Diário Oficial - 16/10/2013

Diário Oficial
Quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Edição: 2866 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

assistência social

Idosos têm espaço para
fortalecimento de vínculos
Durante o mês de outubro, a Prefeitura promove oficinas para confecção de artesanatos natalinos. A atividade é voltada
aos participantes do Grupo de Fortalecimento de Vínculo para Idosos, que funciona no Cras Morrinhos. Página 4

Josimar Frazão

powerlifting

acidentes de trabalho

pat

Guarujaense vence
Brasileiro e se classifica
para o Mundial

Servidores
participam da semana
de prevenção

Confira as
oportunidades de
emprego desta quarta

Página 9

Página 3

Página 4

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira

16 de outubro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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quarta-feira


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funcionalismo

Programação da 4ª Sipat
prossegue nesta quarta

Hoje, das 9 às 12
horas, haverá palestra
com o tema Acidente
de Trabalho e suas
Consequências na Vida
do Servidor Público
Pedro Rezende

C

omeçou na segundafeira, 14, as atividades
da 4ª Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho (Sipat).
Durante a abertura oficial da
programação, que ocorreu na
sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura
(Sindserv), foi ministrada a palestra ‘Acidentes de Trabalho na
Administração Pública’.
O evento voltado para servidor público municipal prossegue
nesta quarta-feira, 16, das 9 às
12 horas, também no auditório
do Sindserv, localizado na Rua
Hipólito do Rego, 84, Jardim
Boa Esperança, em Vicente de
Carvalho, com a palestra Acidente
de Trabalho e suas Consequências
na Vida do Servidor Público. Na
quinta-feira, 17, os integrantes
da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa) visitarão
todas as repartições públicas,
fazendo vistoria dos locais de
trabalho e divulgando a eleição
da comissão.
A programação da 4ª Sipat
segue na sexta-feira, 18, com uma
explanação sobre doenças sexualmente transmissíveis, também
no auditório do sindicato. A palestra será realizada pela equipe
do DST/AIDS, da Secretaria de
Saúde, a partir das 9 horas.
Segundo o secretário municipal de Administração, o objetivo
principal da Sipat é dar respaldo
aos funcionários, orientando-os
para que tenham um contato
direto dentro das secretarias
que atuam. “Nosso foco sempre
é trabalhar conscientizando o
servidor, para que este não baixe
a guarda nos cuidados que deve
adotar ao realizar seu trabalho
ou presenciar alguma ação que
possa provocar algum acidente.
Por esse motivo, a importância
dessa discussão”, ressaltou.

Com o tema
Acidentes de
Trabalho na
Administração
Pública, a palestra
de abertura da
Sipat aconteceu na
segunda-feira, 14

A palestra foi ministrada pelo
diretor de Gestão de Pessoas.
Segundo ele, muitos servidores
não sabem identificar se sofreram algum acidente de trabalho,
por desconhecer o que pode ser
caracterizado. “Muitas vezes
eles não sabem se uma patologia

(doença) desenvolvida pode ter
ou não relação com a função
desempenhada em seu ambiente
de trabalho. E em muitos casos
está relacionada”, pontuou.
Ainda de acordo com o diretor, a importância da Comunicação Interna de Acidente de Trabalho (CIAT) aos setores competentes é fundamental. “Quanto
mais comunicado realizado, mais
chances de intensificar ações de
prevenção”, finalizou.
Funcionária e gestora orçamentária de Administração,
Mayra Morone Ramos analisa

como fundamental a realização
de encontro. “É importante essa
iniciativa, pois muitos servidores
desconhecem seus direitos e não
têm noção de como agir ao sofrer
um acidente de trabalho”.

CIPA

Durante o evento, o presidente da Cipa, Fernando Luiz
Ventura, falou sobre as inscrições e a eleição para a próxima
composição da comissão. “É
importante que todos os setores
que compõem a Administração
Pública Municipal saibam da

importância dessa ferramenta.
Gostaríamos que todos pudessem
participar ativamente do processo, mas sabemos que, devido às
demandas de algumas funções,
para alguns não é possível”.
Ventura ressaltou que evitar
acidente deve ser uma prática
diária. “Ocorrências no trajeto
do trabalho ou durante o expediente são mais recorrentes do
que imaginamos. Todos nós,
funcionários, podemos dar nossa
contribuição e evitar que isso
continue ocorrendo”, ressaltou
o presidente da Cipa.

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quarta-feira


cras morrinhos

Josimar Frazão

Oficina de artesanato
fortalece vínculos de
amizade entre idosas

vagas
do
PAT

Caseiro
1 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto

Personal trainer
2 vagas
Cursando o 1º Semestre do
Ensino Superior de Educação Física

Durante todo mês de outubro,
frequentadoras do Cras
Morrinhos confeccionarão
artigos natalinos

O

Grupo de Fortalecimento de Vínculo para Idosos, que realiza diversas
atividades todas as quintas-feiras, às
14 horas, no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) do Morrinhos (Rua
Manoel Vicente Brito, s/nº), promoverá, durante
todo o mês de outubro, oficinas de artesanatos
com o objetivo de confeccionar artigos de decoração natalina para enfeitar a Unidade.
As oficinas acontecem graças à parceria entre
as Secretarias de Desenvolvimento e Assistência
Social e de Cultura. As aulas serão ministradas
pela coordenadora de artesanato da Secretaria da
Cultura e agente da cooperativa da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades
(SUTACO), Edinéa Constantino dos Santos, que
aprovou o grupo. “Nunca tinha trabalhado com
essa idade. Todas mostram que têm interesse”,
contou.
As aulas envolvem até quem não participava
do grupo, como é o caso da assistente social do
Cras, Renata Simioni, que acabou se envolvendo
e criou também uma bolinha para decoração de
árvores feita com isopor, náilon, cola e pano.
“Além de aprender o artesanato, a convivência
com o grupo que está sempre sorridente deixa
tudo mais prazeroso”, conta.
A coordenadora do CRAS Morrinhos,
Rebeca Pires, explica porque o artesanato foi
escolhido como atividade para a terceira idade.
“O artesanato faz com que todos se sintam úteis
para si e para o próximo”.
A aposentada Maria Valderez Nascimento
Evangelista, que não se considera uma mulher
prendada, acredita que a aula lhe deu mais confiança e pretende levar os ensinamentos para
casa. “Quando minhas filhas virem a decoração
desse ano, vão se impressionar e perguntar se fui
eu mesma quem fez”, contou.
Maria Valderez destaca ainda a convivência
com as parceiras de grupo, que são vizinhas na
comunidade. “Com certeza, venho toda semana.
Aqui podemos aprender e fazer amizades”, disse
a aposentada.

Atendente de farmácia
10 vagas
Ensino Médio completo

Atendente de balcão
15 vagas
Ensino Médio completo

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dia do professor

Professora faz a diferença
na comunidade escolar
Na educação há 23
anos, Roseli Marinho
de Oliveira ensina seus
alunos de forma lúdica

