O documento resume as principais notícias de Guarujá no dia 20 de março de 2013, incluindo a apresentação de um plano de modernização da gestão pública municipal, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para famílias atendidas pelo CREAS e uma campanha de conscientização sobre a síndrome de Down.

1. Diário Oficial
Quarta-feira, 20 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2723 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Prefeitura e MBC creas
Município recebe
traçam plano para inscrições para
cursos gratuitos
a modernização Página 4
da gestão pública vagas
O plano de ação para a modernização da gestão pública do Município será apre-
sentado neste quinta-feira, 21, na Câmara Municipal. No momento, as ações realiza-
PAT tem 15
das pela Prefeitura em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) estão oportunidades
focadas no controle de despesas, aprimoramento de receitas, na gestão mais eficiente de emprego
da saúde e na reorganização do Porto de Guarujá. A Segurança Pública também está
nas metas priorizadas pelo Município, que já conta com investimentos para a área. Página 6
Página 3
mp 595
Marcos Miguel
Guarujá intervém O Município busca aproximar sindicalistas
de senadores, deputados e do Governo Federal
na luta dos para que apresentem as reivindicações da
categoria do maior Porto da América Latina.
portuários Página 24

2. 2 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
atividades da Câmara
Doe vida
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore
produção e edição de
Gabinete da Prefeita com o Banco
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
20 de março de 2013
3
gestão pública
Programa de Modernização é
apresentado na Câmara Municipal
Dentre os cinco Segundo o coordenador do
Lívia Duarte
MBC na Baixada Santista e dire-
eixos priorizados tor de relações institucionais da
para o período de Santos Brasil, Ronaldo de Souza
2013 a 2016 está Forte, o Município já conta com
um projeto voltado para políticas
a segurança, cujo públicas na área de segurança.
projeto já está pronto O trabalho, que foi elaborado
e será lançado nesta pelo professor Leandro Piquet,
quinta-feira, 21 consultor contratado pelo MBC
pela experiência bem-sucedida
A
Prefeitura apresenta desenvolvida em Recife (PE) e no
o Programa de Mo- Rio de Janeiro com as Unidades
dernização da Ges- de Polícia Pacificadora, será apre-
tão Pública (PMGP) sentado nesta quinta-feira.
para o período 2013-2016, nesta Na ocasião, a Prefeitura tam-
quinta-feira, 21. A cerimônia bém anunciará os demais projetos
acontece às 17 horas, no plenário que estão em fase de elaboração.
da Câmara Municipal, locali- “O projeto de segurança será
zada na Avenida Leomil, 175. executado em 240 dias. Vamos
Na ocasião, serão anunciadas conciliar os investimentos do Esta-
as propostas de trabalho e os do e Município com a experiência
projetos já capitaneados pelo técnica disponibilizada por profis-
Movimento Brasil Competitivo sionais reconhecidos nacionalmen-
(MBC). A intenção é atrair novos te’, disse Forte, ressaltando que a
apoiadores para as ações do Go- Cidade já conta com recursos para
verno Municipal nos próximos a implantação das ações.
quatro anos. Forte lembrou que a Prefeitura
O evento é voltado para em- realizou as primeiras ações em par-
presários, entidades de classe e ceria com o MBC em 2009, com
associações. “A intenção é mos- a meta de modernizar a gestão
trar aos apoiadores potenciais, pública e economizar R$ 10 mi-
que acreditam numa Guarujá lhões no controle de suas despesas
mais justa e sustentável, as opor- administrativas, como energia
tunidades de investir na moder- elétrica, água e telefone. Um ano
nização da gestão pública com o depois, o Município havia econo-
objetivo de gerar resultados para mizado R$ 28 milhões, superando
o cidadão”, explicou o secre- as expectativas. Com esse recurso
tário adjunto de Planejamento extra, a Administração capacitou
Estratégico. servidores e fez melhorias nos
Neste momento, o PMGP está setores internos. “Isso possibilitou
focado na segurança pública, no fazer a reforma administrativa,
controle de despesas, no aprimora- adequando as condições para ele-
mento de receitas, na gestão mais var a capacidade de governo e efi-
eficiente da saúde e na reorgani- ciência administrativa”, destacou o
zação do Porto de Guarujá. “São coordenador regional do MBC.
gargalos importantes que precisam
ser atacados com método, articu-
lação política e recursos humanos Ronaldo Forte: vamos conciliar
capacitados para a obtenção dos re- os investimentos do Estado e
Município com a experiência
sultados esperados pelo cidadão”, de profissionais com
disse o secretário. reconhecimento nacional

4. 4 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
qualificação profissional
Prefeitura oferece dois cursos
às famílias atendidas pelo CREAS
Interessados podem
se inscrever nas
unidades da Vila
Alice e Vila Maia
A
Prefeitura está com
inscrições abertas
para cursos rápidos
de qualificação pro-
Os curso são de fissional voltados às famílias
Elétrica Básica e atendidas pelo Centro de Re-
Manutenção de
Computadores ferência Especializado de As-
sistência Social (CREAS) na
região de Vicente de Carvalho.
