O documento discute como instituições políticas e econômicas afetam a implementação de reformas de ajuste estrutural. Ele explora como sistemas democráticos, o poder de grupos afetados, e líderes externos influenciam a vontade de governos de realizar ajustes. Além disso, analisa como sistemas de governo e partidários podem facilitar ou dificultar reformas econômicas.
2. Instituições Políticas e Política
Econômica
Instituições são organizações formais,
como as burocracias e os bancos centrais,
assim como regras que estipulam como os
atores devem se comportar em várias
circunstâncias
Instituições podem dar poderes ou impor
restrições
Instituições são objeto de intenso debate
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3. Democracias e ajuste estrutural
1. Como as regras democráticas afetam a
disposição dos governos (políticos e
burocratas) para realizar programas de
ajuste estrutural como os recomendados
pelas agências multilaterais?
a) Como os custos econômicos, sociais e
políticos das medidas de ajuste afetam os
cálculos dos decisores públicos?
i. Desvalorização, corte de gastos públicos,redução
do grau de intervenção governamental na
economia
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4. Democracias e ajuste estrutural
b) Qual é o poder político efetivo dos grupos
negativamente afetados pelas medidas de
ajuste?
i. Trabalhadores urbanos organizados
ii. Demais grupos que compõem o setor urbano
iii. Industriais
iv. Amigos dos governantes
E seus
v. Servidores públicos
aliados
vi. Quadros dos partidos governantes
De modo geral, as reformas econômicas liberais
foram implementadas (e abandonadas) tanto por
governos democráticos quanto autoritários
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5. Democracias e ajuste estrutural
c) As reformas tendem a ser iniciadas por
governantes outsiders que não estão
ligados aos partidos, facções ou grupos que
mais se beneficiaram da intervenção
governamental anterior. Eles chegam ao
poder em razão de:
i. Mudança de regime político (democratização ou
golpe), ou
ii. Estruturas partidárias muito fluidas, ou
iii. Democratização interna dos partidos
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6. Sistema de governo e
performance econômica
Qual a influência do sistema de governo sobre a
performance econômica dos países?
Presidencialismo:
Linhas de autoridade entre Executivo e Legislativo são
complexas e se entrecruzam
Mais pontos de veto, governos sem maioria, ineficiência
burocrática (clientelismo), mandatos eleitorais separados
(Exec./Leg.), mandatos fixos para o Presidente
Parlamentarismo:
linhas claras de autoridade dos eleitores para os partidos ou
coalizões, para os gabinetes, para a burocracia: Executivo e
Legislativo se fundem
Dependendo do tipo de sistema partidário pode haver demasiada
centralização do poder, fragmentação e demandas clientelísticas
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7. Sistemas partidários e
reforma econômica
Quais são os incentivos aos quais os
políticos atendem?
Pressões dos eleitores
Pressões do contexto competitivo (conflito e
cooperação com outros partidos e com
grupos dentro do partido)
Fragmentação: impõe dificuldades à coordenação
dentro da coalizão, entre Executivo e Legislativo e
entre os níveis de governo
Polarização: grandes distâncias ideológicas entre
os partidos dificultam a negociação e o
compromisso
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