Conteúdos e referências para a construção do Plano Estadual de Cultura

Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas
para um processo participativo

OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS
DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL

Prof. Hans Michael van Bellen
Analista Técnico

O que é um processo de Planejamento;

Como ocorre o processo de planejamento;

Quais as etapas/fases e um processo e Planejamento;
Planejamento
Quais os produtos desse processo.

Plano
Rede
Mobilização

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

INSTANCIAS DE COORDENAÇÃO DO INSTANCIAS DE CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA PLANO ESTADUAL DE CULTURA

•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Consulta virtual regional
•Fóruns regionais (pré-conferencias)
•Diagnóstico do Desenvolvimento da •Grupo técnico de planejamento regional
Cultura •Grupo técnico de planejamento estadual
ANALISE SITUACIONAL DA •Consulta virtual estadual
•Desafios e Oportunidades
REALIDADE DO SETOR CULTURA •Conferencia estadual
•Diretrizes e Prioridades
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura

•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Objetivos Gerais e Específicos •Consulta virtual regional
•Estratégias, Metas e Ações •Fóruns regionais(pré-conferencias)
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Grupo técnico de planejamento regional
SETOR CULTURAL •Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados •Grupo técnico de planejamento estadual
•Recursos materiais, humanos, •Consulta virtual estadual
financeiros disponíveis e necessários •Conferencia estadual
•Mecanismos e Fontes de •Grupo técnico de planejamento estadual
SENSIBILIZAÇÃO

Financiamento •Conselho estadual de cultura
MOBILIZAÇÃO

SISTEMA DE MONITORAMENTO E
•Grupo técnico de planejamento regional
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Indicadores de Monitoramento e •Grupo técnico de planejamento estadual
CULTURA Avaliação •Conselho estadual de cultura

Referencial
Plano
Estadual de
Cultura •Conteúdo mínimo estabelecido pelo Ministério
para estruturação do Sistema Nacional de Cultura

i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
ii. Desafios e Oportunidades
iii. Diretrizes e Prioridades
iv. Objetivos Gerais e Específicos
v. Estratégias, Metas e Ações
vi. Prazos de Execução
vii. Resultados e Impactos esperados
viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento
x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação


ANALISE SITUACIONAL DA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
REALIDADE DO SETOR CULTURA •Desafios e Oportunidades

PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Objetivos Gerais e Específicos
SETOR CULTURAL •Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos, financeiros
•Mecanismos e Fontes de Financiamento

AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Iindicadores de Monitoramento e Avaliação
SENSIBILIZAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

CULTURA


Fase 1

Fase 2

oInventário do Setor Cultural

oAnálise da Situação

oDiagnóstico do Desenvolvimento da Cultura

oDiretrizes e Prioridades
SENSIBILIZAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

Alguns Elementos

Inventário do
Setor Cultural
· Serviços Culturais

· Infraestrutura

· Segmentos culturais e artísticos
· Tendências no setor da cultura

· Cadastros e mapeamentos

· Levantamento de boas práticas na área
cultural

Objetivo

Dados

Informação

Conhecimento

Dimensões

•Cidadã
•Simbólica
•Econômica
•Gestão

Conhecer a realidade

Análise da
Situação

Alguns Elementos

Causas e Consequências
Identificação de Problemas
· Identificação das necessidades

· Identificação de demandas

Todo o material produzido no
setor deve ser considerado
(Conferências, Seminários, ...)

Diagnóstico do
Desenvolvimento
da Cultura
Descrição da
Realidade a
partir dos
dados e
informações
Sistematização

Apreensão

Documento

Documento

Oportunidades Desafios

Condições de contexto que propiciam o Limitações do Setor
desenvolvimento da área
Obstáculos que dificultam o
Tendências desenvolvimento do setor ou
aqueles temas de difícil resolução mas
Crescimento que são importantes de serem
enfrentados
Inovação

Consolidação das Estratégias

Princípios constituintes do Sistema Nacional
de Cultura

Diretrizes e
· Diversidade;
Prioridades
· Universalização;
· Cooperação;
· Fomento;
· Integração e Interação
Princípios: · Complementaridade;
· Transversalidade;
Aspectos permanentes · Autonomia;
do setor · Transparência;
· Democratização;
· Descentralização;
· Ampliação Progressiva dos Recursos.

Diretrizes que constam no Plano Nacional de
Cultura
· Fortalecer a ação do estado no planejamento e na
Diretrizes e execução das políticas culturais, intensificar o
Prioridades planejamento de programas e ações voltadas ao campo
cultural e consolidar a execução de políticas públicas para
cultura

· Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e
promover as artes e expressões culturais
Linhas de Orientação para
Tomada de Decisão · Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura,
qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir
aos criadores o acesso às condições e meios de produção
cultural

· Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento
socioeconômico sustentável, promover as condições
necessárias para a consolidação da economia da cultura e
induzir estratégias de sustentabilidade nos processos
culturais
· Estimular a organização de instâncias consultivas,
construir mecanismos de participação da sociedade civil e
ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.

