O documento descreve o que é um Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) no sistema de saúde português. Um ACES é constituído por várias unidades funcionais como centros de saúde e unidades de cuidados primários com autonomia administrativa para servir uma determinada área geográfica. O documento lista os cinco tipos principais de unidades funcionais de um ACES e seus órgãos de gestão e apoio.