Diário Oficial de Guarujá

Diário Oficial
Edição: 2870 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Pedro Rezende

Terça-feira, 22 de outubro de 2013

pré-escola

Prefeitura recebe
matrículas para 2014

A Prefeitura de
Guarujá iniciou
o processo de
matrículas nas
unidades de
Educação Infantil
para o ano letivo de
2014. As inscrições
são para o Infantil V,
que recebe crianças
nascidas de 1º de
abril de 2008 a 31 de
março de 2009, e o
Infantil IV, voltado
aos nascidos de 1º de
abril de 2009 a 31 de
março de 2010.
Página 3

caminhão feira do peixe

quarta edição

oportunidades

Serviço é
ampliado para
novos bairros

Município
realiza Olimpíada
Estudantil

Confira as
vagas de
emprego

Página 24

Página 3

Página 10

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

22 de outubro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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GUARUJÁ

terça-feira


3

2014

Guarujá matricula crianças da préescola para o próximo ano letivo

C

om o objetivo geral de
garantir o direito ao
ensino, a Prefeitura de
Guarujá, por meio da
Secretaria de Educação, iniciou
o processo de matrículas nas
unidades de Educação Infantil
(pré-escola) para o ano letivo de
2014. As inscrições para o Infantil V, voltadas aos nascidos de 1º
de abril de 2008 a 31 de março
de 2009, finalizam nesta quartafeira, 23. Já as matrículas para o
Infantil IV, para nascidos de 1º
de abril de 2009 a 31 de março de
2010, podem ser feitas de quintafeira, 24, até o dia 31.
Podem realizar a matrícula
somente pais ou responsáveis,

que precisam estar munidos
dos documentos: certidão de
nascimento e RG (cópia); comprovante de residência em nome
do responsável (cópia); carteira
de vacinação; declaração de
guarda emitida pelo Juizado da
Infância e Juventude (apenas nos
casos de crianças que convivem
com responsável legal) e comprovante do Bolsa Família (para
beneficiários).

Cadastro

Até o último dia do mês de
outubro, a rede de ensino também cadastrará e recadastrará as
crianças que estão na lista para
os núcleos de educação infantil
municipais, visando à atualização de dados. Os critérios são
crianças cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família;
que se encontrem em situação de
risco social e pessoal e cujos pais
ou responsáveis legais estejam
trabalhando e apresentem menor
renda familiar.

desafio estudantil

Abertura da IV Olimpíada
Municipal acontece nesta terça
A IV Olimpíada Municipal
Estudantil de Guar ujá será
aberta nesta terça-feira, 22, às
9 horas, no Centro Esportivo
Duque de Caxias (Tejereba),
que fica na Praça Horácio
Lafer, s/nº, na Enseada. O
desafio, que reunirá 26 escolas
municipais do Ensino Fundamental I e II, prossegue até 8
de novembro.
As competições esportivas
estão separadas nas modalida-

Pedro Rezende

Prazo para o Infantil
V termina amanhã;
já as matrículas para
o Infantil IV serão
recebidas de 24 a 31
de outubro

des: pré-mirim, mirim e infantil, unidades de ensino municipais o
com os alunos de
trabalho realizado
9 a 14 anos partiem quadra, além
Evento
cipando nas catede fazer com que
reunirá 26
gorias masculino
os alunos façam
e feminino. Os jouma integração soescolas
vens disputarão os
cial por meio dos
de Ensino
seguintes esportes:
esportes”, explicou
v ô l e i , b a s q u e t e,
Fundamental a coordenadora de
handebol, futsal,
Educação Física da
I e II
dama, xadrez e têSecretaria de Edunis de mesa. “Noscação, Conceição
sa meta é compartilhar entre as Barreto.

câncer de mama

Escola João de Oliveira
promove palestra para os pais
Nesta quarta-feira, 23, a Escola Municipal Professor João de
Oliveira realiza palestra sobre Câncer de Mama. A atividade, que
é direcionada aos pais dos estudantes e se estende a toda comunidade, integra a programação do Outubro Rosa. A palestra será
ministrada pela enfermeira Francisca Araújo Lavor
Segundo a diretora da Unidade, Roseli de Fátima Augusto
Alvarenga, o objetivo da atividade é a prevenção. “Queremos
que todos atentem para o cuidado e prevenção e saibam como é
importante fazer o exame de toque”.
A unidade fica na Rua Manoel Vicente de Brito, s/n, no
Morrinhos III. A palestra conta com o apoio da Secretaria de
Educação, por meio da Diretoria de Educação Infantil. Informações pelo 3355-4308.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


concurso

Prefeito e presidente da Câmara
mirim tomam posse

Os vencedores de concurso realizado pela Prefeitura
ocuparão os cargos por um ano

O prefeito Vinícius e a presidente
da Câmara, Bianca, conheceram a
rotina da Prefeitura e ganharam
lembrança da chefe do Executivo

Roberto Sander Jr.

O

s Poderes Executivo e Legislativo de
Guarujá já possuem
seus representantes
mirins. Vencedores de concurso
realizado pela Prefeitura, por
meio da Secretaria de Educação,
dois alunos da rede municipal
de ensino tomaram posse como
prefeito e presidente da Câmara
por um dia e visitaram a chefe
do Executivo da Cidade. A visita
ocorreu na última quarta-feira,
17, na sala de reuniões do Paço
Moacir dos Santos Filho.
Além da chefe do Executivo,
os alunos foram recepcionados pelo secretário-adjunto de
Educação e demais secretários.
Familiares, diretores, professores,
mais a equipe da Seduc também
receberam os jovens.
O prefeito mirim é o aluno Vinícius de Freitas Lima, que cursa
o 9º ano, na Escola Municipal
Lucimara de Jesus Vicente. E
quanto ao “cargo” de presidente
da Câmara mirim, a eleita foi
Bianca Nicole dos Reis Noleto,
do 5º ano da Escola Professor
Antonio Ferreira de Almeida Júnior. Os dois foram escolhidos por
elaborarem as melhores redações
com o seguinte tema: “Se eu fosse
prefeito (presidente da Câmara)
por um dia eu faria...”.
Previsto na Lei 3.348 de 1994,
o concurso pede que os alunos da
rede municipal participem elaborando redação. Após a escolha
dos representantes por escola, os
textos são enviados para a Secretaria de Educação, que seleciona
dois trabalhos no intuito de que
possam conhecer a atuação da
chefe do Executivo e do presidente
da Câmara Municipal.