São oferecidos dois cursos:
Elétrica Básica e Manutenção
de Computadores.
As atividades descentraliza-
das têm como objetivo atender
a população em toda cidade,
preparando-a de forma rápida
para o mercado de trabalho.
Os cursos têm duração de um
mês. Para se inscrever, é ne-
cessário apresentar RG, CPF e
comprovante de residência. Os
interessados devem se dirigir
ao CREAS Vicente de Carva-
Fotos Reprodução
lho, sito à Rua Mato Grosso,
970, Vila Alice, das 14 às 17
horas - telefone 3382-1673 - ou
na unidade que fica na Rua
Washington 700, Vila Maia.
Maiores informações pelo tele-
fone, 3384-7050.
O curso de Elétrica Básica
será realizado de 20 de abril a 25
de maio, sempre aos sábados das
14 às 17 horas. Já a qualificação
em Manutenção de Computado-
res será ministrada na Associação
dos Moradores da Prainha, que
fica na Rua da Paz, no Sítio Pae
Cará, em Vicente de Carvalho.
A primeira turma será qualifica-
da de 23 de abril a 28 de maio,
sempre às terças-feiras, das 9 às
12 horas. A segunda turma fará
o curso no período de 27 de abril
a 1º de junho, aos sábados, das
14 às 17 horas.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
20 de março de 2013
5
Reprodução
educação especial
O objetivo da
ação promovida
pela Prefeitura é
valorizar crianças e
adultos portadores
da síndrome
ou de qualquer
outra deficiência
intelectual e física
Escolas municipais têm programação
especial no Dia da Síndrome de Down
As unidades de ensino realizam várias ações deficiência intelectual e física. Educação Especial da Prefeitura,
A Prefeitura oferece liberdade Selma Vicente. Síndrome de Down
para celebrar a data, como atividades lúdicas de criatividade à A programação A f e t a o d e s e nvo l v i -
para os alunos e orientações voltadas aos direção de todas as da semana ocorre mento do indivíduo, com
pais e educadores unidades de ensino, Amanhã, em todas as unida- alterações físicas e cog-
para a realização de des municipais de
A
é a vez n i t iva s. A i n d a n ã o h á
Prefeitura realiza Todos os Sentidos”, a programa- atividades que apre- Educação Infan- respostas para a alteração
uma programação ção desenvolvida pela Secretaria sentem a ideia de dos jovens til, Fundamental e genética, mas, segundo
diferenciada nesta Municipal de Educação inclui respeito às diferen- do Camp também nos Centro especialistas, ela está mais
semana nas unidades desde atividades lúdicas em sala ças. “Este trabalho de Atividades Edu- relacionada à idade da
de ensino municipal, em virtude de aula até capacitações e orien- de conscientização cacionais Comu- mãe. Acima dos 35 anos,
do Dia Internacional da Síndro- tações para pais e educadores. tem o objetivo de valorizar os nitárias (Caecs). O Município as chances de ter uma
me de Down, comemorado nesta O objetivo da ação é valorizar portadores da síndrome, que possui 25 unidades escolares criança com a síndrome
quinta-feira 21. Com o tema crianças e adultos portadores da possuem capacidades extraordi- com salas multifuncionais, que aumentam.
“Respeitar as Diferenças em síndrome ou de qualquer outra nárias”, explicou a educadora de contam com 80 profissionais.

