1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Rondônia
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
• Cândrica Madalena (Bebel) –Articuladora;
• Carlene Reges – Analista;
• Fabiano Barros – Coordenador;
• Grupos de trabalhos dos 5 Territórios de
identidade do Estado de Rondônia;
• Equipe da secretaria de cultura do Estado.

3. Instâncias de participação
• Cinco encontros territoriais com 250 participantes
no total;
• Média de dez reuniões virtuais com grupos e
representantes do território;
• Dois encontro presenciais na capital de Porto Velho
com cerca de 30 pessoas e representantes dos
territórios
• Quatorze visitas em cidades do Estado: (Nova
Mamoré, Guajará Mirim, Ariquemes, Ouro Preto, Ji-
Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Vilhena, Jaru,
Rolim de Moura, Jaci, Campo Novo de Rondônia e
Primavera de Rondônia.

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 6
DESAFIOS 10
OPORTUNIDADES 14
OBJETIVOS 10
ESTRATÉGIAS 10
AÇÕES 10
METAS 10

5. DIRETRIZES
1. GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA;
2. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS ;
3. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL;
4. CULTURA, CIDADE E CIDADANIA;
5. CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
6. CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

6. DESAFIOS
• A pasta da Cultura é vinculada a Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e
do Lazer, dificultando orçamentariamente e metodologicamente a execução da
gestão da cultura no âmbito estadual;
• Não há registros atuais da realidade cultural do Estado de Rondônia;
• Atualmente uma parte dos técnicos responsáveis pelas as ações administrativas
da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer são funcionários
públicos de outras pastas e muitas vezes não atende o requisito necessário para
a execução dos trabalhos tanto na parte técnica quanto na garantia de
permanência;
• A falta de um modelo de gestão com responsabilidade compartilhada pelos
setores do governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada para o
desenvolvimento de ações integradas, transversais e multidisciplinares;
• Não foi implantado o conselho estadual de cultura;
• Não há a execução das leis de políticas públicas ;

7. OPORTUNIDADES
1. Há uma legislação atual especifica para a cultura;
2. A instalação de diversas empresas multinacionais no Estado, que
possibilita o incentivo financeiro da cultura através da renuncia fiscal;
3. A consolidação de grupos e artistas locais no âmbito nacional e
internacional;
4. A realização de festivais de artes que possibilitou a frequência do
público nos eventos cultuais;
5. A adesão dos municípios ao sistema nacional de cultura;
6. Atualmente a Universidade Federal de Rondônia oferece alguns cursos
para as áreas culturais como também algumas instituições que
oferecem capacitações técnicas;
7. Fácil acesso e contato com povos indígenas e comunidades
tradicionais;
8. A existência de pontos de cultura e grupos culturais atuantes em todo
o Estado;

8. OBJETIVOS
1. Estabelecer de forma concreta uma gestão de Estado para
as políticas públicas em Rondônia;
2. Levantar de forma concreta a realidade dos dados culturais
de Rondônia;
3. Criar uma equipe técnica fixa e especializada na área da
gestão cultural;
4. Incentivar o máximo de secretarias e fundações municipais
na criação de políticas destinadas a cultura;
5. Constituir de forma concreta o conselho estadual de
cultura;
6. Colocar em prática as leis destinadas as políticas Públicas;

9. DESDOBRAMENTO
Estratégia1
Transformar através de decreto lei, a pasta de uma secretaria ou
fundação especifica responsável pela área cultural com uma
equipe capacitada dentro das gestões culturais;
AÇÕES METAS
1.1 – Construir uma lei especifica de 1.1.1 – Constituir até 2015 uma
criação de uma secretaria ou fundação secretaria ou fundação especifica para a
cultural no Estado de Rondônia; cultura;

10. DESDOBRAMENTO
Estratégia 2
Criar convênios com instituições de ensinos e com empresas
que trabalhem com estatísticas culturais;
AÇÕES METAS
2.1 -Incentivar pesquisas sobre a 2.1.2 - Ter até 2016 uma plataforma
realidade cultural de Rondônia e criar virtual confiável da realidade de dados
uma plataforma de dados da cultura culturais do estado de Rondônia;
estadual;

11. DESDOBRAMENTO
Estratégia 3. Mobilizar as prefeituras do Estado
para a criação de órgão específicos da gestão
cultural;
AÇÕES METAS
3.1 1Realizar capacitações diretamente 3.1.1 – 3.1.13Realizar 100% de
com os gestores a fim de capacitá-los; capacitação de gestores em todos os
municípios de Rondônia