4
5
5
5
4
1
5*
25
CMDCA
CMDCA
CMDCA
CMDCA
CMDCA
CMDCA
* Carga horária planejada para eventual reposição
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
a) A presente programação poderá sofrer alterações em razão
da disponibilidade dos expositores;
b) Caso o numero de interessados supere as vagas disponíveis o
CMDCA poderá programar novo evento, em data futura;
c) O participante, no ato de confirmação da inscrição, deverá entregar mídia (cd ou cdr) para gravação do material de consulta
do curso ou optar por receber o material por email.
Guarujá, 14 de novembro de 2013.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente
Antonio Augusto de Oliveira
Vice Presidente
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
19. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
meio ambiente
Atos oficiais
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a� ������������������
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enterococos em�����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������400 UFC / 100 ml na última
duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a � �.����������������� �
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amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.
Fonte: CETESB
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Elio Lopes dos Santos
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Secretário de Meio Ambiente
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guarujá previdência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA
7ª. (SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo
Antonio, no dia 21 de novembro de 2013 - ( 5ª. feira), às 09hs00min., em primeira chamada e às
09hs30min., em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordinária, onde será discutida a seguinte pauta:
1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 - Encerramento e Consolidação da Ata relativa ao mês de (SETEMBRO/2013) - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal.
Guarujá, 14 de novembro de 2013
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
PORTARIA 758/2013
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 0334/2013 de 21/08/13,
RESOLVE:
I – DEFERIR a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei
Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. MARIA DO CARMO VAZ COSTA,
Prontuário 17.889, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 10/10/2013 até 21/10/2013.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/20
13.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 14 de novembro de 2013.
Célia Rodrigues Ribeiro
Diretora Presidente
Fale com a
Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá comunica à todos os interessados que houve erro
quanto à publicação da suspensão “sine die” do Pregão Presencial nº 22/2013, que tem como objeto a aquisição de veículos para a Câmara Municipal de Guarujá, e a torna sem efeito, portanto,
está mantida a data de abertura dos envelopes “A- Proposta Comercial” e “B – Documentação”
no dia 28 de Novembro, às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do
Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.
Guarujá, 14 de Novembro de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
Diante da decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento nas Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, comunicamos que está suspenso “sine die”
o procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 23/2013, que tem por objeto a contratação de
empresa para transmissão radiofônica das sessões plenárias da Câmara Municipal de Guarujá, até
ulterior deliberação por aquela corte de Contas para análise do mesmo.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do
Município de Guarujá e no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, em 13 de Novembro de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
facebook.com/prefeitura.guaruja
CATA COISA
PROGRAMAÇÃO
De 18 a 22 de novembro
2ª Feira
3ª Feira 4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Sábado
Jardim
Parque
Jardim
Pae Cará
Esp. do Castelo
Morrinhos I
Enguaguassu
Estuário Progresso
Jardim
Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança
Morrinhos II
Cunhambebe
Jardim Santense
Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha
Morrinhos III
Vila Alice
Jardim Maravilha Jardim São Luiz
Cachoeirinha
Jardim Santana
Jardim Alzira
Jardim Virgínia
Jardim Las Palmas Jardim Enseada
Jardim Mar e Céu
Mar Casado
20. 20
Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de novembro de 2013
concurso de cartazes
Guarujá incentiva estudantes a
transmitir mensagens de paz
Os vencedores do concurso promovido pelo
Lions Clube Guarujá Sul em parceria com a
Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação,
serão revelados na próxima segunda
C
tamanho do cartaz, originalidade
ao tema e criatividade.
Participam alunos de 11 a 13
anos das seguintes escolas municipais: 1º de Maio, Afonso Nunes,
Almeida Júnior, Angelina Daige,
Benedicta Blac, Benedito Cláudio,
Dirce Valério, Francisco Figueiredo Franklin Delano, Giusfredo
Santini, Ivonete da Silva, Lúcia
Flora, Lucimara de Jesus, Myrian
Terezinha, Mário Cerqueira,
Napoleão Laureano, Maria Aparecida Ramos Camargo e Valéria
Crisitina.
