A Prefeitura de Guarujá abriu 496 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senai. Guarujá se destacou no campeonato regional de robótica da Lego, classificando quatro de suas cinco equipes para a etapa nacional. O Banco do Brasil quer estreitar laços com o município oferecendo novas oportunidades, como a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida.

1. Diário Oficial
Sábado, 23 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2706 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
processo seletivo turismo
Prefeitura abre Município marca presença
em feira internacional
496 vagas para Página 24
cursos gratuitos emprego
Confira as oportunidades
O Governo Municipal ampliou a parceria com o Senai para oferecer no-
vos cursos profissionalizantes à população. Ao todo, são 496 vagas para dez para segunda
cursos gratuitos em diversas áreas, como logística, elétrica, construção civil, Página 6
informática e administrativa. Página 7
robótica
Guarujá vence
fase regional de
campeonato
Pedro Rezende
Página 8
Das cinco equipes classificadas para a etapa nacional do campeonato de robótica da Lego, quatro são do Município

2. 2 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
3
representatividade
Guarujá ganha voz na
Associação Paulista de Municípios
A prefeita voltou a será realizado de 2 a 6 de abril, O governador reafirmou sua governador os pleitos da entidade
em Santos. confiança na continuidade do para 2013. Entre eles, o incentivo Investe São Paulo
integrar a diretoria A Baixada Santista está bem desenvolvimento econômico à prestação de serviços aos mu- A Agência Paulista de
da instituição que representada na nova diretoria da do Estado. “Vamos fazer um nicípios por meio de programas Promoção de Investimentos
APM. Além de Guarujá, também trabalho junto ao Investe São como Investe São Paulo e o apoio e Competitividade é uma
representa os 645 fazem parte da nova composição Paulo, buscando crédito para a lutas históricas, como a reforma entidade de serviço social
municípios do Estado os prefeito Mauro Orlandini, investimentos, desenvolvimento, tributária. “Os municípios con- autônomo de direito privado
vinculada à Secretaria de
A
de Bertioga, e Paulo Alexandre asfalto, máquinas e programas tinuam sendo o elo mais fraco
prefeita integ ra a Barbosa, de Santos. de meio ambiente para os muni- e esperam há anos pela reforma Estado de Desenvolvimento
nova diretoria da As- Defensora do associativismo cípios. Estamos otimistas e juntos tributária”, afirmou Giglio. Econômico, Ciência e Tecno-
sociação Paulista dos e cooperativismo dentro do seu vamos fazer muita coisa para logia. O órgão executa polí-
Municípios (APM) governo, a prefeita considera que o País continue crescendo”, APM ticas que contribuam para a
– biênio 2013-2014. Na última importante a participação do afirmou Alckmin. Criada na década de 40, a As- atração de novos investimen-
segunda-feira, 18, ela participou Guarujá na diretoria da APM. Além de Guarujá, Santos e sociação Paulista de Municípios tos nacionais e internacionais
da apresentação do grupo ao “Temos um excelente relaciona- Bertioga, participaram do en- representa os 645 municípios para o Estado. Tem como
governador Geraldo Alckmin, mento com o Governo Estadual contro os prefeitos São Manuel, do estado de São Paulo. Há 57 propósito estimular a compe-
no Palácio dos Bandeirantes. Du- e nossa participação dentro da Campinas, Ourinhos, Itu, Tauba- anos, a entidade, que congrega titividade da economia pau-
rante o encontro, o governador associação melhora ainda mais té, Pratânia e Catanduva. Durante prefeitos e vice-prefeitos, realiza, lista, a geração de empregos
confirmou sua participação no esse canal de diálogo”, disse a o evento, Celso Giglio, o novo ininterruptamente, o Congresso e renda para a população e a
57º Congresso da entidade, que chefe do Executivo. presidente da APM, expôs ao Paulista de Municípios. inovação tecnológica, além
de auxiliar os municípios no
atendimento ao investidor e
Pedro Rezende
no desenvolvimento do am-
biente de negócios.
Na segunda feira, 18, o grupo que liderará a APM no biênio 2013-2014 foi apresentado ao governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes

4. 4 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidades
Banco do Brasil quer estreitar
laços com o Governo Municipal
Foto PMG
Entre as novidades
anunciadas pelos
gerentes Rodrigo Farias,
Celso Luiz Ferreira e Ítalo
Fernando de Oliveira
está a inclusão do banco
no programa Minha
Casa, Minha Vida
T
Na última semana, rês gerentes de agên- gerente de negócios imobiliários foi uma forma de estreitar o que o poder público possa ter
cias do Banco do Bra- do Banco do Brasil, Rodrigo relacionamento com a Prefei- melhores condições de realizar
a prefeita recebeu a sil da região se reuni- Farias Rodrigues; o gerente- tura. “O Banco do Brasil tem, seus projetos”.