Com especialização
em Psicopedagogia,
a professora de
Ensino Fundamental
mescla jogos e
atividades práticas
para que os alunos
aprendam se
divertindo

lívia duarte
Repórter universitária

T

odos os dias Roseli Marinho de Oliveira acorda cedo e se prepara
para mais uma manhã
na Escola Municipal Professora
Jacirema dos Santos Fontes, no
Morrinhos I, bairro onde reside
desde pequena. Essa rotina se
repete há 12 anos, tornando
a sala de aula sua segunda
casa.
De seus 50 anos, 23 já
foram dedicados à sua paixão: lecionar. Roseli ainda
era pequena quando começou a se interessar pela
profissão de professora.
Ela conta que passava horas brincando de escolinha
com suas bonecas.
O interesse pela profissão
ficou ainda mais aguçado ao
ver a dificuldade que seu irmão tinha na escola. “Sempre
ia bem em todas as disciplinas, mas meu irmão repetia
de ano e tinha muita dificuldade de aprendizado. A dificuldade dele me deixava curiosa,
não entendia porque ele e outras

un

im

Ra

crianças demoravam mais para
aprender”, relembrou.
Formada em Pedagogia, com
especialização em Psicopedago-

ira

ue

og

N
do

gia, a professora de Ensino Fundamental I demonstra seu amor à
profissão no dia-a-dia. Cada aula
sua é dada de uma forma leve

e lúdica, priorizando jogos e
atividades práticas para que o
aluno aprenda se divertindo.
“Se o aluno não está aprendendo da forma tradicional temos que mudar a abordagem.
Procuro tornar o ambiente escolar mais leve e divertido, não
quero que os alunos decorem
a matéria para tirar nota boa,
quero que aprendam e reflitam
sobre a atividade proposta”,
explicou.
Roseli tem amor pelo o que
faz. “Gosto muito do que faço,
então faço naturalmente, sem
esperar ganhar algo por isso.
Quando surge alguma dificuldade, questiono-me se devo
continuar, mas a resposta vem
logo em seguida com o carinho
de algum aluno ou vendo sua
evolução na escola”.
Os percalços acontecem
vez ou outra. Um dos mais
sérios que Roseli vivenciou
foi quando passou por uma
cirurgia ocular e quase perdeu a visão. “Poderia ter me
aposentado, mas fui firme e
não desisti. Hoje em dia, uso
óculos com um grau avançado
para enxergar. Já em outra
ocasião descobri que tenho
uma forte intolerância ao giz”,
contou a professora, ressaltando que o problema foi sanado,
quando passou a utilizar a
lousa digital.

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neim agripina

Parceiros promovem festa do Dia
das Crianças em creche municipal
Fotos Pedro Rezende

As crianças tiveram
uma farta mesa
de doces, frutas e
lanches, além de
brinquedos, como
piscina de bolinhas e
pula pula

A

união não só faz
a força. Em Guarujá, ela também gera
sorrisos. Prova disso
é que os alunos do Núcleo de
Educação Infantil Municipal
Agripina Alves de Barros (Rua
Mario Malheiro, 50 – Jardim
Praiano) tiveram uma tarde de diversão pra lá de especial em festa
do Dia das Crianças,
realizada na última
sexta-feira, 11. Parceiros como o Hortifruti
Guarujá, o Boticário
e a Associação de Mulheres Irmãs de Guarujá (Amiga Guarujá)
uniram esforços com
a equipe do Núcleo e
promoveram a festa.
A garotada teve
uma tarde repleta de
doces, guloseimas,
lanches e brinquedos como piscina de
bolinhas e pula pula.
O evento contou ainda com um espaço
reservado para exposição dos
trabalhos produzidos pelos
pequenos. “Neste ano, o tema
trabalhado no nosso núcleo foi
transformar o lixo em arte. Para
isso, os alunos confeccionaram peças como carros, vasos,
utilizando garrafas pets, cone
de papel higiênico, tampinhas
plásticas, entre outros materiais
recicláveis”, explicou a diretora
da unidade, Nilza Pinheiro Seabra Dutra.

A supervisora de ensino da
Seduc, Zulmira Ferreira de Jesus
Cacemiro, destacou a primeira
infância como a fase mais importante para o desenvolvimento
da criança. “Hoje, a família está
aqui dentro da unidade, junto
com as crianças. Além disso, vemos o trabalho dos funcionários
valorizando o professor”, disse
Zulmira, destacando o esforço
de funcionários, dos parceiros e
de toda equipe. “A gente não faz
nada sozinho”.

Uma das colaboradoras do
evento foi a proprietária do Hortifruti Guarujá, Telma Andrade
Silva. “Nesta Festa das Crianças,
colaboramos com a doação de
frutas como abacaxi, banana e
maçã. Já fizemos inclusive Dia
dos Pais, Dia das Mães, Caldo
Verde, entre outros”.
A vendedora Flávia Talita
Fernandes Gomes achou a festa
maravilhosa. “É uma festa que
não deixa a desejar. Aqui você
vê o carinho e cuidado da escola

com as crianças e os pais. Desde
que meu filho entrou nesta unidade, ele aprendeu muitas coisas:
era uma criança tímida e aos
poucos vem se soltando”.
Prestigiando o evento, o secretário-adjunto de Educação ressaltou a participação dos pais. “Vocês mães é que fazem com que o
nosso trabalho seja de qualidade.
Todos aqui são funcionários
que não medem esforços para o
atendimento dos alunos. Espero
que as crianças tenham um dia
maravilhoso. É o que desejam
também a nossa governante e a
secretária de Educação. Parabéns
pelo belo trabalho de reciclagem
dos alunos”.
O pequeno Yudi Acaro os
Anjos, 3 anos, aproveitou muito
a festa. “Gostei mais do pirulito e
dos brinquedos”, comentou.
De acordo com a presidente
do Grupo Amiga Guarujá, Jeanete Laurentino, a reação dos
alunos foi muito gratificante.
“Nós arregaçamos as mangas e
trabalhamos muito. Hoje, conseguimos ver o resultado com

O pequeno Yudi, de 3 anos,
aproveitou bem a festa

Flávia: “Aqui você vê o carinho e
cuidado da escola com as crianças”

muita satisfação”.
Participaram da iniciativa o
Hortifrut Guarujá, O Boticário,
além do grupo Amiga Guarujá,
entre outros parceiros da própria comunidade. A equipe do
programa Baila Comigo da TV
Guarujá também prestigiou o
evento e gravou reportagem para
o programa.

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passeio

Alunos do Programa Brasil Alfabetizado
visitam a Fortaleza da Barra

P

Programa

O Brasil Alfabetizado é um
programa voltado para a alfabetização de jovens, adultos e
idosos. É uma porta de acesso à
cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O programa é desenvolvido
em todo o território nacional,
com o atendimento prioritário a
municípios que apresentam alta
taxa de analfabetismo, sendo
que 90% destes localizam-se na
região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na
implementação das ações do
programa, visando garantir a
continuidade dos estudos aos
alfabetizandos.
O intuito é promover a su-

peração do analfabetismo entre
jovens com 15 anos ou mais,
adultos e idosos e contribuir
para a universalização do Ensino Fundamental no Brasil. Sua
concepção reconhece a educação
como direito humano e a oferta
pública da alfabetização como
porta de entrada para a educação
e a escolarização das pessoas ao
longo de toda a vida.
A Secretaria de Educação da
Cidade é responsável pela capacitação dos alfabetizadores, pela
inscrição dos alfabetizadores e
pela organização de todo o processo de alfabetização no Município. O Programa contribui para
aumentar a taxa de alfabetização
no Município.
Os Núcleos estão distribuídos
nas unidades de ensino, Organizações Não-Governamentais
(ONG´s) e igrejas. Atualmente, o Município dispõe de 47
núcleos, 38 alfabetizadoras, 8
coordenadoras e 682 alunos. A
Seduc conta ainda com o apoio
do Rotary Club.

Pedro Rezende

ouco mais de 40 alunos
das escolas municipais
Giusfredo Santini e Paulo Freire, que fazem
parte do Programa Brasil Alfabetizado, terão uma atividade diferenciada na próxima semana. Na
quinta-feira, 24, eles conhecerão
a Fortaleza da Barra, que é considerada um dos pontos turísticos
mais atrativos da Cidade.
Com faixa etária a partir
dos 40 anos, os alfabetizandos,
como são denominados os integrantes do Programa, terão
acesso a toda estrutura interna
da Fortaleza, saberão a parte
histórica, além de localização.
O passeio é uma realização da
Secretaria de Educação, por
meio da Diretoria de Programas
Estratégicos. As Secretarias de
Turismo e Cultura apoiam a
iniciativa.
No último dia 8, foi a vez
dos alfabetizandos da Escola
Estadual Luiz Beneditino Ferreira, do Jardim Conceiçãozinha.
Além de visitar a Fortaleza, eles
lancharam e passaram pela Praia
do Tombo. O passeio também
permitiu que os alunos conhecessem as atividades do centro
comunitário local. Nesta mesma
data, os alunos da EM Paulo
Freire foram ao cinema no Cine
3 Ferry Boats Plaza.
Para a coordenadora gestora
do Programa na Seduc, Régia
de Paula da Glória, por se tratar de alunos com mais idade,
muitos deles não conhecem a
Fortaleza. “São pessoas que
geralmente permanecem muito

mais em sua comunidade. Alguns alunos passam em frente,
mas nunca tiveram a oportunidade de conhecer por dentro. E
este nosso trabalho vai muito
além do seu bairro”.
Também desenvolve as atividades, a coordenadora Estratégia
Pedagógica Maria de Lurdes
Cremasco. O passeio contará
como atividade extracurricular, e
posteriormente, os alfabetizandos
desenvolverão trabalho sobre o
passeio. Segundo a secretária
de Educação do Município, “o
principal objetivo também é de
motivar os alunos e enriquecer
o currículo. História nunca é
demais, é conhecimento”.
Já no dia 29 de outubro,
a mesma atividade ocorrerá
com os alunos do Programa da
Escola Estadual Professor Galdino Moreira, da Enseada. O
Programa Brasil Alfabetizado é
uma iniciativa do Governo Federal e coordenado em Guarujá
pela Prefeitura. A coordenadora
de supervisão do programa da
Prefeitura é Maria de Lourdes
Cremasco.

Divulgação

Na próxima semana,
o passeio será feito
pelos alunos das
unidades Giusfredo
Santini e Paulo Freire

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quarta-feira


festival

Roberto Sander Jr.

Itapema Futebol Clube
inicia comemoração de
aniversário com amistoso

O clube mais tradicional de
Vicente de Carvalho completa
98 anos no próximo mês, mas
as comemorações começaram
no último sábado, 12;
Prefeitura mantém convênio
com a clube onde mantêm
escolinha de futebol

F

altando dois anos para
chegar ao centenário, o
Itapema Futebol Clube
(IFC) comemora o 98º
aniversário com um mês de antecedência. No último sábado, 12,
um amistoso do ‘Cinquentão’,
entre o time da casa e o Onze
Bandeirantes Futebol Clube,
marcou o início das festividades,
com um placar de 3X3.
O ponta pé inicial da partida
foi dado pela representante do

Poder Executivo e por um vereador. “Quero agradecer o convite
e dizer que a gente sabe o que o
Itapema simboliza para quem
nasceu em Vicente de Carvalho.
Quando eu era criança, meu pai
trazia a gente aqui para assistir
aos jogos. Desejo que a gente
possa comemorar os 98 anos,
os 100, os 125, e muitos outros,
que sejamos vitoriosos”, disse a
governante.
Para o presidente do IFC,

Carlos Renato Borges, o time
vive um momento especial. Ele
está no cargo há um ano, mas
já compõe os quadros do clube
há quase um quarto de século.
“Fizemos uma nova eleição e
legalizamos toda a parte jurídica. O estatuto era de 1955 e foi
atualizado. Hoje, o clube não
tem pendências e dívidas. Todas
as diretorias têm dois titulares
para que um possa dividir com
o outro”, relatou.

Escolinhas

O Itapema Futebol Clube tem
500 associados ativos. A partir de
um convênio com a Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, o local recebe
as escolinhas de futebol gratuitas
da rede municipal às segundasfeiras (manhã e tarde), quartasfeiras (manhã) e quintas-feiras
(manhã e tarde).

O time da casa
empatou com o
Onze Bandeirantes
no amistoso do
Cinquentão

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quarta-feira


9

destaque

Guarujaense conquista Campeonato
Brasileiro de Powerlifting

A

atleta de Guarujá,
Miriam Fernandes, de
45 anos, conquistou
o Campeonato Brasileiro de Powerlifting – ANF/IPL
(Aliança Nacional de Força/ International Powerlifting League),
na categoria máster (até 82 Kg).
A competição aconteceu no último domingo, 13, em Itapecerica
da Serra.
Com a vitória, a guarujaense
se classificou para o mundial da
modalidade, que será realizado
em novembro, em Guarulhos.

“Fiquei muito feliz com a medalha de ouro e com a classificação.
Agradeço muitíssimo a Prefeitura
por todo apoio que vem me dando”, disse.
Para a atleta, o respaldo que
vem recebendo da Administração
tem sido positivo. Além do título
no brasileiro de Powerlifting, ela
conquistou o primeiro lugar no
Campeonato Brasileiro Aberto
de Levantamento de Peso, realizado no mês passado, no Rio
de Janeiro. Nessa competição,
Miriam ainda foi eleita a melhor atleta feminina no geral da
prova.
A guarujaense, que treina na
academia Vert Clube e passou a
integrar a equipe de esporte do
Vila Souza Atlético Clube, já está
se preparando para o mundial.
“Quero fazer bonito novamente e
trazer mais um excelente resultado para Guarujá”, finalizou.

Fotos Reprodução

Com a vitória,
Miriam Fernandes
se classificou
para o Mundial da
modalidade, que
será realizado em
novembro, no Brasil

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quarta-feira


Atos oficiais
gabinete
L E I N.º 4.047.
(Projeto de Lei n.º 042/2013)
(Vereador Luciano Lopes da Silva)
“Institui o Conselho Municipal de Trânsito e
Transporte de Guarujá e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de
Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em
Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2013, e eu
sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica criado o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Guarujá, órgão de controle social da gestão das políticas
de trânsito e transporte do Município, com caráter consultivo,
fiscalizador e deliberativo, respeitando os aspectos legais de sua
competência.
Art. 2.º O Conselho fica vinculado a Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá.
Art. 3.º São competências do Conselho Municipal de Trânsito e
Transporte do Município de Guarujá:
I – (VETADO);
II – colaborar na elaboração do Plano Diretor de Trânsito, Transporte e Circulação para o Município, propondo normas e diretrizes de planejamento, implantação e operação do sistema viário,
dos sistemas de transporte público, individual e coletivo, da
circulação de pessoas e distribuição de bens e de pessoas, nos
termos da Lei Orgânica do Município;
III – fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de
Trânsito, Transporte e Circulação;
IV – emitir pareceres sobre as políticas de transportes e circulação do Município;
V – acompanhar a gestão dos serviços de transporte público municipal, auxiliando na avaliação de desempenho dos operadores
do sistema, bem como dos respectivos contratos de permissão
e execução e exploração dos serviços, conforme determinações
da legislação e regulamentação vigentes;
VI – acompanhar e fiscalizar regularmente a prestação dos serviços de transporte público coletivo e individual (táxi), em todas
as suas modalidades;
VII – convocar representantes e técnicos de Transporte e Trânsito do Município de Guarujá – ou de qualquer outro órgão da Administração Municipal, quando julgar necessário, para discutir
questões relativas ao transporte, à circulação e ao planejamento
urbano, democratizando as decisões e as informações sobre as
políticas públicas;
VIII – constituir grupos técnicos ou comissões especiais, temporárias ou permanentes, quando julgar necessário para o pleno
desempenho de suas funções;
IX – elaborar o regimento interno do Conselho, estabelecendo
as normas para o seu funcionamento, o qual será aprovado por
ato do Prefeito Municipal;
X – participar das discussões sobre as políticas tarifárias dos serviços de transporte público municipal;
XI – emitir e publicar resoluções sobre assuntos de sua competência.
Art. 4.º O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Município será composto por 25 (vinte e cinco) membros titulares e
igual número de suplentes, assim distribuídos:
I – 11 (onze) representantes da Administração Pública:
a) 3 (três) representantes do órgão competente de trânsito da
Prefeitura Municipal de Guarujá;
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Operações
e Gestão Urbana;
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras;
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social;
e) 1 (um) representante do Departamento de Trânsito do Estado
de São Paulo – DETRAN/SP;
f) 1 (um) representante da Polícia Militar;
g) 1 (um) representante da Polícia Civil;

h) 1 (um) representante da Câmara Municipal;
i) 1 (um) representante do Corpo de Bombeiros;
II – 5 (cinco) representantes da População:
a) 1 (um) representante da Classe Estudantil;
b) 1 (um) representante da Associação Comercial;
c) 1 (um) representante das Associações representantes de bairros;
d) 1 (um) representante da Associação de deficientes;
e) 1 (um) representante da Associação de idosos de Guarujá.
§ 1.º Os representantes do setor público municipal serão indicados pelos seus respectivos órgãos, tendo sua indicação encaminhada ao órgão competente.
III – 7 (sete) representantes dos Operadores dos Serviços de
Trânsito, Transporte e outros:
a) 1 (um) representante das empresas do serviço municipal de
transporte coletivo;
b) 1 (um) representante dos permissionários do serviço municipal de transporte público individual (táxi);
c) 1 (um) representante dos permissionários do serviço de transporte escolar;
d) 1 (um) representante do Sindicato de Transportadores Autônomos de Containers do Município de Guarujá;
e) (VETADO);
f) 1 (um) representante do Sindicato dos Transportadores a Granel do Município de Guarujá;
g) 1 (um) representante da Associação de Transportadores Autônomos de Containers do Município de Guarujá.
§ 1.º (VETADO).
§ 2.º O representante da classe estudantil será indicado após
consulta às entidades estudantis locais.
§ 3.º Os representantes dos operadores e outros setores serão
indicados por suas entidades oficiais de representação, quando
for o caso, ou eleitos em assembleias específicas de cada categoria, convocadas especialmente para esse fim.
§ 4.º Os conselheiros não receberão remuneração pelas suas atividades, sendo a sua função considerada de relevante interesse
público.
§ 5.º Os componentes do Conselho serão nomeados por ato do
Prefeito Municipal.
Art. 5.º As atividades serão coordenadas por uma Comissão
Executiva composta por 3 (três) membros, designados como
Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho, eleitos pelos seus pares por maioria simples, sendo:
I – 1 (um) membro escolhido entre os representantes da população;
II – 1 (um) membro escolhido entre os representantes da Administração Municipal;
III – 1 (um) membro escolhido entre os representantes dos operadores dos serviços de transporte e dos outros setores.
§ 1.º O mandato da Comissão Executiva será de 2 (dois) anos.
Art. 6.º O conselho reunir-se-á mensalmente de forma ordinária
e extraordinariamente a qualquer tempo.
Parágrafo único. As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho, conforme o caso, ou por
solicitação de um terço de seus membros.
Art. 7.º As reuniões do Conselho deverão ser instaladas em primeira convocação com a presença de metade mais um de seus
membros e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número.
§ 1.º As reuniões terão convocação por escrito, com antecedência mínima de oito dias para as reuniões ordinárias e quarenta e
oito horas para as extraordinárias.
§ 2.º As decisões do Conselho serão tomadas por maioria simples dos presentes.
§ 3.º Os assuntos e deliberações das reuniões serão registrados
em ata.
Art. 8.º O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida e recondução por igual período.
§ 1.º Os conselheiros que faltarem a três reuniões consecutivas
ou a seis alternadas, sem justificativa, terão seus nomes enca-

minhados às entidades ou segmentos que representam para
serem substituídos pelos seus respectivos suplentes.
§ 2.º No caso de afastamento temporário ou definitivo de um
dos membros titulares, assumirá o suplente correspondente ao
setor representado no Conselho.
Art. 9.º O município de Guarujá deverá fornecer ao Conselho os
meios necessários para o seu funcionamento.
Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, por Decreto,
no que for necessário.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 29330/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.10.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
LEI COMPLEMENTAR N.º 149/2013.
“Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 38, de 24
de dezembro de 1997, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de
Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em
Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2013, e eu
sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1.º Para o Subitem 09, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, passará a vigorar
com a seguinte redação:
“ANEXO IX
TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE
9 – Xerocópia Simples

0,09 UF

(…)” (NR)
Art. 2.º O benefício estabelecido nesta Lei abrangerá apenas as
novas solicitações de xerocópias simples dos documentos públicos.
Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de outubro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 24664/144550/2012.
“GAB”, em 08.10.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2966/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administartivo n.º
31930/145026/2013;
RESOLVE:
FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Trabalho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante
senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389
da Lei Complementar n.º 135/12, produzindo efeitos a partir da
sua publicação, conforme segue:
Pront.
10.889
10.880
5.465

Nome
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES
MARINA TEIXEIRA P. DO NASCIMENTO
ENILDA MARIA NOGUEIRA TAVARES

Jornada Padrão
180
180
180

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de outubro de 2013.
PREFEITA

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


“ADM”/mesr
“GAB’, em 15.10.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2951/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
32279/82490/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora
IRACEMA GONÇALVES DA SILVA – Pront. n.º 12.490, do cargo de
Agente de Serviços de Gerais.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
“GAB”, em 11.10.2013
Portaria N.º 2952/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
32280/82965/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora
NEIDE DE OLIVEIRA – Pront. n.º 12.965, do cargo de Professor de
Educação Básica III.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 11.10.2013
Portaria N.º 2967/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
25870/18798/2013;
RESOLVE:
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo
único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04
de abril de 2012, a saber:
Pront.
7.422
16.143
16.140
16.145
16.142
7.392
16.139

Nome
ANA LUCIA ALVES COELHO MOALLI
CATIA DE SOUZA SILVA
DANIELA DANTAS RIBEIRO
HUMBERTO LEANDRO MELO DA SILVA
IDERLI LOPES DE SOUZA
LILIANE FERNANDES SORIO
MARCELO ALVES SANTOS

Cargo
PEB III – E
PEB III – B
PEB III – B
PEB III – B
PEB III – B
PEB III – E
PEB III – B

Data
09/08/2013
04/08/2013
10/08/2013
04/08/2013
04/08/2013
05/08/2013
04/08/2013

PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 15.10.2013

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados de
Pedra para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17
de outubro de 2013 até o dia 29 de outubro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações, no dia 30 de outubro de 2013, até
às 9h55, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 15 de outubro de 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para a Prefeitura Municipal de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17
de outubro de 2013 até o dia 29 de outubro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações, no dia 31 de outubro de 2013, até
às 9h55, iniciando sua abertura às 10h.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
DESPACHO
Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA 01/2013
Processo Administrativo: 4359/125987/2012
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENO DE
PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
QUE O ALIENARÁ AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO PROCESSO DE SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –PMCMV, CRIADO PELA LEI
N. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEGUARUJÁ E A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
I - Após análise efetuada quanto a documentação apresentada
no envelope nº 02 QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, foi constatado empate entre todas as licitantes quanto a Nota Final. Sendo
assim, a Comissão realizou sorteio conforme previsto no item
9.2 do edital, do qual resulta a CLASSIFICAÇÃO das empresas
licitantes habilitadas conforme segue:

11

1º lugar a empresa – CONSTRUTORA COCCARO LTDA
2º lugar a empresa – SANED - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
3º lugar a empresa – MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
4º lugar a empresa – CONSTRUTORA ITAJAI LTDA
5º lugar a empresa – HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
II – Publique-se.
Jocimara Lucas Damacena
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras - em Exercício
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 17799/144547/2013
Tomada de Preços n.º 04/2013
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PROCÓPIO FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
I – Tendo em vista as informações constantes do processo administrativo em epígrafe, em especial a manifestação da Comissão
de Licitações, informo que a Tomada de Preços foi considerada
DESERTA.
II – Publique-se.
Guarujá, 15 de outubro de 2013
MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

Atos oficiais
secretarias municipais
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca
os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 17 de outubro de
2013, às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá.
Pauta:
• Estudo sobre a meta 4;
• Devolutiva da última reunião na Câmara Temática da Pessoa
com Deficiência no CONDESB;
• Assuntos gerais:
Guarujá, 14 de Outubro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia
16 de outubro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito
à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.
Pauta:
• Assuntos gerais:
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente

desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0025/2013
Os contribuintes cadastrados como comerciantes ambulantes
abaixo relacionados, deverão comparecer à Ceacon no Cadastro Comercial, localizado à Av. Leomil nº 630, Centro, das 10 às
16 horas até o dia 31/10/13 (trinta e um de outubro de dois
mil e treze), para regularização cadastral. O não atendimento no