6. 6 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade cornélio pacheco
PAT oferece 15 Caec antecipa homenagem à mulher
Com o objetivo de homenage-
ar o mês da mulher, a Prefeitura,
caminhada à Praia de Pernam-
buco, além de aula coletiva de
vagas de emprego
por meio da Secretaria de Edu- alongamento, dia da beleza e café
cação, oferece uma programação da manhã, que acontecerão nesta
repleta de atividades voltadas às sexta-feira, 22, às 8 horas.
frequentadoras das seis unidades
B
dos Centros de Atividades Edu-
alconista de lancho- promotor de vendas. Estes quarta-feira, 20. Ao todo, são
cacionais e Comunitárias (Caecs)
nete, auxiliar de ad- são os cargos disponibilizados 15 oportunidades de emprego
ministração, diarista, pelo Posto de Atendimento disponibilizadas aos moradores
no Município. Atividades
O Caec Cornélio da Concei-
vigilante de escola e ao Trabalhador (PAT) nesta da Cidade.
ção Pacheco (Rua do Bosque, s/ acontecem
Todas as funções exigem ex-
Confira as oportunidades: periência mínima de seis meses.
nº – Maré Mansa) alterou a data nesta sexta
Reprodução
das ações agendadas para o dia
• Balconista de lanchonete
Para conquistar uma das vagas, o
25. Na programação está uma
Vagas: 2 candidato deve cumprir algumas
Escolaridade: Ensino Fundamental exigências, como comparecer ao
completo local munido de Carteira Profis-
Experiência: 6 meses com comprovação
em Carteira de Trabalho sional, documento de identidade comunidade negra
(RG) e currículo.
• Auxiliar de administração
Vagas: 1
Quem não tem cadastro no
PAT, deve ficar atento. Diaria-
Conselho toma posse amanhã
Escolaridade: Ensino Fundamental O Conselho Municipal de público Anderson Bernardes
completo mente são distribuídas 30 senhas
Experiência: 6 meses sem comprovação para a realização da ficha, que Participação e Desenvolvi- (presidente), o representan-
em Carteira de Trabalho também pode ser feita pelo site mento da Comunidade Negra te da Associação Cultural
Obs: Destinado a deficientes físicos (CMPDCN) toma posse nesta Afroketu, Rafael Rodrigues
(P.A.D.E.F)
www.empregasaopaulo.sp.gov.
br. A unidade, que fica na Rua quinta-feira, 21, às 19h30, no (vice presidente), a militante
• Empregado doméstico diarista Cunhambebe, 500, na Vila Alice, Paço Moacir dos Santos Filho, Alcirene Rodrigues da Silva
Vagas: 1 funciona das 9 às 16h30. sito à Avenida Santos Dumont Barbosa (secretaria), além
Escolaridade: Ensino Fundamental nº 800, no Santo Antônio. dos 24 membros titulares da
incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação Serão empossados, para o sociedade civil e 11 titulares da
em Carteira de Trabalho biênio 2013-2014, o servidor Administração Municipal.
• Promotor de vendas
• Vigilante de escolta Vagas: 1
Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Fundamental
Escolaridade: Ensino Fundamental completo completo
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
Experiência: 6 meses sem comprovação Experiência: 6 meses sem
em Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de Trabalho
Obs: Obrigatório ter o curso de extensão Obs: Obrigatório possuir veículo
armada (moto)
Disque Dengue: 0800 779 8000

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
20 de março de 2013
7
fortalecendo diálogos, promovendo direitos
Representantes da Juventude
apresentam Plano de Ação
A Coordenadoria contas à população do trabalho Políticas Públicas de Juventude seu estilo revolucionário, eles se lidade que os envolve e cria um
realizado e apresentam o Plano da Prefeitura, Fábio Antunes. sentem capazes de fazer coisas. compromisso mais permanente”,
e o Conselho de Ação "Fortalecendo Diálogos, "O jovem precisa Esta é a magia: você salientou.
Municipal da Promovendo Direitos" para o experimentar o gos- pode fazer e mudar Na semana passada, o grupo
Juventude prestam próximo biênio. to pela participação. Amanhã, é a coisas! Quando ex- esteve na Capela Sagrada Famí-
contas das ações Amanhã, às 14 horas, o tema Eles não participam vez dos jovens perimenta isto, o lia, no Chaparral, onde o tema
será abordado com os aprendizes de ações que não jovem percebe a foi abordado com 36 jovens da
e apresentando do Círculo de Amigos do Menor lhe são prazerosas
do Camp importância de par- comunidade. Ontem, foi a vez
propostas para os Patrulheiro (Camp) de Guarujá, e criativas. Creio receberem ticipar. E a sociabi- dos integrantes do ProJovem
dois próximos anos no Fundo Social de Solidarieda- que a sociabilidade informações lidade faz com que Adolescente conhecerem as
A
de do Município, localizado na e a produção são ele não se sinta só. propostas dos representantes da
Coordenadoria de Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, mobilizadores da A ação individual juventude na Cidade. A expla-
Políticas Públicas de no Centro. atuação da juventude”, pontuou voluntarista não cria redes e di- nação aconteceu no Centro de
Juventude da Prefei- O estímulo à participação do o coordenador. ficilmente este jovem se mantém Referência em Assistência Social
tura de Guarujá e o jovem no processo de cidadania Antunes citou como exemplo por muito tempo em um trabalho. (Cras) de Vicente de Carvalho
Conselho Municipal, que re- e na vida em sociedade é uma os grupos juvenis que produzem Estar e agir em grupo encanta (Rua Oswaldo Aranha, 800 –
presenta o segmento, prestam preocupação do coordenador de arte, como os grafiteiros. “Com os jovens para atuarem na rea- Jardim Boa Esperança).