visita de três gerentes ram com a prefeita, na geral da Baixada Santista, Celso desde 2012, este serviço de A prefeita se mostrou disposta
última semana, para sinalizar Luis Ferreira, e o gerente de financiamento de imóveis com a analisar as oportunidades que
da Baixada Santista; novas oportunidades para o relacionamentos da agência o “Minha Casa, Minha Vida”. o banco pode oferecer. “É mais
grupo sinalizou novas Município. Entre as novidades, de Guarujá, Ítalo Fernando de Porém, é pouco divulgado. uma forma de dar celeridade
está a inclusão do banco no Oliveira. Nossa intenção é fazer essa às necessidades do Município
oportunidades para o “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o gerente de ne- interligação entre a Prefeitura e executar mais rápido as obras
Município Participaram do encontro o gócios imobiliários, a reunião de Guarujá e construtoras, para necessárias”, destacou.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
5
escola de governo
Prefeitura promove curso para fiscais
Lançamento Tributário
Pedro Rezende
foi o tema do primeiro
módulo lecionado
para os funcionários
municipais; workshop
tem o objetivo de
alinhar as ações dos
setores de Fiscalização
e Jurídico
E
vitar que o Município
perca ações judiciais
por vícios ou erros nos
lançamentos tributários
e aproximar os setores de Fiscali-
zação e Jurídico, para que ambos
atuem alinhados. Esse é intuito da
Prefeitura com o workshop “Pro-
cedimentos sobre Fiscalização
Municipal”, realizado na última
quarta-feira, 20. O curso, que
aconteceu na Escola de Governo
e Gestão Pública do Município,
foi realizado pela Secretaria de
Coordenação Governamental
com colaboração da Advocacia
Geral do Município.
Cerca de 70 fiscais municipais
receberam a capacitação que inau-
gurou o ciclo de eventos da Escola
de Governo voltados à capacitação
do servidor público neste ano. A
atividade de um dia foi realizada
para duas turmas, uma no período
da manhã e outra à tarde.
O workshop foi ministrado
pelo coordenador da Escola
de Governo e Gestão Pública,
que também é servidor público, anos, o workshop ofereceu uma entrosamento entre os fiscais e os Lançamento Os próximos módulos
professor universitário e pós- visão ampliada da fiscalização no advogados da Prefeitura porque tributário estão programados
graduado em Direito Público. Município. “É uma base. Preci- o serviço de um depende do ou- É o procedimento para março e abril
Em seguida, os procuradores do samos saber sobre as origens dos tro”, disse ele, ressaltando que o que o poder público tem
Município, Guilherme Henrique tributos para integrar o trabalho. setor jurídico municipal é aberto de instituir e cobrar os
de Abreu Imakawa e Regina Sa- Vamos ter um maior conheci- e disponível para dúvidas. tributos de sua compe-
les, deram continuidade à aula. mento técnico do que fazemos no Fiscal também há 12 anos no tência, como impostos
“Temos que deixar claro a impor- dia-a-dia. É realmente essencial setor de Imposto sobre Serviço e taxas. Os lançamentos
tância de seguir as formalidades para o nosso trabalho”. (ISS), Darlim Márcio Monte mal feitos podem frustrar
do lançamento tributário e a au- O coordenador da Escola Oliveira qualifica a capacitação a expectativa e arrecada-
tuação das infrações”, ressaltou de Governo acredita que, após como essencial. “Sempre têm ção da Cidade, além de
o procurador. o curso, os fiscais ficarão mais novas informações. O curso é prejudicar o andamento
Para a fiscal municipal do atualizados quanto à importância significativo, pois, além de nos de serviços públicos es-
setor de obras e posturas, Kátia do lançamento tributário para o atualizarmos, ganhamos mais senciais à população.
Gomes, que já atua na área há 12 Guarujá. “Vamos ter um maior conhecimento”.

6. 6 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade de trabalho
PAT oferece 10 vagas na segunda
C
ozinheiro de restauran- (PAT). Quem não tem cadastro no
te, borracheiro, vigilan- Ao todo, são oferecidas dez PAT, deve ficar atento. Diariamente
te, eletricista de autos, vagas. Todas exigem experiência são distribuídas 30 senhas para a re-
auxiliar de eletricista de mínima de seis meses. Os interes- alização da ficha, que também pode
autos e professor do infantil. Essas sados devem comparecer ao local ser feita pelo site www.empregasao-
são as funções disponibilizados, munido de Carteira Profissional, paulo.sp.gov.br. A unidade, que fica
nesta segunda-feira, 25, pelo Posto documento de identidade (RG) e na Rua Cunhambebe, 500, na Vila
de Atendimento ao Trabalhador currículo. Alice, funciona das 9 às 16h30.
Veja a relação completa das vagas
• Cozinheiro de restaurante
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Borracheiro
Vagas:1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Reprodução
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Vigilante
Vagas: 4
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
Obs: Curso de Vigilante e a Reciclagem Atualizada.