A oportunidade serviu para Câmara, a jovem disse: “Fiquei lique os estudantes pudessem sonjeada. Gostei muito de ganhar
saber como é o dia-a-dia da che- na redação”.
Já o estudante Vinícius ficou
fe do Executivo, acompanhar
compromissos, ou seja, ter a real contente em ser escolhido para
dimensão da responsabilidade um cargo tão importante para a
de ‘gente grande’. Eles toma- sociedade. “Fiquei muito feliz.
ram posse na quarta-feira, 16, e Não imaginava que isso poderia
‘permanecerão no cargo’ por um acontecer comigo”, disse. No
ano. A governante presenteou os texto, o prefeito mirim registrou
jovens com uma placa de honra que pretende “transformar em
ao mérito, lembrança e a oração realidade os sonhos coletivos.
Construiria o máximo de escolas
do estudante.
A chefe do Executivo falou na Cidade; faria um convênio para
da honra em receber e acolher adoção de praças e jardins urbaos alunos. “Ficamos felizes por nos; também implantaria mais
ver pré-adolescentes participan- oficinas de música, artes plásticas,
entre outros”.
do desta atividade
A coordenadode cidadania tão
Estudantes
ra de Língua Porimportante. Hoje,
tuguesa da Seduc,
vocês irão me acomvenceram
Zélia Luzia Muniz
panhar em algumas
concurso de
explicou a dinâmiatividades. Daqui a
ca da seleção. “As
pouco, por exemplo,
redação
escolas enviaram as
tenho entrevista e
redações, já seleciovocês estarão cominados internamente. A Secretaria
go”, assegurou.
Na avaliação do secretário- analisou os textos verificando se
adjunto, a atividade é uma aula de atendiam ao que foi proposto e se
política e também de cidadania. tinham começo, meio e fim. Mas
“Temos que enaltecer a iniciativa de uma maneira geral todos estão
da chefe do Executivo parabe- de parabéns, porque se saíram
nizando ainda os professores muito bem nas redações”.
Segundo a coordenadora de
envolvidos e equipe da Seduc.
Vocês alunos são privilegiados, Ensino Fundamental I, Rosana
pois estão se espelhando na nossa Marques Pereira, todos os anos
governante, que é uma pessoa cor- a Seduc pede a colaboração das
reta e possui seriedade com a “coi- escolas. “E as escolas já sabem
sa” pública. Tenho certeza de que da importância desta atividade.
Vemos o empenho deles ano a
aprenderão muito”, destacou.
Em sua redação, Bianca des- ano”, pontuou.
Para a mãe do prefeito mirim,
creveu que honraria sua votação
e chamaria representante de cada Ermelinda Silvia, a família vive
bairro da Cidade, para traçar me- um momento de emoção. “Todos
tas em conjunto, com o objetivo estão felizes por ele, e eu como
de trazer melhorias para Cidade. mãe me sinto privilegiada. Até o
“Analisaria projetos antigos; tra- irmão caçula dele me perguntou
taria da saúde dos idosos, para quando chegará sua vez de ser
garantir uma boa velhice a eles e prefeito?”, lembrou. Ela salienta
colocaria o povo para participar ainda o papel do educador. “Os
das votações de projetos”. Sobre professores são verdadeiros jardia sua ‘eleição’ para presidente da neiros que a escola cultiva”.

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GUARUJÁ

terça-feira


5

visita

N

a última terça-feira,
15, a chefe do Executivo recebeu uma
comitiva protocolar
da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), do
grão-mestre Ronaldo Fernandes,
que contou com a participação
de oficiais da loja, delegados
regionais, delegados distritais,
membros e mestres da Augusta
e Respeitável Loja Simbólica
Joaquim Gonçalves Lêdo, de
Guarujá e Vicente de Carvalho.
O grupo assistiu a uma explanação sobre as potencialidades
econômicas de Guarujá, apresentada pelo secretário adjunto
de Desenvolvimento Tecnológico
e Logístico.
A representante do Poder
Executivo lembrou que seu Go-

sucessão

Fotos Pedro Rezende

Governo Municipal recebe
representantes da Grande
Loja Maçônica do Estado

O encontro entre a
chefe do Executivo
e o grão-mestre
Ronaldo Fernandes
contou com
representantes de
lojas maçônicas da
Cidade e Região

verno procura aproveitar as potencialidades do Município e promover o desenvolvimento com
sustentabilidade e justiça social.

“Nosso grande desafio é preparar
a cidade implantando infraestrutura e programas habitacionais
para que o Município cresça com

sustentabilidade e justiça social ,
inserindo as pessoas no processo
de desenvolvimento econômico,
diminuindo as diferenças entre

elas”, afirmou.
O grão-mestre disse estar honrado em participar do encontro
e elogiou a linha de atuação do
Governo, além de se colocar à
disposição para divulgar e ajudar.
“Crescer é difícil em nosso País
e crescer com desenvolvimento
sustentável e social é elogiável.
Os projetos que foram apresentados são factíveis e me coloco à
disposição para ajudar”, ressaltou Ronaldo Fernandes.
Após a reunião, houve uma
troca de lembranças e a chefe
do Executivo foi homenageada
com uma réplica em bronze da
fachada da Grande Loja Maçônica de São Paulo. O presente irá
para um museu de lembranças e
prêmios que a Cidade ganhará no
próximo ano.

Base Aérea prepara troca de comando

O major aviador Alexandre
Jannuzzi, comandante do Núcleo da Base Aérea, esteve no
gabinete da Prefeitura, na última
quarta-feira, 16, para apresentar
seu sucessor, o major aviador
Olympio de Carvalho Mendes
Neto. Ele assumirá o comando da
unidade militar a partir do dia 20
de dezembro, quando Jannuzzi
partirá em missão internacional
para a Coreia do Sul.
A chefe do Executivo estava acompanhada do secretário
municipal de Desenvolvimento
Econômico e Portuário, do secretário adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico e
do diretor de Desenvolvimento
Aeroportuário. “Seja muito bemvindo. Sempre tivemos grandes
comandantes da Base e espera-

identidade de Guarujá. “Quem
mora na nossa Cidade não consegue enxergar sua história sem
a Base. Há anos venho de muitas
lutas, com a deputada que agora e
minha secretária de Cultura, para
a manutenção e permanência
da Base Aérea em Guarujá. Já
no meu governo, conseguimos
algumas conquistas junto à Força
Aérea”, relatou.

O major Januzzi,
atual comandante
da unidade militar,
apresentou o seu
sucessor à chefe
do Executivo; o
major Olympio
assume no dia 20
de dezembro

Perfil

mos que o senhor tenha um bom
comando. O major Jannuzzi foi o
primeiro comandante que ainda
não é coronel, mas não deixou
a desejar. Ele desbravou muita

coisa junto conosco”, disse a
governante.
A chefe do Executivo afirmou
ainda que o Núcleo de Base
Aérea é emblemático para a

O major Olympio nasceu em
Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Ingressou na Força Aérea
em 1996. Formou-se em 1999
e seguiu o caminho de aviação
de caça, pilotando as aeronaves
AMX e Xavante. “Avalio que
este momento é de um novo
desafio. A evolução natural da

carreira nos encaminha para
assumir os compromissos administrativos”, disse o futuro
comandante.
Já o major Jannuzzi encerra
os trabalhos com o sentimento de
dever cumprido. Ele está à frente
do Núcleo de Base Aérea desde
janeiro de 2011 e permanecerá
no cargo até dezembro deste ano.
Januzzi embarca em missão internacional para a Coreia do Sul
em 25 de dezembro, onde ficará
por dois anos, até ser promovido a tenente-coronel. “Foi um
aprendizado muito importante
na administração pública. Pude
fazer interação com a sociedade
da Baixada Santista, que foi
muito receptiva. Demos muitos
passos sólidos à frente do projeto
do aeroporto”, considerou.

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GUARUJÁ

terça-feira


alimentação saudável

Nutricionistas levam orientação
aos consumidores das feiras livres

C

omer frutas e verduras cinco vezes ao
dia, sendo duas porções de frutas e três
de hortaliças, é o ideal para
manter uma alimentação saudável. A informação foi passada
aos munícipes por nutricionistas da Prefeitura de Guarujá
nas feiras livres do Município.
A atividade foi realizada pela
e Assistência Social em alusão
ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de
outubro.
A ação foi encerrada na última sexta-feira, 18, na feira da

Alameda das Palmas, no Santo
Antônio. Na oportunidade, a diretora de Segurança Alimentar
e Nutricional da Prefeitura e sua
equipe atenderam os clientes da
feira numa barraca montada
especialmente para o serviço.
Elas passaram informações
sobre alimentação balanceada,
entregaram panfletos, pesaram
e mediram a altura dos interessados para o cálculo do Índice
de Massa Corporal (IMC).
A diretora explica que o
Ministério da Saúde divulgou
uma pesquisa apontando que
o consumo de duas porções de
fruta e três de hortaliças todos
os dias é o ideal para a boa
alimentação. “Esta é a porção
mínima que a pessoa precisa
comer para receber nutrientes,
fibras, vitaminas e minerais.
Apenas 26% dos brasileiros se

Fotos Roberto Sander Jr.