Foto PMG
Tema já foi abordado com jovens da
Capela Sagrada Família, no Chaparral,
e do ProJovem Adolescente

8. 8 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
homenagem
Fiéis celebram
Fotos Raimundo Nogueira
São José
com missas
e procissão
Atividades em horas, seguiu na Rua Adriano
Dias, voltou à paróquia, onde
Vicente de Carvalho foi celebrada uma missa, segui-
e no Santa Rosa da por confraternização. “Este
marcaram o dia do dia para a comunidade é uma
grande festa e também para
Santo na Cidade
A
comunidades vizinhas e toda
Igreja de São José de a população”, disse o coorde-
Vicente de Carvalho nador da Igreja, José Ernesto
comemorou o dia de Pereira.
seu padroeiro, nesta Na Igreja Santa Rosa de Lima
terça-feira, 19. A celebração con- também houve homenagem a
tou com missa e procissão. São José, com missa de louvor,
A romaria saiu da igreja, que às 21 horas. A paróquia fica na
fica na Rua Hélio Ferreira, 598, Avenida Manoel da Cruz Micha-
no Jardim Boa Esperança, às 18 el, 297, na Santa Rosa.
Na comunidade
que leva o nome do
Santo, no Jardim
Boa Esperança,
houve missa e
procissão

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
20 de março de 2013
9
dia da poesia
Poetas são homenageados
com exposição
Poesias e fotos de
Fotos Rafe Aguiar
poetas brasileiros
estão expostos
em mural na
Biblioteca
Municipal de
Vicente de
Carvalho
A
Prefeitura home-
nageia os grandes
poetas da literatu-
ra brasileira com
exposição na Biblioteca Mu-
nicipal Geraldo Ferraz, lo-
calizada na Rua Ceará, s/n,
no Jardim Santense. O mural
foi idealizado pela Secretaria
Municipal de Educação, por
meio da Coordenadoria de
Bibliotecas. A atividade é uma
homenagem ao Dia Mundial
da Poesia, comemorado nesta
quinta-feira, 21.
No espaço público estão
exibidos poemas e fotos de
grandes autores, inclusive po-
etas da Cidade. As criadoras
do mural são as professoras da
biblioteca, Sandra Lucia Pauli-
no Silveira e Ângela Madalena
de Lima. Elas selecionaram os
poetas mais importantes para a
história da literatura brasileira
e distribuíram suas poesias e
fotos. Dentre os homenagea-
dos estão Vinícius de Morais,
Cecília Meireles, Castro Alves
e Geraldo Ferraz.
Para Sandra, a forma de Obras de autores
celebração da data é impor- brasileiros, como
tante, pois chama a atenção Vinícius de Morais,
Cecília Meireles,
da população para a leitura, Castro Alves e
incentivando a procura pelos Geraldo Ferraz,
escritores. “Acho que todos podem ser vistas
deviam se dedicar a leitura de no espaço público,
localizado na Rua
poesias, pois transmitem bons Ceará, no Jardim
sentimentos”, ressaltou. Santense

10. 10 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
Portaria N.º 1656/2013.- “GAB”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 PREFEITA
RESOLVE: Débora de Lima Lourenço “UAE”/dll
NOMEAR o Sr. SOURAK ARANHA BORRALHO, para o cargo de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
co IV, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroagin- (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço
do seus efeitos à 01.03.2013. Portaria N.º 1954/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2080/2013.-
PREFEITA RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Secretário Municipal de Meio Ambiente DESIGNAR o servidor WILSON ROBERTO RODRIGUES – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere;
“SEMAM”/dll 5.756, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Direto- RESOLVE:
Registrada no Livro Competente ria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1917/2013, de 15 de março
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 efeitos à 01.03.2013. de 2013.
Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
PREFEITA PREFEITA
Portaria N.º 1696/2013.- Chefe de Gabinete “UAE”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “GAB”/dll Registrada no Livro Competente
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Débora de Lima Lourenço
DESIGNAR a servidora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES – Pront. Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
n.º 2.564, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus Portaria N.º 2081/2013.-
efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2005/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:
PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor PAULO VICENTE SILVA – Pront. n.º 12.659,
Secretário Municipal de Educação RESOLVE: para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secre-
“SEDUC”/dll NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA REGINA VIEITES, para o cargo de provi- taria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à
Registrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, 01.03.2013.
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração
(Republicação por incorreção) PREFEITA “ADM”/dll
Portaria N.º 1855/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Registrada no Livro Competente
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço
RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESIGNAR a servidora ELIZETH ANTONIA DE P. PINHEIRO – Pront. Débora de Lima Lourenço
n.º 12.513, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2083/2013.-
à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2078/2013.- RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL –
PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.491, para responder como Gestor de RH (FG-GRH),
Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus
“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de efeitos à 01.03.2013.
Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração
PREFEITA “ADM”/dll
(Republicação por incorreção) Chefe de Gabinete Registrada no Livro Competente
Portaria N.º 1953/2013.- “GAB”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
RESOLVE: Débora de Lima Lourenço
DESIGNAR a servidora MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO – Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2085/2013.-
Pront. n.º 2.132, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
à Diretoria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagin- Portaria N.º 2079/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
do seus efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO –
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 18.003, para responder como Gestor de RH (FG-
PREFEITA TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1290/2013, de 08 de março GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagin-
Chefe de Gabinete de 2013. do seus efeitos à 01.03.2013.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
20 de março de 2013
11
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço
Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“ADM”/dll Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2100/2013.-
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
Portaria N.º 2095/2013.- NOMEAR a Sr.ª SILVANA FERNANDES DA SILVA, para o cargo de
Portaria N.º 2087/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; gico IV, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLARICE DARCI ZIOLLI OLIVEIRA – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR a servidora ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO – Pront. n.º 6.661, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
n.º 11.837, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos PREFEITA
Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEPAN”/dll
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço
Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“ADM”/dll Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2101/2013.-
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
Portaria N.º 2097/2013.- NOMEAR a Sr.ª ERCÍLIA KANIE KUDAMATSU, para o cargo de pro-
Portaria N.º 2089/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; IV, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: efeitos à 01.03.2013.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora DÉBORA DE LIMA LOURENÇO – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR a servidora FABIANA ALEXANDRE DA SILVA – Pront. 11.901, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Se- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
n.º 13.364, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à cretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à PREFEITA
Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. Secretário Municipal de Turismo
à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SETUR”/dll
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço
Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“ADM”/dll Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2102/2013.-
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e
Portaria N.º 2098/2013.- de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Portaria N.º 2091/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Federal,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO DE ALENCAR – Pront. sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
DESIGNAR a servidora CRISTINA MAGALHÃES C. OGGIANO – n.º 15.043, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
Pront. n.º 5.754, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus 06.03.2013. provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
PREFEITA Secretário Municipal de Educação PREFEITA
Secretário Municipal de Administração “SEDUC”/dll “ADM”/dll
“ADM”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO
Portaria N.º 2099/2013.- I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO
Portaria N.º 2093/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Classificação Nome do Candidato Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; 214.º ANDÉE LUIZ MAIA REIS 20.098
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: 210.º SILVANA SANTOS DE CARVALHO 20.099
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2071/2013, de 18 de março 201.º VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 20.100
DESIGNAR a servidora ANA SILVIA ALCÂNTARA LANCELLOTTI – de 2013.
II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Pront. n.º 11.547, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Classificação Nome do Candidato Pront.
43.º DÉBORA BUENO ALVES 20.033
efeitos à 01.03.2013. PREFEITA
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll

12. 12 quarta-feira
20 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Portaria N.º 2103/2013.- FLÁVIO POLI
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
educação
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- COMUNICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, Processo Administrativo n.º: 36573/125987/2012 A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sa-
RESOLVE: Pregão Presencial n.º 16/2013 bin, serve-se do presente edital para convocar pais, funcioná-
NOMEAR o Sr. FERNANDO PARISI ZAMPIERI, sob prontuário Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de rios e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral
n.º 20.101 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFI- Construção a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu- a ser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do
CIAL SINDICANTE E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI- nicípio de Guarujá. ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em pri-
PLINAR, aprovado e classificado em 17.º no Concurso Público I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- meira chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, nas
n.º 001/2011 - AGM, conforme processo administrativo n.º pes da licitação em epígrafe para 26 de março de 2013, até às dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Mário
13918/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as Daige, 1155 – Jardim Boa Esperança, Guarujá, SP, para tratar da
de abril de 2012, e alterações. demais disposições contidas no instrumento convocatório. seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II – Publique-se. parte do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Exe-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Guarujá, 19 de março de 2013 cutiva e destinação das verbas para o ano vigente.
