Diário Oficial

Diário Oficial
Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2674 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ

olimpíada de matemática

Guarujá é destaque
em competição
nacional
Pelo segundo ano consecutivo, estudantes da rede de
ensino de Guarujá se destacam na Olimpíada Brasileira de
Matemática para Escolas Públicas (OBMEP). Desta vez,
os alunos do Município faturaram o primeiro e o segundo
lugar na competição nacional que reuniu mais de 19
milhões de alunos, de 46.728 escolas do País.
Página 3
Yuri da Silva conquistou a
medalha de ouro; no ano
passado, o aluno do sétimo
ano ficou em segundo lugar
na OBMEP

ônibus e vans

Prefeitura
Pedro Rezende

vistoria veículos
escolares
Página 12

vagas

PAT tem 44
oportunidades
de emprego
Página 6

2 quinta-feira
3 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos

Confira as ações realizadas
Coleta Mecanizada
nos dias 27 e 28 de dezembro Pintura Recolha de Resíduos
Pae Cará Praia da Enseada Limpeza no Guaiúba
Jardim Virginia Centro
Vila Áurea Alvenaria Santa Rosa
Construção de muro na Rua Ciro Alves– Enseada Usina
Capinação Reparos em mosaicos na Rua Benjamin Constant– Centro Apoiando nos serviços da Rua Gervásio Bonavides – Guaiúba
Guaiúba Jardim Cidamar
Reparos em mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro
Reparos em tubulação na Avenida Dom Pedro – Enseada Avenida da Mata – Jardim Brasil
Roçada
Avenida Leomil – Centro Reparos, travessia e bloquetes na Rua Benedito Francisco de
Oliveira com Rua Gervásio Bonavides – Guaiúba Hidrojato
Praças da Avenida Abílio dos Santos Branco Vila Zilda
Avenida Dom Pedro I – Enseada Reparos em sarjetas e colocação de guias na Avenida. Leomil
Vila Edna
Mirante das Galhetas – Astúrias com Rua Rio de Janeiro – Centro
Praia da Enseada Troca de tubos na travessa 370 – Morrinhos III
Limpeza de Caixa
Rua Solimões – Jardim Umuarama Preparação para passagem da tubulação na travessa 330 – Rua 22 – Morrinhos II
Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Morrinhos III Rua 12 e 13 – Morrinhos I
Policlínica – Morrinhos II
Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida da Mata – Jardim Brasil
Varrição
Imediações da Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Cruz dos Navegantes Tapa Buraco
C.A. Operacional Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
Limpeza de Canal e Boca de Lobo
Canal da Avenida Mario Daige – Jardim Boa Esperança Praça Possidônio – Santo Antônio Preparo de caixas na Avenida Mário Daige – Jardim Boa
Rua 22 – Morrinhos II Praça Mário Covas – Morrinhos I Esperança
Rua 12 e 13 – Morrinhos I Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio
Avenida da Mata – Jardim Brasil Jardim Brasil Avenida Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio

e
doe sangu Dayanna de Castro

Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue
seus atos oficiais, são de
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital
Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
3
ensino fundamental

Município tem dois campeões na
Olimpíada Brasileira de Matemática
Pedro Rezende

Raimundo Nogueira
“A Matemática é
uma disciplina que
eu me identifiquei
por meio de
aprofundamento
escolar” – Ednaldo
Correia, segundo
colocado

“Acredito que os estudos e a leitura
colaboraram para a conquista do
primeiro lugar” – Yuri da Silva,
primeiro colocado desta edição e
vice-campeão em 2011

Yuri da Silva e fase) e 15 de setembro (2ª fase). do para minha idade. Uma boa cola Municipal Professor Benedi- concursos que a escola oferece,
As inscrições foram realizadas maneira de aprender é superando to Cláudio da Silva (Vila Alice), com o objetivo de fazer os es-
Ednaldo Correia, pelas unidades de ensino no site dificuldades”, disse o aluno, que Ednaldo Correia da Silva Júnior, tudantes valorizarem o estudo
alunos da rede www.obmep.org.br, indicando o está realizando Iniciação Científica de 14 anos, conquistou o segundo diário e contínuo”.
municipal, número de alunos, por série, do voltada para o estudo da Matemá- lugar na Olimpíada de Matemá-
Ensino Fundamental que fariam tica e comparece a reuniões sema- tica, sendo a terceira vez que se OBMEP
conquistaram, a prova. nais, aos sábados, na destaca na OBMEP. “Sempre É um projeto que tem como
respectivamente, o O estudante do Universidade Paulista fui dedicado e preocupado com objetivo estimular o estudo de
7º ano da Escola Yuri foi (Unip). os estudos. A Matemática é uma Matemática e revelar talentos
primeiro e segundo
lugar na competição
Estadual José Ca- prata em Segundo a mãe disciplina que eu me identifiquei na área. Dentre as realizações,
variani (Pae Cará), do campeão da por meio de aprofundamento destaca-se a produção e distri-
nacional Yuri da Silva, de 11
2011 e ouro Olimpíada, Ednalva escolar. Eu tenho o incentivo da buição de material, inclusive
este ano