• Eletricista de autos
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Auxiliar de eletricista de autos
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Professora infantil
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
educação à distância
Município abre inscrições para novo curso
As inscrições O projeto Educa/EAD (Edu- A atividade é voltada exclusi- Não serão aceitas inscrições com os
cação a Distância), da Secretaria vamente para professores, super- dados cadastrais incompletos.
para o curso de Educação, está com inscrições visores, diretores, orientadores É importante citar a Unidade
voltado a abertas para um novo curso. Com de ensino e equipe pedagógica de Ensino, bem como nas infor- Inscrições
profissionais da o tema “Preservar também é coisa de municipais. Os interessados em mações adicionais, profissionali- começam
criança”, o curso tem como objetivo participar devem fazer a inscrição zação e tudo que julgar necessário.
rede de ensino oferecer aos profissionais da Edu- de 25 a 28 de fevereiro. Outras informações podem ser na segunda-
podem ser feitas cação a oportunidade de estudar O candidato pode acessar os obtidas pelo telefone 3342-6361 feira, 25
a preservação do meio ambiente link: ead.guaruja.sp.gov.br ou o site ou e-mail: educa.ead@guaruja.
de 25 a 28 de sob o olhar dos alunos das séries da Prefeitura de Guarujá (guaruja. sp.gov.br e educa.ead.guaruja@
fevereiro iniciais. sp.gov.br) no link Ensino à Distância. gmail.com.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
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7
profissionalização
Inscrições para cursos
gratuitos começam na segunda
A Prefeitura ampliou na Escola Municipal 1º de Maio Confira a Curso: Controlador de pátio Caec João Paulo II
(Avenida Adriano Dias dos San- relação dos cursos: Período: noite
a parceria com Senai; tos, 611 – Jardim Boa Esperança) Vagas: 32 Curso: Assistente
agora, além dos cursos e no Centro Atividades Educa- E.M. 1º de Maio
Idade Mínima: 16 anos administrativo
Período: tarde e noite
de Petróleo e Gás, o cionais e Comunitárias (Caec)
Curso: Assistente Curso: Pedreiro assentador Vagas: 16 para tarde e 16 para noite
João Paulo II (Avenida Manoel
Município, oferece da Cruz Michael, 333 – Santa
administrativo Período: noite Idade mínima: 16 anos
Período: manhã e noite Vagas: 32
novas oportunidades Rosa). Os interessados devem Vagas: 16 para manhã e 32 para Idade mínima: 18 anos Curso: Operador de
microcomputador
G
comparecer nos locais em que o a noite
arantir ao munícipe curso de interesse será realizado. Idade Mínima: 16 anos Curso: Pedreiro revestidor Período: tarde e noite
Período: noite Vagas: 32 para tarde e 32 para noite
a oportunidade de No ato da inscrição, os candida- Idade mínima: 16 anos
Curso: Auxiliar de Vagas: 32
ter uma qualificação tos devem estar munidos do RG Idade mínima: 18 anos
distribuição
profissional e inseri- original. A idade mínima para Período: Noite Curso: Pedreiro assentador
lo no mercado de participar varia de Vagas: 48 Curso: Pintor de obras Período: noite
trabalho. Com esta 16 a 18 anos. Idade Mínima: 16 Período: noite Vagas: 16
meta, a Prefeitura Ao todo, As provas para Vagas: 32 Idade mínima: 18 anos
abre, nesta segunda- o processo seletivo Idade mínima: 18 anos
são 496 Curso: Auxiliar de logística
Período: noite Curso: Eletricista instalador
feira, 25, o período serão no dia 8 de
de inscrições para vagas para março, das 19 às Vagas: 32 Curso: Eletricista instalador Período: tarde e noite
Vagas: 16 para tarde e 48 para noite
Idade Mínima: 16 anos Período: noite
novos cursos pro- dez áreas 22 horas. Para a re- Vagas: 32 Idade mínima: 18 anos
fissionalizantes gra- alização da prova, Curso: Auxiliar de Idade mínima: 18 anos
tuitos. A medida é é necessário apre- suprimentos
realizada pela Administração em sentar o RG original, histórico Período: noite O atendimento para as inscrições O atendimento no Caec funciona
Vagas: 32 na unidade municipal são das 14 às das 8 às 18 horas, para o período
parceria com o Serviço Nacional escolar e CPF. Os conhecimentos de inscrições.
Idade Mínima: 16 anos 20 horas.
de Aprendizagem Industrial (Se- exigidos no teste serão de Portu-
nai). O prazo termina na próxima guês e Matemática fundamental.
Fotos Divulgação
sexta-feira, 1º. Os aprovados poderão realizar as
Os cursos serão ministrados matrículas de 18 a 20 de março.

8. 8 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
campeonato de robótica
Quatro equipes da Cidade são
classificadas para fase nacional
A campeã geral dessa
Fotos Pedro Rezende
mais inspira e ensina valores à co-
etapa é composta munidade, ficou com a Sigma.
por estudantes da O prêmio para o melhor
projeto de pesquisa com o tema
Escola Municipal Seniors Solutions foi entregue à
Lucimara de Jesus equipe Profissionais do Futuro.
Vicente Os alunos receberam a proposta
N
de encontrar soluções para um
a fase regional do cam- problema vivenciado pela terceira
peonato de robótica idade. A equipe vencedora criou
First Lego League, uma república para idosos, com o
quatro equipes de es- intuito de substituir os asilos.
colas de Guarujá ficaram entre O projeto tinha sensores de
as cinco classificadas para a etapa presença na porta de entrada para
nacional. A competição aconteceu a porta se abrir automaticamente
nos dias 19 e 20, na Universidade com a aproximação do idoso e
de Ribeirão Preto – Unaerp, Cam- sensores também em todos os
pus Guarujá. cômodos para acender as luzes;
A campeã geral dessa etapa barras de segurança nos banhei-
foi a equipe Eye of the Tiger, da março, com data a ser definida Award in Technology Education, Prêmios ros; quinas emborrachadas em
Escola Municipal Lucimara de pela organização. Dessa etapa, da empresa Lego, pelo projeto de A competição realizada em todos os móveis; chuveiros com
Jesus Vicente. As outras classifi- os três primeiros colocados vão energia renovável apresentado na Guarujá foi uma parceria da botões automáticos e uma área
cadas para a próxima etapa foram: para a fase internacional do cam- Dinamarca em 2009. Prefeitura com a organização externa de lazer.
