1. O DIREITO DO CONSUMO E O
DIREITO DO AMBIENTE
Objectivos:
1 - Escolher um tema na área do Direito do Ambiente ou do
Direito do Consumo
2 - Mostrar que ligação existe entre o tema escolhido e o
Direito, ou seja, o que diz o Direito sobre essa
problemática/ fenómeno/ situação.
3 – Ser capaz de ler, analisar e apreender o conteúdo de um
dado diploma normativo.
4 – Fazer uma apresentação do tema e do respectivo diploma
normativo.

2. O DIREITO DO CONSUMO E O
DIREITO DO AMBIENTE
TRABALHO INDIVIDUAL
Etapas:
1 - Escolher um tema;
2 – Apresentação ao professor do tema escolhido;
3 – Elaboração do trabalho;
4 – Apresentação do trabalho.

3. Parâmetros de avaliação:
1. Relevância jurídica do tema
1. Ligação ao Direito;
2. Qualidade do tratamento da informação;
3. Clareza na exposição.
2. Capacidade de síntese (privilegiar a informação mais
importante)
3. Qualidade da apresentação
4. Respeito pelo tempo pedido para a apresentação:
10 minutos.
5. Ligação do tema escolhido com a realidade
6. Resposta a perguntas colocadas pelo professor

4. O DIREITO DO CONSUMO E O
DIREITO DO AMBIENTE
TRABALHO INDIVIDUAL
Exemplos:
Direito do Ambiente:
1. Segurança alimentar;
2. Ar, água, solos, flora, fauna;
3. Energias alternativas;
4. Ordenamento do território.

5. O DIREITO DO CONSUMO E O
DIREITO DO AMBIENTE
TRABALHO INDIVIDUAL
Exemplos
Direito do Consumo:
1. Telemóveis
2. Crédito ao consumo
3. Compras on-line
4. Endividamento dos consumidores
5. Práticas comerciais agressivas
6. Lei do Tabaco
7. Criminalidade informática
8. ASAE
9. Livro de Reclamações