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


prazo estipulado acarretará o cancelamento da licença de acordo com a Lei Nº 1633/83 e o Código de posturas Municipal (Lei
Complementar 044/98).
Nome
Abidias Gonçalves da Silva
Adauto Onofre da Silva
Aderlane Chaves Campos Matoso
Adimilton Caldeira Santos
Adriana Francisco de Sena Batista
Adriano de Oliveira Filho
Adriano Medina de Andrade
Adriano Peixoto da Silva
Aglair Marcos Goes de Oliveira
Ailton Alves de Oliveira
Ailton Souza Silva
Albali Gomes Alves
Alexandra Ferreira dos Santos Miguel
Alexandra Melo da Silva
Alexandre Bruno
Alexandre Felix de Sousa
Alice Santos Oliveira
Alvino José de Santana Filho
Amanda de Jesus Martins
Amaro Venicio Segundo
Ana Cecília Santos Godeia
Ana Claudia de Oliveira
Ana Nascimento Freires
Andrea Marcondes do Nascimento
Ângela Aparecida dos Santos
Antonieta Justino de Araujo
Antonio Alves da Silva
Antonio Alves dos Santos
Antonio Marcos Pereira Monteiro
Aparecida da Conceição Nascimento
Aristeu Alves de Oliveira
Aurelino Bispo de Souza
Benis de Jesus dos Santos
Carla das Graças Neves
Carlos Alberto Santos Aires
Carlos Eduardo Valente Gonçalves
Carlos Henrique de Jesus Rocha
Carmelita Maria Ferreira
Célio Melo de Souza
Cícero de Lima
Claudia Benkler
Claudio Roberto Costa do Nascimento
Cleidson de Souza Baltazar
Cleusa de Oliveira
Cristiane Borges Barros
Cristiano Souza Lopes
Darci Batista da Silva
Débora Alves Ambrosio Souto
Denise Conceição da Silva
Dijael Salvador da Silva
Dina Oliveira do Nascimento
Dorely Vargas de Oliveira
Dulcilene de Jesus Bezerra Colins
Edilaine Reinaldo da Silva
Edinaldo Monteiro da Silva
Edna Lucia Moreira de Oliveira
Edneide Gonçalves Paulo dos Santos
Edvaldo Santos da Silva
Eliana Alves de Souza
Eliana Bevilacqua Presta Monteiro
Elias de Almeida Araújo
Eliene Mendes Correia
Elias de Jesus Azevedo
Elisandro Leonardo Lemes de Castro
Elke Fabiana dos Santos
Elza Maria Guimarães Moreira Porte
Emanuel Euzébio de Lima
Emerson Douglas de Oliveira Lemos
Esmeralda Nascimento Silva
Espedito Eduardo Silva Gomes
Espedito Eduardo Silva Gomes
Fátima Aparecida Nascimento Passos
Fátima Dinizia Correa
Fátima dos Santos Oliveira
Fernando Paulo Carvalho
Francinaide Felix de Souza Dimas

CPF

Área de Atuação

276.344.344-34
599.797.474-04
063.993.526-57
072.396.436-03
094.963.498-03
104.658.178-31
295.293.228-01
287.155.898-11
039.103.498-70
292.271.258-33
213.313.788-26
097.760.468-35
121.486.468-69
271.629.838-63
222.991.568-10
328.172.378-03
025.350.718-94
840.501.448-91
423.405.628-64
725.192.154-53
097.814.198-90
129.430.728-26
100.071.388-14
265.088.398-70
076.814.306-36
360.835.693-20
070.299.228-32
735.255.615-04
088.024.644-80
350.746.858-18
053.045.368-19
364.138.795-72
333.496.018-80
364.017.188.89
279.172.548-28
246.286.618-39
332.052.928-55
255.698.038-90
062.257.698-46
731.918.928-34
115.088.398-75
162.296.348-21
249.035.628-32
249.036.728-59
268.748.368-03
253.878.448-42
025.527.198-05
359.852.118-94
332.023.228-26
197.586.418-24
069.940.098-82
188.954.765-49
197.489.488-62
097.808.568-03
378.887.138-58
080.649.218-05
220.977.128-51
478.313.405-72
097.735.498-95
104.184.768-88
291.065.738-86
158.930.398-90
034.884.268-66
219.083.318-36
331.844.148-17
883.480.248-91
025.469.598-16
267.213.748-03
008.531.478-17
349.897.318-59
349.897.318-59
069.953.988-90
308.928.268-27
291.388.078-90
108.400.808-40
101.993.758-01

Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia de Pitangueiras
Praia da Enseada
Bairros – Vicente de Carvalho
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Zona Central Guarujá
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia das Astúrias
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia do Tombo
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada

Francisco de Assis Lima de Miranda
Francisco Farias Monteiro
Francisco Pereira de Oliveira
Germonica Ferreira dos Santos
Gerson Farias da Silva
Gilberto Dias de Oliveira
Gilvam de Lima Maximo
Gilvanete da Gloria Santos
Givalda Santos Bastos
Givanildo Djalma Pereira
Idalina Maria de Santana
Iraildes Alves de Araujo
Israel Alves Ferreira
Itamar Ramos da Silva
Ivan Decio Oliveira Santos
Ivanildo Henrique de Oliveira
Ivanilson Jose dos Santos
Ivonete da Silva Nascimento
Ivonete Esteves de Jesus
Izabel Lima da Encarnação
Jairo de Jesus da Costa
Jandira Silva
Jandre Ferreira Viana
Jane Márcia de Oliveira Neves
Jaqueline Inácio de Jesus Gonçalves
Jarbas Linhares da Costa
Jefferson Cesar de Menezes
Jhonatan Souza Santos
Joana Joseny Rodrigues Cavalcanti
João Aleixo dos Santos
João Batista Barreto da Silva
João Batista de Oliveira Moraes
João Carlos de Souza Moreira
João Cristino de Santana
João de Deus da Silva
João Pedro de Macedo
Joaquim Augusto Souto
Joel Domingos da Silva
Jonas Monteiro Salles Filho
José Alves dos Anjos
José Barbosa da Silva
José Claudio Ferreira de Lima
José do Patrocínio
José Everaldo Justino
José Fernandes Correia
José Fernando Alves dos Santos
José Maria Ferreira de Souza
José Maria Lopes Carvalho
José Mauro de Jesus
José Mendes de Almeida
José Pereira Gomes
José Raimundo da Silva
José Theodolino de Barros
José Valdo Alves dos Anjos
José Valter de Jesus Ferreira
Josefa Rodrigues dos Santos Souza
Josenildo José Ribeiro
Jucicleide da Conceição Gomes
Julia Maria da Conceição
Julio Cesar Guissoni
Julio da Silva Neres
Junior de Almeida Silva
Jurandi Paiva dos Santos
Jurema Rodrigues Moraes
Juscelane Santos de Sousa
Jusevaldo Raimundo da Silva
Juvenal Dias de Souza
Karina Leite Anterio
Kátia Rosangela Rodrigues Peixoto
Lazaro Monteiro Dantas
Leilane Gonçalves Santos
Leonor de Souza Paiva
Lidimarco Barreto Jardim
Lindomar Monteiro da Silva
Luana Batista da Camara Bartoloto
Luiz Carlos Alexandre da Silva
Luiz Tarquino de Oliveira
Manoel Itamar Brandão
Manoel Messias dos Santos
Marcelle Santos Moura
Marcilene da Rocha Miranda
Marcio Braz de Oliveira

121.422.368-04
037.813.596-11
317.125.278-35
310.525.858-25
103.939.704-26
051.650.988-85
053.082.528-74
308.799.638-67
133.804.478.89
035.280.464-57
250.377.928-00
250.816.818-14
054.528.178-40
074.134.618-46
013.370.718-03
908.362.194-49
998.583.475-53
429.664.183-20
070.013.498-01
313.204.318-44
222.914.708-09
108.506.068-37
232.360.458.92
014.957.656-01
090.980.598-99
057.668.164-48
255.128.328-08
388.217.438-29
947.710.304-72
342.900.288-53
040.483.468-06
340.222.208-64
133.783.438-69
653.440.815-53
728.726.834-53
681.895.408-15
018.015.048-06
800.476.298-00
037.339.258-31
005.119.468-64
064.926.678-16
042.270.598-52
025.525.228-58
002.466.508-85
087.351.454-80
018.026.728-00
070.304.948-81
138.734.198-74
800.278.578-91
058.929.048-73
052.007.978-70
301.426.598-51
782.442.938-53
169.596.178-12
252.332.938-70
070.304.268-86
162.377.278-84
043.591.288-78
058.182.428-89
082.924.087-03
254.697.248-08
366.972.848-11
801.284.408-72
252.000.188-70
401.421.325-00
258.064.978-60
051.986.208-23
282.988.318-70
213.551.798-40
311.045.428-97
342.905.348-05
269.154.688-89
309.968.318-35
386.007.298-66
227.069.578-08
085.998.678-06
294.587.904-25
098.026.808-77
265.964.905-72
339..466.018-04
260.796.738-43
331.012.958-66

Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia do Tombo
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia do Tombo
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Bairros - Guarujá
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia do Guaiúba
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairro - Guarujá
Praia das Astúrias
Ferry-Boat - Santos
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Ferry-Boat - Santos
Praia das Astúrias
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Bairro – Guarujá
Praia do Tombo

Marcos Antonio Mesquita Bispo
Marcos Aurélio Borba Prado
Marcus Antonio Pereira Pontes
Maria Angélica da Silva Soares
Maria Aparecida Cicconi Bianch
Maria Cristina Vieira de Andrade
Maria da Cruz Costa dos Santos
Maria da Paz Vitorino e Silva
Maria das Graças de Santana Cardoso
Maria das Graças Silva Reis
Maria de Jesus Sousa
Maria do Rosário de Freitas Costa
Maria do Socorro Couto
Maria do Socorro de Jesus
Maria dos Navegantes Barroso de Almeida
Maria Edineide Souza Santos
Maria Elizabeth Teixeira
Maria Francinete de Lima
Maria Geilsa Santos
Maria Jose de Abreu dos Santos
Maria Jose Santos da Silva
Maria Josiene dos Santos
Maria Lucia da Silva Soares
Maria Lucia Rodrigues da Silva
Maria Luciane de Oliveira Matos dos Santos
Maria Talma da Silva
Maria Virginia da Silva Maciel
Marileide dos Anjos Gomes
Marines Felipe da Silva
Marli Aparecida Ruivo de Araujo
Martinho Alves de Freitas
Mauricio Gomes da Silva
Mauro Lira de Amorim
Milton Rodrigues de Moraes
Moacir Carlos do Nascimento
Monica dos Santos Carneiro
Norma Lucia dos Santos
Ondina Farias Batista
Orlando Leite da Silva
Otaciano Borges da Silva
Patrícia Ferreira Fuzzi dos Santos
Patrícia Rueda da Costa
Paulo Cesar da Silva
Paulo Rodrigues Silva
Peterson Gomes da Cunha
Pureza de Oliveira Miranda
Railton Barbosa Ferreira
Regiane dos Santos Vilela
Regina Célia dos Santos
Reginaldo Rodrigues da Silva
Renata Augusta Pereira Belém
Renato Alves da Silva
Reni Aparecida Coelho
Renilda Domingos da Costa
Ricardo dos Santos Alves
Rita de Cássia Ferreira Passos
Rita dos Santos Nascimento
Roberto Almeida da Costa
Rogério Mackevicius
Rosa Maria Fernandes Castro
Rosangela da Silva
Rosangela de Souza Moreira
Rosangela Satyro Neves
Rosangela Soares
Rosenilda Silva de Araujo
Rozane Maria Amaro dos Santos
Sandra Alves dos Santos
Sandra Mary de Andrade de Oliveira Gonçalves
Sandra Regina dos Santos
Sergio Melo de Souza
Severina Monteiro dos Santos
Severino de Lima Soares
Severino Messias dos Santos
Silvana Borcas de Aguiar
Silvania dos Santos
Simone da Silva Dias
Solange Silva de Andrade
Sonia Aparecida Zonta
Sonia de Assis Franca
Sonia Guimarães de Melo Aires
Sueli Carlos dos Santos
Suzi Oliveira do Nascimento

277.315.668-46
Bairros – Guarujá
029.167.368-67
Praia do Tombo
759.470.134-87
Bairros - Guarujá
052.021.888-46
Bairros - Guarujá
084.321.168-74
779.843.235-34
Praia da Enseada
307.856.998-56
Praia da Enseada
070.064.938-70
Praia da Enseada
732.389.294-53
Praia da Enseada
097.808.678-30
446.256.853-20
Praia da Enseada
097.771.408-00
Praia da Enseada
121.420.338-81
Praia da Enseada
649.188.318-34
Praia de Pernambuco
304.188.758-47 Bairros – Vicente de Carvalho
134.008.658-18
Praia da Enseada
130.492.968-01
Praia das Astúrias
197.657.188-02
Praia da Enseada
457.349.335-20
Praia da Enseada
018.263.788-39
Praia das Astúrias
162.372.968-83
Praia da Enseada
712.035.325-04
Praia da Enseada
676.461.074-68
Praia da Enseada
877.626.418-15
Praia da Enseada
353.136.505-30
Praia das Astúrias
058.233.358-06
Praia da Enseada
024.418.568-98
Praia da Enseada
271.764.758-90
Praia da Enseada
058.175.658-46
Praia de Pernambuco
005.111.698-76
Praia da Enseada
623.759.118-49
373.087.788-78
087.088.398-40
Praia do Guaiúba
800.181.498-04
017.980.368-94
284.004.048-40
Bairros - Guarujá
089.145.828-09
Bairros - Guarujá
053.094.298-40
Praia da Enseada
018.439.958-08
Ferry-Boat - Santos
044.964.094-96
Praia da Enseada
299.578.468-17
300.366.628-28
Praia de Pernambuco
787.877.424-20
Praia da Enseada
619.137.238-87
Praia da Enseada
217.077.508-07
Praia da Enseada
005.122.478-03
Praia de Pernambuco
624.119.005-97
Praia da Enseada
346.487.458-33
Bairros - Guarujá
021.954.764-51
Bairros - Guarujá
162.355.838-77
306.585.898-30
041.073.328-88
Bairros - Guarujá
808.439.481-91
Praia da Enseada
322.436.438-63
070.203.248-43
Bairros - Guarujá
054.479.608-00
Praia da Enseada
878.554.101-04
Praia das Astúrias
251.933.328-62
Praia de Pernambuco
017.984.558-62
094.130.937-17
097.830.158-77
Praia do Guaiúba
097.811.118-44
Praia da Enseada
162.315.758-70
130.512.268-23
Praia da Enseada
270.043.254-15
295.543.858-89
Praia da Enseada
133.558.298-38
Bairros - Guarujá
070.924.088-06
058.156.668-82
Praia da Enseada
094.785.088-06
Praia da Enseada
133.628.248-70
Praia da Enseada
192.860.208-80
Praia do Tombo
133.991.668-18
Praia da Enseada
158.987.248-77
108.343.498-50
Praia do Guaiúba
932.033.574-53
Praia da Enseada
644.352.619-87
Praia de Pernambuco
080.572.188-60
Praia da Enseada
189.647.678-37
Praia da Enseada
382.427.008-00
Praia das Astúrias

Diário Oficial
GUARUJÁ
Tarciana Monteiro de Araujo
Tereza Ribeiro da Silva
Terezinha de Souza Melo
Tiago de Oliveira Ormelezi Ferreira
Urias Sampaio Farias
Valdeci Cardoso da Silva
Valdemir Calazans de Moraes
Valdemir Medeiros Junior
Valdimiro Costa de Sousa
Valdinei Donizeti Candida
Valdir Pereira de Almeida
Valdivino da Rocha Meireles
Valeria Maria da Silva
Vanderlei Ribeiro Costa
Vanderly Xavier de Araujo
Vânia Pereira
Vera Regina dos Santos Leite
Verônica Franco de Oliveira Souza
Wellington Barros Delgado
Zildene Neves da Rocha
Zuleide Maria da Silva Gonçalo