PREFEITA MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 18 de março de 2013.
“ADM”/dll Diretora de Compras e Licitações Ivoneide Francisca de Araújo Pereira
Registrada no Livro Competente Diretora da Unidade de Ensino
“UAE GBPRE”, em 19.03.2013 COMUNICADO Prontuário: 12.996
Débora de Lima Lourenço Processo Administrativo n.º: 1940/71137/2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pregão Presencial n.º 17/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados e Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sabin,
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Acessórios para Pintura para a Municipalidade. serve-se do presente edital para convocar pais, funcionários e
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01 / 2013 I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser rea-
OBJETO: Reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio pes da licitação em epígrafe para 27 de março de 2013, até às lizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de dois
Fernandes. 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as de- mil e treze, às dezessete horas, nas dependências desta Unidade
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mais disposições contidas no instrumento convocatório. Escolar, situada à Avenida Mário Daige, 1155 – Jardim Boa Espe-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- II – Publique-se. rança, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Guarujá, 19 de março de 2013 e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 MÁRCIA FERNANDES ROCHA para ao ano vigente.
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Diretora de Compras e Licitações Guarujá, 18 de março de 2013.
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de Ivoneide Francisca de Araújo Pereira
25/03/2013 até 25/04/2013. As visitas técnicas deverão ser efe-
tuadas até o dia 26/04/2013.O pagamento deverá ser efetivado
Atos oficiais Diretora da Unidade de Ensino
Prontuário: 12.996
na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael secretarias municipais
Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão EDITAL DE CONVOCAÇÃO
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, advocacia geral A Direção do Centro de Atividades Comunitárias Vereador An-
nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei dré Luiz Gonzalez, serve-se do presente edital para convocar
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e de-
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-
da Prefeitura. Processo Administrativo Disciplinar nº. 28377/137739/2012 lizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze,
Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 às dezenove horas, nas dependências deste CAEC, situado à Tra-
pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 vessa 268, Quadra 77 s/n° Morrinhos II – Guarujá, para tratar da
02/05/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão
10:30 horas. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- parte do Conselho de Escola e Aprovação do Calendário Escolar
Guarujá, 19 de março de 2013. tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 611/2012, fica, para o ano vigente.
ELSON MACEIO DOS SANTOS os advogados acima indicados, INTIMADO, para apresentar a Guarujá, 15 de março de 2013.
Secretário Municipal de Esporte e Lazer DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias, e para tomar Vilma Mª de Almeida Reis
ciência do termo de sessão (fls. 145), na Divisão de Inquérito Diretora
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Pront. 12.155
Registro de Preços andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi- Naiara Cicconi Bianchi EDITAL DE CONVOCAÇÃO
neral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve do
unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. presente edital para convocar pais, professores, funcionários e
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze,
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Processo Administrativo Disciplinar nº. 28378/137739/2012 às oito horas e trinta minutos em primeira chamada, e às nove
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Escolar, situada à Rua Agnelo Xavier s/nº, para tratar da seguinte
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da
de março de 2013 até o dia 03 de abril de 2013. O pagamento Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 e Fiscal da A.A.C. para o ano vigente.
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Processados: W. M. - prontuário 2.873, e Guarujá, 19 de março de 2013.
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- P. R. M. - prontuário 12.464 Patrícia Oliveira G .Fagundes
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- Diretora da Unidade de Ensino
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 650/2012, ficam, Pront. 13.105
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi-
informativo, no site da Prefeitura. tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos dia 03/04/2013, a partir das 13:30 horas, na divisão de Inquérito A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve do
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º presente edital para convocar pais, professores, funcionários e
pras e Licitações no dia 04 de abril de 2013 até às 09h55m, ini- andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
ciando sua abertura às 10h. Naiara Cicconi Bianchi realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze,
Guarujá, 19 de março de 2013. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1D às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade