Apresentacao com descricao sumaria do projeto de PPP do hospital do suburbio, a primeira ppp no setor de saude no Brasil, e sobre os desafios juridicos enfrentados no seu desenvolvimento. Palestra ministrada no seminário Seminário - PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros, organizado por Daniel Szyfman e Roberta Sundfeld na SBDP, http://www.sbdp.org.br/cursos_ver.php?idConteudo=64

1. A Parceria Público-Privada (PPP)
do Hospital do Subúrbio: desafios jurídicos
SBDP
São Paulo, junho de 2010

2. Sumário
1. Programa de Fomento à Participação Privada no
Brasil (Brazil PSP Program)
2. A PPP do Hospital do Subúrbio
3. Desafios para a implantação de PPP no setor de
saúde

3. Parceria IFC/BNDES/BID e Fundo
PSP – Participação do Setor
Privado
Implicações 26%
Oferece Media Fornece
Empréstimos IFC é o
a governos de braço do
empréstimos disputas
comercials
garantias a
intestidores
26% 48%
países em aos países
Grupo do mais pobres entre estrangeiros
desenvolvime Banco do mundo. investidores contra risco
nto e renda Mundial estrangeiro não-
médias. para s e o país comercial
fomento à receptor.
iniciativa
privada
 Maior agência de financiamento multilateral  Assessoria e estruturação de projetos
a empresas para poder público
 Escritórios em mais de 100 países  Setores ou projetos inovadores
 Carteira de cerca de US$ 30 bi (aprox. 13%  Assume risco de viabilidade do projeto
alocados à Infraestrutura)
 Saúde é uma prioridade para as áreas de
assessoria e financiamento

4. Opções de PPP no Setor de Saúde
Serviços
Projeto Serviços Serviços Gerencia-
Atendimento Clínicos
& Não Clínicos mento
Primário de
Construção Clínicos Espec. Hospitar
Apoio
• Projeto • Serviços • Atendimento • Análises • Diálise • Gerenciamen-
detalhado gerais primário clínicas • Radiote- to de todo o
• Construção • Manutenção • Saúde • Diagnóstico rapia hospital ou de
• Equipamentos • Alimentação pública por imagem • Day surgery rede de
médicos • Lavanderia • Imunizações • Manutenção • Outros hospitais/clíni-
• Capital e • Limpeza • Saúde da de equip. serviços cas
Financiamento • Cobrança mãe e da médico especializa
criança dos
PFI (*)
PFI +
PPP
(*) Private Finance Initiative – modelo Britânico iniciado na década
de 90, referência mundial

5. PPP do Hospital do Subúrbio
Visão Geral
Primeira PPP de Saúde no Brasil
Unidades Leitos
Int.Adulto – Leitos Clínicos 86
Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58
Internação Pediátrica 64
20
UTI Adulto
10
UTI Pediátrica
Semi Intensiva Adulto
20
 Hospital estadual, localizado Semi Intensiva Pediátrica
10
em Salvador – Subúrbio
Ferroviário Internação Domiciliar
30
 Hospital Geral de 298 leitos TOTAL
298
(30 domiciliares)
 Perfil de emergência,
atendimento 24 horas

6. Localização do projeto

7. A PPP do Hospital do Subúrbio
Mix de Serviços
Internação hospitalar
Clinica Médica Semi Intensiva Adulto
Clinica Cirúrgica Semi Intensiva Pediátrica
Pediatria Internação Domiciliar
UTI Adulto
UTI Pediátrica
Atendimento Ambulatorial
Atendimentos de Emergência
Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento
Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia,
Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo
Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico em Radiologia
Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética
Diagnóstico por Tomografia Computadorizada
Diagnóstico por Endoscopia
Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma
Eletro encefalograma
Diagnóstico e tratamento por hemodinâmica
7

8. A PPP do Hospital do Subúrbio
Destaques do Projeto
 Novo paradigma de qualidade na prestação do serviço médico-hospitalar
 Obra civil: R$ 48 milhões
 Investimento estimado do parceiro privado: R$ 58 milhões (R$42 milhões no 1o ano)
 Equipamentos, gestão e operação dos serviços clínicos e não clínicos
 Concessão Administrativa, com duração de 10 anos
 Contraprestação: R$103,5 milhões/ano
 Sistemática de pagamento vinculada a indicadores
 Prazo de desenvolvimento de projeto record (14 meses)
 Licitação de técnica (perfil e acreditação) e preço

9. A PPP do Hospital do Subúrbio
Fluxo do Projeto
Governo do Estado Investidores
da Bahia
Sociedade de
Auditoria Contrato de PPP Propósito Específico
(SPE)
Serviços
Fluxo clínicos e
Pagador não-clínicos
FPE
Banco do Brasil
População
(“Trustee”)

10. A PPP do Hospital do Subúrbio
Sistemática de pagamento
Parcela “Indicadores Quantitativos”
ponderada pelo peso da atividade
CONTRAPRESTAÇÃO nos custos totais
(internação, atendimentos de
= urgência/emergência/ambulatório,
SADT)
PARCELA “INDICADORES Parcela “Indicadores de
QUANTITATIVOS” (70%) Desempenho”: 31 indicadores,
+
incentivo à qualidade
Desconto aplicado em função do
não cumprimento dos indicadores:
PARCELA “INDICADORES DE
Penaliza retorno do parceiro
DESEMPENHO”(30%)
 Previsão de revisões ordinárias e extraordinárias

11. Prazos do desenvolvimento do projeto
 14 meses da contratação dos consultores até a assinatura do
contrato
July. 2009 Oct. 2009
Mar 2009 Consultant Public Feb. 2010
Consultants delivered initial Consultation/ Auction at
hired reports Road Show Bovespa
March 2009 Sep. 2009 Dec. 2009 May 2010
Approval of Bid doc.
Mandate Signing Contract Signing
Project issued
Structure

12. Principais Desafios para Implantação de PPP no Setor de
Saúde
 Desafios do mercado brasileiro de PPP nos setores de
infraestrutura social
 Desafios jurídicos:
 regulação setorial
 licitação
 contratualização dos riscos do setor de saúde que decorrem do
mercado de saúde

13. Desafios do mercado brasileiro de PPP nos setores de
infraestrutura social
 Superar o preconceito ideológico e o corporativismo
 As PPP que não transferem a prestação do serviço de saúde para iniciativa
privada devem prestar uma contribuição relevante para isso
 Desenvolver capacidade de estruturar, licitar e fiscalizar projetos
 Adequação do valor dos pagamentos, em vista da modificação do padrão
de qualidade
 Estimativa pública, em regra considera os custos atuais
 Além dos custos diferenciados, tributos e taxa de retorno do investidor elevam o
valor dos pagamentos estimados
 A proteção contra risco político
 Consolidação dos mecanismos de garantia de pagamento é de extrema
relevância
 Melhor proteção é projeto adequadamente modelado e serviço adequadamente
prestado
 Cuidado para que o sistema de pagamento proteja os custos do parceiro
privado
 Penalização por descumprimento dos indicadores do contrato deve ser feita de
modo a preservar a cobertura dos custos operacionais

14. Desafios Jurídicos: regulação setorial e licitação
 Visão que, na rede própria, Estado deve prestar o serviço
diretamente
 Visão de que a restrição de participação de empresas
estrangeiras se aplica à prestação do serviço por meio de PPP
 Montagem do sistema de garantias
 Consolidação de sistemas existentes
 Vantagem relativa do setor de saúde
 O problema das licitações de técnica e o uso da acreditação
 O problema da sofisticação financeira e o uso dos sinais de
capacidade financeira
 Garantia de proposta
 Garantia de desempenho
 Seguros
 Aporte relevante de capital como condição para assinatura do contrato

15. Desafios jurídicos: contratualização dos riscos do setor de
saúde
 Desenvolver mecanismos para lidar com os seguintes riscos:
 O risco de super demanda ou de alteração da demanda por conta das
deficiências da rede de atenção
 Possibilidade de realização de PPP que transfira para o parceiro privado a
operação de toda a rede de atenção básica, à qual a unidade hospitalar
está ligada
 Possibilidade de variação do valor do pagamento (para mais) para suprir
situações temporárias
 O risco da regulação da rede de atenção não funcionar
adequadamente
 Conjunto de mecanismos que protegem o parceiro privado, isentando-o de
responsabilidade pelo mau funcionamento da regulação da rede de
atenção
 O risco de mudança do perfil demográfico e epidemiológico da
população
 Revisões periódicas e sistema de equilíbrio econômico-financeiro que dê
conforto para o Governo e a iniciativa privada
 O risco tecnológico

16. A PPP do Hospital do Subúrbio

17. Como Contatar o Programa - IFC/BNDES/BID
Mauricio Portugal Ribeiro
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: mribeiro@ifc.org
Andrea Azeredo
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: aazeredo@ifc.org
Tomas Anker
Tel: 55 21 2525 5856
Email: tanker@ifc.org