051.727.784-03
Praia de Pernambuco
351.712.468-07
Praia da Enseada
282.059.788-24
Estação das Barcas
189.890.628-96
Praia da Enseada
942.980.418-91
Praia da Enseada
264.685.848-50
762.841.078-20
Praia da Enseada
025.460.808-65
Praia da Enseada
888.411.206-06
Praia de Pernambuco
594.725.966-49
389.084.668-86
169.630.948-45
Praia da Enseada
090.745.914-50
Praia da Enseada
220.481.078-93
199.329.248-90
381.871.008-26
Praia da Enseada
781.190.735-68
199.360.318-22
Praia da Enseada

Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio Serviços e Indústria
(Republicado por Incorreção)
ISENÇÃO 2014
Comunica as Associações de Pais e Mestres (APM), Associação
de Amigos de Centros Comunitários, Creches da Rede Municipal, entidades religiosas, clube esportivos, grêmios recreativos,
escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência
social, associação de bairros, Hospitais Públicos e particulares e
os deficientes físicos que tem direito a Isenção do pagamento
das Taxas de Licença do Cadastro Comercial referentes ao Alva-

13

quarta-feira


rá de Funcionamento e Localização, em conformidade com as
disposições constantes na Lei Complementar 0038/1997 e suas
alterações, na Lei nº 2703/1999 e nas Leis nºs 3280/2005 – nº
3569/2008.
As isenções para as associações, entidades, clubes, grêmios,
escola de samba, assistência social e associação de bairros deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com a
seguinte documentação:
1. Cópia simples da última “ATA”.
2. Cópia simples do CPF do Responsável direto ou Procuração.
3. Cópia simples do Alvará de Funcionamento e Localização do
exercício de 2013.
As isenções para os Deficientes Físicos e inválidos para o exercício da atividade de comércio ambulante ou feiras livres do Município, deverão ser solicitada em requerimento instruído com o
laudo medico que comprove a deficiência física ou invalidez;
Os interessados deverão comparecer até o último dia útil do
mês de Novembro do presente exercício no Cadastro Comercial
no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na CEACON localizado à Av. Leomil nª 630 – Centro – Guarujá.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone
3344-4500 – ramais 4540/4541.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor do Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços

Acesse
www.guaruja.sp.gov.br

Fale com a

Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = #��
Unidade Formadora de Colônia
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**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
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Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos+�� 1�� (��
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
(�� 4�� !�� %��? &+7+(�
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário.
Fonte: CETESB

Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
finanças
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Setembro/12 a Agosto/13
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO

09/12

10/12

11/12

12/12

02/13

01/13

03/13

04/13

05/13

07/13

06/13

TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)

08/13

RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias

14.982.200,64
10.491.063,76
2.631.098,96
2.221.269,37
2.361.866,76

15.523.897,32
11.872.763,72
3.290.312,15
2.128.938,92
2.503.984,36

15.340.618,93
10.464.552,42
2.716.972,12
3.971.827,42
2.353.189,75

15.915.568,85
9.786.235,96
4.024.453,68
2.991.998,85
2.597.114,36

60.260.817,44
9.629.639,54
3.103.188,06
3.300.483,88
6.486.446,12

17.170.514,84
10.067.066,16
3.542.187,81
2.528.894,98
2.038.974,06

16.441.633,32
8.795.815,19
3.747.630,97
2.572.758,21
1.856.964,56

16.525.271,47
11.253.815,12
3.497.121,76
3.218.733,41
1.988.894,60

16.256.327,14
11.476.713,39
4.529.223,92
2.697.748,47
2.401.131,66

16.159.547,59
10.544.344,85
3.156.474,34
4.336.910,13
1.791.194,85

16.471.540,70
10.542.498,84
3.836.747,96
3.279.759,60
1.960.608,92

16.363.173,66
11.862.189,21
3.735.000,08
3.214.071,09
6.558.441,41

237.411.111,90
126.786.698,16
41.810.411,81
36.463.394,33
34.898.811,41

Receitas de Contribuições

352.459,38

367.903,77

393.748,80

556.803,46

451.622,44

481.021,85

389.138,39

6.202.879,89

2.189.012,10

2.156.677,72

2.592.924,52

2.417.281,23

18.551.473,55

Receita Patrimonial

432.676,51

414.440,53

412.379,33

366.743,23

420.371,04

435.707,72

457.082,05

562.806,18

454.566,89

485.489,82

470.486,76

533.271,89

5.446.021,95

Receita Serviços

22.205,90

32.752,35

26.673,45

17.740,00

26.053,64

20.983,14

24.417,81

42.453,85

28.480,47

33.961,88

36.518,21

27.630,36

339.871,06

2.781.274,81
7.993.564,02
1.067.869,32
1.210,45
64.730,67
8.257.185,86
6.421.061,64

2.952.448,73
9.729.261,62
1.080.793,45
28.302,29
90.626,86
68.055,31
9.946.970,85
8.540.608,14

3.990.719,42
6.979.301,21
949.867,53
7.366,35
45.313,43
65.716,36
7.435.379,87
8.100.429,15

6.487.379,19
8.744.673,79
924.695,80
8.198,11
45.313,43
67.913,00
10.375.960,86
7.479.464,49

4.279.618,35
9.133.661,72
8.190.075,80
7.598,00
89.249,47
12.642.483,45
7.078.035,23

5.757.768,79
8.003.820,57
4.739.129,98
1.574,08
62.348,80
9.837.699,45
6.735.012,33

2.067.061,05
8.406.560,39
3.315.473,67
108,78
52.183,88
9.325.022,15
7.130.751,55

4.807.030,08
10.463.916,87
1.546.029,01
34,01
190.732,30
52.699,67
10.928.495,26
8.081.639,44

5.112.425,47
7.982.843,49
1.086.809,67
567,64
69.425,63
8.342.378,06
8.205.110,61

4.265.637,34
11.926.867,76
1.152.315,16
95.366,16
68.042,23
12.323.854,52
8.301.958,88

3.037.964,77
10.660.081,04
1.126.150,65
47.683,08
72.622,33
10.517.814,27
7.897.909,14

3.972.090,45
8.045.195,52
1.160.055,46
47.683,08
71.980,26
8.270.661,30
7.074.081,79

49.511.418,45
108.069.748,00
26.339.265,50
54.959,71
562.718,34
804.967,61
118.203.905,90
91.046.062,39

4.508.702,09

5.299.603,41

4.717.710,43

5.831.084,82

6.981.381,92

6.931.588,10

5.450.674,56

7.049.436,83

5.997.167,76

5.707.093,91

5.959.814,04

3.256.091,69

67.690.349,56

-

-

-

-

-

-

-

5.777.290,87

1.766.412,41

1.791.396,02

2.214.421,82

1.950.811,02

13.500.332,14

2.381.729,75

2.789.897,58

2.407.656,78

2.860.307,45

4.340.040,59

3.712.928,38

2.768.277,52

3.412.088,28

2.850.414,29

3.501.645,66

2.988.900,30

2.659.400,86

36.673.287,44

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

62.208.710,39

71.081.766,20

65.564.109,19

73.361.034,43

127.740.685,51

74.641.364,28

67.264.999,01

77.222.610,60

72.213.105,67

77.212.695,46

73.307.802,71

71.998.686,60

913.817.570,05

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES ( II )
Contribuição para o Plano de
Previdencia do Servidor
Dedução da Receita para a
formação do FUNDEB
RESTITUIÇÕES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )
= ( I - II )
anual 2,27%
20.743.658,84

out/13
1.728.638,24

Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do depósito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º. do art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 62, de 10/12/2009.
Dados extraidos do Relatório Resumido da Execução Orçametária Publicado no Diário Oficial de Guarujá, de 27/09/2013, Ano 11, Edição 2853, fl. 20.
Guarujá, 15 Outubro de 2013
ARMANDO LUIZ PALMIERI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CRONOGRAMA
DATA

P r e f e i t u r a

d e

G u a r u j á

14 a 18 de outubro

HORÁRIO

EVENTO

14/10
15 e 17 /10
16 /10
18 /10

9 horas
9 horas
9 horas

Abertura solene com palestra
Visita às unidades da PMG, com membros da CIPA (inspeção, palestra e divulgação da CIPA)
Palestra: Acidentes de trabalho e suas consequências na vida do servidor público
Palestra: DST/AIDS e encerramento

Local: Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá - Rua Manoel Hipólito do Rêgo nº 84 – Jardim Boa Esperança
Obs. Nos dias 14, 16 e 18 contamos com as presenças de representante de cada próprio público municipal,
gestores financeiros e gestores administrativos.

