1. Ministério de Educação e Cultura
Estado Paraná
Prefeitura Municipal de Jaguariaíva
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Polo de Apoio Presencial UAB Jaguariaíva-Pr
PLANO DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO
Jaguariaíva- 2012
2. 1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva,
envolve os aspectos administrativos e pedagógicos da entidade, servirá para
avaliar periodicamente seus objetivos e metas.
2. IDENTIFICAÇÃO DO POLO
Nome: Polo UAB de Jaguariaíva-Pr
Sede: João Tracz – s/nº
Condomínio Matarazzo
Chamada UAB: UAB Par
Código INEP: RS01032108
CEP: 84200000;
Fone: (43) 35351844 e (43) 35351200
E-mail: jaguariaiva@nutead.org
2.1 Mantenedora
A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ, sob o nº 76910900000138, na cidade de Jaguariaíva, PR,
representado pelo seu Prefeito, Sr. Otélio Renato Baroni, é a mantenedora do Polo
de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva.
A Secretaria Municipal da Educação e Cultura será responsável pela gestão
administrativo-financeira dos Acordos e Convênios necessários para a implantação,
operacionalização, implementação e sustentação do Polo.
2.2 Estabelecimento
O estabelecimento onde se localiza o Polo é feito de alvenaria, localiza-se na Rua
João Tracz, s/nº – Bairro Cianê- Condomínio Matarazzo. Ocupa uma área de
1.291,44 m²– Pavimento localizado no prédio do Condomínio Matarazzo , este
3. pertencente a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva-Pr, onde as salas serão
ocupadas pelo polo UAB e Campus UEPG.
2.3 Atos Legais
a. Diário Oficial da União processor nº 23123.000867/2006-78, quinta feira, 18 de
agosto de 2009 – seção 1, página 16 –Portaria Nº 803 de agosto de 2009 –
Chamada pública para seleção de Pólos Municipais de Apoio Presencial e de
cursos superiores de instituiçõs federais de ensino superior na modalidade de
educação a distância para o “sistema Universidade Aberta do Brasil –UAB”.
b. Termo de Cooperação Técnico-Científica e/ou Convênio que entre si celebram
a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)e o Município de Jaguariaíva-
Pr,para fins que especifica – assinado em 1º de abril de 2008.
c. Termo de Compromisso para Implantação do Polo UAB de Jaguariaíva-Pr- 21
de maio de 2009.
d. Lei de Criação do Polo nº 2390/2012 de 12 de fevereiro de 2012 – Dispõe
sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a
implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município e dá outras
providências.
3. CARACTERIZAÇÃO DO POLO
3.1 A comunidade/ Município
Um breve histórico
Jaguariaíva,Surgiu como um ponto de parada no Caminho das Tropas, uma
rota de tropeiros de Gado que ligava a região sul do Brasil a Sorocaba, SP no século
XVIII. O povoado as margens do rio Jaguaryahiba (em Tupi: "Rio da onça brava" ou
"Rio do cão bravo"; Jaguar = cão ou onça; i = rio; aiba = ruim, bravo) foi elevado a
4. Freguesia por Alvará de Dom Pedro I, a 15 de setembro de 1823. Os fazendeiros
Coronel Luciano Carneiro Lobo e sua mulher Isabel Branco e Silva, proprietários da
Fazenda Jaguariaíva, localizada onde hoje está o Santuário do Senhor Bom Jesus
da Pedra Fria e a Praça Dona Isabel Branco começaram a organizar a povoação ao
redor de sua capela e sede e com seus contatos políticos conseguiram em 24 de
abril de 1875 elevar a Vila, pela Lei Provincial 423. Em 16 de abril de 1886 foi criada
a Comarca. Foi elevada à categoria de Município em 21 de maio de 1892. No dia 5
de maio de 1908 a sede é elevada à categoria de Cidade.
A economia de criação de gado nos Campos Gerais foi alterada com a
chegada da estrada de ferro. Jaguariaíva tornou-se um entroncamento ferroviário
com a chegada da Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande em 1902, e do ramal
Paranapanema em 1910, o que permitiu a instalação de um grande número de
indústrias como a do Conde Francisco Matarazzo, que possibilitaram o crescimento
da cidade.