Profissionais do Futuro (E.M. 1º peonato. O ex-aluno Lucas Medeiros fez não-governamental Aprender O grupo ainda criou um
de Maio); Evolution (E.M. Maria O robô da equipe da Escola parte da equipe que foi para Dina- Fazendo, da Lego Zoom. Além segundo projeto na competição:
Aparecida Ramos Camargo); Mac’ Lucimara apresentou o melhor marca e é técnico da equipe Eye of do troféu principal, outros qua- um triciclo automatizado para
Troll (E.M. Professora Ivonete da desempenho nas tarefas propostas the Tigers, que nasceu no dia 20 de tro prêmios foram entregues. O idosos. O veículo possui sensores
Silva Câmara) e Sigma, do Colégio e levou o troféu. Mas essa não foi novembro do ano passado. Segun- prêmio “Desafio do Robô” foi que detectam buracos e obstácu-
São Carlos, única equipe de outra a primeira vez que a escola do do ele, o grupo passou as férias se dividido em duas partes: “De- los a acionam o freio automati-
cidade. Entre as 19 equipes parti- bairro Santa Rosa subiu no pódio preparando para o campeonato. sempenho do Robô”, vencido camente; uma caixa de remédios
cipantes, 18 foram formadas em em campeonatos de robótica. Foi “Não foi um sacrifício, porque a pela equipe Eye of the Tiger, e que lembra o idoso de tomar sua
escolas da rede municipal. de lá que surgiu a equipe Man- robótica é a nossa diversão e nós “Design do Robô”, entregue para medicação na hora certa; teto
Os cinco grupos vão disputar drack Reborn, em 2008, que deu somos uma família. Isso que nos os Knights of Lego. O prêmio móvel para fazer sombra, entre
a fase nacional em Brasília em a Guarujá o prêmio International fez ganhar,” explicou o técnico. “Core Values”, dado à equipe que outros recursos.
Torneio reúne autoridades da educação
A abertura do evento aconte- disse a prefeita, que já anunciou Marcos Wesley, afirmou que
ceu na terça-feira, 19, na Unaerp, que criará a Secretaria de Ciência Guarujá é uma cidade modelo
com a presença da prefeita, da e Tecnologia. no Brasil com a inclusão da
secretária municipal de Edu- Para a secretária, a educação robótica no sistema de ensino.
cação e do presidente da Lego e a tecnologia têm se mostrado “Nas Seniors Solutions, tive-
Zoom, Marcos Wesley. A chefe elementos transformadores para mos trabalhos de alto nível aqui
do Executivo parabenizou as a qualidade de ensino do Mu- em Guarujá. São projetos que
escolas participantes e elogiou nicípio. “Enquanto Prefeitura, mesclam esporte, educação,
os trabalhos desenvolvidos. “A nos sentimos muito felizes por empreendedorismo e diversão.
proposta deste ano de ajudar os perceber que o projeto Lego dá Eles mostraram que têm domí-
idosos é um desafio interessante resultado. É uma semente que nio de robótica”, disse o presi-
e o desempenho das equipes foi cresce”, definiu. dente da Lego Zoom, destacan-
excelente. Temos que pensar no O presidente da Lego Zoom do a constância e frequência do
Integrantes da Eye of the Tiger, grande vencedora da fase regional,
vibraram com a conquista hoje com o olhar do amanhã”, e da ONG Aprender Fazendo, projeto no Município.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
9
bem-estar
Educadores contam com aulas de yoga
As aulas com professor contam com novidades para promove equilíbrio para que os endem com os alongamentos quilidade aos praticantes.
este ano na Casa do Educador professores e guardas civis pos- feitos durante a aula. A yoga é A professora de artes Vitori-
permanente é uma das da Prefeitura de Guarujá (Ave- sam lidar melhor com as emoções um momento só seu”, declarou na de Fátima Codo aproveita o
novidades oferecidas nida Leomil, 164 – Centro). do dia-a-dia. Carla, ressaltando a importância horário livre entre as aulas para
pela Casa do Educador Agora, o espaço oferece aulas A professora de Educação do profissional estar centrado buscar equilíbrio e relaxamen-
de yoga, com professora per- Física e yoga, Carla Cristina para desenvolver suas atividades to. “Trabalhamos com muitos
este ano; antes a manente. Antes, a atividade era Moreira Rodrigues, que ministra e como a yoga pode ajudar neste alunos diariamente e essas aulas
atividade era realizada realizada por voluntários. as aulas, ressalta que a atividade processo. fazem com que a gente esqueça
por voluntários As aulas de yoga serão minis- é recomendada para todas as A professora diz que, duran- um pouco o trabalho e pense
O
tradas três vezes por semana, às faixas etárias. “A yoga promove te os exercícios, é fundamental mais no nosso lado individual.