Diretrizes e Problemas (Ações)
Prioridades colocados numa fila

Hierarquia definida pelos atores do
processo dos
desafios e oportunidades
levantados, frente ao diagnóstico
do setor

Importância dos Critérios



PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Objetivos Gerais e Específicos
SETOR CULTURAL •Estratégias, Metas e Ações Fase 3
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos, financeiros
•Mecanismos e Fontes de Financiamento

AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Iindicadores de Monitoramento e Avaliação
SENSIBILIZAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

CULTURA

Objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Cultura

I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional
Objetivos Gerais e brasileira;
II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e
Específicos imaterial;
III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV. universalizar o acesso à arte e à cultura;
V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
VI. estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores
simbólicos;
VII. estimular a sustentabilidade socioambiental;
VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o
Descreve um consumo cultural e a
aspecto a ser exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
alcançado no IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e
escopode os direitos
tempo do de seus detentores;
plano X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na
formulação
das políticas culturais;
XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo
contemporâneo.

Estratégias, Metas
e Ações
Estratégia: o conjunto de objetivos e diretrizes
fundamentais, construídos ao longo de um processo,
que orientam o setor para uma situação desejada

Ação: forma como se atingirá a realidade desejada. As
ações representam as etapas a serem realizadas para o
atendimento das questões estratégicas
Projetos/Atividades: distribui responsabilidade, estima
prazo, recursos...

Metas: Marco, normalmente quantitativo, mensurável,
representando a medida do alcance do objetivo de uma
ação ou estratégia

O Plano Nacional de Cultura estabeleceu 53 metas, que
podem ser ordenadas pelas 4 dimensões

Metas Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e
implementado, com
100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com
sistemas de
cultura institucionalizados e implementados
Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos
municípios atualizando
o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em
todo o território
brasileiro realizada
Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos
conhecimentos e
expressões das culturas populares e tradicionais implantada:
Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com
100% das
Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e
política de
patrimônio aprovadas

Prazo de Execução

Cronograma, espaço de tempo para a execução das
ações,
Instrumento de Planejamento onde são definidas e
detalhadas as atividades a serem executadas durante
um período estimado

Plano Nacional de Cultura – 10
anos , com revisão em 2014

Resultados e
Impactos
Esperados
O que se espera alterar da realidade observada, no
tempo definido, com as atividades desenvolvidas
Escopo mais amplo – Estratégias e Objetivos

Observar o que os atores do processo vislumbraram
como modificação da realidade no setor a partir da
execução das ações.

Recursos
materiais,
humanos,
financeiros
disponíveis e Todas as necessidades para a execução das ações e
necessários atividades.

É necessário que o plano defina claramente quais os
recursos materiais necessários para a execução de cada
ação, quais serão as pessoas disponibilizadas para a
mesma e quais as necessidades financeiras.

Na área pública normalmente são utilizados os termos
Custeio, Pessoal e Capital

Mecanismos e
Fontes de
Financiamento

Formas que serão utilizadas para fornecer os
Recursos necessários para a execução das atividades

Definição das fontes originárias desses recursos.

· Orçamento Público, de acordo com a lei orçamentária
do estado;
· Fundos;
· Incentivos Fiscais;
· Investimentos.

. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO Forma como serão acompanhadas e avaliadas as
PLANO ESTADUAL DE ações descritas nos planos
CULTURA
Plano deve estabelecer a forma e a competência
de avaliar periodicamente o alcance das
diretrizes e eficácia das suas metas

Base em indicadores regionais que quantifiquem
o alcance das metas

Avaliação das ações no sentido de
verificar o grau de alcance dos resultados
esperados e também possibilitando a correção
e/ou ajustes nos planos de acordo com as
condições de contorno

Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Indicadores de Culturais (SNIIC) tem os seguintes objetivos:
Monitoramento e
Avaliação I. coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer
metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da
atividade do campo cultural e das necessidades sociais por
cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão
e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas
culturais em geral, verificando e racionalizando a
implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos;
II. disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações
relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens
culturais, para a construção de modelos de economia e
sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de
indução e regulação da atividade econômica no campo
cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e
privados;
III. exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das
políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral,
assegurando ao poder público e à sociedade civil o
acompanhamento do PNC.

Conjunto de i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
dados e
informações ii. Desafios e Oportunidades
existentes iii. Diretrizes e Prioridades
iv. Objetivos Gerais e Específicos
v. Estratégias, Metas e Ações
vi. Prazos de Execução
vii. Resultados e Impactos esperados
Ambiente de viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
Planejamento
ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento
x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação

Plano
Estadual
de
Cultura Metas
Estratégias
e Ações
Dimensões

Princípios

CONTATO

Hans Michael van Bellen, Dr.

hansmichael@egc.ufsc.br

Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento de Engenharia do Conhecimento
Programa de Pós Graduação em Administração
Observatório da Realidade Organizacional

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