Sua área é de 1.524 km² representando 0.7645 % do estado, 0.2704 % da
região e 0.0179 % de todo o território brasileiro. Sua população segundo o censo
2007 era de 31.865 habitantes.
O município dispõe de riquezas naturais belíssimas. Por essa razão possui
um grande potencial turístico. Águas límpidas em abundância como rios, riachos,
corredeiras, cascatas, formando lagos e represas. Cannions, vales, grutas, lagoas e
florestas completam a paisagem da região. Além de uma história cultural riquíssima,
com arquitetura de época.
Atrações naturais
Parque Estadual do Cerrado;
Parque Estadual do Vale do Codó;
Parque Linear;
Parque Ruy Cunha;
Lago Azul;
Canyons de Jaguariaíva
Cachoeira Véu de Noiva;
Cachoeira do Butiá;
Cachoeira do Rio Capivari;
5. Cachoeirão;
Morro da Mandinga - 1100 m;
Escarpa da Serra das Furnas;
Na área da educação conta o Município com 10 escolas Municipais
Urbanas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, 6 Escolas
Municipais Rurais, 4 CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), 6
Escolas Estaduais e 5 Escolas Particulares, Universidade Estadual: Campus
UEPG, Faculdade Privadas: FAJAR; UAB desde 2008 oportunizando o
Ensino Superior para o Município e região e o Instituto Federal do Paraná a
partir de 2013.
DADOS ESTATÍSTICOS
ALTITUDE....................... 840 m (segundo IPARDES)
SUPERFÍCIE..................................... 1.456,401 km².
ÁREA URBANA.............................................. 24 km²
ÁREA RURAL.................................... 1.432,401 km².
6. 3.2 O Polo
O município sempre primou pela educação de seus munícipes, contudo,
possuía, ainda, uma carência enorme de cursos de nível superior gratuitos, fazendo
com que muitos jovens partissem para outros centros maiores em busca de novas
oportunidades de estudo e, consequentemente, de novas fontes de trabalho.
A instalação do Polo teve início no ano de 2008 com os três Cursos do
Prolicen ( História, Letras e Geografia; Mas o funcionamento efetivo do Polo da UAB
em Jaguariaíva deu-se a partir de 2009, com o processo seletivo do Curso de
Licenciatura em Pedagogia pela UAB e com a nova Gestão do Município, (2008-
2012), que quando assumiu, teve conhecimento da existência do Polo UAB no
Município, estando em instalações inadequadas, sem documentação, sem
conhecimento da sociedade,onde havia coordenação, tutores e alunos dos
respectivos cursos; Após o conhecimento do fato, o Polo passou a ter uma nova
coordenação e apoio do mantenedor, pois necessitava de documentação para
funcionamento e recursos humanos para receber os acadêmicos. Já em 2009 o
Prefeito do Município assinou o Acordo Técnico com a Instituição que ofertava os
Cursos ao Polo, a partir de agosto de 2009 sai em Diario Oficial da União, o Polo
UAB em Jaguariaíva-Pr, em 2010 inicia no Polo mais cursos Ofertados pela UEPG,
agora três cursos de Pós Graduação: Gestão Pública Municipal, Gestão em Saúde e
Gestão Pública, e ainda mais um Cursos de Graduação: Bacharelado em
Administação Pública, todos pelo PNAP/UEPG, agora com mais cursos, o Polo
precisava de mais equipamentos, no mesmo ano participamos do processo de
equipamentos –Capes, onde o Polo recebeu em Outubro de 2010, 36 terminais de
acesso completos (CPU,monitor LCD,mouse,teclado,fone)e 2 impressoras, já em
2011, recebemos Livros para Biblioteca, sala para coordenação, sala para secretaria
e coordenação e 1 auxiliar para biblioteca do Polo.Na Bibloteca do polo o
mantenedor nos cedeu alguns equipamentos necessários, a disposição da
Bibliotecária do Munícipio para auxiliar na Biblioteca do Polo, realizando juntamente
com a auxiliar de Biblioteca resposnsavel no Polo todos os cadastros de Livros e
Programas necessários.