s profissionais da terças e quintas-feiras, às 11h30 e relaxamento e equilíbrio, além respeitar o limite de cada aluno. Saímos daqui relaxados. Acho o
rede municipal de às 19 horas, e nas quartas às 10, de trabalhar a parte respiratória. As aulas são praticadas em um máximo o trabalho realizado na
ensino de Guarujá 11, 12 e 13 horas. O relaxamen- Os alunos vêm com a intenção ambiente calmo, com música Casa do Educador”, declarou a
e da Guarda Civil to proporcionado pela prática de relaxar e muitos se surpre- relaxante, proporcionando tran- professora.
Aliana Brito
Ginástica laboral nas
escolas também é novidade
A rede desenvolverá ainda o projeto Ginástica Laboral,
visando o cuidado com problemas de articulação e coluna.
As aulas acontecerão nas escolas municipais, com professores
e demais funcionários.
As atividades do projeto contarão com relaxamento e
alongamento, para auxiliar os profissionais que lidam com
dores causadas por movimentos repetitivos. “O projeto surgiu
pela solicitação dos funcionários que sentem dores. A ginástica
laboral é justamente para resolver problemas ocasionados
por movimentos repetitivos”, ressaltou a coordenadora do
projeto, Edite Matos da Silva Gracia.
Casa do Educador
Funcionando desde junho de 2009, a Casa já atendeu 31
escolas municipais da Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims). A ini-
ciativa oferece diversas opções de aulas, como alongamento,
massoterapia, massagem relaxante, podólogo, reiki, terapia
floral, fisioterapia, entre outras, além de ministrar palestras
com temas de saúde e educação.
Segundo a coordenadora da Casa do Educador, Jildete dos
Santos, a meta é ampliar as ações. “O objetivo do ano é levar
mais projetos às escolas”. Entre as ações já desenvolvidos nas
unidades de ensino estão o Projeto Qualy, que trabalha com
psicólogos; RPG, que se preocupa com a maneira correta dos
alunos sentarem e usarem mochilas, e o Projeto Florais, que
trabalha com questões emocionais.
Recomendada para pessoas As aulas acontecem de segunda a sexta-feira. É preciso
de todas as idades, a atividade ligar para marcar horário. Agendamento ou informações pelo
proporciona relaxamento, telefone 3386-4378.
equilíbrio e bem-estar

10. 10 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
orientação
Plantão da Nota Fiscal
Paulista mobiliza consumidores
Equipe da Secretaria
Fotos Pedro Rezende
da Fazenda esteve na
Cidade para orientar
população sobre o
programa do Governo
do Estado
M
ais de cinco anos
se passaram des-
de a implantação
do programa Nota
Fiscal Paulista. Mesmo assim, o
assunto ainda gera dúvidas entre
os consumidores. Para esclarecer
a população e oferecer orienta-
ções sobre o programa, a Prefei-
tura trouxe para o Município o
Plantão da Nota Fiscal Paulista,
promovido pelo Governo do
Estado.
A ação, coordenada pela Se-
cretaria Municipal de Desenvol-
vimento Econômico, aconteceu
na última quarta-feira, 20, no
Shopping La Plage. A iniciativa Durante plantão, moradores e visitantes puderem esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal Paulista
é desenvolvida pelo Governo do ram dúvidas sobre o programa complicações que podem ocorrer.
Estado, por meio da Secretaria Nota Fiscal Paulista, 54 fizeram “Sem a nota fiscal o consumidor
da Fazenda, que enviou funcio- o cadastro no programa e outros não tem como provar a compra.
nários da Delegacia Regional 54 consumidores solicitaram o Se ele tiver algum problema, não
Tributária do litoral (DRT-2) desbloqueio de senhas no siste- terá para quem se queixar, pois o
para prestar o serviço aos consu- ma. Os funcionários registraram Procon não aceita reclamações
midores de Guarujá. também 25 atendimentos de sem a nota fiscal”, explica o
Os agentes repassaram infor- contribuintes que queriam fazer técnico.
mações e esclarecimentos sobre transferências de créditos e 95 De acordo com a Secretaria
o serviço, efetuaram cadastros pedidos de informações sobre da Fazenda, o contato direto da
e desbloquearam senhas no outras questões relacionadas à população com sua equipe faci-
sistema. Segundo a Delegacia Fazenda. lita o entendimento e possibilita
Regional Tributária do Litoral Para o técnico da Fazenda que as pessoas conheçam melhor
(DRT-2), foram realizados 348 Estadual, Ubiratã Lima, o pro- os benefícios do programa. A
atendimentos: 120 pessoas tira- grama incentiva o consumidor Nota Fiscal Paulista devolve até
a exigir a nota fiscal. “O consu- 30% do Imposto sobre Opera-
midor acaba colaborando com a ções relativas à Circulação de
fiscalização, exercendo a cidada- Mercadorias e sobre Prestações
nia, sem contar que este ato traz a de Serviços de Transporte Inte-
Para o técnico da Fazenda,
Ubiratã Lima, ao exigir a nota segurança ao consumidor e evita restadual e Intermunicipal e de
fiscal, o consumidor colabora que a firma omita a nota fiscal”, Comunicação (ICMS) recolhido
com a fiscalização, exerce a disse Lima. dos consumidores que colocam
cidadania e tem segurança
em caso de problemas
A nota fiscal também é uma o CPF (pessoa física) ou CNPJ
com produtos ou serviços arma para o consumidor se de- (pessoa jurídica) no documento
adquiridos fender de possíveis problemas ou fiscal durante a compra.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
11
atualização de cadastro
Guarujá faz plantão para atender
beneficiários do Bolsa Família
Arquivo/PMG
Atendimento será é necessário que o assistido cum-
pra os requisitos exigidos pelo
realizado neste programa, como atualização dos
sábado, 23, na dados anualmente”, explicou
Casa de Assistência a coordenadora municipal do
Bolsa Família, Nilza Soares dos
Integrada
N
Santos.
este sábado, 23, a Pre- Para regularizar a situação, é
feitura realiza plan- necessário que o beneficiado se
tão para atender as dirija ao plantão de atendimento
famílias beneficiárias munido dos seguintes documen-
do programa Bolsa Família, que tos: RG, CPF ou titulo de eleitor,
ainda não fizeram comprovante de re-
a atualização do sidência, certidão
cadastro obrigató- Quem não de nascimento dos
rio. O atendimento atualizar o filhos e declaração
acontece na Casa de escolar. Outras in-
Assistência Integra- cadastro perde formações podem
da (CAI), localiza- benefício ser obtidas pelo tele-
do na Rua Calheiro fone 3382-4444.
Nami Jafet, 669,
no Centro, das 8 às 16 horas. Importante
Segundo a Secretaria de Desen- Para não ter o benefício can-
volvimento Social e Cidadania, a celado, as famílias que deixaram
atualização dos dados é quesito de cumprir a exigência no ano
fundamental para continuar rece- passado devem aproveitar o
xxx bendo o benefício. plantão para legalizar o cadastro.
xxxx
xxxxxxxx
Cerca de 800 famílias do Além do plantão deste sábado,
Município estão com o cadastro nos próximos dias 25, 26, 27 e
desatualizado e, com isso, tive- 28, haverá atendimento na CAI,
ram o benefício bloqueado. “Para para as famílias que estão com o
voltar a ter direito ao pagamento cadastro desatualizado.
santa cruz dos navegantes
Usafa tem expediente
alterado na terça
Na terça-feira, 26, a Unidade A alteração se deve à reali- tação sobre de DST/Aids e
de Saúde da Família (Usafa) de zação de uma reunião com os Hepatites.
Santa Cruz dos Navegantes, lo- funcionários da unidade com a O atendimento será norma-
Comissão Interna de calizada na Rua Antonio Pinto
Rodrigues s/n, terá o horário de
equipe do Centro de Testagem,
Aconselhamento, Prevenção
lizado na quarta-feira, 27, com
expediente das 8 às 17 horas.
Prevenção de Acidentes expediente alterado, com atendi- e Treinamento (CTAPT), que Outras informações pelo tele-
mento das 8 às 13 horas. estará realizando uma orien- fone 3354 2836.
cipa@guaruja.sp.gov.br

12. 12 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as ações realizadas dia 21
Mecanizada Alvenaria
Fotos PMG
Vila Ligia Reforma de caixa na Rua São João – Pae Cará
Capinação Varrição
Avenida Marjory Prado – Jardim Pernambuco Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I
Rua Antônio Marques – Guaiúba
Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
Rua José Avelino de Oliveira – Jardim Las
Conjunto habitacional CDHU – Morrinhos III
Palmas
Rua João Anselmo da Rocha [1º de Maio] – Rua Dionísio Jose Lourenço – Morrinhos II
Jardim Boa Esperança
Avenida Presidente Vargas – Vicente de Carvalho Roçada
Escadaria do Morro Santa Luzia – Vila Edna
Desentupimento
Avenida Atlântica – Enseada Tapa Buracos
Rua Nova – Prainha – Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I e Rua Francisco Rebollo –
Rua Manoel Hipólito do Rêgo – Jardim Boa Enseada
Esperança Rua Maria Marta – Enseada
Rua São João – Pae Cará
Rua Ciro Alves – Enseada
Rua Espírito Santo – Pae Cará
Rua Quatro – Cidamar Avenida Lídio Martins Correia – Morrinhos
Rua Cinco – Cidamar Alameda das Palmas – Jardim Primavera
Rua Nova Iguaçu – Orla da Praia - Perequê Avenida dos Caiçaras – Jardim Las Palmas
Rua Acre – Vila Nova Perequê Rua Agnelo Xavier – Vila Lígia
CATA COISA
PROGRAMAÇÃO
De 25/02 a 02/03
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado
Jd. Enguaguassu Parque Estuário Jardim Progresso Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I
Jd. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II
Jd. Santense Pae Cará Jd. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III
Vila Alice Jd. Maravilha Jd. São Luiz Cachoeirinha
Jd. Santana Jd. Alzira Jdm. Virgínia
Jd. Las Palmas Jd Enseada
Mar e Céu
Mar Casado

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
13
Fotos Raimundo Nogueira
revitalização
Obra da Avenida
Oswaldo Cruz entra
em nova etapa
Trecho entre a Avenida Neste momento, acontecerá entrada do Aeroporto Civil Me-
a aplicação de uma camada de tropolitano de Guarujá.
Luiz Gama e Rua Sílvio quatro centímetros de asfalto
Fernandes Lopes binder. De estrutura mais rígida, Saiba mais
recebem a primeira esse material e necessário para Importante via da Cidade,
vias que recebem tráfego pesado e a Oswaldo Cruz possui apro-
camada de asfalto
O
fluxo constante de veículos. Futu- ximadamente 1.700 metros de
processo de revita- ramente, este trecho, assim como extensão. Em sua revitalização
lização da Avenida toda a via, receberá mais uma foram executados mais de 1.600
Oswaldo Cruz, em camada de quatro centímetros de metros de drenagem ao longo
Vicente de Carvalho, pavimento. Desta vez, de asfalto de toda Avenida, que recebeu Futuramente,
entrou em nova fase nesta sema- liso, que corrigirá imperfeições. também 6.000 metros de guias e mente na Oswaldo Cruz era antigo este trecho,
na. Na quinta-feira, 21, técnicos Na semana anterior, o mesmo sarjetas novas, além de 84 rampas e apresentava um comportamento assim como
da empresa responsável pela obra trabalho foi realizado no trecho de acessibilidade e mais de 150 de escoamento superficial muito toda a via,
receberá mais
começaram a preparar o trecho entre as Avenidas Presidente Var- vagas de estacionamento, graças baixo, o que ocasionaria alagamen- uma camada de
entre a Avenida Luiz Gama e gas e Luiz Gama, além do trecho à implantação dos canteiros tos na via com a implantação do asfalto liso, para
Rua Sílvio Fernandes Lopes entre a Presidente Vargas e a centrais. piso asfáltico. Com a nova drena- corrigir possíveis
imperfeições
para receber a primeira camada entrada do o Campo do Cascata, Cabe esclarecer que o sistema gem, esses possíveis alagamentos
de asfalto. área que futuramente receberá a de drenagem existente anterior- serão resolvidos.

14. 14 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
“energia em cena”
Fotos Raimundo Nogueira
Sessão ao ar
livre reúne mais
de 500 pessoas
na Praça do Povo
A iniciativa faz parte O presidente da Film Com-
mission Guarujá comemorou o
de projeto realizado sucesso do evento. Para ele, mais
no Município pela que uma exibição de filme, a ação
Prefeitura em parceria proporciona a democratização segmento, realizando festivais de
com empresa de da cultura, levando a sétima arte
a pessoas que, muitas vezes, não
cinema ou atraindo para nossa
Cidade gravações de filmes,
População aprova iniciativa e pede bis
energia elétrica têm condições financeiras de ir curtas-metragens, novelas e co- Apesar das cadeiras não te-
“A
com a família ao cinema. “A merciais”, comentou.
praça é do povo, rem sido suficientes para o públi-
Film Commission tem o papel O presidente ressaltou que,
como o céu é co que foi curtir a programação,
de proporcionar que a cultura após um ano e meio de criação da
do condor”. O a falta de espaço não foi proble-
audiovisual esteja próxima das Film Commission, a Cidade se
trecho do poe- ma. As pessoas aproveitaram os
pessoas, seja ocupando espaços tornou referência. “Hoje somos
ma “A Praça”, de Castro Alves, bancos da praça e o gradil para
públicos com intervenções deste um polo audiovisual reconhecido
escrito no século XIX, se tornou ocupar seu espaço na sala de
porte, oferecendo qualificação no nacionalmente”, avaliou.
atual para mais de 500 pessoas cinema ao ar livre.
que foram à Praça do Povo, no Morador do bairro há 28
anos, o técnico de manutenção
bairro Santa Rosa, nas noites dos
dias 19 e 20. Diante dos olhos de Guarujá é recordista de público de extintores José Carlos dos
muitas crianças e jovens, muitos Santos ficou contente com a ini-
acompanhados por familiares, as O projeto “Energia em ciativa. Ele levou sua filha Nara
luzes no entorno foram apagadas Cena” já está em sua segunda Vitória, de 3 anos, para assistir
para dar lugar à iluminação da temporada na Cidade. A Prefei- ao desenho “A Era do Gelo
imensa tela de cinema que foi tura e a Elektro trouxeram uma 3”, na quarta-feira, 20. “Achei
montada no espaço público. edição da iniciativa há um ano, ‘show de bola’. A maioria dos Mateus: a atração envolve toda a
As 300 cadeiras foram poucas quando o cinema ao ar livre foi pais dessa molecadinha não turma e famílias
para o público, que chegava a pé montado na Praça Mário Covas, tem condições de pagar para
e de bicicleta para acompanhar no Morrinhos. elas irem ao cinema. Está muito
os filmes que a Prefeitura exi- De acordo com o produtor da bom e quanto mais eventos des-
biu gratuitamente à população. Buriti Filmes, Ricardo de Lima, te a gente tiver é melhor ainda.