A
anos, conquistou da Silva Rocha, Yuri minha família e dos educadores no site (www.obmep.org.br), o
s colocações de ouro prata em 2011 e, é dedicado e interes- para acreditar no meu potencial programa de iniciação científica
e prata da Olimpíada neste ano, ficou em sado. “Ele sempre e conquistar mais barreiras na jr. (PIC), para os medalhistas es-
Brasileira de Matemá- primeiro lugar. “Acredito que está com um livro na mão. Tanto minha carreira estudantil”. tudarem Matemática por um ano,
tica para Escolas Pú- os estudos e a leitura em casa histórias como leituras técnicas A educadora e mãe de Ednal- com bolsa conselho nacional de
blicas (OBMEP) foram conquis- colaboraram para a conquista do atraem a atenção do Yuri. Devi- do, Lúcia Nogueira da Câmara desenvolvimento científico e tec-
tadas por dois alunos de Ensino primeiro lugar. Sempre gostei de do ao interesse pelas disciplinas Silva, diz se sentir orgulhosa e nológico (CNPq), além da prepa-
Fundamental II de Guarujá. A estudar e tive bastante segurança escolares e pela leitura constante, emocionada pelo desempenho ração especial para Competições
cerimônia de entrega dos certifi- passada pelo meu professor”. alguns professores costumam escolar do campeão. “O meu Internacionais (PECI) voltada
cados será no primeiro semestre Nos momentos livres, o aluno doar livros, até mesmo de as- filho sempre foi preocupado e aos medalhistas de ouro selecio-
de 2013. As etapas da Olimpíada dedica o seu tempo lendo para ad- suntos diferentes, que possam concentrado nos estudos. Pro- nados pela excepcionalidade de
de Matemática de 2012 aconte- quirir novas informações. “Gosto interessá-lo”. curo incentivá-lo para participar seus talentos para competições
ceram nos dias 5 de junho (1ª de ler livros além do que é indica- O estudante do 9º ano da Es- de todas as olimpíadas e demais internacionais.

4 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
raios

Defesa Civil alerta para risco de
acidentes por descargas elétricas
Segundo o órgão, no verão, são comuns

Reprodução
acidentes, que podem ser evitados se a
população tomar cuidados simples

C
om as chuvas de verão, praia, campo de futebol, topos de
fortes e de curta du- prédio, estacionamentos, quadra
ração, frequentes até de tênis e morros.
março, a Defesa Civil A Defesa Civil lembra que
alerta para a possibilidade de descargas elétricas ocorrem na
acidentes com raios que, quando maioria dos temporais. O raio pode
ocorrem, podem fazer vítimas alcançar duas ou mais vezes o mes-
fatais. Segundo o órgão, por des- mo lugar e normalmente atinge o
conhecimento ou não acreditar objeto mais alto de cada área.
que os raios matem, as pessoas Para o órgão, os acidentes
deixam de observar cuidados podem ser evitados, se as pessoas
simples, como nunca permanecer tomarem algumas precauções
em local descampado durante as simples durante uma tempestade e
tempestades. divulga algumas orientações que
A Defesa Civil do Município, devem ser compartilhadas com
em parceria com a do Estado, está familiares e amigos (ver quadro).
colocando faixas explicativas em Estas e outras informações
diversos pontos da Cidade, para de interesse público estão dispo-
chamar a atenção da população níveis no site da Coordenadoria
sobre os riscos. Segundo o órgão, Estadual de Defesa Civil (www.
é observado que todas as vítimas defesacivil.sp.gov.br). Em Gua-
de descargas elétricas estavam em rujá, a Defesa Civil atende pelo
locais abertos como área rural, telefone 199.

Durante tempestades:

• Abrigar-se em uma casa ou edifício.
• Caso esteja em um veículo, não sair.
Fechar os vidros e não encostar nas
Alerta
partes metálicas;
• Evitar lugares abertos como
estacionamentos, praias e campos de
futebol;
• Se estiver no mar, rio, lago ou piscina,
sair imediatamente;
• Manter distância de objetos altos
e isolados, como árvores, postes,
quiosques e caixas d’água;
• Afastar-se de objetos metálicos grandes
e expostos, como tratores, escadas e
cercas de arame;
• Evitar soltar pipas e não carregar
objetos como canos e varas de pesca; Verdades
• Evitar andar de bicicleta, motocicleta
ou a cavalo; • As descargas elétricas
• Se não houver nenhum abrigo por perto, acontecem na maioria dos
ficar agachado com os pés juntos até a temporais;
tempestade passar. Não deitar no chão; • Os raios são mais comuns
• Afastar-se de aparelhos e objetos no verão, mas podem ocorrer
ligados à rede elétrica, como TVs, no inverno;
geladeiras e fogões; • O raio pode cair duas ou
• Evitar utilizar o telefone (ao menos que mais vezes no mesmo lugar e
seja sem fio ou celular); normalmente atinge o objeto
• Afastar-se de janelas, tomadas, mais alto de um determinado
torneiras, canos elétricos e evitar tomar local;
banho. • Os raios podem matar.

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
5
jesus no litoral

Jovens levam mensagens
de Deus às praias da Cidade
Lima, que se apresenta neste
Evangelização é domingo, 6.
feita por meio de Em torno do palco haverá
atividades culturais, tendas, que trarão gratuitamen-
te a toda população serviços
exercícios físicos e de aferição da pressão arterial,
apresentações artísticas; além de atendimento de con-
fessionário, além de atividades
ação envolverá 200 e recreações para as crianças.
missionários A expectativa da organização é

N
atingir diretamente cerca de 300
este verão, Guarujá mil pessoas.
recebe pela quarta Para Tiago Sérgio Pereira, co- Antes de
vez, de 5 a 12 de ja- ordenador do projeto no Municí- sair para
as praias,
neiro, o Projeto Jesus pio, a ação socioevangelizadora, missionários
no Litoral. A ação da Reno- que este ano completa uma dé- participam
vação Carismáti- cada, é voltada para de atividades
ca Católica, que toda a família. “Tra- religiosas
conta com o apoio A expectativa balhamos com
da Prefeitura, tem é atingir duas vertentes:
como objetivo prin- uma é levando
cipal evangelizar cerca de 300 a b o a - n ova ,
turistas e munícipes mil pessoas mensagens de
que frequentam as paz, amor e ca-
praias durante a rinho. A outra
temporada. O projeto envolverá tem cunho social, quando
200 jovens missionários, que realizamos ações socioam-
divididos em equipes de dez bientais, retirando micro-
levarão mensagens de paz, amor lixo da praia e realizando
e carinho às praias da Enseada, atendimentos voltados à
Pitangueiras, Astúrias e Prainha saúde”, explica.
Branca.
A ação contará ainda com Jesus no Litoral
outras atividades que serão de- Desde 2005, o projeto
senvolvidas em frente à Avenida Jesus no Litoral (JNL)
Atlântica, na Enseada. O palco reúne jovens para dias de
funcionará das 9h30 às 11 horas missão à beira-mar. O Mi-
e das 15h30 às 18h30, com ativi- nistério Jovem da Renova-
dades físicas, como alongamento ção Carismática Católica
e aeróbica, e grupos de oração e (RCC) é responsável por
reza do terço. Das 20h30 às 22 organizar a iniciativa, que Divididos em equipes de dez, jovens levarão
horas, o local abrigará apresen- iniciou no Paraná e este mensagens de paz, amor e carinho às praias da
tações artísticas, com presença ano comemora sua décima Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Prainha Branca
confirmada do artista Caio edição.

Curta a página www.facebook.com/
da Prefeitura no prefeitura.guaruja

6 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ

H
emprego oje, o Posto de Atendimen- to de identidade (RG) e currículo. Para
to ao Trabalhador (PAT) aqueles que ainda não se cadastraram

PAT oferece 44
oferece 44 oportunidades junto ao órgão, o atendimento é das 9
de emprego. Há vagas para às 12 horas.
balconista de lanchonete, ajudante de Diariamente, são distribuídas 30 se-
cozinha, sorveteiro, atendente de farmá- nhas para a realização do cadastro, que

oportunidades
cia, motorista carreteiro, tratorista ope- também pode ser feito pelo site www.
rador de roçadeira, técnico de repintura maisemprego.mte.gov.br. É necessário
automotiva, ajudante de manobrista, ter em mãos o CPF, RG, Carteira de
entre outras. Trabalho e o número do PIS. O PAT

nesta quinta-feira
Todos os candidatos devem cumprir funciona na Rua Cunhambebe, 500, na
as exigências da área escolhida e apre- Vila Alice, das 9 às 16h30. Outras infor-
sentar a Carteira de Trabalho, documen- mações pelo telefone 3341-3431.
Reprodução