Em 2011, ofertamos os Cursos de Aperfeiçoamento em Relações Étnico
Racial (UFPR) e o Curso de Qualificação em Direitos Humanos (UFPR), ainda em
2011 deu inicio a complementação do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Oferta
7. Especial (para os alunos da Vizivale), atendendo 150 acadêmicos; No início de
2012, foi aprovado pela Câmara Municipal a Lei de Criação do Polo UAB de
Jaguariaíva-Pr, neste ano ainda está sendo construido o Conselho do Polo e
Regumento Interno.
3.2.1- Descrição da Infraestrutura física e logística de funcionamento
O Polo UAB de Jaguariaíva-Pr desenvolve suas atividades em um prédio
situado na Rua João Tracz, s/nº, localizado no Bairro Cianê, nas dependências do
Condomínio Matarazzo, este pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva-Pr,
sendo um prédio antigo de alvenaria, com uma área de 1.291,44 m², onde o espaço
do polo é compartilhado com o Campus UEPG.
Tem o Polo à sua disposição, nos turnos manhã, tarde e noite:
• 1 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ACADÊMCOS (HALL DE ENTRADA)-ÁREA 228,61m²;
• 1 SALA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA-ÁREA 117,37m²;
• 1 SALA PARA AUDITÓRIO WEB CONFERÊNCIA-ÁREA 158,66m²;
• 1 SALA -PARA A BIBLIOTECA DO POLO-ÁREA 65,36 m²;
• BANHEIROS HALL DE ENTRADA: 1 BANHEIRO FEMININO- ÁREA 1,44m²;
• 1 BANHEIRO MASCULINO – ÁREA 1,44m² ;
• 1 PARA ACESSIBILIDADE – ÀREA 2,95m²;
• BANHEIROS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS: 1 MASCULINO- ÀREA 4,78m²; E 1
FEMININO - ÀREA1,26m²;
• BANHEIROS COM LAVABO SALA WEB CONFERÊNCIA: 2 MASCULINO- ÀREA 1,68m² E 2
FEMININO – ÀREA 1,68m² ;
• 1 SALA COORDENAÇÃO E SECRETARIA POLO- ÀREA 15,37m²;
• 1 SALA COORDENAÇÃO E SECRETARIA CAMPUS UEPG-ÁREA 27,08 m²;
• 1 SALA DE PROFESSORES-SECRETARIA-ÁREA 8,28m²;
• 1 COZINHA-ÀREA 6,92m²;
• 1 SALA ARQUIVO MORTO-PARA SALA DE ALMOXARIFADO-ÀREA 13,53m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 54,55 m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 47,30 m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 47,30 m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 56,37 m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 56,37 m²;
• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 45,57 m²;
8. 5 com acomodação para 30 alunos; uma sala de vídeo e webconferência com
capacidade para aproximadamente 200 pessoas,1 laboratório de informática com 47
computadores ligados a internet, 1 sala para Secretaria e Coordenação Polo
UAB,1sala Coordenação e Secretaria Acadêmica UEPG,
3.2.3 Descrição de recursos materiais distribuídos nos ambientes do Polo
Laboratório de Informática: 4 fones de ouvido com microfone bright, 2 wirelles D-
Link, 3 web cam, 36 monitores positivo, 18 noobreak, 18 CPUs positivo, 36 fones de
ouvido com microfone, 2 impressoras samsung laser, 36 teclados Positivo, 36
mouse Positivo, 43 cadeiras, 1 mesa redonda 4 lugares, 17 mesas brancas para 2
computadores, 2 mesas azuis grandes para 2 computadores cada, 1 armário azul
com chave para tv, 1 Televisão PHILIPS, 1 DVD PHILIPS;
Sala de Web Conferência: 1 monitor samsung, 1 CPU Kolke, 1 teclado kolke, 1
mouse kolke, 1 caixinha de som kolke, 1 caixinha de som ,
Secretária: 1 escrivania, 4 cadeiras, 1 armário, 1 telefone, rede internet com fio, 1
notebook.
Coordenação: 1 escrivania, 5 cadeiras, 1 mesa redonda pequena,
Biblioteca: 6 prateleiras, 4 mesas redondas, 16 cadeiras, 1 notebook, rede wirelles,
Sala de Aula 1: 35 cadeiras, 37 carteiras,2 ventiladores e 1 quadro;
Sala de Aula 2: 35 cadeiras, 27 carteiras, 2 ventiladores e 1 quadro
3.2.4. - Descrição dos Recursos Humanos
O Polo de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva, conta com os seguintes recursos
humanos:
- Coordenadora do Polo:
9. Profª Daniele da Silva Pinto Micalowski
- Secretária Acadêmica: Márcia Antônia Mascarenhas
- Auxiliar de Biblioteca:
Profª Marisa Ferreira Terres Costa
-Bibliotecaria:
Agda
- Tutores presenciais:
Michele da Silva Monteiro (Bacharelado em Administração Pública-PNAP-UEPG)
Caren Priscila Pulquerio Alves (Curso Licenciatura em História - Prolicen)
Sandra Regina Silverio Jayme (Curso Licenciatura em Pedagogia-Oferta Especial-
UEPG/UAB)
Marisa Ferreira Terres Costa (Curso Licenciatura em Pedagogia-Oferta Especial-
UEPG/UAB)
Glaci Ferraz (Curso Licenciatura em Pedagogia-UAB-UEPG)
-Técnico em Informática:
Pedro Holtz
4. Atribuições do Coordenador de Polo e do Tutor Presencial
O Coordenador de Polo – O coordenador será um professor da rede
municipal e/ou estadual, com experiência comprovada de, no mínimo, três (03) anos
no Magistério, na Educação Básica. No exercício de sua função, será um
importante interlocutor em assuntos e temas relativos às políticas públicas para a
área educacional, abrangendo desde a educação básica até o Ensino Superior.
Deverá buscar a consolidação de ações, programas do MEC, no nível municipal,
zelando junto aos demais servidores públicos municipais e estaduais, para que o
Polo seja um espaço social, acadêmico e cultural determinante para as metas do
desenvolvimento regional sustentável.
Diante disso, faz-se necessário que o Município amplie o tempo desse
profissional no Polo, conforme ofício da CAPES de 16 de outubro de 2008 e
conforme Manual de Orientações para Mantenedores e Gestores da CAPES e da
DED.
10. 5. O Tutor Presencial
O tutor presencial é aquele professor motivador, comprometido com a
educação, ativador dos alunos, assegurando uma aprendizagem efetiva.
A instituição interessada deverá escolher um professor da rede municipal ou
estadual, residente no Município de Agudo, com formação de nível superior –
Licenciatura – e experiência comprovada de no mínimo um ano no magistério, na
educação básica. Será selecionado um (01) tutor para cada turma de 25 alunos. A
seleção dos tutores fica a cargo da IES contemplando o que tiver o melhor currículo
e demais critérios que por ela serão estabelecidos, conforme edital.
No exercício da função, cabe criar um ambiente agradável e seguro para que
os alunos sintam-se confiantes, integrandos ao grupo, estabelecendo um ambiente
de apoio e segurança necessária, alcançando desta forma um grau de
comprometimento com as tarefas propostas pelos tutores e professores a distância,
buscando soluções construtivas para todo e qualquer problema surgido ao longo do
desenvolvimento do curso.
6- A PROPOSTA DE POLO DE APOIO PRESENCIAL
6.1- Objetivos
O Polo, respeitados seus valores institucionais que se espelham nos
parâmetros e normas contidos em documentos oficiais do Ministério da Educação, e
das IES Públicas, convergirão para os fins mais amplos da educação, preconizados
pela legislação de ensino, tem por objetivos:
I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e
continuada aos professores da Educação Básica;
II - contribuir para o desenvolvimento e promoção de conhecimento, por meio do
ensino, da pesquisa e da extensão.
II - auxiliar na formação de profissionais competentes nas áreas em que atuam.
