III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal
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Powerpoint de suporte à intervenção de Carlos Gouveia Lopes, Presidente do Conselho de Administração do Porto de Setúbal, APSS (Portugal), no III Encontro de Portos da CPLP, que decorreu nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2010, no Centro de Convenções do Hotel Talatona, em Luanda. Intervenção subordinada ao tema “JUP – Janela Única Portuária”. Integrada no painel “Novos Caminhos do Transporte Marítimo”, moderado por Victor de Carvalho, Director Geral do Instituto Marítimo Portuário de Angola. A organização do Encontro coube ao Porto de Luanda, com o apoio institucional do Ministério dos Transportes em nome do Governo de Angola. A magna reunião reuniu responsáveis das administrações portuárias dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Aprofundar as relações de trabalho e de cooperação, incrementar as relações comerciais entre os portos e contribuir para melhorar as relações de transporte e comerciais entre o conjunto de países de língua portuguesa foram os objectivos primaciais do encontro, cujas conclusões se encontram disponíveis em http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4349 Site oficial do III Encontro de Portos da CPLP disponível em http://www.cplpportos.com/
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III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal
- 1. Janela Única Portuária Carlos Gouveia Lopes Presidente da APSS, SA Vogal da Direcção da APP III Encontro de Portos da CPLP Luanda, 2 de Dezembro de 2010 06/07/2007
- 7. Stakeholders
- 9. Comunidade Portuária Autoridade Portuária Autoridade Marítima Autoridade de Saúde Autoridade Aduaneira Port State Control (PSC) Agentes de Navegação Operadores Portuários PIF – Posto de Inspecção Fronteiriço SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Oficial de Protecção da Instalação Portuária Pilotagem e VTS Amarração Recolha de Resíduos Exportadores
- 12. 1ª fase – Estudo de Normalização IV. Implementação III. Disseminação II. Reengenharia de processos 0. Organização e Lançamento I. Análise da Situação Actual 2.ª Fase – Upgrade dos Sistemas de Gestão Portuária
- 18. Aviso de chegada
- 19. Navios em porto
- 20. Mapa de Ocupação do terminal
- 21. Lista de pedidos de autorização
- 22. Manifesto
- 24. Declaração ISPS
- 26. Despacho de Largada - Capitania
- 27. Principais dificuldades e vantagens
- 30. Maior celeridade, previsibilidade e transparência do despacho de navios e mercadorias Portos mais competitivos!
- 31. Obrigado pela Vossa atenção. Carlos Gouveia Lopes Presidente da APSS, SA Vogal da Direcção da APP 06/07/2007
Hinweis der Redaktion
- A intenção é que os agentes económicos passem a relacionar-se com cada porto através de um Balcão Único Virtual, pelo qual tratarão todos os processos administrativos para o célere despacho de mercadorias e navios. Na Janela Única Portuária a informação é introduzida uma só vez e fluí para as entidades que dela necessitam, obtendo-se os respectivos despachos pela mesma via. Desta forma, os Agentes Económicos terão, por via da Janela Única Portuária, um meio de comunicação declarativa, no sentido da substituição do suporte em papel, pelo Despacho Aduaneiro totalmente electrónico, quer para os Navios quer para as Mercadorias, minimizando os tempos de trânsito nos portos, uma vez que estarão criadas as condições para os despachos em antecipação à passagem das mercadorias.
- O sistema pretende reflectir os desejos e necessidade dos participantes (Stakeholders) os quais passamos a identificar:
- A Autoridade Marítima Nacional, é a estrutura superior de administração e coordenação dos órgãos e serviços que, integrados na Marinha, possuem competências ou desenvolvem acções enquadradas no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima (SAM). Autoridade de Saúde O órgão ou serviço integrado na Direcção geral de saúde que exerce no porto competência que lhe estão atribuídas pela legislação em vigor; nomeadamente o rastreio das tripulações e passageiros na entrada e saída dos navios no porto pelas condições de salubridade a bordo do navio. Autoridade Aduaneira O serviço do Ministério das Finanças que tem por missão exercer o controlo da fronteira externa comunitária e do território aduaneiro nacional para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, designadamente no âmbito da cultura, do ambiente e da segurança e saúde públicas, bem como administrar os impostos especiais de consumo e os demais impostos indirectos que lhe estão cometidos. Assegurar o licenciamento do comércio externo de produtos agrícolas, de produtos industriais e de parte dos bens e tecnologias de dupla utilização. Port State Control (PSC) É a inspecção de navios estrangeiros nos portos nacionais para verificar que a condição do navio e o seu equipamento cumprem com as exigências de regulamentos internacionais e que o navio está equipado e é operado em conformidade com estas regras. PIF Os postos são estruturas de fronteira onde passam obrigatoriamente todos os produtos animais e de origem animal provenientes do estrangeiro e atestam a sua qualidade. Esta entidade presta serviços de inspecção e controlo veterinário de animais e de certos produtos de origem animal. SEF É um serviço de segurança, organizado hierarquicamente na dependência do ministro da administração interna, e que tem por objectivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividade de estrangeiros em território nacional, bem como estuda, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e com os movimentos migratórios. Oficial de Protecção (OPIP) Elemento designado pela respectiva instalação portuária que assegura a elaboração, a manutenção e a aplicação do plano de protecção da respectiva instalação e que é responsável pela ligação com os oficiais de protecção do porto, dos navios e das companhias.
- A arquitectura proposta garante de forma independente e dinâmica a ligação aos Sistemas Internos existentes nos diversos portos e os sistemas externos.
- Organização - Fase inicial onde se irá efectuar o planeamento global e detalhado das actividades a desenvolver. Concepção - Fase de desenho e concepção preliminar do sistema a implementar e fornecimento de software incluído na proposta Elaboração - Fase de especificação detalhada do sistema a Implementar Construção - Desenvolvimento e testes dos diferentes componentes do sistema Transição - Instalação, configuração e entrada em produção do sistema porto a porto
- Cronograma de desenvolvimento do projecto JUP 2003 – Fase 0 – Pipe I 2005 – Fase I - Inicio dos trabalhos de levantamento dos procedimentos portuários e concepção da harmonização dos mesmos. Junho de 2008 – Fase II – Apresentação da primeira versão do Modelo de Referência Nacional Dezembro de 2008 – Fase III - Conclusão do desenvolvimento do CDNM/JUP Setembro de 2009 – Fase IV – Implementação do CDNM/JUP no Porto de Setúbal (sem ligação ao SDS) Outubro de 2010 – Integração da JUP de Setúbal no SDS (fase de adaptação) Janeiro de 2011 – Funcionamento da JUP com ligações em produção ao sistema SDS.
- Safe-Sea-Net (plataforma europeia de troca electrónica de informação sobre o transporte marítimo sobre mercadorias perigosas, resíduos, alertas, informação sobre navios - Segurança Marítima ). PIPe (Procedimentos e Informação Portuária Electrónica) visa a Normalização de Informação, Simplificação e Harmonização de Procedimentos nos Portos Portugueses com vista a garantir uma efectiva facilitação do tráfego marítimo através da harmonização de processos e procedimentos entre os vários portos PCOM (Plataforma Comum Portuária) é uma plataforma tecnológica, instalada na APL, APDL e APS e o CDNM é uma plataforma tecnológica instalada IPTM, APSS, APA, APSM, APTG e APTO que implementa o modelo de funcionamento da Janela Única Portuária (JUP) ou single-window, consignado no programa de simplificação administrativa SIMPLEX. Portmos (Integration of the Portuguese Port and Maritime System in the Motorways of the Sea), que contribuiu para os requisitos de operacionalidade das Auto-Estradas do Mar e para a integração de Portugal nestas, fundamental para o desenvolvimento da economia nacional.
- No diagrama de arquitectura descritiva de contexto apresentado, podemos identificar vários intervenientes, os quais passamos a descrever: Como figura central identifica-se o sistema Janela Única Portuária (JUP), da Autoridade Portuária, que funciona como um importante hub centralizador e de intercâmbio documental entre toda a comunidade portuária. Este é constituído por um sistema robusto e de alta disponibilidade que oferece um conjunto alargado de serviços a toda a comunidade portuária, na área de meio de transporte e mercadorias. A JUP, permite que o relacionamento de todas as entidades estatais que trabalham nos portos passe a ser por via electrónica, exercendo assim a função de broker da informação portuária, por forma a permitir que os agentes económicos se liguem a um só sistema e apresentem a sua informação por uma única via independente dos destinos a alcançar, obtendo pela mesma via os respectivos feedbacks. Estes agentes económicos podem trocar as suas informações de várias formas e formatos, a saber: através de Upload; Download ou através de Web services, as mensagens a trocar podem ser em formato XML e/ou EDIFACT dependente dos tipo de mensagens, sistemas usados a montante da JUP. O relacionamento directo com o sistema através de interface web para executar e consultar funcionalidades relacionadas com o navio ou carga também é uma realidade. Como já foi referido as autoridades oficiais também tem um envolvimento fundamental na dinâmica da cadeia, destas destaca-se o papel preponderante da DGITA/ DGAIEC no sistema integrado dos meios de transporte e da declaração sumária (SDS) com vista a assegurar o tratamento automático das declarações no âmbito dos cumprimentos dos formalismos de entrada e saída dos meios de transporte e das respectivas mercadorias no território nacional. Sistemas de entidades reguladoras como FST/PSC, VTS costeiro e SafeSeaNet no papel de autoridade competente nacional (IPTM) são elementos fundamentais nos sistemas através da troca de mensagens na área de segurança de navios e mercadorias. Algumas desta podem utilizar a interface Web. Do mesmo modo a DGAM/SEF tem as suas responsabilidades na área da sua competência. Para uma completa integração e harmonização dos processos e sistemas também tem de ser considerados os próprios sistemas internos das Autoridade Portuárias, como por exemplo sistemas financeiros, intranets, e portal público, entre outros (dependente de cada Administração Portuária). Atendendo à diversidade de tecnologias dos sistemas esta integração deve ser feita usando as melhores práticas bem como as mais adequadas a cada sistema.