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


infraestrutura e obras

Atos oficiais

Edital de Notificação nº 036/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
concernente à infração da referida lei.

câmara

Auto
291660
293173
293200
288850
293192
293193
293194
293195
293414
293415
293416
293417
295855
293191
295851
295852
295853

Cadastro
6-1104-017-000
3-0402-008-000
3-0741-013-000
2-0108-020-000
3-0397-001-000
3-0397-001-000
3-0397-002-000
3-0397-003-000
3-0078-015-000
3-0078-015-000
3-0078-015-000
3-0078-015-000
0-0096-003-000
3-0462-001-000
3-0462-001-000
3-0462-002-000
3-0462-002-000

Contribuinte
Adão Soares de Brito
Carlos Karzmierczak
Denize Polesel Metsu
Edson Moreira Natario
Elita Almeida Costa
Elita Almeida Costa
Elita Almeida Costa
Elita Almeida Costa
Hellite Sto Andre Inc. Im. Adm.
Osvaldo Baggio
Rocaz Construtora e Emp. Imob.

Artigo
38
38
38§5
27
27
38
38
38
26
26§4
27
38
17
27
38
27
38

Duino Verri Fernandes
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal

administração
CONVOCAÇÃO
Interessado: SERGIO ANASTACIO
Processo: 22987/589/2012
Local: Av. Santos Dumont, nº 640 – Santo Antonio, Guarujá/SP.
Paço Municipal, Secretaria de Administração, 2º andar, Sala 54.
Horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das 12h às 16h; 4ª feira, das 9h às
13h.
A Secretaria Municipal de Administração convoca o(a) Senhor(a)
SERGIO ANASTÁCIO, pessoalmente ou por procurador constituído, para tomar ciência do processo administrativo em epígrafe,
e manifestar-se sobre o que dele consta, caso haja interesse, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, no local
acima indicado.
FLÁVIO POLI

guarujá previdência
ERRATA
Na publicação do D. O. nº.2864, datado de 12/10/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 10ª.
(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, fls.15.:
ONDE SE LÊ:
…............................comparecerem na sede do Guarujá Previdência
situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antônio, no
dia 15 de agosto de 2013 – (3ª. Feira), …................. .
LEIA-SE:
…............................comparecerem na sede do Guarujá Previdência
situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antônio, no
dia 15 de outubro de 2013 – (3ª. Feira), …................. .
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o
Pregão Presencial nº 022/2013, que visa a aquisição de veículos
para a Câmara Municipal de Guarujá.
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291,
Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no
endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br
Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 29 de Outubro de
2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13)40092138, no horário comercial.
Guarujá, em 14 de Outubro de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO Nº 037/2013
“Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos
Relevantes nomeada pela Resolução nº 026/2013”.
Art. 1º - Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, o
prazo concedido à Comissão de Assuntos Relevantes, nomeada
pela Resolução nº 026/2013, de modo a que possa ultimar seus
trabalhos.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias própria do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de setembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Projeto de Resolução nº 045/2013
Registrada no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 18 de setembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
PROMULGO A SEGUINTE
“Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para
o fim que especifica e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes,
integrada pelos Senhores Vereadores Valdemir Batista Santana,
Mário Lúcio da Conceição, Nelson Alves Filho, Luciano Lopes da

15

Silva e Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de fiscalizar e encontrar soluções para os
problemas das torres e antenas de telefone, internet e TV, com o
prazo de 90 (noventa) dias para ultimar seus trabalhos.
Art. 2º - Esta Comissão deverá ser auxiliada pela Prefeitura Municipal de Guarujá, quando solicitada no tocante ao envio de
documentos pertinentes ao assunto, deverá ainda, participar
de todas as reuniões e Audiências Públicas, sobre assunto, devendo, dessa forma, ser informada pela Prefeitura Municipal de
Guarujá, de qualquer evento nesse sentido.
Art. 3º – A Comissão poderá contratar empresas que sejam especializadas na área de engenharia e telecomunicações, com
intuito de elaborar parecer técnico específico para embasar o
relatório final.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas de necessário.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
PROMULGO A SEGUINTE
“Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para
o fim que especifica e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes,
integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni,
Gilberto Benzi, Luciano de Moraes Rocha, Jaime Ferreira de Lima
Filho e Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, sob a presidência do primeiro, para o fim específico de acompanhar, incentivar e buscar
recursos estaduais e federais, para a implantação de hospital
em Vicente de Carvalho, mais precisamente no antigo Hospital
Ana Costa, hoje imóvel sob responsabilidade do Hospital Santo
Amaro e sua mantenedora.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão terão a duração de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação da presente
Resolução.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas de necessário.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral

Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes

cipa@guaruja.sp.gov.br

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


jequiti fashion day

Desfile de moda arrecada 173
peças para o Instituto Neo Mama
A mobilização do Shopping Jequiti integra
as ações do movimento Outubro Rosa;
atividade foi realizada com apoio do Fundo
Social de Solidariedade do Município

Fotos Zarif Ribeiro

U

m desfile de moda
pela solidariedade
foi realizado pelo
Shopping Jequiti em
prol do Instituto Neo Mama, no
último sábado, 12, na sede do estabelecimento. Intitulado como
Jequiti Fashion Day, o evento, que
contou com apoio do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá
faz parte do movimento Outubro Rosa, que chama atenção
da sociedade para a prevenção
ao câncer de mama. A entrada
foi franca, mas os participantes
doaram 173 peças, como lenços,
perucas, chapéus e sutiãs de
bojo, que serão encaminhados
às mulheres atendidas pelo Neo
Mama.
A abertura da iniciativa foi
realizada pela representante do
Poder Executivo, a presidente
do Fundo Social, a presidente
do Instituto Neo Mama, Gilze
Francisco, e a superintendente
do shopping, Andrea Eliezer. A
governante de Guarujá enfatizou
a importância do poder público
abraçar a causa, ressaltando que
as unidades de Saúde da Prefeitura estão fazendo os exames
preventivos e promovendo uma
série de palestras. A orientação
também tem sido levada aos Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), além de uma série
de eventos e a iluminação rosa
nos próprios públicos.
“Nós todos podemos fazer
um enfrentamento. Todas as unidades de saúde estão atendendo
e possibilitando o diagnóstico
precoce. Até julho, 4.700 mamografias já haviam sido realizadas.

Precisamos fazer o tratamento e
lutar. Eu tive um câncer muito
grave há 12 anos. Fiquei careca
cinco vezes e estou aqui, trabalhando. Temos institutos, como o
Neo Mama, apoiando as pessoas,
fazendo a prevenção e a diferença. Devemos conscientizar
a todas e todos que o Outubro
Rosa não acaba por aqui”, disse
a governante.
O Jequiti Fashion Day foi
aberto com o desfile de peças
customizadas pelas oficinas
de costura do Fundo Social de
Guarujá, seguido por mostras das
lojas que compõem o complexo
do Jequitimar. “Podemos fazer o
melhor balanço possível porque
tivemos a junção da causa nobre
com um desfile de moda. Foi um
evento de prazer e solidariedade”, resumiu a superintendente
do Shopping Jequiti, Andrea
Eliezer.
Gilze Francisco comemorou
o resultado da iniciativa, que
propiciou a arrecadação de 173
peças, sendo 58 chapéus, 75
lenços, 39 sutiãs de bojo e uma
peruca. “O Jequiti Fashion Day
foi espetacular, uma mistura
corretíssima de bom gosto e
conscientização, entretenimento e prestação de serviço. Foi
a junção ideal de tudo de bom
que poderíamos oferecer neste
Outubro Rosa, ainda mais com
o carro de florista da grife Maria
Valentina, que presenteou com
flores e mensagens as mulheres
e homens que por lá circularam.
Um evento para nunca ser esquecido”, considerou a presidente do
Instituto Neo Mama.

Diário Oficial - 16/10/2013

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