III - oportunizar condições para o aperfeiçoamento, formação continuada,
atualização e a especialização profissional, através do acesso virtual, quando assim
o acadêmico desejar, salvo os momentos presenciais obrigatórios.
11. IV - abrir espaços para a formação do espírito crítico e participativo e o contato com
as tecnologias que possibilitem a inclusão digital.
7 - NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO/PARCERIAS CONQUISTADAS:
Dentro deste Sistema, a primeira instituição a ser parceira com nosso
município foi a Universidade Estadual de Ponta Grossa-, cujo convênio foi assinado
no ano de 2009.
CURSO UNIVERSIDADE TIPO DE CURSO TOTAL DE
ALUNOS
Licenciatura em História-
Prolicen
UEPG Licenciatura 25
04
Licenciatura em Geografia-
Prolicen
UEPG Licenciatura 20
Licenciatura em Letras-
Prolicen UEPG Licenciatura 17
Licenciatura em Pedagogia UEPG Graduação
Licenciatura
50
35
Licenciatura em Pedagogia-
Oferta Especial
UEPG Graduação -
Licenciatura
149
Administração Pública UEPG Bacharelado 50
29
8. POLÍTICA DE FUNCIONAMENTO
8.1 - Horário de Funcionamento
Segunda-feira a sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 13h e 30min às 17h e 30min
Noite: 18h às 22h
**Sábado: Pela manhã, tarde e noite, quando necessário e/ou de acordo com as
atividades previamente agendadas pelas IFES.
Mensalmente, ou sempre que necessário, far-se-á uma reunião com a
coordenadora, tutores presenciais e funcionários. A reunião terá registro em Ata.
12. 8.2- Horário de Atendimento da Equipe de Trabalho do Polo:
Os integrantes da Equipe de trabalho do Polo desenvolverão suas atividades
diariamente, estando à disposição dos acadêmicos no horário de funcionamento do
Polo, inclusive aos sábados, quando convocados.
8.3 - Funcionamento da Biblioteca:
A Biblioteca possui um Regulamento Interno (Anexo 02) que estabelece as
normas para o seu funcionamento. O horário de atendimento da Biblioteca obedece
àquele estabelecido para o funcionamento do Polo.
8.4- Aulas e / ou provas presenciais:
As aulas e provas presenciais são realizadas de acordo com o agendamento
prévio pelas instituições parceiras.
Quando houver mais de um curso, as datas serão acordadas conforme o dia e
horário disponível para cada disciplina.
As provas presenciais serão aplicadas pelos professores tutores presenciais
e/ou a distância com a presença do coordenador do Polo. As provas chegam ao
Polo pelas tutoras a distância ou professores já impressas, via e-mail ou por SEDEX.
Eventualmente também são realizadas avaliações na Plataforma Moodle.
Será lavrada uma ata de presença a ser enviada à instituição juntamente com
as provas no próximo dia útil ao de sua realização. Uma cópia xérox da ata deverá
ser arquivada no Polo.
9. Orçamento para as despesas do Polo
Descrição das despesas do Polo
* Conforme LDO (anexo 3)
13. 10 - Outras Deliberações
Cabe à Administração Municipal contratar os recursos humanos que atendam
às seguintes funções: Secretário (a) Acadêmico (a), Bibliotecário, Técnico em
Informática, Auxiliar de Serviços Gerais.
É de responsabilidade da Equipe de trabalho do Polo e da Coordenação,
respeitando cada uma das funções, repassar todas as orientações enviadas pelo
MEC e/ou Instituições de Ensino Superior parceiras do projeto UAB a Secretaria
Municipal de Educação e/ou ao Executivo Municipal.
No final do ano letivo, o Polo encaminhará ao Executivo Municipal e à
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, um Relatório das atividades
desenvolvidas.
Jaguariaíva/ 2012.
Alcione Lemos
Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes
Decreto nº488/2010 de 16/06/2010
Daniele da Silva Pinto Micalowski
Coordenadora Polo UAB – Jaguariaíva-Pr
Portaria 06/2009 de 31/03/2009