Sucessos como “Rio”, “O Grilo responsável pela operação dos Até quem tem comércio por
Feliz e os insetos gigantes”, “A filmes, o projeto bateu recorde de aqui fica satisfeito e agradece”,
Era do Gelo 3” e “O Palhaço” público em Guarujá. “Foi no ano disse Santos.
estiveram em cartaz nas duas passado, quando reunimos 1.100 Um grande número de ado-
noites de sessões. pessoas na Praça Mário Covas. lescentes também se aglomerou
A iniciativa, que faz parte Nosso trabalho é cansativo, mas para ver os filmes. O estudante
do projeto “Energia em cena”, muito satisfatório porque a gente Mateus Dias Floriano Pereira,
foi viabilizada pela Prefeitura, vê a felicidade no rosto das crian- de 17 anos, falou que a atração
por meio da Film Commission, ças”, resumiu Lima. envolve toda a sua turma e as
unidade ligada à Secretaria Mu- O produtor salienta que o famílias. “Vim com meus amigos
nicipal de Cultura, cujo papel é projeto é 100% mantido pela porque gosto de desenhos, mas
fomentar o audiovisual na Cida- “Nosso trabalho é cansativo, empresa de energia e conta com tem gente que até trouxe lanche.
de. A ação é promovida pela em- mas muito satisfatório porque apoio total da Prefeitura. A ação Eu acho muito bom porque ajuda
a gente vê a felicidade no rosto
presa de Energia Elektro, parceira das crianças”, Ricardo de Lima,
está atendendo, nesta tempora- a afastar as crianças do ‘mundão’,
da Administração Municipal na produtor responsável pela da, 78 cidades dos estados de São das coisas erradas. Deixa todo José Carlos levou a filha Nara
realização do evento. operação dos filmes Paulo e Mato Grosso do Sul. mundo alegre”, finalizou. Vitória para ver a “A Era do Gelo 3”

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
23 de fevereiro de 2013
15
cultura afro
Município promove
curso de atabaque
Ao todo, são oferecidas 20 vagas; os interessados podem
se inscrever a partir de segunda, na Secretaria de Cultura
A
Prefeitura irá promo-
ver um curso para to-
cadores de atabaque.
Ao todo são ofere-
cidas 20 vagas. Os interessados
podem se inscrever na Secretaria
Municipal de Cultura, localizada
na Avenida Presidente Vargas,
266, no Parque Estuário, a partir
Voltado aos
de segunda-feira, 25. apreciadores da
O curso é destinado aos apre- cultura afro, curso
ciadores da Cultura Afro. A idade começa dia 5 de março
mínima para participar é 8 anos.
No ato da inscrição, é necessário
apresentar RG e comprovante
de endereço. Os menores devem
estar acompanhados pelos pais
ou responsáveis.
Arquivo/PMG
Com duração de um ano,
as aulas serão ministradas pelo
professor Luiz Carlos da Costa,
Raimundo Nogueira
Ogán de Iansan do Pai Bobó. No
período, os alunos terão a opor-
tunidade de aprender os toques
de todos orixás, como o Agueré,
alujá, Agó, Bravum e Setó. Com
31 anos de experiência, Ogán de
Iansan teve como mestre o pro-
fessor Juscelino Evangelista dos
Santos, mais conhecido como
“Airá Omoniche”. Nos terreiros de candomblé
As aulas, que começam no os três atabaques utilizados são
dia 5 de março, serão realizadas chamados de "rum", "rumpi" e
terças e quintas, das 18 às 19h30, "le". O rum, o maior de todos,
na Casa do Pai Bobó, na Rua possui o registro grave; o do meio,
Argemiro Genuíno da Silva, rumpi, em o registro médio; o lé,
60, no Pae Cará, em Vicente de o menor, possui o registro agudo.
Carvalho. O trio de atabaques executa, ao Aulas
O atabaque é um instru- longo do xirê, uma série de toques acontecem
mento musical que chegou ao que devem estar de acordo com os
Brasil pelos escravos africanos. orixás que vão sendo evocados em na Casa do
É usado em quase todo ritual do cada momento da festa. Pai Bobó
Candomblé, da Umbanda e de Os atabaques no candomblé
outras religiões afro-brasileiras e são objetos sagrados. São usados
influenciados pela tradição afri- unicamente nas dependências
cana para convocar os orixás, nki- do terreiro, não saem para a rua
sis e voduns. É feito em madeira como os que são usados nos blo-
e aros de ferro que sustentam o cos de afoxé, que são preparados
essor Luiz Carlos da Costa
couro. Aulas serão ministradas pelo prof exclusivamente para esse fim.

16. 16 sábado
23 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 10.237.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013. D E C R E T O N.º 10.238.
PREFEITA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
“ORÇ”/dll autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
Registrado no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
“UAE GBPRE”, em 22.02.2013 e,
Débora de Lima Lourenço Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5150/125987/2013;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 483.826,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos finan-
ceiros do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – FDMBS, no valor de
R$ 483.826,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois
centavos), conforme convênio/contrato n.º 030/2011 – AGEM destinado à adequação geométri- 2
ca e repavimentação da Rua Luiz Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio da Conceição e
complementação da rede de drenagem e repavimentação da Av. Gal. Rondon.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 22.02.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br