O trabalho foi
desenvolvido pela
equipe de profissionais
da Prefeitura

alimentam dessa forma. Esta
ação tem como objetivo incentivar cada vez mais o consumo de

Além de orientar
sobre como ter
uma alimentação
balanceada,
profissionais da
rede municipal
pesaram, mediram
e calcularam o
Índice de Massa
Corporal dos
clientes das feiras
livres

obesidade infantil

Frequentadores
dos Cras
participam
de palestra

Para conscientizar a população sobre o Dia Internacional de Combate à Obesidade
Infantil, 11 de outubro, a Prefeitura de Guarujá realiza uma
série de palestras sobre o tema
nos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras). A
ação é voltada para as mulheres e adolescentes atendidos
pelos programas das unidades.

Nesta quinta-feira, 24, às 14
horas, a atividade contemplará os frequentadores do Cras
Morrinhos, localizado na Rua
Manoel Vicente de Brito, s/n.
Como ferramenta de trabalho, a equipe da Diretoria de
Segurança Alimentar e Nutrição, órgão ligado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, utiliza

alimentos saudáveis”, disse.
Uma observação da diretora
é que o retorno dos munícipes
foi positivo e o serviço teve boa
procura. “As pessoas estão interessadas em receber orientação,
têm consciência que é preciso se
alimentar com mais qualidade,
mas ainda têm dificuldades de
conseguir fazer a mudança”,
avaliou a diretora.
Das 11 às 13 horas, as profissionais atenderam 67 pessoas.
Uma delas foi a aposentada
Marlene Ribeiro Stange, que
mora nas Astúrias, mas vai à
feira do Santo Antônio porque é perto da academia que

o documentário “Muito além
do peso”. Lançado no fim do
ano passado, o filme produzido por Maria Farinha Filmes
e patrocinado pelo Instituto
Alana debate a qualidade de
alimentação das crianças e o
consumismo na infância. Após
a exibição do documentário de
84 minutos, é promovida uma
conversa sobre o vídeo.

frequenta. “É importante a
gente saber como está o nosso
peso e tentar controlar. Peguei
o livrinho de orientação para
saber mais também. A minha
alimentação é bem saudável e
faço atividade física, mas é sempre bom ver ações como estas
em locais de grande fluxo. Às
vezes, as pessoas têm preguiça e
não procuram uma orientação”,
considerou Marlene.
Segundo as nutricionistas, a
cor dos alimentos e a necessidade de composição de um prato
colorido são importantes para
garantir refeições de qualidade
na mesa da população.

A primeira unidade a receber a programação foi o
Cras Enseada (Rua Salim
Farah Maluf, 766 – Enseada). A sensibilização também
já ocorreu no Cras Vicente
de Carvalho (Rua Oswaldo
Aranha, 800 – Jardim Boa
Esperança). A programação
retorna ao Cras Enseada no
dia 6 de novembro.

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Fotos Raimundo Nogueira

estaca guarujá

Cerca de mil
pessoas visitam
7ª Feira de
Profissões
O evento realizado
no sábado, 19, na
sede da Igreja Jesus
Cristo dos Santos
dos Últimos Dias,
contou com apoio da
Prefeitura

C

erca de mil pessoas visitaram a 7ª Feira de
Profissões da Estaca
Guarujá, realizada
no sábado, 19, na sede da Igreja “Estaca Guarujá” (Avenida
Santos Dumont, 2101 – Jardim
Boa Esperança - Vicente de Carvalho). O evento é uma parceria
entre a Prefeitura de Guarujá,
por meio da Assessoria de Políticas Públicas de Juventude,
com a Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias.

A feira contou com palestras
e estandes de 29 empresas, entre faculdades, universidades,
escolas de inglês, de artesanato
e agência de emprego. Os temas
das palestras foram: ‘Profissões
do Futuro’, proferida pelo professor Doutor Edison Monteiro,
e ‘Postura Profissional no Mercado de Trabalho’, ministrada
por Rodrigo Rocha
O evento teve o propósito de
promover e incentivar a educação, instruindo os participantes
sobre diversos cursos e recursos
disponíveis em nossa comunidade. “O programa é voluntário.
Os palestrantes doam o cachê. A
feira é sempre aberta ao público
em geral, a igreja é apenas um
pólo”, explicou Everton Gomes
da Silva, conselheiro e responsável pelo comitê organizador.
Muitas pessoas aproveita-

Cintia foi ao
evento e saiu de
lá matriculada no
curso virtual de
Administração de
uma universidade

7

ram o evento para conhecer
melhor um curso ou uma instituição. Foi o caso de Cintia
Ferreira Serejo, 21 anos, que se
matriculou no curso virtual de
Administração da Unip. “Eu já
estava com vontade de fazer a
faculdade, mas foi aqui na feira,
ao conhecer mais sobre o curso
e a instituição, que resolvi me
matricular”, disse.
Para o assessor de Políticas
Publica para Juventude de Guarujá, o evento foi bastante positivo. “As palestras contaram com
lotação máxima de vagas (250) e
os participantes solicitaram que
sejam feitas mais edições em
outros locais, para atender todas
as comunidades”, finalizou.

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terça-feira


jubileu de prata

Sindicato dos Servidores
Públicos comemora 25 anos

A entidade ofereceu
um almoço de
confraternização
para os servidores
sindicalizados
Fotos Raimundo Nogueira

O

s 25 anos de fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos
de Guarujá (Sindserv) foi comemorado no último
sábado, 19, no CAEC Márcia
Regina (Avenida Mário Daige,
s/nº - Jardim Boa Esperança).
A entidade ofereceu um almoço de confraternização para os
sindicalizados e seus familiares.
Cerca de três mil pessoas compareceram à festa.
A comemoração contou
com churrasco, bebida, shows
musicais, sorteio de prêmios e
diversão para a garotada. Para
o motorista de ambulância da
Prefeitura, Gideão Batista de
Carvalho, que foi acompanhado
pela esposa Maria Clara, a festa
estava ótima. “Costumo vir às
festas do sindicato, e esse ano a
organização nos surpreendeu.
Além disso, vim comemorar a
participação sempre atuante da
entidade”, disse.
Para a auxiliar de serviços
gerais na UBS Boa Esperança,
Edith Loredo Portela, a festa
é tradicional e esperada todos
os anos. “Eu não perco. É uma
excelente oportunidade de ver os
amigos. Nosso sindicato está de
parabéns não só pela festa, mas
também por estar atendendo a
expectativa do funcionário público”, lembrou.
A presidente do Sindserv,
Márcia Rute, que há 12 anos está
no comando da entidade, disse
que estava emocionada de olhar
as mesas cheias e ver o servidor
se divertindo com sua família.
“É um prazer enorme sentir que
o trabalho que o sindicato vem
fazendo transforma a vida das
pessoas”, falou.
A presidente explicou que a
comemoração tem como objetivo
trazer os servidores para dentro
do sindicato. “Há 25 anos conseguimos legitimar o sindicato da

categoria e, desde então, lutamos
por melhorias para a classe. Sabemos que há muito ainda para se
fazer, mas tenho dentro de mim
que estamos no caminho certo”,
finalizou.
Para o secretário municipal
de Administração, desde 2009,
houve muitos avanços nas negociações entre os servidores e
a administração. “O servidor
público tem que ser respeitado e
valorizado no seu trabalho. Sem
ele a Prefeitura não anda. Aliás,
essa é uma orientação da nossa
governante”, disse o secretário,
ressaltando: “A presidente está
de parabéns porque ela percebeu
que administração e servidor
devem andar juntos. E vamos
continuar”, finalizou.

Gideão, que foi com a esposa Maria Clara, sempre participa das festas do Sindserv

Edith: a confraternização é
uma excelente oportunidade
para rever amigos

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


9

integração

Alunos das Apaes da Cidade e
interior têm dia de atividades lúdicas
Com apoio da Prefeitura, a ação realizada
na Praia da Enseada foi coordenada pelo
Conselho da Pessoa com Deficiência,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente e Apae Guarujá

S

no Canto do Tortuga – Praia da
Enseada. A ação foi coordenada
pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
e Apae, com apoio da Prefeitura
de Guarujá.
As crianças, jovens e adultos

Fotos Roberto Sander Jr.

uperação, liberdade e
inclusão social. Estes valores foram trabalhados
com mais de 50 alunos da
Associação de Pais e Amigos do
Excepcional (Apae) de Guarujá,
Jaboticabal e Ferraz de Vasconcelos, numa atividade integrada realizada na última sexta-feira, 18,

das Apaes participaram de atividades lúdicas na água com disco,
banana boat e cadeiras anfíbias
do Programa Praia Acessível.
As outras brincadeiras foram
viabilizadas a partir do apoio das
empresas Lucky Jet Ski e Escola
Náutica Marina Marola. Todas
as ações foram autorizadas pela
Capitania dos Portos, acompanhadas por fisioterapeutas, Corpo
de Bombeiros e Polícia Militar.
Para a diretora da Apae de
Guarujá, Mônica Lima, a iniciativa propicia a socialização
e o contato com a natureza. “É
um momento único porque as

famílias têm dificuldades de proporcionar isso para eles porque
são carentes. Muitos, inclusive
moradores daqui da Cidade, nunca tinham vindo à praia”, contou
a diretora.
A secretária-adjunta de Desenvolvimento e Assistência
Social, que também preside o
Conselho Municipal da Pessoa
com Deficiência, reforça que é
preciso estimular as famílias a
saírem de casa com seus parentes com deficiência e que a ideia
é fazer encontros como estes
periodicamente. “Este é um momento ímpar, com integração e

convivência familiar e social. Não
é preciso ter vergonha do familiar
com deficiência, mas orgulho. As
praias são belas, são nossas e para
todos”, salientou.
Ela acrescenta que a Apae de
Guarujá pode oferecer este momento para os alunos. “Muitos
nunca tinham colocado o pé na
areia da praia, só viam o mar pela
televisão ou revista. O programa
Praia Acessível tem essa preocupação de atender cadeirantes e
pessoas com deficiência visual.
É uma aventura radical porque
o lazer não tem limites”, disse a
presidente do conselho.

Uma história de superação
Luiz Patrick Forte Pinto tem 16 anos e mora no Pae Cará. O
adolescente é autista e deficiente visual. Quando nasceu, ficou
dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI.), mas sua história tomou novo rumo porque sua família acreditou na educação
como forma de lhe oferecer novas oportunidades.
A tia de Patrick, Sílvia Helena do Rosário Pinto, conta que
o levou aos dois anos para o Lar das Moças Cegas, depois o incentivou e acompanhou suas aulas de natação. Posteriormente,
o colocou na Apae, onde ficou até 2009. “Nesta época, ele foi
matriculado na Escola Oswaldo Cruz e agora está na Escola 1º
de Maio”, disse.
Extrovertido, o menino canta Roberto Carlos e adora brincar.
Apesar das dificuldades, enfrenta a vida com alegria e está disposto a aprender e se divertir. “Andei no disco e na banana boat.
Gostei demais e dei muita risada”, contou Patrick.

A ação aconteceu no Canto
do Tortuga, onde os alunos
participaram de diversas
atividades
Autista e deficiente visual, Luiz Patrick, de 16 anos, sempre é
incentivado pela tia Silvia Helena; a família do jovem acredita
na educação como forma de lhe oferecer novas oportunidades


Reprodução

10

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

vagas
do
PAT

Professor de educação física
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Superior completo ou cursando
Eletricista de alta tensão
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir curso técnico de eletricista e NR10 e SEP
(Sistema Elétrico de Potência)
Mecânico de equipamento pesado
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Obs: Possuir curso técnico de mecânica.

Vigilante
8 vagas
Ensino Fundamental incompleto

Vendedor porta a porta
5 vagas

Oficial de serviços gerais
4 vagas
Ensino Fundamental incompleto

Assistente de vendas
3 vagas

PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

fisioterapia

Atendimento do Guaibê é
transferido para Vicente de Carvalho

Os pacientes atendidos na Unidade de Recuperação e Fisioterapia, que funciona no Ginásio Guaibê, passaram a receber tratamento no Centro de Reabilitação de Vicente de Carvalho, localizado na
Avenida São João, 155. A mudança temporária é por causa da reforma no ginásio esportivo. Todos
os pacientes que passam por atendimento no local foram avisados e encaminhados.

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Diário Oficial
GUARUJÁ

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

25.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25.01.00


terça-feira

17

25.01.00

17

512

25.01.00

17

512

2001

512

2001

1 019 obras de drenagem

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

25.01.00

17

512

2001

1 019 4 despesas de capital

25.01.00

17

512

2001

1 019 4 4 investimentos

25.01.00

17

512

2001

1 019 4 4 90

gabinete

Recurso

12.00.00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00
Órgão

Fun
Sub
Progr
Ação

12.01.00
12.00.00

12
EDUCAÇÃO

12.01.00
12.01.00

12
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.01.00
12.01.00

12
12

12.01.00
12.01.00

12
12

306
306

12.01.00
12.01.00

12
12

306
306

1002
1002

12
12

306
306

1002
1002

12.01.00
12.01.00

12
12

306
306

1002
1002

2 077 aquisição de gêneros alimentícios para o ensino
3 3 outras despesas correntes
2 077
fundamental
aplicações
2 077 3 3 90 correntes
1 tesouro
2 077 3 despesasdiretas

12.01.00

12

306

1002

2 077 3 3 outras despesas correntes

12.01.00

12

306

1002

2 077 3 3 90

Suplementar

2 077 3 despesas correntes
EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00
12.01.00










306
1002
EDUCAÇÃO

Fonte de
Recurso

Descrição

EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

aquisição de gêneros alimentícios para o ensino
1002
2 077
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
fundamental

1.100.000,00
1.100.000,00

Total
1 tesouro

1.100.000,00
1.100.000,00

Subtotal

1.100.000,00

Total

aplicações
diretas

Subtotal

1.100.000,00

Órgão
25.00.00
25.01.00
Órgão
25.01.00
25.00.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00
25.01.00

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

Fonte de
Recurso

Anular

Fonte de
Recurso

Anular

Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
17
SANEAMENTO
17
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
512
2001
INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
17
SANEAMENTO
17
512
2001
17
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17
512
2001
1 019 4 despesas de capital
17
512
2001
17
512
2001
17
512
2001
aplicações
17
512
2001
1 019 4 4 90
17
512
2001
1 019 4 despesasdiretas
de capital
17

512

2001


1 tesouro

1.100.000,00

Subtotal

1.100.000,00

Total

1.100.000,00

11
Anular


25.01.00
17
Atos oficiais

SANEAMENTO


25.01.00

D E C R E T O N.º 10.607.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a necessidade de proporcionar o fornecimento de alimentação escolar ininterrupta
e de qualidade à rede municipal de ensino;
Considerando o encerramento do contrato de prestação de serviços de fornecimento, preparo e
distribuição de merenda escolar, ensejando novo procedimento licitatório; e,
Considerando que, quando do último procedimento realizado, os custos tinham como base o
ano de 2007, sendo, portanto, reajustados a valores atualizados;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV

do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplemen mil reais), conforme programação constante do
tar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem

Anexo I deste Decreto.

Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par
cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor

de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Registre-see publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2013.