Confira as vagas:
• Tratorista operador de roçadeira
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho

• Motorista de caminhão
Vagas: 4
Escolaridade: Ensino Médio completo

• Ajudante de manobrista
Vagas: 3

• Operador de vendas
Vagas: 13

• Atendente de farmácia
Vagas: 8

• Balconista de lanchonete
Vagas: 2

• Ajudante de cozinha
Vagas: 2

• Sorveteiro
Vagas: 5

• Técnico de repintura automotiva
Vagas: 2

• Motorista carreteiro
Vagas: 3
Exigência: Carteira de Habilitação Categoria “E” e curso MOPP

• Assistente administrativo
Vagas: 1

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
7
réveillon Prefeita, vice festas de janeiro a dezembro,
porém esta é a mais popular.
e vereadores

Baile do Grêmio
Preparamos com muito carinho
prestigiaram a festa porque é uma grande oportuni-

T
dade de congraçamento. O clube
radição, bom gosto e tem 25 anos, por volta de 15 anos

reúne 300 pessoas
uma grande queima de faz este baile. Estamos felizes e
fogos à meia-noite mar- é uma honra para nós receber
caram o Baile de Fim a todos, em especial a prefeita
de Ano do Grêmio Recreativo reeleita e os vereadores”, disse o
Esportivo dos Funcionários da presidente.
Prefeitura Municipal de Guarujá, Frequentador assíduo das
na noite do último sábado, 29. O atividades do clube e colaborador
evento, que acon- da Diretoria, em
teceu na sede da especial da festa de
entidade, no Jardim
Evento Ano Novo, o fiscal
Las Palmas, reuniu já é uma de obras Wilson So-
mais de 300 pesso- tradição do ares de Oliveira foi o
as, entre servidores funcionalismo segundo presidente
públicos, amigos e do órgão e lembra
familiares. A prefei- público as etapas pelas quais
ta, o vice-prefeito e o Grêmio passou.
vereadores prestigiaram a festa. “Fui presidente entre 1989 e
Mesas com cestas de frutas, 1991. O primeiro conseguiu o ter-
garrafas de champanhe e orna- reno. Quando assumi, muramos
mentação em branco e amarelo e fizemos a sede. Já o terceiro
A queima de fogos compunham o ambiente, que fez a piscina e churrasqueira.
aconteceu à meia-
noite do dia 30, no contou ainda com a distribuição O Grêmio é a continuidade da
campo da instituição de 500 cocos gelados. Sucessos nossa casa. A gente vem aqui
como “Garota de Ipanema”, para encontrar os amigos e bater
“New York, New York”, “Es- uma bolinha”, conta.
perando na janela”, “Twist And Para a prefeita, o Baile de Fim
Shout”, “La Bamba”, “Samba de Ano do Grêmio é um momen-
de Verão” e “Flor de Liz” foram to de descontração e tradição no
alguns dos muitos que embala- Município. “Este espaço é muito
ram os participantes na pista de significativo para os servidores
dança, sob animação da Banda da Prefeitura. Temos procurado
Vogue. apoiar todos os anos. Tivemos
Para o presidente do Grêmio, uma queima de fogos extraordi-
Clóvis Medeiros, o Baile de Fim nária, linda! Agradeço a alegria
de Ano é o maior evento da ins- deste momento”, finalizou a
tituição. “O Grêmio faz diversas chefe do Executivo.

Fotos Pedro Rezende

“O Grêmio é a continuidade da
Sucessos como “Garota de Ipanema”, “New York, New York”, nossa casa. A gente vem aqui para
“Esperando na janela”, “Twist And Shout”, “Samba de Verão” e encontrar os amigos e bater uma
“Flor de Liz” embalaram a noite festiva bolinha” – Wilson Soares

8 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ

Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 10.156. D E C R E T O Nº 10.158. sentantes no Anexo Único, deste Decreto.
“Altera dispositivo do Decreto nº 9.348, de 20 de abril “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por
de 2011, e demais alterações e dá outras providências.” 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” .00(1979).
atribuições que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a necessidade de se gerir, administrar e controlar o orçamen- atribuições que a lei lhe confere; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
to, materiais/serviços e contratos das Secretarias; Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para Registre-se e publique-se.
Considerando, outrossim, a necessidade da Administração Pública Munici- liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012.
pal planejar de maneira adequada todas as aquisições de bens e serviços; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PREFEITA
Considerando, ainda, que as informações relativas ao controle de contratos PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em Registrado no Livro Competente
e Serviços, Atas de Registro de Preços e documentos análogos é de suma fase de construção; “UAE GBPRE”, em 28.12.2012
importância para a gestão estratégica de cada área da Administração Pública Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Renata Disaró Lacerda
Municipal; e, Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 182/2012 da Unida- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju-
de de Assuntos Estratégicos; nho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. ANEXO ÚNICO
DECRETA: 3.309, de 08 de março de 2006; Documentos
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº Nº Nome
Art. 1º O inciso V, do artigo 3º, do Decreto nº. 9.348, de 20 de abril de 2011, e CPF Local Decreto
demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: 38037/125987/2012; 1 Admilson Ribeiro Rangel 273.549.688-03 Cachoeira 9.731/12
“Art. 3º (...) DECRETA: Favela
2 Adriana Silva Lira 174.268.358-47 9.732/12
(...) Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de Porto Cidade
V – Unidade de Assuntos Estratégicos: R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JOSEANO DOS SANTOS, portador do Favela
3 Cleide Oliveira dos Santos do Espirito 323.054.968-69 9.732/12
Titular: Maria Teresa da Conceição Silva – Pront. nº 4.384; RG nº 1.452.960 e do CPF/MF sob o nº 269.151.258-41, cuja casa foi removida Porto Cidade
Auxiliar: Leandro de Azevedo Bittencourt – Pront. nº 19.577”; (NR) para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no D E C R E T O Nº 10.160.
nº 9.348, de 20 de abril de 2011 e demais alterações. valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, “Regulamenta o Concurso Rainha do
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. pelo período de 12 (doze) meses. Carnaval 2013 e dá outras providências.”
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das
Registre-se e publique-se. fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta atribuições que a lei lhe confere;
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secreta- Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendário Oficial de
PREFEITA ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Eventos do Município;
Registrado no Livro Competente Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do Considerando a necessidade de regulamentar o Concurso Rainha do Car-
“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóte- naval 2013; e,
Renata Disaró Lacerda ses: Considerando, por fim, o que conta do processo administrativo nº
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no pa- 36150/144547/2012;
rágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005; DECRETA:
D E C R E T O Nº 10.157. II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional pa- Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá realizará o Concurso para escolha
“Substitui membro da Comissão destinada a auxiliar trocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma ob- da Rainha e Princesas do Carnaval, para compor a Corte Carnavalesca de
na elaboração, implantação e ordenamento da Política tiver moradia regular; 2013, que será regido pelo Regulamento previsto neste Decreto.
de Educação Ambiental no Município de Guarujá - PEAMG, III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim conside- Parágrafo único. As inscrições para o Concurso previsto no caput, deste artigo,
instituída pelo Decreto nº 10.077, de 22 de novembro rado por decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- deverão ser efetuadas até o dia 11 de janeiro de 2013, em caráter improrrogá-
de 2012 e dá outras providências.” to Social e Cidadania de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias vel, na Secretaria Municipal de Cultura de Guarujá, situada à Avenida Presidente
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das relatadas. Vargas, nº 266, Parque Estuário, das 14:30 hs às 17:30 hs.
atribuições que a lei lhe confere; Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da Art. 2º As Escolas de Samba inscritas no Carnaval 2013 são obrigadas a indicar
Considerando a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe so- família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de ante- suas respectivas candidatas a Rainha para participação do concurso.
bre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental cedência. Art. 3º Para participar do Concurso, a candidata deve preencher os requisitos
e dá outras providências; Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante e apresentar os documentos, conforme a seguir relacionados:
Considerando a Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento I – ter nacionalidade brasileira;
institui a Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo; Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. II – ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
Considerando a necessidade de elaborar, implantar e ordenar a Política de Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por III – residir em Guarujá há pelo menos 06 (seis) meses, comprovados através
Educação Ambiental no Município de Guarujá em consonância com os Prin- conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36 de cópia de um dos seguintes documentos, em nome próprio ou de parente
cípios e Objetivos das Leis Federais e Estaduais; .00 (1979) de primeiro grau:
Considerando a Lei Municipal nº 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, que cria Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a) conta de luz;
o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SMMA, o Conselho Municipal de Registre-se e publique-se. b) conta de telefone;
Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e o Fundo Municipal de Meio Am- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. c) conta de água;
biente - FMMA e estabelece a estrutura, a competência e a composição da PREFEITA IV – ter espírito carnavalesco;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, incluindo neste contexto Registrado no Livro Competente V – se eleita, comprometer-se a cumprir as tarefas e obrigações do título du-
a Educação Ambiental. “UAE GBPRE”, em 28.12.2012 rante o período de 01 (um) ano;
Considerando, outrossim, o Decreto Municipal nº 9.197, de 31 de janeiro de Renata Disaró Lacerda VI – não ter sido eleita a Rainha do Carnaval de Guarujá em anos anteriores;
2011 e demais alterações, notadamente os incisos II e XXII, no qual especifi- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino VII – ser solteira;
ca as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que tange a VIII – entregar xerocópia da Carteira de Identidade;
desenvolver Projetos ambientais, bem como formular, coordenar e executar D E C R E T O Nº 10.159. IX – apresentar foto 3X4 recente;
programas e campanhas de Educação Ambiental; e, “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de X – apresentar ofício encaminhado pelas Escolas de Samba inscritas no Car-
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 955/12, da Secreta- Locação Social”, nos termos da Lei Municipal naval 2013, indicando suas respectivas candidatas.
ria Municipal de Cultura; nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” Art. 4º O reinado da vencedora do Concurso terá duração de 01 (um) ano,
DECRETA: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de sem possibilidade de reeleição.
Art. 1º Fica designada a servidora Horjana Prakseda Pereira da Silva – suas atribuições legais; Art. 5º O Concurso Rainha do Carnaval 2013 será realizado no dia 19 de janei-
Pront. nº 16.590, para substituir o servidor Paulo Sérgio Lopes – Pront. nº Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação ro de 2013, a partir das 21:00 horas, nas dependências do Ginásio Vila Souza
12.928, na Comissão destinada a auxiliar na elaboração, implantação e orde- Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos Atlético Clube, situado à Rua Arthur da Costa Filho, nº 282, Centro, Guarujá/
namento da Política de Educação Ambiental no Município de Guarujá - PEA- da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; SP.
MG, instituída pelo Decreto nº 10.077, de 22 de novembro de 2012. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº Art. 6º O desfile das candidatas no Concurso será em grupo e individual, da
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto 3.218, de 14 de junho de 2005; seguinte forma:
nº 10.077, de 22 de novembro de 2012. Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Pro- I – traje social completo;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. grama de Locação Social de que tratam os Decretos nos 9.731, de 24 de janei- II – traje fantasia.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ro de 2011 e 9.732, de 24 de janeiro de 2011, tendo em vista, principalmente, Parágrafo único. As vestimentas usadas no desfile são de responsabilidade
Registre-se e publique-se. que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas de cada candidata.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. concessões; e, Art. 7º Os desfiles, de cada candidata, poderão se repetir quantas vezes a
PREFEITA Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº Comissão Julgadora entender necessários.
Registrado no Livro Competente 38034/125987/2012; Art. 8º A Comissão Julgadora avaliará cada candidata de acordo com os se-
“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 D E C R E T A: guintes requisitos:
Renata Disaró Lacerda Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsí- I – samba no pé;
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino dio de que trata o artigo 1º dos Decretos nos 9.731, de 24 de janeiro de 2011 e II – simpatia;
9.732, de 24 de janeiro de 2011, às famílias nominadas através de seus repre- III – elegância;

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
9
IV – desembaraço. Processo Administrativo nº: 17619/118047/2011; Valor total: R$ 21.000,00; Vi- “UAE”/dll
Art. 9º O resultado do Concurso será divulgado no mesmo dia, após apuração gência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de Registrada no Livro Competente
do mapa dos julgadores, cuja decisão é irrevogável, não cabendo recurso. 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 02 de janeiro de “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
§ 1º As notas serão contadas de 05 (cinco) à 10 (dez) pontos, com escala de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Débora de Lima Lourenço
0,5 (meio) ponto. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
§ 2º Em caso de empate as candidatas voltarão ao desfile e serão novamente EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
julgadas. Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a Portaria N.º 006/2013.-
Art. 10. A Comissão Julgadora do Concurso Rainha do Carnaval 2013 será ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CO- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
escolhida pela Comissão do Carnaval e composta por carnavalescos, produ- MUNITÁRIAS “CAPITÃO DANTE SINÓPOLI” (CNPJ/MF nº 05.653.074/0001-40); atribuições que a Lei lhe confere,
tores de desfiles, estilistas, jornalistas, personalidades do mundo do samba Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o RESOLVE:
e da sociedade. fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a NOMEAR a Sr.ª MARIA ANGÉLICA DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento
Art. 11. A candidata vencedora do título de Rainha do Carnaval 2013 recebe- apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo em comissão, símbolo DAS-1, de Secretária Municipal Interina de Desenvol-
rá o prêmio de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). nº: 17596/74393/2011; Valor total: R$ 22.800,00; Vigência: prorrogado até 31 de vimento Social e Cidadania.
Art. 12. A segunda colocada, intitulada 1ª Princesa do Carnaval 2013, recebe- dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
rá o prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). dezembro de 2012; Guarujá, 02 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Art. 13. A terceira colocada, intitulada 2ª Princesa do Carnaval 2013, receberá - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. PREFEITA
o prêmio de R$ 1.000,00 (hum mil reais). “UAE”/dll
Art. 14. A Rainha e as Princesas do Carnaval 2013 serão coroadas no mesmo Portaria N.º 001/2013.- Registrada no Livro Competente
dia da realização do Concurso, assumindo todas as tarefas e obrigações do MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
título. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço
Parágrafo único. A partir da coroação, a Rainha e as Princesas compro- RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
metem-se a participar de todos os eventos relacionados ao Carnaval 2013, NOMEAR o Sr. DUINO VERRI FERNANDES, para o cargo de provimento em comis-
conforme agenda elaborada pela Comissão de Carnaval, de acordo com o são, símbolo DAS-1, de Secretário Executivo de Coordenação Governamental. Portaria N.º 007/2013.-
disposto no inciso V, do artigo 3º, deste Decreto. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Art. 15. A Rainha do Carnaval 2013 e as 1ª e 2ª Princesas do Carnaval 2013, Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,
assinarão um contrato com a Prefeitura Municipal de Guarujá para o período PREFEITA RESOLVE:
carnavalesco, que será a partir do dia 19 de janeiro de 2013 até a escolha da “UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO, para o cargo de provimento
Corte Carnavalesca de 2014. Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Educação.
Parágrafo único. No contrato disposto no caput, desde artigo, estarão expli- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
citadas as responsabilidades das partes. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Art. 16. A Rainha e as 1ª e 2ª Princesas do Carnaval 2013 terão direito a 02 (dois) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA
trajes para as apresentações no período carnavalesco, podendo fazer outras “UAE”/dll
produções, desde que tais despesas sejam arcadas pelas mesmas. Portaria N.º 002/2013.- Registrada no Livro Competente
Art. 17. No caso de impedimento do exercício das tarefas de Rainha do Car- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
naval 2013, por motivos de força maior, a 1ª Princesa, segunda colocada no atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço
Concurso, assume automaticamente esse título. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Art. 18. Após a eleição da Rainha e das Princesas, será formada a Corte Car- DESIGNAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, para o cargo de pro-
navalesca, pela Comissão de Carnaval em conjunto com a Liga Independente vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advogado Geral do Município In- Portaria N.º 008/2013.-
das Escolas de Samba do Guarujá - LINESG, que indicarão o Rei Momo e o terino. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Cidadão e a Cidadã Samba para o reinado de 2013, os quais farão jus aos
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,
prêmios, respectivamente, na forma a seguir relacionada:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:
I – Rei Momo: prêmio de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
PREFEITA NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento em comissão,
II – Cidadão e Cidadã Samba: prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
“UAE”/dll símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Cultura.
reais) cada.
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Parágrafo único. O Rei Momo e o Cidadão e a Cidadã Samba assinarão um
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
contrato de responsabilidade com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em res-
Débora de Lima Lourenço PREFEITA
peitar a agenda programada pela Comissão Oficial de Carnaval.
Art. 19. A Comissão de Carnaval ficará responsável pelo transporte da Corte Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll
Carnavalesca de 2013 para os eventos carnavalescos, conforme agenda elabo- Registrada no Livro Competente
rada pela referida Comissão, no período do contrato assinado. Portaria N.º 003/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
Art. 20. Os integrantes da Corte Carnavalesca de 2013 não terão direito a MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço
acompanhante nos eventos da agenda oficial. atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Art. 21. No caso de impedimento ou desistência de algum dos integrantes RESOLVE:
da Corte Carnavalesca 2013, do exercício do título, deverá ressarcir à Prefeitu- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, para o cargo de provi- Portaria N.º 009/2013.-
ra Municipal de Guarujá a quantia recebida, proporcional ao tempo restante mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamen- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
do referido exercício. to Estratégico. atribuições que a Lei lhe confere,
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, quando se tra- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE:
tar do título de Rainha do Carnaval 2013, aplica-se também o disposto no Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, para cargo de provimento em
artigo 17, deste Decreto. PREFEITA comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Defesa e Convivência
Art. 22. Os casos omissos deste Regulamento serão decididos pela Comissão “UAE”/dll Social.
do Carnaval. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Art. 24. Revogam-se as disposições em contrário. Débora de Lima Lourenço PREFEITA
Registre-se e publique-se. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. Registrada no Livro Competente
PREFEITA Portaria N.º 004/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
Registrado no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Renata Disaró Lacerda RESOLVE:
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino NOMEAR o Sr. FLÁVIO POLI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo Portaria N.º 010/2013.-
DAS-1, de Secretário Municipal de Administração. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “GIUSFREDO SAN- PREFEITA NOMEAR o Sr. ADILSON LUIZ DE JESUS, para o cargo de provimento em co-
TINI” (CNPJ/MF nº 71.543.854/0001-62); Objeto: Fomentar as atividades da “UAE”/dll missão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econô-
rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aqui- Registrada no Livro Competente mico e Portuário.
sição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
da Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17603/169592/2011; Valor Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
total: R$ 12.588,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a con- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA
tar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; “UAE”/dll
Guarujá, 02 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, Portaria N.º 005/2013.- Registrada no Livro Competente
que o digitei e publico. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a AS- NOMEAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI, para o cargo de provimento em co-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “1º DE MAIO” (CNPJ/MF missão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Finanças. Portaria N.º 011/2013.-
nº 00.726.590/0001-34); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,
serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; PREFEITA RESOLVE:

10 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ, para o cargo de provimento em Portaria N.º 017/2013.- Registrada no Livro Competente
comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Turismo. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
PREFEITA NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL, para o cargo de provimento em comissão,
“UAE”/dll símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico I, junto à Assessoria Estratégica de Portaria N.º 025/2013.-
Registrada no Livro Competente Gabinete do Prefeito. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª MÁRCIA FERNANDES ROCHA, para o cargo de provimento
“UAE”/dll em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Compras e Licitações, retroa-
Portaria N.º 012/2013.- Registrada no Livro Competente gindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA
NOMEAR o Sr. ELIO LOPES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em co- “UAE”/dll
missão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente. Portaria N.º 018/2013.- Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço
PREFEITA RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª EDELI BERTI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
Registrada no Livro Competente DAS-2, de Secretário Adjunto, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Portaria N.º 026/2013.-
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA RESOLVE:
“UAE”/dll DESIGNAR a Sr.ª RENATA MARTINS DE SOUZA, para o cargo de provimento
Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-1, de Diretor I de Acompanhamento de Contra-
Portaria N.º 013/2013.-
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 tos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. FÁBIO EDUARDO SERRANO, para o cargo de provimento em PREFEITA
Portaria N.º 019/2013.- “UAE”/dll
comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Gestão Urbana. Registrada no Livro Competente
atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço
NOMEAR o Sr. WILLIAM THOMAS SANDALL JÚNIOR, para o cargo de provi- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
PREFEITA mento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto, junto à Secreta-
“UAE”/dll ria Municipal de Meio Ambiente. Portaria N.º 100/2013.-
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço PREFEITA RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll DESIGNAR o Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento
Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Recursos de Materiais, retroa-
Portaria N.º 014/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 gindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE: PREFEITA
NOMEAR o Sr. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ, para o cargo de provi- Portaria N.º 020/2013.- Secretário Municipal de Administração
mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE”/dll
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
PREFEITA DESIGNAR o Sr. FRANKLIN SANTANA JÚNIOR, para o cargo de provimento em Débora de Lima Lourenço
“UAE”/dll comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Execução e Controle Financeiro. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Portaria N.º 101/2013.-
Débora de Lima Lourenço PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll atribuições que a Lei lhe confere,
Registrada no Livro Competente RESOLVE:
Portaria N.º 015/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 DESIGNAR o Sr. LUIZ HENRIQUE ARAÚJO DIAS, para o cargo de provimen-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor de Serviços Gerais, retroagindo
atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino seus efeitos à 01.01.2013.
RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR o Sr. ZAQUEU ELIAS DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provi- Portaria N.º 021/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
mento em comissão, símbolo DAS-1, de Controlador Geral do Município. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das PREFEITA
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: “UAE”/dll
PREFEITA DESIGNAR o Sr. LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI, para o cargo de provi- Registrada no Livro Competente
“UAE”/dll mento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Contabilidade. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço PREFEITA
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll Portaria N.º 102/2013.-
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das
Portaria N.º 016/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço RESOLVE:
atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. JOSÉ LUÍS DOS SANTOS LUTÉRIO, para o cargo de provimento
RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Patrimônio, retroagindo seus
NOMEAR o Sr. ÉLSON MACEIÓ DOS SANTOS, para o cargo de provimento em Portaria N.º 022/2013.- efeitos à 01.01.2013.
comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA
PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento Secretário Municipal de Administração
em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e
“UAE”/dll “UAE”/dll
Controle Financeiro.
Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço
PREFEITA
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE”/dll

Diário Oficial

Empfohlen

Empfohlen

Weitere ähnliche Inhalte

Andere mochten auch

Andere mochten auch (9)

Mehr von prefeituraguaruja

Mehr von prefeituraguaruja (20)

Diário Oficial