No coquetel, uma mesa julgadora voluntária selecionou os dez
melhores. O evento contou com a
presença expressiva de pais, professores, diretores, orientadores,
que incentivavam os estudantes
no desenvolvimento dos cartazes.
“Além de estar se expressando
através da arte, no desenho, os
alunos expressam como vivenciam o hoje e como aprenderam
a enxergar o futuro”, disse a coordenadora de Educação Artística
da Seduc, Gislene Canfild.
Segundo o presidente do Léo
Clube Guarujá Sul (juventude),
Fotos Roberto Sander Jr.
omo reunir ideias sobre nações, natureza,
indústria, tecnologia e
outras questões como
amizade e respeito, em um só trabalho? Em Guarujá isso é possível.
Tendo como tema O Nosso Mundo,
Nosso Futuro, 18 escolas de Ensino
Fundamental da rede municipal
participam de concurso sobre a
paz promovido pelo Lions Clube
Guarujá Sul (Avenida Vicente
de Carvalho, 275 – Jardim Boa
Esperança). Na última segundafeira, 11, um coquetel marcou a
classificação de dez cartazes, dos
20 expostos para escolha.
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de
Educação. O principal objetivo
é fazer com que os estudantes
estejam conectados com o mundo,
e que o tema possa ser debatido
dentro de sala de aula. O empenho
dos estudantes da rede municipal
rendeu um total de 67 trabalhos.
Destes, uma comissão julgadora
da Seduc selecionou os 20 melhores, representando 12 escolas, que
foram apresentados na segunda.
Foram avaliados quesitos como
Fábio Antunes, a adesão dos
alunos surpreendeu neste ano.
“Estamos com 75 alunos participando e esse número foi maior
que a edição anterior, que contou
com 29. Fico feliz por esse empenho dos alunos e educadores, e a
nossa pretensão é ampliar para o
ano que vem”.
Mateus Giangiulio Oliveira,
aluno do 5º ano, da EM Myrian
Terezinha desenhou um globo terrestre e caprichou com muito verde, colorindo o trabalho. “Aprendi
que unidos conseguimos fazer um
mundo melhor”.
Já Davi Clemente Coutinho,
8º ano, 12 anos, da EM Napoleão
Rodrigues Laureano e enfatizou
no seu trabalho a separação de
um casal. “Muitos casais brigam
e os filhos ficam sentidos. Aprendi
que tem que existir paz em todos
os lugares”.
Mayara Rodrigues dos Santos
cursa o 9º ano da EM Benedito
Cláudio. Em seu cartaz explorou
questões como violência, poluição e trânsito, fatores estes que
interferem e muito na vida do ser
humano. “Tudo na vida tem que
ter paz e resolver com calma. É
preciso batalhar mais”.
A secretária de Educação de
Guarujá explica que é muito gratificante e curioso ver como cada
aluno se expressar de um modo
bastante original. “Os nossos jovens possuem uma capacidade incrível. Somos apenas instrumentos
para que eles possam se expressar
da maneira mais livre”.
Premiação
Mayara, da Escola Benedito
Cláudio, explorou questões que,
para ela, interferem na vida do ser
humano, como violência, poluição
e trânsito
“Muitos casais brigam e os filhos
ficam sentidos. Aprendi que
tem que existir paz em todos os
lugares” - Davi, da Escola Napoleão
Laureano
Os jurados selecionaram os dez melhores trabalhos durante evento que contou
com a presença de alunos, pais, professores, diretores e orientadores, que
incentivaram os estudantes no desenvolvimento dos cartazes
Os ganhadores do concurso
sobre a paz serão conhecidos na
próxima segunda-feira, 18, em
um jantar de premiação, no próprio Lions Clube Guarujá Sul.
Os jovens vencedores receberão
prêmios: bolsa de estudo de qualificação profissional (1º lugar),
tablet (2º lugar) e uma bicicleta
(3º lugar).