PREFEITA

“ORÇ”/rdl

Registrado no Livro Competente

“GAB”, em 18.10.2013

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Renata Disaró Lacerda

Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Fonte de

Órgão
Fun
Sub
Progr
Ação
Descrição
Suplementar

Fonte de
Recurso

aplicações
diretas

1 tesouro

1.100.000,00

Subtotal

1.100.000,00

Total

1.100.000,00




D E C R E T O Nº 10.606.
“Altera dispositivo do Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Guarujá
Previdência, criado pelo Decreto n.º 10.245, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando a observância aos Princípios Constitucionais consagrados na Constituição Federal,
notadamente o da Eficiência;
Considerando que compete ao Comitê de Investimentos, no âmbito do Guarujá Previdência as
sessorar a Diretoria Executiva na elaboração da proposta de política de investimentos e na definição da aplicação dos recursos financeiros do Fundo;
Considerando a busca de aprimoramento da transparência quanto à gestão dos recursos do Fun Especial Guarujá Previdência;
do
Considerando a necessidade de desvincular a interferência dos membros do Conselho Fiscal e
do Conselho de Administração, que devem se limitar à aprovação e fiscalização da execução da
política anual de investimentos;
Considerando o que consta do Ofício n.º 307/2013 – Secretaria Municipal de Administração, Fundo Especial de Previdência Social;
DECRETA:
Art. 1.º O inciso III, do item 2, do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, no Anexo Único,
do Decreto n.º 10.245, de 27 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2) (…)
 (...)
III – Servidor efetivo estatutário tendo formação superior nas áreas de contabilidade, economia
ou administração.” (NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.o 10.245, de 27 de
fevereiro de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2013.
PREFEITA
SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente,
“GAB”, em 18.10.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que o digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 142/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 35602/125987/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO
ENSEADA, DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2, no valor
total de R$ 1.997.014,00 (Hum milhão novecentos e noventa e sete mil e quatorze
centavos); As despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO deste objeto, serão provenientes de convênio com o Governo Federal, através do Ministério das
Cidades e Caixa Econômica Federal, com contrapartida do tesouro municipal,
conforme segue:
Órgão:
26.01 – Secretaria Municipal de Habitação
Elementos de despesa:
3.3.90.39.00
OS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS SERÃO DIRETAMENTE ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, QUE ZELARÁ PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93;
PRAZO: PARA INÍCIO: 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO DE ORDEM DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 42 (QUARENTA E DOIS) MESES; DATA DE ASSINATURA: 10 DE
OUTUBRO DE 2013.

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 26499/71137/2013
Pregão Presencial nº 95/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza de piscina para a municipalidade.
I – Nos termos do Anexo I do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras na sessão pública do dia 21/10/2013, CONVOCADAS a apresentarem a documentação solicitada (FISPQ) dos
itens vencidos respectivamente por cada empresa, na Diretoria
de Compras e Licitações, sito na Avenida Santos Dumont, 800
– Santo Antônio – 1º Andar, em horário de expediente, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da presente
publicação.
II – Publique-se.
Guarujá, 21 de outubro de 2013
RAFAEL FRANCHI
PREGOEIRO

Atos oficiais
secretarias municipais
educação
COMUNICADO
ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT
– VESTIBULINHO 1º SEMESTRE 2014 –
Estão abertas as inscrições para o vestibulinho da Etec Alberto
Santos Dumont, para os cursos técnicos gratuitos do 1º semestre de 2014.
As inscrições podem ser realizadas até às 15 horas do dia
24/10/2013, pela internet no site www.vestibulinhoetec.com.
br ou no posto de inscrição disponível na Etec Alberto Santos
Dumont, na Rua Dona Vitória nº 502 – Jardim São Miguel – Guarujá/SP.
PERÍODO
MANHÃ
TARDE
NOITE
SÁBADOS PELA MANHÃ

HABILITAÇÕES
ENSINO MÉDIO (1º ano)
COZINHA (Gastronomia)
TURISMO RECEPTIVO
SECRETARIADO
MANUTENÇÃO DE AERONAVES
HOSPEDAGEM (Hotelaria)
SECRETARIADO (Teletec)
ADMINISTRAÇÃO (Teletec)

VAGAS
105
40
40
40
40
40
40
40

Guarujá, 01 de outubro de 2013.
Etec “ALBERTO SANTOS DUMONT”
R. Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel - Guarujá/SP
CEP 11440-170 Tel/Fax: (13) 3382-5677
e-mail: dir.santosdumont@centropaulasouza.sp.gov.br
http://www.etecsantosdumont.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião
aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às
nove horas e trinta minutos em uma das salas da E.M. Lucimara
de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343,
Santa Rosa.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
Portaria nº 43/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e
Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais
e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013:
• E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn
• E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Educação, 18 de outubro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435
de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11,
os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos da
Escola de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente
ao ano de 2013:
• N.E.I.M. José Antonio Ferranti
Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da
Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº
01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá,
referente ao ano de 2013:
• Centro de Recreação Infantil Gente Que Sabe
• Centro de Recreação Infantil Passo a Passo
• Centro de Recreação Infantil Tia Virgínia
• Colégio Mundo Azul Educação Infantil
• Creche Comunitária Criança Esperança
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de
2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às
quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos
em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a
seguinte pauta:
Expediente
1- Discussão do Ofício nº 804/2013 - Apreciação de Subvenções
do referido Ofício
José Edmur Boteon
Presidente

finanças
Edital 067 /2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
os contribuintes abaixo para comparecimento junto à Diretoria
de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP para fins de solicitação
da autorização para emissão de notas fiscais eletrônicas de
serviço em conformidade com o Decreto Municipal 9395/11.
Razão Social
VAV Comércio e Montagens de Elevadores Ltda – ME
Alexsandro Nascimento Oliveira Bicicletaria – ME
Jose Roberto da Silva Correa Junior ME
J Ribeiro de S Neto Representações ME
R de Azevedo Nascimento ME
Maria Alice Pinheiro Almeida Bottene EPP
Silva & Oliveira Imoveis

Inscrição
Municipal
45008
45031
45088
45095
45147
45178
45188

CNPJ
08.920.323/0001-05
13.035.897/0001-30
13.583.325/0001-96
15.122.194/0001-75
12.029.065/0001-49
97.554.299/0001-68
16.825.081/0001-07

Modulo Entretenimento Ltda ME
P H Reformas Eletrica Ltda ME
Silvia Maria Bernardes Hospedagem ME
Go One Representação Comercial em Telecomunicações
J de A Sobreira Construção ME
2 N Engenharia Ltda
Clevilton melo Duarte ME
Blindage Ltda
Movplan Moveis Planejados Ltda
Dílson Borges dos Santos Transportes ME
Kruchin Arquitetura Ltda
L & FF Locação e Transportes Ltda EPP
Sebastião Lopes da Silva
JBC Transportes de Carga em Geral Ltda EPP
M A da Silva Gonçalves
Clinica Radiologica do Guarujá
J Cidade Transporte Ltda
Engenharia Construjob Ltda ME
M das G Domingues Decorações ME
Jirame & Ferreira Assistência a Idosos Ltda ME
Engetelles Reformas e Construções Ltda
A P A Sposito ME
V R Aparecida Transportes de Carga Ltda EPP
Business Network Brasil Ltda EPP
Embnews Deposito para Terceiros Transporte de Carga
Jane de Sousa Gonçalves Duarte ME
S G de Oliveira Processamento de Dados ME
Complexa Assessoria Consultoria e Representações
Mercadão de Balanças Mauá Ltda EPP
Elenco Vencedor Construção Unipessoal Ltda
Angela S Barreto Nautica ME
Lucia Angela da Silva Guaruja ME

45192
45213
45233
45260
45291
45320
45348
45355
45358
45387
45388
45391
45403
45423
45441
45501
45560
45572
45592
45616
45634
45675
45679
45727
45735
45743
45751
45752
45795
45837
45965
45998

12.141.106/0001-94
13.235.457/0001-27
10.314.655/0003-50
10.962.898/0005-66
13.334.188/0001-56
00.346.953/0001-06
14.982.636/0001-90
03.963.529/0001-07
14.798.956/0001-95
08.050.009/0001-19
59.482.299/0001-00
04.111.519/0001-06
15.160.808/0001-03
16.811.076/0001-37
11.232.045/0001-08
51.081.214/0004-13
15.417.201/0001-66
14.456.477/0001-90
14.180.911/0001-52
14.904.465/0001-81
13.807.793/0001-05
13.867.237/0001-16
14.847.449/0001-02
13.143.687/0001-66
11.209.542/0003-57
15.189.356/0001-92
07.845.642/0001-30
07.283.683/0001-80
72.010.408/0005-89
15.828.186/0001-49
15.726.017/0001-06
03.406.570/0001-74

Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
Fábio Lins Alves
Diretor de Fiscalização Econômica

desenvolvimento e
assistência social
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no
dia 22 de Outubro de 2013 às 09h00min, na Sede do conselho
sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com
a seguinte pauta:
• Análise dos Projetos das Entidades, referente a Subvenção no
exercício de 2014:
Regina Rodrigues Costa
Presidente

planejamento estratégico
A Presidente da Comissão destinada a auxiliar na elaboração
do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, conforme decreto n.º 10.556, de 13 de setembro de 2013, publicado no D.O.M.
de 18 de setembro de 2013, CONVOCA seus membros para reunião, no dia 23 de outubro, quarta-feira, às 14h30min., na sala
de reuniões, localizada no 5º andar do Paço Moacir dos Santos
Filho, à Av. Santos Dumont, 800.
Pauta:
• Transporte público;
• Mobilidade;
• Preparação da 1ª audiência do Transporte Público;
Guarujá, 21 de outubro de 2013
Ana Isabel Mesquita de Oliveira
Presidente

advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 26618/137739/2011

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;
Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741;
Dra. Claudia Maria Aparecida Mori – OAB/SP 216.855;
Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879
Processado: H.R. - prontuário 11.201
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 686/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no
dia 29/10/2013, a partir das 13:30 hs, na Divisão de Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro,
691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sergio Yoshio Imamura
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271
Processado: M. V. do N. – prontuário 14.170
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 879/2012 fica
a advogada acima indicada, INTIMADA, para apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na
Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Mariana de Almeida Cruz
Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271
Processado: M. V. do N. – prontuário 14.170
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 878/2012 fica a
advogada acima indicada, INTIMADA, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de
Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua
Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Mariana de Almeida Cruz

administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
Adriana Fernandes Costa
Adriane Valerio
Alberto de Souza
Alessandra Helena Martins
Alessandra Tenorio
Alessandro Balbino de Olivera
Alexandre Neves Geronimo
Ana Paula Duvareski Romano
Andrea Lemos dos Santos
Andrea Quintero Dias
Anesio Cordeiro de Carvalho
Antonia Vanderli Cunha Lira
Armando de Freitas Pinho
Carin Virginia de Abreu
Catiane Sales Ramos
Cecilia Vani Mei
Celimar do Nacimento Silva

PRONT.
16803
10.504
11.794
9.518
18.421
13305
20.002
12.673
19.443
16565
7.305
11.033
11.033
11.033
20.416
13.157
15113
12.945
18.656

DOCUMENTO
Processo nº 28172/2013
Portaria nº 2924/2013
Requerimento

Celso Antonio Chaves
Cesar Henrique Orleans
Daiane Ramos de Lima Almeida
Daniela do Amaral Mourão
Daniela do Amaral Mourão
Divani Santos de Jesus
Doroti Aparecida Pasquantonio
Eliane Lima Apa
Elizabete aria Gracia da Fonseca
Elizabeth dos Santos Marculino
Elizeth Antonia de Paula
Erika Aparecida Silva
Eunice Cristina Cruz dos Santos
Eva Vilma Silva de Almeida
Evelyn de Souza Calçada
Fatima Fernanda Nunes
Francelina Sanches da Sailva
Geraldo Mariela da Rocha
Gilberto Castro
Inaie Flor de Oliveira
Ineuriman Braz Carolino
Isabelli Lima Senni
Ivone Peres Melo
Jaqueline Carla Cavalcanti
Jose Figueiredo da Silva
Jose Francisco Teixeira
Juliana dos Santos Froes
Juliana Gonçalves Souza
Juliana Gonçalves Souza
Katia Alves Carvalhal
Katia Maria Vieira
Kelly Gomes de Goes
Laurecy dos Santos
Leandro da Costa Silva
Leonardo Augusto Walker
Lia Marcia Pires
Luciana da Costa Pinto
Luciana de Jesus Costa
Luciana Ferro
Luciana Leao Ferreira
Luciana Miranda de Melo
Lucilene Batista dos Santos
Lucimeire dos Santos
Luis Americo Leite Neto
Luiz Carlos Ladislau
Luiz Jose da Silva
Lydia Katya
Marcela Urzedo Nascimento
Marcia Cristina de Oliveira
Marcia Maria Pereira
Maria Aparecida Alves Ribeiro
Maria Aparecida Santos da Silva
Maria Cristina Siqueira Guiao
Maria do Carmo Altino
Maria Isabel Pereira
Maria Nesilda da Silva Bezerra
Maria Nesilda da Silva Bezerra
Marivaldo Cotta
Marlene Maria de A. Silva
Marta Menezes
Monica dos Santos Silva
Monica R. S. Bartoloto
Neide de Oliveira
Neide de Souza
Nina Fatima Mendes
Nina Fatima Mendes
Nina Fatima Mendes
Nison Freire
Odete Barbosa Domiciniano
Ozana de Paula Carvalho
Patricia Oliveira Guerra
Paula Camila dos Santos
Regiane dos Santos Passos
Renata Fernandes Bezerra
Roberto Jamir de Aguiar
Rosa Maria Largacha
Rosangela Santos Nascimento
Rosangela Starnin Negreiros
Roseli Ovale de Souza

5.254
Nomeação
16.972
12.833
12.923
8687
16.363
10524
12502
14.990
12513
19364
5611
18.228
19.631
15855
9716
15015
11.807
14870
17.921
19.644
8765
18427
18.485
14471
19401
18965
18965
8340
12508
14801
9.735
Nomeação
16565
16299
14.946
19.711
13.214
11.848
18.480
8088
16.839
Nomeação
11.680
12432
9612
15813
13.225
18012
9.908
12.443
5.593
11.049
12837
11.591
11.591
3417
11889
8.443
18.979
6903
12.965
15.971
5.064
5.064
5.064
5.838
5613
10564
13.105
18.455
16743
16060
12430
14.815
10109
12.364
17.200

Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
OfÍcio nº 2578/13-SEDUC
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento

Roseli Sabino Gonçalves
Roseli Taciano Santos
Roseli Taciano Santos
Rosicleide dos Santos
Rosimere Costa Guerra
Rubia Gabriela Andrade
Rute Izabel Inacio
Sabrina Ferreira Lovecchio
Sergio Roberto da Cruz
Silvana Rodrigues Carvalho
Solange Alvares Anel
Tatiana Santos Ribeiro
Valeria Korik Franco
Verneli de Souza Silva
Verneli de Souza Silva
Viviane Aparecida Rodrigues
Waldilene Simoes Lopes
Zenaldi de Oliveira Duarte

12477
13.121
13068
10.582
10.577
20.415
14886
16.976
11.887
10.587
18.244
19.441
10.346
13.518
13.518
13.168
12094
7.626

13
Requerimento
Requerimento

Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

Atos oficiais
câmara
REPUBLICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o
Pregão Presencial nº 022/2013, que visa a aquisição de veículos
para a Câmara Municipal de Guarujá.
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291,
Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no
endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br
Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 04 de Novembro de
2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13)40092138, no horário comercial.
Guarujá, em 22 de Outubro de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª
LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.
INÍCIO: 15:34 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 646/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 107/2013, do Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a redenominação e reorganização do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, institui o
Fundo Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência e dá
outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Telegrama 010887/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde, no valor de R$ 589.338,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
de Saúde, no valor de R$ 130.924,65. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
de Saúde, no valor de R$ 152.950,00. À SECRETARIA PARA CO-

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM213983/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Ofício s/nº, da Associação de Moradores do Jardim Santa Maria, requerendo a leitura em Plenário da anexa Ação Popular.
ARQUIVE-SE.
Ofício s/nº, da Associação de Moradores do Jardim Santa Maria, requerendo a leitura em Plenário da anexa Ação Popular.
ARQUIVE-SE.
Súmula do Expediente recebido no período de 10 a 17 de setembro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 0108/2013 - Denomina Rua Alcides Magri, o Logradouro nº
036226, no bairro Jardim Acapulco, na cidade de Guarujá, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e
de FINANÇAS E ORÇAMENTO. (+01)
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0109/2013 - Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418
de 26 de julho de 1995, que institui o passe livre nos transportes
coletivos no município e dá outras providências. ÀS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PORTOS, AEROPORTOS E TRANSPORTES e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
Nº 0110/2013 - Proíbe a vinculação de qualquer tipo de propaganda sobre bebidas alcóolicas e tabaco na orla marítima do
nosso município e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0045/2013 – Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências. À
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0002/2013 - Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei
Orgânica do Município de Guarujá. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 3245/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica
da Rua João Anselmo da Rocha, principalmente na altura do
nº 234, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 3246/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando o nivelamento e colocação
de pó de pedra ou similares em todo o trecho da Rua Maria Geralda Valadão, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a recuperação asfáltica da
Rua Áurea Guenagua de Castro, especialmente no cruzamento
com a Rua Hermenegildo Azevedo, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a recuperação da rotatória
entre as Avenidas Santa Clara e Brasil, Vila Zilda. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza, capinação, retirada de lixo e complementação da instalação de manilhas na rede
de esgoto no trecho entre a Rua Luís Goes e Rua Leonidas Castilho de Souza, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando melhorias na iluminação e recuperação asfáltica da Rua Major Manoel Fernandes Neto, Jardim Três
Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

competente, providências visando a instalação de redutor de
velocidade e sinalização no cruzamento da Av. Mário Daige e
Rua Júlio Freire, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento, colocação de
pó de pedra e/ou similares, em todo trecho da Av. Pedro Bento da
Costa, em especial entre a Rua Luis Goes e Avenida A, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento e colocação
de pó de pedra e/ou similares em todo trecho da Rua Valdemar
Tangari, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a poda de árvores, limpeza e
capinação no canteiro central da Av. Luis Gama, entre a Avenida
Santos Dumont e Rua André Rebouças, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando recuperação asfáltica da Rua
Esperidião Rosas, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Elias José de Lima
competente, providências visando a drenagem das águas pluviais, a desobstrução dos bueiros, a limpeza, a capinação e a troca das tampas das bocas de lobo e das tampas situadas em cima
do canal, em toda extensão da Avenida das Acácias, no Jardim
Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias
de águas pluviais, instalação e pintura das guias e zeladoria na
Rua Gino Fabris, no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a desobstrução dos bueiros,
drenagem, instalação de tampas e zeladoria na Rua Joaquim
Francisco, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação asfáltica ou
instalação de bloquetes na Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento dos bloquetes
da Rua Doutor José Foster Júnior, no Santa Rosa. À SECRETARIA
competente, providências visando diversas melhorias na Rua
Doutor José Foster Júnior, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando desobstrução, manutenção
de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção
das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de
águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão
da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando desobstrução dos bueiros
e drenagem das águas pluviais em toda extensão da Avenida
Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA
competente, providências visando desobstrução, manutenção
de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção
das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de
águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão
da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA
Do Vereador Geraldo Soares Galvão

competente, providências visando recolocação das guias e sarjetas, bem como, reforma da caixa de águas pluviais da Rua José
Ferreira Canaes, 446, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando reparos necessários na caixa
de águas pluviais e confecção de respectivas tampas no cruzamento da Rua Augusto Simões com a Rua Calixto Daige, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando recolocação de guias e sarjetas, bem como reforma da caixa de águas pluviais da Rua José
Ferreira Canais, 446, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS
Nº 3302/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na caixa de águas
pluviais e confecção das respectivas tampas da Rua Augusto Simões com a Rua Calixto Daige, no Santo Antonio. À SECRETARIA
competente, providências visando recapeamento da Rua Araguaia,
no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando pavimentação da Avenida
São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3305/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento na Rua
Operário José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS
Nº 3306/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Copacabana,
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação da Rua Casa
Branca, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o recapeamento da Rua Gerson
Ferreira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de sistema de
esgoto na Rua Tiradentes, bairro Prainha. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando o recapeamento na Rua Benedito Lapa Malvão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando a pintura e conservação das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Monteiro da Cruz, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o recapeamento da Rua Iporanga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Gilberto Benzi
competente, providências visando operação tapa buracos com
reposição dos bloquetes na Rua Vereador Valdemar Gonçalves, no
Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando operação tapa buracos da
Rua Funchal, em frente ao nº 120, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando limpeza, retirada de lixo e entulhos situado no canal da Avenida Guadalajara, na Enseada. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3282/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pavimentação e limpeza
da Rua Cruzeiro do Sul, no Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando nivelamento e posterior pavimentação da Rua Seis, próximo ao Hotel Mar Casado, no Mar
Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Nº 3284/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Um, no
Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento e pavimentação da Rua Araguaia, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS
Nº 3286/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua
Maria Geralda Valadão, Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 3287/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de
mais uma caçamba de lixo na Rua Araguaçú, Jardim Enseada. À
competente, providências visando o nivelamento, coleta de lixo
e o desentupimento da boca de lobo na Rua Bragança, Vila Rã. À
competente, providências visando o nivelamento da Rua Rebouças, em frente ao nº 63, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
competente, providências visando a construção de mais uma
via de acesso ao bairro de Morrinhos - Morrinhos I a IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+04)
competente, providências visando o nivelamento da Rua Bragança, no bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Piraí e
adjacentes, no bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS
Nº 3152/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obrigar o proprietário do
imóvel abandonado na esquina da Rua Álvaro Parente com a
Avenida Rui Barbosa, no Parque Estuário, que realize a limpeza e
a retirada do lixo do mesmo e construa um tapume impedindo
o acesso de pessoas estranhas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação da Rua José
Martins Gomes, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza das caixas pluviais
em toda extensão da Rua Álvaro Parente, no Parque Estuário. À
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
Nº 3290/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, limpeza e
desentupimento das bocas de lobo/bueiros de água pluvial na
Av. Santos Dumont, altura da empresa Pontes Vistoria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a operação tapa buracos na
Rua Major Manoel Fernandes Neto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção da iluminação
e limpeza em toda extensão do túnel Juscelino Kubistchek (túnel Vila Zilda). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo/bueiros de águas pluviais, em
toda extensão da Rua João Pacatuba dos Santos, Santa Cruz dos
Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção e ou/ melhorias, como recolocação de tampa adequada na Alameda das Tulipas em frente ao nº 730, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA

terça-feira


competente, providências visando manutenção, operação cata
treco e retirada de entulhos da Rua Bragança, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 3115/2013 - Solicita do Executivo que determine ao PROCOM, estudos visando cobrar as empresas de telefonia celular
nesta cidade para que os serviços e sinais de telefonia móvel alcancem a todos os bairros deste município. À SECRETARIA PARA
Nº 3116/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua da
Madeira, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento o Rua Araguaia, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos em toda extensão
da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em toda extensão da
Rua Tiradentes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em tosa extensão da
Rua José Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3121/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua
Mário Silveira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando o recapeamento da Rua Áureo Moreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando o recapeamento da Rua José
Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
Nº 3124/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua
Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 3125/2013 - Solicita do Executivo que oriente a Secretaria de
Saúde, visando cobrar os profissionais de medicina em plantões
na rede pública, para que realizem atendimento aos pacientes
vestindo roupas brancas, ou na falta desta, utilize jaleco, bem
como sugerimos a municipalidade que reveja a Lei 135/2013,
em seu Artigo 238, parágrafo 1º, para que busque desta forma
alterar a forma de pagamento da GAPP aos médicos que faltam
a um plantão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Eduardo
Rizk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Fernando Nascimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Antonio
Osti, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua José
Ferreira Canaes Filho, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o recapeamento da Av. Mário Daige, entre a Av. Santa Adelaide e Rua Manoel Otero Rodrigues, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS

15

PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Trombetas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
competente, providências visando fiscalização dos serviços da
Sabesp na Rua Acre, na Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando manutenção da boca de lobo
existente na Alameda das Margaridas, altura do nº 810, no Santo
Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando poda das árvores da Avenida
Salim Farah Maluf, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
competente, providências visando a substituição dos refletores
e lâmpadas da orla das Praias da Pitangueiras e Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção do asfalto e limpeza em toda extensão da Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa
Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando obras de zeladoria e nivelamento da Rua Pioneiros e Rua Monte Sinai, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o desentupimento das bocas
de lobo existentes na Rua Helio Alves Martins, antiga Rua “B”,
Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade em frente a ADISA e CRECHE MAURO APRÍGIO, ambas localizadas à Rua Josefa Herminia Caldas, Jardim Progresso em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando uma limpeza na Praça que
fica na confluência da Rua Romulo da Silva Lira, esquina da Av.
Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando complementar o número de
agentes de combate à dengue. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando estudos para adequar nosso
calendário escolar Municipal com a Lei Geral da Copa, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD). À
competente, providências visando a pavimentação da Avenida
Antonio Correa, Rua Luiz Laurindo Santana e Rua João da Silva,
na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e obras de reparos
no entorno do canal da Av. Antonio Correa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e obras de reparos
no entorno do canal da Avenida Arthur Paixão, na Vila Ligia. À
Nº 3166/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação
tapa buracos na Avenida Brasil, na Vila Zilda e Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


competente, providências visando a realização de obras de manutenção na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Projetada “A”, e que notifique a Sabesp para a realização de manutenção na esquina da Rua Projetada “A” com a Rua 4, ambas no Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção de zeladoria e
limpeza do canal da Avenida Cinco, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3169/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Avenida João Silveira, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a reforma da boca de lobo localizada na rotatória da saída do bairro Morrinhos, na Avenida Lídio
Martins Correa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de manutenção de
limpeza do canal e do seu entorno, bem como a retirada das árvores que encontram-se mortas na Avenida Manoel da Cruz Michael,
no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de manutenção de
limpeza do canal e do seu entorno, bem como a retirada das árvores que encontram-se mortas na Avenida Miguel Mussa Gaze, no
Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a demarcação viária do eixo
central da Avenida Tancredo Neves, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando realizar obras de acessibilidade
no CAEC Dante Sinópoli, localizado na Alameda Dracena, nº 513, na
Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a demarcação viária do eixo
central, bem como, a pintura dos redutores de velocidade existentes na Av. Antenor Pimentel, que passa pelos bairros Morrinhos I, II,
III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3176/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação Viária com
segregador refletivo ou guias primas na saída do bairro Morrinhos, localizado na Rua Marco Antonio Oggiano, Morrinhos I. À
competente, providências visando a substituição das telhas e a
devida manutenção das calhas do telhado da quadra da Escola
Lúcia Flora, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando estudos nos pontos conflitantes do Estatuto de Servidor, Lei 135/2013 e criarem uma parametrização dos níveis de remuneração dos cargos existentes
no Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3179/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalar junto aos pontos de ônibus,
mapas informativos com as linhas e itinerários, bairro de Morrinhos I,
II, III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização de obras de zeladoria e nivelamento nas Ruas do Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências no sentido de realizar a limpeza do Rio do
Meio, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o retorno da antiga linha 35
com percurso do Canta Galo, passando pelo bairro da Vila Baiana e com destino final até Vicente de carvalho. À SECRETARIA
competente, providências visando a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Marco Antonio Oggiano, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo e limpeza do canal em frente ao CDHU, Morrinhos III.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça das Bandeiras. À SECRETARIA
competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça dos Expedicionários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização da limpeza do
espaço da Praça Zé Perez, bem como a instalação de uma academia, desentupimento das bocas de lobo e o desentupimento
das tampas das caixas localizadas na Rua 7, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento
das bocas de lobo existentes na Avenida Presidente Vargas, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, estudos visando atender diversas reinvindicações
dos Professores da rede de ensino municipal. À SECRETARIA
Nº 3190/2013 - Solicita do Executivo que determine à Diretoria
de Regularização Fundiária, providências visando o recadastramento dos moradores do bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA
competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça localizada em frente ao Cemitério
da Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação das Travessas
100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114 e 115, todas no
bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando realizar o desentupimento
das bocas de lobo existentes na Rua “B”, no bairro Monteiro da
Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando realizar o desentupimento
das bocas de lobo existentes, bem como a substituição das tampas das caixas, localizada na Rua 2 C, no bairro Monteiro da Cruz.
competente, providências visando o desentupimento das bocas
de lobo e substituição das tampas das caixas na Rua 7, Vila Zilda.
competente, providências visando uma revisão nas galerias de
águas pluviais da Rua Antonio Eduardo Pirani, entre as Ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Anselmo da Rocha, Jardim Boa
Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a zeladoria, limpeza, roçada
e retirada de entulho em toda extensão da Rua Carlos Drumond
de Andrade, Jardim Brasil II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a poda de árvore em frente
ao nº 09 da Rua Ceará, Jardim Santense, Vicente de Carvalho. À
competente, providências visando a limpeza e a poda das árvores da Praça localizada na Rua Daniel Matos, Morrinhos I. À
competente, providências visando a capinação em toda extensão, retirada de entulhos, limpeza dos bueiros e instalação de
tampas nos bueiros na Rua Domingos Antoniett, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

competente, providências visando obras de zeladoria, retirada
de entulhos ao longo da Rua dos Yucas, balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção de zeladoria nas
proximidades da Rua Doze esquina com a Rua Orsep Bozonkian, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção de zeladoria,
capinação, nivelamento de Rua e limpeza do canal, pelas ruas
Anselmo Garcia, Av. João Silveira e Rua Panaiótis Músculis, Vila
Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a expansão da rede de iluminação pública para a Rua Edson Urbano Muniz Pontes, Jardim
Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de redutores de
velocidade para os cruzamentos da Rua Epitácio Pessoa com a
Rua Aristides Rodrigues de Castro e da Rua Epitácio Pessoa com
a Rua Cristóvão Gil Lopes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a realização da limpeza e do
desassoreamento do canal localizado na Rua Luiz Góes, no Jardim
Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização do desentupimento das bocas de lobo existentes na Rua Nova Esperança, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização da limpeza do
bueiro existente no cruzamento da Rua Operária com a Avenida
Santos Dumont, bem como a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Operária, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a realização da limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Panaiótis Músculis,
na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção necessária na
Rua Particular 42 A, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando realizar a retirada dos entulhos
acumulados na área verde localizada no final da Rua Poeta Alberto
Oliveira, que confronta com a Rua Poeta Augusto dos Anjos, no Jardim Brasil. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando realizar o nivelamento com bica
corrida e a capinação em toda extensão da Rua Raimundo C. Souza,
no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando realizar o nivelamento com
bica corrida em toda extensão da Rua Raimundo C. de Souza, no
competente, providências visando realizar o nivelamento com
bica corrida em toda extensão da Rua Rubens Rodrigues, no
competente, providências visando a substituição das tampas e
desentupimento dos bueiros da Rua 1º de Maio e instalação de
redutores de velocidade entre a Rua Santo Amaro e a Rua 1º de
Maio e uma placa de trânsito proibindo caminhões na via, bairro
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3216/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo
e substituição das tampas das caixas de boca de lobo na Rua São
Luiz, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando as obras de manutenção na
Rua Senador Salgado Filho, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

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